Deputado Estadual CARLOS MARTINS - PT

Carlos Martins é notícia no Jornal Diário do Pará

2011-01-17T10:36:00.004-03:00

No último, sábado, 15 de janeiro, o deputado Carlos Martins foi notícia em nota publicada na Coluna Repórter Diário, do jornal Diário do Pará. Leia abaixo o que dizia o texto:

Deputado Carlos Martins acompanha posse do novo ministro da Saúde

2011-01-07T13:38:00.000-03:00

O deputado Carlos Martins (PT) esteve em Brasília no último dia 03 de janeiro para participar da cerimônia de posse do novo ministro da saúde, Alexandre Padilha, que substituiu José Gomes Temporão na pasta. O evento foi realizado no Auditório Emílio Ribas, no edifício sede do ministério.
Alexandre Padilha, em seu discurso de posse, afirmou que uma das suas prioridades de gestão será garantir o atendimento de qualidade à população e em tempo adequado para o tratamento do paciente.
O novo gestor do Ministério da Saúde convocou ainda sua equipe, secretários municipais e estaduais, prefeitos, governadores e sociedade “Nós temos plena consciência da importância do SUS, mas temos o sentimento de que a Saúde não está no centro da agenda de desenvolvimento deste País. Este é um desafio para todos nós”.
O novo ministro é médico infectologista formado pela Unicamp, com especialização pela USP, coordenou o Núcleo de Extensão em Medicina Tropical do Departamento de Doenças Infecciosas e Parasitárias da Faculdade de Medicina da USP (Numetrop/USP), entre 2000 e 2004, período que foi também coordenador de Projetos de Pesquisa, Vigilância e Assistência em Doenças Tropicais, no Pará, realizado em parceria com a OPAS e o Fundo de Pesquisa em Doenças Tropicais da Organização Mundial de Saúde. Ainda em 2004, assumiu o cargo de diretor Nacional de Saúde Indígena da Funasa, órgão ligado ao Ministério da Saúde.
Nomeado ministro de estado chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República em setembro de 2009, Alexandre Padilha já atuava na coordenação política do governo Lula desde agosto de 2005, quando ingressou na Subchefia de Assuntos Federativos (SAF), a qual chefiou entre janeiro de 2007 e a posse como ministro.

Orçamento do Estado é aprovado com 07 emendas de Carlos Martins

2010-12-21T16:37:00.001-03:00

A Assembleia Legislativa do Pará aprovou na última segunda-feira, 20 de dezembro, o Orçamento Geral do Estado para 2011, calculado em R$ 12,4 bilhões. O valor é 10,8% maior que o deste ano. Segundo a proposta aprovada, o próximo governo poderá remanejar até 25% do total do orçamento para adequar os recursos as suas prioridades.

O deputado Carlos Martins (PT), vice-líder do governo na Casa, apresentou algumas propostas de modificações na matéria que foram acatadas pelos parlamentares. As emendas apresentadas pelo petista destinam investimentos em áreas fundamentais para o desenvolvimento regional do Pará.

Entre as emendas modificativas temos: ampliação e construção de Unidades Escolares no município de Prainha; recursos para realização do tradicional Festival do açaí, em São Sebastião da Boa Vista; aquisição de Gerador de energia para as comunidades de Curucuá, Pedra Branca, em Santarém; apoio ao evento cultural Cristoval, realizado no estádio Barbalhão, em Santarém; e a construção de uma escola de ensino médio na Vila de Alter do Chão; construção de escola de ensino médio no Bairro Jardim das Araras, em Itaituba.

Com informações da Secom

Carlos Martins homenageia personalidades em sessão na AL

2010-12-20T09:25:00.000-03:00

Na última sexta-feira (17/12), personalidades foram homenageadas com títulos de Cidadão do Pará, Honra ao Mérito e da Ordem da Cabanagem, pela Assembleia Legislativa do Pará. O evento aconteceu no plenário Newton Miranda, no prédio do Poder Legislativo.

A Ordem da Cabanagem é outorgada a pessoas físicas ou jurídicas que contribuíram diretamente para o engrandecimento do Estado e particularmente ao Poder Legislativo. É concedida de dois em dois anos, coincidindo sempre com o término da administração da Mesa Diretora.

O deputado Carlos Martins (PT) indicou o nome de 03 agraciados, são eles: Marcelo Marques - comunicador e apresentador do programa Bacana (cidadão do Pará), Chico Cavalcante - jornalista (Honra ao mérito), Constantino Alcântara - secretário adjunto da Sepaq (Mérito Cabanagem).

A deputada Suleima Pegado, em nome dos deputados, se pronunciou destacando que as homenagens prestadas tinham como finalidade o reconhecimento público dos relevantes serviços prestados pelos homenageados ao desenvolvimento do Estado. “Estas honrarias têm o objetivo de agraciar pessoas especiais que por suas histórias no Estado merecem o mérito, destaque e reconhecimento público” disse, destacando ainda os cidadãos que nasceram em outros estados e no exterior.

O professor Seixas Lourenço, reitor da Universidade Federal do Oeste do Pará, em nome dos homenageados, agradeceu aos deputados e destacou a necessidade de união de esforços de todos em defesa de uma educação de qualidade em todos os municípios do Estado. “É preciso que tenhamos ousadia e venhamos utilizar todas as metodologias possíveis para enfrentar os baixos índices da educação básica atestadas nas últimas pesquisas divulgadas”, argumentou.

Durante toda a sessão, os agraciados foram recebidos pela mesa oficial, presidida pelo deputado Ítalo Mácola e contou ainda com a participação do vice-governador do Estado, Odair Corrêa; o desembargador Cláudio Montalvão, representando o Tribunal de Justiça do Pará; a promotora de justiça Ana Maria Magalhães, representando o Ministério Público; o vice-almirante Rodrigo Otávio, Comandante do IV Distrito Naval; Jaime Começanha Filho, representando a OAB; Cipriano Sabino, representando a Associação Comercial do Pará e o deputado Miriquinho Batista, segundo secretário da mesa diretora da Assembléia Legislativa.

Com informações da ASCOM da Alepa

Sinjep parabeniza Carlos Martins

2010-12-15T14:07:00.003-03:00

O Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário do Pará (SINJEP) encaminhou aoabinete do deputado Carlos Martins (PT) ofício parabenizando a postura do parlamentar ao emitir paracer contrário a aprovação do Projeto de Lei que aumentava a carga horária de trabalho dos servidores do Poder Judiciário do Estado para 07 horas ininterruptas, sem a devida remuneração determinada pela Constituição Federal.

Trecho do documento - Sentimo-nos gratificados pela nossa luta e pela justificativa digna de vossa excelência e dos parlamentares que sabiamente souberam usar seus mandatos para justiçar o projeto do Poder Judicário do Estado do Pará.

Carlos Martins parabeniza implantação do 1ª Unidade de Saúde da Família Fluvial do Brasil, em Santarém

2010-12-07T14:39:00.005-03:00

Navio Abaré, modelo de atendimento, ensino e pesquisa nos moldes de um Programa de Saúde da Família itinerante

Atendimento médico

Ambulancha para remoções de emergência

Atendimento odontológico

O deputado Carlos Martins (PT) protocolou hoje, 07 de dezembro, requerimento parabenizando o Ministério da Saúde, as prefeituras municipais de Santarém, Belterra e Aveiro, a Secretaria Municipal de Saúde de Santarém, o Projeto Saúde e Alegria e a Fundação Terre des Homens pela implantação da primeira Unidade de Saúde da Família Fluvial do Brasil.

Hoje, 07 de dezembro, oficializa-se, em Santarém, a primeira Unidade de Saúde da Família Fluvial do Brasil. Foram convidados a participar do evento a diretora do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Claunara Schiling Mendonça, o Secretário Municipal de Saúde de Santarém, José Antonio Rocha, os diretores do Projeto Saúde e Alegria e representantes dos Municípios de Belterra e Aveiro.

Piloto - O Projeto Saúde e Alegria e os parceiros citados, promovem desde 2006 o atendimento básico em saúde, como: serviços médicos e odontológicos, vacinações, pequenas cirurgias, além de exames preventivos como o pré-natal e o PCCU, ações de educação e prevenção. O projeto atende aproximadamente 70 comunidades do rio Tapajós, utilizando como meio o Barco Hospital Abaré. A iniciativa apresentou como resultado, o auxílio à saúde de 15 mil pessoas.

Estatística - Os resultados foram os melhores possíveis. Cerca de 96,5% das crianças estão vacinadas, indicador superior à média Estadual que é de apenas 83,3%. Apenas 2% das crianças menores de 02 anos estão desnutridas, enquanto nas comunidades não atendidas é 5%. 90% das crianças de até 6 meses são alimentadas exclusivamente com o leite materno. 98% das mulheres grávidas fazem o pré-natal, sendo que apenas 73% o fazem no Estado.

Com base nesta realidade e na experiência demonstrada, o Ministério da Saúde publicou no dia 03 de agosto, no Diário Oficial da União, uma portaria que oferece resposta a esta demanda antiga da região amazônia. A portaria instituiu critérios diferenciados para implantação, financiamento e manutenção da Estratégia de Saúde da Família para as populações ribeirinhas na Amazônia Legal e no Mato Grosso do Sul. Esta regulamentação permite, então, que os municípios implementem Unidades de Saúde da Família Fluviais, algo inédito no Brasil.

Assim, as Secretarias Municipais poderão receber recursos para subsidiar os custos operacionais, especialmente das equipes que necessitam enfrentar jornadas de mais de 15 dias de viagem à campo, acarretando custos mais altos do que aqueles que até então a política de saúde considerava como padrão do SUS.

Com isso, o projeto demonstrativo está sendo oficializado hoje, contando com apoio do Ministério da Saúde. Trata-se da primeira equipe de Saúde da Família Fluvial a ser implantada no país, objetivando o atendimento básico às populações ribeirinhas.

Carlos Martins considera uma conquista de extrema importância para garantir o acesso aos serviços de saúde para populações ribeirinhas vivendo em comunidades distantes dos centros urbanos.

Parecer contrário ao aumento da jornada de trabalho dos servidores do Judiciário é aprovado na AL

2010-11-30T17:09:00.000-03:00

Os deputados estaduais presentes na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Pará nesta terça-feira, 30 de novembro, acataram em plenário o parecer contrário a aprovação do Projeto de Lei de autoria do Tribunal de Justiça do Estado, que aumenta para 7 horas a jornada de trabalho dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Pará. O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Carlos Martins (PT), emitiu parecer contrário, pois considerou que o aumento da jornada de trabalho, sem o correspondente aumento de vencimentos pode acarretar a redução de salários.
Cabe a CCJ a análise do aspecto da admissibilidade das proposições, isso inclui a constitucionalidade e legalidade da matéria, as questões regimentais, as técnicas legislativas, e ainda sobre o mérito da proposição. No parecer, assinado pelo deputado petista, fica claro que a proposição cumpre os requisitos da técnica legislativa e dispõe sobre matéria de iniciativa privativa do Tribunal de Justiça. Em relação ao aspecto constitucional o parlamentar acredita ser tanto de admissibilidade quanto de mérito, porém apresenta-se como inconstitucional por se confrontar com a própria Constituição Federal, que garante a irredutibilidade de vencimentos dos ocupantes de cargos e empregos públicos.

Ato oficializa o início da construção de 410 casas na Pratinha

2010-11-22T10:52:00.001-03:00

Com informações da Agência Pará

A governadora Ana Júlia Carepa participou na manhã desta quinta (18), no bairro da Pratinha II, de ato público de entrega de Concessões Coletivas de Direito Real de Uso (CDRU) para entidades que compõem o Conselho Nacional das Cidades (ConCidades). Serão construídas 410 casas para famílias com renda familiar até 3 salários mínimos, selecionadas pelas quatro organizações nacionais envolvidas no processo. Também participaram da cerimônia representantes da Superintendência Regional do Patrimônio da União (SPU), do Ministério das Cidades, do ConCidades Social e do deputado Carlos Martins (PT).

Os projetos são financiados pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). São três empreendimentos habitacionais já contratados na Caixa e aprovados no Ministério das Cidades, envolvendo recursos na ordem de mais de R$ 12 milhões. O prazo previsto para a construção das casas no terreno de 122 mil m², cedido pelo governo federal, por meio da SPU, é de um ano. Cerca de 2 mil pessoas serão beneficiadas.

"Essa cerimônia marca um momento histórico. Têm coisas que ficam para sempre. O Estado participou do convênio com a Secretaria da União e das licenças ambientais para que este sonho se tornasse realidade", disse Ana Júlia, ressaltando que as residências populares serão construídas próximas à avenida Arthur Bernardes, via de acesso que foi totalmente revitalizada pelo programa Ação Metrópole.

A governadora também anunciou ainda que o governo do Estado já garantiu recursos na ordem de R$ 400 milhões, por meio da Agência de Desenvolvimento do Japão, destinados à implantação do Bilhete Único na Região Metropolitana de Belém (RMB), iniciativa que faz parte do Ação Metropóle. Ana Júlia anunciou, ainda, que até o final do ano serão empossados os membros do Conselho das Cidades, um instrumento que dá direito a emissão dos títulos, representando um avanço nas políticas de habitação popular do Estado.

Ela relacionou ainda algumas das melhorias feitas no bairro, como obras de saneamento, reforma de escolas públicas, construção das praças Iza Cunha (entregue) e Dorothy Stang, instalação de infocentro (NavegaPará), entrega de mais de 300 bolsas trabalho, além de outros projetos de habitação, como a construção do residencial Duas Irmãs, que abrigará 2.800 famílias moradoras do bairro da Pratinha II e que está com cerca de 80% da obra concluída por meio do Minha Casa, Minha Vida.

A governadora também destacou que R$ 650 milhões já foram aprovados para o Estado do Pará só para a área de saneamento, via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, para os próximos anos.

Conquistas - Lideranças de movimentos sociais comemoraram o ato, que representa, para eles, um marco na luta pelo direito à moradia, iniciada há décadas com um intenso processo pela ocupação do solo urbano. As quatro entidades envolvidas com a concessão coletiva de direito de uso são a Central de Movimentos Populares (CMP), a Confederação Nacional de Associação de Moradores (Conam), a União Nacional de Moradia e o Movimento nacional de Moradia.

"Essa luta por uma política urbana habitacional para pessoas de baixa renda é de mais de 30 anos, quando lutávamos para também sermos gestores. A partir de 2004, com o início do Governo Lula, e com a implantação do Ministério das Cidades, passamos a ser agentes desse processo e fazer parte da administração direta das obras, por meio de programas como o Crédito Solidário e o FINHIS", frisou Charles Avis, membro do ConCidades.

Avis destacou que o governo do Estado foi o primeiro a aderir ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SINHIS), que dá as diretrizes ao Ministério das Cidades. Segundo ele, no Pará, muitas obras foram construídas com recursos federais e contrapartida do Estado, como o Porto das Laranjeiras e o residencial Curuçá.

Cidadania - Para Paulo Cohen, coordenador nacional e membro da executiva nacional como conselheiro do ConCidades, hoje existe concretamente uma política voltada para a população de baixa renda. Ele lembrou que cerca de um bilhão de casas populares foram construídas com o PAC 1, e mais dois bilhões estão previstas para serem construídas com recursos do PAC 2.

"O título regulariza a cidadania das pessoas e a regularização urbana faz com que a área integrada faça parte da cidade", disse José de Andrade Raiol, titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional (Sedurb), lembrando que a regularização urbana "desenha as ruas", com a finalidade favorecer a infraestrtura urbana, incluindo abastecimento de serviços básicos, como água e energia.

A Sedurb tem convênio com o Ministério das Cidades para a regularização fundiária e urbanitária de 16 municípios incluindo a capital (Pratinha II), que envolve a elaboração de projetos de urbanização e a capacitação da equipe técnica das prefeituras, dos movimentos sociais e outras parcelas da população para a titulação das terras. Desde 2007, já foram entregues em todo o Estado 260 títulos. Outros 732 estão em fase de registro nos cartórios, e 917 estão em fase de emissão.

Quando o terreno é do Estado, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) fica à frente do processo; quando é da União, a responsabilidade é do SPU; e quando é do município, a prefeitura assume o processo. As áreas públicas reivindicadas pelos movimentos são de responsabilidade da União, da SPU, das forças militares ou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O terreno da Pratinha fica na área próxima às ruas Amoras e Presidente Vargas, e avenida Arthur Bernardes.

Mineração é tema de discurso na AL

2010-11-17T09:49:00.000-03:00

Durante a sessão realizada na Assembleia Legislativa do Pará na terça-feira, 16 de novembro, o deputado Carlos Martins (PT) discursou da tribuna sobre a importância da mineração para o desenvolvimento do Estado. O parlamentar enfatizou a realização da Exposição Internacional de Mineração da Amazônia (EXPOSIBRAM) 2010, que será realizada nos próximos dias 2 a 25, durante o II Congresso de Mineração da Amazônia, no Hangar.

O parlamentar acredita que a atividade mineral tem se tornado cada vez mais forte na região norte, principalmente com a abertura de novas frentes de mineração. De acordo com o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), empresas do setor pretendem investir 40 bilhões de dólares na região norte até 2014. Durante o discurso, Carlos Martins afirmou que produzir riqueza com uso racional dos recursos disponíveis, respeitando o meio ambiente, com responsabilidade e promoção social é um desafio fundamental para a nova economia mundial. “Nosso Estado possui riquezas que podem contribuir com o desenvolvimento econômico e social da população paraense. Tais recursos naturais, como é o caso do minério, podem ser explorados de maneira sustentável. Não estou aqui defendendo o desenvolvimento a qualquer custo, e sim a implantação de processos produtivos caracterizados por interações mais intensas entre meio ambiente e sociedade”, destacou.

Carlos Martins é o autor do projeto de lei que institui 30 de maio como o Dia Estadual da Mineração. A escolha desta data foi uma sugestão do IBRAM. A justificativa da proposição é a importância de se discutir a atividade mineradora tendo em vista sua grande relevância no contexto histórico, cultural, social e econômico do Estado do Pará, que figura entre os maiores produtores de bens minerais do Ocidente, como conseqüência de suas reservas minerais, de escala internacional.

Riqueza mineral - O número de municípios envolvidos com atividades mineradoras no Pará deve passar de 08 para 14. Entre os novos projetos, destacam-se os que vão trabalhar com níquel, em fase de implantação em Canaã dos Carajás, Ourilândia do Norte e Xinguara; e os de bauxita, em implantação em Paragominas e Juruti. Os principais minerais encontrados em solo paraense são o ferro, a bauxita, o ouro, o manganês e o caulim, além do altíssimo potencial gemológico, principalmente no sudeste do Estado.

Projeto de Carlos Martins é destaque no jornal Diário do Pará

2010-11-12T10:55:00.004-03:00

Jornal " Diário do Pará" 11 novembro de 2011

Carlos Martins apresenta Lei antibullying na AL

2010-11-09T13:39:00.001-03:00

O deputado Carlos Martins (PT) apresentou hoje, 09 de novembro, na Asssembleia Legislativa do Pará o projeto de lei que pretende combater a prática de bullying nas escolas públicas e privadas de educação básica do Estado. O projeto conceitua bullying como qualquer prática de violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, entre colegas de escola, que ocorra sem motivação evidente, praticada por um indivíduo ou grupo de indivíduos, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir fisicamente, isolar e até mesmo humilhar, causando dano emocional ou físico à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.

De acordo com o autor da proposição, é necessário conscientizar, prevenir e combater esta prática nas instituições de ensino do Estado. “A ausência de legislação para orientação e combate desta forma de violência, assim como a não realização de campanhas educativas, termina por facilitar a proliferação do bullying, muitas vezes tratado de forma banal pelos próprios estudantes. Por isso, educadores do país inteiro, vêm defendendo uma regulamentação legal, com a finalidade de diminuir esta prática violenta. O projeto de lei não apresenta dispositivos responsáveis por penalizar os agressores, até mesmo porque esta iniciativa não compete ao Parlamento Estadual. Muito mais do que isto, o projeto tem como finalidade maior a conscientização dos sujeitos ativos, por meios de diálogos conciliadores com as vítimas, e seus respectivos familiares. A escola atuará como agente intermediador e conscientizador dos conflitos, buscando combatê-los e perimi-los” declara Carlos Martins.

Cresce a cada ano no Brasil as ocorrências de práticas de Bullying. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a capital paraense ocupa a 25ª posição com cerca de 26,7% dos alunos afirmando terem sido vítimas de “bullying”. A pesquisa envolveu estudantes do 9º ano do ensino fundamental (antiga 8ª série) de 6.780 escolas públicas ou privadas nas 27 capitais brasileiras. Esta prática é alvo de outras proposições em Assembleias Legislativas de outros Estados brasileiros, e até mesmo na Câmara Federal. Para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Bullying é um termo ainda pouco conhecido do grande público, tem origem inglesa e sem tradução ainda no Brasil, é utilizado para qualificar comportamentos agressivos no âmbito escolar. Estes atos de violência (física ou não) ocorrem contra indivíduos que se encontram impossibilitados de reagir às agressões sofridas.

Carlos Martins avalia novo cenário político paraense

2010-11-04T13:49:00.000-03:00

O deputado Carlos Martins – PT discursou da tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Pará na última quarta-feira, 03 de novembro, durante a primeira sessão legislativa após o período eleitoral de 2010. Na oportunidade, o parlamentar parabenizou o governador do Estado eleito, Simão Jatene do PSDB, e falou sobre as expectativas em relação à nova gestão nos governos, federal e estadual, para os próximos anos.

Sobre o trabalho da governadora Ana Júlia, que não obteve vitória neste pleito, Carlos Martins destacou a importância de um governo democrático e popular implantado nos últimos quatro anos. “Este governo que está se encerrando teve uma preocupação muito grande com a mudança estrutural no Pará. Ana Júlia trabalhou para que através de diversas ações e programas do governo que ainda estão sendo implantados, ocorresse uma transformação em nosso Estado. Iniciaremos a partir de 2011 uma nova linha de atuação no sentido de dar continuidade às ações de governos. Este momento é de reflexão, de uma avaliação profunda e madura dos resultados obtidos nas urnas. Devemos tirar as lições necessárias e buscar compreender a mensagem da população que se manifestou nas urnas. Temos que parabenizar o governador eleito, Simão Jatene, e que ele possa avançar nos grandes desafios que temos no nosso Estado”, declarou o parlamentar.

Martins declarou também que essa é a hora de uma reflexão sobre quais os caminhos que o Pará deve seguir. “Nosso estado é rico em matérias-primas, temos minérios e madeiras nosso governo trouxe a siderúrgica de Marabá, fábrica de MDF, pólo do biodiesel, tudo isso vai transformar nossas riquezas naturais em riquezas de valor agregado, além de garantir emprego e renda para a população, tenho certeza também de que o próximo governador dará continuidade a essas ações para a melhoria de vida de todos os paraenses” afirmou durante pronunciamento. O deputado lembrou ainda das obras substanciais que ainda estão em andamento como o Ação Metrópole, que esperou mais de vinte anos para sair do papele que é de extrema importância para a região metropolitana, o NavegaPará que leva internet com fios de fibra óptica para os cantos mais remotos do Pará, o Bolsa Trabalho, o Pró Jovem, o CredPará, além dos programas de transferência de renda e o acesso ao crédito.

Para Carlos Martins, “este não é um momento de arrogância, nem diminuir o trabalho da oposição. Temos que seguir nos rumos do desenvolvimento, e principalmente buscar um pacto pelo Pará, desenvolver um diálogo de maturidade. Torço para que seja feito um ótimo governo nos próximos quatro anos.”

Morre o Maestro Wilde Fonseca

2010-10-29T10:25:00.001-03:00

Do Blog do Jeso Carneiro

Passavam 20 minutos das 23h de ontem (28) quando o maestro e historiador santareno Wilde Fonseca, o Dororó, morreu de uma parada cardíaca. Aos 90 anos, ele estava internado no Hospital Sagrada Família.
Há cerca de 3 anos, Dororó deixou a direção da Filarmônica Professor José Agostinho, que ele criou há 47 anos, para cuidar da saúde. Estava com câncer na próstata.
Seu corpo está sendo velado na Igreja do Santíssimo, onde às 15h será celebrada missa e realizada homenagens ao maestro nonagenário. Às 16h, está marcado o enterro, no cemitério de N.S. dos Mártires.
Irmão do também maestro Isoca (Wilson Fonseca), ele era músico, professor, escritor e membro da Alas (Academia de Letras e Artes de Santarém).
Deixa viúva a senhora Madalena Santos Fonseca, com quem teve 4 filhos: José Wilde, José Agostinho, João Paulo e Benedito Augusto. No primeiro casamento, Wilde Fonseca teve dois filhos: José Augusto (falecido) e Bernadete, que mora em São Paulo.

Homenagem ao presidente Lula

2010-10-27T14:56:00.003-03:00

Como imagens falam mais do que mil palavras o mandato do deputado Carlos Martins disponibiliza neste post uma vídeo homenagem ao presidente Lula.

FELIZ ANIVERSÁRIO PRESIDENTE LULA

Quarta-feira, 27 de outubro de 2010, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa hoje 65 anos. O presidente do Bolsa Família, do Prouni, do Luz Para Todos, o "cara" segundo o presidente dos E.U.A, Barack Obama.

Lula nasceu em uma família de humildes agricultores, em Pernambuco, cidade de Garanhuns, em 27 de outubro de 1945. Sétimo filho do casal Aristides e Eurídice, teve contato desde cedo com questões que formariam boa parte de suas bandeiras sociais.

Aos 11 anos, foi obrigado a se mudar para São Paulo com a mãe e os irmãos depois do abandono do pai. Na cidade, morou com toda a família no fundo de um bar na Vila Carioca. Aos 12 anos, conseguiu emprego em uma tinturaria. Depois trabalhou ainda como engraxate e office-boy.
Em 1964, chegou à região que se tornaria símbolo de sua biografia política. Formado torneiro mecânico pelo Senai, Lula iniciou sua vida profissional em metalúrgicas de São Bernardo. Lá, ainda naquele ano, perdeu o dedo mínimo da mão esquerda em um acidente.

Em seguida, influenciado por seu irmão José Ferreira da Silva, o Frei Chico, militante de esquerda na época, começou a engajar-se nas lutas da categoria.

A partir daí, construiu uma trajetória vertiginosa no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Em 1972, tornou-se primeiro-secretário da entidade. Três anos depois, foi eleito presidente do sindicato com 92% dos votos.

Na esteira do processo de abertura política iniciado no final dos anos 70, Lula transformou-se no líder operário mais influente do País. Em março de 1979, na greve convocada pelo sindicato comandado por ele, mais de 100 mil metalúrgicos paralisaram a produção no ABC.

A repressão ao movimento estimulou Lula a pensar pela primeira vez na formação de um partido destinado a representar a classe trabalhadora.

Associado a intelectuais, sindicalistas, setores da igreja católica e movimentos sociais, Lula fundou o Partido dos Trabalhadores (PT) em fevereiro de 1980. Ainda naquele ano, uma outra greve no ABC o levaria à prisão.

Em 1982, acrescentou o "Lula" oficialmente ao nome e disputou o governo paulista. Dois anos depois, participou da campanha pela eleição direta para presidente, a "Diretas-Já".

A campanha acabou derrotada, mas fez de Lula uma liderança nacional. Em 1986, ele foi eleito o deputado constituinte mais votado do País.

A consequência óbvia da popularidade conquistada por Lula foi a disputa da primeira eleição presidencial no Brasil após o regime militar, realizada em 1989.

Lula, Paulo Maluf, Ulysses Guimarães e Mário Covas, entre outros pesos pesados da política nacional, participaram de uma campanha marcada por denúncias e ataques mútuos. No entanto, a vitória ficou com o então governador de Alagoas Fernando Collor de Mello.

Lula ainda disputaria outras duas eleições antes de ser eleito. Em 1994 e 1998, foi derrotado por Fernando Henrique Cardoso, antigo aliado dos anos de sindicalismo.

Em 2002, porém, Fernando Henrique não conseguiu eleger o candidato que apoiava, José Serra. No dia em que completou 57 anos, Lula foi eleito presidente da República com quase 53 milhões de votos.

Está terminando seu 2º mandato. É apontado como um dos melhores presidentes do mundo.

Inaugurado o novo Pronto Socorro de Santarém

2010-10-26T13:12:00.003-03:00

O Pronto Socorro de Santarém foi inaugurado pela prefeita Maria do Carmo Martins, na manhã de segunda-feira (25), na presença da governadora Ana Júlia Carepa, deputado estadual Carlos Martins, a secretária adjunta de Estado de Saúde Pública, Fernanda Duarte dos Santos e autoridades estaduais e municipais.

E a partir desta terça-feira (26), o Novo Pronto Socorro de Santarém começa a funcionar. Com espaço exclusivo para Pediatria, salas para realização de ultrassom, ecocardiograma e eletrocardiograma, para ortopedia e traumatologia, pequenas cirurgias, curativo, e reanimação (adultos e crianças), são alguns dos benefícios que o Pronto Socorro Municipal de Santarém passa a oferecer à população do município polo do oeste paraense, a partir desta terça-feira (26).

O novo prédio, que recebeu um investimento superior a R$ 5 milhões do Estado, e mais a contrapartida da Prefeitura de Santarém, dispõe ainda de postos de enfermagem, dois consultórios, sala para serviço social, sala para reuniões, recepção com móveis novos e computadores, para oferecer mais comodidade aos usuários e um atendimento rápido e eficiente.

O município de Santarém, que já conta com atendimento de média e alta complexidade com o Hospital Regional do Baixo Amazonas, agora reforça os serviços na atenção básica.

Parlamentar participa da inauguração do novo Pronto Socorro de Santarém

2010-10-26T09:53:00.004-03:00

O deputado Carlos Martins-PT esteve presente na última segunda-feira, 25 outubro, na inauguração do novo Pronto Socorro de Santarém. Ao lado da prefeita Maria do Carmo, da Secretária de Saúde do Pará, Fernanda Duarte, vereadores, secretários municipais e convidados, o parlamentar assitiu a entrega da nova estrutura que contará com espaço exclusivo para Pediatria, salas para realização de ultrassom, ecocardiograma e eletrocardiograma, para ortopedia e traumatologia, pequenas cirurgias, curativo, e reanimação (adultos e crianças).

Os atendimentos no novo PSM continuarão sendo de urgência e emergência a pacientes de Santarém e cidades vizinhas. “Em média, atendíamos cerca de 12 mil pessoas por mês. Não tenho dúvidas que a partir de agora, a demanda aumentará para pelo menos 15 mil pacientes/mês”, externou José Antônio Rocha, secretário municipal de Saúde.

O novo prédio, que recebeu um investimento superior a R$ 5 milhões do Estado, e mais a contrapartida da Prefeitura de Santarém, dispõe ainda de postos de enfermagem, dois consultórios, sala para serviço social, sala para reuniões, recepção com móveis novos e computadores, para oferecer mais comodidade aos usuários e um atendimento rápido e eficiente.

O representante do Governo do Estado, Everaldo Martins Filho, Chefe da Casa Civil, falou sobre a importância da obra em Santarém, que é a terceira maior cidade do Pará. “Não é possível e completa a atenção à saúde hospitalar se não houver um Pronto Socorro de qualidade. Apesar do governo municipal de Santarém ter se esforçado no sentido de reformar o Pronto Socorro que já existia, colocar em funcionamento Centros de Saúde 24 Horas e implantar o SAMU, por exemplo, ainda faltava mais. Faltava o 1º Pronto Socorro, que está sendo inaugurado hoje, e a grande diferença, é que funcionará amanhã. Essa é a demonstração do verdadeiro compromisso que um governo tem para com a população”, afirmou.

Carlos Martins acredita que o povo santareno é quem ganha com mais esta conquista. "A saúde é uma das áreas prioritários no governo. A luta para atender o maior número de pessas possíveis, com atendimento de qualidade e gratuito, será reforçada com este Pronto Socorro", afirmou o parlamentar. O município de Santarém, que já conta com atendimento de média e alta complexidade com o Hospital Regional do Baixo Amazonas, agora reforça os serviços na atenção básica.

Novo PSM de Santarém está quase pronto

2010-10-20T11:52:00.002-03:00

Está previsto ainda para o mês de outubro, a conclusão e entrega do Novo Pronto Socorro Municipal de Santarém. De acordo com informações da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), os equipamentos médicos já estão na cidade, aguardando apenas a inauguração do hospital, que conta com os aparelhos de ultrassonografia portáteis, eletroencefalogramas, oxímetros de pulso, monitores cardíacos, ventiladores pulmonares, respiradores, eletrocardiagramas, otoscópios, macas, biombos, carros de anestesia, bisturis elétricos, aspiradores cirúrgicos, laringoscópios, camas fawller, compressores de ar, além de móveis como: estantes, escrivaninhas, armários de ferro, poltronas, televisores, centrais de ar.

As obras do Novo Pronto Socorro Municipal são feitas com recursos do Governo do Estado do Pará, com contrapartida da Prefeitura Municipal Santarém.

Carlos Martins entrega comenda “Mérito Nossa Senhora de Nazaré” na AL

2010-10-07T13:24:00.001-03:00

Na semana que antecede ao Círio 2010 a Assembleia Legislativa do Pará realizou mais uma homenagem a Nossa Senhora de Nazaré. A imagem peregrina visitou o plenário da Alepa nesta quinta-feira, 07 de outubro. A visita foi instituída por uma resolução de 2001 que determina que toda quinta-feira anterior ao domingo do Círio, o poder legislativo deverá prestar homenagens a Santa. Na ocasião, foi entregue a Comenda “Mérito Nossa Senhora de Nazaré”, que é conferida a personalidades que tenham prestado reais e efetivos serviços ao Estado do Pará, ou façam jus à homenagem em decorrência de atuação voltada para a igreja Católica. O deputado Carlos Martins (PT) entregou a comenda à senhora Edna Maria Ribeiro.
Personalidade - Edna Maria é natural de Maracanã, onde nasceu em fevereiro de 1934. É enfermeira, graduada pela Universidade do Estado do Pará, com especialização em saúde pública e mental, funcionária pública aposentada do Ministério da Saúde, voluntária do Movimento Popular da Saúde, onde atua em mutirões em localidades carentes, é professora de curso de maternidade e floricultura. Pertencia ao movimento Ação Católica, foi assessora da Igreja Jovem, e atua no Movimento dos Focolares.

Alepa realiza sessão solene na semana do Círio 2010

2010-10-06T15:18:00.003-03:00

Na manhã da próxima quinta-feira, 07 de outubro, será entregue durante sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, a Comenda Mérito Nossa Senhora de Nazaré. Na ocasião, o deputado Carlos Martins (PT) vai entregar a condecoração à senhora Edna Maria Ribeiro. A Comenda é conferida a personalidades que tenham prestado reais e efetivos serviços ao Estado do Pará, ou façam jus à homenagem em decorrência de atuação voltada para a igreja Católica.

Personalidade - Edna Maria é natural de Maracanã, onde nasceu em fevereiro de 1934. É enfermeira, graduada pela Universidade do Estado do Pará, com especialização em saúde pública e mental, funcionária pública aposentada do Ministério da Saúde, voluntária do Movimento Popular da Saúde, onde atua em mutirões em localidades carentes, é professora de curso de maternidade e floricultura. Pertencia ao movimento Ação Católica, foi assessora da Igreja Jovem, e atua no Movimento dos Focolares.

Santarém irá ganhar Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na rodovia Curuá-Una

2010-09-22T15:05:00.002-03:00

Já está em andamento o processo de licitação para a construção da primeira Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas (UPA) porte 3, no município de Santarém. A nova unidade hospitalar será implantada na área ao lado da Unidade Municipal de Educação Infantil. O terreno em que será construído a UPA, fica às margens da Rodovia Curuá-Una.

Para a realização da construção do novo Pronto Socorro de Santarém e da Unidade de Pronto Atendimento, uma equipe técnica veio de Belém para fazer uma vistoria no prédio. Concluída a inspeção, será definida a data oficial para a entrega da obra, ainda para este mês de setembro.

Tais investimentos garantirão o avanço no atendimento hospitalar, visto que hoje o município e a região só contam com um Hospital Público de média complexidade, que é o Hospital Municipal. Com a entrega do Novo Pronto Socorro, os serviços de urgência e emergência serão ampliados

Santarém tem novo Programa de Esporte e Lazer

2010-09-21T11:36:00.004-03:00

A Prefeitura de Santarém lançou no último sábado, dia 18, o “Programa Esporte e Lazer da Cidade”, através da Secretaria Municipal de Educação e Desporto (Semed). O programa, previsto para o biênio 2010-11 tem como tema “A gente não quer só comida, a gente quer cultura, diversão e arte” e irá atuar em seis pólos da cidade: Aeroporto Velho, Santarenzinho, Nova República, São José Operário, Esperança e Mapiri

O objetivo desta iniciativa é a valorização do conhecimento e o pleno exercício da cidadania, através do esporte e do lazer além de possibilitar aos santarenos o acesso ao esporte. Ao todo, setenta profissionais estão envolvidos no programa, e desenvolvem atividades como dança música, artesanato e ginástica.A programação contou com várias atividades temáticas e com a participação de todos os pólos/núcleos, fortalecendo a ideia de lazer como direito social. Os presentes ao lançamento também participaram de diversas apresentações culturais, competições esportivas e recreação

Deputado Carlos Martins apresenta três projetos de Lei à AL

2010-09-16T16:27:00.001-03:00

Durante a sessão realizada na última terça-feira, (14), o deputado estadual Carlos Martins-PT protocolou três projetos de Lei, um institui o “Dia Estadual da Proclamação ao Mundo para a família”, a ser comemorado no dia 23 de setembro, o segundo fica instituído o “Dia Estadual da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias”, - mais conhecida como a Igreja Mórmon, a ser celebrado, anualmente no dia 06 de abril. O terceiro e último considera como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará, a “Feira da Cultura Popular”, realizada no município de Santarém.

Justificativa

As duas primeiras proposições estão ligadas a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, que chegou ao Brasil em 1923 e no Pará em 1975, seus membros, denominados “Mórmons” acreditam que a Igreja é a restauração da Igreja de Cristo mencionada no novo Testamento, com uma organização, cujos seus ministros locais e dezenas de milhares de missionários servem ao mundo todo sem receber nenhuma remuneração.

Dentro do estado do Pará as ações dos Mórmons se caracterizam pelo desenvolvimento de projetos, realizados na forma de mutirões nacionais, estaduais ou locais, que incluem: doação de sangue aos hemocentros, reformas de escolas, praças e logradouros, confecção e doação de roupas a hospitais, doação de kits para mães e bebês recém-nascidos, doação de alimentos, remédios, roupas e demais gêneros de primeira necessidade. No entanto, Martins entende como justa a homenagem a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, pelos seus elevados princípios e valores; e a relevância de seus serviços prestados.

O outro projeto de Lei enviado, tem por objetivo classificar como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará, o evento “Feira da Cultura Popular” realizado no município de Santarém. A Feira da Cultura existe desde 1969, por meio de uma iniciativa do Movimento de Educação de Base (MEB).

O grande destaque desse evento está na participação das comunidades que montam suas barracas e expõem seus principais produtos, além de torneios de futebol, exposição sobre a história da feira, palestras relacionadas ao meio rural, apresentação do II Festival do Carimbo de Santarém.

Dessa forma, considerando a importância dessa Feira para o município de Santarém e para toda a região Oeste do Pará, pois é uma forma de divulgação da cultura popular e do folclore e de movimentação da economia de várias comunidades locais.

Fotos da Festa do Sairé

2010-09-14T18:58:00.001-03:00

Participação de crianças é destaque no Sairé

2010-09-14T18:17:00.003-03:00

A Vila balneária de Alter do Chão esteve em festa no último final de semana, a festa mais esperada do ano, o Sairé, reuniu um grande número de turistas e visitantes. A programação da primeira noite de Sairé, dia 09 manteve a tradição do rito religioso, em seguida a apresentação de grupos dos regionais Tucuxi e Cor de Rosa, e para finalizar o show da Banda Rabo de Vaca no Lago dos Botos (Sairódromo).

A grande atração ficou por parte das crianças, ao apresentarem o espetáculo “Brincando de Sairé”, onde mostraram a essência da lenda que motiva a disputa do Festival dos Botos. Um casal de crianças brilhou ao interpretar o ritual da sedução. Rituais indígenas, carimbó, danças do Marambiré, desfeiteira e lundum, apresentadas por grupos da melhor idade também foram destaque na primeira noite do Sairé.

A governadora do estado, Ana Júlia Carepa prestigiou as apresentações no Lago dos Botos, acompanhada do prefeito de Juruti, Henrique Costa. O Sairé 2010 foi realizado pela prefeitura de Santarém, com o apoio da Comunidade de Alter-do-Chão, com patrocínio do Governo do Estado do Pará, Cerpa, Vivo e Tok Celular

Deputado Carlos Martins Martins destaca a importância do debate político em época de eleição

2010-08-24T14:42:00.002-03:00

Durante a sessão realizada hoje, 24 de agosto, o deputado estadual Carlos Martins-PT utilizou o tempo reservado ao horário de lideranças para discursar sobre a importância dos debates políticos neste ano eleitoral, e ressaltar que estamos vivendo um momento de mudanças no Pará e no Brasil.

“Esta é a hora de pensar nos rumos que o país irá tomar partir de 01 de janeiro de 2010, os novos representantes, terão muitos desafios pela frente. É preciso ter equilíbrio e serenidade.
Martins enfatizou ainda que os principais desafios vão ser: avançar na luta contra as desigualdades sociais, acabar com a fome, gerar riqueza e renda para que todos possam melhorar de vida. “Precisamos continuar avançando em todos os setores, na educação, com a capacitação de profissionais, criação de escolas técnicas; desenvolvimento urbano como saneamento básico, reurbanização das favelas, ampliação do projeto minha casa minha vida, obras estratégicas como hidrovias, ferrovias e estradas.”

Realizar o debate político sobre os rumos e as decisões que guiarão nosso país merece uma atenção especial da nossa parte, operadores do legislativo. Finalizou o parlamentar.

Região do Ituqui, no município de Santarém será beneficiada com a construção de tanques-redes para fortalecer a pesca artesanal

2010-08-23T10:40:00.002-03:00

Os moradores da comunidade Aracampina, região do Ituqui, serão beneficiados pelo projeto Tanque-Rede, uma iniciativa do governo municipal, em parceria com a Secretaria de Estado de Pesca e Aqüicultura (Sepaq), EMATER, Colônia de Pescadores Z-20 e Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, que consiste na criação de peixes em cativeiro.

A ação tem como objetivo fortalecer o trabalho desenvolvido pelos Conselhos Regionais de Pesca, ligados à Colônia de Pescadores z-20, que atuam em 100 comunidades de Santarém. É importante ressaltar que esse tipo de investimento tem conseguido diminuir a pesca predatória e garantir renda aos pescadores durante o período do defeso.

Vão ser implantados 11 tanques-rede, nove terão capacidade para 500 alevinos e dois para 1.000 alevinos, todos da espécie Tambaqui. A expectativa de produção dos 11 tanques-rede é estimada em 12 toneladas de pescado durante um ano.

Moradores da Várzea Santarena ganham posto de saúde

2010-08-10T14:42:00.003-03:00

No último final de semana, dia 07 de agosto, a Prefeitura Municipal de Santarém inaugurou o Posto de Saúde na comunidade do Ciríaco, região do Urucurituba.

O Posto está devidamente equipados para a atender as demandas, além de beneficiar oito comunidades da região. Com este novo posto de saúde não será necessário que um morador desta região se dirija à zona urbana de Santarém para procurar por atendimentos básicos de saúde. O PSM conta ainda com medicamentos e profissionais capacitados para atender as demandas. A obra foi construída com os recursos oriundos de emenda parlamentar do deputado Carlos Martins

A prefeita Maria do Carmo classificou a inauguraçõe realizada na região de várzea como mais um passo dado rumo ao desenvolvimento. “É o governo que chega mais perto das pessoas. Entregar investimentos nas áreas de saúde e educação é tão satisfatório quanto inaugurar grandes obras de infraestrutura. Esses novos prédios funcionando devidamente irão melhorar ainda mais, a qualidade de vida dos moradores da região de Urucurituba”, finalizou.

Brinquedo de miriti é patrimônio cultural do Pará

2010-07-06T13:47:00.001-03:00

A governadora Ana Júlia Carepa sancionou, no último dia 30 de junho, a lei 7.433/2010, que classifica como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Pará o Brinquedo de Miriti. Esta lei é de autoria do deputado Carlos Martins (PT) e segue uma política de proteção e valorização da cultura paraense, iniciada no mandato do parlamentar através das leis já sancionadas pela governadora que tornaram a Cerâmica Tapajônica, as Cuias Pintadas de Santarém, a obra musical e literária do Maestro Wilson Fonseca e o pássaro junino patrimônios culturais do Estado. O artesanato em miriti movimenta a economia do município de Abaetetuba. Considerado símbolo tradicional da festa do círio de Nazaré.

Os Brinquedos de Miriti são feitos de uma fibra leve da palmeira também conhecida como Buriti e chamada de isopor da Amazônia. De acordo com os artesãos, são fabricados há 200 anos no Pará. Estes verdadeiros artistas esculpem e montam peças segundo suas referências pessoais. Alguns se especializam na confecção de barcos, outros em bonecos, animais, transportes e outras formas, que ganham cores e movimentos através da criatividade de cada artista. A escolha das figuras que serão criadas por eles faz parte da crônica individual de cada autor ou família de autores.
Durante a festa de Nazaré, em Belém, estes brinquedos são procurados por pessoas de todos os lugares do país e até mesmo do exterior. Tendo em vista esse mercado a organização da festa incluiu em sua programação a Feira de Miriti, que este ano chegou à nona edição com brinquedos, acessórios, artigos de decoração e artesanato, tudo em miriti. Este ano cerca de 50 mil peças dos artesãos da Associação dos Artesãos de Miriti de Abaetetuba (Asamab) estiveram expostas à venda. A compra já faz parte da tradição da quadra nazarena na vida de muitas pessoas.
“A beleza e a importância cultural e histórica destes brinquedos fazem com que estes objetos mereçam ser reconhecidos como patrimônio cultural do Estado. Acredito que desta forma vamos valorizar o que é nosso, preservando um artesanato que é a cara do Pará” destaca Martins.

Carlos Martins visita Projeto Aluno-Repórter em Bragança

2010-07-06T11:51:00.003-03:00

O deputado estadual Carlos Martins-PT esteve no município de Bragança no último sábado, 02 de julho, para a inauguração dos laboratórios de rádio e televisão do projeto Aluno Repórter-A Imprensa na Escola 2010, que este ano passa a ser executado pelo rádio e tv local.
O Aluno Repórter 2010, é uma realização da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC em parceria com a Fundação Educadora de Comunicação e tem por objetivo contribuir para a formação desses futuros cidadãos a partir das competências e habilidades especiais dentro do tele e radiojornalismo.
O projeto atende alunos do ensino médio das escolas da rede estadual que compõem a 1ª Unidade Regional de Ensino do município de Bragança além dos municípios de Tracuateua, Augusto Corrêa e Cachoeira do Piriá. A coordenação conta ainda com a parceria da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Pastoral da Juventude, Hospital Santo Antonio, Tiro de Guerra, UFPA – Campus de Bragança

Projeto de Carlos Martins pretende valorizar atenção integral à saúde do homem

2010-06-30T15:39:00.000-03:00

Homens vivem em média 07 anos a menos que as mulheres. Esta e outras estatísticas contribuíram para que o deputado Carlos Martins (PT) apresentasse hoje, 30 de junho, na Assembleia Legislativa do Pará o projeto de lei que institui o Dia Estadual de Atenção Integral à Saúde do Homem a ser celebrado, anualmente, no dia 10 de setembro.
A proposição pretende fomentar a discussão e implantação de medidas referentes à saúde de um grupo populacional composto de homens de 20 a 59 anos de idade, um contingente de aproximadamente 52 milhões de brasileiros. Segundo o autor da proposição, vários estudos comparativos têm comprovado o fato de que, em relação às mulheres, os homens são mais vulneráveis às doenças, principalmente as enfermidades graves e crônicas, além de morrerem mais precocemente, em comparação ao sexo oposto.
“A não-adesão masculina às medidas de atenção integral decorre de variáveis culturais, principalmente ocasionadas por estereótipos de gênero enraizados em nossas culturas, onde a doença se caracteriza como sinal de fragilidade para o sexo masculino que, por sua vez, se julga invulnerável. Precisamos mudar esse quadro e começar campanhas que contribuam com a atenção à saúde dos homens paraenses” destaca Carlos Martins.
O projeto vai ao encontro do que determina a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem instituída, formalmente, pela Portaria 1.944/2009 do Ministério da Saúde. “Este documento do governo federal é de grande importância para os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), em todo o país, visto que identifica as estratégias, ações e metas correspondentes ao atendimento dos brasileiros. Nosso projeto surge como um meio de se discutir e procurar ações que ocasionem maior atendimento, a nível estadual, nos serviços de saúde da população brasileira do sexo masculino” enfatiza o parlamentar.

I Congresso do STTR de Curuá

2010-06-30T15:33:00.002-03:00

No último dia 25 de junho, o deputado Carlos Martins – PT esteve na abertura da programação do I congresso Sindical do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) do município de Curuá. O evento aconteceu nos dias 25 e 26, na sede do Sindicato.
Entre os objetivos do Congresso estavam o fortalecimento e organização do movimento sindical na base, para alcançar todas as metas dos programas sociais do plano de desenvolvimento rural. Um das finalidades foi a discussão das políticas sociais, juventude rural, políticas agrárias, gênero, meio ambiente, terceira idade, auto sustentação e assalariados e assalariadas rurais. Assim como, eleger e empossar a nova diretoria do STTR de Curuá.

Restaurante Popular deverá funcionar em 30 dias

2010-06-29T11:38:00.001-03:00

O Restaurante Popular de Santarém deverá entrar em funcionamento no prazo máximo de 30 dias. É o que informa a Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS). O restaurante Popular é um dos programas integrados à rede de ações do programa Fome Zero, política de inclusão social estabelecida em 2003 pelo Governo Federal, ainda não entrou em funcionamento devido algumas adequações exigidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS que estão sendo realizadas no prédio, após a inauguração do dia 21 de junho.
Tais providências já estão sendo tomadas no sentido de cumprir as exigências, primando pelo bom funcionamento do programa e pelo padrão de qualidade na produção e distribuição de alimentos à população.
Em 30 adias, o Restaurante Popular de Santarém estará funcionando dentro dos padrões nutricionais que garantam qualidade, higiene, equilíbrio e balanceamento, assegurando o direito humano à alimentação adequada aos que vivem em estado de insegurança alimentar e nutricional.

Carlos Martins participa da entrega do kit "Faz Estrada" em Oriximiná

2010-06-28T12:35:00.001-03:00

Da redação
Agência Pará

Mais de 1.300 famílias pertencentes a 32 comunidades ribeirinhas tradicionais das Glebas Sapucuá e Trombetas, no município de Oriximiná, região do Baixo Amazonas, receberam títulos de terra concedidos pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no último sábado, 20.
"O Governo do Estado está demonstrando que tem responsabilidade social. Este é um dia histórico para Oriximiná e região do Baixo Amazonas", afirmou o presidente da Associação das Comunidades das Glebas Sapucuá e Trombetas (Acomtags), Emerson Carvalho.
Os títulos de Direito Real de Uso da Terra foram entregues pela governadora do Estado, Ana Júlia Carepa, no ginásio esportivo municipal Guilherme Guerreiro, que foi reinaugurado pela prefeitura.
Presente à cerimônia, o deputado estadual Gabriel Guerreiro, natural de Oriximiná e líder do governo na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), destacou a importância da entrega dos títulos como símbolo da descentralização dos investimentos que o governo está fazendo. "As políticas públicas estão chegando a todas as regiões e aqui em Oriximiná não é diferente". O mesmo sentimento de reconhecimento pela chegada dos investimentos no município foi demonstrado pelo deputado Júnior Ferrari, que também nasceu em Oriximiná e prestigiou o evento.
Kit Faz Estrada - Os 1.200 quilômetros de estradas vicinais, além dos 50 km da BR 163 que passam por Oriximiná, vão ser beneficiados pelo Programa Caminhos da Parceria, com a entrega de um kit completo de patrulha mecanizada do Programa Faz Estrada, do Governo do Estado.
"Receber este kit é muito importante para a prefeitura, pois um município como o nosso não tem condições de comprar sozinho as máquinas que são fundamentais para ajudar na abertura, recuperação e manutenção de vicinais, ramais e melhorias de vias urbanas não pavimentadas de Oriximiná", enfatizou o prefeito Luiz Gonzaga Filho, que recebeu uma pá-carregadeira, uma motoniveladora, um trator de pneu e uma caçamba, também entregues pelo Governo do Estado.
O prefeito de Juruti, Manoel Henrique Costa, que não pôde receber o kit em Santarém, foi à Oriximiná para assinar o contrato de concessão de uso das máquinas.
"Fico muito feliz de retornar à Oriximiná porque não estamos voltando de mãos vazias, estamos trazendo políticas públicas como o kit 'Faz Estrada'. São máquinas e equipamentos que vão melhorar a qualidade de vida das pessoas", afirmou a governadora.
Ana Júlia Carepa também fez a entrega dos certificados do curso de formação de 29 soldados da Polícia Militar e nomeou diretores de duas escolas estaduais em Oriximiná.
Também participaram da cerimônia no município, os deputados estaduais Júnior Hage e Carlos Martins, o deputado federal, Paulo Rocha, além da secretária de Estado de Pesca e Aquicultura, Socorro Pena, entre outras autoridades.

Ana Teresa Brasil- Secom

Carlos Martins participa de evento em prol do desenvolvimento no Tapajós

2010-06-28T12:25:00.003-03:00

O governo do Estado levou desenvolvimento e mais educação à região do Tapajós no último sábado, 26 de junho, em evento realizado no município de Itaituba. O deputado Carlos Martins – PT, defensor da integração do Estado por meio das cidades pólos, caso de Santarém na região Oeste do Pará, esteve presente ratificando o compromisso pelo desenvolvimento regional assumido com o povo.
A governadora Ana Júlia Carepa entregou a todas as prefeituras da região de integração do Tapajós, 22 equipamentos do kit Faz Estrada, com seis caçambas, seis pás carregadeiras, seis tratores de pneu e cinco motoniveladoras que serão utilizados para recuperar, manter e abrir estradas vicinais, ramais da zona rural e ainda vias não pavimentadas na zona urbana.
"Parabenizo a política da governadora Ana Júlia em distribuir, independente do partido político, essas máquinas para todas as prefeituras", afirmou Valmir Climaco, prefeito de Itaituba e anfitrião da solenidade de entrega regionalizada. “Com a sua parceria e com o dinheiro dos 366 milhões, vamos poder fazer muito asfalto aqui", disse o prefeito ao agradecer à governadora pela destinação às prefeituras paraenses de 51% do empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para compensação de perdas causadas pela crise financeira do ano passado, já aprovado.
Valmir Climaco disse que as patrulhas mecanizadas vão dar "um novo gás" a todas as prefeituras que estão recebendo o kit Faz Estrada, já que, segundo o prefeito, o pedido por asfaltamento e a trafegabilidade de vicinais são as maiores demandas da sociedade. "Só aqui em Itaituba possuímos mais de 2 mil quilômetros de vicinais", finalizou ele convidando a todos os prefeitos a colocarem as máquinas nas ruas para trabalhar.
O Governo do Estado já totalizou a entrega dessas patrulhas para 10, das 12 regiões de integração do Estado. Ainda no sábado, a governadora foi até Altamira, onde entregou os equipamentos para a região de integração do Xingu. E nesta semana os 16 municípios da região do Marajó receberão suas máquinas, completando assim o ciclo de distribuição das 503 máquinas.
Educação - A agenda da governadora em Itaituba marcou um novo momento para a educação do município, pertencente à região de integração do Tapajós. Ana Júlia Carepa, acompanhada do secretário de Estado de Educação, Luís Cavalcante, dos deputados federais Paulo Rocha e Zé Geraldo, descerrou a placa de reinauguração da escola estadual de ensino médio Benedito Corrêa de Souza, atendendo a uma antiga demanda dos mais de mil estudantes de ensino médio e 440 do Some (Sistema de Organização Modular de Ensino).
A governadora Ana Júlia ainda anunciou que as obras de construção da escola Jussara Teresinha, que irá atender aos estudantes da comunidade de Miritituba, já foram incluídas no PAC do Pará, tranqüilizando uma caravana de alunos que acompanharam a solenidade de entrega das obras da escola Benedito Corrêa.

Santarém recebe Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas

2010-06-28T12:20:00.002-03:00

Na última sexta-feira, 25 de junho, o deputado estadual Carlos Martins – PT esteve na solenidade de entrega do Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas (CAP’S AD), em Santarém. O evento foi mais uma parte da programação dos 349 anos da cidade, organizada pela prefeitura municipal. A solenidade contou com a presença da prefeita da cidade, Maria do Carmo; vice-prefeito e secretário municipal de Saúde, José Antonio Rocha; Maria das Dores Colares, presidente do Conselho Municipal de Saúde; secretários de governo e representantes da comunidade.
Os Centros de Atenção Psicossocial são serviços públicos de saúde mental, destinados a atender indivíduos com transtornos mentais relativamente graves. Esse serviço é uma substituição às internações em hospitais psiquiátricos, e tem como objetivo principal o de tratar a saúde mental de forma adequada, oferecendo atendimento à população, realizando o acompanhamento clínico, e promovendo a reinserção social dos usuários pelo acesso ao trabalho e ao lazer, a fim de fortalecer os laços familiares e comunitários. Serviço – O espaço instalado no município pela secretaria de Saúde (SEMSA) funciona na travessa 07 de Setembro, entre as avenidas Presidente Vargas e Mendonça Furtado.

Homenagem deputado Carlos Martins – PT à cidade de Santarém

2010-06-24T13:16:00.002-03:00

Em Santarém nasci, cresci e moro até hoje. Esta cidade faz parte da minha trajetória política e pessoal. Minha cidade sempre encantou quem veio de fora visitá-la. A pérola do Tapajós, como é conhecida internacionalmente, dista da capital do Estado, Belém, em aproximadamente 1.360 km. A cidade possui uma exuberante fauna e flora típicas da região Oeste do Pará.
São 349 anos de efervescência política, cultural, econômica e social. Quem é nativo desta terra e por algum infortúnio da vida aqui não habita, conhece muito bem o significado da palavra saudade. Alguns momentos protagonizados neste pedaço magnífico da Amazônia são eternizados por nossas lembranças. É como o poeta Valter Brumate escreveu em O pescador do rio Tapajós “De tarde, em cima do cais, a sós, o pescador, na margem do Tapajós lança o anzol até onde alcança e sente o beliscar das lembranças”. Nada mais saudoso e agrádavel do que esta cena que torna o mais soberbo dos santarenos um humilde pescador.
Santarém é uma das mais fortes potências turísticas e econômicas do Estado do Pará, assim como um dos três pólos de integração, formado ainda pela capital, Belém, e Marabá, cidade da região sudeste do Estado.
Um dos maiores espetáculos naturais do mundo pode ser encontrado em Santarém, o encontro dos rios que não se misturam. De um lado o Amazonas, com suas águas barrentas e de outro, o Tapajós com as águas azul-esverdeadas. Porém, não é esse o nosso maior tesouro natural. A cidade tem cerca de 1.990 quilômetros de praias exóticas e primitivas que mais parecem mar. Entre elas o “Caribe Amazônico” como é conhecida a nossa Alter-do-chão. É ali que acontece maior manifestação folclórica da região, o Sairé, que atrai turistas do mundo todo.
Tenho oferecido meu mandato como ponte entre o povo e o Poder público, para isso tenho apresentado diversos projetos que visam o desenvolvimento igualitário em nosso Estado, sem exclusão de nenhuma localidade. Para Santarém, consegui recursos financeiros para efetivação de obras estruturais importantes para a melhoria na qualidade de vida. Por meio de emendas parlamentares foi possível reformar e construir postos e centros de saúde, quadras poliesportivas, implantar sistemas de microabastecimento de água em comunidades rurais, liberar recursos para a construção da escadaria de Muruatuba e o trapiche na comunidade Carariacá. Assim como, incentivo a atividades culturais como a festividade de Nossa Senhora da Conceição.
Preocupado em preservar a herança cultural histórica deixada por nossos antepassados, os índios da tribo dos Tapajós, nossa cidade tem recebido diversos incentivos que estão proporcionando uma visibilidade nunca vista a cultura de nossa região. A exemplo, a cerâmica tapajônica e as cuias pintadas de Santarém, registros culturais típicos da região Oeste, juntas estas peças possuem a “cara” da cidade de Santarém. Como contribuição, apresentei os projetos, já sancionados pela governadora, que declaram como patrimônio cultural do Pará estas duas artes. Assim como o projeto que declarou a obra artística e literária de um dos filhos mais ilustres da cidade, o maestro Wilson Fonseca, também patrimônio cultural do Estado.
As dificuldades são grandes, contudo os avanços tem sido consideráveis. Vou continuar lutando para garantir o exercício pleno da cidadania, principalmente por parte do povo da cidade de Santarém. Minha terra, minha gente.
Lembro quando apresentei na AL o projeto de lei que denominava o Hospital Regional do Baixo-Amazonas de “Waldemar Penna” a troca de denominação ocorreu para homenagear uma figura ilustre, que contribuiu para o melhoramento do serviço de saúde na região. O Drº Waldemar Penna foi o responsável pela criação da Unimed – oeste do Pará, instituição que presidiu por 15 anos.
Este ano, apresentei o projeto de lei que determina a criação da Região Metropolitana de Santarém (RMS), formada pelos municípios de Santarém, Belterra e o mais novo município paraense, Mojuí dos Campos, que será instalado efetivamente nas próximas eleições para prefeitos. O projeto prevê ainda, a criação de um Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Santarém, de caráter normativo e deliberativo, que se constitui da seguinte forma: Representantes do Estado; Representante da Assembléia Legislativa do Pará; Representantes dos municípios integrantes e Presidentes das Câmaras Municipais dos municípios integrantes.
Tais conquistas são reflexos da representação de um povo no Poder Legislativo estadual. Nós, enquanto parlamentares, somos representantes de nossas bases, e para isso precisamos honrar o compromisso assumido nas urnas com o povo. Santarém sempre terá meu carinho, respeito e admiração.

Parabéns, minha Pérola!

Carlos Martins participa de encontro com presidente Lula em Altamira

2010-06-24T12:24:00.001-03:00

Na última terça-feira, 22 de junho, o deputado Carlos Martins – PT, ao lado da titular da Secretaria de Estado de Pesca e Aqüicultura (SEPAq) acompanhou a governadora Ana Júlia Carepa, o presidente Lula e o O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, durante visita ao município de Altamira durante o ato em favor da construção da Usina de Belo Monte e do desenvolvimento da região do Xingu. No estádio Bandeirão, Lula deu continuidade aos debates sobre os projetos que visam interiorizar o desenvolvimento regional e social paraense. Na pauta estiveram: obras de asfaltamento das rodovias Transamazônica (BR-230) e da Santarém-Cuiabá (BR-163), a construção da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, o programa Luz para Todos, a conclusão das eclusas de Tucuruí, os investimentos no Porto de Vila do Conde, a verticalização mineral, em Marabá, e a construção de usinas hidrelétricas no RioTapajós.
Cerca de R$ 4 bilhões serão investidos em obras ambientais e sociais, para melhorar a vida da população do Xingu. A energia a ser gerada pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte é renovável e limpa, e deverá beneficiar prioritariamente moradores da região. Durante o evento, o deputado Carlos Martins destacou a importância da Usina de Belo Monte para região do Baixo Amazonas. Segundo ele a instalação da usina facilita a possibilidade da construção de uma refinaria na região.
Em seu discurso, o presidente Lula defendeu Belo Monte como uma obra fundamental para o setor energético brasileiro. As obras da Usina Belo Monte, no Rio Xingu, ainda não começaram. Segundo o cronograma, a operação da hidrelétrica deve começar em 2015. Em seguida, a comitiva seguiu para cerimônia de início das obras de terraplanagem da usina siderúrgica Aços Laminados do Pará (Alpa). A siderúrgica vai dar início ao processo de verticalização do minério de ferro de Carajás, a partir da produção inicial de 700 mil toneladas de aço para o mercado interno brasileiro. O investimento da Alpa soma R$ 5,2 bilhões em obras e prestação de serviços.

SANTARÉM 349 ANOS

2010-06-22T17:07:00.001-03:00

HOJE SANTARÉM COMEMORA SEUS 349 ANOS DE FUNDAÇÃO.

MEUS PARABÉNS A PÉROLA DO TAPAJÓS!

Hospital de Clínicas já tem UTI Coronariana de última geração

2010-06-22T12:51:00.000-03:00

A única Unidade de Tratamento Intensivo Coronariana disponível na rede pública de saúde do Pará foi inaugurada na manhã desta segunda-feira (21), no Hospital de Clínicas Gaspar Vianna. Da solenidade participaram a governadora Ana Júlia Carepa e representantes da área de saúde.
Foram investidos mais de R$ 4,416 milhões, recursos do Fundo Estadual de Saúde, na compra de equipamentos e construção e adequação do espaço, que recebeu 10 novos leitos, sendo um de isolamento. Neste devem ser atendidos pacientes que, além de cardiopatias, apresentem doenças infectocontagiosas, como pneumonia.
A UTI também está equipada com aparelhos de última geração, para oferecer atendimento especializado e intensivo a pacientes internados com infartos agudos e angina instável, reduzindo o risco de arritmias cardíacas, choque cardiogênico ou reinfartos. Para o atendimento completo na UTI Coronariana serão oferecidos ainda suporte de hemodiálise e farmácia satélite.
Tratamento diferenciado - De acordo com o presidente da Fundação Pública Estadual Hospital Gaspar Vianna, Benedito Paulo Bezerra, a obra aumenta a quantidade de leitos do HC para 252, e oferece tratamento diferenciado e adequado a pessoas acometidas por doenças coronarianas, além de pacientes que passaram por cirurgias de angioplastia, implante de marcapasso e cirurgias cardíacas em geral, o que reduz significativamente o risco de infecções.
"Só a nossa urgência e emergência cardiológica atende mais de 824 pacientes por mês. Com essa UTI, poderemos atender de forma específica os casos graves, que antes tinham que dividir a UTI geral com pacientes portadores de vários tipos de doença", explicou o presidente. O hospital também atenderá pacientes encaminhados por unidades de saúde do interior do stado.
Para a secretária de Estado de Saúde Pública, Sílvia Comarú, a inauguração da UTI Coronariana "traduz a consolidação do atendimento público oferecido a indivíduos que sofreram doenças e problemas cardíacos". A secretária ressaltou a revitalização e reforma das instalações do Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, o aumento do número de leitos da ala de Psiquiatria, a contratação de 10 médicos, 10 enfermeiros e mais de 30 profissionais, entre assistentes e auxiliares, que trabalharão especificamente com as demandas da nova UTI.

Renata Biondi - Secom

Entrega de comendas marca a abertura do aniversário de Santarém

2010-06-21T11:09:00.002-03:00

A cerimônia de entrega da Medalha Padre João Felipe Bettendorf, Comenda máxima entregue pelo poder executivo municipal a personalidades santarenas que reconhecidamente têm realizado através do exercício de suas profissões relevantes trabalhos em favor do município, foi presidida pela prefeita Maria do Carmo Martins Lima, com a participação de secretários de governo, vereadores, autoridades civis e militares, representantes do poder Judiciário e do Ministério Público do Estado, convidados, alunos, jornalistas e demais populares.
O primeiro homenageado a receber a Medalha, juntamente com uma bandeira do Município de Santarém, foi o médico Alberto Tolentino Sotelo, seguido de Antonio de Oliveira (do Movimento Social), Francisco Gerson Gregório (radialista), Geraldo de Mendonça Rocha (Procurador-Geral de Justiça), Irmã Gizele Maria Pereira Marinho (diretora do Colégio Santa Clara), e Katsuo Yano (empresário).
As apresentações musicais que abrilhantaram a cerimônia ficaram a cargo da Filarmônica Municipal Professor José Agostinho e d grupo da Assessoria de esporte e Lazer, Vozes da Amazônia.
Em nome dos homenageados, falou o Procurador-Geral de Justiça, Geraldo de Mendonça Rocha, que ao referir-se especificamente sobre a Comenda, emocionou-se por inúmeras vezes. ”Essa é minha querida Santarém: do encontro das águas, das catraias, da lenda do boto, da piracaia, do Irurá, das rezas, da ladainha, do artesanato de Dica Frazão, dos poetas Emir Bemerguy e Felisbelo Sussuarana, da telas de João Fona e Laurimar Leal, dos maestros Isoca e Dororó... Foi aqui que meu pai Geraldo Rocha aportou de mala e cuia e encontrou sua alma gema, Iolanda. Esta é a mais alta honraria que recebi em toda a minha vida profissional e ao lado de outros homenageados, afirmo que nos sentimos reconhecidos pelo poder público e pela população; apresento desde logo o nosso muito obrigado. Apesar de não estar morando aqui, me sinto vinculado a Santarém e é em nome do povo deste município que nossa luta sobrevive e sobreviverá”.
O presidente do poder legislativo, vereador José Maria Tapajós, agradeceu à prefeita Maria do Carmo por ter escolhido o prédio da Câmara para dar início aos festejos do aniversário de Santarém, e avalizou a indicação dos homenageados. “Todos são merecedores desta honraria e também me sinto orgulhoso em testemunhar este momento”, expressou.
Ao justificar a escolha dos homenageados, a prefeita Maria do Carmo falou que dividiu a responsabilidade com seus secretários. “Tentamos expressar em seis pessoas as características do povo de Santarém, que é trabalhador, digno, tolerante, que tem paixão e que sabe de onde veio e para onde quer ir. O que une vocês, homenageados, é o sentimento de amor por Santarém. Todos vocês colocaram tudo o que aprenderam na vida para melhorar nossa cidade e a qualidade de vida do nosso povo. Vocês serão para sempre um nome para a história de Santarém”, concluiu Maria do Carmo.
A Medalha Padre João Felipe Bettendorf foi instituída através da Lei 9.386, em 09 de junho de 1981, através de um projeto de lei apresentado pelo então vereador Antônio dos Santos Pereira, e sancionado pelo prefeito Antonio Guerreiro Guimarães.

Carlos Martins participa do 9º Congresso Estadual de Saúde

2010-06-18T09:51:00.003-03:00

O deputado estadual Carlos Martins-PT, participou do 9º Congresso Estadual de Saúde, realizado no período de 16 a 18 de junho no Hangar-Centro de Convenções e Feiras da Amazônia A solenidade abertura aconteceu na manhã desta quarta-feira (16) com a apresentação do coral "Vozes da Saúde", formado por servidores ativos e aposentados da Sespa, e exibição de um vídeo institucional, mostrando as principais ações do atual governo de 2007 a 2010.
Com o tema "O SUS como Patrimônio Social, Cultural e Imaterial da Humanidade", o objetivo do evento é debater os avanços e desafios do Sistema Único de Saúde (SUS) e propor novas diretrizes para a Política de Saúde no Pará no biênio 2010/2012.
Martins fez parte da mesa de abertura e ressaltou que o grande desafio do SUS é o financiamento e a luta para que os recursos sejam bem aplicados. Daí a importância da conferência como momento para que gestores, trabalhadores e usuários participem dos debates e defendam os interesses de cada segmento.
O tema central do evento está estruturado por quatro eixos: 1- Sistemas Universais e Seguridade Social; 2- O Pacto pela Saúde: um compromisso do Executivo, do Legislativo e do Judiciário abordando: adesão dos Municípios e Estado, o Financiamento e a Judicialização de Procedimentos e Serviços de Saúde; 3- A Política de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde; e 4- O SUS e o Controle Social.

Festividade de Santo Antônio em Alenquer

2010-06-14T16:09:00.004-03:00

No último final de semana o deputado Carlos Martins-PT esteve presente na festividade de Santo Antônio, no município de Alenquer. Na oportunidade, o parlamentar se reuniu com lideranças locais.
A devoção do povo alenquerense por Santo Antônio é manifestada pela Festividade de Santo Antônio, que começou com a chegada de um veleiro que tinha como seu comandante o devoto Antônio que, trouxe a Missão Religiosa dirigida pelo jesuíta frei Francisco Vilar, em 1694, ao local onde está edificada a cidade de Alenquer / PA, naquele tempo uma aldeia dos índios Surubiús. Santo António é padroeiro do município.
A Festividade de Santo Antônio ocorre todos os anos, no período de 01 a 13 de Junho, onde conta com a participação de milhares de fieis de todos os lugares, pois a Festividade do Santo Milagroso transforma a cidade de Alenquer / PA em uma verdadeira concentração também de cristãos da região Oeste do Pará.

Carlos Martins participa da abertura da 3ª Edição do Salão do Livro do Oeste do Pará

2010-06-14T11:13:00.002-03:00

O deputado Carlos Martins - PT foi uma das autoridades presentes à abertura oficial do 3º Salão do Livro do Oeste do Pará na noite do último sábado, 12, que contou ainda com as presenças do Secretário de Estado de Cultura, Cincinato Marque Júnior, Secretário de Estado de Educação, Luís Cavalcante, Secretário Chefe da Casa Civil do governo do Estado do Pará, Everaldo Martins Filho, Prefeito de Santarém, em exercício, José Antônio Rocha, Secretária Municipal de Cultura, Jarle Aguiar e o representante da Câmara Municipal de Santarém, vereador Carlos Jaime (PT).Além de convidados como diretores e reitores das universidades de Santarém e dos segmentos educacionais de Santarém e dos municípios vizinhos, bem como a participação de vinte e cinco expositores, com a participação de grandes editores do país.
Jarle Aguiar destacou o desafio para realizar mais um grande evento literário em Santarém. “O salão do Livro reúne diversas atividades e isso só é possível pela determinação e apoio da Prefeita Maria do Carmo Martins Lima” afirmou.
O secretário de Estado de Educação, Luís Cavalcante destacou que a interiorização de projeto como o Salão do Livro foi um dos mais acertados pela governadora Ana Júlia Carepa. Em seguida confirmou que o Governo do Estado do Pará destinará R$ 200,00 aos professores da rede estadual de ensino, através do Credileitura e disse que essa é uma política necessária ao desenvolvimento social dos municípios o interior do Pará.
O Secretário de Estado de Cultura, Cincinato Marques Júnior recordou que ao assumir o Governo do Estado do Pará em 2007, Ana Júlia determinou ao ex-secretário Edilson Moura que programasse uma política de interiorização da cultura, o que se consolida com a realização do Salão do Livro em Santarém, Tucuruí, bem como outras ações em todos os municípios do Pará.

O vereador Carlos Jaime, representante da Câmara Municipal de Santarém endossou as palavras da Secretária de Cultura Jarle Aguiar. Para ele o Salão do Livro é mais um grande projeto do governo do Estado do Pará em benefício da população de Santarém e que pode contribuir de forma decisiva com o desenvolvimento social da população.
O prefeito em exercício, José Antônio Rocha destacou que o 3º Salão do Livro trouxe não apenas as pessoas de Santarém, mas dos municípios vizinhos como Óbidos, Alenquer, Belterra e outros. José Antônio anunciou que a prefeitura de Santarém vai liberar R$ 100,00 para o Credileitura em 2010. Recordou que no passado o incentivo a leitura foi de R$ 50,00. Falou também da importância da realização da filmagem do Filme Tainá 3, em Santarém, com apoio da Prefeitura.
O Salão do Livro do Oeste do Pará vai se estender até o dia 18 de junho, com horário de funcionamento das 9h às 22h.

Carlos Martins participa de inauguração do IFPA de Santarém

2010-06-14T10:54:00.002-03:00

Na última semana a cidade de Santarém, no Oeste do Pará, foi contemplada com a inauguração do campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – IFPA. O evento reuniu autoridades políticas e representantes de órgãos e instituições do município. O deputado Carlos Martins – PT participou da mesa de autoridades ao lado da prefeita de Santarém, Maria do Carmo, diretor do IFPA, Edson Fonte, vereador Nélio Aguiar, Presidente da OAB de Santarém, Ricardo Geller, Conselheira estadual de educação, Edilza Fontes e o diretor geral do IFPA, Fernando Bastos.
A instalação do IFPA em Santarém só foi possível graças a parceria entre governos federal, estadual e municipal. Durante seu pronunciamento, o deputado Carlos Martins destacou a importância da educação em nosso país através do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE. Segundo o parlamentar, a implantação do campus em Santarém é uma forma de dar oportunidades de formação para os cidadãos na área tecnológica e universitária. “Parabenizo o modelo de desenvolvimento implantado pelo governo Lula no Brasil. Principalmente por estar priorizando a educação. A região Oeste do Pará é rica em sua biodiversidade, e isto deve ser aproveitado por meio de pesquisas que possibilitem desenvolvimento sustentável” declarou Carlos Martins. O IFPA de Santarém inicia suas atividades garantindo mais de 1200 oportunidades.

Santarém faz audiência pública sobre a meia-passagem intermunicipal

2010-06-14T10:51:00.000-03:00

No último sábado (12), no auditório da Escola Estadual Rio Tapajós, em Santarém, oeste do Estado, aconteceu a audiência pública de esclarecimento sobre a Lei Estadual nº 1.327, alterada pela Emenda nº 35, de 24 de janeiro de 2007, que garante a meia-passagem intermunicipal a estudantes dos ensinos médio, técnico, superior e de pós-graduação em todo o Pará.
A comissão gestora da meia-passagem intermunicipal e outras quatro equipes de lideranças estudantis do município assim como, estudantes e gestores de escolas e universidades a participaram do ato.
A lei, que compõe o conjunto de políticas públicas criadas pelo governo do Estado em benefício da juventude, além de oferecer a meia-passagem em transportes coletivos rodoviários estende o benefício para estudantes que usam o transporte aquaviário no Estado.

O gerente de Projetos Especiais da Casa Civil da Governadoria, Cláudio Carvalho, ressalta que os estudantes só podem requerer o benefício a partir do credenciamento de suas instituições. "É importante informar que só a partir do credenciamento das instituições os alunos vão poder preencher o formulário, anexar os documentos necessários e remeter isso tudo para escola, que deverá encaminhar o processo para a comissão gestora da meia-passagem. As escolas e instituições, tanto públicas, quanto privadas, são responsáveis por iniciar o processo", informa.
A audiência pública é uma forma de despertar o movimento estudantil em Santarém, assim como em outras diversas cidades do Estado, para que iniciem uma mobilização em cobrança desse credenciamento, que deve ser feito até o dia 25 deste mês.
Cláudio Carvalho informa que "a comissão gestora tem interesse de que as primeiras carteiras sejam entregues aos estudantes no mês de agosto, e para que isso seja possível, é necessário que as escolas e universidades tomem conhecimento do método de credenciamento para dar início processo".

Proposta de Carlos Martins institui Comissão de Saúde, saneamento Básico e Prevenção às drogas

2010-06-09T14:50:00.000-03:00

Os parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Pará aprovaram na última terça-feira, 08 de junho, o projeto de resolução nº 05/2007 de autoria do deputado Carlos Martins (PT), que altera os artigos 30 e 31 da Resolução nº 02/94 do regimento interno da Casa. De acordo com a proposta, o tema saúde deverá sair da Comissão de Educação, Cultura e Saúde e unir-se à Comissão de Prevenção às Drogas, que vai agregar ainda o tema Saneamento Básico. Para Carlos Martins, a união destas temáticas é uma tentativa de atribuir mais efetividade a esta Comissão Permanente da Casa, agregando temas afins, que tratam das melhorias na qualidade de vida.
De acordo com Carlos Martins, não haverá aumento do número de comissões, e nem a extinção de matérias a serem analisadas pela Casa. “Com a junção de atribuições afins haverá mais coerência e por conseqüência mais produtividade nas análises relacionadas com matérias envolvendo a saúde, o saneamento básico e a prevenção às drogas” afirma o parlamentar.
Dentre as competências propostas a esta Comissão estão: opinar sobre saúde, higiene, assistência sanitária e saneamento básico; analisar e emitir parecer sobre as matérias relacionadas ao uso de drogas em geral; atuar no sentido de promover em todos os níveis de estudos e medidas que tenham em vista a prevenção do uso indevido de drogas; estudar, elaborar e apresentar proposições referentes ao campo do abuso de drogas, tendo em vista principalmente seu controle e a prevenção de seu uso; manter permanente contato com o Poder Executivo para que possa acompanhar de forma efetiva as ações desenvolvidas à nível estadual no combate e repressão às drogas ilegais; manter intercâmbio com organismos públicos e privados, estaduais, nacionais e internacionais, ligados ao assunto para que se mantenha uma atualização genérica e particularizada do problema.

Carlos Martins propõe Fundo Estadual de Desenvolvimento Regional na LDO

2010-06-08T15:50:00.001-03:00

Encerrado o prazo para que os parlamentares da Assembleia Legislativa do Pará apresentassem emendas ao projeto de Lei nº 85/2010, que trata sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO referentes ao exercício financeiro do ano de 2011, o deputado Carlos Martins – PT contabilizou 17 emendas ao projeto. As proposições serão apreciadas pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária – CFFO da Casa, antes de irem ao plenário para votação.
Entre as emendas está a que propõe a criação de um Fundo Estadual de Desenvolvimento Regional para obter recursos financeiros para custear o setor produtivo das áreas menos desenvolvidas do Pará, assim como liberar financiamento ao setor para a aplicação em programas voltados ao desenvolvimento econômico e social destas áreas.

PAC do Pará terá investimentos de 109 bilhões até 2014

2010-06-07T16:59:00.001-03:00

Da redação
Agência Pará

Na manhã desta segunda-feira (7) o Governo do Estado lançou oficialmente o Programa de Aceleração do Crescimento do Pará - PAC do Pará. A cerimônia foi realizada no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém, com a presença da governadora Ana Júlia Carepa e do vice-governador Odair Corrêa, secretários de Estado, deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores e outras autoridades, além de representantes do setor privado.

O programa, articulado em consonância com o PAC 2 do governo federal, prevê investimentos de R$ 109 bilhões de reais de 2011 a 2014 para o Pará, provenientes dos tesouros federal (R$ 59,3 bi), estadual (R$ 6 bi) e privado (R$ 40 bi).

O secretário de Estado de Ciência, Desenvolvimento e Tecnologia, Maurílio Monteiro, que integra o Comitê Gestor do PAC do Pará, apresentou o programa, afirmando que "os investimentos que serão realizados vão determinar um salto no desenvolvimento do Estado". Ele destacou o setor de infraestrutura, que receberá o maior volume de investimentos por parte do Estado: cerca de R$ 3,4 bilhões, a serem aplicados na pavimentação de rodovias, construção de terminais hidroviários, implantação de parques de ciência e tecnologia e mais 600 infocentros em todo o Pará.

Estão previstos seis eixos de atuação: "Cidade Melhor", com ações de saneamento e mobilidade urbana, onde está incluído o projeto Ação Metrópole; "Comunidade Cidadã", que prevê a construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), postos de Polícia Comunitária e outros; "Minha Casa Minha Vida", com a construção de 80 mil casas populares; "Água e Luz para Todos", com fornecimento de energia elétrica para 70 mil famílias rurais; "Infraestrutura para o Desenvolvimento"; "Sinergia e Indústria", com obras de infraestrutura de energia e empreendimentos industriais.

Além das linhas do PAC 2, o governo do Estado acrescentou outros três eixos: "Segurança", com a construção e reforma de delegacias, "Educação", com reforma, ampliação e construção de 1.060 escolas, e "Saúde", com construção e ampliação de diversos hospitais do Estado.

Crescimento com distribuição de renda - A governadora Ana Júlia Carepa declarou que o PAC do Pará chega para "resgatar o verdadeiro papel do planejamento no poder público". Segundo ela, o programa só é possível graças ao trabalho realizado pelo governo do Estado nos últimos três anos e meio, que implantou as bases e deu condições para atrair investimentos. Como exemplo, ela destacou a siderúrgica no município de Marabá, afirmando que sua implantação se deve aos investimentos do Estado no Distrito Industrial de Marabá.

"Eu não sei quem vai governar o Pará nos próximos quatro anos, mas é a minha obrigação colocar esse Estado no rumo certo para acompanhar o desenvolvimento do Brasil", declarou a governadora, afirmando que a única maneira de mudar o futuro é planejando as ações desde já. E finalizou a cerimônia de lançamento declarando:

"O primeiro passo nós já demos. Agora é continuar o crescimento, o desenvolvimento com distribuição de renda".

Participaram do evento os secretários de Estado: de Governo (Segov), Edilson Rodrigues; de Segurança Pública (Segup), Geraldo Araújo; de Saúde (Sespa), Silvia Comaru; de Agricultura (Sagri), Cássio Alves Pereira; de Cultura (Secult), Cincinato Júnior; de Trabalho, Emprego e Renda (Seter), Ivanise Gasparim; de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), José Júlio; de Projetos Estratégicos (Sepe), Marcílio Monteiro; de Comunicação (Secom), Paulo Roberto Ferreira; de Meio Ambiente (Sema), Aníbal Picanço; de Desenvolvimento Urbano e Regional (Sedurb), José Rayol, entre outros.

Jussara Kishi - Secom

Santarém é referência em ecoturismo para o Brasil

2010-06-07T14:11:00.002-03:00

Da Redação

Agência Pará

A pérola do Tapajós, como é conhecido o município de Santarém, tem belas praias, encontro dos rios Amazonas e Tapajós e vem se destacando como destino de referência em ecoturismo na Amazônia. Representada no 5º Salão do Turismo, por todos esses atributos, Santarém também levou o melhor da música paraense para os visitantes que assistiram às apresentações do grupo Vozes Caboclas, no Parque do Anhembi, em São Paulo.
Santarém se destacou no Salão do Turismo por ter seus atrativos naturais expostos em cenários e fotografias na Praça de Descanso da macrorregião Norte, uma das mais movimentadas do evento. A praça chamava a atenção dos visitantes, que podiam se aconchegar nos bancos e tirar fotos em frente à imagem da praia de Alter do Chão.
Escolhida entre dez municípios como referência internacional em turismo pelo Ministério do Turismo (MTur), Santarém está passando por um levantamento da Associação Brasileira de Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (Abeta) e, até janeiro de 2011, deve tornar-se destino de referência em ecoturismo da Amazônia, numa parceria com Mtur, e apoio da Companhia Paraense de Turismo (Paratur), do Instituto Casa Brasil e Cultura (ICBC) e da Secretaria Municipal de Turismo de Santarém (Semtur).
No mês de abril, representantes da Abeta promoveram seminários com empresários, hoteleiros, e agências de receptivos que trabalham com ecoturismo em Santarém e Belterra e também retornam nos dias 8 e 9 de junho para dar continuidade ao levantamento. "Não temos só a Floresta Nacional do Tapajós (Flona) e Alter do Chão, mas dá para visitar os lagos e conhecer as comunidades no município de Belterra", defendeu o secretário de Turismo de Santarém, Arildo Nogueira.
Ainda este ano, seis representantes do setor público e privado de Santarém devem conhecer outros destinos consolidados em ecoturismo no Brasil como troca de experiência.
Nogueira destaca que, além das trilhas para a serra de Santarém, a Floresta Encantada e a Escola da Floresta, em Alter do Chão, a intenção é trabalhar a comunidade de São Raimundo da Palestina, a 20 km de Santarém, onde há um observatório com 100 metros acima do nível do rio em que se pode apreciar as águas, as árvores e os pássaros, e a comunidade de São Francisco da Cavada, a 35 km de Santarém, que tem como atrativos as quedas d'águas.
"Além do sol e praia, nosso desafio é envolver as localidades próximas como Belterra e Monte Alegre e fazer roteiros integrados e isso vai ser uma das saídas para a comunidade ganhar renda, trabalhando como guias, na criação de peixe e divulgando o rapel".
Nogueira defende que o turismo é uma das saídas para o Brasil e em especial para a Amazônia. Segundo dados da Semtur, de outubro de 2009 a abril de 2010, Santarém recebeu 26 mil turistas de cruzeiros internacionais. Além disso, o turismo de negócios também movimenta a região, com uma média 300 mil habitantes que circulam pela capital e 100 mil pessoas por mês que vão ao município por diversos motivos.
Cultura - O grupo Vozes Caboclas é formado pelos vocais Daniele Torres, Clayton Assis e Elizângela Dezincourt, pelos violonistas Paulo Vitor Maranhão e Adrio Denner, e Silvan Galvão, na percussão. Foram três apresentações na Mostra de Manifestações Artísticas do Salão do Turismo, dividindo o palco principal na abertura do evento, quarta-feira (26), com o grupo Carimbó Sabiá, de Curuçá.
Na sexta-feira (29), os músicos animaram o café da manhã paraense, promovido pela Coordenadoria Municipal de Turismo (Belemtur), com apoio da Companhia Paraense de Turismo (Paratur), e encerraram sua participação na tarde de domingo (30), no palco da macrorregião Norte.
No repertório do show, que abriu com poesia de Padre Simões de Albuquerque, além de músicas de Nilson Chaves e muito carimbó, destacavam-se as composições dos autores santarenos como Maria Lidia (Calundum da Mbóia), Luiz Alberto (Fartura Real), Wilmar Fonseca (Canção da Minha Saudade) e Jona Figarela (Sonho de Índio).
"A cara do grupo é mostrar o nosso Estado e os nossos ritmos. Pra gente é gratificante participar pela primeira vez do Salão e isso valoriza ainda mais a nossa cultura", disse a cantora Daniele Torres, que destacou a parceria com o grupo curuçaense Carimbó Sabiá. "Já estamos articulando a nossa ida para o Festival Folclórico, que acontece em julho em Curuçá, e também aguardamos a presença do carimbó de lá para o Festival do Sairé".

Julie Rocha - Paratur

Carlos Martins recebe em seu gabinete presidente do SINJEP

2010-06-03T17:22:00.002-03:00

Como membro titular da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, o deputado Carlos Martins – PT foi designado relator do projeto de lei encaminhado pelo Poder judiciário que dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores públicos deste Poder. Carlos Martins quer garantir que a matéria vai contemplar ambos os lados, para só então emitir um parecer sobre o projeto. Para isso, o parlamentar deve realizar reuniões para debater a proposta.
Na tarde de quarta-feira, 02 de junho, o deputado recebeu em seu gabinete o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário do Pará – SINJEP, Francisco Barros, e o secretário geral, Fábio Rodrigues Bessa.
O projeto prevê: aumento da jornada de trabalho de 06 horas diárias para 07, ininterruptas, sendo 35 horas semanais; o pagamento de horas extras. Somente se dará após a 8ª hora diária, até o limite de 45 horas trabalhadas na semana; não será admitida prestação de sobrejornada ininterrupta; e caso haja necessidade de sobrejornada, o servidor, obrigatoriamente, cumprirá intervalo de uma hora de descanso.

Deputado Carlos Martins apresenta emenda à LDO para garantir a execução do PCCR do magistério

2010-06-03T17:20:00.001-03:00

O deputado Carlos Martins (PT) apresentou emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que tramita na Assembléia Legislativa, para que sejam incluídos na próxima lei orçamentária (2011), valores suficientes para custear as despesas oriundas da implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores do magistério da educação básica da Rede pública de ensino do Estado do Pará.Carlos Martins afirma que o PCCR trouxe muitos benefícios e garantias para os servidores em educação do Estado, contudo deve ser pensado como um instrumento que vai ocasionar despesas orçamentárias, e estes impactos devem ser previstos na LDO.A Lei de Diretrizes Orçamentárias apresentada pelo governo do Estado na Assembléia Legislativa, para apreciação dos parlamentares, estabelece as metas e prioridades da administração pública estadual para o próximo ano, e que estão contidas no Plano Plurianual (PPA) 2008-2011, além das diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) e das metas fiscais para o período de 2011 a 2013.

AL aprova projeto que declara Brinquedo de miriti patrimônio cultural do Pará

2010-06-02T12:26:00.002-03:00

A Assembleia Legislativa do Pará aprovou hoje, 02 de junho, o projeto de lei de autoria do deputado Carlos Martins – PT que declara patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará o brinquedo de miriti. O projeto segue para sanção governamental, para só então ser publicada no Diário Oficial e virar lei.
A arte de produção dos brinquedos de miriti sempre foi admirada pela sociedade paraense. Os objetos retratam o cotidiano de um povo ribeirinho, são referências a elementos típicos da Amazônia e sua fauna e flora rica e diversificada. O que chama atenção nos brinquedos são suas cores e beleza, o material é semelhante a um isopor, por isso agrada tanto as crianças e encanta tanto os adultos, principalmente na época do círio. A criatividade e tradição vêm do município de Abaetetuba, herdada dos antepassados indígenas.
A confecção deste artesanto é exclusiva do Pará e possui um caráter sustentável – não agride o meio ambiente já que a fibra é biodegradável – e contribui com o desenvolvimento de muitas famílias abaetetubenses sem prejudicar a natureza. Associação dos Artesãos de Brinquedos e Artesanatos de Miriti de Abaetetuba possui aproximadamente 103 artesãos registrados. Todos trabalham o ano todo com a confecção dos brinquedos.
“A beleza e a importância cultural e histórica destes brinquedos fazem com que estes objetos mereçam ser reconhecidos como patrimônio cultural do Estado. Acredito que desta forma vamos valorizar o que é nosso, preservando um artesanato que é a cara do Pará” destaca Carlos Martins.

Governo fecha acordo com Sintepp que deve por fim à grave

2010-06-01T16:48:00.003-03:00

Durante reunião realizada hoje, 01 de junho, pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Pará no auditório João Batista, os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará – SINTEPP chegaram a um acordo com o governo estadual no que diz respeito ao Plano de Cargos Carreiras e Salários - PCCR da categoria.
O encontro foi agendado pelo presidente da Comissão, deputado Márcio Miranda – DEM, que contou com o apoio do deputado Carlos Martins – PT, vice-líder do governo na AL, e membro titular na Comissão. Estiveram ainda parlamentares que compõem a comissão, o Chefe da Casa Civil, Everaldo Martins, o líder do Governo, deputado Gabriel Guerreiro – PV, a coordenadora geral do sindicato, Maria da Conceição Holanda Oliveira, e mais 05 representantes da categoria.
“Estas modificações acordadas com a categoria representa um avanço nas negociações com o Governo. Vamos acompanhar os tramites da proposta aqui na Assembleia, pedindo inclusive celeridade nas comissões, trabalhando principalmente para que o projeto aprovado realmente seja aquele que contemple, tanto a classe, quanto o Executivo estadual” destacou o deputado Carlos Martins.

No acordo firmado, o SINTEPP se compromete em suspender o movimento grevista na rede pública estadual de ensino, assim como repor aos alunos os dias letivos paralisados. Sobre os pontos acordados na reunião ficou acertado que a remuneração do cargo de Técnico em Educação e do cargo de Especialista em Educação será equivalente à atribuída ao Cargo de Professor, para uma jornada de 30 ou 40 horas semanais. Para tanto, será confeccionada uma tabela salarial específica para estes cargos. A progressão funcional horizontal dar-se-á de forma alternada, ora automática, ora mediante avaliação de desempenho, a cada interstício de 03 anos. A primeira progressão na carreira dar-se-á de forma automática mediante aprovação no estágio probatório. A progressão funcional horizontal dar-se-á de forma alternada, ora automática, ora mediante avaliação de desempenho, a cada interstício de 03 (três) anos. Caso a Secretaria de Estado de Educação não realize a avaliação de desempenho, o servidor progredirá automaticamente para o próximo nível na carreira, sem prejuízo das progressões futuras.

Carlos Martins participa em São Sebastião da Boa Vista da II Conferência municipal de Saúde

2010-06-01T11:20:00.003-03:00

O deputado Carlos Martins – PT esteve presente na II Conferência municipal de saúde do município de São Sebastião da Boa Vista, no Marajó. Este ano o tema foi “Pacto pela vida em defesa do SUS”, e contou com parceria do Ministério da Saúde, Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará – SESPA, Conselhos Estadual e Municipal de Saúde ANEPS/Pa –Articulação Nacional de Movimentos e Pratica de Educação Popular e Saúde e Movimento de Reintegração de Pessoas Atingidas pela Hanseníase – MORHAN, Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA e Câmara Municipal.
O Pacto Pela Vida está constituído por um conjunto de compromissos sanitários, expressos em objetivos de processos e resultados e derivados da análise da situação de saúde do País e das prioridades definidas pelos governos federal, estaduais e municipais.
Significa uma ação prioritária no campo da saúde que deverá ser executada com foco em resultados e com a explicitação inequívoca dos compromissos orçamentários e financeiros para o alcance desses resultados.
As prioridades do Pacto Pela Vida e seus objetivos são: a saúde do idoso - Implantar a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, buscando a atenção integral; câncer de colo de útero e de mama - contribuir para a redução da mortalidade por câncer de colo do útero e de mama; mortalidade infantil e materna - reduzir a mortalidade materna, infantil neonatal, infantil por doença diarréica e por pneumonias; doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza; e ainda fortalecer a capacidade de resposta do sistema de saúde às doenças emergentes e endemias.

Conceição do Araguaia compelta 113 anos

2010-05-31T12:06:00.003-03:00

Meus parabéns ao município de Conceição do Araguaia pela passagem de seu 113° aniversário de fundação

Ação parlamentar no fim de semana

2010-05-31T11:29:00.001-03:00

Encontro com a Vice-prefeita de Ananindeua, Sandra Batista.
Jantar de Casais promovido pela igreja primitiva dos filhos de Deus.

Reunião com lideranças no distrito de Mosqueiro.

O deputado Carlos Martins cumpriu uma intensa agenda este fim de semana. No sábado, pela manhã, o deputado esteve presente no VII Conferência Municipal de Saúde do município de São Sebastião da Boa Vista, na Ilha do Marajó. O tema deste ano foi “O pacto pela vida em defesa do SUS”. No início da tarde, participou de uma reunião com o vereador, do município de Belém, Adalberto Aguiar. Em seguida, participou de um seminário com lideranças no distrito de Mosqueiro. Durante a noite, esteve presente no jantar de casais, promovido pela igreja primitiva dos filhos de Deus. Fechando a agenda de compromissos no sábado, Carlos Martins participou de um encontro com a vice-prefeita de Ananindeua, Sandra Batista.

Adepará terá mais duas gerências regionais no Baixo Amazonas

2010-05-31T10:23:00.001-03:00

Agência Pará

A criação de duas gerências regionais da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) na região do Baixo Amazonas foi anunciada pelo diretor geral do órgão, Aliomar Arapiraca, em visita ao município de Santarém, oeste do Pará, na manhã desta sexta-feira (28). Ele também divulgou dados do recadastramento georreferenciado realizado na região e garantiu a visita de uma equipe técnica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no mês de junho, para avaliar e reclassificar a região do Baixo Amazonas.
Com a inclusão de mais duas gerências, a partir da próxima segunda-feira (31), o escritório do município de Oriximiná passa a ser referência para os produtores de Faro, Terra Santa, Óbidos, Curuá e Juruti. Até o dia 15 de junho deve ser instalada a gerência no município de Almeirim, que assume Prainha, Porto de Moz e Gurupá, ficando sob a responsabilidade de Santarém apenas os municípios de Alenquer, Monte Alegre, Belterra e Mojuí dos Campos (assim que este for instalado).

"Essa região é imensa e o escritório de Santarém passa a contar com o apoio de mais duas gerências regionais. Desta forma, a Adepará se aproxima mais da população e divide os trabalhos com os municípios", explicou Arapiraca, reforçando que este é um dos avanços necessários para a erradicação da febre aftosa no Baixo Amazonas, que ainda possui classificação como área de alto risco para a doença.
Outro avanço foi o recadastramento georreferenciado de 17.662 propriedades rurais do Baixo Amazonas, o que significa um levantamento completo de informações, controle e segurança em quase 100% das propriedades da região. "Esse é o trabalho de base para viabilizar a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) Eletrônica, e o Pará foi pioneiro nesse processo. Com a estruturação dos escritórios regionais e a instalação de internet, através de parceria com a Empreda de Processamento de Dados do Estado do Pará (Prodepa), daremos um salto em estrutura e já podemos pensar em emitir a GTA Eletrônica na região em poucos meses", ressaltou o diretor da Adepará.
Avaliação - Outro compromisso firmado pela direção da Agência é a realização de auditoria, para a mudança de status da região. Uma equipe técnica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento deve chegar a Santarém no próximo mês para avaliar a região, o que possibilitará a mudança de status para médio risco da aftosa (área dois).
Toni Filter, presidente do Sindicato Rural de Santarém (Sirsan), considera que houve avanços significativos com o apoio do governo do Estado. "O trabalho e apoio que sentimos hoje nunca tinha sido visto em nossa região. Nós estamos junto com o governo e contamos com ele. Antes, se prometia a mudança mas não havia estrutura. Agora a gente sente que a Agência evoluiu em toda a região", destacou.
Em reunião com produtores rurais, Aliomar Arapiraca se comprometeu a direcionar os esforços para a reclassificação do status da aftosa na região. "Há vários anos estamos fazendo nossa parte com a vacinação. Agora queremos valorizar o preço do nosso rebanho, aumentar os lucros em pelo menos 30%, e sonhar em ser exportadores de genética, podendo vender de imediato para Rurópolis, Itaituba e Uruará. O avanço vai ser imensurável", afirmou Toni Filter.
Vacina - A campanha de vacinação da aftosa no Baixo Amazonas encerra na próxima segunda-feira (31). A partir do dia 1º de junho os produtores podem se dirigir às Unidades Locais de Sanidade Animal (Ulsa) dos municípios, para comprovar a vacinação dos rebanhos. No escritório de Santarém, os produtores se anteciparam à data. Na última quinta-feira (27), mais de 300 produtores confirmaram a vacinação.
O coordenador da Ulsa, Israel de Oliveira, explicou que desta forma os produtores auxiliam o trabalho da Unidade. "É comum que no final da campanha o número de atendimentos multiplique. Essa antecipação só demonstra a evolução entre os produtores, que estão cumprindo com suas responsabilidades", finalizou.

Maristela Lopes - Adepará

Empréstimo autorizado ao Governo do Estado destinará R$ 6 Milhões para Santarém

2010-05-28T12:35:00.002-03:00

Na tarde do último dia 27, o deputado Estadual Carlos Martins (PT) participou de uma audiência no Palácio Jarbas Passarinho com a prefeita Maria do Carmo, para comunicar que o município de Santarém receberá recursos do governo do Estado, oriundos do empréstimo aprovado esta semana pela Assembleia Legislativa do Pará, para obras de infraestrutura.
“Conseguimos aprovar esta semana na Assembléia Legislativa, uma autorização para que o governo do Pará possa captar R$ 366 milhões junto ao BNDES para aplicar em investimentos. Desses recursos, 51% irão diretamente para os municípios através de convênios. Ao município de Santarém caberá R$ 6 milhões para que a prefeita Maria do Carmo possa dar continuidade às obras executadas em parceria com o governo do Estado e que ainda não foram concluídas, e também celebrar novos convênios”, afirmou o parlamentar.
Empréstimo – Carlos Martins explicou que foram quase seis meses de muito debate na Assembléia Legislativa para definir qual a melhor forma de aplicar esses recursos na região. “Para chegarmos a um consenso, foi muito importante a articulação do chefe da Casa Civil, Everaldo Martins, do líder do governo, Gabriel Guerreiro e do entendimento de todos os partidos da Casa, inclusive os de oposição. Como parlamentares, ficamos muito satisfeitos, pois esses investimentos implicarão na melhoria da qualidade de vida da população. A partir de agora, os municípios terão 30 dias para estabelecer seus projetos, mas entendo que apesar do pouco tempo, muito poderá ser feito nesse período. Não há tempo a perder”, disse.
A prefeita destacou que a aproximação entre os poderes executivos municipal e estadual, passando pela Assembléia Legislativa, só traz benefícios. “O deputado Carlos Martins tem sido um guardião dos nossos direitos perante o governo do Estado, através da Assembléia Legislativa. Ele lutou muito para que os municípios fossem contemplados com parcelas significativas desse empréstimo para investimentos em obras estruturantes. Como prefeita de Santarém, estou feliz”, externou.
Sobre os R$ 6 milhões destinados a Santarém, Maria do Carmo explicou que parte dele será usado para concluir projetos já existentes junto ao governo do Estado. “Temos um projeto de 15 km de asfaltamento de ruas e que só executamos 7 km. Com esse recurso, pretendemos realizar o restante dessas obras, pois temos compromisso firmado com alguns bairros desde 2008. Também vamos sentar com os secretários a partir de hoje e definir quais novos projetos iremos apresentar “disse.

Nova República deve ganhar Ginásio Poliesportivo

A audiência entre a prefeita Maria do Carmo e o deputado Carlos Martins durou mais de quatro horas e contou ainda com a contribuição da secretária de infraestrutura de Santarém, Alba Valéria.
Durante a reunião, a prefeita foi comunicada que o município também receberá recursos de emenda parlamentar do deputado Carlos Martins e afirmou que a verba já tem destino. “O deputado tem direito a uma emenda de R$ 1 milhão. Desse montante, destinará R$ 300 mil para Santarém. Com esse dinheiro, queremos construir um Ginásio Poliesportivo no bairro da Nova República, nos mesmos moldes do Ginásio da Cidadania. Além desse ginásio, conversamos sobre ampliação da iluminação pública no bairro de Santo André, recapeamento de ruas, como a Barão do Rio Branco, enfim, sugestões do deputado que vamos levar em consideração”, explicou a prefeita.
Luz para Todos – O parlamentar e a prefeita também discutiram sobre a inclusão de mais comunidades no programa Luz para Todos em Santarém. “Precisamos expandir o programa. Estou satisfeito com a retomada dos trabalhos a partir da comunidade de Guaraná até a fronteira do município de Prainha. Mas nas regiões da Santarém-Curuá-Una, Lago Grande, Arapiuns e Tapará, entre outras, ainda existem muitas comunidades que precisam ser beneficiadas com esse programa que é de fundamental importância para nós atingirmos a universalização da energia elétrica na zona rural. Se existe algo que é primordial para se falar em desenvolvimento é energia. Mantenho o compromisso de trabalhar incansavelmente pela inclusão de outras comunidades”, enfatizou.

Carlos Martins visita obras ao lado da prefeita de Santarém

2010-05-28T12:30:00.001-03:00

Na quinta-feira, 27 de maio, o deputado Carlos Martins – PT visitou, ao lado da prefeita de Santarém, Maria do Carmo, as obras do restaurante popular que está sendo construído na estrutura do Mercadão 2000. Em seguida, foram juntos visitar as obras de ampliação do Mecado Modelo, onde está sendo construída uma central especial para artesanato e uma praça de alimentação. A visita ao restaurante popular iniciou por volta das 9 horas e contou com a presença da secretária de Trabalho e Assistência Social (Semtras), Ana Elvira Alho e do chefe de gabinete da Prefeitura, Juca Pimentel. A obra é do Governo Federal e está sendo realizada pela Prefeitura de Santarém.
Estrutura - Os Restaurantes Populares são as chamadas unidades de alimentação e nutrição, destinadas ao preparo e à comercialização de refeições saudáveis, oferecidas a preços acessíveis à população, localizadas preferencialmente em grandes cidades com mais de 100 mil habitantes.
De acordo com a prefeitura, o restaurante popular de Santarém fornecerá inicialmente cerca de 1.500 refeições diárias. A inauguração esta prevista para o dia 21 de junho com uma degustação aberta para toda população santarena e não haverá cadastro. Todas as pessoas poderão frequentar o Restaurante Popular.
O restaurante irá gerar aproximadamente 80 empregos formais e contará com uma nutricionista. A licitação da empresa responsável pela administração e funcionalidade do restaurante acontece no próximo dia 5 de junho.

Carlos Martins participa de evento da pesca

2010-05-28T12:20:00.002-03:00

Esta semana aconteceu em Santarém o Seminário dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Baixo Amazonas e Oeste do Pará, que teve como tema “Nas águas da organização, pescando vida e dignidade”. O deputado Carlos Martins – PT este presente ao evento e participou dos debates sobre o combate à pesca predatória e delimitação de locais de realização da atividade pesqueira. Estiveram presentes ao evento aproximadamente 13 Presidentes de Colônias de Pescadores do Baixo Amazonas.
O objetivo é discutir a pesca Artesanal nos Lagos da Amazônia respeitando as Leis e acordos de pescas já existentes. O Seminário é uma iniciativa do Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Baixo Amazonas MOPEBAM, Conselho Pastoral dos Pescadores da Diocese de Santarém, Colônia de Pescadores Z-20 e SEPAQ – Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura.
Para o deputado Carlos Martins, o evento é uma oportunidade para que os pescadores possam tomar conhecimento das ações do governo para o setor, assim como contribui para a organização e efetivação de projetos para a pesca na região.
Como resultado dos três dias de encontro, foi elaborado um documento com propostas definidas pelos próprios pescadores durante os debates. Uma cerimônia formalizará a entrega das propostas à Assembleia Legislativa, Capitania dos Portos, Sepaq, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Ibama e outras autoridades.

Carlos Martins comemora aprovação do empréstimo de 366 milhões ao governo

2010-05-26T14:26:00.000-03:00

“Estamos trabalhando neste parlamento para proporcionar o desenvolvimento do nosso Estado. Este empréstimo, além de compensar as perdas de arrecadação devido à crise pala qual passamos no ano passado, será aplicado em obras por todo o Pará” comemorou o vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Carlos Martins – PT, na tarde da última terça-feira, 25 de maio, após os parlamentares da Casa aprovarem o Projeto de Lei 259/2009 que autoriza o Governo do Estado a contrair empréstimo de R$ 366,7 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, recurso previsto para compensar as perdas de arrecadação provenientes da crise financeira de 2009.
A prerrogativa de contrair empréstimo junto ao BNDES foi concedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a todos os Estados da federação, para compensar as perdas com a crise econômica mundial. Devido à resistência de alguns parlamentares o Pará foi o último Estado a ter o empréstimo aprovado.
Os recursos provenientes desta operação de crédito deverão ser creditados em conta específica, e a sua aplicação deverá ser feita obedecendo exclusivamente a seguinte proporcionalidade: 51% para os 143 municípios, considerando o indicador populacional; 33% para despesas de capital, como obras e instalações, equipamentos e material permanente; 4,5% para livre aplicação do Governo do Estado; e 11,5% para aplicação, com valores iguais, indicados individualmente através de emendas parlamentares.
O chefe da Casa Civil do governo Ana Júlia, Everaldo Martins, acompanhou todo o processo de discussão e votação do projeto. Foi ele, ao lado deputado Gabriel Guerreiro, líder do governo, quem articulou todos os acordos com as bancadas da AL para que a matéria fosse aprovada. Everaldo Martins foi parabenizado por muitos deputados, que elogiaram sua atuação na Casa, principalmente por chegar a um entendimento com a bancada de oposição.
A aplicação destes recursos foi discutida por aproximadamente 06 meses com prefeitos, parlamentares e governo, e vão proporcionar desenvolvimento urbano, regional e sócio-econômico no Estado. O governo é o responsável pela prestação de contas sobre estes recursos, mesmo tendo direcionado parte deles para que sejam aplicados em projetos apontados pelos deputados estaduais por meio de emendas parlamentares.

AL aprova projeto de empréstimo de R$ 366 milhões ao Executivo

2010-05-25T17:36:00.001-03:00

Os 40 deputados presentes à sessão de hoje, 25 de maio, na Assembleia Legislativa do Estão do Pará, aprovaram o Projeto de Lei 259/2009 que autoriza o Governo do Estado a contrair empréstimo de R$ 366 milhões junto ao BNDES, recurso previsto para compensar as perdas de arrecadação provenientes da crise financeira de 2009. Ao lado do líder do governo, deputado Gabriel Guerreiro – PV, e do Chefe da Casa Civil da governadoria, Everaldo Martins, o deputado Carlos Martins – PT, vice-líder do governo na Casa, teve importante papel na articulação política para que todos os parlamentares chegassem a um entendimento.
Os recursos provenientes desta operação de crédito deverão ser creditados em conta específica, e a sua aplicação deverá ser feita obedecendo exclusivamente a seguinte proporcionalidade: 51% para os 143 municípios, considerando o indicador populacional; 33% para despesas de capital, como obras e instalações, equipamentos e material permanente; 4,5% para livre aplicação do Governo do Estado; e 11,5% para aplicação, com valores iguais, indicados individualmente através de emendas parlamentares.
A prerrogativa de contrair empréstimo junto ao BNDES foi concedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a todos os Estados da federação, para compensar as perdas com a crise econômica mundial ocorrida em 2009. Devido à resistência de alguns parlamentares o Pará foi o último Estado a ter o empréstimo aprovado.
“Esta é uma vitória do povo. As compensações que devem ser feitas com estes recursos vão proporcionar desenvolvimento em nosso Estado e garantir às prefeituras dar continuidade aos trabalhos que estavam em andamento” enfatiza Carlos Martins.

Círio do Menino Jesus na região do Arapixuna

2010-05-25T10:38:00.002-03:00

No último dia 23 de abril, o deputado Carlos Martins – PT participou da festividade realizada durante o Círio do Menino Jesus 2010, padroeiro da localidade de Laranjal, região do Arapixuna, no município de Santarém.

Encontro estadual do PT reúne militâncias e lideranças no Hangar

2010-05-21T12:22:00.004-03:00

O Partido dos Trabalhadores-PT reuniu ontem (20) no Hangar-Centro de Convenções e Feiras da Amazônia cerca de 600 delegados e militantes para apresentar as pré-candidaturas de Ana Júlia Carepa ao governo do Estado, Paulo Rocha ao senado, e os nomes que vão pleitear uma das vagas a Câmara Federal, entre eles o deputado Carlos Martins e outros quarenta para a Assembléia Legislativa. Também estiveram presentes no encontro a prefeita de Santarém, Maria do Carmo, deputados federais Zé Geraldo e Beto Faro, o secretário chefe da Casa Civil, Everaldo Martins, deputados estadual, Carlos Bordalo, Bernate Ten Caten, Miriquinho Batista e Regina Barata, o presidente estadual do PT, João Batista, o secretário nacional de organização do PT, Paulo Frateschi, entre outras autoridades do Estado e representantes de partidos da base aliada.
O encontro foi dividido em dois momentos. O primeiro, o deliberativo, que aclamou os pré-candidatos, e o segundo, político, com os discursos da governadora e do deputado federal Paulo Rocha.
O evento de ontem foi um ensaio sobre o que será definido na convenção do partido, que de acordo com a lei eleitoral ocorrerá entre 10 e 30 de junho.

Cerâmica Tapajônica ganha destaque em revista

2010-05-20T14:28:00.001-03:00

A edição de maio da revista National Geographic Brasil, traz em sua matéria de capa a revelação de que Santarém possui a cerâmica mais antiga de toda a América. A descoberta foi feita pelo arqueólogo Eduardo Neves durante suas pesquisas, realizadas em vários sítios da Amazônia.

De acordo com o pesquisador, antes mesmo da Renascença, movimento iniciado na Itália no século XIV, influenciando todos os demais países da Europa, às cerâmicas com padrões gráficos sofisticados já eram produzidos no Marajó e nas regiões de Manaus e Santarém – esta talvez tenha sido a cidade brasileira mais antiga com origens pré-colombianas.

O deputado Carlos Martins-PT ao longo de todo seu mandato tem se preocupado com a valorização da cultura paraense. Em 2009, Carlos Martins teve aprovada a lei que declara como patrimônio artístico e cultural do Estado do Pará a cerâmica tapajônica. Para o deputado, é importante o reconhecimento, valorização e preservação de um dos mais antigos vestígios dos povos pré-históricos da Amazônia. "Considero a arte tapajônica um ícone da cultura paraense. Esta arte, com quase seis mil anos, apresenta fidelidade aos traços da nossa cultura. Além disso, não pode ser abandonada, tem que ser preservada e prestigiada", destacou. A lei é uma maneira de garantir o reconhecimento da arte tapajônica. A reportagem também foca a devastação que a floresta Amazônica está passando e alerta sobre o perigo de destruição do passado e do futuro dos povos amazônicos.

Da tribuna, Carlos Martins defende aprovação do empréstimo ao executivo

2010-05-20T11:29:00.001-03:00

Durante a sessão realizada na quarta-feira, 19 de maio, na Assembleia Legislativa do Pará, o deputado Carlos Martins – PT discursou da tribuna sobre a importância da aprovação do empréstimo de 366 milhões de reais do governo do Estado junto ao BNDES.
Devido à crise financeira mundial de 2009, os estados e municípios brasileiros tiveram uma perda enorme e isso refletiu também no Pará, nas finanças dos municípios paraenses. Martins afirma que o momento é importante para a aprovação do empréstimo, que será distribuído as prefeituras de forma justa, pois as mesmas estão carentes desses recursos e precisam muito desse repasse tanto a nível estadual quanto federal.
“Eu peço a vocês, meus pares, nobres deputados vamos aprovar ainda hoje esse empréstimo, e acredito que é possível pensarmos de forma solidária para com as prefeituras desses 143 municípios, precisamos ter uma atitude de cooperação e solidariedade” concluiu o parlamentar
Na proposta aprovada 51% dos recursos devem ser aplicados para os municípios, 33% para obras paralisadas ou em andamento, previstas no orçamento 2009 e 2010 e apenas 16% para livre aplicação do Executivo estadual, sendo 8% (R$ 28 milhões) para livre aplicação em obras do PTP nos 70 municípios com menor IDH e os outros 8% para projetos, obras e serviços onde o governo julgar necessário.
Ao término da sessão o deputado Domingos Juvenil – PMDB, presidente da Casa, anunciou que o projeto de lei de empréstimo deve voltar à pauta na sessão da próxima terça-feira, convocando tantas quantas sessões extraordinárias forem preciso nesse mesmo, dia até que a matéria seja votada.

Audiência discute Plano de Cargos e Carreiras e Remunaração da Educação no Pará

2010-05-20T10:47:00.002-03:00

Centenas de professores lotaram o auditório João Batista na Assembleia Legislativa do Pará no fim da tarde de quarta-feira, 19 de maio. A categoria foi participar da audiência pública organizada para debater com o legislativo e Executivo estadual, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica da rede de ensino do Estado. O deputado Carlos Martins - PT, titular na Comissão de educação da Casa, participou da mesa de debates na tentativa de contribuir com o avanço no entendimento entre o governo e a categoria. A sessão foi solicitada pelo deputado Márcio Miranda (DEM), presidente da Comissão.
Reivindicações – Do lado de fora do prédio, professores se mobilizaram com manifestações na tentativa de sensibilizar os parlamentares no sentido de ouvir a categoria, para tentar garantir um plano trabalhista que possa suprir todas as expectativas do setor. Os professores, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), discordam de diversos artigos do PCCR apresentado pelo governo do Estado, e declaram que o movimento grevista é uma forma de pressionar para que sejam atendidas todas as reivindicações.
O diretor adjunto de gestão da Secretaria de Estado de Educação - Seduc, Albertinho Leão, representante do governo na audiência, afirmou que as dificuldades financeiras pela qual passa o governo limitam o PCCR. “Cerca de 80% dos recursos da Seduc são para pagamento de professores, os gastos com a educação não se resumem apenas em pagamento. Vamos analisar as propostas e avaliar as possibilidades” reiterou.
O PCCR apresentado à AL segue as orientações do Plano Nacional de Educação. Durante o pronunciamento, Carlos Martins destacou 14 artigos que os professores exigem modificações e declarou que é necessário chegar a um entendimento, para que nenhum dos lados seja prejudicado. “Precisamos analisar o orçamento do Estado para sabermos se será possível atender as projeções feitas pela categoria. Acredito que as reivindicações são válidas e que temos que chegar a um entendimento para que a educação em nosso Estado não seja prejudicada” destacou o parlamentar.

Carlos Martins participa de encontro municipal do PT em Belém

2010-05-18T13:41:00.001-03:00

No último sábado, 16 de maio, o deputado Carlos Martins esteve no encontro municipal do PT em Belém. Na pauta da reunião, análises de conjuntura nacional e estadual, os avanços do governo popular no Pará, e articulações políticas sobre as eleições deste ano.
Além do deputado estiveram ainda: a governadora do Estado, Ana Júlia Carepa, o deputado federal Paulo Rocha, o presidente do diretório municipal, Apolônio Brasileiro, e do diretório estadual, João Batista, vereadores e secretários de Estado.
Participaram do encontro cerca de 150 delegados, que assistiram a uma exposição do titular da Secretaria Estado de Projetos Estratégicos – SEPE, Marcílio Monteiro, sobre o projeto Belém Metrópole.

Em Belém, Carlos Martins participa da inauguração do Complexo viário ao lado da Governadora

2010-05-18T09:39:00.002-03:00

O deputado Carlos Martins – PT, vice-líder do governo na Assembleia Legislativa do Pará, esteve ao lado da governadora durante a inauguração da primeira obra do Programa Ação Metrópole, o Complexo Viário Júlio Cezar e o elevado Daniel Berg, na esquina das avenidas Júlio Cezar com Pedro Alvarez Cabral, um investimento de 23 milhões de reais. A obra deve beneficiar cerca de dois milhões de moradores da Região Metropolitana de Belém.
Na oportunidade, o parlamentar destacou as obras e investimentos que o governo está fazendo em todo Estado para melhorar a vida da população. “Este complexo viário representa a preocupação do governo com a qualidade de vida do nosso povo, parabenizo a Ana Júlia por mais esta vitória do povo paraense” enfatizou. Foram investidos na obra cerca de 23 milhões de reais.
O ato foi marcado por apresentações culturais, shows e discursos políticos, no Aeroclube de Belém, reunindo dezenas de autoridades, lideranças religiosas e representantes de movimentos sociais e militantes de partidos. Quem passou pelo área do complexo também se empolgou com a inauguração.
Projeto - O projeto Ação Metrópole, coordenado pela Secretaria de Projetos Estratégicos (Sepe) do governo do Pará, foi planejado há 20 anos. Só agora foi possível concretizá-lo. No discurso de inauguração, a governadora Ana Júlia Carepa fez um histórico da obra e agradeceu a todos que colaboraram com a execução do projeto.
Ao falar da continuação das outras etapas do Ação Metrópole (incluindo a revitalização da rodovia Arthur Bernardes, a construção da Avenida Dalcídio Jurandir e o Parque Ecológico de Belém), Ana Júlia lembrou também de obras do governo que foram e estão sendo executadas no interior do estado, com ações nos 143 municípios paraenses.

III Salão do livro começa no dia 31 de maio

2010-05-13T16:27:00.001-03:00

Confirmada para o dia 31 de maio a abertura do III Salão do Livro do Oeste do Pará, promovido pelo governo do Estado do Pará e Prefeitura Municipal de Santarém. A intensa programação será no Parque da Cidade. Vários espaços serão estruturados para as atividades do evento, que prosseguem até a primeira semana do mês de junho. A solenidade de abertura inicia às 19h do dia 31, com atividades culturais e pronunciamento de autoridades do município e do Estado.

No período de 1º a 05 de junho, será desenvolvida uma programação diária das 8h30 às 23h com oficinas, palestras, atividades esportivas e culturais, exposições, sessões de cinema, encontros literários, lançamento de livros e atrações musicais. As ações serão voltadas para estudantes, professores, acadêmicos e público em geral. O grande homenageado do III Salão do Livro deste ano será o escritor paraense José Veríssimo.

Na programação, diversas atividades vão dar ênfase à vida e à obra desse escritor.O evento está sendo organizado pelas secretarias de Cultura de Santarém e do Estado, com o apoio de outras secretarias municipais, como a de Educação e Desporto (SEMED), além de instituições locais que desenvolvem ações voltadas para a literatura.

Comissão Financeira da AL aprova empréstimo de R$ 366 milhões ao governo

2010-05-12T15:05:00.000-03:00

Em reunião no início da tarde de hoje, 12 de maio, a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária – CFFO da Assembleia Legislativa do Estado aprovou Projeto de Lei 259/2009 que autoriza o Governo do Estado a contrair empréstimo de R$ 366 milhões no BNDES, recurso previsto para compensar as perdas de arrecadação provenientes da crise financeira de 2009. O deputado Carlos Martins – PT, vice-líder do governo na Casa e titular na Comissão, esteve presente e participou de toda articulação para garantir a aprovação do projeto. A matéria segue para votação em plenário.
Carlos Martins acredita que estes recursos vão possibilitar a continuidade das obras que estão sendo realizadas pelo governo em todo Estado, garantindo assim desenvolvimento regional no Pará. “Estou satisfeito com esta Comissão (CFFO) espero que no plenário todos possam refletir sobre a importância destes recursos para a sociedade e aprovem este projeto” destaca Carlos Martins.

Candidato do governo é eleito conselheiro do TCE

2010-05-12T15:04:00.000-03:00

Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará elegeram hoje, 12 de maio, o deputado estadual Luiz Cunha – PDT como o mais novo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado – TCE. O deputado recebeu 22 votos, contra os 19 recebidos pelo outro candidato, André Dias – PSDB. Carlos Martins – PT esteve presente à sessão, que reuniu todos os 41 parlamentares da Casa, e alinhado ao posicionamento do Governo do Pará declarou apoio a Luis Cunha.
Disputa – Pouco antes de começar a sessão, o deputado Junior Hage (PR) retirou sua candidatura. De acordo com o próprio Hage o grupo suprapartidário conhecido como G-8, da qual o deputado faz parte, inclinou apoio a Luis Cunha.

Carlos Martins participou do encontro com o presidente Lula e governadora Ana Júlia

2010-05-11T12:19:00.002-03:00

Na tarde da última quinta-feira, 06 de maio, o deputado Carlos Martins - PT esteve em reunião com o presidente Lula, governadora Ana Júlia Carepa e autoridades do Estado. Nas fotos o deputado aparece ao lado da governadora do presidente e do chefe da Casa civil da governadoria do Estado do Pará, Everaldo Martins.

Carlos Martins participa de encontro entre representantes do setor da saúde e o deputado federal Paulo Rocha

2010-05-10T15:04:00.002-03:00

Os recursos para a área da saúde ainda são insuficientes para a demanda do setor. Essa foi a mensagem deixada pelos profissionais da saúde em reunião na manhã desta segunda-feira, 10 de maio, com o deputado federal Paulo Rocha, em seu escritório, em Belém. O deputado se comprometeu a lutar por mais verbas junto ao governo federal, seja via obtenção de emendas ao orçamento da União, convênios com o Ministério da Saúde ou programas do governo Lula.

A secretária de Estado de Saúde Pública, Sílvia Cumaru, agradeceu a disposição do deputado e ressaltou que esse papel de articular recursos da União para investimento no Pará é muito bem desempenhado por Paulo Rocha.

Apesar do consenso de que os recursos ainda são poucos para a crescente demanda da saúde no Pará , a Comaru, fez um balanço positivo das ações de saúde realizadas no Estado, com destaque para a inversão de prioridades, proporcionando maior acesso aos serviços. Um exemplo dessa inversão é a prioridade na Atenção Básica, e entre as medidas importantes está o repasse de recursos fundo a fundo do Estado para os municípios, que vem ocorrendo desde abril de 2009, beneficiando especialmente a população do interior do Estado. "Com esses recursos, os municípios têm condições de ampliar o número de agentes comunitários de saúde, equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal", exemplificou Silvia Comaru. Ela também ressaltou a liberação de recursos para Farmácia Básica e para ações de epidemiologia e controle de doenças.

O deputado Carlos Martins, que é médico, também elogiou o repasse fundo a fundo, pois auxilia na atenção básica, diminuindo a demanda na atenção secundária e de alta complexidade. Sobre recursos, Martins defende a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 29, que estabeleceu a participação da União, dos Estados, Municípios e Distrito Federal, no financiamento das ações e dos serviços públicos de saúde, através de uma aplicação mínima de recursos, fixada por lei.

Para a professora Regina Barbosa, também presente à reunião, a saúde no Brasil precisa de um Plano Nacional de Saúde para consolidar o SUS, citou como exemplo de política bem sucedida o Plano Nacional de Educação. Paulo Rocha agradeceu a presença de todos e colocou seu mandato à disposição do setor, comprometendo-se em aprovar emendas para a saúde no Estado.

Texto: Assessoria deputado Paulo Rocha

Carlos Martins participa de reunião na ACES sobre criação da Área de Livre Comércio

2010-05-10T13:52:00.004-03:00

O deputado Carlos Martins – PT, presidente da Comissão de Estudos da Área de Livre Comércio de Santarém na Assembleia Legislativa, esteve participando de reunião na Associação Comercial e Empresarial de Santarém – ACES, ao lado do deputado Alexandre Von - PSDB, relator da Comissão. Na oportunidade, o parlamentar obteve informações para fortalecer a defesa do projeto sobre a criação da ALC no município. De acordo com o deputado, a implantação da área de livre comércio na região Oeste do Pará deve contribuir significativamente para o desenvolvimento da região de forma sustentável.
Tramitação – o Projeto de Lei nº 5.418/2009, que cria Área de Livre Comércio no Município de Santarém, no Estado do Pará, e dá outras providências, foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara Federal. O parecer favorável foi aprovado por unanimidade. A matéria segue para a Comissão de Finanças e Tributação e para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado nestas Comissões e não havendo recurso, a proposta segue direto para o Senado Federal.
Na região Amazônica, a maioria dos Estados já possuem áreas de livre comércio, entre eles: O Amazonas, no município de Tabatinga; Rondônia a cidade de Guajará-Mirim; Macapá e Santana no Estado do Amapá; Brasiléia e Cruzeiro do Sul no Estado do Acre e as cidades de Boa Vista e Bonfim em Roraima. “Por seu tamanho e representatividade na economia nacional o Pará não pode ficar sem esta ferramenta importante para o desenvolvimento, principalmente da região Oeste do Estado” enfatiza Carlos Martins.
Nas áreas de livre comércio a importação e a exportação de produtos são submetidas a um regime fiscal especial de tributação, com a finalidade de promover o desenvolvimento, a integração econômica com o resto do País e a proteção do meio ambiente.

Governa entrega plano de cargos, carreiras e remuneração da SEDUC na AL

2010-05-07T14:19:00.002-03:00

Foi protocolado nesta sexta-feira, 07 de maio, na Assembleia Legislativa do Pará o projeto de lei do Executivo que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR do Magistério da Educação Básica da rede pública de ensino. O deputado Carlos Martins – PT esteve no ato ao lado de aproximadamente cinqüenta servidores da Secretaria de Estado de Educação do Pará – SEDUC, entre professores, técnicos e diretores, e da titular da pasta de educação, professora Socorro Coelho e do secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças – SEPOF, José Júlio Lima.
O documento segue para as devidas comissões onde deverá ser analisado pelos seus relatores, para só então seguir ao plenário para apreciação dos deputados. De acordo com a mensagem da Governadora Ana Júlia, entregue junto com o projeto de lei, o plano tem como objetivo proporcionar o aperfeiçoamento do profissional de educação, assim como remuneração digna, progressão horizontal (aumento da remuneração) e vertical (tempo de estudo), visando também a liberdade de ensinar, aprender, pesquisar e divulgar o pensamento, o plano apresenta também uma aperfeiçoamento profissional e reconhece a importância da carreira para a melhoria da oferta do ensino público e de qualidade para a população paraense.

O professor da rede pública Ariosvaldo Soares, apontou os benefícios que o PCCR vai trazer a categoria, entre eles o docente citou a jornada de trabalho, destacando o fato de que professor será lotado em uma única escola, enfatizou o ensino extraclasse com o aluno, e a criação de uma avaliação democrática e participativa em que cada escola será auto avaliada pelo corpo docente da instituição. “Eu estou muito satisfeito com a resolução desse plano, foi além do esperado e agora temos uma perspectiva de futuro dentro do magistério” afirma.

Projeto de Carlos Martins é notícia no Jornal O Liberal de hoje

2010-05-07T10:51:00.003-03:00

Projeto de Carlos Martins pretende tornar trançados do Arapiuns patrimônio cultural

2010-05-05T17:47:00.002-03:00

Valorização da arte e da cultura de um povo que utiliza de forma sustentável os recursos naturais da Amazônia. Estes são os principais objetivos do Projeto de Lei apresentado hoje, 05 de maio, pelo deputado Carlos Martins – PT na Assembleia Legislativa do Pará, que pretende tornar patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado os trançados de fibras naturais da região do Arapiuns, originários do município de Santarém.

Trançado – O trançado de palha é muito utilizado no artesanato popular do Pará, com ele são fabricados objetos como cestarias, chapéus, sacolas entre outros artigos típicos do Estado. Como matéria prima dos trançados podem ser utilizadas fibras vegetais de espécies como: guarumã (Ischinosiphon Koern), o miriti (Mauritia flexuosa) e o tucumã (Astrocaryum vulgare Mart). Estas espécies sempre fizeram parte da cultura das diversas tribos indígenas que habitam a região. Especificamente na região do rio Arapiuns, as comunidades utilizam as fibras de tucumã como matéria-prima para a produção dos trançados.

Na proposição, Carlos Martins destacou a comunidade de Coroca, em Santarém, como uma das principais produtoras do artesanato à base dos trançados. A comunidade tem o apoio do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional – IPHAN, da Associação Cultural dos Amigos do Museu do Folclore Edison Carneiro – ACAMUFEC, com sede no Rio de Janeiro, Petrobrás e SEBRAE/PA.

“A utilização dos recursos de forma sustentável é uma iniciativa que merece ter destaque no setor produtivo e cultural do nosso Estado. Esta proposição pretende valorizar em preservar esta iniciativa que há gerações movimenta a região do rio Arapiuns” destaca o parlamentar.

Solicitação de Carlos Martins beneficia educação tecnológica em Itaituba

2010-05-05T14:09:00.001-03:00

Para contribuir com o desenvolvimento do município de Itaituba, por meio da formação de qualidade dos cidadãos desta localidade, o deputado Carlos Martins – PT apresentou hoje, 28 de abril, na Assembleia Legislativa do Pará, duas moções solicitando transporte escolar rodoviário através da aquisição de um micro-ônibus para atender os alunos da Escola Estadual de Educação Tecnológica do Pará de Itaituba, e outra solicitando a reforma das instalações da Escola.
“A importância da educação no processo de desenvolvimento de uma região é um fato inquestionável. Portanto, quanto mais se investe neste setor, mais oportunidades de progresso social se concretizam. No entanto, para termos educação de qualidade é preciso que se ofereçam condições para que nossas crianças e jovens não sofram as conseqüências de uma má formação” declara o parlamentar.
Dificuldades - A Escola Estadual de Educação Tecnológica do Pará de Itaituba – EETEPA está na Rodovia Transamazônica, Km 06, no trecho entre Itaituba e Jacareacanga. O município não possui transporte coletivo, motivo pelo qual os alunos não possuem acesso facilitado às instalações da escola. De acordo com a comunidade escolar da localidade, esta situação é a responsável pela evasão escolar na região ser superior à 30% no ano de 2009 e pelas dificuldades de se preencher as turmas de Ensino Médio Integrado ofertadas durante o corrente ano.
Outro problema apresentado pela comunidade escolar do município ao deputado Carlos Martins, e alvo de solicitação que deverá ser encaminhada à Secretéria de Estado de Educação é a infraestrutura da Escola. A EETEPA foi construída sem as passarelas responsáveis por interligar seus prédios, que ficam distantes um do outro e, dificultando o acesso dos alunos e funcionários na caminhada de um bloco a outro durante o período chuvoso. Para solucionar estes problemas a moção solicita a construção de passarelas para a comunicação dos blocos e a reparação da rede de energia elétrica da Escola Estadual de Educação Tecnológica do Pará de Itaituba.

Carlos Martins solicita recuperação de estradas vicinais do município de Ourilândia do Norte

2010-05-05T14:07:00.002-03:00

Atendendo a reivindicações da Associação dos Produtores e Produtoras Rurais das Vicinais de Quatro Barracos, Onze Irmãos, Caeteté e Calça Amarela, no município de Ourilândia do Norte, o deputado estadual Carlos Martins – PT protocolou no último dia 28 de abril, na Assembleia Legislativa do Pará, solicitação de recuperação das estradas vicinais destas comunidades. De acordo com a associação, estas vicinais encontram-se intrafegáveis, prejudicando o acesso dos moradores e o escoamento da produção rural.

Vicinais - Este tipo estrada interliga zonas rurais à urbana. As vicinais são caminhos que dão acesso a uma rodovia principal, por isso a importância para a subsistência de comunidades rural e pequenos povoados. As estradas vicinais contempladas na solicitação do deputado compreendem um perímetro total de setenta quilômetros, com duzentos metros de pontes bate-estacas, quarenta bueiros de cem centímetros e trinta bueiros de sessenta centímetros.
Carlos Martins afirma que apesar dos esforços do atual governo, essas estradas vicinais estão em precárias condições de conservação. “As condições atuais destas vias estão prejudicando os moradores das referidas comunidades, na medida em que são comunidades predominantemente agrícolas e, como tal, necessitam escoar suas produções” destaca. O documento será entregue ao Secretario de Estado de Transportes, Moisés Moreira dos Santos.

Carlos Martins participa das comemorações pelo aniversário de Belterra

2010-05-05T13:42:00.001-03:00

Belterra, cidade fundada pelos americanos durante o período áureo da borracha na região Oeste do Pará, completa hoje, 04 de maio, o aniversário de 76 anos de fundação. A programação começou no sábado, 01. O deputado Carlos Martins – PT esteve presente na abertura do evento, quando foi realizada a XIII gincana cultural do município e a abertura da Feira da Produção Familiar 2010, organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e a prefeitura do município, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento com o apoio da EMATER. A 3ª edição do evento tem como tema “Agricultura Familiar Produzir Para Desenvolver”.
Gincana Cultural de Belterra – Azul e branco são as cores da equipe Raça, campeã 2009 e Vermelho da equipe Os Piratas. A Gincana Cultural 2010 termina hoje. Durante toda a semana que antecede ao evento, as equipes pintam a cidade com suas cores e mobilizam a população para acompanhar todas as competições.
Agricultura familiar – Entre os principais objetivos da Feira da Produção Familiar estão: a promoção, divulgação e comercialização dos produtos feitos pelas comunidades e associações de produtores existentes no município. Para estreitar relacionamentos com comerciantes e empreendedores da região, os organizadores realizam a exposição e venda de comidas regionais, produtos agrícolas e artesanais, assim como reuniões com entidades financiadoras de projetos que envolvam a produção familiar.

Carlos Martins participou da oficina do programa Territórios da Pesca

2010-05-05T13:38:00.001-03:00

O deputado Carlos Martins – PT esteve presente na Oficina Territorial de Governança do Baixo Amazonas, realizada em Santarém, ao lado da titular da Secretaria de Estado de Pesca e Aqüicultura – SEPAq, Socorro Pena. O evento é uma realização do Ministério da Pesca e Aqüicultura, por meio da Superintendência Federal de Pesca e Aqüicultura do Pará.
O governo federal vem trabalhando em todo o Brasil com o conceito de “territórios da pesca”. Os territórios reúnem municípios com afinidades econômicas, culturais, sociais e ambientais, em uma determinada região. Assim, os recursos destinados ao incremento do setor poderão ter um melhor planejamento, e assim possibilitarem uma otimização da cadeia produtiva, com a participação da comunidade. No caso do Pará, o ministério trabalha inicialmente com quatro territórios: Tucuruí, Arquipélago do Marajó, Baixo Amazonas e Caetés.
Esta é uma das ações que fazem parte do plano “Amazônia Aquicultura e Pesca”, lançado no final do ano passado. O plano prevê o desenvolvimento da pesca e da aquicultura como uma vigorosa alternativa econômica para região, já que a atividade gera emprego e renda sem comprometer o meio ambiente. A Amazônia tem excelentes condições para o desenvolvimento da atividade: conta com 20% de toda a água doce do planeta e seis mil espécies de água doce, sendo 2,5 mil já catalogadas.

Belém e Santarém devem recepcionar atletas para a Copa de 2014

2010-05-03T15:29:00.002-03:00

Com um convite enviado pelo Comitê Organizador local da Copa do Mundo da FIFA, o governo do Estado do Pará confirmou a indicação de Belém e Santarém para recepcionar as seleções participantes da Copa do Mundo de 2014. Cada equipe participante tem de escolher seu Campo Base (os chamados Team Base Camps) a partir de um conjunto de opções oficial disponibilizado pela FIFA Accommodation Office (FAO).

Não há nenhuma exigência de que um Campo Base de Equipe esteja localizado dentro de uma determinada distância de qualquer uma das cidades sede, assim como nada impede de que estados que não foram convocados para sediar a Copa possam se tornar em centros de treinamento. A aprovação final de uma locação para se tornar campo base será feita por um conjunto de fatores submetido à avaliação da FIFA.

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel) recebeu o convite feito pela FIFA de indicar municípios que pudessem receber as seleções que irão participar do mundial. Segundo o secretário de Esporte e Lazer, Leandro Schilipake, o assunto não deve ser tratado como uma compensação, porém como uma maneira justa ao povo do Pará de poder na Copa de 2014 recepcionar seleções estrangeiras.

"O estado do Pará já vinha se preparando para sediar jogos, com a elaboração de um belíssimo projeto para a Copa de 2014, que infelizmente não foi aprovado. Com a mobilização feita pela governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, o prefeito de Belém, Duciomar Costa e a prefeita de Santarém, Maria do Carmo foram feitas as candidaturas, com grande chance de se obter êxito", afirmou o secretário.

Entre os pré-requisitos que devem ter no Campo base de Equipe estão 50 quartos ou mais com ar condicionado ou aquecedor (considerando o clima na região em julho), serviços de buffet (capacidade mínima de 50), sala para conferência de imprensa (capacidade de 100 pessoas, estilo cinema), Centro de treinamento(s), SPA, piscina, área de fitness.

As obras que seriam realizadas para preparar a cidade visando o Mundial continuaram, inclusive com a mudança do sistema viário, visando dar maior fluxo no trânsito, pois um dos requisitos pedidos pela FIFA é a locomoção rápida de passageiros

O governo do Estado somará esforços e todas as providências estão sendo tomadas para que Belém e Santarém possam confirmar sua participação e receber as delegações que irão competir na Copa do Mundo de 2014.

Ascom/Seel

Brasil abriu 240 bibliotecas em um ano

2010-05-03T15:28:00.001-03:00

O Ministério da Cultura vai oferecer R$ 30,6 milhões aos estados e às prefeituras para a construção de bibliotecas, em bairros periféricos ou em zonas rurais, e também para a modernização de equipamentos. Os novos investimentos foram anunciados ontem durante a divulgação dos dados do 1º Censo Nacional das Bibliotecas Públicas Municipais, realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) sob encomenda do ministério.

A pesquisa revela que 420 cidades – 7,54% do total de 5.565 – ainda não tinham biblioteca municipal no fim do ano passado. Em 2007 e 2008, eram 660 cidades, o que significa que, em um ano, 240 municípios abriram biblioteca. Em 79% das cidades há bibliotecas municipais; em 12% elas estão em construção e em 1% estão sendo reabertas.

Entre as bibliotecas que estão funcionando, 99% não abrem nos fins de semana, 94% não dispõem de serviços para portadores de necessidades especiais, 91% não oferecem serviços a pessoas com deficiência visual e 88% não têm nenhum tipo de atividade de extensão, como oficinas e rodas de leitura em escolas.

O censo informa ainda que o acervo da maioria das bibliotecas municipais é formado por 2.000 livros. Revela também que 64% dos estabelecimentos têm computador, 39% têm televisão, 28% têm videocassete, 27% têm aparelho de DVD, 24% usam máquina de datilografia e 25% não contam com nenhum desses equipamentos. Entre as que dispõem de computadores, 45% tem acesso à internet e 29% mantêm esse serviço disponível aos usuários.

O volume de recursos aplicados pelo Governo Lula em ações no campo do livro e da literatura foi multiplicado de R$ 6 milhões, em 2003, para R$ 95 milhões, no ano passado. A maior parte do dinheiro foi destinado à implantação e à modernização de bibliotecas.

Carlos Martins em Cametá

2010-05-03T14:32:00.002-03:00

O deputado Carlos Martins esteve em Cametá ao lado da títular da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultara do Pará - SEPAq.

Governo do estado entrega equipamentos para prefeituras

2010-04-30T15:15:00.003-03:00

A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, entregou para as prefeituras nesta sexta-feira, 30 de abril, 503 máquinas e equipamentos para conservação e manutenção de estradas nos 143 municípios do estado, e é destinado para a conservação e manutenção das estradas.
O evento aconteceu no estacionamento do estádio Mangueirão, localizado na rodovia Augusto Montenegro, foram entregues: motoniveladoras, pás mecânicas, tratores de pneu e caçambas, comprados com recursos captados pela Secretaria de Projetos Estratégicos (Sepe) junto ao Finame, linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para este tipo de produto de fabricação nacional.
O deputado estadual Carlos Martins-PT esteve presente no evento ao lado da governadora e dos deputados da bancada estadual e federal. Em seu discurso, Ana Júlia destacou que com a aquisição das máquinas os municípios ficarão obrigados a ajudar na manutenção das estradas estaduais não pavimentadas. “Estas máquinas vão resultar em mais desenvolvimento para o meio rural, facilitando o escoamento da produção e ampliando o Programa Luz pra Todos, é a primeira vez que equipamentos dessa categoria serão entregues em grande quantidade para prefeituras no Pará”. Algumas das máquinas estão adaptadas para receber combustível renovável (biodiesel).

Deputado participa do seminário “Energia e Desenvolvimento”

2010-04-29T15:47:00.000-03:00

O deputado Carlos Martins – PT esteve presente na abertura do Seminário “Energia e Desenvolvimento” que acontece em Belém de hoje, 28 de abril, até amanhã, sexta-feira, 29. O evento está sendo realizado no Hangar – Benedicto Monteiro, Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect), por meio da Companhia Gás do Pará. O patrocínio é da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), Federaração de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará (Fapespa) e Celpa.
De acordo com os especialistas que estão reunidos no evento, o debate sobre a matriz energética paraense e a análise de pontos de estrangulamento ao crescimento econômico do Estado do Pará, é fundamental para avaliar a viabilidade de fontes energéticas que acompanhem um processo produtivo ambientalmente menos degradante.

O evento propõe um debate sobre esforços de segmentos empresariais, governamentais, movimentos sociais e pesquisadores para que se estabeleçam soluções técnicas, econômica e ambientalmente viáveis nos horizontes de curto e médio prazo. Vale ressaltar que, em nível nacional, são recentes os esforços de se estabelecer um Planejamento Energético Nacional. Em 2008, a Empresa de Planejamento Energético (EPE), vinculada ao Ministério das Minas e Energia, consolidou um plano nacional. Nesse sentido, é fundamental iniciar os debates estaduais, considerando que a temática constitui papel estratégico para se pensar um “Novo Modelo de Desenvolvimento” para o Pará, tendo em conta o horizonte de alavancado crescimento econômico do Estado.
Além de debater e analisar a matriz energética do Estado do Pará e possíveis soluções de curto e médio prazo, o seminário pretende estabelecer cronograma para apresentação de Plano Energético Estadual, assim como consolidar estratégia de aproximação entre importantes agentes de interlocução e estruturar rede de relacionamento com instituições de fomento e pesquisa; discutir a inserção do gás natural na matriz energética paraense; apresentar e reforçar junto à sociedade a importância e os componentes favoráveis ao uso do gás natural, inclusive sob os aspectos ambientais; assumir papel diretivo quanto a proposição de medidas de melhoria das condições de oferta energética; debater o uso da hidroeletricidade e garantias de vantagens estaduais.

Caminhada alerta sobre acidentes e doenças do trabalho

2010-04-29T12:36:00.002-03:00

Caminhada e atividades educativas marcaram, nesta quarta-feira (28), o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças no Trabalho. O evento foi organizado pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), em parceria com diversas instituições como Fundacentro, Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma), Instituto Nacional de Previdência Social (INSS), Cerest Metropolitano, Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador Municipal e Estadual (Cist), centrais sindicais e sindicatos de diversas categorias.
A caminhada saiu da escadinha do cais do porto, às 9h30, com destino à Praça da República, onde estavam instaladas barracas com serviços oferecidos à população e atividades educativas.

Segundo o coordenador do Cerest-Pa, Manoel Gomes de Sousa, o objetivo da programação foi fazer um alerta sobre os acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, ressaltando a importância da notificação, por meio da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), junto ao INSS, para que o trabalhador não seja prejudicado.
Ele informou que, em 2008, foram registrados 11 mil acidentes de trabalho pelo INSS, a maioria envolvendo trabalhadores da construção civil, "mas esse número se refere apenas aos trabalhadores com carteira assinada, porém milhares de homens e mulheres que estão no mercado informal também sofrem acidentes anualmente e nenhum registro é feito", explicou.
Para reverter esse quadro é que está sendo implantada a Rede de Municípios e Unidades Sentinelas em Saúde do Trabalhador, cuja portaria de instituição será assinada, no dia 30 de abril, pela secretária de Estado de Saúde Pública, Silvia Comarú, no encerramento da III Jornada Estadual de Saúde do Trabalhador.
São 41 unidades que terão o papel de identificar e notificar os casos de acidentes de trabalho atendidos no Sistema Único de Saúde (SUS). "Essa rede será responsável pela identificação e notificação compulsória dos agravos relacionados à saúde do trabalhador, por meio do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan)", informou.
Para a efetivação dessa rede, segundo ele, foi iniciado, este ano, um processo de capacitação dos municípios e das unidades sentinelas da Região Metropolitana de Belém (RMB) e do município de Marabá, visando, assim, implantar o Sistema de Notificação dos Acidentes Graves e Fatais e com Crianças e Adolescentes.
Portaria - Nesta quarta-feira (28), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) a portaria nº 473, assinada pela secretária de Estado de Saúde Pública, Silvia Comarú, que "dispõe sobre os procedimentos técnicos para a notificação compulsória de Acidentes de Trabalho fatal, grave e com crianças e adolescentes, rede de serviços sentinela no Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado do Pará", ou seja, o Sistema de Notificação já está oficializado.
Com a Rede Sentinela e o Sistema de Notificação funcionando, será possível identificar os casos de acidente de trabalho sofridos por trabalhadores formais e informais, uma vez que 70% dos acidentados têm o primeiro atendimento na rede pública de saúde.
Para Manoel, todos esses avanços significam que o governo Ana Julia está conseguindo tornar realidade os compromissos que assumiu no que se refere à saúde do trabalhador.

Roberta Vilanova - Sespa

Atuação de Carlos Martins é destaque em informativo da AL

2010-04-28T12:00:00.003-03:00

Ao apresentar projeto do Dia da Mineração na AL, Carlos Martins destaca investimentos no setor

2010-04-28T10:50:00.002-03:00

O deputado Carlos Martins - PT utilizou o horário destinado a apresentação de projetos desta terça-feira, 27 de abril,na Assembleia Legislativa do Pará, para discursar sobre a proposição apresentada por ele que pretende instituir a data 30 de maio como o Dia Estadual da Mineração. Na oportunidade, o deputado ratificou as declarações feitas por Ana Júlia a respeito dos investimentos feitos no Estado com a implantação de projetos deste setor, e afirmou que estão garantindo o desenvolvimento do Pará.
Investimentos - De acordo com o Instituto Brasileiro de Mineração na Amazônia – IBRAM, até 2012 estão previstos novos investimentos na mineração, na casa dos US$ 57 bilhões, sendo que US$ 24,8 bilhões têm como destino a Amazônia. A região vem crescendo de forma expressiva no setor, especialmente o Pará, cujas exportações têm contribuído para os recordes que vêm sendo alcançados pela balança comercial brasileira.

O governo do Estado garante que até 2014 serão investidos mais de R$ 100 bilhões na geração de energia, construção de portos, hidrovias e rodovias, e ainda na melhoria da qualidade de vida da população, com novas moradias e abastecimentos de energia elétrica e água potável. Tais investimentos devem proporcionar a potencialização da indústria minero-metalúrgica no Estado, o aumento do valor agregado dos produtos, a geração de emprego e renda e, consequentemente, as melhorias sociais.
Ao justificar a proposição o parlamentar destacou a importância de se discutir a atividade mineradora tendo em vista sua grande relevância no contexto histórico, cultural, social e econômico do Estado do Pará, que figura entre os maiores produtores de bens minerais do Ocidente, como conseqüência de suas reservas minerais, de escala internacional.
Entre os investimentos previstos, Carlos Martins lembrou que para o governo é de fundamental importância a implantação dos distritos industriais nos municípios de Belém, Santarém, Marabá e Ananindeua. O Estado se prepara para receber uma moderna planta de industrialização de aço. Já estão em andamento dois projetos, da Aços Laminados do Pará (Alpa) e o Aline (de produção de bobinas para indústria metal-mecânica), que juntos somam um montante superior a US$ 4 bilhões, para a produção de laminados de aço, laminados finos e galvanizados.

Carlos Martins em ações no Oeste do Pará

2010-04-27T15:58:00.003-03:00

Neste fim de semana, o deputado Carlos Martins – PT esteve em comunidades de municípios do Oeste do Pará. No sábado, 24 de abril, o parlamentar visitou a Vila de Curuaí, localizada na Região do Lago Grande, em Santarém. Na ocasião, ao lado deputado estadual Antônio Rocha – PMDB, Carlos Martins prestigiou a final do VI Campeonato realizado pela Associação de Moradores da Vila de Curuaí- ASMOVIC, e reuniu com lideranças locais. No domingo, 25 de maio, Carlos Martins esteve na comunidade São Jorge, em Belterra, onde acompanhou o encerramento das festividades de São Jorge, ao lado do vereadores do município, Antônio Almada – PT. Na oportunidade, o deputado visitou as obras de construção da praça da comunidade.

Carlos Martins em reunião com representantes da FAMEP

2010-04-27T15:23:00.005-03:00

(Atualizada em: 29 de abril)

Após a sessão deliberativa de terça-feira, 27 de abril, o deputado Carlos Martins – PT esteve ao lado de outros parlamentares, reunido com prefeitos da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP. Na pauta da reunião, a distribuição dos recursos previstos no projeto de lei que autoriza o governo a contrair R$366 milhões junto ao BNDES, para realização de obras, enfrentamento da crise econômica mundial e perda de arrecadação de impostos. A proposta de empréstimo tramita na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ da Alepa desde o ano passado.
Na oportunidade a FAMEP, representando oito Associações de Municípios e o Consórcio Belo Monte, entregou ao Poder Legislativo documento propondo aos deputados uma emenda aditiva ao projeto de lei 259/2009, autorizando o empréstimo, pleiteando 50% do valor a ser captado junto ao BNDES, por meio da operação de crédito.
Acordo - Em reunião com mais de 50 prefeitos de todas as regiões do Estado e integrantes de todas as associações de municípios, a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, propôs um acordo para que o projeto de empréstimo de 366 milhões de reais possa ir à votação na Alepa.
A proposta apresentada pela governadora prevê que 43% do valor do empréstimo - cerca de 157 milhões de reais - sejam destinados ao pagamento do passivo do Fundo de Desenvolvimento do Estado. Outros 7% do total dos recursos serão destinados ao pagamento de emendas parlamentares. Os outros 50% se destinarão à conclusão de obras do PAC e construção/recuperação de estradas.

Em reunião com lideranças de Santa Izabel

2010-04-27T10:55:00.002-03:00

Em pronunciamento Carlos Martins parabeniza novo líder do governo e inauguração do Parque Radioterápico

2010-04-20T17:19:00.000-03:00

Na sessão de hoje, 20 de abril, o deputado Carlos Martins – PT utilizou o horário de lideranças do Partido dos Trabalhadores para parabenizar o deputado Gabriel Guerreiro – PV, por aceitar o convite da governadora Ana Júlia Carepa para ser o articulador político do governo no legislativo paraense, atuando como o líder do governo. Carlos Martins vai atuar como vice-líder.
Durante o pronunciamento o parlamentar enfatizou a importância do papel de líder do governo na Casa. “Ter alguém com tanta experiência na vida política à frente de uma função tão importante como essa é fundamental para que o projeto do governo seja respeitado e defendido na Assembleia Legislativa. Precisamos contribuir cada vez mais com as propostas do governo apresentadas aqui (AL). Fomos escolhidos de forma democrática assim como a atual administração do Executivo Estadual e precisamos ir ao encontro aos interesses da sociedade, através de um consenso. E este é o papel do deputado Gabriel Guerreiro a partir de agora” discursou Carlos Martins.

Investimento – Na oportunidade, o parlamentar destacou a inauguração do Parque Radioterápico no Hospital Ophir Loyola, que aconteceu hoje. O Parque é o mais moderno das regiões Norte e Nordeste, e um dos mais bem equipados do país. Com investimentos de cerca de R$ 10 milhões do governo do Estado, além do parque, o hospital também vai inaugurar a Divisão de Medicina Nuclear.

Este é o maior incremento que o setor já recebeu em toda a sua história. Na ocasião foram entregues um tomógrafo simulador, uma braquiterapia e um acelerador linear, que devem melhorar intensamente a qualidade de atendimento ao cidadão.
Ophir Loyola terá capacidade para atender entre 250 e 300 pacientes por dia. De acordo com o próprio governo, isso pode representar o fim das filas para o tratamento de radioterapia no Estado.

No Pará, Defesa Sanitária Vegetal é Lei

2010-04-20T17:12:00.001-03:00

Quem transporta, produz, armazena, comercializa e industrializa material de origem vegetal, vai ter que se adequar as normas estabelecidas pela nova Lei de Defesa Vegetal N° 7392/2010, sancionada pela governadora Ana Júlia Carepa. A Lei cria uma Guia de Transito Vegetal – GTV, que vai proporcionar o controle de pragas em culturas que têm grande relevância para a economia paraense.
O deputado Carlos Martins – PT acompanhou toda tramitação da proposição do Executivo na Assembleia Legislativa do Pará. Foi dele o parecer favorável à aprovação do projeto em plenário, emitido pela Comissão de Agricultura da Casa, da qual o próprio parlamentar é presidente.
Na função de presidente da Comissão de Agricultura, Terras, Indústria e Comércio – CATIC, realizou reuniões que contaram com a presença do titular da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará – ADEPARA, Aliomar Arapiraca, e de assessores técnicos da Agência. Na ocasião, o projeto foi intensamente debatido pelos parlamentares que compõem a CATIC, para só então ter o parecer favorável aprovado. Carlos Martins defendeu a importância do projeto declarando, “acredito ser de grande relevância para a saúde da população paraense, na medida em que regula criteriosamente os meios de se manter a sanidade vegetal no Pará. Assim como a implantação da educação sanitária, evitando futuras infrações”.

IV Semana Estadual dos Povos Indígenas do Pará

2010-04-19T14:42:00.000-03:00

O governo do Estado do Pará realiza no período de 18 a 28 de abril, a 4ª edição da Semana Estadual dos Povos Indígenas (SEPI). O evento acontece desde 2007 e possibilita a visibilidade da cultura indígena e abre espaço para discussão sobre o fortalecimento e aplicação de políticas públicas para os indígenas que somam cerca de 50 povos, que habitam cerca de 25% do território paraense, em 52 municípios.
Desde então, a SEPI vem sendo um foco de estímulo à capacidade de organização e de reivindicação destes povos e, ainda, ressaltando a diversidade cultural do Estado.
Durante a Semana serão realziados: debate virtual por web TV, conferência, rodas de conversa, mostra de filmes, exposições, oficinas, debates, mediação virtual nas escolas e publicação de material didático e de comunicação, tos políticos com lideranças indígenas e autoridades governamentais.

Fiscalização de obras no Pará pode ser modelo para o país

2010-04-19T14:40:00.000-03:00

A metodologia utilizada pelo Governo do Pará para fiscalizar as obras públicas sob responsabilidade do Estado, por meio das Comissões de Fiscalização (Cofis), integradas por representantes das comunidades contempladas com as obras, será levado ao conhecimento da coordenação geral do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para ser aplicado em outros Estados. Foi o que demonstrou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ao visitar as obras de habitação, saneamento e urbanização no bairro Pratinha II, em Belém, que integram os investimentos do PAC no Pará.
Acompanhado da governadora Ana Júlia Carepa, o ministro disse ter ficado entusiasmado com o andamento da obra - mais de 60% já concluídos - e anunciou que se o governo estadual conseguir terrenos para a construção de novas unidades habitacionais populares, a União vai garantir quantas unidades forem necessárias para combater o déficit de moradia. No PAC 2, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 29 de março, em evento que contou com a presença da governadora Ana Júlia Carepa, o programa Minha Casa, Minha Vida prevê a construção de 2 milhões de novas unidades habitacionais no país.

Para Alexandre Padilha, a participação da comunidade na fiscalização e construção da obra, como ocorre no Pratinha II, agiliza a solução dos problemas que surgem no decorrer dos trabalhos.
Marca de governo - Ana Júlia Carepa ressaltou que a participação popular é uma das marcas de seu governo, e que graças à atuação das Cofis os problemas que surgem ao longo da obra são resolvidos rapidamente, sem falar que a aplicação dos recursos é acompanhada com rigor. "Esta é uma experiência vitoriosa, que queremos que seja replicada em outras obras do PAC", ressaltou a governadora.
Ela informou que serão 350 casas construídas e realizadas 305 melhorias, como construção de banheiro ou ampliação, beneficiando mais de 2 mil pessoas. "Estamos trabalhando para que as pessoas tenham dignidade e vivam em melhores condições", ressaltou.
A área no bairro Pratinha II receberá ainda obras de pavimentação de ruas, redes de água e esgoto, e iluminação pública. Orçada em R$ 26,6 milhões, a obra conta com 40% de contrapartida de recursos do Tesouro Estadual. De acordo com o presidente da Companhia de Habitação do Pará, Geraldo Bitar, a entrega das obras está sendo gradativa, mas até o final de setembro todas as unidades estarão concluídas.

Ivonete Motta - Secom

Lei do ZEE da Calha Norte e da Zona Leste do Pará é sancionada pela governadora

2010-04-19T14:37:00.001-03:00

A governadora Ana Júlia Carepa sancionou na última sexta-feira (16), a Lei do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) das Zonas Leste e Calha Norte do Estado do Pará. O deputado Carlos Martins - PT esteve presente no evento e ressaltou a importância do projeto para o desenvolvimento do Estado. O Zoneamento Ecológico-Econômico garante as bases do planejamento social, econômico e ambiental, assim como do ordenamento territorial, para o uso sustentável dos recursos naturais. O objetivo é conciliar a produção econômica e a gestão ambiental, conforme determina a Lei 6.745/2005, que instituiu o Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Pará.
As diretrizes para o ZEE foram levantadas através de estudos, pesquisas e da ampla participação da sociedade civil organizada, que, através de 13 audiências públicas e 26 reuniões preparatórias, apontaram demandas e proposições que foram incorporadas ao projeto do ZEE, o que, segundo a governadora Ana Júlia, foi fundamental para garantir aprovação unânime na Assembléia Legislativa do Pará (Alepa), no último dia 23 de março.
Com as áreas reguladas hoje através da lei assinada pela governadora Ana Júlia, somadas às demais definidas no zoneamento da zona oeste - sancionado em 2009 -, o zoneamento econômico-ecológico no Pará chega à cobertura 84% de todo Estado, mapeando 122 dos 144 municípios paraenses.
Após a sanção da governadora, a Lei do ZEE será enviada para análise e votação no Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e sanção do presidente Lula. Após a sanção a governadora se reúne com os secretários municipais de Meio Ambiente para discutir a descentralização da gestão ambiental, a execução dos zoneamentos municipais e uma apresentação do ZEE.
Histórico - O ZEE das zonas Leste e Calha Norte envolve 110 municípios das regiões de integração da Metropolitana, Guamá, Caeté, Lago de Tucuruí, Tocantins, Capim, Araguaia, Baixo Amazonas e Carajás. São 406 mil quilômetros quadrados, o equivalente a 33% do território paraense, com uma população de seis milhões de habitantes, segundo estimativa para 2009 do IBGE.
A lei é produto de estudos, pesquisas e validação social da Carta de Gestão Territorial, em 13 audiências públicas de setembro a novembro/2009 em Almeirim, Monte Alegre e Oriximiná, Castanhal, Capanema, Cametá, Moju, Tucuruí, Paragominas, Marabá, Xinguara, Redenção e Belém.
O Projeto de Lei (PL) do ZEE, de iniciativa do Executivo, foi aprovado por unanimidade pela Assembléia Legislativa do Pará (Alepa), no dia 23 de março. Após a sanção da governadora, a Lei do ZEE será enviada para análise e votação no Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e sanção do presidente Lula. Após a sanção, às 14 horas, a governadora se reúne com os secretários municipais de Meio Ambiente para discutir a descentralização da gestão ambiental, a execução dos zoneamentos municipais e uma apresentação do ZEE.
Histórico - O ZEE das zonas Leste e Calha Norte envolve 110 municípios das regiões de integração da Metropolitana, Guamá, Caeté, Lago de Tucuruí, Tocantins, Capim, Araguaia, Baixo Amazonas e Carajás. São 406 mil quilômetros quadrados, o equivalente a 33% do território paraense, com uma população de seis milhões de habitantes, segundo estimativa para 2009 do IBGE.
A lei é produto de estudos, pesquisas e validação social da Carta de Gestão Territorial, em 13 audiências públicas de setembro a novembro/2009 em Almeirim, Monte Alegre e Oriximiná, Castanhal, Capanema, Cametá, Moju, Tucuruí, Paragominas, Marabá, Xinguara, Redenção e Belém.

Secom, com informações da Ascom/Pará Rural

Carlos Martins se reune com lideranças da Região Metropolitana de Belém

2010-04-19T14:32:00.002-03:00

Em reunião com lideranças da Região Metropolitana de Belém e do Baixo Amazonas.

Carlos Martins debate desenvolvimento regional no “Seminário Amazônia”

2010-04-16T18:10:00.001-03:00

O deputado Carlos Martins – PT esteve presente no “Seminário Amazônia: caminhos para o desenvolvimento econômico, social e sustentável com a inclusão do seu povo”. O evento é uma realização da Fundação Perseu Abramo, PT e ainda, pela Central Única dos Trabalhadores - CUT e pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS. E acontece de 15 a 17 de abril, no hotel regente, em belém. O seminário já recebeu a presença dos ministros Luiz Dulci, da Secretaria Geral da Presidência da República e Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, da liderança petista José Dirceu, do presidente do Partido dos Trabalhadores, João Batista, de alguns secretários do governo estadual como a titular da Sepaq, Socorro Pena, e ainda representantes das prefeituras do Estado do Pará, como os prefeitos de Juruti, Henrique Costa e de Santarém, Maria do Carmo.

O seminário conta, ainda, com a participação de especialistas, representantes do movimento sindical e do poder público. Entre os temas debatidos estão: ordenamento territorial e gestão ambiental; produção sustentável com inovação e competitividade; implantação de infraestrutura para o desenvolvimento sustentável; inclusão social e cidadania. Participam do seminário dirigentes nacionais do PT e demais lideranças estaduais do Partido no Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins; e também dirigentes da CUT, CNS, parlamentares, prefeitos, governadores do PT e representações dos movimentos sociais.
Ordenamento territorial e Gestão ambiental é o tema que iniciou a programação. A presidente da CUT/PA coordenou a mesa. São expositores o ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais); Márcio Meira (presidente da FUNAI); José Heder Benatti (presidente do Instituto de Terras do Pará) e Manoel da Cunha (presidente do Conselho Nacional de Populações Extrativistas).
O tema Produção Sustentável com Inovação e Competitividade entrou em discussão hoje sexta-feira, 16 de abril, sob coordenação do presidente do PT paraense, João Batista Barbosa da Silva. Os expositores são o engenheiro agrônomo Paulo Sardinha Mourão, ex-prefeito de Porto Nacional (TO); o assessor da presidência da Agência Nacional de Águas, Hamilton Pereira e o presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp).
A Implantação de Infraestrutura para o Desenvolvimento Sustentável é o tema a que se dedicam o ex- ministro José Dirceu; o superintendente da Sudam Djalma Mello e o vice-presidente nacional da CUT José Lopez Feijóo.
Inclusão Social e Cidadania é o último tema do dia em debate, sob coordenação do presidente da Fundação Perseu Abramo, Elói Pietá. Os expositores são o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci; a professora Marilene Correa da Silva, da Universidade Federal do Amazonas e o presidente da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch.
No sábado, pela manhã, os participantes discutem e aprovam a Carta da Amazônia, que será entregue à pré-candidata Dilma Rousseff.