O deputado Carlos Martins solicitou à Secretaria de Esporte e Lazer o repasse de recursos para a construção de uma quadra de esportes polivalente coberta. As verbas deverão ser encaminhadas para o município de Bannach, onde deverá ser construída a quadra, a fim de beneficiar a comunidade de Pista Branca. De acordo com o líder petista "A quadra possibilitará aos moradores da região a prática de atividades desportivas, que promovem o desenvolvimento da coordenação motora, destreza, comunicação, raciocínio e outras habilidades, que buscam facilitar o processo de integração social na comunidade". Os vereadores do município procuraram o parlamentar por saberem do compromisso dele com o desenvolvimento de todas as regiões do Estado.
Leia Mais…quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009
Carlos Martins parabeniza escola santarena
O deputado estadual Carlos Martins solicitou à mesa diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Pará encaminhamento de congratulações ao Colégio São Raimundo Nonato, localizado no município de Santarém, que este ano completa 52 anos de existência.
"O colégio São Raimundo oferece uma educação voltada para os princípios religiosos, instruindo e orientando a para o caminho do social e do bem estar, formando cidadãos para o futuro, através do respeito e amor a vida, por isso merece todo o meu respeito. Parabenizo o colégio e desejo que prossiga por muito anos", justificou Martins em votos de congratulações.
quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009
Produção parlamentar de Carlos Martins é destaque na Alepa
Martins ressalta o significado do trabalho das comissões, enfatizando que é o local de discussões técnicas sobre as matérias que tramitam no parlamento. “Afinal, estamos legislando para que haja mais justiça social em nosso Estado”, ressalta o parlamentar.
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tramitaram 623 projetos, sendo 278 no segundo semestre de 2008. Mesmo atuando como suplente, a maior parte dos relatórios dos projetos foram realizadas por Carlos Martins. Foram seis pareceres de projetos importantes para o Estado do Pará, incluídas as proposições do Poder Executivo, tais quais empréstimos para a execução do Programa de Desenvolvimento do Turismo Sustentável do Estado do Pará (Prodetur), Programa de Infraestrutura Rodoviária do Estado do Pará. Ao projeto de reestruturação do Conselho Estadual de Saúde, Carlos Martins apresentou um substitutivo, após a realização de audiência pública com ampla participação popular, solicitada pelo parlamentar.
Compromisso - Martins aparece no relatório como um dos deputados que mais compareceram às reuniões da CCJ, em um total de 12 reuniões , sendo 11 ordinárias e uma em conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO).
164 projetos tramitaram na CFFO em 2008, sendo o deputado Carlos Martins, membro titular, relator de 21 projetos. Oito matérias tiveram pareceres em conjunto com a CCJ. Nesta comissão, Martins também é apontado como o parlamentar mais atuante.
Martins relatou matérias importantes como a implantação do auxílio-alimentação aos servidores públicos, projeto de doação de um imóvel do Estado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) para ampliação de instalação e serviços do órgão, projeto que dispõe sobre o Plano de Assistência à Saúde e a reestruturação organizacional do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado do Pará, sobre a extinção da Funtelpa para a criação de nova fundação de telecomunicações.
Para este ano, Carlos Martins pretende continuar trabalhando efetivamente nas comissões da Alepa, como membro titular das três comissões mais importantes da Casa: CCJ, CFFO e Educação e Saúde, além de Presidente da Comissão de Agricultura, Terras, Indústria e Comércio.
Líder petista solicita ambulâncias para municípios paraenses
O Posto de Saúde é de grande importância para região, pois está localizado estrategicamente para o atendimento de mais três Vilas: Pintolândia, Riozinho I e Riozinho II, nos quais moram aproximadamente 600 famílias, por isso necessita de reforço na infraestrutura.
O líder petista enfatiza que o seu papel como parlamentar é justamente fazer a articulação entre o povo e o Governo, garantindo que as necessidades da população cheguem até o poder.
Carlos Martins Solicita recuperação de estradas
A petição chegou às mãos do parlamentar por meio de um requerimento da Câmara dos Vereadores de Bannach. Segundo os vereadores, a rodovia encontra-se em precário estado de conservação, prejudicando o acesso ao município.
Carlos Martins enviou a petição citando o Programa Caminhos da Parceria do governo do Estado do Pará, que vem proporcionando a integração entre as diferentes regiões que compõem o Estado. Martins espera que a partir deste programa o governo possa avaliar o requerimento e disponibilizar os recursos para as obras.
Informações da Sepaq são apresentadas aos parlamentares
Em pronunciamento na Assembléia Legislativa, o deputado Carlos Martins apresentou aos demais parlamentares o resumo do relatório de 2008 da Secretaria de Pesca e Agricultura do Estado do Pará (Sepaq). Nos governos anteriores o setor pesqueiro estava atrelado à Secretaria de Agricultura (Sagri) e a partir de 2007, no governo do PT no Estado, foi criada a Secretaria de Pesca e Agricultura do Pará. A secretaria surgiu com a missão de incentivar e dar apoio às atividades de pesca e aquicultura, disponibilizando uma infraestrutura que possibilite a competitividade do mercado pesqueiro paraense no âmbito nacional e internacional.
No Pará existem três estações de aquicultura, localizadas em Curuçá, Terra Alta e Santarém. Em 2008, foram destinados cerca de R$ 416.000,00 para serem aplicados em reformas, compras de equipamentos e instalação de modernos laboratórios nas estações, transformando-as
A Sepaq realizou diversas ações em todo o Estado como a implantação do Sistema de Informações da Pesca e da Aquicultura (SEIPAq), fez um amplo diagnóstico do setor pesqueiro no Estado, fiscaliza e controla o desembarque de pesca no território paraense, realizou o Fórum Pan-Amazônico de Pesca e Aquicultura (FORPAq), do qual participaram aproximadamente 1.100 participantes e criou redes de pesquisas aplicadas para o desenvolvimento sustentável do segmento no Pará.
Leia Mais…Constituição estadual em debate
SAIU NO JORNAL "O LIBERAL" DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2009.
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sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009
Região do Baixo Amazonas recebe tratamento contra o câncer
Em nota publicada hoje, 13 de fevereiro, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) firmou o repasse de aproximadamente R$ 2.5 milhões para o tratamento de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na região do Baixo Amazonas. As verbas vão garantir cerca de 190 procedimentos e 528 consultas por mês na área de oncologia. Com o recurso serão construídos dois consultórios, um para tratamento na área de oncologia clínica, que vai utilizar a quimioterapia e outro para atender a oncologia cirúrgica.
Além do acompanhamento para pessoas com câncer o Hospital Regional vai ganhar tratamento especial também na área de neurocirurgia vascular. Com os recursos o Hospital Regional vai contar com equipes multiprofissionais, que poderão utilizar técnicas e métodos terapêuticos específicos, aderindo à Política Nacional de Neurocirurgia.
Carlos Martins vai participar intensamente das Comissões na Alepa
Além de presidir a Comissão de Agricultura, o deputado vai atuar como titular nas comissões permanentes de Educação e Cultura (CECS); Constituição e Justiça (CCJ) e Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO). As ações de Carlos Martins não vão se limitar apenas como titular destas comissões, ele é suplente ainda nas Comissões de Turismo e Esporte (CTE); Prevenção às Drogas (CPD) e Relações do Trabalho, Previdência e Assistência social (CRTPAS).
Associação recebe congratulações pelo Dia do Rim
Toda segunda quinta-feira do mês de março foi instituída pela Federação Nacional das Sociedades Nefrológicas e pela Sociedade Internacional de Nefrologia como o Dia Mundial do Rim. Este ano a data será comemorada no dia 12 de março, por isso, o deputado Carlos Martins fez o requerimento de felicitação para a associação, acreditando na importância e no compromisso que a organização assumiu com a saúde da população do Estado do Pará.
A associação já foi declarada como de utilidade pública e recentemente inaugurou uma nova unidade de atendimento na cidade de Altamira, que está funcionando no Hospital Regional da Transamazônica. As congratulações foram dirigidas ao presidente da ARCT, Aroldo Tavares Teixeira, e a Belina Soares, tesoureira da Associação.
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009
Carlos Martins solicita sessão solene em homenagem à Constituição Estadual
A Constituição do Estado é a base para garantia de um estado de direitos, como determina o parlamentar, justificando a importância de homenagear a data. A sessão deverá ser realizada no mês de outubro, quando a Constituição do Pará completará duas décadas de promulgação. De acordo com Martins, "a constituição deste Estado, que já recebeu 43 emendas, precisa ser amplamente debatida, com abordagens sobre seus aspectos positivos e negativos, o que pode ser feito com maturidade por esta Casa (Alepa) que a promulgou, através de uma Sessão Especial, que deverá contar com a participação dos representantes dos mais variados segmentos deste Estado, em especial dos deputados constituintes".
Juntamente com o requerimento Carlos Martins apresentou também o projeto de criação de uma medalha em comemoração a esta data. A congratulação será entregue a personalidades que tenham se destacado na atuação da efetivação dos direitos que valorizam a dignidade do ser humano, elas serão indicadas pelos parlamentares paraenses.
Martins justifica, que muito se ouve falar da Constituição Federal, porém muito pouco sobre a estadual que representa os direitos supremos do nosso Estado. "Esta solicitação será uma forma de manifestação para dar mais visibilidade e conhecimento da Constituição Estadual em todos os segmentos do poder e da sociedade", enfatiza o líder do PT.
sábado, 7 de fevereiro de 2009
Quadra de Esporte de São Pedro é inaugurada
Integraram a comitiva do Prefeito, a Secretária Municipal de Educação, Lucineide Pinheiro e a Assessora da região de rios da SEMED. Na oportunidade o Prefeito José Maria Tapajós, citou o relevante apoio dado pelo deputado Carlos Martins que conseguiu os recursos necessários para que a quadra esportiva da localidade de São Pedro fosse construída.
quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009
Investimento na economia é alternativa à crise mundial
Martins ressaltou que a crise mundial está afetando muitos setores da economia mundial e local, mas "em contrapartida a esta situação o governo paraense está comprometido em manter o nível de investimento nos setores da economia do Estado", afirmou o líder da bancada do PT durante a sessão em plenário.
A arrecadação do Pará teve um crescimento de 8,7% no ano de 2008 em comparação a 2007. No segundo ano do governo petista os investimentos no Estado passaram de R$ 496 milhões em 2007 para R$910 milhões em 2008, cerca de 22% da arrecadação própria do Estado. Foram investidos R$295 milhões no setor de transporte; R$152 milhões em urbanismo; R$96 milhões para educação e R$76 milhões para segurança pública. O setor de Ciência e Tecnologia também recebeu investimentos consideráveis. Foram R$ 21milhões só em 2008. Segundo o líder petista "os recursos investidos nestes setores estão contribuindo com o enfrentamento da crise, já que foram fundamentais para manter a economia local".
Para o enfrentamento da crise econômica e a manutenção do nível de investimento no Pará, o Executivo Estadual aprovou algumas medidas para o ano de 2009. A diminuição nos gastos com a administração pública é uma das metas. A Secretaria da Fazenda (SEFA) e de Planejamento, Orçamento e Finanças (SEPOF) asseguram que as despesas administrativas do Governo não vão ultrapassar a previsão orçamentária, nem que para isso seja necessário diminuir gastos com energia e café, por exemplo.
Carlos Martins garantiu em seu discurso que vai acompanhar de perto a execução dessas medidas, e contribuir para que os recursos oriundos do Legislativo sejam direcionados para os projetos para o qual foram aprovados.
Os investimentos em Infra-Estrutura no Pará também estão dentro dessas medidas. Os investimentos internos do Estado serão as metas do Governo para o ano de 2009, "com uma boa infra-estrutura no Estado e melhorias na estrutura do setor produtivo paraense, teremos investimentos externos e poderemos garantir a implantação de projetos e instalações de empresas, assim teremos a manutenção dos empregos da nossa população e obtenção de recursos para o Estado continuar investindo em projetos para o povo paraense", declarou Martins.
segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
Parlamento inicia ano legislativo
Durante seu pronunciamento a governadora fez um balanço das ações do governo durante o ano de 2008 e declarou quais as suas perspectivas para o ano de 2009, terceiro ano do seu mandato. Ana Júlia ressaltou que os programas implantados estão contribuindo com a expansão e melhoria da educação pública no Pará, é o caso da inserção do jovem no mercado de trabalho através do programa Bolsa-Trabalho, além de outros. O projeto de inclusão digital Navega Pará, já presente nos 143 municípios do Pará foi destaque no discurso da governadora, que enfatizou a importância do alcance da sociedade à rede mundial de computadores, uma forma de incluir e integrar a sociedade. Segundo a governadora, só em 2008 foram implantadas 16 cidades digitais e 40 infocentros para atender a 600 escolas até março deste ano. Com o projeto cerca de dois milhões de pessoas terão acesso a Internet de alta velocidade. A mensagem da governadora ao Parlamento, também citou os dados dos investimentos na segurança pública, saúde, educação, assistência social e outras áreas.
Junto com Domingos Juvenil, reeleito presidente da Alepa, assumiram também os deputados eleitos para a mesa diretora da Assembléia Legislativa do Estado. A nova mesa é composta por João Salame (PPS): 1º Vice-presidente; Ítalo Mácola (PSDB): 2º Vice-presidente; Miriquinho Batista (PT): 1º secretário; Haroldo Martins (DEM): 2º secretário e Deley Santos (PV): 3º secretário.
O líder do Governo no Legislativo, deputado Airton Faleiro (PT), defendeu o trabalho que o governo vem realizando em todas as regiões do Estado, promovendo a integração regional com a Região Metropolitana de Belém, citou inúmeros programas que estão sendo desenvolvido, entre eles, a regularização fundiária e o Zoneamento Econômico Ecológico da região Oeste do Pará, já em curso "Este trabalho está possibilitando um maior entendimento das necessidades do povo paraense", ressaltou Faleiro. As sessões ordinárias serão retomadas a partir de amanhã, dia 3.