quarta-feira, 13 de agosto de 2008

PROJETOS DE LEIS DO GOVERNO ESTADUAL BENEFICIARÃO SANTARÉM E REGIÃO DO ESTE PARAENSE

O deputado Carlos Martins, líder da bancada do PT e membro titular da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembléia Legislativa do Pará, tem se empenhado, ao máximo, para que vários projetos de lei de autoria do Executivo sejam aprovados, considerando que beneficiarão diretamente a região oeste, especialmente a cidade de Santarém; e que concretizam uma política de descentralização regional implantada pela governadora Ana Júlia.
Dentre os projetos, destacam-se duas proposições que autorizam o Executivo a contratar operações de créditos com instituições bancárias. O primeiro projeto encontra-se no âmbito do Programa Infra-Estrutura Urbana Pará, no valor de US$ 97.175.000,00, correspondente a R$ 172.000.000,00, que visa a implantação nas principais cidades-pólos do Estado de melhorias de infra-estrutura urbana, ampliando a oferta de logística para empreendimentos privados e, por conseguinte, a qualidade de vida ao povo paraense; promovendo a integração estadual e inter-regional e serão organizados em dois eixos: Estruturação de Rede de Cidades Amazônicas; e Política Industrial e Tecnológica.
O Primeiro eixo tem por objetivo oferecer acesso à população da Região Metropolitana de Belém, e dos municípios de Santarém e Marabá, a equipamentos culturais e à realização de negócios que contribuam para a inclusão social e digital, além da oferta de meios necessários ao ambiente de negócios.
Em Santarém, será construído um Centro de Convenções, em terreno cedido pela Prefeitura Municipal, com valor orçado em 30 milhões de reais, onde serão implantados os serviços de biblioteca e centro cultural, considerando o potencial turístico da região e as condições de acessibilidade à cidade (fluvial, aérea e rodoviária). Sendo este Centro executado
O segundo eixo financiará dois componentes: a reestruturação ou implantação de Distritos Industriais e a Implantação de Parques Tecnológicos. Os quais também serão construídos em Santarém, ou seja, o “Distrito Industrial de Santarém” e o “Parque Tecnológico do Tapajós”.
Ao Parque Tecnológico faz-se a previsão de geração de empregos diretos em 57 a 70 empresas, tendo custo estimado de R$ 35 milhões, atuando preferencialmente na tecnologia da madeira, agricultura tropical e produtos da floresta, pesca e aqüicultura.
Outro projeto de lei autoriza o empréstimo de até o limite de € 20.000.000,00 (vinte milhões de euros), aproximadamente R$ 48 milhões, a ser firmado com um banco alemão, para aquisição de equipamentos técnico-científicos, que serão utilizados na modernização de laboratórios dos Parques de Ciência e Tecnologia do Estado, inclusive o PCT Tapajós – Santarém.
Objetiva também promover o reforço da estrutura de laboratórios já implantados nas Instituições de Ensino Superior e de Ciência e Tecnologia do Estado.
“Tenho acompanhado atentamente o empenho da governadora Ana Júlia em contemplar a região oeste com os importantes projetos de seu governo. Santarém está entre suas prioridades. Praticamente todas as ações governamentais envolvem nossa cidade”, destaca o deputado Carlos Martins.
No entanto, a bancada do PSDB tem feito de tudo para obstruir a votação dessas proposições. “É lamentável que isso ocorra; a oposição ao governo deve existir, mas não a qualquer custo, não em prejuízo de projetos que objetivam promover o desenvolvimento do Estado, com destaque para Santarém e cidades da região oeste, enfim, visam beneficiar toda a população paraense. E por isso, apesar da oposição, tenho certeza que serão aprovados”, afirma Carlos Martins.





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sexta-feira, 8 de agosto de 2008

CCJ avalia tíquetes para os servidores


PARA TODOS

Comissão aprova o projeto que estende auxílio-alimentação para funcionalismo

O projeto de lei do Executivo que estende o benefício do auxílio-alimentação para todos os servidores do Estado já recebeu o primeiro aval dos deputados na Assembléia Legislativa do Pará. Ontem, os membros das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e na de Finanças (CFFO) aprovaram por unanimidade a proposta que irá beneficiar cerca de 70 mil servidores públicos das administrações direta, autárquica e fundacional .
De acordo com o relator do processo na CFFO, o deputado Carlos Martins (PT) afirmou que o projeto de Lei Nº 147/2008 se faz necessário para corrigir uma distorção existente hoje entre os servidores estaduais, já que apenas 1/3 dos trabalhadores do setor público recebem o benefício. A expectativa é que a matéria entre na pauta da próxima sessão.
Além desta proposta foi aprovada também na Comissão, o projeto de autorização para que o Executivo contraia empréstimo de 20 milhões de euros do grupo alemão MLW Intermed Handels para compra de equipamentos tecnológicos e científicos para os parques tecnológicos do Guamá, Tapajós e Tocantis.
O Executivo recebeu ainda o aval da CCJ para alienação de ações de titularidade nas empresas Telemar Norte Leste S/A e Telemar Norte e Leste Participações S/A. Na justificativa do projeto, a governadora Ana Júlia Carepa alegou que a captação desses recursos serão revertidos para os programas do Governo.
(Edição de 08/08/08)

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quinta-feira, 7 de agosto de 2008

Visitas as comunidades da região do Rio Arapiuns


O deputado Carlos Martins visitou inúmeras comunidades da região do Rio Arapiuns no Municipio de Santarém, ouvindo e atendendo as reivindicações das associações comunitárias, suas necessidades e prioridades. O deputado esteve nas seguintes comunidades:

São Pedro uma localidade de suma importância na região, possui uma população de 663 pessoas(153 famílias). Seu presidente é o senhor José Figueira, o agente de saúde é o senhor Rui e a enfermeira a senhoira Tayana.

Nova Vista, população de 43 famílias, conversou com o presidente da comunidade, Sr. Jorge Luís, com a professora Dalva, com o catequista Raiano, com a delegada sindical D. Conceição e muitos outros particluares.

São Francisco com 30 famílias, seu presidente é o Senhor Francisco.

Aminã, com 48 fasmílias, ali mateve contato com o vice-presidente da comunidade senhor Mário Cardoso e com o agente de saúde senhor Edmilson.

Tucumã contactou com o seu presidente senhor Odilson Miguel e a liderança local senhor Everson.

Vila Gorete é uma das mais importantes localidades da região do Arapiuns. Pólo de convergência de muitas comunidades menores. Seu presidente é o senhor Remilson, catequista D. Terezinha e o diretor da escola o professor Luciano.

São Miguel, outra comunidade muito importante na região do Rio Arapiuns com 98 famílias. Ali contactou com a senhora Zilda França agente de saúde, lideranças e comunitários.

Em todas estas comunidades o deputado ouvio atentamente as prioridades locais, para levá-las as autoridades competentes através de propostas colocadas na Assembléia Legislativa do Estado.

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quarta-feira, 6 de agosto de 2008

Auxílio-alimentação aos Servidores Públicos Estaduais


Hoje, 06.08.2008, durante reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, foi aprovado o Projeto de Lei Nº 147/2008, do Poder Executivo, responsável por instituir o Auxílio-alimentação, no âmbito do Estado do Pará, ao Serviço Público da Administração Direta, Autárquica e Fundacional .
O Deputado Carlos Martins exarou parecer favorável, aprovado na referida reunião, através da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
Na justificativa da citada proposição, a Governadora aduz que, atualmente, apenas 1/3 dos trabalhadores do setor público percebem o citado auxílio, desta forma encontra-se a real necessidade de estender, a todos, este benefício. Ressalta-se que esta iniciativa visa valorizar as carreiras do serviço público e, se aprovado o presente projeto, cerca de 70.000 (setenta mil) servidores serão beneficiados.

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terça-feira, 5 de agosto de 2008

Dep. CARLOS MARTINS prestigia candidata do PT

Deputado Carlos Martins, Prefeita Maria do Carmo e José Antonio Rocha
Deputado falando aos presentes

O deputado estadual Carlos Martins-Líder do PT na Assembléia Legislativa do Estado, esteve participando da festa de lançamento da candidatura, a GRANDE MUDANÇA VAI CONTINUAR! , da Dra. Maria do Carmo e do senhor José Antonio Rocha, na coligação PT/PMDB, para os cargos de prefeita e vice, respectivamente, no Munícipio de Santarém, como também esteve em outros municipios dando apoio aos candidatos do Partido dos Trabalhadores em nossa região.

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Deputado em visita as comunidades interioranas



O Deputado Carlos Martins (PT) acompanhado de sua assessoria, esteve visando várias comunidades do Planalto santareno, aproveitando o tempo disponível do recesso parlamentar. Na oportuindade o líder da bancada do PT na Assembléia, atendeu propostas e reivindicações das lideranças comunitárias das localidades, visando levá-las ao conhecimento das autoridades competentes para atendimento de conformidade com as viabilidades de cada uma.

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