quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

Deputado CARLOS MARTINS visita Escola Estadual Romana Tavares Leal




*** Abrangendo a classe estudantil dos bairros Uruará, Prainha e Santana, a Escola Estadual Romana Tavares Leal, foi mais uma Unidade Educacional visitada pelo deputado Carlos Martins, cujo propósito do parlamentar é conhecer "in loco" a situação por qual passa a rede educacional de ensino estadual em nossa municipalidade. Na oportunidade o deputado líder do PT, foi recebido pela professora Marcina Canto, diretora da escola. Carlos Martins ficou bastante preocupado com situação da referida escola, principalmente depois do ocorrido na última semana, quando teve parte de sua estrutura caída em decorrência das fortes chuvas que assolam nossa região. A professora Marcina Canto, fez um relato da situação, comunicado que o fato já havia sido previsto pelo laudo técnico do Corpo de Bombeiros, estando também comprometidos outros pavilhões. Salientou a diretora que as salas de aula são alagadas com a chuva, o forro também começou a desabar. Continuando sua explicação junto ao parlamentar, disse que a direção da escola já fez reunião emergencial para tratar sobre a questão, até porque o ano letivo em curso se aproxima e há uma grande preocupação com a segurança dos 641 alunos matriculados para este ano e os 28 professores que exercem suas atividades profissionais. Mais preocupado ficou o deputado Carlos Martins, que se prontificou em verificar o andamento da programação estadual com relação a reforma da escola e reivindicar pressa na liberação de recursos para atender as prioridades e necessidades que o caso requer.

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Deputado visita a 5ª Unidade Regional de Ensino


Aproveitando o recesso legislativo o deputado Carlos Martins, líder da Bancada do PT na Assembléia Legislativa do Estado do Pará, esteve visitando a 5ª Unidade Regional de Ensino de Santarém, onde foi recebido pela diretora interina, professora Graça Ninos, que fez um relato das atividades do órgão na região, juntamente com as Unidades de Monte Alegre, Óbidos e Itaituba, com relação as suas atuações referente a educação no Oeste do Pará. Na oportunidade o deputado também foi informado das situações pelas quais passam as escolas pertencentes a rede estadual de ensino, localizadas em nosso município com relação as condições de funcionamento e estrutural. O deputado ao tomar conhecimento, salientou que tomará as necessárias providências no sentido de acinonar as autoridades competentes na capital do Estado visando maior atenção e aceleração na programação de reformas de algumas escolas do Estado que se encontram com sérias dificuldades em sua parte de infra-estrutura, bem como materiais e equipamentos, essenciais para o bom funcionamentos dessas instituições educacionais.

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terça-feira, 27 de janeiro de 2009

ATUAÇÃO PARLAMENTAR - Deputado Carlos Martins(PT)


O mandato além da produção legislativa, exige do parlamentar a participação de eventos institucionais, visitas regulares aos Municípios de atuação política, encontros partidários, acompanhar a agenda da Governadora do Estado e a realização de atividades próprias do mandato como plenárias, audiências públicas. Como líder da bancada do PT na ALEPA o Deputado Carlos Martins participou de inúmeros compromissos, os quais serão listados resumidamente a seguir:

-Visita do Presidente Lula no Município de Breves para o lançamento do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Marajó, e em Belém para o lançamento do Plano de Aceleração do Crescimento no Pará, a instalação do Conselho de Desenvolvimento da SUDAM e inauguração da Unidade Ambulatorial do Hospital Sarah Kubitchek em Belém.
-Visita da Governadora Ana Júlia aos Municípios de Juruti e Óbidos para o lançamento do Programa Pará Terra de Direitos e inauguração de obras e no Município de Santarém para inauguração da reforma da Escola Madre Imaculada e do Centro de Integração Regional.
-Encontro de Presidentes de Assembléias Legislativa em Macapá e Belém para tratar de temas como desenvolvimento e papel dos legislativos Estaduais.
-Encontro Regional da UNALE em Palmas – Tocantins para discutir a questão da Reserva Legal na Amazônia.
-Atividade como membro da Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores e Líderes da bancada na ALEPA, assim como reuniões da Tendência Unidade na Luta na região do Baixo Amazonas e no Estado.
-Participação em eventos que contaram com a presença dos Ministros de Estado da Educação, da Integração Regional, da Cultura, do Meio Ambiente, da Secretária de Aqüicultura e Pesca e da Secretária de Assuntos Estratégicos.
-Participação em Belém do Encontro de Governadores da Frente Norte do Mercosul e em Brasília da Marcha em Defesa dos Municípios.
-Visitas a vários Municípios, inclusive participando de agenda em Comunidades Rurais, Projetos de Assentamentos, Comunidades Indígenas e Quilombolas em companhia do Deputado Paulo Rocha e lideranças locais.
-Presença em eventos importantes como o Seminário BR-163 Sustentável, o Fórum Pan – Amazônico de Pesca e Aqüicultura e o Encontro de Prefeitos promovido pela Secretária de Integração Regional.
-Realização de Audiências Públicas na ALEPA para tratar de temas como o Fórum Social Mundial (FSM) e a reestruturação do Conselho Estadual de Saúde, promovendo a Democratização do Parlamento.
-Visita à Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará (CPH) juntamente com a Frente Parlamentar Pró Hidrovias.
-Realização de atividade do Projeto Cidadania da ALEPA no Bairro da Marambaia em Belém.
-Apoio à realização de cursos profissionalizantes e atividades artísticas e culturais.

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ENTREVISTA DA GOVERNADORA DO PARÁ : ANA JÚLIA CAREPA


Com o Pará como anfitrião do Fórum Social Mundial (FSM), que pela primeira vez é realizado no norte do Brasil, a governadora Ana Júlia Carepa (PT) espera que a Amazônia volte a ser o centro do debate mundial sob a ótica do desenvolvimento sustentável. Nessa entrevista, exclusiva, Ana Júlia fala de sua expectativa sobre a realização do FSM em Belém e anuncia que as medidas adotadas em parceria com o governo Lula garantirão a segurança dos milhares de participantes do Fórum.

Qual a importância da realização do Fórum Social Mundial em território paraense?

ANA JÚLIA CAREPA – É a oportunidade de colocar a Amazônia no centro do debate mundial, sob a ótica do desenvolvimento sustentável. A nossa região concentra a maior floresta tropical do Planeta, mas não é um território constituído apenas de fauna e flora. Só na Amazônia Brasileira existe uma população superior a 20 milhões de pessoas, que tem direito a uma vida digna. O nosso desafio, portanto, é trabalhar o desenvolvimento de forma duradoura, em que os recursos naturais possam ser utilizados de forma equilibrada. Então espero que as discussões do Fórum possam nos ajudar a consolidar o novo modelo de desenvolvimento que estamos implantando e que assegura a inclusão social das populações locais, o investimento em ciência, tecnologia e inovação de tal forma que possamos tirar proveito da nossa biodiversidade, através da incorporação de produtos da floresta em pé.

A questão da segurança para os mais de 100 mil visitantes esperados no Fórum está equacionada com a presença da Força Nacional de Segurança e com as medidas adotadas por seu governo, como a contratação de mais policiais?

ANA JÚLIA – Esperamos que sim. Quando assumimos o governo do Estado encontramos um déficit de 13 mil homens, resultado de mais de dez anos sem a realização de concurso público para a Polícia Militar. Já fizemos um concurso, vamos fazer o segundo e colocamos 1.500 policiais nas ruas, treinados e equipados. Para garantir a segurança do Fórum Social Mundial, solicitei a presença da Força Nacional, que veio reforçar o trabalho da Secretaria de Segurança e deverá permanecer em Belém por mais 90 dias. Isso mostra a parceria do nosso governo com o Governo Lula. Creio que o que une as pessoas que participam do Fórum é maior do que aquilo que as separa, já que todos estão identificados com os ideários do evento, que é a busca uma nova ética planetária, que pressupõe respeito, tolerância e sustentabilidade ambiental.

Em termos práticos, o que a senhora espera que o Fórum Social Mundial deixe de positivo para a Amazônia?

ANA JÚLIA – O aumento da consciência mundial sobre o papel da Amazônia. Esperamos despertar ainda mais as organizações científicas e de cooperação internacional para que possamos implantar os nossos projetos, o nosso programa de 1 bilhão de árvores em cinco anos, os nossos parques tecnológicos e outras propostas. Porém, o mais importante para nós é fortalecimento das relações entre os povos da Pan-Amazônia e a consolidação do nosso bloco de integração latino-americana, que é o Mercosul, que nos dará maiores e melhores condições de afirmar as nossas propostas de superação de um modelo baseado na opressão, no egoísmo e na exploração de imensa parcela da população mundial. Mas tudo isso só ocorrerá com o fortalecimento das organizações sociais, que impulsionam governos e instituições em busca de um novo modelo baseado na solidariedade e no equilíbrio ambiental do planeta.

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segunda-feira, 26 de janeiro de 2009

Fórum Social Mundial

Belém recebe desde hoje, 26, até domingo, 1º de fevereiro, o Fórum Social Mundial. Com o tema "Um outro mundo é possível" o evento vai reunir redes de articuladores de diversas partes do mundo. No evento serão discutidos assuntos referentes às questões ambientais e a sustentabilidade. Belém do Pará foi a cidade escolhida por ser considerada o portal da Amazônia.

Os participantes do Fórum, que chegam de várias partes do Brasil e do mundo, vão conhecer em Belém do Pará um novo modelo de gestão governamental implantado pela governadora do Estado, Ana Júlia Carepa. Um modelo de administração preocupado com o desenvolvimento do Estado, conservando os recursos naturais através de uma gestão que visa a sustentabilidade, garantindo por meio da imensa riqueza da natureza amazônica a melhoria na qualidade de vida da população do Estado. As programações do evento serão realizadas na Ufra, Ufpa e Hangar. Os locais receberam atenção especial do Governo do Estado ao longo do ano e estão com todas as instalações prontas para receberem as palestras.Fórum Social Mundial (FSM) é um espaço aberto de encontro – plural, diversificado, não-governamental e não-partidário –, que estimula de forma descentralizada o debate, a reflexão, a formulação de propostas, a troca de experiências e a articulação entre organizações e movimentos engajados em ações concretas, do nível local ao internacional, pela construção de um outro mundo, mais solidário, democrático e justo.
Para mais informações sobre o evento acesse: www.fsm2009amazonia.org.br
Participe.

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Proposta do deputado Carlos Martins.


DEPUTADO CARLOS MARTINS APRESENTA EMENDA SOLICITANDO ALTERAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DO PARÁ
O Deputado Carlos Martins, líder da bancada do PT, apresentou proposta de emenda Constitucional (PEC) requerendo a alteração do inciso IV do artigo 103 da Constituição do Pará, cujo texto estabelece que a Constituição poderá ser emendada mediante proposta de mais da metade das Câmaras de Vereadores dos Municípios de Estado. A PEC modifica a redação atual substituindo a quase “mais de metade” por mais de um quinto, e desta forma diminuindo o número de Câmaras Municipais necessárias para apresentar proposta de emenda à Constituição de 72 para 29 apenas.

Com o novo texto, o Deputado quer ampliar o Poder de articulação das Câmaras Municipais com a Assembléia Legislativa e assim democratizar cada vez mais o Poder Legislativo, além de tornar mais viável à participação das Câmaras na formulação de propostas de emendas à Constituição Estadual.

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