Orçamento do Estado é aprovado com 07 emendas de Carlos Martins

A Assembleia Legislativa do Pará aprovou na última segunda-feira, 20 de dezembro, o Orçamento Geral do Estado para 2011, calculado em R$ 12,4 bilhões. O valor é 10,8% maior que o deste ano. Segundo a proposta aprovada, o próximo governo poderá remanejar até 25% do total do orçamento para adequar os recursos as suas prioridades.

O deputado Carlos Martins (PT), vice-líder do governo na Casa, apresentou algumas propostas de modificações na matéria que foram acatadas pelos parlamentares. As emendas apresentadas pelo petista destinam investimentos em áreas fundamentais para o desenvolvimento regional do Pará.

Entre as emendas modificativas temos: ampliação e construção de Unidades Escolares no município de Prainha; recursos para realização do tradicional Festival do açaí, em São Sebastião da Boa Vista; aquisição de Gerador de energia para as comunidades de Curucuá, Pedra Branca, em Santarém; apoio ao evento cultural Cristoval, realizado no estádio Barbalhão, em Santarém; e a construção de uma escola de ensino médio na Vila de Alter do Chão; construção de escola de ensino médio no Bairro Jardim das Araras, em Itaituba.

Com informações da Secom

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Carlos Martins homenageia personalidades em sessão na AL

Na última sexta-feira (17/12), personalidades foram homenageadas com títulos de Cidadão do Pará, Honra ao Mérito e da Ordem da Cabanagem, pela Assembleia Legislativa do Pará. O evento aconteceu no plenário Newton Miranda, no prédio do Poder Legislativo.

A Ordem da Cabanagem é outorgada a pessoas físicas ou jurídicas que contribuíram diretamente para o engrandecimento do Estado e particularmente ao Poder Legislativo. É concedida de dois em dois anos, coincidindo sempre com o término da administração da Mesa Diretora.

O deputado Carlos Martins (PT) indicou o nome de 03 agraciados, são eles: Marcelo Marques - comunicador e apresentador do programa Bacana (cidadão do Pará), Chico Cavalcante - jornalista (Honra ao mérito), Constantino Alcântara - secretário adjunto da Sepaq (Mérito Cabanagem).

A deputada Suleima Pegado, em nome dos deputados, se pronunciou destacando que as homenagens prestadas tinham como finalidade o reconhecimento público dos relevantes serviços prestados pelos homenageados ao desenvolvimento do Estado. “Estas honrarias têm o objetivo de agraciar pessoas especiais que por suas histórias no Estado merecem o mérito, destaque e reconhecimento público” disse, destacando ainda os cidadãos que nasceram em outros estados e no exterior.

O professor Seixas Lourenço, reitor da Universidade Federal do Oeste do Pará, em nome dos homenageados, agradeceu aos deputados e destacou a necessidade de união de esforços de todos em defesa de uma educação de qualidade em todos os municípios do Estado. “É preciso que tenhamos ousadia e venhamos utilizar todas as metodologias possíveis para enfrentar os baixos índices da educação básica atestadas nas últimas pesquisas divulgadas”, argumentou.

Durante toda a sessão, os agraciados foram recebidos pela mesa oficial, presidida pelo deputado Ítalo Mácola e contou ainda com a participação do vice-governador do Estado, Odair Corrêa; o desembargador Cláudio Montalvão, representando o Tribunal de Justiça do Pará; a promotora de justiça Ana Maria Magalhães, representando o Ministério Público; o vice-almirante Rodrigo Otávio, Comandante do IV Distrito Naval; Jaime Começanha Filho, representando a OAB; Cipriano Sabino, representando a Associação Comercial do Pará e o deputado Miriquinho Batista, segundo secretário da mesa diretora da Assembléia Legislativa.

Com informações da ASCOM da Alepa

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Sinjep parabeniza Carlos Martins

O Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário do Pará (SINJEP) encaminhou aoabinete do deputado Carlos Martins (PT) ofício parabenizando a postura do parlamentar ao emitir paracer contrário a aprovação do Projeto de Lei que aumentava a carga horária de trabalho dos servidores do Poder Judiciário do Estado para 07 horas ininterruptas, sem a devida remuneração determinada pela Constituição Federal.

Trecho do documento - Sentimo-nos gratificados pela nossa luta e pela justificativa digna de vossa excelência e dos parlamentares que sabiamente souberam usar seus mandatos para justiçar o projeto do Poder Judicário do Estado do Pará.

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Carlos Martins parabeniza implantação do 1ª Unidade de Saúde da Família Fluvial do Brasil, em Santarém

Navio Abaré, modelo de atendimento, ensino e pesquisa nos moldes de um Programa de Saúde da Família itinerante

Atendimento médico

Ambulancha para remoções de emergência

Atendimento odontológico

O deputado Carlos Martins (PT) protocolou hoje, 07 de dezembro, requerimento parabenizando o Ministério da Saúde, as prefeituras municipais de Santarém, Belterra e Aveiro, a Secretaria Municipal de Saúde de Santarém, o Projeto Saúde e Alegria e a Fundação Terre des Homens pela implantação da primeira Unidade de Saúde da Família Fluvial do Brasil.

Hoje, 07 de dezembro, oficializa-se, em Santarém, a primeira Unidade de Saúde da Família Fluvial do Brasil. Foram convidados a participar do evento a diretora do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Claunara Schiling Mendonça, o Secretário Municipal de Saúde de Santarém, José Antonio Rocha, os diretores do Projeto Saúde e Alegria e representantes dos Municípios de Belterra e Aveiro.

Piloto - O Projeto Saúde e Alegria e os parceiros citados, promovem desde 2006 o atendimento básico em saúde, como: serviços médicos e odontológicos, vacinações, pequenas cirurgias, além de exames preventivos como o pré-natal e o PCCU, ações de educação e prevenção. O projeto atende aproximadamente 70 comunidades do rio Tapajós, utilizando como meio o Barco Hospital Abaré. A iniciativa apresentou como resultado, o auxílio à saúde de 15 mil pessoas.

Estatística - Os resultados foram os melhores possíveis. Cerca de 96,5% das crianças estão vacinadas, indicador superior à média Estadual que é de apenas 83,3%. Apenas 2% das crianças menores de 02 anos estão desnutridas, enquanto nas comunidades não atendidas é 5%. 90% das crianças de até 6 meses são alimentadas exclusivamente com o leite materno. 98% das mulheres grávidas fazem o pré-natal, sendo que apenas 73% o fazem no Estado.

Com base nesta realidade e na experiência demonstrada, o Ministério da Saúde publicou no dia 03 de agosto, no Diário Oficial da União, uma portaria que oferece resposta a esta demanda antiga da região amazônia. A portaria instituiu critérios diferenciados para implantação, financiamento e manutenção da Estratégia de Saúde da Família para as populações ribeirinhas na Amazônia Legal e no Mato Grosso do Sul. Esta regulamentação permite, então, que os municípios implementem Unidades de Saúde da Família Fluviais, algo inédito no Brasil.

Assim, as Secretarias Municipais poderão receber recursos para subsidiar os custos operacionais, especialmente das equipes que necessitam enfrentar jornadas de mais de 15 dias de viagem à campo, acarretando custos mais altos do que aqueles que até então a política de saúde considerava como padrão do SUS.

Com isso, o projeto demonstrativo está sendo oficializado hoje, contando com apoio do Ministério da Saúde. Trata-se da primeira equipe de Saúde da Família Fluvial a ser implantada no país, objetivando o atendimento básico às populações ribeirinhas.

Carlos Martins considera uma conquista de extrema importância para garantir o acesso aos serviços de saúde para populações ribeirinhas vivendo em comunidades distantes dos centros urbanos.

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