Deputado Estadual CARLOS MARTINS - PT: setembro 2009

quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Carlos Martins solicita sessão especial para expor situação pesqueira no PA

O deputado Carlos Martins (PT) pretende apresentar aos parlamentares da Assembleia Legislativa do Pará os últimos dados sobre o projeto “Estatística de Desembarque Pesqueiro no Estado”, divulgados pela Secretaria de Estado de Pesca Aqüicultura (SEPAq). Para isso, Martins protocolou hoje, 30/09, requerimento solicitando a realização de uma Sessão Especial para debater o tema.
Os dados que serão apresentados sobre o projeto são referentes às estatísticas dos desembarques monitorados pelo projeto, somado aos dados dos frigoríficos monitorados pelo Ministério de Agricultura, e fundamentais para o monitoramento e controle do uso dos recursos pesqueiros, assim como para o planejamento de políticas públicas para o setor pesqueiro nas esferas federal e estadual.

Uma das constatações do projeto se deu após o mapeamento dos municípios que mais se destacam na produção pesqueira no Estado. São eles: Belém, Vigia, Santarém e Bragança. Juntos, estes pólos desembarcam cerca de um quarto de todo pescado comercializado no Estado do Pará.
No requerimento, Martins solicita a presença de entidades como: Ministério da Pesca e Aqüicultura no Pará, SEPAq, Museu Paraense Emílio Goeldi, Universidade Federal do Pará (campus Belém e Bragança), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM / Santarém, Programa Pará Rural, entre outros.

Carlos Martins parabeniza União Nacional por Moradia Popular no Estado do Pará

O deputado estadual Carlos Martins (PT) apresentou hoje, 30/10, na Assembleia Legislativa do Pará, requerimento parabenizando a União Nacional por Moradia Popular no Estado do Pará, pela passagem do 3º ano de sua instituição. Os votos de congratulações devem ser encaminhados ao coordenador da instituição, Alcir Matos.
A União Nacional por Moradia Popular iniciou sua articulação em prol do direito a moradia em 1989. No Pará, o movimento foi instituído durante o 1º Encontro Estadual da União Nacional por Moradia Popular, realizado nos dias 31 de agosto e 01 de setembro de 2007.

“Ao analisarmos os resultados da atuação do movimento no Pará, observamos um saldo positivo, apresentando uma retomada dos rumos em suas estratégias de organização unificada de transformação social, atuando como um pólo aglutinador das diversas formas de organização dos movimentos de moradia” declarou Martins no requerimento apresentado.

Carlos Martins participa da Conferência Regional de Educação do Baixo Amazonas

Durante o último fim de semana, em Santarém, o deputado estadual Carlos Martins (PT) esteve reunido com professores, alunos e integrantes de movimentos sociais de toda a região do Baixo Amazonas, participando da II Conferência Regional de Educação do Baixo Amazonas, ocorrida no auditório da Universidade do Estado do Pará (Uepa). Os debates foram organizados pelas quatro regionais do Pará e contou como tema principal os rumos da educação no país.

Estiveram presentes na Conferência: a secretária Adjunta de Ensino, Nei Cristina de Oliveira, representante da Seduc; o coordenador regional do evento, Amilton Sá Barreto; o estudante César Sadala, representando mais de 40 mil alunos da região; Dilmo Seade, representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepp) na região; Rui Guilherme Almeida, representante da Universidade do Estado do Pará (UEPA); Graça Ninos, representante da 5ª URE; e o professor Alípio Gomes da Semed. Os municípios de Jurutí, Belterra, Faro, Terra Santa, Monte Alegre, Curuá, Almeirim, Oriximiná, Prainha, Óbidos e Alenquer estiveram representados na plenária.
“A educação tem evoluído ao longo destes anos, temos visto que o objetivo dos Governos federal e estadual é colocar o Brasil no mesmo patamar dos países desenvolvidos, e para isso têm sido realizadas diversas ações como: reforma e construção de escolas, aquisição de equipamentos, implantação de laboratórios, acesso à internet. Estamos enfrentando o analfabetismo, implantando programa de bolsas de estudo, iniciação científica; capacitando professores fortalecendo a educação em espaços rurais, indígenas e quilombolas, integrando a comunidade às escolas, como está sendo feito no programa Portas Abertas. Estamos trabalhando para garantir o direito à educação de qualidade” enfatizou Martins ao discursar sobre o evento.
A conferência realizou discussões sobre a qualidade da educação na região e abordou, também, a viabilidade das propostas que foram apresentadas, anteriormente, nas conferências municipais.
A Regional é uma preparação para a Conferência Estadual que deve ocorrer no mês de novembro em Belém, e para a Conferência Nacional de Educação, agendada para abril de 2010, em Brasília.

Carlos Martins atua na articulação para captação de recursos preventivos ao período chuvoso

Em reunião, com o Governo do Estado, o deputado estadual Carlos Martins (PT) foi comunicado que em defesa do povo afetado pelas tradicionais cheias dos rios paraenses, ocorridas principalmente durante extensos períodos de chuva, foi elaborado um projeto preventivo para o próximo período chuvoso. Martins participou de reuniões e acompanha o andamento do projeto. A proposta foi apresentada na segunda-feira, 28/09, em Brasília, pelo secretário de Estado de Integração Regional, André Farias e entregue ao Ministério da Integração Nacional.
O projeto preventivo, no valor de R$ 70 milhões, prevê a realização de obras e o fortalecimento, estruturação e consolidação das Coordenadorias de Defesa Civil das prefeituras, beneficiando mais de 60 municípios.

De acordo com a SEIR, o Governo pretende evitar que muitas cidades tenham declarada situação de emergência, caso o próximo período de chuvas seja tão rigoroso quanto no semestre passado. No período citado, 70 municípios tiveram o estado de emergência decretado e homologado devido a enchentes.
Algumas obras previstas no projeto são a drenagem e pavimentação de vias, construção de cais de arrimo, de muros de contenção e de abrigos multifuncionais, após o período chuvoso estes abrigos poderão, inclusive, servir para outras atividades. A defesa civil pode ganhar capacitação técnica, para aprimoramento de suas coordenadorias, e proporcionar uma resolução rápida dos problemas mais graves nas regiões.
O Governo tem prestado a devida atenção para a população diretamente atingida pelas enchentes, isso é refletido nas ações que vem desenvolvendo, como a liberação de combustível para a recuperação de estradas vicinais, e de recursos para a pavimentação das estradas que interligam os municípios destruídos pelas chuvas.
O projeto do governo do Pará foi apresentado ao diretor de Articulação e Gestão do ministério, Vladimir Merlo Garcia, e será analisado pela secretária nacional de Defesa Civil, Ivone Maria Valente, e pelo ministro Geddel Vieira Lima. O recurso deverá ser liberado ainda este ano para o início das obras.

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Reunião em Santarém pretende coibir pesca ilegal

Acontece hoje (28), em Santarém uma reunião entre o MPF (Ministério Público Federal) o Ibama, a Sepaq (Secretaria de Estado de Pesca e Aqüicultura), Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente), Semma (Secretaria de Meio Ambiente de Santarém), Delegacia da Capitania dos Portos e Colônia de Pescadores Z-20 para debater os rumos da pesca artesanal e industrial no município.
Pauta da reunião: redobrar a fiscalização contra a pesca ilegal no município. Principalmente a chamada “pesca de arrastão” regiões do Tapajós e Ituqui (Amazonas).
A prática tem ocasionado graves problemas sociais para quem trabalha com a pesca artesanal nas duas áreas.
Um dos objetivos do encontro é definir limites de atuação dos pescadores industriais e artesanais, para que cada um realize o seu trabalho de forma satisfatória.

Com informações do Blog do Jeso Carneiro.

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Carlos Martins participa da Conferência Regional de Educação do Baixo Amazonas

O deputado estadual Carlos Martins (PT) participou da abertura da Conferência Regional de Educação do Baixo Amazonas, que teve início nesta sexta-feira (25/09), o evento acontece até amanhã, sábado (26/09), no auditório da UEPA, em Santarém. Participam da conferência vários representantes dos municípios da região e da Secretaria de Educação do Estado do Pará (SEDUC). Apenas de Santarém são 46 delegados. O evento é preparatório à conferência estadual que vai acontecer em Belém, no período de 19 a 21 de novembro.

De acordo com a organização do evento são esperados, na conferência regional, 299 delegados, levantados nas conferências municipais, eles vão debater e aprovar o documento com propostas para o Sistema Nacional Artitulado de Educação, além de diretrizes e estratégias de ação para o Plano Nacional de Educação. Amanhã, os participantes vão eleger 64 delegados que irão representar o Baixo Amazonas na Conferência Estadual. Até o fim do mês de setembro doze conferências regionais serão realizadas com o mesmo propósito em todo o Estado.

Governo reforça parceria com prefeituras para recuperação de vicinais

Da Redação

Agência Pará

O governo do Estado continuará a parceria com as Prefeituras para recuperação de estradas vicinais e pavimentação urbana. Além dos recursos e combustível já repassados para os municípios afetados pelas enchentes este ano, a governadora Ana Júlia Carepa confirmou que o Executivo já está estruturando, pela Secretaria de Estado de Integração Regional (Seir), projetos destinados à aquisição de patrulhas mecanizadas para uso nas obras de recuperação de estradas e pavimentação urbana em bloquete.

O anúncio foi feito pela governadora aos 12 prefeitos ligados ao Consórcio de Municípios de Belo Monte e à Associação de Municípios da Calha Norte (Amucan), recebidos em audiências individuais nesta quinta-feira (24), no Palácio dos Despachos, para ouvir as demandas dos municípios, cuja maioria era o pedido de apoio para asfaltamento e recuperação de vicinais. As reuniões foram acompanhadas pelo secretário de Integração Regional, André Farias; o chefe da Casa Civil, Cláudio Puty; o secretário de Cultura, Edilson Moura, e pelos deputados estaduais Júnior Ferrari e Cássio Andrade.
Antes de receber os prefeitos, a governadora reafirmou a todos seu compromisso em aproximar o governo do Estado das Prefeituras. "Estamos fazendo um esforço para atender a todos os municípios e nos fazer presentes, estabelecendo junto com os prefeitos prioridades para que possamos atender, dentro de um cronograma para este ano e o ano que vem", ressaltou Ana Júlia Carepa.
Sensibilidade - Para o prefeito de Óbidos, Jaime Silva, presidente da Amucan, a reunião foi produtiva. "Hoje temos certeza de que não estamos mais sós. A governadora recebe os prefeitos e vai aos municípios. Só em Óbidos já esteve três vezes, coisa que não acontecia antes. Ela sabe as dificuldades pelas quais as prefeituras estão passando e tem tido sensibilidade para responder às nossas necessidades, dentro das possibilidades do governo do Estado", frisou.
Ana Júlia Carepa recebeu cinco prefeitos ligados ao Consórcio de Municípios de Belo Monte: Francisco de Assis Santos, de Anapu; Lindomar Garcia, de Brasil Novo; Maxwell Brandão, de Placas; Berg Campos, de Porto de Moz, e Liberalino Neto, de Vitória do Xingu, que estava acompanhado por nove vereadores.
Em seguida, a governadora reuniu-se com sete prefeitos da Associação de Municípios da Calha Norte: além de Jaime Silva, participaram Raimundo Ribeiro, de Curuá; Denilson Guimarães, de Faro; Henrique Costa, de Juruti; João Damasceno Filgueiras, de Alenquer; Luiz Gonzaga Viana Filho, de Oriximiná, e Marcílio Picanço, de Terra Santa.

Com informações

Aline Monteiro - Secom

Sessão especial debate criação de Área de Livre Comércio em Santarém

A Assembleia Legislativa do Pará debateu na última quinta-feira, 24/09, a criação da Área de Livre Comércio de Santarém. O tema foi apresentado durante a sessão especial solicitada pelo deputado estadual Alexandre Von (PSDB), realizada no auditório João Batista.
O deputado Carlos Martins (PT) esteve presente na sessão ao lado dos parlamentares da Casa e participou do debate, destacando a importância de projetos como este para o desenvolvimento do Estado do Pará.

Estiveram presentes, compondo a mesa, os deputados federais Lira Maia, Wandenkolk Gonçalvez ambos do PSDB, João Salame (PPS), representantes da SEFA do Pará, e do Estado de Roraima, onde existe instalada uma área de livre comércio; o presidente da Câmara dos vereadores do município de Santarém, José Maria Tapajós; João piloto, prefeito de Alenquer e o advogado tributarista Helenilson Pontes. No auditório compareceram, ainda, vereadores de Óbidos, Alenquer e Santarém. A sessão foi requerida pelo deputado estadual Alexandre Von (PSDB).
Carlos Martins destacou da tribuna, que a realização de uma sessão para debater o assunto é uma oportunidade para dar visibilidade a projetos que podem desenvolver a região Oeste. “Temos que analisar quais alternativas estamos apresentando para fortalecer a região. O governo do estado tem feito sua parte realizando um trabalho fundamental para consolidação de políticas de integração no Pará, desenvolvendo projetos importantes, como o parque científico e tecnológico do Tapajós; a consolidação de um distrito industrial na região; implantando escolas de educação tecnológica; infocentros e cidades digitais, através do programa Navegapará, pavimentando estradas; implantando universidades, incentivo do Governo aos Arranjos Produtivos Locais – APL’s, em setores como madeira e móveis, Ecoturismo, pesca e aquicultura; o Ordenamento Territorial, através de ações de regularização fundiária e do Zoneamento Ecológico e Econômico (ZEE) da área de influência da BR - 163. Nosso papel aqui no parlamento é este, discutir o desenvolvimento, e o governo tem este entendimento” discursou o parlamentar santareno.

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Deputado recebe visitantes em plenário da AL

Durante sessão na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, realizada na semana passada, o deputado estadual Carlos Martins – PT recebeu em plenário a visita de três ilustres senhoras, que acompanham seu mandato e admiram sua atuação como parlamentar.
A foto acima foi tirada no momento do encontro. (Da esquerda para direita) Maria Elidaliana Ferreira Marinho, moradora do bairro da liberdade, em Santarém. Maria Raimunda Mata de Albuquerque, moradora da Cidade Nova V; e Maria de Jesus Siqueira da Mata Cunha, moradora do residencial Sabiá, no 40 horas.

Alepa aprova Projeto de lei que valoriza arte tapajônica

A Assembleia Legislativa aprovou hoje, 23/09, o projeto de lei que declara como patrimônio artístico e cultural do Estado do Pará a Cerâmica Tapajônica. O projeto é de autoria do deputado estadual Carlos Martins – PT, e segue para sanção governamental.

O projeto pretende reconhecer, valorizar e preservar um dos mais antigos vestígios dos povos pré-históricos da Amazônia. “Considero a arte tapajônica um ícone da cultura da paraense. Esta arte, uma das mais antigas da pré-história brasileira, com quase seis mil anos, apresenta fidelidade aos traços de nossa cultura. Além disso, não pode ser abandonada, tem que ser preservada e prestigiada”, enfatiza Martins, que acredita ser a legislação constitucional paraense uma maneira de garantir o reconhecimento da arte tapajônica. De acordo com o parlamentar, após a publicação no Diário Oficial do Estado, esse patrimônio passa a ser reconhecido e tomado como riqueza a ser preservada e difundida.
Herança – Ainda hoje, peças procedentes desta cerâmica continuam sendo reproduzidas e comercializadas por artesãos, principalmente na região do município de Santarém, estes trabalhadores adquiriram este conhecimento tradicional através de técnicas herdadas de seus antepassados. Muitos turistas compram o artesanato, sendo os principais responsáveis pela movimentação de parte considerável da economia de Santarém. No município, manifestações dessa arte podem ser vistas no Centro Cultural João Fona.

Alepa aprova emenda modificativa ao projeto que reduz o ICMS de álcool e gasolina no Estado

Na sessão ordinária de hoje, 22/09, a Assembléia Legislativa do Pará aprovou o projeto de lei do Poder Executivo, que diminui a alíquota de ICMS sobre as operações com álcool e gasolina no Estado. Os deputados aprovaram, também, uma emenda modificativa, fruto de um entendimento entre o setor de combustível, Governo do estado e parlamentares da Casa. O deputado Carlos Martins esteve presente na sessão e parabenizou a articulação que o Governo do Estado realizou junto ao setor, para que o projeto se adequasse as necessidades de toda a sociedade.

O projeto tramita na casa desde o 2006. A emenda modificativa pretende inibir a evasão de combustível clandestino, diminuindo a alíquota do álcool, trabalhando as mudanças do preço de pauta do álcool, da gasolina e do diesel; e reduzir o preço na bomba para o consumidor. Na redação da emenda consta o seguinte reajuste: 28% nas operações com gasolina, para ser aplicada em setembro de 2010; nas operações com álcool carburante, será de 28%, para ser aplicada em janeiro de 2010 e 26% para ser aplicada em setembro de 2010.
De acordo com a emenda, se a redução for aplicada da forma com está exposta no projeto original as ações das políticas públicas de responsabilidade do Executivo poderão ser comprometidas, ocasionando uma perda de arrecadação estimada em R$ 52.902 milhões.

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Reunião planeja rumos do mandato de Carlos Martins

No último sábado, 19/09, representantes de comunidades da região metropolitana de Belém, a secretária de estado de pesca e aquicultra, Socorro Pena, a titular da SESPA, Silvia Comaru, funcionários do gabinete do deputado estadual Carlos Martins, e militantes da tendência petista “Unidade na Luta” em Belém, se reuniram para planejar as ações que serão implantadas no mandato do parlamentar, neste segundo semestre e no ano de 2010.

Durante a reunião foi feita uma avaliação do mandato, uma análise das ações promovidas por Carlos Martins e definidas algumas estratégias para que o mandato possa ser aperfeiçoado.

Carlos Martins participa de encontro do PT em Alenquer

Na última sexta-feira, 18/09, o deputado estadual Carlos Martins – PT esteve no município de Alenquer, para participar de um encontro com o Partido dos Trabalhadores, no diretório municipal. Na pauta da reunião as eleições do PED 2009 e articulação política para as eleições 2010.
De acordo com Martins, o Partido dos Trabalhadores está realizando uma análise de conjuntura política, e estratégias para as eleições de 2010. Carlos Martins afirmou seu apoio na organização do Partido e declarou que este é um momento de unir forças políticas, através de diálogos com os principais aliados, para consolidar modelos políticos que possam contribuir com o desenvolvimento de forma igualitária em todo o Pará.

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Carlos Martins participa de debate sobre a criação de novos municípios no Pará

A Assembleia Legislativa do Pará realizou hoje, 17/09, sessão especial para debater a criação de novos municípios no Estado do Pará. O deputado Carlos Martins (PT) este presente na sessão, proposta pelo deputado Itálo Mácola (PSDB). Entre as autoridades que compuseram a mesa estavam o chefe da unidade estadual do IBGE no Pará, Antonio Bife, o gerente de planejamento do IBGE, Antonio Maria Pinheiro Naia, o senador Flexa Ribeiro, o deputado Federal Wandekolk Gonçalves, o representante da Unale, deputado estadual do Maranhão, João Pavão Filho, o vereador Benedito Pedro de Araújo, do município de Garrafão do norte, Raul Batista da Emater, Nícias Ribeiro ex-deputado federal e João Cardoso Silva, representante da Associação para Formação de Novos Municípios.

Na sessão foi aprovada a proposta para que uma comissão, integrada por um representante de cada localidade diretamente interessada e deputados estaduais, acompanhe no Congresso Nacional a tramitação e votação dos projetos de criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. Também está sendo elaborada a Carta do Pará, que será encaminhada aos deputados federais e senadores solicitando a aprovação, com urgência, da PEC nº 98/2002, que devolve aos Estados a prerrogativa de legislar sobre emancipação municipal.
Só na região norte, quase 30 localidades já demonstraram interesse em emancipar, criando novos municípios, como Castelo dos Sonhos, em Altamira; Icoaraci e Mosqueiro, na região Metropolitana, e Fernandes Belo, em Vizeu.

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Carlos Martins defende arrecadação do Estado

No horário de discussão de projetos em pauta na Assembleia Legislativa, o deputado Carlos Martins (PT) defendeu da tribuna, uma melhor análise do projeto que pretende diminuir as alíquotas do ICMS para o combustível - álcool carburante e gasolina – no Pará. O projeto esteve em pauta três vezes durante este mês.

A matéria foi apresentada a Alepa no ano de 2006, ainda no Governo Simão Jatene. Martins afirmou que naquele período a situação do Estado era outra, e que atualmente os números são totalmente diferentes, o ICMS representa 4,8 bilhões de arrecadação do Estado. “Este imposto é um dos principais meios de arrecadação do Estado para investimentos em políticas públicas de desenvolvimento, como: saneamento básico, educação e saúde”, informou Martins.
Martins declarou ainda: “estamos falando de uma das formas que o Estado possui para ter acesso a recursos financeiros para exercer suas atividades constitucionais e sociais. É através de receitas como esta que as políticas públicas são aplicadas de forma a desenvolver o Pará”.
ICMS – De acordo com o projeto será garantida a redução da alíquota de ICMS de 30% para 25%, no álcool, e 30% para 27% para a gasolina. Alguns parlamentares da bancada petista se pronunciaram defendendo a medida do Governo, que declara ser necessário estudar ainda mais os impactos desta medida na economia do Estado.

Da tribuna, Martins destaca importância da mina de bauxita em Juruti

A inauguração das instalações da mina de bauxita, da empresa Alcoa, em Juruti, foi o tema do pronunciamento do deputado Carlos Martins (PT) realizado hoje, 16/09, na tribuna da Assembleia Legislativa do Pará.
Martins esteve presente no evento, ocorrido ontem, 15/09, ao lado da Governadora Ana Júlia, do Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e do presidente da Alcoa para a América Latina, Franklin Feder e de Alain Belda, presidente do conselho administrativo da empresa, representantes de secretarias estaduais, do prefeito do município de Juruti, Henrique Costa, dos deputados federal Lira Maia e estadual Gabriel Guerreiro, e também, prefeitos de municípios da região da Calha Norte.

Em seu pronunciamento, Carlos Martins destacou a importância de um projeto como este para o desenvolvimento do município, pois algo deste porte implica grandes impactos, tanto econômicos quanto sociais, para toda a região. De acordo com o parlamentar, Juruti cresceu e tem recebido melhorias em sua infraestrutura graças ao projeto. “Juruti recebeu novos investimentos, e vai receber ainda mais melhorias em setores importantes como saneamento, saúde, educação”.
Carlos Martins afirmou que os recursos naturais da região devem ser explorados de forma sustentável. “Nosso Estado é muito rico em sua biodiversidade, e isto deve ser utilizado conscientemente para diminuir as desigualdades sociais, econômicas e regionais”. Durante seu pronunciamento ficou claro que o parlamentar acredita que o desenvolvimento regional é possível com a ajuda dos governos federal, estadual e municipal, através de investimentos em diversos segmentos".

terça-feira, 15 de setembro de 2009

Carlos Martins participa da inauguração da Mina de bauxita da Alcoa em Juruti

FOTOS: EDSON QUEIROZ

O deputado estadual Carlos Martins (PT) esteve presente hoje, 15/09, ao lado da Governadora Ana Júlia Carepa, e do Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, na cerimônia de inauguração das instalações da mina de bauxita da empresa Alcoa, no município de Juruti. A solenidade contou, ainda, com a presença do presidente da Alcoa para a América Latina, Franklin Feder e de Alain Belda, presidente do conselho administrativo da empresa, do prefeito do município de Juruti, Henrique Costa, dos deputados federal Lira Maia e estadual Gabriel Guerreiro.

Em seu discurso, durante a inauguração, Franklin Feder lembrou a trajetória da empresa em quase 50 anos no Brasil, começando em Minas Gerais e agora chegando a Juruti. Ele agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representado pelo ministro Edson Lobão, e em especial à Casa Civil, na pessoa da ministra Dilma Roussef.
O presidente lembrou o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e prestou uma homenagem da Alcoa ao estado do Pará. "Essa governadora, com mão firme e justa, apoiou o nosso projeto", se referindo à governadora Ana Júlia.

CCJ aprova projeto que torna de responsabilidade dos comerciantes a assistência técnica de produtos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou hoje, 15/09, o projeto que estabelece como responsabilidade, também, dos comerciantes a assistência técnica dos produtos fornecidos por estes, dentro do prazo de garantia. A proposição é de autoria do deputado estadual Carlos Martins (PT).De acordo com a proposta, o estabelecimento comercial, ou a pessoa responsável pela venda, deve também ser o responsável por possibilitar a assistência do produto em caso de danos ocorridos dentro do prazo de validade. Porém, o projeto deixa claro que não significa que o estabelecimento comercial irá executar os devidos reparos, mas intermediar o serviço com a assistência técnica apresentada pelo fornecedor, isentando o consumidor dos transtornos que esse fato ocasiona.

Mesmo assim, o consumidor poderá escolher negociar diretamente com a empresa responsável pela assistência técnica do bem durável adquirido, sem intermédio do estabelecimento comercial.
“Quando o consumidor compra algum bem durável, como aparelhos domésticos, telefones, eletrônicos, etc, e que, por qualquer circunstância apresentam defeito, não é raro encontrar problemas no momento em que procura assistência técnica, pois, ao se dirigir ao local da venda, o consumidor é informado que deve procurar o estabelecimento responsável pela realização do serviço. Com esta proposta a dor de cabeça ocasionada por esta situação poderá ser diminuída, já que serão os comerciantes que deverão fazer esta interação entre a assistência e o consumidor”, afirma Martins.

Selo do Sairé é lançado em Alter do Chão

No sábado à noite (12/09), na praça do Sairé, a Agência dos Correios lançou em parceria com a prefeitura do município, através das secretarias de Finanças, Turismo e Cultura, o Selo do Sairé, como forma de ser mais um instrumento de divulgação da festa que existe há 300 anos.

Informações Ascom/PMS

Carlos Martins acompanha Governadora durante visita a obras em Santarém

Carlos Martins, Maria do Carmo, Ana Júlia, Juca, Roselito e Airton Faleiro na Estrada Everaldo Martins.

FOTO: RONALDO FERREIRA

O deputado estadual Carlos Martins (PT), juntamente com o deputado Airton Faleiro (PT) e secretários dos governos estadual e municipal, acompanharam no último final de semana uma agenda institucional da Governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, e da Prefeita Maria do Carmo, que começou por uma visita às obras de recapeamento da Rodovia Everaldo Martins (PA 457), que liga Santarém a Alter do Chão.

Após uma parada na comunidade de Cucurunã, a comitiva seguiu para Alter do Chão, onde houve a assinatura de convênios entre o governo do Estado, INCRA e prefeituras, visando investimentos em assentamentos. O encontro também formalizou o repasse de recursos ao Sairé, na ordem de R$ 200 mil, pela secretaria de Estado de Cultura aos presidentes dos botos Tucuxi e Cor de Rosa.

Com informações de Nelma Bentes Ascom/PMS

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Governo doa madeira para construção de casas de ribeirinhos em Santarém

FOTOS: RONALDO FERREIRA

Na última sexta-feira, 11/09, o deputado estadual Carlos Martins esteve presente na assinatura do documento de doação de madeira, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, que aconteceu no gabinete da prefeita de Santarém, Maria do Carmo. Estiveram presentes no evento, além do parlamentar e da prefeita da cidade, o secretario adjunto da SEMA, Rosemiro Salgado Canto Filho; o coordenador da Defesa Civil de Santarém, Inácio Corrêa; e o coordenador da SEMA em Santarém, Geovane Aguiar.
Esta ação, realizada pelo Governo do Estado do Pará, pretende reconstruir, com a madeira doada, as casas da população ribeirinha atingida pela enchente, ocorrida no primeiro semestre deste ano na região Oeste do Pará. Carlos Martins acredita que medidas como esta, tomada pelo Governo Estadual, contribuem para a recuperação e reestruturação da população atingida pelas cheias. A presença de Martins ao evento reitera o compromisso que o parlamentar assumiu com o povo daquela região, pois demonstra seu interesse pelas causas que afligem a população do Oeste paraense.

Itaituba recebe R$ 4,2 milhões para recuperação de estradas

Santarém - Um termo de cooperação firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio da superintendência de Santarém, e a prefeitura de Itaituba, no valor de R$ 4,2 milhões, vai possibilitar a recuperação de estradas e pontes em três projetos de assentamento daquele município. O convênio total é de R$ 11,7 milhões e vai beneficiar também os municípios de Oriximiná e Óbidos.
O ato de assinatura foi realizado em Santarém, sábado (12), na presença da governadora Ana Júlia Carepa, que, segundo testemunho do superintendente do Incra, Luciano Brunet, atuou de maneira firme e persistente pela destinação e liberação dos recursos, provocando inclusive audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef.
O prefeito Roselito Soares, também presidente da Associação dos Municípios do Tapajós (Amut), considera que o repasse dos recursos é fruto de uma parceria bem articulada e que o principal beneficiado será o assentado que volta a ter condições de escoar sua produção, pois, segundo ele, muitas estradas e pontes estão em situação bastante críticas.
A prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins, que participou do ato de assinatura, disse que as ações de reforma agrária tem avançado muito no governo Lula. "O Incra nunca esteve tão presente em ações, fazendo as coisas acontecerem onde as pessoas vivem".
A governadora Ana Júlia lembrou que é orientação de seu governo atuar de forma descentralizada o que se constata com atuação em todas as regiões de integração. "Estou muito satisfeita com as parcerias, pois num momento de crise como o que enfrentamos, com redução no repasse de recursos, o trabalho conjunto chega a quem mais precisa, que é o povo".
Participaram do evento o secretário de Integração Regional, André Farias, da Cultura, Edilson Moura, da Pesca e Aquicultura, Socorro Pena, os deputados Airton Faleiro e Carlos Martins, além dos prefeitos de Belterra, Trairão, Novo Progresso, Rurópolis e Alenquer.

Ivonete Motta – Secom

Santarém comemora o Sairé e as obras de infraestrutura

Informações do site agenciapara.com.br

Encontro entre tradição e modernidade marca a região do Baixo Amazonas neste final de semana de festividade do Sairé, em Alter do Chão, a 30 km de Santarém (PA). De um lado, as raízes culturais do local. Do outro, alta tecnologia, com acesso gratuito à internet. Santarém já é uma das "Cidades Digitais" do Pará. A ampliação do sistema de água e a recuperação integral da rodovia Everaldo Martins (PA-457), que liga Santarém à Alter, são outros exemplos de ações que têm mudado a realidade da população do oeste paraense.

Iniciativa bem recebida pelos moradores, a Cidade Digital é resultado do Navegapará, programa estadual responsável pela instalação de sete infocentros na região, que em breve receberá mais três. Os infocentros comportam computadores ligados à rede mundial de computadores, que são instalados em locais estratégicos, como escolas, colônias de pescadores e órgãos públicos, facilitando, inclusive, o acesso da população aos serviços do estado.
"Desde que me falaram que tinha o Navegapará aqui, eu passei a vir umas quatro ou cinco vezes por semana, inclusive à noite. Eu tinha internet discada, mas era muito cara, tanto para mim, quanto para minha irmã. Aqui faço pesquisa para minhas aulas", comenta a pedagoga Bruna Fernandes, acessando da Praça Mirante do Tapajós, ponto mais alto da orla de Santarém. Mais abaixo, na beira do rio, a universitária Ocilene Rodrigues também atesta a eficiência da conexão.
Seja em computadores ou em celulares dotados com as tecnologias de acesso wireless ou wi-fi, a população conta com internet de alta velocidade. O local já é referência e ponto de encontro para acesso em grupo. "A vista também conta muito", destaca o universitário Juanerson dos Santos, que confessa que gastava muito com cyber antes da chegada da Cidade Digital. Banhada pelo Rio Tapajós, a orla de Santarém disponibiliza o serviço em boa parte de sua extensão.
A beleza do lugar também atrai turistas, como o administrador Arsênio Campos e a comerciária Patrícia Campos, que há oito anos visitam a cidade nesta época. Vindos de Macapá (AP), eles desembarcaram em Santarém na quinta-feira (10). Com pretensões de passar ao menos um dia na cidade antes de seguir para Alter do Chão, as novidades agradaram: "A festa representa desenvolvimento para o lugar e os investimentos são importantes por tudo que podem trazer como benefício e oportunidade para a população", diz o administrador.
Acesso - Taxistas setorizados no aeroporto da cidade também falam dos benefícios. "Depois do acostamento e da sinalização, a estrada (Fernando Guilhon, que liga o aeroporto ao centro de Santarém) voltará a ficar boa, como na época da inauguração", diz o taxista Antônio Batista. Outro desafio é o terreno arenoso em alguns trechos ao redor da rodovia, que degrada com facilidade no período chuvoso. O taxista Nilson Canto aponta que o trecho que está sendo repavimentado é o que apresentada o "tráfego mais pesado".
O governo do Pará recupera as estradas Fernando Guilhon e Everaldo Martins, que dá acesso a Alter do Chão. As duas rodovias criam uma malha viária eficiente para atender o crescente fluxo turístico apresentado pela região.
Mesmo com o grande potencial fluvial, o Baixo Amazonas necessita de uma boa rede de transporte terrestre, que melhore as condições de tráfego, incremente o turismo e o auxilie no escoamento da produção local. Resultado do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a reconstrução da Fernando Guilhon tem contrapartida do município e do governo estadual, que investe cerca de R$ 1 milhão, via Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof). Com quase 70% de obra pronta, o projeto prevê a recuperação e o recapeamento asfáltico da rodovia, um anseio antigo da população.
Para a rodovia Everaldo Martins está sendo feita abertura lateral, recapeamento e finalização. Com cerca de 30% dos serviços concluídos e previsão de entrega para dezembro, a obra recebe dois tipos de financiamento: do governo federal, considerado "emergencial", no valor aproximado de R$ 4,5 milhões (equivalentes a 19 quilômetros), e do governo estadual, que investe R$ 2,4 milhões (10 quilômetros).
Desde que foi criada, esta é a maior obra de recuperação feita na rodovia, que está em fase de finalização. O período de chuvas atrasou o andamento do início dos trabalhos, cuja fase final prevê a sinalização e o recapeamento com acostamento. Entre as rodovias que também estão sendo recuperadas pelo governo do Pará com serviços de terraplenagem e conservação estão as PAs 257 (Translago), 431 (vicinal que liga Mojuí à Curuá-Una) e 445 (Mojuí dos Campos-Asa Branca).
Dono de um pequeno comércio na Everaldo Martins, o ex-funileiro Tenildo Mota aposta no mercadinho criado há cerca de um ano. Ele conta que precisa fazer várias viagens para abastecer o ponto. "Quando o acostamento estiver pronto, vai melhorar muito. Mas, com certeza, (a rodovia) está bem melhor do que quando cheguei aqui, há um ano. Eu tinha que andar devagar ou o carro caia aos pedaços. Era uma calamidade", conta.

Luciane Fiuza - Secom

Obras do "Água para Todos" vão triplicar abastecimento em Santarém

Informações do site agenciapara.com.br

Com um investimento de cerca de R$ 36 milhões, o programa Água para Todos é a concretização de um sonho para milhares de moradores de Santarém, município da região do Baixo Amazonas. Desse volume de recursos, o governo do Estado participa com quase R$ 5 milhões nas obras de ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água local. Parte da população de 300 mil habitantes nunca teve água encanada em casa ou sofre há décadas com a precariedade do serviço. Iniciadas em 2007, pela Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), as obras devem ser entregues no ínicio de 2010.
Resultado do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o projeto prevê a construção de quatro novos poços profundos (um já em fase de conclusão) e quatro reservatórios, localizados nos bairros do Livramento, Conquista, Santa Clara e Irurama. Com isso, aumentará o número de adutoras e haverá um incremento de mais de 79 mil metros cúbicos de água na rede de distribuição do sistema atual. A capacidade de abastecimento de água em Santarém passará de 1000m³ para 3000m³ por hora.
"Além da melhoria no abastecimento, haverá também água de qualidade", ressalta Paulo Elair Lima, gestor da Cosanpa no Baixo Amazonas. Ele explica que, com o novo sistema, a aplicação de cloro será feita regularmente, assim como os demais tratamentos, realizados na Casa de Química. "Bairros que hoje não têm água passarão a ter, e a rede de distribuição será controlada com a colocação de hidrômetros", informa Lima.
A obra foi eleita pela população como prioridade dentro do Planejamento Territorial Participativo (PTP), que definiu os bairros mais carentes de saneamento para serem atendidos na primeira etapa do PAC.
O líder comunitário Onizomar de Barros mora no bairro de Santa Clara há oito anos, no centro da cidade, e se reúne constantemente com outras 25 lideranças para discutir problemas da comunidade, fiscalizar e cobrar soluções dos gestores. "Essa reivindicação por um novo sistema de água, da minha parte, é de mais de 40 anos. Espero que essas melhorias para o oeste do Pará continuem", diz o líder comunitário, explicando que a segunda parte contemplará a reestruturação geral do sistema de esgoto do município.
Abastecimento - Dos quatro reservatórios, o do Livramento terá a maior capacidade de armazenamento - 3 milhões de litros de água. As novas obras, de acordo com Paulo Lima, garantirão o abastecimento ininterrupto de água.
Panes nas peças, lembra a comerciante Alba Rosa Santos, 53 anos, era uma das justificativas que ouvia dos funcionários da Cosanpa quando cessava o abastecimento em sua residência. "Espero que estes problemas acabem logo, porque é um sofrimento e tanto a falta de água aqui", informa. Dona de uma pequena venda de frutas e verduras, ela mora com filho e as sobrinhas em frente a um dos novos reservatórios da Cosanpa, no bairro de Santa Clara.
A dona de casa Maria Zulailma de Vasconcelos, 56 anos, conhece bem esse tipo de dificuldade. Junto com o marido e mais seis filhos, ela nunca teve água encanada na casa onde mora há sete anos. Zulailma também reside ao lado de um dos futuros reservatórios, no bairro do Livramento. A solução encontrada pela família foi pedir ajuda ao vizinho, que tem poço artesiano e cobra R$ 30,00 por mês para ceder a água. Além da despesa, há o esforço diário de carregar água, que fica armazenada no quintal da casa."Aqui o local é alto e a água não sobe", explica Maria Zulaima, que ainda recorda o tempo em que, junto com o pai, na década de 1980, andava longas distâncias com baldes na cabeça para conseguir água em poços no local onde moravam, próximo ao endereço atual. "Parece um sonho. Estou muito alegre com toda essa obra e peço a Deus para que a gente possa ver logo a água caindo", conta ela.

Luciane Fiuza - Secom

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Ação parlamentar no Oeste do Pará

Durante esta semana o deputado estadual Carlos Martins cumpriu agenda parlamentar no Oeste do Pará. Martins considera o contato com o povo um fator primordial na construção de políticas sociais que possam contribuir com o desenvolvimento igualitário no Estado do Pará. Em Santarém, Martins atendeu diariamente em seu gabinete lideranças locais, que apresentaram diversas demandas ao parlamentar.
Nos dias 08 e 09 de setembro, Martins participou de um encontro com a tendência petista da qual faz parte, a Unidade na Luta, com representantes do Baixo Amazonas, na pauta de discussões do encontro esteve a eleição do Processo de Eleições Diretas (PED) / 2009 do Partido dos Trabalhadores, na ocasião foi realizada uma análise de conjuntura, estadual e municipal. No evento, estiveram presentes também, a titular da Secretaria de Estado de Pesca e Aqüicultura (Sepaq), Socorro Pena; o secretário de planejamento do município de Santarém, Everaldo Martins; o secretário de Governo de Santarém, Inácio Corrêa; e Venilson Taveira, representente regional do PT.
Ainda no dia 09, Carlos Martins participou da abertura do II Seminário Seguro Defeso dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Oeste do Pará e Baixo Amazonas, realizado pelo Movimento dos Pescadores do Baixo Amazonas (MOPEBAM), na sede da Colônia de Pescadores Z-20 de Santarém. Estiveram no seminário, ainda, o representante da Sepaq regional, Rivelino Mota, e a secretaria de pesca do Estado, Socorro Pena.
No dia 10, esteve na abertura oficial do Sairé/2009, em Alter do chão, ao lado da prefeita de Santarém, Maria do Carmo.

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Projeto das cuias de Santarém é aprovado na Alepa

Depois de ser aprovada nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Educação, Cultura e Saúde (CECS) a Assembleia Legislativa aprovou hoje, 09/09, por unanimidade em plenário, o projeto de lei que reconhece como patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará as Cuias Pintadas de Santarém. A matéria é de autoria do deputado estadual Carlos Martins-PT.
Agora é só aguardar a sanção governamental e a publicação no Diário Oficial do Estado, para que as cuias de Santarém sejam efetivamente consideradas patrimônio do Pará. Desta forma, haverá um incentivo à preservação desta arte, por parte do poder público, conforme estabelece o art. 6º da Lei Estadual Nº 5.629/1990 que dispõe sobre a preservação e proteção do patrimônio histórico, artístico, natural e cultural do Estado do Pará. As Cuias Pintadas de Santarém são artesanatos típicos desse município.
Patrimônio – Durante o trâmite Martins declarou que a proposição formal é de significativa importância para a cultura de Santarém e da região oeste, pois contribui com a valorização, divulgação e a preservação desta arte. Este projeto vai ao encontro da política implantada pela atual gestão do governo federal, que através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, órgão do Ministério da Cultura, preserva um novo conjunto de bens culturais, fazendo constar na lista do Inventário Nacional de Referências Culturais – INRC (no site do IPHAN), a denominação “A cuia de Santarém”.

terça-feira, 8 de setembro de 2009

Projeto da cerâmica tapajônica é aprovado em 1º turno na Alepa

Os deputados aprovaram hoje, 08/09, em 1º turno o projeto de lei de autoria do deputado estadual Carlos Martins – PT, que declara como patrimônio artístico e cultural do estado do Pará a cerâmica tapajônica. O projeto entrou em pauta, porém, não foi apreciado em redação final, e deve voltar ao plenário ainda esta semana. O projeto quer valorizar e preservar um dos mais antigos vestígios dos povos pré-históricos da Amazônia.

Alepa aprova 03 requerimentos de Carlos Martins

Durante a sessão de hoje, 08/09, a Assembleia Legislativa do Pará aprovou três requerimentos de autoria do deputado estadual Carlos Martins - PT. Entre as solicitações aprovadas está a criação de uma Comissão de Representação para acompanhamento das eleições e estruturação do município de Mojuí dos Campos.

Os outros dois parabenizam o Movimento Focolares do Pará, pelos 50 anos de atuação do movimento no Brasil; e o município de Almeirim, pelo 119º aniversário de emancipação do município e pela realização da XIX edição da Feira de Arte e Cultura de Almeirim - FEARCA.

Posse da nova secretária de educação do Estado

Governadora AnaJúlia e Socorro Coelho nova secretária de Estado de educação

Socorro Coelho é a nova secretária de Educação
Da Redação

Agência Pará

Dar continuidade ao trabalho de fortalecimento da educação e aproximar a gestão estadual da sociedade civil e de diretores de escolas e regionais. Em síntese, esse foi o foco do discurso de posse da nova titular da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Socorro Coelho, que assumiu o cargo nesta sexta-feira (4), em cerimônia no Centro Integrado de Governo. Professora concursada do Centro de Educação da Universidade Federal do Pará e doutora em Educação, Socorro Coelho substitui Iracy Gallo Ritzmann.
Empossada pela governadora Ana Júlia Carepa, a nova secretária citou os desafios específicos da área, justificando que há necessidade, além da capacidade técnica de gestão, de "não esquecer que a educação é uma instituição social e que a escola é um empreendimento cultural. Por isso, investir na escola é a medida mais radicalmente revolucionária e democrática", declarou.
Socorro Coelho falou de continuidade, agradecendo ao trabalho feito pelos secretários que lhe antecederam no Governo Popular, Mário Cardoso e Iracy Gallo, e adiantou a criação de novos espaços de diálogo. "Vamos criar o Fórum da Educação Democrática, incluindo a sociedade civil, e o Fórum de Diretores de UREs e USEs. Também queremos manter e ampliar o espaço de diálogo com os trabalhadores e colocar a gestão mais próxima da escola. Para isso, irei despachar pessoalmente nas UREs e USEs", disse a secretária, recebendo aplausos de uma platéia formada por servidores da Seduc, secretários de Estado, vereadores, deputados e prefeitos.
A governadora Ana Júlia Carepa agradeceu à secretária Iracy Gallo pela contribuição ao projeto do Governo do Estado e elencou alguns avanços conseguidos durante a sua passagem pela Seduc. "A secretária Bila pediu para deixar o cargo porque vai assumir novos desafios como gestora de educação, talvez em outra esfera de governo, o que não cabe a mim adiantar nesse momento".
Entre as contribuições de Gallo destacadas pela governadora, estão a implantação de eleições diretas para diretores nas escolas estaduais e a instalação do Fórum de Secretários Municipais de Educação; a adesão pioneira entre os Estados ao programa Brasil Profissionalizado, que assegurou o investimento de R$ 15 milhões no equipamento e construção de escolas profissionalizantes; a ampliação do programa Escola de Portas Abertas, criado pelo governo federal, mas realizado em algumas escolas com investimento exclusivo do governo do Estado; além da recuperação de diversas escolas.
"Temos um trabalho contínuo pela educação de qualidade. Estamos recebendo de braços abertos a professora Socorro, que tem um compromisso com a educação, assim como o professor Mário Cardoso e a professora Bila Galo, que iniciaram esse processo de transformação no nosso governo", concluiu a governadora.
A escolha de Socorro Coelho, membro do Partido dos Trabalhadores, foi bem recebida por políticos e militantes do partido, como o deputado federal Paulo Rocha. "A escolha da Socorro, que é uma militante histórica do PT, coloca a cara do PT na educação no nosso Estado. É um processo de continuidade em uma área que sempre foi muito cara ao projeto do nosso partido, que sempre consideramos como estratégico para o processo de mudança."

Informações / Aline Monteiro - Secom

Morre o santareno Raimundo Pinto, ícone do jornalismo paraense

Na última semana, morreu o jornalista Raimundo José Raimundo de Faria Pinto, santareno, ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas do Pará. Raimundo Pinto, como era conhecido o jornalista, morreu devido a complicações de um câncer na bexiga, descoberto há quatro anos.
O jornalista exercia a profissão há quase quatro décadas. Durante este período trabalhou em diversos jornais impressos que fizeram historia no Estado e no país. Entre eles A Província do Pará, onde atuou por 18 anos, foi correspondente de O Estado de S.Paulo na região, e comandou a sucursal da Gazeta Mercantil em Belém.
O jornalista atuou ainda como assessor da Embrapa Amazônia Oriental e do governo do Pará. Foi presidente do Sindicato dos Jornalistas do estado em 1982 e vice-presidente na gestão seguinte. Em 1976, obteve menção honrosa no Prêmio Esso, pela reportagem "Amazônia, a ocupação ilegal".
É autor do livro "Repórter", editado em 1995, e co-autor dos livros: "Panará - a volta dos índios gigantes", de 1997, editado pelo Instituto Socioambiental; e "O Novo Brasil", editado em 2002 pela Editora Nobel. A informação é da Secretaria de Comunicação do Pará.

Com informações da Secom.

Governo entrega Catedral de Belém totalmente reformada para os fiéis

Missa de reabertura da Sé deixa católicos felizes

Agência Pará
Da Redação

Magnífica. Esta foi a palavra usada pelo administrador diocesano, padre Raimundo Possidônio, ao definir o resultado da reforma da Catedral de Belém entregue na última terça-feira (1º), com uma missa presidida pelo ex-arcebispo da capital paraense, dom Orani João Tempesta.
A cerimônia, que durou quase duas horas, contou com a presença de autoridades civis e religiosas, entre elas, a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, e o bispo auxiliar do Rio de Janeiro, dom Edney Gouvêa Mattoso, que compareceu ao evento a convite de dom Orani.
O ato religioso que marcou a reabertura da igreja da Sé, neste 1º de setembro, teve um significado especial para os católicos, por ser o dia dedicado a padroeira de cidade, Nossa Senhora de Belém, como lembrou o celebrante no momento da homilia. Dom Orani disse que a restauração do templo deveria significar para todos uma "renovação de vida".
A freira Socorro Mota entendeu a associação feita pelo arcebispo ao dizer que "nós precisamos nos restaurar". Dona Eliana Lobato participou da missa em pé e muito feliz por lembrar que foi na Sé a realização do seu casamento."Gloria a Deus, que hoje a Catedral de Belém já está reconstruída para o povo", disse ela.
Mais profundo na reflexão foi o bispo auxiliar Rio de Janeiro ao comentar a restauração da igreja. "A reforma da Catedral deve ser para nós uma espécie de convite a uma restauração da igreja que somos cada um de nós. Assim como a Catedral, que estava em estado precário, muitas vezes nós nos encontramos em estado precário diante de Deus", refletiu dom Edney Mattoso.
O bispo da diocese de Ponta de Pedras, dom Alessio Sacardo, que também concelebrou a missa de reabertura da Sé, disse que a igreja agora renovada na sua estrutura física é um local que eleva a alma humana. "Aqui a gente encontra o Pai", afirmou o religioso. "Foi uma reforma primorosa, muito bem feita. A Catedral renasceu".
A missa de reabertura da Sé teve uma atmosfera solene. No momento do ofertório, foram levados ao altar da igreja objetos que fizeram parte do trabalho da restauração. A governadora Ana Júlia Carepa entregou ao ex-arcebispo de Belém o projeto da reforma da Catedral. Um capacete de operário também foi ofertado.
Nomeação - Depois da conclusão da reforma e a entrega da Sé pelo governo do estado, agora a arquidiocese de Belém aguarda com expectativa a chegada do novo arcebispo da capital, que ainda não foi nomeado pelo Vaticano. De acordo com dom Orani João Tempesta, que foi arcebispo de Belém até abril deste ano, o processo está em andamento na Cúria Romana.
Ele disse que a escolha do novo arcebispo pode demorar até um ano. Ou não. A lista com os nomes dos religiosos cotados para assumir o governo da igreja de Belém já está no Vaticano. Um padre que estava na cerimônia da Sé especulou que a nomeação do novo arcebispo de Belém deve sair no final deste mês. Mas é só especulação.

Informaçãoes / Evandro Santos - Secom

sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Carlos Martins participa da abertura da FEPAM/2009

No último dia 03 de setembro aconteceu a solenidade de abertura da IX edição da Feira da Produção Familiar da Amazônia – FEPAM/2009, no município de Santarém. O deputado estadual Carlos Martins-PT esteve presente ao lado da titular da Secretaria de Estado de Pesca e Aqüicultura – SEPAQ, Socorro Pena; do vice-prefeito de Santarém, José Antônio Rocha; Venilson Taveira, coordenador do evento; Maria Rosa, representante da FETAGRI/Baixo amazonas, e do deputado Airton Faleiro-PT.
De acordo com a organização, 14 municípios do Oeste do Pará participam do evento este ano. Carlos Martins acredita que a produção familiar pode contribuir para diminuir as desigualdades. “Precisamos buscar a partir de iniciativas como esta, diminuir as desigualdades sociais, para mudar a atual realidade da vida rural, trazendo energia, infraestrutura, educação de qualidade para estes municípios. Precisamos de muito mais investimentos para agricultura familiar. Assim como garantir a regularização fundiária através do ITERPA, desenvolvendo oportunidades para pequenos produtores, para melhorar a qualificação e capacitação técnica destes”, discursou Martins, que encerrou parabenizando a iniciativa e o apoio dos governos municipal, estadual e federal.

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Carlos Martins participa de sessão especial sobre o Ofir Loyola

A Assembleia Legislativa do Estado realizou nesta quinta-feira, 03/09, audiência pública para esclarecimento da atual situação do Hospital Ofir Loyola. O deputado estadual Carlos Martins (PT) esteve presente à sessão, requerida pela deputada Tetê Santos (PSDB). Na composição da mesa de discussão estavam: o Diretor do Hospital, Paulo Soares; a presidentes da AVAO – PA, Ana Klautau; representante do Conselho Regional de medicina, Elcione Pereira e Simone Ferreira, responsável pela procuradoria do Ofir Loyola.

Carlos Martins fez parte da comitiva que esteve no hospital no início do mês, representando a Comissão de Saúde da Alepa, junto com a deputada petista Regina Barata e Márcio Miranda (DEM).
Na ocasião da visita, os parlamentares foram informados pelo diretor do instituto que até novembro, haverá um novo acelerador linear (equipamento usado na radioterapia) em funcionamento, além dos dois já existentes, o que deve aumentar a capacidade de atendimento em até 30%. Paulo Soares lembrou que o Ofir Loyola atende hoje os 143 municípios paraenses, além da rede privada de saúde, sendo o único hospital capaz de abranger todos os tratamentos de câncer em todas as suas etapas.
Na sessão alguns parlamentares solicitaram uma audiência pública, a ser realizada em até 60 dias, para debater ainda mais o assunto, desta vez com a presença da secretária de Estado de saúde pública, Silvia Comaru, representantes do Ministério Público Estadual e Federal, e do secretario municipal de saúde de Belém. 19 deputados estiveram presentes na sessão.

Carlos Martins esteve presente no lançamento do Festival Semana do Peixe

Na última terça-feira, 01/09, aconteceu em Belém a solenidade e o coquetel de lançamento da VI edição do Festival Semana do Peixe, com o tema “Pescado. Ponha mais sabor e saúde no seu prato”. O evento foi realizado no restaurante Marujos da Sé.
O deputado estadual Carlos Martins (PT) esteve presente ao lado da titular da Secretaria de Pesca e Aqüicultura do Estado (SEPAQ), Socorro Pena. O Festival é uma realização do Ministério da Pesca e Aqüicultura em parceria com a SEPAQ e apoio da Associação Brasileira de Bares e Restaurante (Abrasel).

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Carlos Martins é homenageado por movimento pela moradia popular

O deputado estadual Carlos Martins - PT foi homenageado na última terça-feira, 01/09, pela União Nacional por Moradia Popular Sessão Pará, durante a realização da sessão solene em comemoração ao segundo aniversário de fundação do movimento no Estado, o evento foi realizado no Centre Integrado de Governo – CIG.
Participaram do evento as entidades paraenses que lutam pelo direito à moradia de qualidade e pelo direito a cidade, que são filiadas à sessão Pará. Foi discutida durante a sessão a estrutura política do movimento; as diretrizes, princípios e concepções; o formato e estratégias de construção.
A homenagem foi formalizada através da entrega de um certificado de reconhecimento público pela contribuição política ao longo dos dois anos de existência do movimento no Pará.
De acordo com a coordenação Carlos Martins contribuiu com a consolidação do movimento como principal referência na luta pelo direito à cidade, enquanto articulação que intercambia experiências e unifica ações, como um verdadeiro pólo aglutinador das diversas formas de organização dos movimentos de moradia no Estado do Para.

Economia Popular e Solidária é aprovada na Alepa

Foi aprovado nesta terça-feira, 01/09, na Assembleia Legislativa do Pará, o Projeto de Lei nº 99/2007, que cria a Política Estadual de Estímulo à Economia Popular e Solidária no Pará. A matéria foi aprovada por unanimidade.

A autora do projeto é a deputada Bernadete Ten Caten (PT), que articulou, juntamente com a bancada do PT e Governo do Estado, para que o conteúdo do projeto atendesse aos anseios dos empreendedores e às metas de governo, respeitando a autonomia dos Poderes Executivo e Legislativo.
Carlos Martins acredita que esse modelo econômico funciona como alternativa ao desemprego, já que passa a organizar os trabalhadores em associações e cooperativas; ou iniciativas individuais articuladas em rede, para a fabricação de produtos e a prestação de serviços; ou até mesmo caracterizadas pela gestão democrática e pela divisão igualitária do lucro.

Deputados aprovam projeto do Executivo que reestrutura Fundação Carlos Gomes

A Assembleia Legislativa do Pará aprovou terça-feira, 01/09, projeto de autoria do Poder Executivo, que altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 5.939, de 15 de janeiro de 1996, que dispõe sobre a organização da Fundação Carlos Gomes. O deputado Carlos Martins esteve presente na sessão e votou favorável a aprovação do projeto.
Depois de publicada no Diário Oficial, a Lei vai possibilitar a criação de novos setores dentro da fundação, entre eles a Diretoria de interiorização; Diretoria Técnica; Diretoria de Ensino; Diretoria administrativa e Financeira; Coordenadorias e núcleos.
Carlos Martins considera louvável essa proposta do Governo do Estado, principalmente no que se trata da interiorização da fundação, através da criação de uma diretoria responsável pela gestão e execução das atividades de pesquisa e projetos da Fundação. Assim, poderão ser implantados cursos de musicalização, técnico profissionalizante e superior em todos os municípios em que a Fundação implantar seus núcleos.
Música – Santarém é a terra natal de um dos maiores artistas do nosso país, maestro Wilson Fonseca, conhecido como Isoca. “Com a interiorização da educação em música no Estado outros talentos poderão surgir, e aqueles que já estudam poderão aperfeiçoar seus conhecimentos” afirma Martins que é autor do projeto que pretende declarar como integrante do patrimônio cultural do Estado do Pará a obra musical e literária do Maestro Isoca.

terça-feira, 1 de setembro de 2009

Deputado Carlos Martins propõe criação de Comissão para acompanhar eleições em Mojuí dos Campos

Foi protocolado está manhã, na Assembleia Legislativa do Estado, requerimento que cria uma Comissão Externa para acompanhar as eleições municipais, e a estruturação do município de Mojuí dos Campos. O autor do pedido é o deputado santareno Carlos Martins (PT), e contou com o apoio dos parlamentares que também representam a região Oeste do Pará, Antonio Rocha (PMDB) e Alexandre Von (PSDB).

O município de Mojuí dos Campos foi criado por meio da lei nº 6.268, no ano de 1999, período em que foi desmembrado da cidade de Santarém. Porém, o município não foi efetivamente instalado, pois o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisava aprovar o plebiscito que originou a emancipação de Mojuí dos Campos, o que só foi efetivado no dia 20 de agosto deste ano. Como as eleições municipais já haviam passado, Mojuí, que atualmente possui mais de 30 mil habitantes, continuou sendo um distrito administrado pela gestão municipal de Santarém.
O requerimento de Carlos Martins pretende criar uma Comissão Temporária, que vai acompanhar e efetivar a criação do município. De acordo com a solicitação, a Comissão deverá ser denominada de “Comissão de representação para acompanhamento das eleições de Mojuí dos Campos” e deve ser composta por 05 deputados.
Carlos Martins acredita que a realização das eleições municipais em Mojuí exigirá grande esforço do TRE-Pa e varas de justiça eleitorais de Santarém. “Para que realmente seja efetivada a implantação do município será necessário intenso trabalho, já que deve ser resultado de estudos e projeções. A existência de mais um município no Estado é, sem dúvida, um assunto que muito interessa a este Poder (Legislativo), por ser representante do povo paraense”, enfatiza Martins.

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