FELIZ 2009!

Feliz Ano Novo!

O nosso caminho é feito pelos nossos próprios passos...

Mas a beleza da caminhada... Depende dos que vão conosco!

Assim, neste NOVO ANO que se inicia possamos caminhar mais e mais juntos...

Em busca de um mundo melhor, cheio de PAZ, SAUDE, COMPREENSÃO e MUITO AMOR.

O ano se finda e tão logo o outro se inicia...

E neste ciclo do "ir" e "vir", o tempo passa... e como passa!

Os anos se esvaem...

E nem sempre estamos atentos ao que realmente importa.

Deixe a vida fluir e perceba entre tantas exigências do cotidiano...

O que é indispensável para você!

Ponha de lado o passado e até mesmo o presente!

E crie uma nova vida... um novo dia...

Um novo ano que ora se inicia!

Crie um novo quadro para você!

Crie, parte por parte... em sua mente...

Até que tenha um quadro perfeito para o futuro...

Que está logo além do presente. E assim dê início a uma nova jornada!

Que o levará a uma nova vida, a um novo lar...

E aos novos progressos na vida!

Você logo verá esta realidade, e assim encontrará

A maior Felicidade... e Recompensa...

Que o ANO NOVO renova nossas esperanças,

E que a estrela crística resplandeça em nossas vidas}

E o fulgor dos nossos corações unidos intensifique

A manifestação de um ANO NOVO repleto de vitórias!

E que o resplendor dessa chama

Seja como a tocha

Que ilumina nossos caminhos

Para a construção de um futuro, repleto de alegrias!

E assim tenhamos um mundo melhor!

À todos vocês companheiros(as) que temos o mesmo ideal,

Amigos(as) que já fazem parte da minha vida,

Desejo que as experiências próximas de um ANO NOVO

Lhes sejam construtivas, saudáveis e harmoniosas.

Muita Paz em seu contínuo despertar!

" UM FELIZ 2009! "

São os votos do Deputado CARLOS MARTINS E FAMÍLIA

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FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO 2009!

Neste Natal desejo mais que um presente, que você possa compartilhar com seus amigos e parentes!

Em 2009, desejo mais que realizações, que haja ternura em nossos corações!

Desejo um Feliz Natal e um próspero Ano Novo,

que Deus proporcione muito amor, saúde, paz e felicidades.

Que as realizações alcançadas este ano,

sejam apenas sementes plantadas que serão colhidas com maior sucesso no ano vindouro.

BOAS FESTAS!!!

São os votos do amigo

DEPUTADO CARLOS MARTINS

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LOA é discutida e aprovada em plenário

Em pronunciamento na Assembléia Legislativa do Estado, na última sessão em plenário do período legislativo de 2008, o deputado Carlos Martins destacou a importância da aprovação da Lei Orçamentária Anual – LOA. Ele declarou que os parlamentares são representantes da população na elaboração da legislação do Estado, e o orçamento estadual vai beneficiar toda a sociedade paraense, já que trata do planejamento dos investimentos do Governo em 2009.
De acordo com pesquisa publicada em jornais locais, o IBGE relatou que em 2006 o PIB do Estado era de 44 bilhões e metade estava concentrado em 5 municípios que são pólos do Estado do Pará, são os municípios de Belém, Barcarena, Parauapebas, Ananindeua, Tucuruí e Santarém. Martins citou a pesquisa e declarou que entende a importância destes municípios,como aqueles que produzem a maior economia do Estado. Porém, ele destacou que "Isto demonstra a concentração de renda no Estado e que precisamos promover políticas públicas que levem a uma maior distribuição da renda no Pará". O parlamentar acredita que a LOA pode ser o canal de promoção do desenvolvimento do Estado, sem exclusão de nenhuma região, para que outros municípios possam usufruir do Produto Interno Bruto do Estado.
Por todos estes fatores, o líder petista acredita que é a aprovação da LOA 2009 foi fundamental para possibilitar a realização de mais investimentos e programas para as regiões paraenses, a fim de promover uma política de desenvolvimento econômico, social, ambiental e cultural no Estado com mais justiça e solidariedade.

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Aniversário de Carlos Martins

No dia 17 de dezembro foi o aniversário do deputado Carlos Martins, ilustre médico nascido em Santarém e que por muito tempo luta pelo desenvolvimento da sociedade paraense. Os amigos e familiares comemoraram a data em uma festa realizada em seu gabinete, na Alepa. A felicidade maior entre todos os que conhecem Martins é a força e confiança que ele transmite em suas atitudes, como amigo ele sempre está disposto a ajudar e estar ao lado, sempre que pode, para afirmar a relação humana que ele possui com todos que estão a sua volta, sejam funcionários ou amigos e familiares.
Nesta data tão importante na vida de uma pessoa, queremos desejar ao deputado um feliz aniversário e dizer que estamos aqui para apoiá-lo em sua luta por uma sociedade mais justa e igualitária. Que Deus abençoe este homem e sua família e o proteja, concedendo-lhe todas as bênçãos que um filho de Deus merece. Parabéns.

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ZEE é aprovada na Alepa

Foi aprovado na Assembléia Legislativa do Estado do Pará, o projeto de lei que dispõe sobre a implantação do Zoneamento Econômico-Ecológico, referente a região Oeste do Pará. O projeto prevê um planejamento estratégico direcionado para o ordenamento territorial da região. A lei foi aprovada por unanimidade pela Assembléia, que discutiu o projeto durante alguns meses e aprovou na qaurta-feira, 17. O projeto foi aprovado com algumas emendas do deputado, relator Gabriel Guerreiro, cujas alterações ampliaram a matéria.
O líder do PT, Carlos Martins, teve uma participação ativa no andamento do ZEE na Alepa. Ele fez vários pronunciamentos em plenário, apoiando a iniciativa do Executivo Estadual de apresentar um projeto como este, que visa o desenvolvimento sustentável da região Oeste. Segundo Martins, a população local será a mais beneficiada. O parlamentar também atuou na apresentação da matéria na cidade de Santarém, terceiro maior pólo econômico do Pará e que será um dos municípios beneficiados diretamente com o zoneamento.

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Alepa entrega Mérito Cabanagem e título de Cidadão do Pará

A Assembléia Legislativa do Estado do Pará homenageou algumas personalidades do Estado durante sessão especial no plenário da Casa. A homenagem foi feita através da entrega da Medalha da Ordem do Mérito Cabanagem, e de títulos honoríficos de Cidadão do Pará, os título são entregues a personalidades que contribuem ou contribuíram, de alguma forma, para o engrandecimento do Estado.
O deputado Carlos Martins, líder do PT, entregou a comenda Mérito Cabanagem a professora Raimunda Lucineide Gonçalves Pinheiro, Secretária Municipal de Educação e Desporto de Santarém, no grau Mérito Especial.
Carlos Martins destacou a importância da entrega do prêmio a todas as personalidades dizendo que "é uma forma de reconhecer o trabalho relevante da professora Lucineide, assim como de todos os agraciados com a Comenda.. A indicação da Secretária de Educação e Desporto ocorreu graças ao trabalho realizado por ela no desenvolvimento do município de Santarém, o Mérito especial recebido por ela é uma forma de promover o trabalho bem feito pela secretaria".

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Inaugurada obra de emenda parlamentar de Carlos Martins

O município de Juruti recebeu das mãos da governadora Ana Júlia Carepa três obras que foram inauguradas durante o mês de dezembro. O mercado de peixe, as ruas asfaltadas e uma quadra poliesportiva. Estas obras foram realizadas ao longo do primeiro biênio do governo de Ana Júlia no Estado. Elas foram realizadas através da Secretaria de Integração Regional - SEIR.
O deputado Carlos Martins foi responsável pela solicitação feita ao Governo, através de emenda parlamentar, para a construção da quadra poliesportiva no município de Juruti. O pedido foi encaminhado ao secretário estadual de Esporte e Lazer, Carlos Alberto Leão. A solicitação faz parte de uma série de medidas propostas pelo deputado Carlos Martins para melhoria na qualidade de vida dos moradores da região. Proporcionar lazer e desenvolver atividades que propiciem o bem-estar da população são compromissos que Carlos Martins vem cumprindo em seu mandato como parlamentar.
Durante a inauguração da quadra em Juruti, a governadora enfatizou a importância do cuidado com a obra. "Isso é um patrimônio público. Foi construído com o dinheiro do povo, portanto, é de vocês e precisa ser bem cuidado", ressaltou Ana Júlia Carepa.

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Deputado enfatiza encontro de prefeitos

O deputado estadual Carlos Martins destacou a importância dos eventos promovidos após as eleições para prefeitos, realizadas em outubro. Os eventos que reuniram os prefeitos foram realizados pela Confederação Nacional de Municípios – CNM, pela Secretaria de Integração Regional - SEIR e pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
O líder petista participou dos eventos e declarou em seu pronunciamento que o Legislativo deve estar em consonância com o interesse dos prefeitos, já que eles estão em contato constante com a realidade local dos municípios que administram. “Os encontros contribuem para a melhoria da qualidade da gestão administrativa pública dos prefeitos, dos municípios do estado, e promovem o conhecimento por parte dos novos gestores dos meios e canais de obtenção de recursos para serem distribuídos em todo o Pará”, destacou Martins. O deputado, durante seu mandato, tem se preocupado em dialogar com a sociedade na resolução de problemas.
Os principais temas abordados nos encontros de prefeitos foram: Os desafios para uma boa gestão pública; tecnologia e modernização administrativa; políticas sociais básicas; saúde, educação e segurança. Temas que serão importantes durante a gestão dos prefeitos no mandato 2009/2012.

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Rádio Clube do Pará é homenageada na Alepa

A Assembléia Legislativa do Estado do Pará homenageou no dia 11, de dezembro, a rádio clube do Para pelos 80 anos de fundação da emissora. Durante o evento vários parlamentares enfatizaram a importância da Rádio Clube para a construção da cidadania paraense. Carlos Martins, líder petista na Casa, declarou que as personalidades da emissora receberam justas homenagens, por ser tratarem de ícones da comunicação no estado. Os homenageados durante a sessão foram: Carlos Estácio, Guilherme Guerreiro, Rui Guimarães, além de outros que contribuíram com a história da emissora paraense.
A rádio clube foi inaugurada em 2 de abril de 1928, logo depois que a primeira emissora de rádio foi ao ar no Brasil, daí a importância da Rádio que até hoje permanece no ar. O jornalismo de qualidade oferecido pela estação é o principal fator da audiência da emissora, uma das mais antigas do país.

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Zoneamento do oeste paraense entra em pauta na Alepa

Deputados, representantes do Governo do Estado, de instituições de pesquisa, e de Organizações Não-Governamentais (ONGs), discutiram na tarde de quinta-feira (04/12), em audiência pública, na Assembléia Legislativa do Estado, o detalhamento do Zoneamento Econômico-Ecológico (ZEE) do oeste paraense. A expectativa de João Salame (PPS), presidente da Comissão do Meio Ambiente da Alepa, que solicitou a sessão, é que o projeto siga para votação ainda este ano, no plenário da Casa.
Em pauta, o Projeto de Lei 119/2008 do Executivo que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico da área de Influência das rodovias BR-163 (Santarém-Cuiabá) e BR-230 (Transamazônica). “O Zoneamento é um avanço muito grande dentro da política sócio-ambiental, mas ainda persistem dúvidas e pedimos esta audiência para tira-las, a fim de garantir que o projeto avance, o mais rápido possível, na esfera legislativa”, explicou João Salame.
“Começamos pelo oeste do Estado porque é uma região sensível e extremamente necessária para o desenvolvimento do Pará. Daqui, avançaremos para áreas como o leste paraense, de forma que até o fim de 2009, o Zoneamento de todo o Estado já deverá estar concluído”, explicou Marcílio Monteiro, Secretário de Projetos Estratégicos do Governo do Estado.
Participaram ainda da sessão, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Alepa, Gabriel Guerreiro (PV); Milton Canashiro e Tatiana Sá, representantes da Embrapa Amazônia Oriental; Marcos Ximenes, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM); Abnor Batista, representante de sindicatos agrícolas e rurais; Raimundo Tavares, representante da sociedade civil organizada; André Lima, consultor do projeto do Zoneamento; além de representantes da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM); do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).

ZEE - O projeto de lei do Poder Executivo que está tramitando na Assembléia é um desdobramento do Macrozoneamento, já realizado em todo o Estado. O ZEE da zona Oeste detalha os estudos de uma área de 334.450 km quadrados que abrange 19 municípios nas margens das rodovias Transamazônica e Santarém-Cuiabá. A área, que representa 27% do território do Pará, é maior do que o Estado de São Paulo e equivalente à soma dos territórios de Rondônia e Acre.
O projeto também coloca em evidência temas novos, os chamados serviços ambientais, como a revisão da área de Reserva Legal, a compensação de seqüestro de carbono e os projetos de desenvolvimento sustentável.

Fonte: Imprensa ALEPA

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Carlos Martins alerta para perigo do retalhamento do PPA

Durante a sessão desta quarta-feira, 03, o líder da bancada do PT na Alepa, deputado Carlos Martins, ressaltou a importância dos parlamentares discutirem as emendas apresentadas ao projeto de revisão do Plano Plurianual (2008/2011), antes da matéria ir à pauta para votação em plenário, a fim de chegarem a um acordo. Carlos Martins enfatizou, que das 191 aprovadas na Comissão de Fiscalização Orçamentária, grande parte delas retira verbas que deverão ser destinadas a projetos estruturais nos municípios, especialmente nos pólos regionais, para empregar em outros municípios de atuação dos autores das emendas. Como é o caso específico de Santarém, que ficará prejudicado em mais de R$ 13 milhões, se a Alepa aprovar as emendas apresentadas pelos deputados Josefina do Carmo e outros. O líder petista explicou da tribuna, que a revisão do PPA, proposta pelo Executivo Estadual é um obrigação prevista na Lei Nº 7.077/2007 e que foi instituída para adequação, inclusão de programas e ações de Governo, entre outros aspectos. "É uma forma de aperfeiçoamento dos programas previstos", informa Martins. O levantamento realizado pela assessoria do líder do PT detectou que até verbas de projetos previstos para a capital estão sendo requeridas para outros municípios.

Democrático - O líder do PT também deixou claro, que os programas previstos no PPA 2008/2011 foram definidos durante as plenárias regionais do Planejamento Territorial Participativo (PTP), realizadas pelo Executivo Estadual de forma democrática, em todas as regiões do Estado do Pará. Portanto, têm legitimidade da sociedade paraense e não podem ser alterados sem critérios. Dos municípios afetados com as emendas parlamentares, Santarém é o mais prejudicado coma previsão de retirada de R$ 13 milhões, mas outros municípios também podem sofrer as conseqüências da alteração inadequada do PPA. Como por exemplo Abaetetuba (R$ 2 milhões), Alenquer (R$ 300 mil), Baião (R$ 1,2 milhão), Bagre (R$ 300 mil), Belterra (R$ 1,1 milhão), Cametá (R$ 1 milhão), Capanema (R$ 270 mil), Castanhal (R$ 750 mil), Conceição do Araguaia (R$ 110 mil), Curuçá (R$ 6.8 milhões), Garrafão do Norte (R$ 300 mil), Gurupá (R$ 1.3 milhão), Igarapé-Miri (R$ 2.2 milhões), Itaituba (R$ 1.5 milhão), Marabá (R$ 500 mil), Medicilândia (R$ 300 mil), Mocajuba ( R$ 1.3 milhão), Nova Ipixuna (R$ 300 mil), Ponta de Pedras (R$ 1 milhão), Parauapebas (R$ 1.3 milhão), Portel (R$ 1.8 milhão), Redenção (R$ 1.7 milhão), São Sebastião da Boa Vista (R$ 186 mil) e Tucuruí (R$ 3.6 milhões). "Este quadro contraria o sentido do projeto de revisão do PPA, que trata de mudanças necessárias que resultem em melhorias da concepção do programa para atingir os macro-objetivos traçados pela administração pública, referendadas pela sociedade, através das audiências públicas. Dificilmente, as emendas não irão alterar as reivindicações democráticas originárias do PTP", definiu Carlos Martins.À tarde, os parlamentares se reuniram com o secretário estadual de Planejamento, José Júlio Lima, a fim de debater que medidas poderão ser tomadas para evitar que o PPA seja alterado sem limites e critérios de aplicação de recursos

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Carlos Martins participa do Fórum Pan-amazônico de Pesca e aqüicultura

O deputado Carlos Martins participou do Fórum Pan-amazônico de Pesca e Aqüicultura, realizado de 27 a 30 de novembro no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. No evento foram discutidos os temas mais importantes para a pesca e aqüicultura no Estado, o fórum contou com a participação de setores governamentais, sindicais, acadêmicos e empresários do segmento de pesca e aqüicultura. De acordo com dados da secretaria de Estado de Pesca e Aqüicultura, estiveram presentes aproximadamente 600 pessoas no local.
A realização deste evento é um dos preparativos para o fórum Social Mundial que acontecerá em Belém, no mês de janeiro. Carlos Martins, líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa do Estado, participou do evento e enfatizou a importância da discussão da pesca e aqüicultura para o desenvolvimento do Estado do Pará. Para ele “isso é possível por meio de inovações tecnológicas, pesquisa e infra-estrutura do mercado pesqueiro aqüícola paraense”.
O debate realizado pelo evento visa a troca de informações com todos os agentes participantes do segmento no Estado, priorizando a conscientização por meio do desenvolvimento sustentável da região.

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Emendas do PPA retiram mais de 1,1 milhão de Santarém

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) da Assembléia Legislativa aprovou o relatório sobre o projeto do Executivo Estadual que promove a revisão do Plano Plurianual (PPA/2008/2011). O relatório do projeto, elaborado pelo deputado Júnior Hage, foi aprovado na íntegra pelos membros da CFFO, ressalvadas as 191 das mais de 400 emendas apresentadas pelos deputados estaduais, que deverão ser debatidas e votadas no plenário da Casa. O líder do PT na Alepa, deputado Carlos Martins, se posicionou contrário à aprovação de várias emendas apresentadas ao PPA, porque alteram substancialmente projetos que serão implantados no município de Santarém. Como por exemplo, várias emendas apresentadas pela deputada Josefina do Carmo - também natural da região Oeste do Estado , cujas propostas retiram recursos no valor de 1,9 milhão de programas que deverão ser implantados em Santarém. O deputado Alexandre Von (PSDB), seguiu a mesma posição de Carlos Martins, e também votou contrário às emendas que prejudicam o município de Santarém para destinar recursos a outros municípios. Também merecem destaques as emendas apresentadas pelo deputado Junior Hage, acatando sugestões de vários deputados, que retiraram valores previstos para serem aplicados em Santarém, no total de aproximadamente 10 milhões de reais.
Após a aprovação na CFFO, o projeto e as emendas seguirão para apreciação e votação em plenário. De acordo com o presidente da Alepa Domingos Juvenil (PMDB), a expectativa é que a matéria seja votada no máximo, até a próxima semana.
No PPA constam as medidas, gastos e objetivos a serem seguidos pelo Governo Estadual nos próximos quatro anos. As diretrizes propostas pelo Plano devem ser levadas em conta durante o planejamento das ações que serão realizadas durante o ano. O plano recebeu mudanças e precisou ser discutido para que fossem feitas readequações necessárias à execução dos programas previstos. Em plenário o líder petista Carlos Martins, vai defender a rejeição de todas as emendas que prejudicam região de Santarém.

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Doação de imóvel ao TRE é aprovada na Alepa

A Assembléia Legislativa do Estado aprovou o Decreto Legislativo do Executivo Estadual, que dispõe sobre a doação de um imóvel pertencente ao Estado para a Justiça eleitoral. O objetivo da aquisição do imóvel, localizado ao lado da sede do TRE é a necessidade de um espaço para abrigar a Escola do Judiciário Eleitoral e o Centro de Memória do TRE.
O projeto de doação do imóvel foi aprovado em plenário pelos parlamentares, e segue para sansão da governadora Ana Júlia Carepa. Carlos Martins, líder da bancada do PT, foi relator do projeto na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), na qual votou favoravelmente à aprovação da matéria. Para Martins, o uso deste imóvel será de grande importância para preservação da memória e engrandecimento dos conhecimentos do TRE e de todos os operadores do Direito.

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PPA é aprovado na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) da Assembléia Legislativa aprovou o relatório sobre o projeto do Executivo Estadual que promove a revisão do Plano Plurianual (PPA/2008/2011). O relatório do projeto, elaborado pelo deputado Júnior Hage, foi aprovado na íntegra pelos membros da CFFO, ressalvadas as 191 das mais de 400 emendas apresentadas pelos deputados estaduais, que deverão ser debatidas e votadas no plenário da Casa. O líder do PT na Alepa, deputado Carlos Martins, se posicionou contrário à aprovação de várias emendas apresentadas ao PPA, porque alteram substancialmente projetos que serão implantados no município de Santarém. Como por exemplo, várias emendas apresentadas pela deputada Josefina do Carmo - também natural da região Oeste do Estado -, cujas propostas retiram recursos no valor de 1,9 milhão de programas que deverão ser implantados em Santarém. O deputado Alexandre Von (PSDB), seguiu a mesma posição de Carlos Martins, e também votou contrário às emendas que prejudicam o município de Santarém para destinar recursos a outros municípios.Após a aprovação na CFFO, o projeto e as emendas seguirão para apreciação e votação em plenário. De acordo com o presidente da Alepa Domingos Juvenil (PMDB), a expectativa é que a matéria seja votada no máximo, até a próxima semana.No PPA constam as medidas, gastos e objetivos a serem seguidos pelo Governo Estadual nos próximos quatro anos. As diretrizes propostas pelo Plano devem ser levadas em conta durante o planejamento das ações que serão realizadas durante o ano. O plano recebeu mudanças e precisou ser discutido para que fossem feitas readequações necessárias à execução dos programas previstos.

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Governo apresenta ZEE na Assembléia Legislativa

Deputados estaduais receberam o secretário estadual de Projetos Estratégicos, Maurcílio Monteiro, que expôs o Projeto do Executivo Estadual, que dispõe sobre o Zoneamento Econômico Ecológico das áreas de influência da BR-163 (Cuiabá/Santarém) e BR-230 (Transamzônica), referente à Zona Oeste do Estado. O projeto tramita na Assembléia Legislativa e deverá ser votado até o dia 15 de dezembro.
Em plenário, o secretário esclareceu como será a implantação do projeto e explicou os objetivos da aplicação do ZEE na região. A função sócio-econômica e o resgate dos direitos constitucionais da população local, valorizando o homem do campo, por meio da legalização de suas áreas de atuação, são alguns dos objetivos do ZEE no Oeste paraense. Segundo Monteiro, "o zoneamento irá aumentar as áreas de produção, promover a readequar as reservas legais, através do ordenamento territorial". Participaram da apresentação também, o pesquisador da Embrapa Adriano Venturieri e o advogado e consultor André Lima, que reforçaram a importância da aprovação do projeto no Parlamento.
A aprovação do ZEE irá possibilitar a garantia da aplicação de políticas públicas nas regiões de atuação, possibilitando a implantação do desenvolvimento por meio do aproveitamento dos recursos naturais da Amazônia. O governo do Pará, através das ações que vêm implantando no Estado poderá reestruturar a organização territorial e consolidar o novo modelo de desenvolvimento que vem implantando no Estado.

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PT apóia reeleição de Juvenil à presidência da Alepa

O Partido dos Trabalhadores anunciou nesta terça-feira o apoio a candidatura do deputado Domingos Juvenil à reeleição na Assembléia Legislativa do Estado, o parlamentar conta também com o apoio da governadora Ana Júlia Carepa. A decisão foi anunciada após reunião do chefe da Casa Civil do Estado, Cláudio Putty, com a bancada do PT.
O líder da bancada do PT, deputado Carlos Martins, acredita que a consolidação de uma mesa presidencial em que o governo poderá garantirá a aprovação de projetos de interesse do povo é fundamental em um Parlamento. "Este é o maior interesse do meu mandato, garantir a aprovação de projetos que visem a melhoria de qualidade de vida da população e o desenvolvimento econômico e social do Estado do Pará", afirma Martins. Além disso, o deputado sustenta que o compromisso com a decisão partidária de apoiar a reeleição de Domingos Juvenil, vai continuar a promover um bom governo no Estado do Pará. O chefe da Casa Civil, Claudio Puty, elogiou a postura administrativa de Domingos Juvenil na presidência da mesa-diretora da Alepa e ressaltou que a participação do Governo no processo garante a aceleração da votação de projetos importantes do Executivo Estadual voltados para o desenvolvimento do Pará.

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Mais de 200 mil fiéis homenageiam a Virgem da Conceição

CÍRIO 90

Santarém - O Círio de Nossa Senhora da Conceição levou milhares de fiéis as ruas de Santarém. Vários momentos marcaram o percurso e emocionaram os devotos. O sol ainda estava nascendo quando dezenas de fiéis já chegavam a paróquia de São Sebastião.Foram muitos os que levantaram cedo para ficar bem próximos da imagem de Nossa Senhora da Conceição.Elias do Rosário é o mais antigo da comissão organizadora do Círio. São quase 40 anos dedicados a festa. A força e o ânimo ele diz que vêm da fé pela santa.“A fé em Nossa Senhora em primeiro lugar, todo mundo sabe que ela é o primeiro caminho que a gente segue até chegar a Deus”. Após a missa os fiéis deram início a procissão. Com objetos que simbolizam vitórias como casas e tijolos, cada um agradeceu de uma forma diferente. O trajeto foi marcado por muitas homenagens. O coral de idosos atendidos pela Secretaria de Trabalho e Assistência Social fez pela quarta vez uma apresentação para a padroeira. Pés descalços e machucados. Vários devotos se sacrificaram em nome da fé. Dos sete quilômetros percorridos na caminhada do Círio, a corda foi um dos pontos mais disputados. Muitos dos que participaram já receberam graças e aproveitaram o momento para agradecer. Quase ao final do percurso, uma das homenagens mais especiais foi a feita pelo Sindicato dos Estivadores, realizada há mais de 30 anos.Entre cânticos e aplausos uma queima de fogos durou de 10 a 15 minutos.Segundo estimativas da Polícia Militar mais de 200 mil fiéis participaram do Círio este ano. “A sensação é de que as homenagens e o espírito religioso com que todo mundo manifesta durante quatro horas de caminhada é algo que só pode nascer de um coração cheio de fé”, disse o bispo Dom Esmeraldo. O Deputado Carlos Martins acompanhou o Círio ao lado de seus familiares e assessores.

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MENSAGEM DO DEPUTADO CARLOS MARTINS

SANTARÉM DA CONCEIÇÃO, DE FÉ E DEVOÇÃO!

O DEPUTADO ESTADUAL CARLOS MARTINS(PT), roga diante da querida Mãe Padroeira suas orações, para que todas as famílias santarenas sejam abençoadas com amor, saúde, paz e união. E que nossa fé se multiplique para que possamos trabalhar sempre mais por uma Santarém cada vez melhor.
Que Nossa Senhora abençoe a todos os que, com ela, caminham para o futuro de prosperidade e harmonia.

Feliz Círio -2008!

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Projeto de lei sobre a CEAPAC é sancionado

Foi sancionado esta semana, pelo governador do Estado em exercício, Odair Santos Corrêa, o projeto de lei de autoria do deputado estadual Carlos Martins, que torna de utilidade pública o Centro de Apoio a Projetos de Ação Comunitária (CEAPAC). A partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado, o projeto foi legitimado e entrou em vigor.
A sede da CEAPAC está localizada no município Santarém. Para Martins, "O centro é fundamental para o desenvolvimento da região. O apoio dado a população tem sido um grande impulso na resolução de problemas locais, contribuindo com a melhora na qualidade de vida dos santarenos".

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Carlos Martins discute projeto com presidente do TRE

O deputado Carlos Martins, participou de audiência esta semana com a desembargadora Raimunda Noronha, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e do vice-presidente, desembargador João Maroja. A pauta da reunião foi a tramitação na Assembléia Legislativa do Pará, do projeto de doação de um imóvel que pertence ao Estado para a justiça eleitoral. Os representantes do TRE foram pedir urgência para o projeto.
A casa que fica ao lado da sede do TRE em Belém, deverá abrigar a Escola do Judiciário Eleitoral e o Centro de Memória do TRE. O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Domingos Juvenil, prometeu acelerar a tramitação do projeto na Alepa, juntamente com os relatores do projeto nas comissões.
Carlos Martins é relator do projeto na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, e se propôs a agilizar o parecer, já que segundo o desembargador João Maroja, os recursos que serão aplicados na adequação da casa já estão nos cofres do judiciário eleitoral.
O compromisso com projetos oriundos do Governo faz parte do mandato dos deputados do PT. Estiveram presentes na reunião os deputados Carlos Bordalo, Bernadete Ten Caten, Regina Barata e Carlos Martins, líder da bancada petista na Alepa, garantindo a urgência do Executivo ao projeto.

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Irmã Gizele Marinho é homenageada por Carlos Martins

Em solenidade esta semana na Assembléia Legislativa do Pará, foi entregue a Medalha do Mérito Comunitário Estadual "João de Paiva Menezes". A premiação é destinada a entidades e pessoas que se destacaram no serviço voluntário no Estado do Pará este ano.
A homenagem, criada através de um decreto de autoria do deputado Márcio Miranda (DEM), promove e incentiva a ação voluntária no Estado. Carlos Martins, líder petista na Alepa, indicou para ser premiada com o mérito a irmã Gizele Maria Pereira Marinho. A freira pertence à ordem das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição, da congregação de Santa Clara em Santarém. Irmã Gizele nasceu no município de Óbidos, e participa de vários projetos comunitários como: a Jornada Missionária; que atende às comunidades ribeirinhas e região do planalto de Santarém e o Projeto Social que atende pessoas carentes das comunidades e bairros da cidade através da informática.
Como não pôde vir a Belém receber a medalha, o deputado Carlos Martins a representou na cerimônia e irá entregar pessoalmente a comenda em Santarém. O parlamentar ressaltou a força que o trabalho voluntário possui na construção de uma sociedade mais justa. "Os trabalhos realizados por estes homenageados são de extrema importância, e esta premiação é um gesto que visa a parabenizar estas pessoas e entidades e promover os projetos realizados por eles" declarou Martins.

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Projeto contra constrangimento é aprovado

Foi aprovado no dia 19 de novembro, na Assembléia Legislativa do Estado do Pará o projeto de lei, de autoria do líder do PT, deputado Carlos Martins, que proíbe o uso de mecanismos que visam impedir o acesso de alunos em estabelecimentos de ensino, sob a alegação de inadimplência. O projeto trata da acessibilidade de alunos inadimplentes em instituições privadas de ensino. O líder petista Carlos Martins, apresentou o projeto que seguiu para plenário com pareceres favoráveis da Comissão de Justiça, Finanças e Educação. Depois de aprovado o projeto segue para sansão Governamental. O compromisso com a educação e qualidade de vida da população do Estado é um compromisso que vem sendo posto em prática pelo parlamentar. Martins acredita que esta ação poderá diminuir o constrangimento de alunos que se encontram em débito, e impulsionar os pagamentos das mensalidades através do compromisso entre alunos e instituições de ensino. Os mecanismos eletrônicos são os mais utilizados pelas Escolas para controlar a entrada de alunos nas dependências. Existem em Belém escolas que possuem catracas eletrônicas que são controladas por impressões digitais ou cartões eletrônicos que acusam a inadimplência do aluno, retendo ou liberando a passagem conforme a situação deste com a escola.

Carlos Martins ressalta, entretanto, que deve ser assegurado o direito das escolas em cobrar, da maneira legal, as mensalidades em atraso.

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PRODETUR destinará US$ 15,4 milhões ao Pólo Tapajós

Aprovado pela Assembléia Legislativa, o projeto de lei do Executivo que autoriza o Estado a firmar empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor total de US$ 26.4 milhões, acrescido de aproximadamente US$ 17 milhões, provenientes de recursos próprios do governo, que se destinarão à implantação do Programa de Desenvolvimento do Turismo Sustentável do Estado do Pará – PRODETUR/PA. O projeto foi aprovado em primeiro, segundo turno e redação final e segue agora para a sanção da governadora Ana Júlia Carepa.
O deputado Carlos Martins, líder do PT, foi o relator do projeto na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), ressaltando que o "mérito da presente proposição é louvável e a implantação de Pólos Turísticos no Pará necessita de investimentos governamentais, a fim de propiciar o desenvolvimento do turismo sustentável no Estado".
Carlos Martins reforçou a importância da implantação do PRODETUR para o desenvolvimento regional, inclusive da região Oeste, já que estão previstos US$ 15,4 milhões para investimentos no Pólo Tapajós, incluindo os municípios de Santarém e Belterra. Desse valor, US$ 9.2 milhões serão aplicados em ações de Infra-estrutura e Serviços Básicos, como abastecimento de água, saneamento, energia telecomunicações, saúde, segurança, postos de informações e sinalização turística.
QUALIFICAÇÃO - Os recursos do programa serão aplicados, em quatro anos, de 2009 a 2012, em ações destinadas à qualificação de empresários, profissionais e comunidades para recepcionar o turista, proporcionando um crescimento no mercado de trabalho e qualificação da população local. Outro benefício do PRODETUR na região será a promoção e comercialização de produtos turísticos, valorizando a cultura local. Serão implantados também, sistemas de gestão turística estadual e municipal, através da aquisição de equipamentos, desenvolvimento de software, capacitação e apoio técnico. Também será serão viabilizadas ações para implantação de sistema de gestão ambiental, avaliações ambientais estratégicas, estudos de impacto ambiental, planos de manejo, planos de ordenamento territorial, entre outros dessa natureza.
Após a publicação da lei, Carlos Martins deverá acompanhar sua execução. O deputado ressalta que para o Pólo Tapajós serão destinados 35% de todo recurso, distribuídos em US$ 2.7 milhões para Estratégia do Produto Turístico, US$ 1.8 milhão para Estratégia de Comercialização, US$ 9.2 milhões para Infra-estrutura e Serviços Básicos e US$ 770 mil para Gestão Ambiental.
O líder petista informou aos parlamentares, que a Paratur já realizou reuniões em Belterra e Santarém, nos dias 23 e 24 de outubro deste ano, para discussão do Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável – PDITS e do próprio PRODETUR. Martins destacou que a confecção desse Plano contará com a participação do Conselho Municipal de Turismo e do Fórum Regional de Turismo do Tapajós, o que demonstra o interesse do Governo em, democraticamente, implantar uma política de turismo de desenvolvimento sustentável.

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Ação de deputado tem repercussão na imprensa paraense

Saiu no jornal Diário do Pará no dia 18 de novembro



SAÚDE
Democratização de CES gera divergências

Mesmo com a proposta de democratizar a atuação do Conselho Estadual de Saúde (CES), o projeto de lei 169/2008, do Poder Executivo, ainda encontra muitas divergências. Essa situação e as opiniões decorrentes dos posicionamentos antagônicos ficaram bastante claras durante a audiência pública sobre o tema, realizada ontem no plenário da Assembléia Legislativa do Estado. De acordo com o projeto, os representantes das entidades que compõem o CES serão eleitos, e não indicados pelo governador do Estado, como diz a lei atual. Por essa proposta, o Conselho Estadual de Saúde passa a ser integrado não por apenas 20, mas por 32 membros. O objetivo, segundo o governo do Estado, é aumentar a participação de representantes dos mais diversos setores da sociedade sobre a fiscalização da saúde pública. As reuniões plenárias específicas serão promovidas para discutir o processo eleitoral, algo que prejudicava as discussões técnicas das conferências.

REPERCUSSÃO - Para a titular da Sespa, Laura Rossetti, alteração mais marcante do projeto é a eleição dos membros. "É possível que haja pequenas divergências, mas isso faz parte do processo de construção. O projeto está aqui para ser discutido", completa. As discordâncias foram manifestadas pelos atuais membros do conselho. Segundo eles, três pontos do projeto são questionáveis: o excesso no número de suplentes, a indicação das entidades pela governadora Ana Júlia por decreto e a inclusão de movimentos sociais que não precisam ser legalmente constituídos.

O deputado Carlos Martins pediu que todas as sugestões fossem enviadas por escrito. Caso sejam viáveis, podem ser acatadas como emenda parlamentar. A assessoria jurídica de Martins esclarece que os movimentos devem ter pelo menos representatividade estadual. Também informa que a governadora não vai indicar entidades para o conselho. Aquelas que se inscreverem para participar terão os seus representantes eleitos.

Saiu no jornal O Liberal no dia 18 de novembro.

Audiência pública na AL discute reestrutura do Conselho de Saúde

A reestruturação do Conselho Estadual de Saúde (CES) foi a tônica da audiência pública promovida ontem, no auditório João Batista, da Assembléia Legislativa do Estado. Dentre as mudanças constantes no projeto de lei nº 169/2008, que tramita na Casa desde o dia 28 de agosto, está a modificação do processo de escolha dos conselheiros. A idéia é de que eles passem a ser escolhidos através de processo eleitoral nos próprios movimentos sociais credenciados ao CES, e não mais por indicação do Executivo.
De acordo com o relator do projeto, Carlos Martins (PT), a audiência pública é uma forma de garantir a participação dos diferentes segmentos do setor e de diversas instâncias de poder na construção de um conselho legítimo e atuante.
'Ouvir a sociedade e seus representantes é salutar para democracia e fundamental para melhorar a qualidade das leis apresentadas. E esse conselho é um instrumento que dá condições da sociedade de participar na formação e execução das políticas públicas de saúde', destacou.
A proposta prevê ainda que a presidência do Conselho de Saúde seja ocupada por qualquer uma das categorias representadas, e não necessariamente do secretário de saúde. O CES será composto por representações de usuários, de trabalhadores de saúde, de gestores e de prestadores de serviços de saúde, distribuídos da seguinte forma: 50% de entidades de usuários; 25% de entidades dos trabalhadores de Saúde; e 25% de representação de gestores, sendo o secretário de Estado de Saúde membro nato, e de prestadores de serviços de saúde filantrópicos, ou privados conveniados com o SUS.
No processo de escolha da representação de órgãos ou entidades para compor o CES deverão ser observados, dentre outros critérios, a representatividade coletiva, a abrangência estadual da atuação do órgão ou entidade, a complementaridade do conjunto de forças sociais no âmbito de atuação do CES e a constituição das entidades civis que tenham, no mínimo, dois anos de comprovada existência e efetivo funcionamento.

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Audiência Pública debate a reestruturação do Conselho de Saúde

Durante a audiência pública para debater o projeto-de-lei de reestruturação do Conselho Estadual de Saúde (CES), os participantes foram unânimes em reconhecer a necessidade de modificação do CES, para garantir maior controle social sobre a política de saúde pública no Estado do Pará. A audiência foi requerida pelo líder da bancada do PT na Alepa, deputado Carlos Martins, relator do projeto-de-lei 169/08, de autoria do Executivo Estadual. O CES foi criado em 1993 pela Lei 5.751 e em 2001 sofreu alteração pela Lei 6.370, passando a ser composto por membros indicados pelo Executivo Estadual. A nova lei propõe que os membros seja eleitos para exercer a função.

Além de vários parlamentares, participaram da reunião, a secretária Estadual de Saúde, Laura Rossetti, representantes das entidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Pará, Jader Gaderline, promotora Estadual de Saúde, Regina Célia Lima, membro do CES, Francisco Ribeiro, diretor do Sindicato dos Médicos do Pará, Luiz Sena, coordenador do Movimento Popular de Saúde (Mops), Gerson Domont, além de outros.

Entre outras medidas, o projeto prevê que a composição do CES deverá ser alterada para dar prioridade à representação dos usuários, que passará a ser de 50%, sendo ainda 25% de entidades de trabalhadores da saúde e os outros 25% de representantes do Executivo Estadual, considerado membro nato do conselho, além de gestores do sistema (prestadores de serviços). No total, o CES passará a ser composto por 32 membros titulares e seus respectivos suplentes. Atualmente o conselho contém 20 membros.

Histórico - De acordo com a secretária de Saúde, a maior expectativa do projeto é o princípio democrático por excelência, priorizando a representação dos usuários, uma forma de adequação à legislação do SUS. Laura Rossetti define como um momento histórico, a possibilidade dos usuários, gestores, parlamentares e a sociedade em geral ter seus representantes debatendo a democratização do CES. "Isso é um grande avanço, que deverá ser muito positivo para a saúde pública no Estado do Pará", explica a secretária.

Controle - Na audiência, o relator do projeto, Carlos Martins, informou que estuda a possibilidade de supressão do artigo 18, que prevê a indicação dos membros do CES, após a aprovação da lei de reestruturação, até a eleição dos novos componentes, que deverá ser realizada 90 dias após a publicação da nova lei no Diário Oficial do Estado.

Para Martins, trazer a sociedade para a Alepa para debater os projetos é extremamente importante para melhorar a qualidade das leis. O relator ressaltou que o CES é um instrumento de controle social, com a função de acompanhar e fiscalizar a política de saúde pública, por isso, precisa ser valorizado e aperfeiçoado. O deputado ressaltou, que todas as sugestões apresentadas durante a audiência serão analisadas.

Tanto para o coordenador do Mops, Gerson Domont, quanto para o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde, Jader Gaderline, a reestruturação do CES é fundamental para o controle da saúde pública no Pará, porque deverá atuar mais fortemente em todo o território paraense.

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Alepa debate participação popular na Saúde

Representantes de entidades e movimentos sociais do Pará se reunirão na segunda-feira, 17, com os parlamentares na Assembléia Legislativa do Estado e membros do Governo do Estado para debater em audiência pública a ampliação da participação popular no Conselho Estadual de Saúde. Os participantes vão debater o Projeto de Lei Nº 169/2008, de autoria do Executivo Estadual, que tramita na Alepa desde o dia 28 de agosto. A audiência pública foi requerida pelo líder da bancada do PT, deputado Carlos Martins, relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e será realizada no auditório João Batista, a partir das 9 horas.O projeto dá nova configuração ao Conselho Estadual de Saúde, ampliando a participação de representantes de vários setores da sociedade, a fim de garantir maior democratização nas decisões e fiscalização da saúde pública em todo o Estado do Pará. A expectativa é que o evento vai reunir grande número de lideranças de usuários do sistema de saúde pública, trabalhadores e gestores do setor, inclusive, secretários municipais de saúde e da secretária estadual, Laura Rossetti. Todos participaram da construção da minuta do projeto, concluído pelo Executivo Estadual. Também foram convidados para participar da audiência, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA) e do Ministério Público Estadual.

Democrático - De acordo com o relator do projeto, a audiência é uma forma de garantir a participação dos diferentes segmentos do setor e de diversas instâncias de poder na construção de um conselho legítimo e atuante. "O Legislativo é o local de excelência para se debater políticas públicas, até porque toda sociedade está representada pelo mandato dos deputados. Precisamos democratizar mais o parlamento e a audiência pública é uma das formas de se promover isso", defende Carlos Martins, que vai preparar o parecer sobre o projeto, após a realização da audiência, aproveitando possíveis sugestões do debate.Após passar pela CCJ, o projeto tramitará ainda pela Comissão de Saúde e de Orçamento e Finanças, até seguir para votação em plenário. Martins, que é médico, elogiou o Governo do Estado pela dedicação em implantar uma gestão participativa e lembrou que o próprio Sistema Único de Saúde (SUS) também só funcionará adequadamente com a efetiva participação da sociedade na formulação e fiscalização das políticas públicas.

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Deputado realiza reunião de planejamento à audiência pública

O líder da bancada do PT, deputado Carlos Martins, realizou no último dia 10 uma reunião com entidades da área de saúde e representantes da Casa Civil, para discutir os assuntos que serão tratados na Audiência Pública que será realizada dia 17, segunda-feira, em Belém.
A reunião foi realizada na Sala VIP da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, às 14 horas. A Audiência terá como tema o controle social no Conselho de Saúde, a fim de levantar o debate sobre o projeto de lei do Executivo Estadual, que restitui a participação popular nas tomadas de decisões pelo Conselho de Saúde, assim como a participação na escolha dos membros do conselho.

Algumas decisões foram tomadas na reunião prévia, como o incentivo à mobilização do segmento de saúde e de lideranças da Assembléia do Estado para o dia da Audiência.

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Carlos Martins participa do Encontro de presidentes das Assembléias Legislativas

O líder petista Carlos Martins participou, a convite do Presidente da Alepa, deputado Domingos Juvenil (PMDB), do Encontro do Colegiado dos presidentes de Assembléias Legislativas, realizado em Belém nos dias 6 e 7 de novembro.
Um dos temas do encontro: "Produção e Meio Ambiente: um casamento perfeito" foi muito bem recebido pelos participantes, por Belém ser uma das cidades mais importantes do pólo amazônico e estar em um período de discussões sobre sustentabilidade. Na abertura do evento participaram também o deputado Alberto Pinto Coelho, presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais e Presidente do Colegiado dos Presidentes das Assembléias Legislativas (CPAL) e o Governador em exercício Odair Santos Corrêa (PSB), visto que a governadora Ana Júlia Carepa está na China com uma comitiva para visitação dos parques tecnológicos do país, para estreitar os laços comerciais com a nação que mais cresce no mundo.
EMANCIPAÇÃO - A Emancipação dos Municípios foi um dos assuntos mais polêmicos discutidos na pauta do encontro. O deputado Domingos Filho, presidente da Assembléia Legislativa do Ceará, expôs o assunto que gerou uma importante discussão. Atualmente, todos os projetos de criação de novos municípios, distritos ou mesmo a alteração de limites territoriais de municípios já existentes, dependem da aprovação do Congresso Nacional. Já há uma proposta para alterar a lei para que retornem aos Estados, ou seja, às Assembléias Legislativas, a atribuição de criação de novos municípios. A medida é polêmica e depende de muita articulação política.
O líder petista na Alepa Carlos Martins ressaltou que no Pará, vários municípios aguardam pela aprovação do processo de emancipação no Senado Federal. Como é o caso de Castelo dos Sonhos e Mojuí dos Campos, no Oeste do Pará. Martins defende que em muitos casos, a emancipação é fundamental para o processo de desenvolvimento e integração destes municípios.
Outro tema presente nas discussões do encontro foi a questão da autonomia das Assembléias Legislativas do país, visto que muitas matérias legislativas ainda são de competência exclusiva da união, o que acaba por engessar os estados e, por conseqüência, o próprio Poder Legislativo. Esse assunto esta sendo colocado em pauta há algum tempo pelos parlamentares, o que tem despertado o interesse do deputado Carlos Martins.

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Prodetur é aprovado na Alepa

Foi aprovado em primeiro turno na Assembléia Legislativa, o projeto de lei do Executivo que contrata operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para implantação do Prodetur no Pará. O projeto obteve parecer favorável na Comissão de Finanças, cujo relator foi o líder do PT, Carlos Martins. No plenário, o projeto passou por diversas discussões, sendo o ponto mais debatido pelos parlamentares o destino dos recursos. A Alepa é constituída por parlamentares representantes de diversas regiões do Estado, e cada um procura destinar recursos para suas região. Apesar de ser aprovado em primeiro turno, a votação do segundo turno foi adiada e poderá entrar na pauta da próxima semana.
Porém o Prodetur nada tem a ver com questões de preferências e sim com questões prioritárias. No Pará, o Prodetur irá abranger os três pólos turísticos inclusos nos roteiros internacionais, definidos pelo Programa de Regionalização Turística do ministério do Turismo (PRT-MTur). O Pará receberá, ao todo US$ 44 milhões, sendo 26,4 milhões oriundos do BID e os US$ 17,6 milhões restantes de recursos próprios do Estado. O líder petista Carlos Martins, definiu o projeto com um grande impulso na construção de pólos turísticos na região Oeste do Pará, proporcionando desenvolvimento social e econômico para todos os municípios da região.

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Carlos Martins elogia o atual modelo de desenvolvimento do Estado

Em discurso no Plenário, o líder petista Carlos Martins destacou a importância do modelo de desenvolvimento implantado pelo Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Projetos Especiais e pela Secretaria de Integração Regional. Segundo Martins, isso é possível graças à inclusão do capital fixo de infra-estrutura, associado ao capital humano e ao social, que de acordo com o deputado, podem ser observadas hoje, no Pará.
O deputado acredita que é possível buscar o desenvolvimento do Estado utilizando os recursos de forma sustentável, para melhorar a qualidade de vida da população. O parlamentar ressaltou ainda, os benefícios gerados pelos programas implantados no interior do Estado, como o Navega Pará, que tem levado a inclusão digital para milhares de pessoas que vivem em regiões afastadas; o Bolsa-Trabalho, que tem qualificado milhares de jovens paraenses, que já estão sendo inseridos no mercado de trabalho.

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Martins defende maior participação popular no Legislativo

O líder da bancada do PT na Alepa, deputado Carlos Martins, apresentou esta semana uma proposta de projeto de Emenda Constitucional, que institui a necessidade de pouco mais de um quinto dos poderes legislativos municipais, ou seja, 29 câmaras do Pará, para haver modificações na Constituição Estadual.
O líder petista acredita que "os municípios estão em contato maior com os problemas locais, e podem dar mais visibilidade, enriquecendo a Constituição do Estado através de uma ampla participação".
Antes esse número era de 72, mais da metade das câmaras, isso tornava inviável elaboração de projetos dessa natureza. A aprovação da proposição aumentará a participação das câmaras municipais no processo Legislativo Estadual, estimulando a apresentação de emendas à Constituição pelos municípios.

Comissão popular - Carlos Martins também apresntou o projeto de lei que visa instituir na Assembléia Legislativa do Estado do Pará uma "Comissão Permanente de Legislação Participativa". Segundo o parlamentar "o projeto é uma tendência que vem tomando conta do parlamento brasileiro".
A medida possibilitará a criação de uma comissão, que deverá receber sugestões de iniciativas legislativas apresentadas por associações, órgãos de classe, sindicatos e entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos, dar pareceres técnicos, exposições vindas de entidades científicas e culturais, e transformá-las em sugestões para serem encaminhadas à Alepa para trâmites regimentais. "Ao aprovarmos esta resolução estaremos dando um passo histórico na democratização do parlamento paraense, por isso peço o apoio de todos os parlamentares da Alepa para aprovação", disse Martins entusiasmado com a proposição.
Outra ação do parlamentar que prevê a participação popular efetiva no Legislativo do Estado é o Projeto de Emenda Constitucional (PEC), que institui a diminuição de meio por cento para três décimos por cento de eleitores subscrevendo uma proposição para apresentar como projeto de lei à Alepa, incentivando assim uma maior mobilização em torno da sociedade na apresentação de projetos de iniciativa popular.

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Líder petista defende ZEE's

Foi apresentado em Santarém no último dia 30 de outubro, o projeto de lei do Executivo Estadual, que institui o Zoneamento Econômico e Ecológico (ZEE) das áreas de influência das rodovias Cuiabá-Santarém e Transamazônica, denominada Zona Oeste. O projeto é importante para o desenvolvimento econômico e social da região por que irá garantir a regularização e o ordenamento territorial das terras daquela região e as definições exatas sobre o uso do solo em áreas de conservação.
O líder petista Carlos Martins apontou hoje em pronunciamento na Alepa os benefícios do projeto para o desenvolvimento sustentável da região, para a agroindústria e o agronegócio. Ele enfatizou também, a necessidade da realização deste projeto para as populações tradicionais, as reservas indígenas, populações quilombolas, ribeirinhos e trabalhadores rurais, que vivem nas áreas de projetos de assentamentos do Incra e do Iterpa. A governadora Ana Júlia Carepa assinou o projeto que será encaminhado à Alepa para apreciação dos parlamentares.
"O projeto de zoneamento vai possibilitar o crescimento do setor produtivo da região Oeste do Pará, tornando mais acessível a economia local e dando uma maior mobilidade para todos s setores de investimento do Estado na região", segundo define Carlos Martins.

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Parecer favorável ao PRODETUR é aprovado na CFFO

A Comissão de Finanças e Orçamento da Alepa aprovou por unanimidade o parecer favorável do deputado Carlos Martins ao projeto que disponibiliza recursos para implantação do Programa de Desenvolvimento do Turismo do Estado do Pará (Prodetur). O programa irá beneficiar vários pólos com potenciais turísticos do Estado. Santarém e Belterra são as cidades que serão beneficiados no Baixo-Amazonas.
Após a aprovação na CFFO o projeto seguirá para o plenário e após apreciação dos deputados, o Executivo estadual fará a contratação da operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Para o líder petista "o mérito da proposição é louvável, visto que a implementação de pólos turísticos em nosso Estado necessita de investimentos governamentais, a fim de propiciar o desenvolvimento de turismo sustentável nas citadas regiões", defendeu Martins ao apresentar seu parecer à comissão.
No total, para implantar o Prodetur o Executivo Estadual pede à Alepa autorização para contrair empréstimo no valor de US$ 26 milhões.

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Conselho Estadual de Educação parabeniza o Deputado Carlos Martins

Em sessão plenária realizada no último 30 de outubro, o Conselho Estadual de Educação do Pará, por sugestão do conselheiro Manoel Leite Carneiro, aprovou por unanimidade votos parabenizando o Deputado Estadual Carlos Martins pela apresentação do Projeto de Lei que propõe a inclusão do nome do escritor Benedicto Monteiro ao nome do HANGAR – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.

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São Francisco Futebol Clube - 79 anos de fundação

O deputado Carlos Martins manifestou votos de felicitações a grande torcida azulina de Santarém e do Baixo Amazonas, pela passagem comemorativa dos 79 anos de fundação do Leão Azul Santareno, ocorrido neste 30 de outubro. Desejando sucesso ao glorioso time santareno, que divide com o São Raimundo os torcedores locais. Parabéns São Francisco valente de guerra!

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Deputado presente no seminário sobre o Plano Sustentável BR-163

O seminário iniciou ontem (30) no auditório da UEPA (Universidade do Estado do Pará) e prossegue até amanhã. Participam do evento representantes da sociedade civil dos Estados do Mato Grosso e Pará (ribeirinhos, extrativistas, agricultores familiares, indígenas, quilombolas e ambientalistas) e dos governos federal, estadual e a prefeituras da região. A governadora Ana Júlia participou da abertura do seminário acompanhada da prefeita Maria do Carmo e do Deputado Carlos Martins.

Finalidade - O encontro tem como objetivo fortalecer a mobilização social em torno da efetivação do plano BR-163 sustentável para definir metas para sua implementação. Tendo em vista o iminente asfaltamento da estrada sem um programa de sustentabilidade e a necessidade de se romper com a lentidão com que o plano vem sendo aplicado, contribuindo assim para a consolidação do monitoramento e avaliações de ações prioritárias e políticas públicas por parte dos movimentos socioambientais que visa dar visibilidade à problemática de execução do plano, retomando e fortalecendo o diálogo entre a sociedade civil organizada, órgãos governamentais e outros atores relevantes sobre avanços, entraves, oportunidades e desafios.

Realização - O seminário é uma realização do Consórcio pelo Desenvolvimento Socioambiental da BR-163 - Condessa, com apoio do PROFOR (Projeto Fortalecimento da Participação Social no Plano da BR-163) em parceria com o PPG7 (Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil), Ministério do Mio Ambiente, e Banco Mundial e o Projeto Diálogos, apoiado comunidade Européia.

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PL HANGAR - Repercussão

Diário do Pará, 30/10/2008

O deputado Carlos Martins, líder do PT na AL, enviou projeto de lei à AL que pede a inclusão do nome do escritor Benedicto Monteiro na nomeclatura do Hangar Centro de Convenção e Feiras da Amazônia. O escritor, nascido na região oeste do Pará, morreu este ano.

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Projeto de Carlos Martins homenageia Benedicto Monteiro

A Assembléia Legislativa vai apreciar o projeto de lei, que muda o nome do Hangar Centro de Convenções da Amazônia, a fim de homenagear um dos maiores escritores da Amazônia, o paraense Benedicto Monteiro. A proposta foi protocolada ontem, pelo líder da bancada do PT na Casa, deputado Carlos Martins. O projeto propõe que a nova nomenclatura oficial passe a se chamar Hangar Benedicto Monteiro – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. Com a iniciativa, Carlos Martins acredita que o parlamento estadual reconhecerá a grande importância da história e de Benedicto Monteiro para o Estado do Pará e para a Amazônia. Atualmente, é denominado Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. Foi inaugurado em maio de 2007, e desde então ocupa a posição de maior centro de eventos da região e é equipado com recursos de última tecnologia e preparado para qualquer tipo de evento, como feiras, congressos, convenções, seminários, simpósios, exposições, shows e outros.
Personalidade - "É incontestável a importância desse centro de convenções para o desenvolvimento do Pará", define Martins.
Para o líder do PT, o hangar deve levar o nome de uma personalidade paraense compatível com o grau de importância do que representa hoje este centro de convenções para o Estado. "O Benedicto Monteiro é uma das maiores personalidades do século XX e XXI do Estado do Pará e da Amazônia", ressalta Martins.
Benedicto Monteiro faleceu este ano, deixando uma herança literária riquíssima. Era advogado, sociólogo, jornalista e escritor e foi uma das personalidades amazônidas que mais lutou pela democracia no País, sendo perseguido, preso e torturado pelo regime militar. Seu primeiro livro de poesia Bandeira Branca (1945) foi prefaciado pelo escritor Dalcídio Jurandir. Depois que saiu da prisão, dedicou-se ao exercício da advocacia agrarista e à literatura, tendo publicado o livro Direito Agrário e Processo Fundiário e vários livros de poesia e ficção que constam de seus dados bibliográficos. O seu livro de contos, Carro dos Milagres, foi premiado pela Academia Paraense de Letras, e o romance A Terceira Margem, recebeu o Prêmio Nacional de Literatura da Fundação Cultural do Distrito Federal. Sua obra serve de tese de mestrado e doutorado em várias universidades da Europa e Estados Unidos.

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Trabalho e compromisso com o povo

As ações do deputado Carlos Martins na semana

O deputado Carlos Martins, líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa, participou na segunda-feira, 20, da reunião da Executiva do PT, onde se reuniram além dos parlamentares da bancada petista, prefeitos e vereadores eleitos pelo Partido no dia 6.
Também na segunda feira, Martins reuniu os deputados e assessores para apresentar o Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), criado pelo governo Federal para alavancar o turismo em todas as regiões brasileiras, com especial atenção para a Amazônia. Representantes do mandato de Carlos Martins participaram da reunião colhendo informações sobre o projeto, que beneficiará o município de Santarém, transformando a região em pólo turístico na Amazônia.
Ficou acertado que todas as regiões contempladas com recursos do projeto terão reuniões, onde serão apresentados os planos de metas dentro do Prodetur. A fase inicial do projeto, o Plano de desenvolvimento Integrado do Turismo, será baseada em coleta de dados para que seja feito um diagnóstico da realidade local e melhor distribuir os recursos.
Na terça-feira, o parlamentar se reuniu com representantes da Comissão de Saúde do Estado. Carlos Martins é relator do projeto do Executivo que dispõe sobre o Conselho Estadual de Saúde, visando retomar o processo eleitoral como forma de definição dos conselheiros. No governo anterior este processo era feito por meio de nomeação, sem a participação democrática na composição do conselho. As eleições acontecerão a cada dois anos a partir da primeira.
Para Carlos Martins "retomar o controle social através da escolha democrática dos membros do conselho, contribui para uma maior participação social no âmbito do Governo do Estado, participação esta que foi privada pelas administrações anteriores". As próprias entidades poderão escolher seus representantes dentro do conselho, o que facilitará a integração e o trabalho dentro da área da saúde no Estado do Pará.
A formulação de políticas para a área de saúde e fiscalização da execução dessas políticas foi um dos prinicipais temas na reunião. Po ser médico e já ter integrado o conselho de saúde em Santarém, Carlos Martins, aponta a importância deste conselho para a sociedade e atua na fomentação da discussão em seu mandato.
Ainda na terça-feira, o deputado recebeu a visita de cortesia do prefeito reeleito em Santa Luzia do Pará, Lourival Ferreira, o Louro do PT.
Após a visita, o líder da bancada petista participou da sessão plenária do parlamento, se posicionando sobre os principais debates políticos de interesse do Estado do Pará. Desde quinta-feira, Carlos Martins se encontra na região do Baixo-Amazonas, onde mantém sua base eleitoral, atuando e parceria com o Executivo Estadual, propondo e trabalhando por projetos que visam a melhoria da qualidade de vida da população e da região, além do Estado como um todo.

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Deputado é destaque no Jornal "O Impacto" - Santarém/Pa

Edição do dia 24/10/2008-sexta feira - GERAL

AMUT beneficiada através do deputado Carlos Martins

"A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica – AMUT, da qual fazem parte os municípios localizados à margem da rodovia Santarém / Cuiabá e região Oeste do Pará, recebeu através de emenda parlamentar proposta pelo deputado Carlos Martins, recursos para infra-estrutura da sede da associação e para realização de projetos sociais. A "Sala da Cidadania", projeto que oferece inclusão digital aos pacientes e acompanhantes em Tratamento Fora de Domicílio (TFD), é um dos projetos contemplados. O presidente em nome de todos os prefeitos e prefeitas que fazem parte da associação enviou notas de agradecimento ao parlamentar pela ação, visto que os recursos são essenciais para a continuação dos trabalhos pela melhoria na qualidade de vida da população."

Deputado Carlos Martins defende Governo de Ana Júlia

"A Secretaria de Comunicação do governo do Estado lançou uma revista que contém a prestação de conta dos últimos 18 meses de Governo do PT no Estado do Pará. O Líder da oposição na Assembléia Legislativa deputado José Megale (PSDB), acusou o Governo de mal informar a população e de estar propagando obras não realizadas no Estado. No entanto, o líder da bancada do PT, deputado Carlos Martins, argumentou que as denúncias da oposição devem ser comprovadas por quem acusa. "Essas acusações devem ser feitas com mais responsabilidade, pois para desqualificar o trabalho do Governo é preciso que se tenham esses contrapontos. Isso só será possível se houver fiscalização do trabalho, assim eles conseguiriam mais fundamentos no discurso", rebateu CARLOS Martins. O líder petista prosseguiu, argumentando que a oposição realmente fiscalizasse o trabalho do Executivo Estadual, constatariam o que o Governo tem feito pelas regiões paraenses."

Projeto de lei é citado na coluna do Thompson Mota (Impacto)

" Projeto de lei do deputado Carlos Martins(PT), que reconhece como Utilidade Pública para o Estado do Pará, O Centro de Apoio a Projetos de Ação Comunitária, foi aprovado pela Assembléia Legislativa."

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Bolsa Família em Santarém concorre premiação nacional

Santarém é destaque na gestão do Bolsa Família

O Observatório de Boas Práticas na Gestão do Programa Bolsa Família, aprovou, para publicação, a experiência de Santarém na gestão do referido programa. O Observatório é um espaço virtual que visa identificar, reunir e divulgar as boas práticas na gestão do PBF, desenvolvidas pelos estados e municípios, e apoiar a constituição de uma rede de gestores que atuam na implementação e no acompanhamento do Programa.
A iniciativa santarena foi denominada pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS), que administra o Bolsa Família em Santarém, como “Cadastrando Nossa Gente”.
Para o processo de seleção, visando premiação a nível nacional, o setor de Cadastro Único da SEMTRAS receberá a visita de técnicos do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS), prevista para o dia 31 de outubro. A premiação das práticas selecionadas acontecerá nos dias 24 e 25 de novembro em Brasília, quando 27 experiências escolhidas pela Comissão Julgadora serão apresentadas ao público em um evento que contará com a presença do Presidente da República.

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Deputado parabeniza os 60 anos de rádio em Santarém

PARABÉNS AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO RÁDIO SANTARENO PELA PASSAGEM COMEMORATIVA DOS 60 ANOS DO RÁDIO EM SANTARÉM.

Em Santarém, no dia 24 de outubro de 1948, foi ao ar a Rádio Clube de Santarém, fundada pelo então vereador Jonathas de Almeida e Silva, localizada na rua 24 de outubro. No início da história do Rádio em Santarém, a maioria dos programas da emissora era artístico. Por se a pioneira, a Rádio Clube, por três décadas, funcionou como a rádio escola da cidade. Por ela passou a maioria dos profissionais que se projetaram como grandes comunicadores no estado do Pará e em outros estados brasileiros. A Rádio Clube de Santarém també abriu caminho para a implantação de outras emissoras: Rádio Emissora de Educação Rural, Rádio Tropical e as rádios FMs Tapajós e Guarany.

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Prodetur é apresentado em Santarém

Será apresentado hoje no auditório do Banco da Amazônia, em Santarém, o Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur). Os representantes da Secretaria Municipal de Turismo e Integração (Semtur) em parceria com a Paratur vão apresentar o programa aos órgãos responsáveis pelo planejamento e execução do Prodetur na cidade, incluindo o Conselho Municipal de Turismo.
O Prodetur é um programa elaborado pelo Governo Federal com o objetivo de desenvolver o turismo nas diversas regiões brasileiras. Através da captação de recursos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Estado do Pará receberá recursos para aplicar nas cidades de Santarém e Belterra. Em Santarém os recursos serão aplicados em parceria do governo do Estado e Prefeitura Municipal.

O deputado Carlos Martins é relator do projeto, que tramita na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, que propõe a contratação de recursos para realização do Prodetur no Pará. A primeira etapa será a implantação do Plano de desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (Pdtis). O parlamentar emitiu parecer favorável ao projeto, que seguirá para apreciação e votação no plenário da Alepa.

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Alepa aprova comissão externa para acompanhar processo eleitoral em Santa Luzia

O líder do PT na Assembléia Legislativa, deputado Carlos Martins, informa que os membros da bancada aguardam a notificação da mesa-diretora da Casa sobre a criação da Comisão Externa Temporária, aprovada na sessão desta terça-feira, 21, com a finalidade de acompanhar as investigações sobre supostos crimes na campanha eleitoral no município de Santa Luzia do Pará. De acordo com Martins, a partir do momento que a bancada for notificada, os deputados do partido se reunirão para indicar qual petista que integrará a comissão, como determina o regimento interno da Alepa, já que a bancada é composta de seis membros e é a terceira maior do parlamento estadual. O líder também assegura, que em nenhum momento a bancada do PT se posicionou contrária a formação da comissão, no entanto, argumenta Carlos Martins, é necessário que os membros do parlamento estadual tenham precaução ao propor tais medidas. A preocupação do líder do PT é que a criação da comissão externa para apurar o processo eleitoral em Santa Luzia do Pará possa desencadear novos pedidos à mesa-direta da Alepa. "Se todos os 41 deputados resolverem questionar o processo eleitoral em seus municípios, o Legislativo terá que trabalhar apenas para acompanhar as investigações, por isso, precisamos trabalhar com bom-senso e muita cautela", argumenta Martins.
O requerimento foi proposto pelo deputado Adamor Ayres (PR), irmão do prefeito derrotado nas urnas em Santa Luzia, Aldemir Ayres, o Mico. Eles acusam o prefeito reeleito, Louro do PT, de suposto distribuição de cestas básicas durante a campanha eleitoral.

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Carlos Martins defende Governo de Ana Júlia

A Secretaria de Comunicação do governo do Estado lançou uma revista que contém a prestação de conta dos últimos 18 meses de Governo do PT no Estado do Pará. O Líder da oposição na Assembléia Legislativa deputado José Megale (PSDB), acusou o Governo de mal informar a população e de estar propagando obras não realizadas no Estado. No entanto, o líder da bancada do PT, deputado Carlos Martins, argumentou da tribuna que as denúncias da oposição devem ser comprovadas por quem acusa. "Essas acusações devem ser feitas com mais responsabilidade, pois para desqualificar o trabalho do Governo é preciso que se tenham esses contrapontos. Isso só será possível se houver fiscalização do trabalho, assim eles conseguiriam mais fundamentos no discurso", rebateu Martins. O líder petista prosseguiu, argumentando que a oposição realmente fiscalizasse o trabalho do Executivo Estadual, constatariam o que o Governo tem feito pelas regiões paraenses. "Nós da base aliada presenciamos em nossas viagens aos municípios do Pará diversas mudanças propiciadas pela administração do PT. O sucesso do Governo de Ana Júlia foi constatado na campanha eleitoral do Partido dos Trabalhadores este ano, onde a população se mostrou satisfeita com o Governo, que elegeu um grande número de prefeitos do nosso partido em todo Estado", ressaltou Carlos Martins. Ele concluiu o discurso, afirmando que o Governo Ana Júlia Carepa trabalha para desenvolver todas as regiões do Estado.

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Noticias do Deputado no Blog do Rui Neri News-Juruti/Pa

AMUT é beneficiada através de emenda parlamentar do deputado Carlos Martins-PT

A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica – AMUT, da qual fazem parte os municípios localizados à margem da rodovia Santarém / Cuiabá e região Oeste do Pará, recebeu através de emenda parlamentar proposta pelo deputado Carlos Martins, recursos para infra-estrutura da sede da associação e para realização de projetos sociais. A "Sala da Cidadania", projeto que oferece inclusão digital aos pacientes e acompanhantes em Tratamento Fora de Domicílio (TFD), é um dos projetos contemplados. O presidente em nome de todos os prefeitos e prefeitas que fazem parte da associação enviou notas de agradecimento ao parlamentar pela ação, visto que os recursos são essenciais para a continuação dos trabalhos pela melhoria na qualidade de vida da população.

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Deu no Jornal " O Impacto"

Coluna Impacto

Para atender à comunidade de Vila Goreth, localizada na região do Rio Arapiuns, no município de Santarém, o deputado Carlos Martins solicitou ao secretário Executivo de Transportes, Valdir Ganzer, obras de recuperação e manutenção do ramal que faz ligação entre a Vila e a Rodovia PA - 257, também conhecida como Translago.

* O ramal, que possui 18 km de extensão, encontra-se em situação precária, oferecendo risco para todos que precisam utilizar esta via para ter acesso a outras localidades.

* O parlamentar solicitou recursos através do programa Caminhos da Parceria, do Governo Estadual.

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Cultura e Turismo em Santarém

Vista aérea da frente de Santarém
Orla Fluvial em frente a cidade
Praia do Maracanã - Local que fica praticamente dentro da cidade.

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CEAPAC TORNA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA

Foi aprovado hoje na Alepa, o projeto de lei que reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro de Apoio a Projetos de Ação Comunitária (CEAPAC). O parlamentar Carlos Martins, autor do projeto, percebeu a importância do Centro para a organização comunitária, capacitação de lideranças, o apoio à diversificação da produção agro-ecológica e de sua comercialização em espaços de articulação interinstitucional que tem como foco a produção familiar.
Para Carlos Martins "é inegável a importância que esse centro de apoio possui para a região do Baixo Amazonas, tendo em vista o trabalho que exerce na formação da vida comunitária e agroecológica, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos envolvidos na produção familiar, através de um modelo de educação popular que ajuda a serem sujeitos de transformação social". O projeto proporcionará ao Centro um maior reconhecimento ajudando no trabalho que ali é realizado.

Em: 14:10/2008

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