Deputado Estadual CARLOS MARTINS - PT: março 2008

sábado, 29 de março de 2008

Dep. Carlos Martins(PT) participa de encontro...

Na coluna Repórter Diário (Diário do Pará), hoje-29/03.
O líder do PT na Assembléia Legislativa, deputado Carlos Martins, viajou para Atibaia (SP) para participar durante o fim de semana, 29/30/03, do II Seminário Nacional , Petista Construindo um Novo Brasil (CNB), idealizado para debater a conjuntura nacional e o projeto de desenvolvimento nacional do governo Lula.
O seminário, aberto ontem à noite com palestra do presidente do PT, Ricardo Berzoini, terá hoje temáticas regionais e o deputado paraense na oportunidade vai se manifestar sobre o tema, no painel, que abordará a Amazônia...

CCJ aprova Projeto de Lei do Deputado

EM PAUTA COM BASE NO § 6º DO ART. 108 DA C.E. A Comissão de Constituição e Justiça(CCJ)da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, deu parecer favorável ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 40/2007 - do Deputado Estadual CARLOS MARTINS, Líder da Bancada do PT na Casa, que Dispõe sobre a denominação de logradouros, obras serviços e monumentos públicos e dá outras providências. (Parecere favorável da CCJ ao Veto) , atua situação da proposta de Lei do deputado é a seguinte:
Veto mantido com 23 votos sim, 06 não e 01 abstenção.

Fórum Social Mundial é tema de SESSÃO ESPECIAL

Janeiro de 2009. Data que vai marcar a realização da 8ª edição do Fórum Social Mundial na capital paraense. Para que este evento de grande proporção mundial aconteça sem qualquer obstáculo, os deputados estaduais Carlos Martins (Líder do PT) e Carlos Bordalo (PT) solicitaram realização de sessão especial para debater o Fórum Social Mundial. A sessão vai acontecer nesta segunda-feira, 31, no auditório João Batista.
O evento, organizado por movimentos sociais com o objetivo de celebrar a diversidade, visa discutir temas relevantes e buscar alternativas para questões sociais em âmbito mundial. “O Fórum pretende ser um espaço aberto e democrático. Um grande momento de encontro da esquerda mundial e dos movimentos sociais”, relatou o deputado Carlos Martins, Líder da bancada do PT na ALEPA.
Com a presença estimada, aproximadamente, de 120 mil pessoas de todo o mundo, o Parlamento Estadual pretende, como representante institucional do povo paraense, participar da organização deste importante acontecimento, ao iniciar através deste debate a participação dos variados segmentos da sociedade. Movimentos e entidades sociais, secretarias estaduais e associações de moradores e do comércio são esperadas para engrandecer o debate.
DECISÃO - O Conselho Internacional do Fórum Social Mundial decidiu, em reunião realizada em Berlim, na Alemanha, no final de maio de 2007 que o evento fosse realizado na capital do Estado do Pará, na cidade de Belém.

Deputado CARLOS MARTINS PREOCUPADO COM O POVO

Externou sua preocupação com as famílias ameaçadas pela última enchente ocorrida em Santarém, no oeste do Estado. Para o deputado a situação é de calamidade pública e pediu a intervenção do Estado com medidas urgentes de apoio a Prefeitura, “para que não venha acontecer o pior. Espero que Deus, e as autoridades estejam atentos à situação porque as pessoas não suportariam mais uma enchente”, garantiu.

QUESTÃO DA SAÚDE NO ESTADO E NO PAÍS

Usando a tribuna no último dia 28/03, o Deputado Carlos Martins(PT) fez considerações sobre a questão da saúde, no Estado e no país. Comentou sobre a necessidade de ser injetada na área da saúde, nos Estados e nos Municípios mais 48 bilhões de reais para fazer frente a novas dificuldades do setor. Citou os quase 15 bilhões liberados pela CPMF ano passado, e que hoje, não entrará, devido à perda da CPMF. O governo federal, segundo o deputado, se esforçou muito para que esses recursos fossem liberados, já que o certo seria a liberação de 100 bilhões para investimentos na área de saúde e hoje se tem em mãos pouco menos de 50% desse valor. “É lamentável que o os recursos liberados estejam sendo desviados para outros tipos de investimentos. Podemos ver aqui no Pará a situação que nos encontramos que é lamentável. No Rio de Janeiro há uma epidemia de dengue, então peço que tais recursos destinados à saúde, possam ser utilizados efetivamente nesta área”, acrescentou o deputado.

Leis apresentadas por Carlos Martins e sancionadas pela Governadora Ana Júlia

LEI Nº 7.064/2007: No dia 4 de dezembro de 2007, foi publicada no Diário Oficial do Estado a sanção da Lei Nº 7.064, de 30 de novembro de 2007. A matéria dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos e dá outras providências. A partir de então, ficou vedado a atribuição de nomes de autoridades públicas a bens e logradouros públicos. Com a lei em vigor o autor do projeto, o deputado estadual Carlos Martins (PT), acredita que será firmado o compromisso do princípio da impessoalidade na administração do Estado do Pará.

LEI Nº 7.028/2008: Denomina de "Hospital Dr. Waldemar Penna" o Hospital Regional do Baixo Amazonas do Pará - HRBAP.

LEI Nº 7.098/2008: Esta lei declara como de utilidade pública a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), do município de Itaituba. O órgão promove e articula ações de defesa dos direitos de pessoas com deficiência, além de contribuir com a prevenção, orientação, prestação de serviços e apoio às famílias, direcionadas a melhoria de qualidade de vida destas pessoas.

LEI Nº 7.218/2008: O projeto de Lei, que torna de utilidade pública o Centro de Apoio a Projetos de Ação comunitária (CEAPAC), foi mais um projeto de sucesso de Carlos Martins. O parlamentar, desde o início de seu mandato tem lutado pelo desenvolvimento do Estado de forma igualitária, e tornar a CEPAC de utilidade pública é acreditar na integração regional. A partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado, o projeto foi legitimado e entrou em vigor.

LEI Nº 7.233/2008: Esta Lei, sancionada pelo Executivo Estadual, proíbe o uso de mecanismos que visam impedir o acesso de alunos em estabelecimentos de ensino, sob a alegação de inadimplência. A matéria trata da acessibilidade de alunos inadimplentes em instituições privadas de ensino. O autor do projeto, o deputado estadual Carlos Martins (PT), acredita que esta ação poderá diminuir o constrangimento de alunos que se encontram em débito, e impulsionar os pagamentos das mensalidades através do compromisso assumido entre alunos e instituições de ensino. Educação e qualidade de vida para população do Estado é um compromisso que vem sendo posto em prática pelo parlamentar.

LEI Nº 7.260/2009: A Governadora do Estado do Pará, Ana Júlia Carepa, sancionou no dia 23 de abril de 2009, o Projeto de Lei de Lei que denomina de Hangar Benedicto Monteiro – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, o Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, localizado em Belém. O projeto, de autoria do deputado estadual Carlos Martins - PT é uma homenagem para uma das personalidades mais importantes do Pará.

LEI nº 7.313/2009: Declara como Patrimônio Cultural e Artístico do Estado a Cerâmica Tapajônica. Um dos mais antigos vestígios dos povos pré-históricos da Amazônia.

LEI Nº 7.316/2009: Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará as Cuias Pintadas de Santarém. As Cuias de Santarém são artesanatos típicos desse município, são produzidas e comercializadas na região, dinamizando a economia local.

quarta-feira, 26 de março de 2008

Carlos Martins (Líder PT): Ressalta na tribuna a notícia apresentada pela imprensa no que diz respeito ao crescimento do PIB de 5,4%, aumento importante, segundo o deputado, gerando emprego e aumentando rendas familiares. Cresce também, arrecadação própria do estado do Pará, o que corresponde ao progresso do mesmo. O Pará aumenta sua competitividade com relação aos outros estados, assim diminuindo a desigualdade.

quinta-feira, 20 de março de 2008

FELIZ PÁSCOA AOS PARAENSES!

Páscoa é sinônimo de renovação da vida, período de refletir o significado da atitude de Jesus Cristo, que ressuscitou para que tenhamos um nova vida, baseada na busca do amor, da paz, da justiça e da fraternidade entre todos os povos. Nesta Páscoa, desejamos que o exemplo de Jesus seja alcançado por todos os paraenses.
Feliz Páscoa!
Deputado Carlos Martins – PT/PA.

quarta-feira, 12 de março de 2008

Deputado Estadual Carlos Martins (Líder do PT)

(Deputado com a Vereadora Ana Cativo de Itaituba(PA))

Na sessão do dia 11.03.2008, no horário destinado as lideranças o Deputado Carlos Martins, discursou sobre a questão do pescado no Estado do Pará, em que nesse período da Semana Santa, esse setor trabalha bem mais, por ser uma diretriz bastante produtiva. Acrescentou o líder da bancada do PT, salientando o seguinte: “É preciso que haja atenção redobrada em relação ao pescado. Temos que reforçar as ações que envolvem esse setor e criar um comprometimento tanto do Governo do Estado como Federal, para que se possa expandir esta área, no qual trará desenvolvimento econômico ao nosso Estado”.

sábado, 8 de março de 2008

Emendas Constitucionais aprovadas

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2008

No ano de 2008, o Legislativo estadual promulgou a Emenda Constitucional apresentada pelo então líder da bancada do PT, Carlos Martins. A emenda determina a inclusão de temas sobre direitos humanos no conteúdo programático dos concursos públicos realizados no Pará. A emenda segue orientação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH). A governadora Ana Júlia Carepa sancionou a lei que denomina o Hospital Regional, sediado em Santarém, de “Hospital Regional do Baixo Amazonas do Pará Dr. Waldemar Penna”. A lei de autoria do deputado Carlos Martins, homenageia uma personalidade muito importante para a região do Baixo–Amazonas, o dr. Waldemar Penna, que atuou em Santarém durante muitos anos. O médico foi pioneiro em implantar o serviço hospitalar próprio particular. A utilização do nome de uma figura como esta enfatiza o compromisso do parlamentar Carlos Martins em manter viva a memória da cidade, possibilitando à posteridade uma vivência com a história e cultura Santarena.

Deputado reune com senadores, vereadores e imprensa.

O Deputado Estadual Carlos Martins(PT) - na foto ao lado do Vereador Ruy Corrêa e do Deputado Estadual Antonio Rocha - acompanhou a visita da comitiva de Senadores da República em visita a Câmara Municipal de Santarém, onde na oportunidade foram tratados assuntos relevantes para o munícipio de Santarém e região do oeste paraense.

DEPUTADO CARLOS MARTINS(PT/PA)

(Síntese histórico do Deputado)

Carlos Martins é natural de Santarém, filho do ex-prefeito desse município, Everaldo Martins, e irmão da atual prefeita, Maria do Carmo. É casado e possui três filhos. Foi eleito a deputado estadual nas eleições de 2006 com 30.135 votos. Em Santarém exercia o mandato de vereador pelo PT, sendo o mais votado das eleições de 2004. Na Câmara Municipal assumiu a função de Líder do Governo e indicado pela bancada do Partido como membro relator da Comissão de Constituição, Redação, Finanças e Justiça, Casa em que também exerceu a função de Presidente da Comissão de Saúde e Saneamento.
A Militância estudantil, popular, sindical e política sempre o acompanhou. Ao ingressar na Faculdade de Medicina do Estado do Pará, em 1981, atuou no movimento estudantil, destacando-se nas lutas pela meia-passagem para os estudantes no transporte coletivo e na conquista de eleições para diretor da Faculdade. Em 1985 foi eleito Presidente do Diretório Acadêmico.Atento aos estudos acadêmicos, graduou-se em medicina no ano de 1986 e fez residência médica em São Paulo nas áreas de cirurgia geral e proctologia e especialização em saúde pública. Passou a exercer suas atividades profissionais em Santarém desde 1994 nos Hospitais Imaculada Conceição e Sagrada Família e na Universidade de Referência de Especialidade URES da SESPA em Santarém, tendo ingressado através de concurso público, momento em que exerceu o mandato de diretor do sindicato dos Médicos do Pará e Delegado Suplente do Conselho Regional de Medicina em Santarém e professor licenciado do curso de Gestão em Organização de Saúde das Faculdades Integradas do Tapajós – FIT.
Filiado ao Partido dos Trabalhadores desde 1996, exerceu o mandato de vice-presidente por duas gestões do diretório municipal.
A candidatura, vitoriosa, a deputado estadual foi resultado de um amplo debate com lideranças de vários segmentos da sociedade civil e do Partido dos Trabalhadores do Baixo Amazonas e Belém, envolvendo mais de 12 municípios neste processo. Sua indicação reflete a credibilidade e a seriedade adquiridas pelo deputado ao longo destes anos junto às lideranças dos movimentos sociais, sindicatos de profissionais de saúde, pescadores, trabalhadores rurais, construção civil , professores, além de organizações de mulheres, movimentos negros e indígenas. Atualmente, na Assembléia Legislativa do Estado do Pará, é membro das Comissões de Educação, Cultura e Saúde; Fiscalização Financeira e Orçamentária Comissão de Constituição e Justiça , Comissão de Redação(Vice-Presidente), Estudo das Comissões Permanentes, Comissão Provisória do PAC.

sexta-feira, 7 de março de 2008

Encontro do Partido dos Trabalhadores em Santarém(PA)

O deputado Estadual Carlos Martins - Líder da Bancada do PT na Assembléia Legislativa do Estado do Pará(ALEPA), ao lado dos deputados federais Zé Geraldo e Paulo Rocha(foto) da Bancada do PT na Câmara Federal e lideranças políticas da região, em um recente encontro do Partido dos Trabalhadores realizado no Plenário da Câmara Municipal de Santarém.

Projeto "Nossa Gente"

Deputado Estadual Carlos Martins(PT) (1° da esquerda/foto), participando do lançamento de mais uma etapa do Projeto de cidadania do Governo Municipal de Santarém: "Nossa Gente", ao lado da prefeita Dra. Maria do Carmo, secretários municipais, vereadores e lideranças comunitárias de Santarém.

Emendas Orçamentárias - Exercicio 2008

RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO
DE UM GINÁSIO
( Na foto ao lado da Prefeita de Santarém)
Deputado Carlos Martins assegurou recursos para o Município de Santarém junto ao Orçamento Estadual
Com participação efetiva na votação do projeto de lei orçamentária estadual, para o Exercício financeiro de 2008, o Deputado Carlos Martins (PT) apresentou emendas ao orçamento visando assegurar liberação de recursos para serem aplicados no Município de Santarém. O parlamentar santareno propôs várias emendas objetivando, principalmente, o desenvolvimento regional e a captação de verbas, com destaque para o município de Santarém.

MAIS APOIO AO ESPORTE
Com Emenda Orçamentária no valor de R$- 1.800.000,00, o deputado Carlos Martins, reivindicou a alocação de recursos destinados a Construção de um Espaço de Esporte e Lazer, através do Ginásio Esportivo no Município de Santarém, na área ao lado do Estádio “Colosso do Tapajós”, ação esta de grande importância, pois havia a possibilidade da retirada desses recursos ou diminuição do valor através de emendas de outros parlamentares. O deputado, também está preocupado com as condições do estádio, pretende solicitar recursos junto ao Governo do Estado para atender a reforma na principal Praça de Esporte de Santarém. A emenda proposta pelo deputado teve aval do presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, que manteve no orçamento do Estado os recursos para a Construção de um Ginásio de Esporte no Município de Santarém. As obras referidas estão programadas para 2008 e dependendo de articulação política da bancada de parlamentares da região, para que sejam colocadas em execução pelo Governo do Estado.

Ações do deputado...

DEPUTADO MANIFESTA APOIO AO PROGRAMA
“OPERAÇÃO PAZ NOS RIOS”
(Na foto o deputado ao lado do vice-governador Odair Corrêa)
O deputado Carlos Martins, Líder da Bancada do PT, apresentou trabalho manifestando total apoio ao programa estadual denominado “ Operação Paz nos Rios”. O programa começou em novembro de 2007 em todo o Estado e tem como objetivo combater a pirataria, a exploração sexual de crianças e adolescentes, os crimes ambientais e os chamados ratos d’água. Segundo o Deputado Estadual Carlos Martins, salientou que – “...além de todo o Sistema de Segurança, a operação está sendo realizada de forma integrada por outras secretarias de governo, entre elas as Secretarias Estaduais de Saúde, a de Meio Ambiente e a da Fazenda. O líder da Bancada do PT na Alepa, considerou que já podem ser avaliados como positivos os números sobre a redução da violência e da criminalidade, mas que o governo vai continuar investindo para alcançar índices ainda mais baixos de criminalidade”...

DEPUTADO TEM PROJETO DE LEI APROVADO

Foi aprovado por unanimidade no último dia 19/02/2008 na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, o Projeto de lei de autoria do Deputado Carlos Martins(PT), Líder da bancada do PT, que denomina " HOSPITAL Dr.WALDEMAR PENNA" o Hospital Regional do Baixo Amazonas do Pará, numa referência a médico Waldemar Penna que prestou relevantes serviços a comunidade de Santarém e de toda região na área da saúde.

DEPUTADO PARTICIPA DE INAUGURAÇÕES...

Deputado Carlos Martins participa de inagurações e entrega de diplomas em Santarém

Uma caminhada pela Rua C, na Nova República, marcou o início da programação de entrega de quatro vias asfaltadas no bairro. As obras tiveram recursos do Governo do Estado com contrapartida e execução da Prefeitura de Santarém. O Governo municipal juntamente com o estadual após três meses do anúncio da obra, entrega a população do bairro através de um ato tão importante que vai melhorar a qualidade de vida de todos os moradores.
A Governadora Ana Júlia, acompanhada da prefeita de Santarém, Dra. Maria do Carmo e do Líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa do Estado Deputado Carlos Martins, após a inauguração das vias públicas do bairro da Nova República, ao lado de autoridades estaduais e municipais seguiram para o ginásio de esporte da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) onde entregaram a 600 jovens do município de Santarém certificados de conclusão de cursos de qualificação nas mais diversas áreas, concernente ao Programa Bolsa Trabalho, promovido pelo Governo do Estado. A cerimônia contou ainda com a presença de familiares dos formandos e diversos convidados.

Assessoras em Santarém do Deputado

Marcilene e Joana, duas competentes assessoras parlamentares do ilustre deputado Estadual Carlos Martins - Líder da Bancada do PT na Assembléia Legislativa do Estado, sempre atentas com as atividades parlamentares do deputado com suas ações em nossa região.

( foto - Câmara Municipal de Santarém)

Deputado na tribuna da ALEPA

Em seu pronunciamento na tribuna da Assembléia Legislativa do Estado, o Deputado Estadual-Líder da Bancada do PT, falou sobre a questão educacional onde salientou comunicando que o Governo do Estado tem investido fortemente na educação do Pará em todos os sentidos. Para 2008 vai ocorrer um investimento de mais de oito milhões de reais na área educacional do Estado. Os investimentos ainda não foram liberados devido à demora na realização das licitações o que vem acarretando atrasos neste processo”, garantiu. Entretanto, apesar dos problemas o deputado avalia que, “nenhum aluno ficou fora da escola, o que é um ponto muito positivo, para a política educacional do atual governo”.

DEPUTADO PRESTIGIA FORMATURA EM ARAPIXUNA

O deputado Estadual Carlos Martins - PT participou, em companhia da Prefeita Maria do Carmo, da formatura de 38 alunos da Escola Municipal Santana, que fica na Vila de Arapixuna, região da Várzea em Santarém. Os alunos concluiram o ensino médio através do GEEM (Grupo Especial de Ensino Modular). A cerimônia de formatura aconteceu na Igreja de Santana, logo após a missa em ação de graças.Além de Carlos Martins, que foi o Patrono da Turma, estiveram prestigiando o evento o Vereador José Maria Tapajós (presidente da Câmara Municipal), a Secretária de Trabalho e Assistência Social, Ana Elvira Alho, e representantes da Vila de Arapixuna. Na oportunidade a Prefeita lembrou, em seu pronunciamento aos alunos, que a educação e o conhecimento são instrumentos transformadores na vida de qualquer ser humano, sendo sua maior riqueza. Usando a palavra o Deputado falou aos concluintes sobre a importância de dar continuidade à novas conquistas, e que o conhecimento era a base do progresso.

EMENDA CONJUNTA DE DEPUTADOS DA REGIÃO CONSEGUE RESCURSOS PARA ATENDER A PA-457

Através de Emenda conjunta na Lei Orçamentária de 2008, os Deputados Carlos Martins, Alexandre Von e Antônio Rocha, alocaram recursos financeiros destinados a pavimentação e restauração dos 10 Km iniciais da Rodovia Everaldo Martins - PA 457(Cidade-Alter-do-Chão), no valor de R$2.000.000,00 (Dois milhões de reais).Ressalta-se que há um grande fluxo de trafegabilidade nesta importante Rodovia que une a área urbana da cidade de Santarém a diversos balneários do município, logo, a Emenda objetiva atender as reais necessidades desta via.Carlos Martins destaca que esta emenda prioriza o interesse da região independente de questões partidárias, traduzindo-se em uma forma diferenciada de iniciativa política do deputado.O deputado também fez incluir no orçamento para o exercício de 2008, emendas individuais para atender vários outros municípios do oeste paraense, como: Santarém, Belterra, Prainha, Juruti, Itaituba, Oriximiná, Monte Alegre, dentre outros.

Sessão especial para debater o 8° Fórum Social Mundial

O deputado Carlos Martins, solicitou uma sessão especial na ALEPA-Assembléia Legislativa do Estado do Pará, para a discussão do 8° Fórum Social Mundial, que ocorrerá em Belém no ano de 2009 e receberá aproximadamente 120 mil pessoas de todo o mundo.Tendo em vista a grande proporção do evento, o deputado considera importante a participação do poder Legislativo na organização do mesmo, já que o acontecimento irá mobilizar praticamente todos os segmentos da sociedade, extrapolando a área de interesse apenas da capital e ainda contará com o apoio do governo do Estado.

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Carlos Martins, Lula, Dilma e Maria do Carmo.

Carlos Martins, Lula, Dilma e Maria do Carmo.

Deputado Estadual pela bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), na Assembléia Legislativa do Estado do Pará. Presidente da Comissão de Agricultura, Terras , Indústria e comércio, e ainda membro titular das Comissões de Educação, Cultura e Saúde; Fiscalização Financeira e Orçamentária; Comissão de Constituição e Justiça e suplente nas comissões de Prevênção às Drogas; Relações de Trabalho, Previdência e Assistência Social e também na Comissão de Turismo e Esporte.