Deputado Estadual CARLOS MARTINS - PT: junho 2009

terça-feira, 30 de junho de 2009

Carlos Martins parabeniza Rádio Rural de Santarém pelo aniversário de 45 anos.

O deputado estadual Carlos Martins – PT protocolou esta semana na Assembleia Legislativa do Pará, requerimento parabenizando a Rádio Rural de Santarém pela passagem de seus 45 anos de inauguração, comemorado no dia 05 de julho.

O meio de comunicação foi inaugurado no ano de 1964. Este acontecimento se tornou um marco da comunicação na Amazônia, pois naquele momento surgia um instrumento através do qual os amazônidas poderiam receber informações.
Empresa de comunicação - A Rádio Rural Santarém, é uma concessão de radiodifusão feita pelo Governo Brasileiro à Diocese de Santarém. A emissora é entidade da sociedade civil, intitulada Rádio Emissora de Educação Rural Santarém Ltda., com sede e foro em Santarém, no Estado do Pará.
Além da informação, a Rádio Rural é um instrumento pedagógico, usado pelo Movimento de Educação de Base (MEB) para alfabetizar e dar os cinco primeiros anos primários a milhares de jovens e adultos do meio rural de Santarém e de cidades vizinhas.
Para Martins a Rádio Rural é um importante meio de divulgação e conscientização da população da região do Oeste do Pará. “Um meio de comunicação como este colabora com a difusão de notícias que tornam a sociedade mais crítica e informada sobre a atualidade do nosso estado, país e também do mundo”, enfatiza Martins.

Carlos Martins participa do aniversário de 30 anos do STTR-Juruti

O deputado estadual Carlos Martins – PT esteve presente na comemoração do aniversário de 30 anos do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – STTR de Juruti, que ocorreu no último sábado, 26 de junho.

Participaram do evento, além do parlamentar, vários ex-presidentes do sindicato, o prefeito do município, Henrique Costa, a coordenadora da FETAGRI regional – Baixo Amazonas, Maria Rosa Silva de Almeida, o vereador Raimundo Amarildo e outras autoridades estaduais e municipais.

Na última semana, o deputado havia protocolado requerimento na Assembleia Legislativa do Pará, parabenizando o sindicato pela passagem de seus 30 anos, na ocasião declarou: “Ao longo de 30 anos, o STTR de Juruti tem lutado pelos trabalhadores rurais, contribuindo com o desenvolvimento do município”.

Durante o pronunciamento realizado na festividade do aniversário, Martins enfatizou a importância histórica do sindicato para o município, principalmente no que diz respeito à organização pela luta sindical, e no trabalho de conscientização política dos trabalhadores rurais. “É de extrema importância o trabalho que o STTR vem fazendo para defender os direitos da categoria. O sindicato é primordial para manter o diálogo entre os trabalhadores e o Governo, assim será possível um entendimento, que contribui com o desenvolvimento da sociedade local”, declarou Martins.

segunda-feira, 29 de junho de 2009

Carlos Martins apresenta projetos que declaram manifestações culturais patrimônio do Estado

O deputado estadual Carlos Martins-PT, protocolou hoje, 29/06, na Assembleia Legislativa do Pará, dois projetos de lei que declaram duas manifestações culturais do Estado como patrimônio cultural de natureza imaterial.

Patrimônio Imaterial – Para a Unesco são "as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas - junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural”.

Um dos projetos apresentado por Martins institui como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará a “Festa de São Sebastião”, do município Cachoeira do Arari, na Ilha de Marajó.

A festa do “Glorioso Sebastião”, como também é conhecida, ocorre há mais de um século, durante o período de 10 a 20 de janeiro, misturando o religioso e o profano. “Esta festa é uma das mais importantes do calendário cultural paraense. O evento mobiliza turistas, personalidades locais e vaqueiros marajoaras, para juntos receberem as bênçãos das primeiras chuvas trazidas por São Sebastião”, enfatiza Carlos Martins. A festividade acontece após o verão intenso que castiga os campos e por conseqüência a agropecuária, principal atividade econômica do Marajó, por isso é tão comemorada na região.

O outro projeto visa, também, declarar como patrimônio cultural de natureza Imaterial do Estado o “Pássaro Junino”, considerado uma das mais tradicionais manifestações culturais do Estado. Única no mundo, o Pássaro Junino só existe no Pará, é uma das raras formas de expressão popular que sobreviveu de maneira consistente no Brasil. O pássaro envolve várias manifestações artísticas como: música, teatro, dança e literatura. O pássaro revela, em suas apresentações, referências à sentimento de humanidade e lições de respeito à natureza.

Atualmente existem mais de 21 grupos, que atuam na grande Belém. Carlos Martins destaca em seu projeto o Pássaro Junino Rouxinol, que possui 104 anos de existência, uma forma de expressão artística de grande importância para o Estado e de tradição familiar.

O parlamentar santareno afirma que é necessário preservar a cultura paraense, através da valorização e do reconhecimento destas manifestações.. “Com estes projetos podemos fortalecer o sentimento social de todo um Estado, unindo tradições e garantindo a continuidade de expressões tão importantes para a história do Pará”.

sexta-feira, 26 de junho de 2009

Carlos Martins participa da abertura do Frutal Amazônia / Flor Pará 2009

O deputado estadual Carlos Martins (PT) participou na última quinta-feira, 25/06, da abertura da edição 2009 do IV Frutal Amazônia e IX flor Pará, no Hangar – Benedicto Monteiro Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. O parlamentar esteve ao lado da governadora Ana Júlia Carepa, de outras autoridades e convidados que lotaram o auditório do Hangar. Cerca de 800 agricultores familiares estiveram presentes no evento que englobará um conjunto de ações de divulgação, capacitação e negociação para o setor. Entre as atividades que serão realizadas destacamos a feira de produtos e serviços para a fruticultura; feira de produtos e serviços para floricultura; encontro de negócios - organizado em conjunto com o SEBRAE/PA e qualificação técnica.
O deputado petista considera o evento uma importante janela para a produção agrícola familiar do Estado. “Os trabalhadores em agricultura do Pará devem ser valorizados, e este evento serve para firmar um compromisso do Estado e das empresas privadas com a agricultura familiar que aqui é produzida, fomentando um tipo de produção que é baseada na sustentabilidade social, econômica e ambiental” destacou Martins.
O evento, com todo o seu programa de capacitação dos produtores, é também uma contribuição para o novo modelo de desenvolvimento rural que promove a distribuição de renda e a compatibilização da economia com a preservação ambiental. O evento encerra no dia 28 de junho.

quinta-feira, 25 de junho de 2009

Carlos Martins parabeniza sindicato rural de Juruti

O deputado estadual Carlos Martins (PT) protocolou esta semana na Assembleia Legislativa do Estado, requerimento parabenizando o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Juruti – STTR/Juruti, pelo aniversário de 30 anos de fundação. O sindicato foi fundado no dia 24 de junho de 1979, durante o regime militar.
Histórico - Um grupo de trabalhadores rurais, que pretendia organizar sua categoria para fazer frente às lutas sociais, fundou o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Juruti. O principal objetivo do STTR é a busca por melhorias nas condições de vida e de trabalho no campo. No início de sua história o sindicato contou com apoio de importantes parceiros entre eles o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Óbidos e da igreja Católica local, através do Centro de Defesa dos Direitos Humanos - CDDH, o que foi determinante para a consolidação e fortalecimento do STTR de Juruti.
Atualmente, o sindicato é filiado ao Centro de Estudo e Formação dos Trabalhadores do Baixo Amazonas (CEFT-BAM), Grupo de Trabalho Amazônico - GTA, CUT e FETAGRI-PA. Seu quadro social é composto por cerca de 7.000 associados, organizados em 65 Delegacias Sindicais. “Ao longo de 30 anos, o STTR de Juruti tem lutado pelos trabalhadores rurais, contribuindo com o desenvolvimento do município”, completou Carlos Martins ao protocolar o requerimento.

quarta-feira, 24 de junho de 2009

Emenda de Carlos Martins à LDO é aprovada na CFFO

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária – CFFO, da Assembleia Legislativa do Pará, aprovou na última terça-feira, 23/06, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, encaminhada pelo executivo no início do ano. Entre as emendas apresentadas pelos parlamentares da Casa está a de autoria do deputado estadual Carlos Martins-PT. A emenda trata sobre a transparência nos gastos púbicos
A Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO estabelece as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro do Governo no ano sbsequente, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e dispõe sobre as alterações na legislação tributária. Com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a LDO recebeu novas atribuições e tornou-se um instrumento fundamental no processo de planejamento fiscal. A LDO é elaborada anualmente pelo Poder Executivo e aprovada pelo Poder Legislativo que, após a aprovação, a devolve ao Executivo para sanção.
Carlos Martins apresentou outras emendas, que deverão ser apreciadas em plenário, já que estas não passaram pelo crivo da Comissão Orçamentária. A emenda aprovada prevê o aumento na transparência dos gastos públicos, assim como a participação social no processo de planejamento estratégico regional, pretendendo tornar de conhecimento público, por meios eletrônico, as informações sobre a execução orçamentária e financeira do Estado, adequando a LDO às modificações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O Projeto apresentado tem base na lei publicada recentemente pelo presidente Lula. Martins apresentou, ainda, emendas que tratam da distribuição do Bolsa Família na região Oeste do Pará. Esta emenda pretende disponibilizar 20% das verbas previstas na LDO para o Programa Bolsa trabalho, no gasto com atendimento e operacionalização do seguro desemprego dos trabalhadores do município de Santarém. O deputado quer direcionar, também, recursos do Bolsa Trabalho para ação de implementação de plano de qualificação profissional do trabalhador, na região Oeste do Pará.
O parlamentar Santareno acredita que a LDO é um caminho para proporcionar o desenvolvimento igualitário do Estado do Pará, por isso algumas emendas apresentadas por ele são voltadas para a região Oeste.

Carlos Martins quer declarar obra de Maestro Isoca patrimônio cultural do Estado

O maestro Wilson Fonseca poderá ter sua obra perpetuada pela legislação estadual paraense, é o que prevê o mais novo projeto do deputado estadual Carlos Martins – PT, que declara como integrante do patrimônio cultural do Estado do Pará a obra musical e literária do Maestro Isoca, como carinhosamente ficou conhecido o artista na região oeste do Estado.
O projeto foi apresentado à mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado na última segunda-feira, 22/06, e quer proteger a integridade e genuinidade do acervo do maestro. Assim como encarregar à Secretaria de Estado de Cultura - Secult, a catalogação do acervo de que trata a Lei e instituir mecanismos de conservação e divulgação da obra, e ainda, implementar as medidas necessárias para garantir o cumprimento desta Lei.
Vida e obra – O artista santareno Wilson Fonseca, foi um compositor praticamente autodidata. Um musicista reconhecido no Brasil e exterior, herdeiro de uma tradição musical que começou com seu pai, o maestro José Agostinho da Fonseca. Isoca era integrante das Academias paraense de Música e de Letras.
Sua obra musical vai do estilo popular ao erudito e está reunida em 20 volumes, dos quais apenas 04 foram publicados, neste material existem mais de 1.600 produções catalogadas. O acervo musical inclui peças para coral, valsas, entre outros; peças para conjuntos camerísticos com diversas combinações de instrumentos (solos, duos, trios, quartetos, quintetos, decetos para cordas e/ou sopros), boleros, foxs, choros, frevos e outros ritmos; peças para teatro de revista, acalanto, lundu, sairé, peças para piano solo e a 4 mãos, canto, banda; composições orquestrais e líricas, uma ópera amazônica (Vitória-Régia – O Amor Cabano), além de arranjos e transcrições.
De acordo com o autor do projeto, uma obra tão importante para a região amazônica deve ser valorizada. “A cultura paraense deve ser preservada, e a legislação de nosso Estado permite este tipo de medidas, por isso estou propondo esta lei, para dignificar uma personalidade tão importante para o nosso Estado e para o nosso país”, enfatiza Martins.

Carlos Martins participa da entrega de medalha na Câmara municipal de Santarém

1ª foto: prefeita Maria do Carmo, vice-prefeito José antonio Rocha eos homenageados da noite.

2ª foto: Deputado estadual Carlos Martins - PT e Gracil Pinto de Miranda.

As comemorações pelo aniversário da cidade de Santarém, este ano, foram marcadas por ações de cidadania. Durante todo o último fim de semana, 20 e 21 de junho, o município recebeu diversas ações de melhorias estruturais, realizadas pela prefeitura. Artistas locais animaram a festa, o que foi um diferencial, já que há algum tempo a cidade recebia shows de artistas nacionais durante os festejos.
No sábado, 20, aconteceu a entrega da medalha Padre João Felipe Bettendorf, na Câmara de vereadores de Santarém. O deputado estadual Carlos Martins (PT) esteve presente na sessão e destacou a importância da medalha no reconhecimento destas personalidades, que tanto têm colaborado com o crescimento do município.
A condecoração foi instituída pela lei nº 9.386 de 09 de junho de 1981, para homenagear personalidades que contribuem com o desenvolvimento da cidade, ou que são símbolos e referências da grandeza do povo santareno.
A prefeita Maria do Carmo indicou os seis agraciados com a comenda. O diferencial este ano, será a entrega da Comenda a uma entidade, já que tradicionalmente, os homenageados são pessoas físicas.
São eles: São Raimundo Esporte Clube; José Maria Tapajós (Vereador e ex-Prefeito Interino de Santarém); Silvio César dos Santos Maria (Juiz de Direito); Gabriel Veloso de Araújo (Juiz de Direito); Raul Loureiro (Empresário) e Gracil Pinto de Miranda (enfermeira aposentada).
A programação oficial do aniversário de 348 anos de Santarém continuou no domingo, 21, com a celebração da missa Tapajônica. Em seguida, a prefeitura realizou as ações denominadas “Reconstruindo a Cidade da Gente”, que contou com medidas de embelezamento e revitalização da cidade de Santarém. Os trabalhos foram realizados em algumas praças e ruas, de locais como o Belo Centro, a Orla, e as praças do Pescador, São Raimundo Nonato, São Sebastião, Nova República e Santarenzinho. As ações foram realizadas por meio de parceria entre as secretarias municipais.
Na segunda-feira, 22, a cidade acompanhou a corrida de rua denominada “Correndo Por Santarém”. Durante toda a manhã e parte da tarde os santarenos receberam o projeto “Nossa Gente”, que disponibilizou aos cidadãos diversos serviços como: expedição de documentos, orientação jurídica, exames de saúde, recadastramento do Bolsa Família, corte de cabelo entre outros.
A festa encerrou na segunda a noite, com o show “Canta Santarém”, no parque da cidade, onde artistas locais animaram o público.

Carlos Martins solicita EJA para Comunidade de Irurama, em Santarém

O deputado estadual Carlos Martins – PT, através de um requerimento protocolado na última terça-feira, 23/06, solicitou a implantação do ensino médio na Modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos) na Escola de Ensino Fundamental João Maciel Branches, Comunidade de Irurama, localizada na Região do Eixo Forte, em Santarém.
A Educação de Jovens e Adultos – EJA é uma modalidade de ensino, amparada por lei e voltada para pessoas que não tiveram acesso, por algum motivo, ao ensino regular na idade apropriada.
“Temos acompanhado o plano de trabalho educacional de nossa região, onde os programas são fundamentados em uma nova filosofia de ação, direcionando sua linha de atuação com o intuito de atender, cada vez mais, a demanda existente, procurando oferecer condições dignas de estudos”, afirma o parlamentar santareno.
Carlos Martins enfatiza ainda que é necessário que a oferta da educação escolar para jovens e adultos, assegure a todos condições de acesso permanente, dentro de sua própria comunidade, “sabemos que os moradores de comunidades rurais trabalham na agricultura e não dispõem de tempo necessário para o deslocamento até a cidade, no sentido de prosseguirem seus estudos” declara o deputado.
Para tentar garantir o direito efetivo à educação Carlos Martins apresentou o requerimento que será encaminhado a secretária de estado de educação, Iracy Galo, solicitando implantação do EJA na região.

terça-feira, 23 de junho de 2009

Cuias pintadas: deputado responde às críticas de jornalista

Através de seu assessor Walmir Brelaz, o deputado estadual Carlos Martins (PT) faz o contraponto à nota Projeto das cuias pintadas causa polêmica. Publicada no site jesocarneiro.com.br

Em relação ao projeto de lei, que declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará as “Cuias pintadas de Santarém”, de autoria do deputado estadual Carlos Martins (PT), assim nos manifestamos:

1. Trata-se de uma simples proposição formal, mas de significativa importância para a cultura de Santarém e da região oeste, na medida em que a valoriza e, com isso, a divulga e a preserva.

2. Projeto que vai ao encontro da política implantada pela atual gestão do governo federal, que, através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, órgão do Ministério da Cultura, preserva um novo conjunto de bens culturais, fazendo constar na lista do Inventário Nacional de Referências Culturais – INRC (site IPHAN), inclusive com a denominação “A cuia de Santarém”.

3. Observe-se, que essa matéria não é fruto deliberado do entendimento subjetivo do deputado Carlos Martins, mas baseada, também, em estudos históricos, como no artigo “A cuia de Santarém”, escrito por Mario de Andrade (Andrade, M. A cuia de Santarém. In:___. Suplemento Literário de Diretrizes, Rio de Janeiro, Ano 2, nº20, nov.1939 (extraído do inventário Cuias Pretas de Santarém, p. 22) e informações constantes no site da PARATUR.

4. Não se constitui, portanto, em projeto eleitoreiro ou para amealhar votos desde a campanha anterior, como indelicadamente acusa o jornalista José Maria Piteira. Mas, apenas uma de suas várias proposições, pois, já no seu primeiro mandato este deputado teve doze proposições aprovadas pelo Poder Legislativo e sancionadas pela governadora; e contando, ainda, com 16 projetos tramitando na Casa tratando de diversas matérias. Uma produção parlamentar que não se pode desprezar.

5. O deputado Carlos Martins não precisa dar “explicações junto aos eleitores dos demais municípios da região”, como insinua o jornalista Piteira. Primeiro por entender que seus habitantes não ficaram ofendidos com a proposta; segundo, porque sua atuação parlamentar objetiva beneficiar todo Estado, em especial os municípios da região oeste, inclusive o município de Monte Alegre, através, por exemplo, de reivindições feitas por moções e requerimentos visando a “ampliação da rede de energia elétrica nas Comunidades de Ipepaqui, Estrangeiro, Linha Bacabal e Samaúma na Rodovia PA-423”, providências quanto ao assentamento PDS Serra Azul; e “instalação de energia elétrica na Comunidade Seis Unidos”. E, através de emenda parlamentar, destinou vinte mil reais para aquisição de material de informática ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Monte Alegre.

6. Por fim, registramos que críticas construtivas ao mandato do deputado Carlos Martins serão sempre recebidas como forma de colaboração ao seu trabalho.

Walmir Brelaz

Assessor do dep. Carlos Martins

Alepa aprova criação da medalha comemorativa aos 20 anos da constituição estadual

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará aprovou hoje, 23/06, o projeto de resolução que institui a medalha comemorativa aos 20 anos de promulgação da Constituição do Estado do Pará. O projeto foi assinado em conjunto pelos deputados estaduais Carlos Martins da bancada do PT e pelo presidente da Casa, deputado Domingos Juvenil – PMDB.
A congratulação será entregue a personalidades que tenham se destacado na atuação da efetivação dos direitos que valorizam a dignidade do ser humano, elas serão indicadas pelos parlamentares paraenses, cada um poderá indicar uma pessoa.
A discussão sobre a importância de enaltecer a Constituição Estadual tem sido debatida pelo legislativo há algum tempo. Carlos Martins solicitou, no início deste ano, a realização de uma sessão solene para homenagear os 20 anos da promulgação da Constituição do Estado do Pará, que é comemorado em outubro.
A Constituição do Estado é a base para garantia de um Estado de direitos, é o que afirma o parlamentar, justificando a importância de homenagear a data. “Entendo ser oportuno a instituição de uma Medalha Comemorativa ao aniversário da Constituição, considerando que esta se concretiza no princípio fundamental de um Estado Democrático de Direito, sob o qual deve se pautar todos os direitos e garantias fundamentais”, declarou Martins.
Promulgação - No dia 5 de outubro deste ano, a Constituição do Estado do Pará completará 20 anos de existência. Constituição promulgada após um intenso trabalho da Assembléia Constituinte, fruto de um processo nacional iniciado com a promulgação da Constituição Federal de 1988, ocorrida após longos 20 anos de ditadura militar. Trata-se, portanto, da Lei Maior de nosso Estado.

segunda-feira, 22 de junho de 2009

Secretário municipal de agricultura, representantes da FETAGRI e do sindicato de trabalhadores rurais visitam gabinete de Carlos Martins

Durante esta semana, o gabinete do deputado estadual Carlos Martins – PT recebeu a visita da coordenadora da FETAGRI regional – Baixo Amazonas, Maria Rosa Silva de Almeida e do vice-residente do Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais do município de Oriximiná, Emerson Carvalho da Silva. Os representantes dos trabalhadores da terra estão em Belém para participar do Grito da Terra Pará - 2009, e procuraram o gabinete para conversar com o deputado Carlos Martins sobre a atual situação do setor na região do Baixo Amazonas. Martins é presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do Estado e destinou recursos para o sindicato de Oriximiná, por meio de emenda parlamentar, para contribuir com o desenvolvimento da região através da implantação de projetos de inclusão digital, firmando o compromisso que sempre teve com as diversas localidades do Estado.
Agricultura – Esteve no gabinete, ainda esta semana, o secretário de agricultura do município de Santarém, Osmando Figueiredo. Aproveitando a visita de cortesia ao parlamentar, o secretário apresentou diversas questões ligadas ao setor da agricultura de Santarém, levantando a possibilidade de disponibilização de emendas parlamentares para esta área no município.

sexta-feira, 19 de junho de 2009

Martins participa da posse do novo presidente do sindicato de trabalhadores rurais de Monte Alegre

O deputado estadual Carlos Martins – PT esteve presente hoje, 19 de junho, pela manhã, na cerimônia de posse do novo presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Monte Alegre, José Bento.
Participaram do evento, também, representantes da Emater e Secretaria de Agricultura do Estado do Pará.
NOVA DIRETORIA - Presidente: José Bento, Vice: Claudionor Carvalho Sales; Secretário geral: Juarez Pantoja de Jesus; Tesoureiro: Waldir Pórfiro Alves; Secretaria de Agricultura, Agrária e Meio Ambiente: Carlos Antonio Rocha da Silva; Secretária de políticas sociais: Raimunda Vilma Araujo de Souza e Secretária de Mulheres e Jovens: Margarida Bernardo da Silva.

quarta-feira, 17 de junho de 2009

Carlos Martins defende recuperação de estradas vicinais

A recuperação de estradas vicinais foi um tema que acirrou os ânimos hoje, 17 de junho, no plenário da Assembleia Legislativo do Estado do Pará. Durante pronunciamento, o deputado José Megale (PSDB), líder da oposição na Casa, cobrou do Governo do Estado o repasse dos recursos liberados pela união, para as prefeituras administrarem as estradas vicinais do Pará.

O deputado estadual Carlos Martins – PT defendeu o Governo do Estado, ao solicitar um aparte no discurso do parlamentar tucano. Martins destacou que estas vias, por imposição legal, devem ser mantidas pelo Executivo municipal. Porém, afirmou que o Governo de Ana Júlia tem trabalhado para garantir o repasse dos recursos da União para o município, “prova disso é o projeto Caminhos da parceria, que tem contribuído com o desenvolvimento das diversas regiões do Estado”, declarou o deputado petista. Carlos Martins acredita que através da cooperação instituída pelo Estado, será possível recuperar e manter as estradas vicinais do Pará.

Estradas vicinais – Vicinais são estradas municipais, que ligam duas comunidades ou mesmo duas cidades. A via, geralmente interliga zonas rurais à zona urbana, é o principal meio de acesso para uma rodovia principal. Neste sentido, as vicinais são importantes para uma série de atividades realizadas em comunidades que habitam nas proximidades.

No início deste mês, o Ministério da Integração Nacional informou que o governo federal vai liberar R$ 80 milhões para a reconstrução de rodovias e pontes em municípios paraenses, principalmente os atingidos pelas chuvas, como é o caso de Santarém. Os recursos foram solicitados pela governadora Ana Júlia ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião ocorrida no mês de maio.

No Pará existem muitas dificuldades na manutenção e recuperação das estradas, entre os problemas Carlos Martins aponta as chuvas intensas em determinados períodos. De acordo com o deputado, as obras são realizadas apenas durante o verão, período em que as chuvas diminuem e torna-se viável a realização das mesmas. “O governo do Pará vai repassar cerca de R$ 20 milhões, do total solicitado ao governo federal, para aplicação em estradas vicinais, que beneficiarão vários municípios”, afirmou Martins.

terça-feira, 16 de junho de 2009

CCJ aprova projeto que declara cuias de Santarém patrimônio cultural

A Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, aprovou hoje, 16 de junho, o Projeto de Lei que pretende reconhecer como patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará as Cuias Pintadas de Santarém. O projeto é de autoria do deputado estadual Carlos Martins-PT.
A matéria segue para Comissão de Educação, cultura e Saúde - CECS, e deve ser analisada pelo relator designado, para só então ir à votação em plenário.
Depois que a Lei for aprovada pelos parlamentares, haverá um incentivo à preservação desta arte, por parte do poder público, conforme estabelece o art. 6º da Lei Estadual Nº 5.629/1990 que dispõe sobre a preservação e proteção do patrimônio histórico, artístico, natural e cultural do Estado do Pará. As Cuias Pintadas de Santarém são artesanatos típicos desse município.

segunda-feira, 15 de junho de 2009

Carlos Martins participa da cerimônia de posse de Maria do Carmo

A prefeita reeleita Maria do Carmo Martins, reassumiu o cargo durante cerimônia realizada na última sexta-feira, 12 de junho, na Câmara Municipal de Santarém. Autoridades locais, estaduais, amigos, familiares e a população prestigiaram a posse da prefeita e do vice José Antônio Rocha.

O deputado estadual Carlos Martins - PT esteve presente à sessão e declarou estar muito feliz pela volta de Maria ao cargo. Martins afirmou que a administração da cidade pode contar com o apoio do seu mandato para desenvolver a região. “Sempre estive empenhado em trabalhar por Santarém, e com o apoio da prefeitura, através da Maria, será possível continuarmos realizando um trabalho ágil e de qualidade que vem funcionando há algum tempo”.
Logo após a posse, ocorreu a solenidade de transmissão de cargo na Prefeitura Municipal. O então prefeito interino José Maria Tapajós fez um discurso de agradecimento e passou a faixa para Maria do Carmo. Em seguida os novos secretários municipais assinaram suas nomeações. Kássio Portela (Secretário de Administração), Inácio Corrêa (Secretário de Governo), Everaldo Martins (Secretário de Planejamento), Osmando Figueiredo (Secretário de Agricultura e Abastecimento), José Antônio Rocha (Secretário de Saúde), Arnoudo Andrade (Secretário de Turismo), Marcelo Corrêa (Secretário de Meio Ambiente), Sandro Lopes (Secretário de Transportes), Hilário Coimbra (Secretário de Organização Portuária), Luis Alberto (Secretário de Segurança Cidadã), Beto Frazão (Secretário de Habitação), Valéria Lima (Secretária de Infraestrutura), Ana Elvira (Secretária de Assistência Social), Lucineide Pinheiro (Secretária de Educação), Jarle Aguiar (Secretária de Cultura), Rosilane Evangelista (Secretária de Finanças), Edna Reis (Secretária de Desenvolvimento Econômico e Social), Denise Marsala (Coordenadora de Promoção Social), Ivete Bastos (Secretária de Produção Familiar), Aloísio Walter (Coordenador de Orçamento Participativo), Francisco Wanderley (Coordenador de Desenvolvimento e Integração Regional) e Isaac Lisboa (Procurador Jurídico).

Carlos Martins participa da diplomação de Maria do Carmo

Na última quarta-feira, 10 de junho, foi realizada no Salão do Júri do Fórum de Santarém, a Cerimônia de Diplomação da prefeita reeleita Maria do Carmo Martins, e de seu vice-prefeito, José Antonio Rocha. A prefeita compartilhou com a população toda a sua angústia pelos oito meses em que lutou na justiça para exercer o segundo mandato. No último dia 4, o Supremo Tribunal Federal (STF), por 6 x 4 votos, validou sua eleição. Disposta a recuperar o tempo perdido, Maria do Carmo pediu a todos que olhem para a frente e trabalhem por Santarém.

O deputado estadual Carlos Martins – PT esteve presente à solenidade ao lado de autoridades do Estado e do município, para ele a volta de Maria, sua irmã, representa uma vitória para a democracia. “Agora é olhar para frente e continuarmos trabalhando pelo desenvolvimento do Oeste paraense, através dessa parceria entre o Executivo e o Legislativo, que tem dado muito certo”, declarou Martins.

quarta-feira, 10 de junho de 2009

Post do advogado Walmir Brelaz no Blog do Jeso

Uma guerra e suas batalhas

por Walmir Brelaz (*)

Quando o Supremo Tribunal Federal, na quinta-feira do dia 4 de junho de 2009, deu provimento ao recurso extraordinário de Maria do Carmo, estava encerrando um processo judicial extremamente dinâmico, controverso e, sobretudo, emocional, na medida em que aguçou nas pessoas envolvidas intensos sentimentos.
Foi, metaforicamente, uma guerra de várias batalhas, contando com diversos ataques, defesas e decisões de considerável repercussão. Nesse dia, o STF reconheceu o registro da candidatura de Maria, determinando sua diplomação e posse ao cargo de prefeita do município de Santarém, além de lhe permitir a permanência no Ministério Público, já que é promotora de justiça.
Tudo começou exatamente no dia 08 de julho de 2008, quando os adversários de Maria ingressaram com cinco impugnações ao registro de sua candidatura. Poucos sabem, mas foram cinco: duas alegando que Maria não havia se afastado definitivamente do Ministério Público – por exoneração ou aposentadoria – outra sob o argumento de que esta candidata não possuía quitação eleitoral referente à sua candidatura em 2004, e mais duas sob o mesmo argumento de que respondia ação penal por ter supostamente usado recursos públicos para pagamento de propaganda pessoal.
Cinco defesas, também, foram apresentadas por seus advogados: de que Maria não precisava se afastar definitivamente do Ministério Público, uma vez que ingressou antes da Emenda Constitucional 45/2004 e, portanto, possuía direito a reeleição; de regularidade de quitação eleitoral, comprovado com certidão expedida pela própria Justiça Eleitoral; e de não haver crime de promoção pessoal, anexando, inclusive, o arquivamento de tal denúncia pelo Tribunal de Justiça do Pará.
No dia 10 de agosto, o juízo da 83ª Zona de Santarém julgou improcedentes as ações, deferindo o registro da candidatura de Maria do Carmo.
Três dias se passam e os opositores ingressaram com recurso ordinário ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará, porém, apenas contra a decisão sobre desincompatibilização do MP, demandando a apresentação de nova defesa, aliás, defesas são reações lógicas das ações judiciais.
Em 6 de setembro de 2008, o TRE-PA julgou improvido o recurso ordinário, mantendo a decisão da Justiça de Santarém.
Já no dia 9 daquele mês, eles, somado agora com o Ministério Público Eleitoral, ingressaram com recurso especial perante o Tribunal Superior Eleitoral.
Registre-se que uma Resolução do TSE estabelecia o dia 25 de setembro de 2008 como prazo para que todos os processos envolvendo registros de candidaturas deveriam estar julgados. Mas isso não aconteceu e sem que ninguém fosse responsabilizado.
Chegou o dia das eleições, 5 de outubro, e Maria, com o registro reconhecido nas duas instâncias eleitorais paraense concorreu. Concorreu e venceu com mais de 52% dos votos válidos.
Porém, pouco antes da data da diplomação, no inesquecível dia 16 de dezembro de 2008, o TSE deu provimento ao recurso especial para indeferir o registro da candidatura de Maria do Carmo, determinando a realização de novas eleições com regras a serem ditadas pelo TRE-PA.
A partir desse momento, os papéis se inverteram: Maria deixou à defensiva e partiu para o ataque, com a difícil missão de modificar a decisão do TSE. E assim, dia 18 de dezembro, seus advogados ingressaram com recurso extraordinário junto ao STF – protocolado no TSE – requerendo a reforma da decisão; simultaneamente, ingressaram com ação cautelar inominada para que o Supremo Tribunal atribuísse efeito suspensivo ao recurso especial, suspendendo a decisão do TSE e possibilitando a diplomação de Maria.
Nesse mesmo dia, ocorria a diplomação dos eleitos, com angustiante ausência da prefeita reeleita. E no ultimo dia do ano passado, o ministro Cezar Peluso resolveu não reconhecer a ação cautelar, sob o argumento da necessidade do despacho de admissibilidade do recurso extraordinário proposto por Maria no próprio TSE, algo previsível.
A tarefa seria, então, conseguir o necessário despacho de admissibilidade a ser proferido pelo presidente do TSE, Carlos Ayres Britto. O que só ocorreu em 26 de fevereiro de 2009. A partir daí o processo passaria a tramitar na ultima instância do Poder Judiciário brasileiro. Sim ou não, caberia ao Supremo a última palavra sobre o caso.
Antes mesmo dos autos chegaram ao STF, Maria ingressou com ação cautelar para dar efeito suspensivo à decisão do TSE, requerendo a suspensão da nova eleição até decisão de mérito e a sua imediata posse até o final do processo.
Paralelamente, o TRE-PA aprovou a Resolução dispondo sobre as regras da nova eleição a ser realizada no dia 8 de março de 2009, impedindo, porém, candidaturas de secretários da gestão de Maria. Mais um duro golpe, já que estes seriam, em tese, os candidatos com melhor potencial eleitoral.
Para sustar essa decisão, o Partido dos Trabalhadores de Santarém, no dia 28 de março, ingressou com mandado de segurança no TSE contra o TRE-PA. Sendo o mesmo parcialmente concedido no dia 12 de fevereiro, para permitir a candidatura de servidores da Administração anterior, obrigando o TRE-PA a editar nova Resolução, inclusive estendendo a da eleição para o dia 5 de abril de 2009.
Nesse processo eleitoral, houve mais uma decisão contra o grupo da prefeita reeleita: a Justiça Eleitoral de Santarém proibiu que Maria fizesse campanha, pessoalmente ou através do uso de sua imagem. Contra esse ato, no dia 11 de março de 2009 o PT mais uma vez ingressou com mandado de segurança, sendo a liminar concedida, no dia seguinte, pelo juiz Paulo Jussara para suspender os efeitos da liminar de 1º grau.
A campanha da nova eleição se realizava em aparente normalidade, até ser interrompida, no dia 12 de março, pela decisão liminar da ministra Ellen Gracie nos autos da ação cautelar. Seria suspensa até o julgamento do mérito do recurso extraordinário.
Com mais de três meses de tramitação, no dia 4 de junho de 2009, finalmente, o STF julgou favorável o recurso proposto por Maria. Um histórico julgamento de aproximadamente duas horas que exigiu entusiasmados debates dos ministros e ministras, até o seu julgamento derradeiro com ganho de causa à prefeita.
Da data da impugnação do registro de Maria do Carmo até o julgamento final do STF foram exatos 331 dias. Momento tenso, desgastante, em que se fez o possível para devolver à Maria um mandato adquirido legitimamente através de 77.458 votos.
Enquanto tudo acontecia, o rio Tapajós resolveu serenamente dar seu passeio anual pelas ruas de Santarém, ocupando espaços da cidade que julga serem seus por natureza.
Que a hora do retorno ao nível se aproxime e que o rio siga o curso em seu leito normal. Enfim.
* É advogado, assessor do deputado estadual Carlos Martins, residente em Belém. Escreve regularmente no blog.

Chegada da prefeita reeleita de Santarém é celebrada com festa

Na foto o deputado Carlos Martins, a governadora Ana Júlia Carepa, e o prefeito interino de Santarém José Maria Tapajós, prefeita reeleita Maria do Carmo e o presidente municipal do PT Juca Pimentel.

Foi grande a expectativa para a chegada em Santarém da prefeita reeleita do município Maria do Carmo Martins Lima na tarde de ontem, 08 de junho.
Dezenas de pessoas se dirigiram ao aeroporto Maestro Wilson Fonseca para recepcionar Maria, que chegou acompanhada da Governadora do Pará Ana Júlia Carepa e dos deputados José Geraldo (federal), Carlos Martins, Antonio Rocha e Airton Faleiro (estaduais). O Prefeito Interino de Santarém José Maria Tapajós, que está à frente do executivo municipal desde o dia 1º de janeiro deste ano, também foi ao aeroporto. Ao encontrar-se com a prefeita reeleita Maria do Carmo, que somente na última quinta-feira (04/06) conseguiu junto ao Supremo Tribunal Federal o provimento de um recurso extraordinário para voltar ao comando da prefeitura de Santarém e iniciar o seu segundo mandato, o cumprimento, através de um forte abraço, resumiu o desejar de boas vindas à cidade.
Do aeroporto, as autoridades seguiram em carreata até a praça da Cohab, onde houve um ato público seguido de festa popular.
Ao pronunciar-se, José Maria Tapajós fez um breve relato sobre sua experiência como prefeito interino de Santarém em pouco mais de cinco meses. Afirmou que vai entregar a prefeitura com a máquina administrativa funcionando e equilibrada, e que apesar da crise econômica e das fortes chuvas, seu sentimento é de dever cumprido.
Maria do Carmo agradeceu ao povo, ao PT e partidos aliados e demais segmentos que acreditaram em sua volta. Pediu ajuda e intervenção da Governadora Ana Júlia para a liberação de recursos para Santarém, sobretudo obras de infraestrutura da cidade. Diplomação Será amanhã (10/06), a Diplomação da Prefeita Reeleita de Santarém Maria do Carmo e de seu Vice, José Antônio Rocha, no Fórum da Comarca local às 12h00. Já a Posse ocorrerá somente na sexta-feira (12/06), às 17h00, na Câmara Municipal.

Fonte: Ascom prefeitura municipal de Santarém.

domingo, 7 de junho de 2009

Carlos Martins recepciona prefeita de Santarém na volta à Belém

A prefeita reeleita de Santarém, Maria do Carmo Martins, retornou á Belém no último sábado, 06 de junho, depois de passar mais de 05 meses em Brasília, onde lutava no STF pelo direito de assumir a prefeitura do município. “Vencer uma eleição e não poder assumir o cargo é muito doloroso, mas sempre acreditei na justiça, sabia que não havia cometido nenhum crime contra o povo ao disponibilizar meu nome para reeleição”, afirmou Maria emocionada ao chegar à cidade.
O deputado Carlos Martins (PT), irmão e companheiro de partido da prefeita, esteve no aeroporto para recepcioná-la ao lado da governadora do Estado do Pará, Ana Júlia Carepa, dos deputados estaduais, Airton Faleiro (PT), líder do governo na Alepa, Júnior Hage (PR), do advogado Walmir Brelaz, dos vereadores Alfredo Costa e Otávio Pinheiro, do presidente do diretório municipal do PT Belém, Adalberto Aguiar, membros do Executivo estadual e do Partido dos Trabalhadores.
No Hangar – Benedicto Monteiro, Maria do Carmo realizou uma entrevista coletiva, durante seu discurso a prefeita afirmou que a principal meta de sua administração será reconstruir a cidade de Santarém, que está alagada devido à maior enchente do rio Tapajós dos últimos 50 anos. "Antes de tudo, ainda que com seis meses de atraso, vou fazer planejamento, definir prioridades, porque precisamos saber para onde queremos ir", declarou.
Justiça - Prefeita de Santarém no período de 2004-2008 e reeleita para o cargo em 2008 com 52% dos votos, Maria do Carmo teve seu registro cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral, que entendeu que o fato dela ser promotora do Ministério Público do Estado, mesmo licenciada da instituição há mais de 10 anos, lhe vedaria o direito de atividade político-partidária. A prefeita recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde conseguiu decisão favorável, por seis votos a quatro.
Carlos Martins acredita que a vitória de Maria do Carmo representa a vitória do povo santareno e da democracia. “Maria venceu com uma margem considerada de votos do segundo colocado no processo eleitoral de 2008, isso significa que a população santarena quer Maria na administração da cidade” afirmou.

quinta-feira, 4 de junho de 2009

Maria do Carmo volta à prefeitura de Santarém

Na foto Inácio Correa (sec. de governo de Santarém), Osmando, Figueiredo (sec. de agricultura de Santarém), Maria do Carmo (prefeita de Santarém), Socorro Pena (sec. de Pesca do Estado), Carlos Martins (dep. estadual) e Paulo Rocha (deputado federal)

STF mantém Maria do Carmo na Prefeitura de Santarém (PA)

Por maioria de votos (6 a 4), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (4) que a promotora de Justiça licenciada Maria do Carmo Martins Lima pode exercer o cargo de prefeita de Santarém, no Pará, mesmo diante de determinação constitucional que veda o exercício de atividade político-partidária por integrante do Ministério Público.

Para seis ministros, Maria do Carmo tinha direito a se recandidatar ao cargo no pleito de 2008, já que havia sido prefeita da cidade nos quatro anos anteriores. Votaram assim os ministros Eros Grau, Marco Aurélio, Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

Maria do Carmo teve seu registro cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa Corte entendeu que ela não poderia participar das eleições de outubro de 2005 diante da entrada em vigor da Emenda Constitucional 45, em 30 de dezembro de 2004, que incluiu na Constituição Federal dispositivo que veda o exercício de atividade político-partidária por integrante do Ministério Público (artigo 128, inciso II, alínea ´e`).
Quatro ministros concordaram com o posicionamento do TSE e foram contra a reeleição da promotora licenciada diante da vedação constitucional criada em 2004. Esse foi o entendimento da ministra Ellen Gracie e dos ministros Cezar Peluso, Joaquim Barbosa e Celso de Mello.
Maria do Carmo contestou a decisão do TSE por meio de um Recurso Extraordinário (RE 597994). Nesta tarde, esse recurso foi provido.
Antes de decidir o caso concreto, os ministros reconheceram a existência de repercussão geral na matéria.

Fonte: STF / www.stf.gov.br

PT entra na justiça pela participação na CPI da saúde

O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou ontem, 03 de junho, na Justiça com um mandado de segurança para garantir a presença de um vereador do partido na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), proposta para apurar denúncias de irregularidades na Saúde do município de Belém, instalada na câmara municipal.
O partido designou, como representante da CPI, o vereador Marquinho do PT, porém, de acordo com uma manobra encabeçada pelo presidente da câmara, Walter Arbage, e base aliada ao prefeito de Belém, uniu alguns partidos de pequena representação para criar “blocos”, e assim serem indicados para comporem a comissão. Esta ação impediu que o vereador Marquinho assumisse seu lugar na CPI, alterando a proporcionalidade partidária na composição da Comissão, que legalmente instituía um representante do PT, já que o partido é um dos que mais possui vereadores na Casa. Na ação, assinada pelo assessor do deputado estadual Carlos Martins (PT), Walmir Brelaz, o Partido dos Trabalhadores argumenta que o ato é ilegal e pede a suspensão e anulação jurídica da nova composição da CPI. Brelaz aguarda decisão judicial ainda esta semana.

Projeto de reestruturação do IASEP é aprovado na CFFO

Foi aprovado na última quarta-feira, 03 de junho, na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), o SUBSTITUTIVO do deputado Carlos Martins (PT) sobre o projeto de reestruturação do Instituto de assistência do Servidor do Estado do Pará (IASEP). O projeto é de autoria do Poder Executivo, que pretende modificar a estrutura legal das atribuições do antigo IPASEP, ampliando direitos e garantias consolidadas nas políticas de Seguridade Social concedidas aos servidores e seus dependentes.
Esta Lei altera a denominação do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado do Pará (IPASEP), que passa a ser denominado de Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará (IASEP). A matéria estabelece ainda, sua missão, as funções básicas, os cargos de provimento efetivo, os cargos em comissão, as funções gratificadas e entre outras providências especificas.
O IASEP é uma autarquia, vinculada à Secretaria de Estado de Administração (SEAD) e tem o objtivo de garantir a assistência à saúde e social, com efetividade, aos servidores públicos estaduais e seus dependentes. Na justifica apresentada pela Governadora Ana Julia, o Executivo afirma ter como compromisso assegurar a assistência à saúde com base nos princípios da modalidade de autogestão, sem fins lucrativos, destinado ao atendimento dos servidores da administração estadual, e ainda a inclusão em seu custeio das ações de assistência social.
Para aprimorar o projeto, a presidente do IASEP, Sandra Leite, apresentou ao deputado petista, propostas de várias emendas. Outros deputados também apresentaram emendas na Comissão de Constituição e Justiça. Diante disso, Carlos Martins resolveu aprestar um Substitutivo englobando as emendas apresentadas e propondo outras, sempre com o objetivo de aperfeiçoar. Carlos Martins acredita que com este projeto de lei o IASEP terá mais condições de se estruturar nos municípios paraense, inclusive em Santarém, levando assistência aos servidores do Estado. O projeto vai ao Plenário para discussão e aprovação.

quarta-feira, 3 de junho de 2009

Carlos Martins participa de reunião com professores da rede estadual

Na última terça-feira, 02 de junho, o deputado Estadual Carlos Martins esteve reunido com a comissão de professores grevistas da rede estadual. A comitiva foi até á Assembleia Legislativa do Pará, pedir ajuda para os deputados nas negociações com o Executivo, que decidiu cortar o ponto dos grevistas que persistirem na greve.
Aproximadamente 300 professores estiveram na frente do poder legislativo paraense para garantir a negociação. O presidente da Casa, deputado Domingos Juvenil recebeu uma comitiva de representantes ao lado dos deputados da bancada do PT.
Os professores em greve reivindicam reajuste linear de 30%, melhoria nas condições de trabalho, aumento no tíquete alimentação, um programa de combate à violência nas escolas e também a continuação da elaboração do Plano de Cargos e Salários. Durante a reunião os professores afirmaram que estão dispostos a por fim à greve se o governo garantisse o aumento no abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Carlos Martins acredita que um entendimento entre a classe e o Governo do Estado do Pará é possível, de acordo com o parlamentar, o legislativo pode contribuir para que este diálogo seja mais eficiente.

terça-feira, 2 de junho de 2009

CCJ DA ALEPA APROVA DUAS PEC’s DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MARTINS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ALEPA aprovou dois Projetos de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do deputado Carlos Martins (PT). A primeira PEC visa tornar expressos os direitos e deveres individuais e coletivos, os direitos sociais, de nacionalidade e políticos, abrigados no Título II da Constituição Federal.
Atualmente a Constituição apenas “acolhe” esses direitos, sem, contudo, enumerá-los. Segundo Carlos Martins, “tais inserções ultrapassam a mera transcrição formal, mas, sobretudo, em instrumento de valorização dessas conquistas históricas, além do aspecto didático, já que tais preceitos serão de fácil visibilidade. Acrescentando ser o momento apropriado para sua aprovação, neste ano em que a Constituição Estadual completavinte anos, solicito o apoio de todos os parlamentares desta Casa paraa sua aprovação”.
A outra PEC objetiva inserir no texto constitucional garantias e direitos da juventude do Estado do Pará. Carlos Martins justifica seu projeto afirmando que “a Constituição paraense, influenciada pela Constituição Federal, apresenta no bojo do Capítulo VII de seu Título IX os direitos atinentes à família, à criança, ao adolescente e ao idoso, todavia, não se faz menção ao jovem”. Ressalta que “este projeto de emenda à Constituição atribui ao Estado do Pará uma responsabilidade concreta na defesa e na valorização dos jovens, dos 15 aos 29 anos de idade, através da proteção de seus direitos econômicos, sociais e culturais. O Estado valer-se-á de políticas públicas específicas que assegurem aos jovens a sua formação profissional, bem como o acesso ao primeiro emprego. Dessa forma, a proposição prevê a garantia do direito ao lazer, assim como à segurança social. Sabemos das situações de riscos nas quais muitos jovens se encontram, como a exposição às drogas, violência familiar e urbana, desemprego, entre outras, por isso a necessidade de afastá-lo desse meio, garantindo sua segurança. Além de incentivar a participação efetiva dessa camada tão importante para a progresso de nossa sociedade, que, aliás, representa o futuro deste Estado”. Na defesa da PEC, Carlos Martins informa que este tema se apresenta em grande evidência no país, com várias propostas de emendas – idênticas a que se propõe – culminando com a ampla discussão no âmbito da União, por meio da aprovação da “PEC da Juventude” (183/03) ocorrida na Câmara Federal.

CCJ aprova projeto que valoriza Cerâmica Tapajônica

O Projeto de Lei, que declara como patrimônio cultural e artístico do Estado do Pará a cerâmica tapajônica, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado do Pará. O projeto segue para Comissão de Educação, Cultura e Saúde, onde deverá receber o parecer do relator, para só então entrar na pauta de votação da Casa.

O projeto, de autoria do deputado estadual Carlos Martins (PT), quer valorizar e preservar um dos mais antigos vestígios dos povos pré-históricos da Amazônia. O parlamentar acredita que a legislação Constitucional paraense é uma maneira de garantir o reconhecimento desta arte.

segunda-feira, 1 de junho de 2009

Carlos Martins participa da XIII Conferência da Unale em Belém

Belém recebeu nos dias 27, 28 e 29 de maio a XIII Conferência Nacional da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale). Representantes de diversas casas legislativas do país se reuniram no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, para debater a Saúde Pública no Brasil. O evento reuniu cerca de 300 parlamentares e dezenas de funcionários de Assembleias Legislativas do Brasil.
O deputado estadual Carlos Martins (PT) participou do evento e considera a discussão deste tema é uma forma de fomentar políticas públicas que possibilitam o aperfeiçoamento do modelo de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), e desenvolvimento regional, levando a atenção básica à saúde para todos os municípios paraense.
Durante a palestra do presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Eugênio Pacceli, realizada na sexta-feira, 29, a democratização do atendimento à saúde foi amplamente discutida. Com o tema “Pacto Pela Saúde – Responsabilidade, gestão tripartite e ações necessárias”, todos os parlamentares presentes puderam acompanhar a evolução do modelo de gestão da saúde pública no país com o advento do SUS.
Martins foi relator do projeto que proporcionou a aprovação da lei que regulamenta a reestruturação do Conselho Estadual de Saúde, e pôde constatar que a implementação de um conselho, que visa o controle social dos gastos e demandas da saúde pública, é uma forma de levar desenvolvimento e qualidade de vida para localidades distantes do centro, e principalmente, mais transparência no SUS.
Entre os encaminhamentos feitos durante a conferência estão o compromisso com a mobilização e vigílias no Congresso Nacional para alterar artigos da Constituição de 1988 e regulamentar, entre outros, o repasse constitucional de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor de saúde, através da aprovação do Projeto de Emenda Constitucional 029.

Carlos Martins esteve em Brasília para acompanhar o caso de Maria do Carmo

Fotos: Walmir Brelaz

Na última semana, o deputado estadual Carlos Martins (PT) esteve em Brasília para acompanha de perto a sessão ordinária do STF (Supremo Tribunal Federal) em que a Corte deveria julgar o recurso extraordinário, ajuizado pela ex-prefeita da cidade de Santarém, Maria do Carmo Martins, sua irmã, no qual pede a sua diplomação e posse no cargo para qual foi reeleita no ano passado. Além do parlamentar, estavam ao lado da ex-prefeita sua cunhada, Socorro Pena, secretária estadual de Pesca e seu irmão, Everaldo Martins Filho, secretário municipal de planejamento.
O processo estava previsto para ser julgado na tarde do dia 27 de maio, seria o terceiro recurso da pauta que deveria ser apreciada pela corte, porém o julgamento não passou da primeira matéria. Martins permaneceu em Brasília até o dia 28, quando o caso deveria ser julgado. No entanto, a matéria foi retirada de pauta e o deputado voltou à Belém na esperança de ver o recurso sendo julgado esta semana pelo STF.
Na sexta-feira, 29 de maio, o Supremo divulgou as pautas das próximas sessões que serão realizadas nos dias 3 de junho, quarta-feira, e 4 de junho, quinta-feira. O recurso de Maria do Carmo aparece como o primeiro da pauta de quarta-feira.

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