Parlamentar participa da I Mostra de Desenvolvimento Regional na Bahia

O Ministério da Integração Nacional realiza a I Mostra de Desenvolvimento Regional, na cidade de Salvador, dos dias 24 a 27 de março. A Mostra é coordenada pela Secretaria de Programas Regionais e reune órgãos dos Governos Federal e estadual, prefeituras, agências nacionais e regionais, entidades da sociedade civil, organismos internacionais, fundações, universidades e fóruns de todo o país.
A organização do evento pretende propagar as ações implementadas pelos programas do Ministério da Integração Nacional, dos órgãos vinculados e de outros parceiros, abrir espaços de comercialização, e promover o debate sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), que busca a redução das desigualdades regionais e dinamização das potencialidades das regiões brasileiras. O encontro é um espaço de debate e aprimoramento das políticas públicas, e de estimulo ao desenvolvimento regional.
O deputado estadual Carlos Martins (PT), presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, participa do evento acompanhando os debates, minicursos e oficinas. “A participação do parlamento paraense neste evento possibilita o fortalecimento de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento regional como estratégia de inclusão e transformação social, principalmente no Pará, um Estado grande e ainda com muitas disparidades” declara Martins, que durante seu mandato tem apresentado projetos que visam à integração de todas as regiões do Estado na política de desenvolvimento apresentada pelo Governo petista no Pará.
Carlos Martins acredita que temas como Gestão de Políticas regionais, Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), e Incentivos Financeiros Fiscais na Amazônia, são importantes para a análise da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), por isso durante sua participação no evento, Martins vai participar das discussões destes temas. Entre outros debates da Mostra estão: O papel da governança na gestão de políticas públicas regionais; Política Regional no Brasil - Contexto Histórico e Perspectiva.
Carlos Martins vai participar dos minicursos de Elaboração de Projetos para Captação de Recursos, e Consórcios Públicos uma ferramenta para o desenvolvimento Regional – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

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Deputado Carlos Martins é notícia no Jornal O Impacto

Deputado divulga investimentos do Estado na educação e indústria

Por: Carlos Cruz

O Distrito Industrial de Ananindeua, Município localizado na região Nordeste do Pará, por quase uma década esteve quase que inativo. Junto com ele, os Distritos Industriais de Belém, Marabá e Barcarena, parcialmente abandonados. O cenário quase inóspito está adquirindo novas ampliações, e uma completa revitalização na administração Ana Júlia Carepa.
A revelação foi feita ao jornal O Impacto, pelo deputado estadual Carlos Martins (PT). Ele informou que o Estado, administrado pelo governo de Ana Júlia, está investindo de forma permanente em áreas industriais e comerciais estratégicas. Ele comemora novos números na arrecadação estadual: "Na administração anterior, do PSDB, a arrecadação do Estado ficou abaixo dos R$ 3 bilhões, enquanto no Governo Popular, de Ana Júlia, já se aproxima dos R$ 5 bilhões", ressaltou.
Carlos Martins, na declaração que prestou à nossa reportagem, fez uma análise do potencial estadual encontrado no âmbito dos municípios onde estão sendo implementadas as estratégias para novo ânimo dos Distritos Industriais. O parlamentar petista citou que em Santarém a estratégia comercial e industrial é voltada para atividades pesqueira, madeireira e agrícola. Por outro lado, as regiões de Marabá, Paragominas, Barcarena e Parauapebas, terão seus Distritos Industriais compostos por empresários do setor siderúrgico, mineral e do agronegócio.
Carlos Martins antecipou que em breve haverá a implantação de parques tecnológicos que vão compor em uma mesma linha de ação integrada a pesquisa científica, agregando valor ao espaço industrial. Nesse sentido, especial atenção será dada aos produtos da Biodiversidade da Amazônia, com objetivo de preparar estes produtos artesanais para atingir patamar com alto índice de qualidade, em escala de exportação. "Este é o nosso modelo econômico", disse o Deputado.
"O atual modelo de desenvolvimento no Pará tem sido voltado para a integração de todas as regiões, com implantação de diversos programas e investimentos nos demais setores da economia", informou o Parlamentar.
O Deputado petista afiançou que, entre as estratégias propostas pelo Governo Popular, na área econômica, está a recuperação da Companhia de Desenvolvimento Industrial "inativa durante os doze anos de sucessivos governos Tucano".
Quanto à distribuição de kits escolares, alvo de polêmicas por parte de políticos de oposição e motivo de investigação por parte do Ministério Público, o Deputado esclareceu que se trata de uma ação prevista no projeto "Pará, Minha Terra, Minha Escola", que tem como objetivo estimular que os alunos frequentem a escola com mais vontade e mais assiduidade. "Com os investimentos públicos e privados, será possível gerar cada vez mais competitividade e desenvolvimento no Pará", finalizou.

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Conferência anual da Unale é apresentada na Alepa

Entre os dias 27 e 28 de maio será realizada em Belém a XIII Conferência anual da Unale. O evento organizado pela União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) foi lançado oficialmente na última quarta-feira, 18, durante a sessão especial na Assembleia Legislativa do Estado do Pará. Participaram do lançamento o presidente da Unale, deputado César Halum (TO), e os deputados da Casa.
A conferência tem como tema este ano as questões da saúde pública no Brasil. O presidente da Unale, afirmou que o tema foi escolhido com base em uma pesquisa realizada entre as 27 casas legislativas do país. Os temas debatidos nas conferências, realizadas nos anos anteriores, foram as reformas tributária e política; e o pacto federativo. Carlos Halum afirmou que “saúde é um debate inédito e um tema presente em todo território nacional. Os deputados estaduais podem contribuir muito com o congresso nacional levando sugestões para melhorar a saúde pública do país”. Ele acredita que o deputado estadual é a entidade mais próxima do povo e que conhece a fundo a realidade de cada Estado.
O deputado Estadual Carlos Martins (PT)sempre teve uma participação ativa nas conferências e encontros realizados pela Unale. O parlamentar petista esteve presente nos últimos encontros realizados pela União, representando os anseios do povo paraense e defendendo sempre a integração entre todas as regiões do Estado.

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Carlos Martins apresenta PEC que vai beneficiar jovens paraenses

O deputado estadual Carlos Martins (PT)apresentou esta semana, à mesa diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que inclui os jovens, de 15 a 29 anos, na redação da Constituição estadual paraense.
O projeto quer inserir no texto constitucional as garantias e direitos da juventude do Estado do Pará, modificando inclusive, o título do capítulo que trata este assunto, passando a ser “Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso”.
O projeto segue uma tendência de discussão dos direitos dos jovens que acontece em todo país. No âmbito nacional um projeto semelhante, intitulado PEC da Juventude, foi aprovado pelos deputados federais e encaminhado ao Senado. Com a proposta, Carlos Martins pretende garantir que o Governo do Estado proteja os direitos econômicos, sociais e culturais dos jovens, mediante a aplicação de políticas específicas, na qual serão asseguradas aos jovens a formação profissional e o desenvolvimento da cultura; acesso ao primeiro emprego e à habitação; lazer e segurança social. “Sabemos das situações de riscos que muitos jovens se encontram, como a exposição às drogas, violência familiar e urbana, desemprego, entre outras, por isso vejo a necessidade de afastá-lo desse meio, garantindo sua segurança. Além de incentivar a participação efetiva dessa camada tão importante para o progresso de nossa sociedade, que representa o futuro deste Estado” enfatiza Martins.
O projeto deve ser encaminhado para as Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e Educação Cultura e Saúde (CECS), para só então seguir para pauta de votação.

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Proposta apresentadas por príncipe Charles são alternativas à Amazônia

Em pronunciamento feito hoje, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, o deputado petista Carlos Martins (PT) enfatizou as propostas apresentadas pelo príncipe Charles, primeiro na linha de sucessão da coroa inglesa, durante sua visita à região Oeste do Pará.
O príncipe Charles apresentou à comitiva de brasileiros, que o acompanharam na visita a florestas da região, a proposta de constituir um mecanismo financeiro internacional que possa mobilizar recursos significativos, estimado em bilhões de dólares, para a conservação da floresta nos países tropicais, é o que garante Tasso Azevedo, diretor do Serviço Florestal Brasileiro, que estava na comitiva com o príncipe.
Para Martins, a criação de um fundo internacional para conservar as florestas existentes na região amazônica é um dos caminhos para garantir o desenvolvimento sustentável de todo o território. “Porém, é preciso refletir sobre outras possibilidades de investimentos na sustentabilidade dos recursos naturais existentes em nossa região”, declara Martins, que defende o desenvolvimento do Estado do Pará de forma igualitária, tanto social quanto econômica.
Príncipe Charles demonstrou interesse nas políticas públicas de reflorestamento, implantada durante o governo petista no Estado, principalmente no 1 bilhão de árvores para Amazônia, maior projeto de reflorestamento do mundo. Carlos Martins acredita que o desenvolvimento sustentável e a gestão dos recursos naturais pode garantir que o nativo da região usufrua dos benefícios da terra, desde a matéria prima até o produto pronto para ser comercializado. Para fortalecer este modelo, Martins destaca a construção dos parques tecnológicos do Guamá, em Belém; da região do Tocantins, em Marabá; e Tapajós, em Santarém. O parque tecnológico de Santarém está voltado para as áreas madeireiras, agricultura tropical, pesca e aqüicultura.

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Profissionais da área são homenageados pelo Dia Mundial da Saúde

Em homenagem ao Dia Mundial da Saúde, comemorado em 07 de abril, o deputado estadual Carlos Martins (PT) encaminhou à mesa diretora da Assembleia legislativa do Estado do Pará, votos de congratulações aos profissionais da saúde que atuam no Estado do Pará. Os votos foram direcionados a secretaria de saúde pública do Estado, Laura Rosseti. “Entendo que ela nos representa como autoridade maior na saúde pública do Estado”, enfatizou Martins, que trabalhou na área da saúde por muitos anos exercendo a carreira de médico.
A data, criada para celebrar o aniversário da Organização Mundial de Saúde (OMC), mobiliza vários setores para discussões a cerca da manutenção da saúde no mundo. “È um importante momento para refletirmos sobre o assunto, principalmente no âmbito governamental. No que diz respeito à legislação, estamos promovendo uma reestruturação dentro do novo modelo que o nosso governo está implantando no Estado, é o caso do Conselho Estadual de Saúde”, declarou Martins que é relator do projeto de Reestruturação do Conselho Estadual de Saúde na Alepa.

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Carlos Martins solicita ambulância para comunidade rural de Belterra

O deputado estadual Carlos Martins (PT) apresentou hoje à mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado Pará, a solicitação de uma ambulância para auxiliar o programa Saúde da Família, em Belterra. Assim que analisado, o requerimento será encaminhado para a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sespa).
Com a aquisição da ambulância o programa Saúde da Família, da comunidade de São Francisco da Volta Grande, vai auxiliar os atendimentos também nas comunidades de Portão de Belterra, Nova Aliança, Nova Esperança, Vila Nova, São Pedro, Boa Esperança, Fé em Deus, Tracuá e Branco. O programa trabalha para garantir o auxilio das famílias que habitam aquela região, por meio de diversas ações como: promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças mais freqüentes e na manutenção da saúde.
Para Martins, a entrega de uma ambulância à comunidade de São Francisco facilitará o trabalho dos profissionais, e permitirá aos moradores uma assistência maior na área da saúde.

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Formação técnica profissional é compromisso do governo

Em pronunciamento feito hoje, no plenário da Assembleia legislativa do Estado do Pará, o deputado estadual Carlos Martins reafirmou o compromisso do governo Ana Júlia Carepa em implantar o novo modelo de educação profissional técnica de nível médio no Estado. O modelo é voltado para uma formação profissional qualificada, integrando o ensino médio e o profissionalizante. Segundo Martins, este modelo de educação busca atuar de forma integrada com a cidadania por meio da educação, cultura, esporte, ética e família.
O deputado apresentou informações sobre a atual situação da rede de educação tecnológica do Pará – EETEPA. A rede é constituída atualmente por 14 escolas, localizadas em 9 municípios, ao todo as instituições vão matricular apartir deste ano cerca de 7000 alunos. De acordo com informações da Seduc, todas serão reformadas, ampliadas e adaptadas para implementar a nova orientação pedagógica, e até 2010 a rede deverá possuir 29 escolas. Parte dos recursos já foi assegurado pelo programa Brasil Profissionalizado do MEC, que já aprovou um projeto encaminhado pela Seduc com recursos previstos de 93 milhões de reais.
A ampliação das escolas que compõem a rede é justificada pela grande demanda apresentada no processo seletivo 2008, a exemplo da Escola Técnica Estadual Magalhães Barata (ETEMB) que ofertou 1.140 vagas na forma subsequente, disputada por 8634 candidatos. Para os cursos da então Escola Técnica Preparatória – Belém, localizada em Icoaraci, 330 vagas foram ofertadas para serem disputadas por 4810 alunos inscritos.
“Promover inclusão no mercado de trabalho e proporcionar ao jovem carente um futuro diferente são as metas deste projeto do nosso governo. Através da geração de conhecimento queremos promover o desenvolvimento econômico-social de todas as regiões do nosso Estado”, enfatiza Martins.

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Projeto de lei valoriza arte tapajônica

O deputado estadual Carlos Martins apresentou o projeto de lei que declara como Patrimônio Cultural e Artístico do Estado do Pará a Cerâmica Tapajônica. A solicitação foi entregue à mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, e de lá seguirá para as comissões de Justiça e de Cultura, antes de entrar na pauta de votação no plenário.
O projeto quer valorizar e preservar um dos mais antigos vestígios dos povos pré-históricos da Amazônia. “Considero a arte tapajônica um ícone da cultura santarena, consequentemente da paraense. Esta arte, além de uma das mais antigas da pré-história brasileira, quase seis mil anos, apresenta fidelidade aos traços de nossa cultura. Além disso, não pode ser abandonada, tem que ser preservada e prestigiada”, enfatiza Martins, que acredita ser a legislação constitucional paraense uma maneira de garantir o reconhecimento da arte tapajônica.

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Carlos Martins apresenta dados do governo petista no Pará

Durante pronunciamento hoje, 11, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, o deputado estadual Carlos Martins apresentou os indicadores econômicos dos últimos dois anos de governo. Em seu discurso, Martins respondeu as últimas declarações feitas pela liderança da bancada do PSDB, principalmente sobre o modelo atual de governo. José Megale, líder tucano, fez comparações entre os dois primeiro anos do governo de Simão Jatene no Pará, (2003/ 2004), e os primeiro anos do Governo de Ana Júlia Carepa.
Carlos Martins apresentou dados comparativos referentes aos dois primeiros anos de administração do PSDB e PT no Pará. De acordo com Martins, na administração tucana, a arrecadação própria do Estado ficou abaixo de R$3 bilhões, enquanto no Governo de Ana Júlia apresentou cerca de R$5 bilhões, comprovando o crescimento econômico. Os investimentos no Pará, no início do Governo Simão Jatene, foram de R$500 milhões, já na administração petista, só no ano de 2008, chegou a aproximadamente R$900 milhões. No que diz respeito a gastos com pessoal, que pode chegar até 60% da receita corrente líquida do Estado, a administração tucana apresentou despesas superior a 54 %, enquanto que o ano de 2008 fechou em aproximadamente 50%. A receita líquida real em 2004, fechou em cerca de R$4 bilhões, já em de 2008, chegou a R$7 bilhões e meio. A capacidade de endividamento do governo atual fechou o ano de 2008 em 0,40%, da receita total do Estado, que permite até 1% de endividamento, enquanto no início do Governo anterior chegou a 0,66%.
Para Martins, os fatores econômicos são os mais relevantes quando o desenvolvimento do Estado é posto em pauta. “O atual modelo de desenvolvimento no Estado do Pará tem sido voltado para a integração de todas as regiões, com implantação de diversos programas e investimentos nos demais setores da economia. O governo petista e tucano no Estado são diferenciados, principalmente pela atuação do atual Governo na integração de todas as regiões paraenses e no modelo de desenvolvimento do Estado. O Partido dos Trabalhadores tem como característica principal a participação popular no planejamento e tomadas de decisões importantes” declara o parlamentar, que tem atuado no Legislativo paraense para garantir a integração dos municípios e de todas as regiões do Estado.

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HANGAR SERÁ CHAMADO DE BENEDITO MONTEIRO

A Assembléia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 10/03, o projeto de lei de autoria do deputado Carlos Martins (PT) que denominar o Hangar Centro de Convenções, como “HANGAR BENEDICTO MONTEIRO – CENTRO DE CONVENÇÕES E FEIRAS DA AMAZÔNIA”, objetivando, portanto, homenagear um dos maiores escritores da Amazônia, o paraense Benedicto Monteiro.
Com a lei aprovada, Carlos Martins acredita que o parlamento estadual reconhece a grande importância da história e de Benedicto Monteiro para o Estado do Pará e para a Amazônia. Atualmente, é denominado Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. Foi inaugurado em maio de 2007, e desde então ocupa a posição de maior centro de eventos da região e é equipado com recursos de última tecnologia e preparado para qualquer tipo de evento, como feiras, congressos, convenções, seminários, simpósios, exposições, shows e outros.
Personalidade - "É incontestável a importância desse centro de convenções para o desenvolvimento do Pará", define Martins. E assim, o hangar deve levar o nome de uma personalidade paraense compatível com o grau de importância do que representa hoje este centro de convenções para o Estado. "O Benedicto Monteiro é uma das maiores personalidades do século XX e XXI do Estado do Pará e da Amazônia", ressalta Martins.
Benedicto Monteiro faleceu ano passado, deixando uma herança literária riquíssima. Era advogado, sociólogo, jornalista e escritor e foi uma das personalidades amazônidas que mais lutou pela democracia no País, sendo perseguido, preso e torturado pelo regime militar. Seu primeiro livro de poesia Bandeira Branca (1945) foi prefaciado pelo escritor Dalcídio Jurandir. Depois que saiu da prisão, dedicou-se ao exercício da advocacia agrarista e à literatura, tendo publicado o livro Direito Agrário e Processo Fundiário e vários livros de poesia e ficção que constam de seus dados bibliográficos. O seu livro de contos, Carro dos Milagres, foi premiado pela Academia Paraense de Letras, e o romance A Terceira Margem, recebeu o Prêmio Nacional de Literatura da Fundação Cultural do Distrito Federal. Sua obra serve de tese de mestrado e doutorado em várias universidades da Europa e Estados Unidos.
O projeto será encaminha a governadora para sanção.

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Sessão homenageia mulher na Assembleia Legislativa

Durante a sessão solene, realizada hoje, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Pará entregaram a medalha “Isa Cunha”.
Cada bancada dos partidos que compõem a casa apresentaram uma personalidade, que atua intensamente na luta pela garantia dos direitos das mulheres no Estado do Pará, para receber a honraria. Ainda como líder do Partido dos Trabalhadores, o deputado Carlos Martins solicitou a entrega da medalha para Ivanise Coelho Gasparim, Secretária de Estado de Trabalho, Emprego e Renda. Ivanise atuou durante mais de duas décadas em movimentos sociais, militando principalmente nas áreas de combate à pobreza, geração de emprego e renda e formação política. Além da entrega da medalha, foi promulgada a emenda constitucional que amplia o período de licença maternidade de quatro para seis meses.

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Projeto que amplia licença maternidade é aprovado na Alepa

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará aprovou o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que altera de 120 para 180 dias o período de licença maternidade das servidoras públicas do Estado. O projeto do executivo foi aprovado por unanimidade pelos deputados presentes na sessão realizada no último dia 5. A PEC foi promulgada hoje, dia 9, durante a sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado em homenagem ao dia internacional da mulher.
A ampliação da licença maternidade passou a ser discutida pelo Poder Executivo após o encaminhamento de dois projetos indicativos, de autoria do deputado estadual Carlos Martins, para o gabinete da governadora. No primeiro momento Martins apresentou, em sua indicação, o Projeto de Lei que altera os artigos 72 e 88 do regime jurídico único dos servidores públicos do Estado do Pará. O projeto foi de indicação, pois de acordo com a Constituição Estadual um parlamentar não pode legislar sobre o regime dos servidores públicos do Estado, apenas o governador pode realizar estas mudanças. Em seguida o Projeto de Lei foi enviado para a Alepa para aprovação.
Constituição Estadual - Porém esta lei não poderia ser aprovada se antes não fosse alterada a própria Constituição do Estado, já que esta prevê o período de 120 dias no artigo que trata sobre a licença maternidade, por isso Martins apresentou outro projeto, desta vez de Emenda Constitucional, que foi encaminhado à mesa diretora da Casa pelo Poder Executivo e aprovado pelos deputados. Depois de promulgada a PEC, o projeto de lei que altera o regime dos servidores poderá ser votado e sancionado pela governadora Ana Júlia Carepa, para então ser aplicado, beneficiando as servidoras públicas do estado do Para com seis meses de licença maternidade.

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Deputado parabeniza o Dia internacional da Mulher

As flores irradiam a glória e a beleza da Mulher-Mãe, pois ela caminha sobre a Terra em cada mulher. Mulher! Todos os grandes senhores te reverenciam no dia de hoje, pois eles nasceram do teu ventre. Mulher! Além de todos os poderes cósmicos, levas dentro de ti a semente sagrada que provê a vida.
Tu és o mais belo pensamento de Deus. Teu coração é manancial de sabedoria. De teu íntimo brota a força amorosa que nutre, regenera e ressuscita. Mulher! Ao olhar-te no espelho, reconhece ali a Mãe Divina! Mira-te nela! Encarna com dignidade os dons femininos de amor, fidelidade, pureza, sensibilidade, compreensão, delicadeza, generosidade, doçura, abnegação, serenidade e o dom de tudo embelezar.
Mulher! Não te deixes corromper pela futilidade e mediocridade do mundo. Aumenta ainda mais tua força, apreendendo as virtudes dos homens, mas nunca os vícios. A regeneração do mundo depende de ti, pois tens o poder de moldar o caráter de um ser, desde o teu ventre e por toda a sua vida.

Podes transformar teu lar num templo da Divina Missão de Amor.

Quando defendes tua dignidade, defendes a dignidade de cada ser humano.
Mulher! Rejeita qualquer pensamento ou sentimento de rivalidade, pois isto destrói a unidade das mulheres. Caminha graciosamente, olhando sempre com admiração o teu eterno companheiro, o homem. Mulher! Neste Dia Internacional da Mulher, dedicado a ti, todos te proclamam como a Senhora da criação e da beleza, e admiram a dádiva que é ser mulher!Parabéns. Que Deus as abençoe agora e sempre.

PARABÉNS A TODAS AS MULHERES DO PARÁ!

PARABÉNS PELA PASSAGEM COMEMORATIVA AO SEU DIA - 8 DE MARÇO

Dep. CARLOS MARTINS-PT

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PT substitui liderança na bancada da Assembléia Legislativa

Em pronunciamento hoje, 5, na Assembléia Legislativa do Estado do Para (Alepa), o deputado Carlos Martins anunciou a substituição da liderança da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT). O rodízio na liderança acontece a cada início de ano legislativo, cada parlamentar que compõe a banca do PT na Casa deverá ocupar o cargo de líder do partido, este ano é a vez da deputada Regina Barata, ela vai liderar o partido do Governo a partir de terça-feira, 10 de fevereiro.
Carlos Martins representou com dignidade os direitos dos eleitores paraenses, defendendo a aprovação dos projetos do Governo que garantem o desenvolvimento do estado do Pará.

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Carlos Martins apóia Bernadete Tem Caten na composição da Comissão de Ética

O deputado estadual Carlos Martins foi nomeado na terça-feira, 3, membro titular da Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar da Assembléia Legislativa do Estado do Pará. Porém, em reunião com a bancada do Partido dos Trabalhadores, Carlos Martins renunciou a nomeação para que a deputada Bernadete Ten Caten ocupasse o seu lugar. Carlos Martins é presidente da Comissão de Agricultura Terras Indústria e Comércio (CATIC), na qual afirma que vai trabalhar, durante todo ano de 2009, pelo desenvolvimento de todas as regiões paraenses de forma igualitária. Ele enfatiza que é importante um membro do PT atuar na Comissão de Ética de forma intensa. “A deputada Bernadete, vai representar o governo de forma atuante e poderá acrescentar seriedade e ética nesta comissão importante para a Casa (Alepa)”, afirmou Martins, que é membro titular em mais três comissões permanentes do parlamento paraense.

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Site agenciapara.com publica matéria com Carlos Martins

Democratização – A bancada do PT no Legislativo comemorou o anúncio de instalação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar na Casa. Domingos Juvenil comunicou em plenário a nomeação dos dez membros, conforme dispõe a Resolução nº. 11/1997.
Líder do PT na Alepa, Carlos Martins disse que “a comissão é fundamental na Casa porque mostra determinação em enfrentar aquilo que se refere a eventual falta de decoro do parlamentar, sem corporativismo. Pra isso, ela deve ser livre e soberana para apurações devidas”.
A comissão vem a reboque da instalação da CPI da Exploração Sexual Infantil, no último dia 11 de dezembro, e das denúncias contra o deputado Luis Afonso Sefer (DEM), acusado de abusar de uma criança de 9 anos de idade. Uma possível cassação de mandato passa naturalmente por comissão do gênero. Membros da CPI da Pedofilia, do Senado Federal, estará em Belém esta semana, para apurar informações sobre os crimes no Pará.
Carlos Martins ressaltou que o atraso é de pelo menos dez anos, levando em conta que a resolução que institui o Código de Ética e Decoro da Alepa é de 1997.
O deputado lembrou que quase todos os outros estados já contam com a comissão e também com outros instrumentos de democratização das atividades parlamentares, como as comissões de legislação participativa. “Somos de um partido que preza por instrumentos de democratização. O Executivo do Pará, com o PT, implantou e mantém experiências neste sentido. Temos exemplo deste compromisso na Câmara e no Senado Federal também. Nosso parlamento precisa acompanhar esse processo, um avanço na democracia e controle social”, defendeu.
Carlos Martins foi nomeado membro da comissão, mas por escolha do próprio presidente da Alepa e não por indicação do partido. “Nossa bancada vai se reunir amanhã (quarta) de manhã para discutir quais os espaços que cada parlamentar vai ocupar, inclusive indicando quem realmente ficará na Comissão de Ética”, afirmou.
Presidente da Alepa, Domingos Juvenil, argumentou sobre os critérios adotados para escolha dos membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar: “O resultado da Comissão Parlamentar de Inquérito poderá passar para a Comissão de Ética, então nós não poderíamos ter membros da CPI na Comissão de Ética”.
Veja a composição anunciada:
Martinho Carmona (PMDB), Carlos Martins (PT), Alexandre Von (PSDB), Eduardo Costa (PTB), Roberto Santos (PRB), Luiz Cunha (PDT) e Cássio Andrade (PSB), tendo como suplentes os deputados Zé Neto (PP), Alessandro Novelino (PSC) e Robgol (PTB).

Texto: Érika Morhy – Casa Civil da Governadoria

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Carlos Martins parabeniza colégio Dom Amando

O deputado estadual Carlos Martins parabenizou o colégio Dom Amando, localizado em Santarém, pela passagem de seu aniversário de fundação. No mês de março, o colégio comemora 66 anos de existência. Em 1943, o bispo da prelazia de Santarém, Monsenhor Anselmo Pietrulla, fundou o instituto que se propõe a atingir os jovens, formando cidadãos conscientes do mundo em que vivem, observando diversos aspectos como família, escola, sociedade e igreja. “Hoje, o Colégio Dom Amando, continua com a sua finalidade inicial de educar, instruindo e orientado para o caminho social e do bem estar, formando cidadãos e cidadãs para o futuro, através do respeito e amor à vida”, afirmou Carlos Martins que enviou congratulações à diretoria do colégio.

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