quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

Carlos Martins solicita quadra para município de Bannach

O deputado Carlos Martins solicitou à Secretaria de Esporte e Lazer o repasse de recursos para a construção de uma quadra de esportes polivalente coberta. As verbas deverão ser encaminhadas para o município de Bannach, onde deverá ser construída a quadra, a fim de beneficiar a comunidade de Pista Branca. De acordo com o líder petista "A quadra possibilitará aos moradores da região a prática de atividades desportivas, que promovem o desenvolvimento da coordenação motora, destreza, comunicação, raciocínio e outras habilidades, que buscam facilitar o processo de integração social na comunidade". Os vereadores do município procuraram o parlamentar por saberem do compromisso dele com o desenvolvimento de todas as regiões do Estado.

Leia Mais…

Carlos Martins parabeniza escola santarena

O deputado estadual Carlos Martins solicitou à mesa diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Pará encaminhamento de congratulações ao Colégio São Raimundo Nonato, localizado no município de Santarém, que este ano completa 52 anos de existência.

"O colégio São Raimundo oferece uma educação voltada para os princípios religiosos, instruindo e orientando a para o caminho do social e do bem estar, formando cidadãos para o futuro, através do respeito e amor a vida, por isso merece todo o meu respeito. Parabenizo o colégio e desejo que prossiga por muito anos", justificou Martins em votos de congratulações.

Leia Mais…

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

Produção parlamentar de Carlos Martins é destaque na Alepa

A Alepa divulgou o relatório de produção das comissões técnicas da Casa em 2008, apontando a atuação dos deputados no Parlamento. Nas duas principais comissões de Justiça e de Orçamento e Finanças mais uma vez o deputado Carlos Martins aparece como um dos mais participativos e produtivos, sendo o relator de inúmeros projetos do Executivo Estadual, entre outros .
Martins ressalta o significado do trabalho das comissões, enfatizando que é o local de discussões técnicas sobre as matérias que tramitam no parlamento. “Afinal, estamos legislando para que haja mais justiça social em nosso Estado”, ressalta o parlamentar.
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tramitaram 623 projetos, sendo 278 no segundo semestre de 2008. Mesmo atuando como suplente, a maior parte dos relatórios dos projetos foram realizadas por Carlos Martins. Foram seis pareceres de projetos importantes para o Estado do Pará, incluídas as proposições do Poder Executivo, tais quais empréstimos para a execução do Programa de Desenvolvimento do Turismo Sustentável do Estado do Pará (Prodetur), Programa de Infraestrutura Rodoviária do Estado do Pará. Ao projeto de reestruturação do Conselho Estadual de Saúde, Carlos Martins apresentou um substitutivo, após a realização de audiência pública com ampla participação popular, solicitada pelo parlamentar.
Compromisso - Martins aparece no relatório como um dos deputados que mais compareceram às reuniões da CCJ, em um total de 12 reuniões , sendo 11 ordinárias e uma em conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO).
164 projetos tramitaram na CFFO em 2008, sendo o deputado Carlos Martins, membro titular, relator de 21 projetos. Oito matérias tiveram pareceres em conjunto com a CCJ. Nesta comissão, Martins também é apontado como o parlamentar mais atuante.
Martins relatou matérias importantes como a implantação do auxílio-alimentação aos servidores públicos, projeto de doação de um imóvel do Estado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) para ampliação de instalação e serviços do órgão, projeto que dispõe sobre o Plano de Assistência à Saúde e a reestruturação organizacional do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado do Pará, sobre a extinção da Funtelpa para a criação de nova fundação de telecomunicações.
Para este ano, Carlos Martins pretende continuar trabalhando efetivamente nas comissões da Alepa, como membro titular das três comissões mais importantes da Casa: CCJ, CFFO e Educação e Saúde, além de Presidente da Comissão de Agricultura, Terras, Indústria e Comércio.

Leia Mais…

Líder petista solicita ambulâncias para municípios paraenses

Atendendo encaminhamento da Câmara dos Vereadores de Bannach, o deputado estadual Carlos Martins solicitou a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), o repasse de recursos financeiros ao município para aquisição de duas ambulâncias, uma para atender o Centro de Saúde e outra para o Posto de Saúde da Vila Pista Branca.
O Posto de Saúde é de grande importância para região, pois está localizado estrategicamente para o atendimento de mais três Vilas: Pintolândia, Riozinho I e Riozinho II, nos quais moram aproximadamente 600 famílias, por isso necessita de reforço na infraestrutura.
O líder petista enfatiza que o seu papel como parlamentar é justamente fazer a articulação entre o povo e o Governo, garantindo que as necessidades da população cheguem até o poder.

Leia Mais…

Carlos Martins Solicita recuperação de estradas

O deputado Carlos Martins, líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa do Estado do Pará, solicitou à Secretaria de Transporte do Estado (Setran) a recuperação da estrada que liga o município de Bannach à Rodovia Pa-150, conhecida como Creone, juntamente com a reestruturação da infra-estrutura de saneamento básico da Rodovia, através da recuperação das pontes e bueiros que compõem a estrada.
A petição chegou às mãos do parlamentar por meio de um requerimento da Câmara dos Vereadores de Bannach. Segundo os vereadores, a rodovia encontra-se em precário estado de conservação, prejudicando o acesso ao município.
Carlos Martins enviou a petição citando o Programa Caminhos da Parceria do governo do Estado do Pará, que vem proporcionando a integração entre as diferentes regiões que compõem o Estado. Martins espera que a partir deste programa o governo possa avaliar o requerimento e disponibilizar os recursos para as obras.

Leia Mais…

Informações da Sepaq são apresentadas aos parlamentares

Em pronunciamento na Assembléia Legislativa, o deputado Carlos Martins apresentou aos demais parlamentares o resumo do relatório de 2008 da Secretaria de Pesca e Agricultura do Estado do Pará (Sepaq). Nos governos anteriores o setor pesqueiro estava atrelado à Secretaria de Agricultura (Sagri) e a partir de 2007, no governo do PT no Estado, foi criada a Secretaria de Pesca e Agricultura do Pará. A secretaria surgiu com a missão de incentivar e dar apoio às atividades de pesca e aquicultura, disponibilizando uma infraestrutura que possibilite a competitividade do mercado pesqueiro paraense no âmbito nacional e internacional.

No Pará existem três estações de aquicultura, localizadas em Curuçá, Terra Alta e Santarém. Em 2008, foram destinados cerca de R$ 416.000,00 para serem aplicados em reformas, compras de equipamentos e instalação de modernos laboratórios nas estações, transformando-as em Centros Integrados de Aqüicultura (CIAq’s). “O Estado do Pará e de Santa Catarina têm a maior produção de pescado no Brasil, e possuem uma grande importância para a balança comercial do País, por isso a preocupação do governo Ana Júlia em investir nesse setor também na área da pesquisa, junto à Universidade Federal do Pará. Muito do que estamos vendo no avanço deste segmento em nosso Estado se deve à atuação da Sepaq na administração e estruturação do segmento pesqueiro no Pará, colocando o Estado em posição confortável neste mercado tão competitivo”, declarou o líder petista.

A Sepaq realizou diversas ações em todo o Estado como a implantação do Sistema de Informações da Pesca e da Aquicultura (SEIPAq), fez um amplo diagnóstico do setor pesqueiro no Estado, fiscaliza e controla o desembarque de pesca no território paraense, realizou o Fórum Pan-Amazônico de Pesca e Aquicultura (FORPAq), do qual participaram aproximadamente 1.100 participantes e criou redes de pesquisas aplicadas para o desenvolvimento sustentável do segmento no Pará.

Leia Mais…

Constituição estadual em debate

SAIU NO JORNAL "O LIBERAL" DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2009.

No ano em que a constituição Estadual comemora 20 anos de existência, o deputado Carlos Martins (PT) propõe que seja feita um amplo debate da legislação em vigor. A carta já recebeu 43 emendas e pode sofrer mais com a reforma. O deputado propôs uma sessão solene para que se discuta o assunto. Além disso, Martins propôs a criação de uma medalha comemorativa pela data. A sessão deve ser em outubro, quando a Constituição do Pará completará duas décadas da promulgação. Martins justifica que muito se ouve falar da Constituição Federal, porém muito pouco sobre a estadual, que representa os direitos supremos do nosso Estado. “Esta solicitação será uma forma de manifestação para dar mais visibilidade e conhecimento da Constituição Estadual em todos os segmentos do poder e da sociedade”, enfatiza o líder do PT.

Leia Mais…

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

Região do Baixo Amazonas recebe tratamento contra o câncer

O governo do Estado do Pará disponibilizou recursos para implantação dos serviços de alta complexidade no tratamento de câncer do Hospital Regional do Baixo Amazonas – Dr. Waldemar Pena, localizado no município de Santarém.
Em nota publicada hoje, 13 de fevereiro, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) firmou o repasse de aproximadamente R$ 2.5 milhões para o tratamento de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na região do Baixo Amazonas. As verbas vão garantir cerca de 190 procedimentos e 528 consultas por mês na área de oncologia. Com o recurso serão construídos dois consultórios, um para tratamento na área de oncologia clínica, que vai utilizar a quimioterapia e outro para atender a oncologia cirúrgica.
Além do acompanhamento para pessoas com câncer o Hospital Regional vai ganhar tratamento especial também na área de neurocirurgia vascular. Com os recursos o Hospital Regional vai contar com equipes multiprofissionais, que poderão utilizar técnicas e métodos terapêuticos específicos, aderindo à Política Nacional de Neurocirurgia.

Leia Mais…

Carlos Martins vai participar intensamente das Comissões na Alepa

O ano de 2009 vai ser de muito trabalho para o deputado estadual Carlos Martins na Assembléia Legislativa do Estado do Pará. O parlamentar foi eleito, no último dia 11, presidente da Comissão de Agricultura, Terras, Indústria e Comércio (CATIC).
Além de presidir a Comissão de Agricultura, o deputado vai atuar como titular nas comissões permanentes de Educação e Cultura (CECS); Constituição e Justiça (CCJ) e Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO). As ações de Carlos Martins não vão se limitar apenas como titular destas comissões, ele é suplente ainda nas Comissões de Turismo e Esporte (CTE); Prevenção às Drogas (CPD) e Relações do Trabalho, Previdência e Assistência social (CRTPAS).

Leia Mais…

Associação recebe congratulações pelo Dia do Rim

O líder petista Carlos Martins solicitou à mesa diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, votos de congratulações à Associação dos Renais Crônicos e Transplantados do Pará (ARCT/Pa). O motivo do requerimento é a comemoração do Dia Mundial do Rim, que acontece no dia 12 de março deste ano.
Toda segunda quinta-feira do mês de março foi instituída pela Federação Nacional das Sociedades Nefrológicas e pela Sociedade Internacional de Nefrologia como o Dia Mundial do Rim. Este ano a data será comemorada no dia 12 de março, por isso, o deputado Carlos Martins fez o requerimento de felicitação para a associação, acreditando na importância e no compromisso que a organização assumiu com a saúde da população do Estado do Pará.
A associação já foi declarada como de utilidade pública e recentemente inaugurou uma nova unidade de atendimento na cidade de Altamira, que está funcionando no Hospital Regional da Transamazônica. As congratulações foram dirigidas ao presidente da ARCT, Aroldo Tavares Teixeira, e a Belina Soares, tesoureira da Associação.

Leia Mais…

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

Carlos Martins solicita sessão solene em homenagem à Constituição Estadual

O deputado Carlos Martins, líder da bancada do PT, solicitou a realização de uma sessão solene para homenagear os 20 anos da promulgação da Constituição do Estado do Pará.
A Constituição do Estado é a base para garantia de um estado de direitos, como determina o parlamentar, justificando a importância de homenagear a data. A sessão deverá ser realizada no mês de outubro, quando a Constituição do Pará completará duas décadas de promulgação. De acordo com Martins, "a constituição deste Estado, que já recebeu 43 emendas, precisa ser amplamente debatida, com abordagens sobre seus aspectos positivos e negativos, o que pode ser feito com maturidade por esta Casa (Alepa) que a promulgou, através de uma Sessão Especial, que deverá contar com a participação dos representantes dos mais variados segmentos deste Estado, em especial dos deputados constituintes".
Juntamente com o requerimento Carlos Martins apresentou também o projeto de criação de uma medalha em comemoração a esta data. A congratulação será entregue a personalidades que tenham se destacado na atuação da efetivação dos direitos que valorizam a dignidade do ser humano, elas serão indicadas pelos parlamentares paraenses.
Martins justifica, que muito se ouve falar da Constituição Federal, porém muito pouco sobre a estadual que representa os direitos supremos do nosso Estado. "Esta solicitação será uma forma de manifestação para dar mais visibilidade e conhecimento da Constituição Estadual em todos os segmentos do poder e da sociedade", enfatiza o líder do PT.

Leia Mais…

sábado, 7 de fevereiro de 2009

Quadra de Esporte de São Pedro é inaugurada


O Prefeito de Santarém, vereador José Maria Tapajós, fez a entrega neste sábado, 07, de uma quadra esportiva polivalente na comunidade de São Pedro - Rio Arapiuns, no Municipio de Santarém. Os recursos que proporcionaram tais serviços foram adquiridos pelo deputado estadual Carlos Martins, líder da Bancada do PT na Assembléia Legislativa do Estado em parceria com a Prefeitura Municipal de Santarém.

Integraram a comitiva do Prefeito, a Secretária Municipal de Educação, Lucineide Pinheiro e a Assessora da região de rios da SEMED. Na oportunidade o Prefeito José Maria Tapajós, citou o relevante apoio dado pelo deputado Carlos Martins que conseguiu os recursos necessários para que a quadra esportiva da localidade de São Pedro fosse construída.

Leia Mais…

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

Investimento na economia é alternativa à crise mundial

Os investimentos que a administração pública, por meio da gestão da governadora Ana Júlia Carepa, vem proporcionando à economia do Pará foi o principal assunto durante o pronunciamento do deputado Carlos Martins hoje, 5, na Assembléia Legislativa do Estado do Pará.
Martins ressaltou que a crise mundial está afetando muitos setores da economia mundial e local, mas "em contrapartida a esta situação o governo paraense está comprometido em manter o nível de investimento nos setores da economia do Estado", afirmou o líder da bancada do PT durante a sessão em plenário.
A arrecadação do Pará teve um crescimento de 8,7% no ano de 2008 em comparação a 2007. No segundo ano do governo petista os investimentos no Estado passaram de R$ 496 milhões em 2007 para R$910 milhões em 2008, cerca de 22% da arrecadação própria do Estado. Foram investidos R$295 milhões no setor de transporte; R$152 milhões em urbanismo; R$96 milhões para educação e R$76 milhões para segurança pública. O setor de Ciência e Tecnologia também recebeu investimentos consideráveis. Foram R$ 21milhões só em 2008. Segundo o líder petista "os recursos investidos nestes setores estão contribuindo com o enfrentamento da crise, já que foram fundamentais para manter a economia local".
Para o enfrentamento da crise econômica e a manutenção do nível de investimento no Pará, o Executivo Estadual aprovou algumas medidas para o ano de 2009. A diminuição nos gastos com a administração pública é uma das metas. A Secretaria da Fazenda (SEFA) e de Planejamento, Orçamento e Finanças (SEPOF) asseguram que as despesas administrativas do Governo não vão ultrapassar a previsão orçamentária, nem que para isso seja necessário diminuir gastos com energia e café, por exemplo.
Carlos Martins garantiu em seu discurso que vai acompanhar de perto a execução dessas medidas, e contribuir para que os recursos oriundos do Legislativo sejam direcionados para os projetos para o qual foram aprovados.
Os investimentos em Infra-Estrutura no Pará também estão dentro dessas medidas. Os investimentos internos do Estado serão as metas do Governo para o ano de 2009, "com uma boa infra-estrutura no Estado e melhorias na estrutura do setor produtivo paraense, teremos investimentos externos e poderemos garantir a implantação de projetos e instalações de empresas, assim teremos a manutenção dos empregos da nossa população e obtenção de recursos para o Estado continuar investindo em projetos para o povo paraense", declarou Martins.

Leia Mais…

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009

Parlamento inicia ano legislativo

O período legislativo do ano de 2009 começou hoje (02) na Assembléia Legislativa do Estado do Pará, com a sessão solene de posse da nova diretoria da Casa, que contou com a participação dos parlamentares, secretários de Estado, prefeitos e da governadora Ana Júlia Carepa.
Durante seu pronunciamento a governadora fez um balanço das ações do governo durante o ano de 2008 e declarou quais as suas perspectivas para o ano de 2009, terceiro ano do seu mandato. Ana Júlia ressaltou que os programas implantados estão contribuindo com a expansão e melhoria da educação pública no Pará, é o caso da inserção do jovem no mercado de trabalho através do programa Bolsa-Trabalho, além de outros. O projeto de inclusão digital Navega Pará, já presente nos 143 municípios do Pará foi destaque no discurso da governadora, que enfatizou a importância do alcance da sociedade à rede mundial de computadores, uma forma de incluir e integrar a sociedade. Segundo a governadora, só em 2008 foram implantadas 16 cidades digitais e 40 infocentros para atender a 600 escolas até março deste ano. Com o projeto cerca de dois milhões de pessoas terão acesso a Internet de alta velocidade. A mensagem da governadora ao Parlamento, também citou os dados dos investimentos na segurança pública, saúde, educação, assistência social e outras áreas.
Junto com Domingos Juvenil, reeleito presidente da Alepa, assumiram também os deputados eleitos para a mesa diretora da Assembléia Legislativa do Estado. A nova mesa é composta por João Salame (PPS): 1º Vice-presidente; Ítalo Mácola (PSDB): 2º Vice-presidente; Miriquinho Batista (PT): 1º secretário; Haroldo Martins (DEM): 2º secretário e Deley Santos (PV): 3º secretário.
O líder do Governo no Legislativo, deputado Airton Faleiro (PT), defendeu o trabalho que o governo vem realizando em todas as regiões do Estado, promovendo a integração regional com a Região Metropolitana de Belém, citou inúmeros programas que estão sendo desenvolvido, entre eles, a regularização fundiária e o Zoneamento Econômico Ecológico da região Oeste do Pará, já em curso "Este trabalho está possibilitando um maior entendimento das necessidades do povo paraense", ressaltou Faleiro. As sessões ordinárias serão retomadas a partir de amanhã, dia 3.

Leia Mais…