Deputado Estadual CARLOS MARTINS - PT: maio 2009

quarta-feira, 27 de maio de 2009

Carlos Martins quer projeto “Luz para todos” em Monte Alegre

Desenvolvimento regional. Bandeira levantada pelo mandato do parlamentar petista Carlos Martins, que tem sido confirmada pelas ações que o deputado tem implantado em diferentes regiões do Estado.
Na última terça-feira, 26 de maio, Martins apresentou à mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, requerimento solicitando a ampliação da rede de energia elétrica nas Comunidades de Ipepaqui, Estrangeiro, Linha Bacabal e Samaúma na Rodovia PA-423, município de Monte Alegre.
Aproximadamente 74 famílias vivem nestas comunidades e ainda não foram contempladas com o fornecimento de energia elétrica distribuído pelo programa “Luz para todos”, do Governo Federal. As reivindicações foram feitas ao parlamentar pelo vereador de Monte Alegre, José da Costa Alves. Para Carlos Martins “é inquestionável a importância da energia, na medida em que esta se constitui um direito dos cidadãos, que possibilita o acesso a outros direitos fundamentais, como comunicação e lazer, enfim, aos benefícios positivos advindos dessa energia”.
O município de Monte Alegre possui uma demanda crescente de comunidades ainda não assistidas pelo fornecimento de energia elétrica, como as citadas acima, elas estão localizadas a menos de 100 metros da rede geral que passa pela Rodovia PA-423. Entendendo isso, Martins enviou o requerimento para o Coordenador do Comitê Gestor do Estado do Pará (CGE/Pa), Levi Chavaglia, para que viabiliza a ampliação da rede de energia elétrica do município de Monte Alegre, precisamente, às comunidades de Ipepaqui, Estrangeiro, Linha Bacabal e Samaúma.

Carlos Martins solicita duas viaturas para Alenquer

Durante os trabalhos realizados esta semana no legislativo paraense, o deputado estadual Carlos Martins (PT) apresentou requerimento solicitando o envio de duas viaturas, do tipo rádio patrulha, para o município de Alenquer.
O documento será enviado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Pará. A solicitação foi feita atendendo a algumas demandas de moradores da zona periférica do município. De acordo com Martins, a violência e os problemas sociais que, atualmente, se espalham por todo País e atingem a sociedade como um todo, é um fator generalizado de preocupações. No município de Alenquer, a situação não é diferente, por lá tem sido constatado o aumento dos registros policiais. “A preocupação com a crescente violência pode ser mais sentida nos bairros periféricos, onde a população fica na dependência da ação exclusiva do poder público para receber a proteção de que tanto necessita. É o caso das áreas territoriais que abrangem as grandes áreas dos bairros distantes da zona urbana de Alenquer”, declara o parlamentar petista que tem se trabalhado para proporcionar segurança para os moradores das diferentes regiões do Estado.

Carlos Martins parabeniza Sistema Tapajós de Comunicação

O deputado estadual Carlos Martins (PT) parabeniza a rádio e TV Tapajós pelos seus 30 anos de fundação. Para isso, o parlamentar apresentou no dia, 26 de maio, à mesa diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, requerimento de votos de congratulações à direção do Sistema Tapajós de Comunicação (STC) pela passagem do aniversário.
No dia 26 de maio, o Sistema Tapajós de Comunicação, composto pela Rádio Tapajós FM e TV Tapajós, Canal 4, comemora 30 anos de fundação. Carlos Martins considera o veículo de extrema importância para a região do Tapajós e declara: “São três décadas de serviços prestados à comunidade santarena e à toda região amazônica, por meio de informação honesta, inteligente e séria, cujo dinamismo de seus diretores, é um exemplo, não apenas para os setores ligados à informação, mas para todos que pretendem acompanhar as constantes mudanças provenientes da velocidade da informação”. O STC, por meio da rádio e da TV, leva a informação, a comunicação e o entretenimento à milhares de ouvintes e telespectadores.

sexta-feira, 22 de maio de 2009

15 anos de Marina Matos Martins

No último sábado, 16 de maio, o Iate Clube de Santarém serviu de palco para a bonita festa de 15 anos da jovem, Marina Matos Martins, filha do deputado estadual Carlos Martins e Walda Martins. O evento reuniu um grande número de amigos da aniversariante e do casal para brindar a especial data para a família, que ficou até o amanhecer de domingo. Um momento muito importante para a vida de Marina, que pôde se comemorado ao lado de amigos e familiares.

Texto em homenagem a Marina Matos
Filha do Lito, meu irmão e da Walda; o Carlos e a Waldacy; Neta também do meu pai e minha mãe, do seu Waldemar e da dona Juraci. Você aproveitou bem sua infância. No colo, de fralda, pequeninha, já tinha muita iniciativa e era muito divertida; se mexia, aparecia, se escondia, ria, não descansava; a mamadeira, sempre companhia, não dispensava; herança do seu pai, que na rede dormia e dela soltava, nem bem amanhecia. Mergulhado em leite derramado, que ele não bebia. E que mais acordava molhado, o curumim molequinho, eu jamais diria deputado.
Mal começou andar, marina era só exercício; pra mamãe e pra babá, que viviam correndo atrás dela, sem parar. E gostava de brincar como o seu colega, o vovô Valdemar, que quando está com pressa ia a pé, nem carona de automóvel quer pegar.
Quando começou a estudar, a curiosidade encontrou par, na criancinha: perguntava tudo e armava pegadinha; Marina queria saber das coisas e se alguém não dizia - ou Deus me livre, mentia, ela mesmo respondia, a danadinha. Antes do Google, já era boa de pesquisa: de tudo e de todos sabia, mas da boca dela ninguém nada ouvia; que era desligada fingia a esperta garotinha.
Sobrinha legítima das minhas irmãs Nélia, Maria, Emília, afilhada da Jocimar, sobrinha vizinha da Socorro e prima da Carolina, que hoje aqui não pode estar, Marina é da família do Everaldo Neto, Elisa, Clarisse, Celsinho, Vivi, pelo lado daqui, paterno; e do Júnior, Vanessa, Luciana, Patrícia e dos meninos do Dema, acho que de ninguém esqueci, pelo lado materno.
É muito bom ter muito tio e muito primo, pai, mãe, padrinho; uma alegria só; não falta laço e ás vezes aparece um outro nó. Pra desamarrar, Marina, chame a super vovó. É amor como enchente, que transborda. E vó é de qualquer tempo, não sai da moda: é quente, no inverno ou no verão. Dona Juraci te olha, traz no coração, dá a mão, faz uma oração.
Marina, afilhada querida;
Não se preocupe em ser adulta. A idade tarda mais não falha. Passe a infância para a adolescência. E dela, nunca mais saia. E não se assuste. Some, multiplique, acumule. Hoje adicione oito a sete e conte: dá quanto? E três vezes cinco, são quinze? Quinze anos. Espera: São quinze primavera. Tome uma atitude: Viva! Para sempre, todas as estações e a juventude.
Hoje você é um cometa, uma fogueira, é uma lua cheia! E tem a vida toda para ser planeta, uma lâmpada acesa, ser NOITE INTEIRA. Para amanhecer uma estrela mais brilhante ainda, uma estrela guia mais linda. Marina é boa aluna e de nascimento paulista; fala mais de uma língua, estuda para a Crisma e é boa amiga. Por si mesma é bem escrita. Entre gestos e letras,frases e texto,Marina é um exemplo. E é uma boa página para ser lida por livros e livros, versos e rimas. Parabéns Marina, moça bonita e moça menina.

Tio Everaldo Martins Filho.

Dep. Carlos Martins(PT) participa do Encontro de Conselheiros em Santarém

Aconteceu pela manhã de ontem, 21, no auditório da Paróquia de São Sebastião um encontro destinado a Capacitação para os Conselheiros dos Conselhos Municipais de Saúde da Região, promovido pela 9ª Regional de Saúde. Participaram do evento representantes dos municípios de Itaituba, Juruti, Óbidos, Prainha e Jacareacanga.
Como convidado da coordenação, o deputado estadual Carlos Martins(PT) esteve presente ministrando uma palestra aos participantes, abordando o tema relacionado sobre o financiamento do Sistema Único de Saúde(SUS).
Estiveram também participando do encontro o Senhor Sandro Cavalcante, Adriana Lopes - SUS Estadual e a Senhora Inês Dolsanes - Conselheira de Santarém

quarta-feira, 20 de maio de 2009

Carlos Martins quer reconhecer como patrimônio cultura as cuias pintadas de Santarém

O parlamentar santareno Carlos Martins (PT), apresentou à mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, o Projeto de Lei Nº 88/2009, que declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará as Cuias Pintadas de Santarém. A lei segue os termos da Constituição Estadual do Pará.
De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), patrimônio imaterial são práticas, objetos e artefatos que são associados a determinadas comunidades ou grupos. Em alguns casos, podem ser considerados, também, indivíduos que se reconhecem como integrantes de um patrimônio cultural. Esta medida segue uma nova política de reconhecimento dos chamados “bens culturais de caráter imaterial”, que preserva um novo conjunto de bens culturais, e tem sido implantada pelo Governo de Lula no Brasil. “A finalidade desta proposição é a de proteger, em nível estadual, a cultura da produção das Cuias Pintadas de Santarém, como forma de conhecimento associada ao lugar de sua origem e produção, o município de Santarém. As cuias representam uma forma de expressão que sobreviveu à passagem dos séculos, merecendo essa proteção e reconhecimento através da aprovação deste projeto de lei e da futura atuação do poder público neste sentido”, declarou Carlos Martins.
Se aprovada a matéria, haverá um incentivo à preservação desta arte, por parte do poder público, conforme estabelece o art. 6º da Lei Estadual Nº 5.629/1990 que dispõe sobre a preservação e proteção do patrimônio histórico, artístico, natural e cultural do Estado do Pará.
As Cuias Pintadas de Santarém são artesanatos típicos desse município. A produção se concentra principalmente na região de Aritapera, especificamente em cinco comunidades: Enseada do Aritapera, Centro do Aritapera, Carapanatuba, Surubim-Açu e Cabeça d’Onça.

terça-feira, 19 de maio de 2009

Comissão de Constituição e Justiça analisa projetos do Executivo

Integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa, representantes da Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect), da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e da Cosanpa estiveram reunidos na tarde desta terça-feira (19/05) na Alepa. Em pauta, análise e aprovação de três projetos de autoria do poder Executivo.
Após explanação do secretário de Meio Ambiente, Valmir Ortega, o projeto de nº 210/2008 foi aprovado. Ele disciplina as taxas pelo exercício regular do poder de polícia e as tarifas de competência da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e institui a taxa de controle e fiscalização ambiental do Pará.
O projeto nº 40/2009, que autoriza o Estado do Pará, por meio do Executivo, a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias de R$150 milhões de reais, também foi analisado. A verba deverá ser usada para a execução do programa habitacional na área da Fazenda da Pirelli. Uma sessão a ser solicitada pela Comissão de Meio Ambiente deverá discutir mais alguns detalhes do projeto. Já o projeto de nº 41/2009, que autoriza o Estado do Pará a contratar financiamento com a Caixa Federal da ordem de R$91,8 milhões para obras de esgotamento sanitário e abastecimento de água no município de Marabá em conjunto com obras do PAC, aguarda finalização de relatório do relator da Comissão, deputado Bira Barbosa. Após aprovação pela CCJ, os projetos seguem para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO). Depois, eles devem ser apreciados e votados em plenário. “Todos os projetos do Executivo precisam ser bastante discutidos pelo poder legislativo. A liderança do governo na Alepa e as secretarias estaduais estão de parabéns, pois são discussões e esclarecimentos como os que aconteceram aqui que garantem o aprimoramento desses projetos”, explicou Carlos Martins, membro da Comissão.

Fonte: Assessoria Alepa.

segunda-feira, 18 de maio de 2009

Saiu no site Agênciapará.com.br

Governo leva apoio às vítimas das cheias no oeste do Pará

Da Redação

Agência Pará

"Viemos aqui trazer solidariedade e apoio às famílias da região. Estamos distribuindo cestas básicas e kits de ajuda humanitária. Não poderei estar em todos os municípios afetados pelas cheias, mas todos receberão a ajuda possível", garantiu a governadora Ana Júlia Carepa nesta quarta-feira (13) à população dos municípios de Óbidos e Oriximiná, no oeste paraense, que ela visitou em companhia de secretários de Estado, deputados estaduais e membros da Defesa Civil.

Nos dois municípios foram contabilizadas 26.605 pessoas afetadas pelas enchentes dos rios Amazonas e Trombetas, mas não há famílias desabrigadas. As vítimas já receberam do governo do Estado 1.200 cestas básicas e a mesma quantidade de kits de ajuda humanitária, compostos de redes, mosquiteiros, toalhas, cobertores, colchões e travesseiros. Em todo o Estado serão entregues 30 mil cestas básicas.

Na manhã desta quinta-feira (14), a governadora recebe, em Santarém, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. Ambos sobrevoarão, de helicóptero, o município de Alenquer, onde há 13.296 pessoas afetadas. À tarde, haverá coletiva à imprensa.

Madeira - Ainda em Santarém, a governadora assinou autorização para o transporte de 2.250 metros cúbicos de madeira para 11 municípios do Baixo Amazonas, afetados pelas enchentes. Óbidos e Oriximiná receberão 179 metros cúbicos, cada um. "A madeira é uma das principais reivindicações dos prefeitos da região, e o governo do Estado está atendendo", disse Rosemiro Canto, diretor jurídico da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema).

Em Óbidos, onde a governadora percorreu os bairros de Lourdes, Cidade Nova e Centro Comercial, o nível do rio Amazonas atingiu na manhã de quarta-feira 8,48 metros acima do nível normal, cobrindo a régua que indica a altura da maré, que tem 8 metros. Em Oriximiná, o rio Trombetas subiu 9,16 metros. Ana Júlia Carepa percorreu a orla da cidade e, de lancha, foi até a localidade de São José, distante 15 quilômetros da sede do município.

O prefeito de Óbidos, Jaime Barbosa, e o de Oriximiná, Luiz Gonzaga, manifestaram à governadora a preocupação com a limpeza e recuperação dos municípios depois que as água baixarem, o que deverá ocorrer no início de junho, segundo previsão da Defesa Civil.

"Estou pedindo aos prefeitos, com a nossa ajuda, a elaboração de relatórios com os danos sofridos pelos municípios. A partir daí, vou reunir os 17 prefeitos do Baixo Amazonas e, juntos, vamos pedir recursos ao presidente Lula", afirmou Ana Júlia Carepa. O governo do Estado vai distribuir medicamentos, principalmente hipoclorito, e oferecer atendimento médico e ambulatorial em um navio que partiu de Belém em direção ao Baixo Amazonas.

A comitiva governamental é formada pelos secretários André Farias, da Integração Regional; Valdir Ganzer, de Transportes; Eutália Barbosa, de Assistência e Desenvolvimento Social; Suely Oliveira, de Desenvolvimento Urbano e Regional; Daniela Cavalcante, secretária adjunta de Saúde Pública, e o major Norat, coordenador estadual de Defesa Civil. Também integram a comitiva os deputados Airton Faleiro, líder do Governo na Assembleia Legislativa, Gabriel Guerreiro, Júnior Ferrari, Josefina Carmo e Carlos Martins.

Edir Gillet - Secom

sexta-feira, 15 de maio de 2009

Deputado CARLOS MARTINS visita região ao lado da Governadora

Encontra-se em Santarém desde à tarde de ontem, a Governadora do Pará Ana Júlia Carepa, acompanhado do vice-governador e de deputados estaduais, entre eles o deputado da região CARLOS MARTINS (PT) que vieram ao município cumprir agenda institucional. No Centro de Integração Regional – CIR, a governadora assinou um convênio de cooperação técnica com a empresa telefônica OI, representada por seu diretor –presidente, Luiz Eduardo Falco e nas presenças da secretária de estado de Educação, Iracy Gallo e do prefeito de Santarém José Maria Tapajós, formalizando a adesão do Pará ao programa Banda Larga nas Escolas, que pretende levar Internet de alta velocidade a 150 escolas do estado até 2010.
Nesta quinta-feira (14/05), acompanhada do Ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima, a comitiva da Governadora visitou alguns municípios da região Oeste que decretaram situação de emergência em função das enchentes, a exemplo de Santarém.
Hoje à tarde, além da governadora e do ministro, uma comitiva integrada por prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais e lideranças comunitárias visitou pontos de alagamentos de Santarém, como o bairro do Mapiri e o centro comercial.
A agenda encerrou com uma reunião em que Ana Júlia Carepa entregou ao Ministro Geddel um relatório detalhado sobre a situação e necessidades específicas de cada município atingido pelas enchentes. Através do documento, o Estado do Pará pleiteia ajuda ao governo federal na ordem de R$ 150 milhões.

quinta-feira, 14 de maio de 2009

Audiência Pública na Alepa discute a grilagem de terras no Pará

A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) promoveu uma audiência pública realizada na última quarta-feira, 13, no auditório “João Batista” da Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), reuniu os representantes da Comissão Permanente de Monitoramento, Estudos e Assessoramento das questões ligadas à grilagem, criada pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJE) e formada por vários segmentos da sociedade, como a Ouvidoria Agrária, Procuradoria Geral do Estado, ITERPA, Advocacia Geral da União, Ministério Público Federal, INCRA, OAB, SPDDH, FETAGRI, entre outras. Os representantes da comissão estiveram na Alepa para apresentar aos parlamentares os dados sobre registros de imóveis rurais no Pará.
Em suas considerações iniciais, a líder da bancada, deputada Regina Barata, ressaltou que a audiência inaugura um ciclo de debates que a bancada do PT pretende implantar no Legislativo paraense sobre temas que considera importante para o estado. “Escolhemos audiências públicas por entender ser um meio bastante democrático de discussão e deliberações e que conta com a participação dos segmentos de toda sociedade”, afirmou Regina Barata, que ainda acrescentou: “esse estudo nos possibilitará tirar algumas deliberações sobre políticas públicas que possam ajudar a combater, em ultima análise, a violência no Pará e a promover a justiça e a paz no campo”.
Os dados apresentados pela comissão constatam que mais de 5 mil registros de terras no Pará tem limite superior ao constitucional que é de 2.500 ha (Hectares). Ainda segundo os dados, o 6.102 títulos de terra registrados nos cartórios estaduais contêm irregularidades. Somados, os papéis representam mais de 110 milhões de hectares, ou quase um Pará a mais em áreas possivelmente griladas (o Pará tem 124 milhões de hectares).
Além do debate, alguns encaminhamentos foram apresentados pelos participantes da audiência. O procurador da República, Felício Pontes Junior, solicitou, durante seu pronunciamento, o envio de dois requerimentos pela Alepa, um para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), solicitando celeridade na apreciação do Pedido de Providências feito pela Comissão “em relação ao cancelamento administrativo das matrículas de registros de imóveis nulas de pleno direito, a qual o referido Tribunal em manifestações recentes, tem se negado fazê-lo”. O segundo requerimento seria enviado ao TJE, pedindo abertura de processo administrativo contras os sete cartórios, que segundo a Comissão, não repassaram os dados solicitados durante o levantamento das irregularidades. Esta e outras propostas foram acatadas pela bancada do PT, que vai enviar Requerimento ao TJE solicitando a reconsideração de sua decisão em não cancelar administrativamente os títulos grilados.
Ao terminar os trabalhos, Regina Barata afirmou que vai solicitar a inserção do relatório da comissão nos anais da Assembléia, para que sirva de referência às proposições apresentadas pelos deputados.

quarta-feira, 13 de maio de 2009

Sessão Especial - Câmara Municipal de Santarém(12.05.09)

O deputado Estadual Carlos Martins(PT), participando da sessão especial realizada pela Câmara Municipal de Santarém, tratando sobre a problematica do abastecimento de água na cidade.

terça-feira, 12 de maio de 2009

Audiência púlbica vai discutir grilagens no Pará

O mandado do deputado estadual Carlos Martins (PT), presidente da Comissão de Agricultura, Terras Indústria e Comércio, e a bancada do Partido dos Trabalhadores realizam na próxima quarta-feira, dia 13 de maio, às 14h 30 min, a audiência pública que vai discutir os últimos dados sobre a grilagem de terras no Pará. Durante a audiência será apresentado aos parlamentares o relatório da Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem, criada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
A Comissão divulgou no último dia 30 de abril o estudo que constatou a irregularidade em 6.102 títulos de terra registrados nos cartórios estaduais, o que representa mais de 110 milhões de hectares possivelmente grilados.
O tamanho dos problemas nos registros de terras, que abrangem de fraudes evidentes à erros de escriturários, levou a um pedido, dirigido à Corregedoria do Interior do Tribunal de Justiça, para que iniciasse imediatamente o cancelamento administrativo de todos os títulos irregulares, já bloqueados por medida do próprio TJ. A desembargadora Maria Rita Lima Xavier, corregedora do interior negou o pedido no último mês de março.
A comissão responsável pelo estudo recorreu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que fosse determinado o cancelamento administrativo dos papéis com evidência de grilagem ou incorreção. A petição foi enviada ao CNJ.
A bancada do PT realiza esta audiência para que os parlamentares possam conhecer com detalhes a atual situação das terras griladas no Estado. “Nós trabalhamos para que sejam aplicadas políticas públicas voltadas para o ordenamento territorial, onde todas as pessoas tenham acesso à terra, por isso estamos trabalhando para criação de leis que garantam segurança ao trabalhador rural. Esta audiência vai contribuir com o planejamento parlamentar voltado para elaboração de políticas deste tipo”, enfatiza Carlos Martins que confia na união dos três poderes para que sejam intensificados os movimentos pela paz no campo e justiça, devolvendo as terras para quem elas pertencem de direito.

Carlos Martins solicita materiais esportivos para Bannach

O deputado estadual Carlos Martins (PT) enviou requerimento a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL), solicitando a aquisição de materiais esportivos para liga esportiva do município de Bannach. Na lista de materiais, apresentada pela câmara dos vereadores do município, constam: bolas (de futebol de campo, futebol society, vôlei, handebol ou queimada), rede de vôlei, camisas, meiões, medalhas e troféus.
O requerimento, encaminhado ao titular da SEEL, Carlos Alberto Leão, é assegurado pela Constituição Federal, baseado no art. 217, que dispõe sobre o direito à prática esportiva, e o dever do estado de promovê-la. A constituição afirma ainda, que as atividades desportivas promovem o desenvolvimento da coordenação motora, a destreza, a comunicação, o raciocínio e outras habilidades, que visam facilitar o processo de integração social na comunidade.

Deputado Carlos Martins(PT) participa da sessão especial na Câmara Municipal de Santarém

Debatendo sobre a problemática da água potável no Municipio de Santarém, sua utilização, forma de tratamento e o que está sendo efetivado diretamente para a sua conservação e proteção, o meio ambiente e o que existe de recursos financeiros para investimento no setor . O Deputado Estadual Carlos Martins(PT) se encontra presente na sessão especial que está sendo realizado no Poder Legislativo de Santarém(12.05.09) tratando do referido assunto, juntamente com autoridades e entidades locais, bem como representante da Cosanpa regional e estadual.

sábado, 9 de maio de 2009

Situação de emergência em Santarém é discutida por deputados estaduais

Trechos da avenida principal da Orla de Santarém, invadidos pelas águas do rio Tapajós foram visitados ontem à noite por autoridades do município e do estado, após participarem de uma reunião que discutiu sobre a situação de emergência decretada em municípios da região oeste do Pará em função das enchentes.
O Prefeito de Santarém José Maria Tapajós falou sobre o trabalho que está sendo realizado pelo governo, através da Defesa Civil Municipal e demais secretarias em favor das famílias atingidas pelo problema. Explicou que a prefeitura tem hoje espalhadas pela cidade, 22 bombas de sucção para drenar a água da chuva e do rio que fica empossada. Informou que existem hoje em Santarém, 78.827 pessoas atingidas pelas enchentes. “Temos enfrentado o problema de frente e com recursos próprios. Já pleiteamos recursos junto aos governos do estado e federal para assistência humanitária às famílias e para execução de obras de infraestrutura, em áreas do município que estão comprometidas, como o cais de arrimo e ruas que precisam de drenagem. O envolvimento direto dos deputados nesta causa só vem a somar”, declarou.
Da reunião, participaram lideranças comunitárias, vereadores, membros da Defesa Civil do Estado e Município, Polícia Militar e Capitania dos Portos, além dos deputados estaduais Carlos Martins (PT), Antonio Rocha (PMDB), Airton Faleiro (PT), Gabriel Guerreiro (PV), Júnior Ferrari (PTB), Alexandre Von (PSDB ), Josefina Carmo (PMDB), José Megale (PSDB), Júnior Hage (PR) e Ítalo Mácola (PSDB).
Os parlamentares, ao final das visitas que estão fazendo a outras cidades, vão elaborar um documento para apresentar ao poder executivo estadual com as necessidades reais e específicas de cada município, visando ajuda imediata.

terça-feira, 5 de maio de 2009

Carlos Martins Parabeniza Drª Laura Rosseti, a nova vice-presidente do CONASS

O deputado estadual Carlos Martins (PT) parabenizou a Drª Laura Rosseti por ter assumido a função de Vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), na Região Norte. Os votos de congratulação foram enviados por meio de requerimento apresentado no Legislativo paraense hoje, 05 de maio.

A titular da Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA) tomou posse do cargo no dia 29 de abril deste ano. “O trabalho na Vice-presidência do CONASS é de extrema importância para um Secretário de Saúde, já que este Conselho possui a atribuição de aprimorar as funções de representação técnica e política dos Estados na condução do SUS”, declara Carlos Martins no documento de congratulação enviado a Laura Rosseti.

Uma das principais ações realizadas pelo CONASS é oferecer apoio técnico as Secretarias Estaduais de Saúde, por meio do Programa de Informação e Apoio Técnico para as Equipes Gestoras Estaduais do SUS (Progestores), que visa fortalecer as gestões estaduais e as políticas de saúde pública. O Conselho foi criado em 03 de fevereiro de 1982, e sua sede está localizada Brasília.

Carlos Martins participa da inauguração da “Sala das Prefeituras”

O deputado estadual Carlos Martins (PT) participou, no último dia 04 de abril, da inauguração da Sala das Prefeituras, ocorrida no Centro Integrado de Governo (CIG). Participaram da solenidade mais de 50 prefeitos e 14 vice-prefeitos, além de 13 secretários e dirigentes de vários órgãos do Estado.
Carlos Martins sempre trabalhou para garantir o desenvolvimento do Estado de forma igualitária, por isso o parlamentar considera louvável a implantação de um local onde Governo do Estado e municípios poderão discutir estratégias para fomentar a integração, e possibilitar o desenvolvimento em todas as regiões do Pará.
Garantir o acesso a recursos públicos e regularizar pendências com órgãos federais e estaduais, estas são algumas ações que serão realizadas nos encontros da Sala das Prefeituras. “Com a implantação deste local, que possui uma meta tão importante para o Pará, o Governo de Ana Júlia cumpre seu compromisso de descentralizar as ações do Executivo, trabalhando não apenas pela região metropolitana e sim por todo o Estado”, declarou o deputado petista que tem liberado recursos, através de emenda parlamentar e requerimentos, para possibilitar à região Oeste do Pará melhor qualidade de vida, garantindo os direitos dos cidadãos daquela região.
Durante a inauguração, a governadora ressaltou a importância da Sala das Prefeituras na orientação aos gestores, no que diz respeito aos encaminhamentos de projetos bem elaborados, que permitam o acesso às políticas públicas. Ana Júlia anunciou que o Estado vai firmar parcerias com associações de municípios, por meio de consórcios, para agilizar os licenciamentos ambientais. Segundo ela, desde o primeiro dia, o governo atual está presente em todos os 143 municípios do Pará, e um grande indicador desse empenho é a criação da Secretaria de Integração Regional (SEIR), que mantém contatos constantes com as prefeituras.

segunda-feira, 4 de maio de 2009

Carlos Martins entrega comenda Newton Miranda para Silvia Comarú

O deputado estadual Carlos Martins (PT) entregou hoje, 04 de abril, à Maria Silvia Martins Comarú Leal a comenda mérito legislativo “Newton Miranda” – 2009. A sessão solene foi realizada no plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Pará. Maria Silvia Martins Comarú Leal é médica, especialista em pediatria e medicina do trabalho, atualmente é coordenadora da Câmara Setorial de políticas Sociais da Secretaria de Estado de Governo (Segov).

Entre os agraciados com o mérito legislativo estava o deputado estadual do Tocantins, César Halum (DEM), presidente da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale). Durante seu pronunciamento, César Halum destacou a importância do Legislativo paraense como modelo de aplicação de políticas públicas para todo o Brasil, ele parabenizou a forma como a Casa direciona seus trabalhos e afirmou que este é um dos motivos de Belém ter sido escolhida como a sede da próxima conferencia anual da Unale.

A comenda foi instituída pela Resolução nº 18/84, de 05 de junho de 1984. O mérito e atribuído a personalidades que tenham contribuído direta, ou indiretamente, para o engrandecimento do Estado do Pará e, particularmente, do Poder Legislativo. A entrega da Medalha Mérito Legislativo “Newton Miranda” é feita anualmente, em comemoração ao Dia do Legislativo, ocorrido no dia 03 de maio.

O presidente da Casa, Domingos Juvenil, enfatizou durante seu pronunciamento a principal função do poder na democracia brasileira. “O legislativo é o mais acessível dos poderes. Somos um pouco de cada brasileiro, que vai às urnas e escolhe seus representantes, somos reflexos dos anseios do cidadão. Esse é o nosso papel”.

Saiu no blog do Jeso Carneiro

Enchente: Von e Carlos pedem sessão para avaliar problema no oeste do Pará

Os deputados estaduais Alexandre Von (PSDB- foto) e Carlos Martins (PT) requereram, na sessão da Alepa (Assembléia Legislativa do Pará) de hoje, 29, a realização de uma sessão especial para tratar exclusivamente de assuntos relacionados às enchentes que assolam as cidades do oeste do Pará, bem como as ações que estão sendo feitas pelos governos Estado e Federal em apoio aos municípios e às famílias atingidas.
O objetivo principal será o de fazer uma avaliação das ações desenvolvidas até o presente momento e agilizar os procedimentos do que ainda pode e deve ser feito para minimizar os efeitos dessa calamidade.
Os dois parlamentaressantarenos solicitaram que sejam convidados para participar da sessão diversos integrantes do1º escalão do governo Ana Júlia, entre os quais André Farias (Integração Regional), Laura Rossetti (Saúde) e ainda o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Paulo Almeida, e gerente do Ibama no Pará, Aníbal Picanço, bem como todos os prefeitos e coordenadores da Defesa Civil dos municípios atingidos.
A expectativa é que essa sessão especial seja realizada ainda na próxima semana.

29 de abril de 2009

Carlos Martins participa da sessão solene pelos dez anos da SEEL

O deputado estadual Carlos Martins (PT) participou na última quinta-feira, dia 30 de abril de 2009, da sessão solene em homenagem aos 10 anos da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL). Estiveram presentes à homenagem, além dos deputados da Casa, o titular da secretaria, Carlos Alberto Leão, o representante da Federação Paraense de Futebol, Paulo Romano, e a coordenadora do GT copa, Lúcia Penedo. Durante a cerimônia, Carlos Alberto Leão apresentou ao público presente o vídeo que será usado como divulgação, na campanha para que a cidade de Belém seja uma das sedes da copa do mundo de 2014.
Na ocasião, o parlamentar parabenizou a equipe da “3ª Expedição Santarém - Belém: Uma fantástica aventura a remo”, que também participou da solenidade. A expedição foi composta pelos atletas: Evaldo Malato (Atleta e Diretor Técnico da expedição), José Agmarino (atleta paraolímpico), o carioca de 72 anos Humberto Campos, Ivaldo Rostand, Jaime Godinho, Winderson Patrick, e Wilson Faria. O parlamentar parabenizou a equipe por percorrer os quase mil quilômetros de rios que separam Santarém, no oeste do estado, de Belém.
A aventura dos sete atletas durou 14 dias, durante o trajeto eles distribuíram cerca de 10 mil livros para as comunidades ribeirinhas, além de garrafas pet que foram transformadas em coletes salva-vidas. Os atletas defenderam as causas ambientais, conscientizando os moradores da região sobre a necessidade de preservação dos recursos naturais e cuidados com os rios, para que estes não sejam utilizados como depósito de detritos. A travessia já foi realizada nos anos de 1997 e 2008. Na primeira oportunidade, fizeram parte do grupo dois atletas, e na segunda, quatro.

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