Deputado Estadual CARLOS MARTINS - PT: 2009

segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

Carlos Martins participa de encontro com segmento da Pesca em Tapará Grande, Santarém

Neste último fim de semana o deputado estadual Carlos Martins (PT) esteve na sede social da comunidade de Tapará Grande, em Santarém, para participar do Encontro de Pesca Artesanal no Rio Amazonas e seus Afluentes. O evento foi promovido pela Secretaria de Pesca e Aqüicultura (Sepaq), regional de Santarém.

Na pauta de discussão do evento estiveram as propostas de tamanho das malhas e altura das redes para a pesca artesanal no município, e a delimitação de áreas para realização da pesca. O encontro abrangeu as regiões de Ituqui; Urucurituba;Tapará; Aritapera; Arapixuna; e os núcleos de base do Uruará, Maíca e Maracanã.
Representantes de diversos segmentos do setor pesqueiro estiveram presentes ao encontro, desde aqueles que beneficiam aos que comercializam o pescado. Entre eles os frigoríficos O Peixão, Filhotão e Edifrigo; a fábrica de gelo Beira Rio; Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Oeste do Estado e Baixo Amazonas – MOPEBAM e a Colônia de Pescadores Z-20 de Santarém.

Na oportunidade o parlamentar visitou o Centro de Saúde da comunidade, obra construída com recursos adquiridos por meio de emenda parlamentar apresentada por Carlos Martins.

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Carlos Martins parabeniza Itaituba e equipe “Os Amazônicos”

Antes do início do recesso parlamentar na Assembleia Legislativa do Pará, o deputado Carlos Martins (PT) protocolou dois requerimentos. Parabenizou a prefeitura de Itaituba pela passagem do aniversário de 153 anos de fundação do município. Outro parabenizando o colégio Santa Clara, localizado em Santarém, pela vitória nacional da equipe “Os Amazônicos” na I olimpíada nacional em história do Brasil.

Itaituba - No dia 15 de dezembro de 2009, o Município de Itaituba completou 153 anos de fundação. O aniversário do município foi comemorado nos dias 14 e 15 de dezembro com shows de bandas e cantores regionais, sorteio de prêmios, culto ecumênico, café da manha, prova de ciclismo e outras atividades. “Celebramos a passagem de mais um ano de fundação e de uma gloriosa história em favor de seu povo e da região Oeste do Estado do Pará”, destaca Martins.
Campeões - Mais de 1.000 estudantes e professores de história, de 23 estados brasileiros, participaram em Campinas da final da I Olimpíada Nacional em História do Brasil (I ONHB), organizada pelo Museu Exploratório de Ciências (MC), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
No Estado do Pará, cinco equipes foram classificadas para a etapa final, todas do município de Santarém, sendo que destas, quatro equipes foram do Colégio Estadual Santa Clara. A equipe “Os Amazônicos”, composta pelos alunos Everson Patrick da Silva Veras, João Vitor Marques de Oliveira e Sissy Vinholte Nascimento, ficou em 1º lugar nacional, ganhando a medalha de ouro. Estas quatro equipes foram orientadas pela Professora Daniela Rebelo Blanco.

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Carlos Martins comemora aniversário em Belém e Santarém

Para comemorar mais um ano de vida o deputado Carlos Martins (PT) realizou dois eventos. Em Belém, na quinta-feira, 17/12, dia do seu nascimento, Carlos Martins reuniu no Hangar – Benedicto Monteiro Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, autoridades do Estado, militantes do Partido dos Trabalhadores, amigos familiares e admiradores do mandato.
Ao som de uma banda e um DJ os convidados dançaram e se divertiram. As brincadeiras deram o tom de irreverência proporcionado pela equipe que organizou o evento. A trajetória do deputado, desde os tempos em que foi vereador pela cidade de Santarém até o parlamento estadual foi mostrada através de um vídeo que emocionou os familiares.
Em Santarém, a comemoração foi na sede do São Raimundo Esporte Clube, e aconteceu no sábado, 19/12, com a presença da prefeita da cidade, Maria do Carmo, secretários municipais, autoridades locais, amigos e familiares.

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Moradores do Açaizal comemoram a chegada do “Luz Para Todos”

Os moradores da Aldeia Açaizal, no planalto santareno, festejaram, no último sábado (12/12), a chegada da tão sonhada energia elétrica. A prefeita de Santarém, Maria do Carmo, foi quem acionou a chave geral da rede elétrica, que leva a energia às residências daquela comunidade. A solenidade de inauguração contou também com a de secretários e coordenadores de governo e do deputado estadual Carlos Martins (PT).

Na oportunidade, o morador Itaguaí Mendes destacou a importância do “Luz para Todos” para as mais de 50 famílias que vivem na Aldeia Açaizal. Segundo ele, a energia vai diminuir muitos problemas, principalmente os relacionados ao abastecimento de água. “Agora será possível adquirir bomba para colocar no poço e ter a água na torneira das nossas casas. As nossas mulheres não vão mais precisar fazer força para puxar a água e nem andar muito para obter o produto”, disse ele. Itaguaí Mendes também destacou que, com a energia, será possível iluminar o campo da comunidade e “dessa forma garantir atividades esportivas às nossas crianças e aos nossos adolescentes fazendo com que os meses ocupem o tempo vago com o esporte, deixando de lado atividades comprometedoras”.
O vice-prefeito de Santarém, José Antonio Rocha, também esteve na inauguração do Luz para Todos. Ele fez questão de destacar que a sua comunidade natal, Curuai/Lago Grande, já usufrui deste benefício e citou uma situação. “Hoje os moradores não precisam comprar mais gelo em Óbidos e em Santarém, pois já dispõem de uma energia firme e forte em suas casas. Muitos até nem acreditavam nessa possibilidade”, falou o vice-prefeito.
Na ocasião, a prefeita Maria do Carmo destacou que a Aldeia Açaizal é abençoada “porque está recebendo a luz em uma época de luz. É o começo de um novo tempo. Hoje é um dia memorável, que ninguém irá esquecer. É um dia importante de transformação na vida de cada um”, disse ela. A prefeita fez questão de destacar que o benefício chegou àquela comunidade através de parceria entre os governos Federal, Estadual e Municipal, que não mediram esforços para garantir esse investimento rural.

Assembleia aprova projeto que declara a Festa de São Sebastião como patrimônio cultural do PA

A Assembleia Legislativa aprovou na última segunda-feira, 14/12, o projeto de autoria do deputado Carlos Martins (PT) que declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará a “Festa de São Sebastião”, do município Cachoeira do Arari, na Ilha de Marajó.
A festa do “Glorioso Sebastião”, como também é conhecida, ocorre há mais de um século, durante o período de 10 a 20 de janeiro, misturando o religioso e o profano. “Esta festa é uma das mais importantes do calendário cultural paraense. O evento mobiliza turistas, personalidades locais e vaqueiros marajoaras, para juntos receberem as bênçãos das primeiras chuvas trazidas por São Sebastião”, enfatiza Carlos Martins. A festividade acontece após o verão intenso que castiga os campos e por conseqüência a agropecuária, principal atividade econômica do Marajó, por isso é tão comemorada na região.

Trata-se de mais um projeto visando à valorização das tradições do povo paraense. A cultura tem sido alvo de diversas proposições realizadas no mandato de Carlos Martins. O deputado apresentou este ano algumas leis, neste mesmo sentido, que já foram sancionadas pela governadora Ana Júlia. Como o projeto que instituiu como patrimônio cultural do Pará a obra do maestro Wilson Fonseca, as Cuias de Santarém e a Cerâmica Tapajônica.

Carlos Martins acompanha prefeita de Santarém em programação natalina

Acompanhando a prefeita de Santarém, Maria do Carmo, durante a programação de natal em Santarém, o deputado Carlos Martins (PT) participou do Bazar “Generosidade Mocoronga”, ocorrido no último sábado, 12/12. O é evento promovido pela administração municipal, através da secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social (SEMDES).

A ação levou aos moradores dos bairros Maracanã e Área Verde, mais de 4.000 produtos, entre roupas, calçados, brinquedos, bijuterias, utensílios de cozinha, livros, dentre outros objetos, que serão vendidos a preços acessíveis. “De acordo com a SEMDES, o dinheiro arrecadado com as vendas será doado à Pastoral do Menor. As doações foram feitas por servidores públicos municipais, incentivados por seus secretários.

Carlos Martins recebe homenagem Gente Destaque 2009 em Santarém

O deputado estadual Carlos Martins (PT) foi homenageado na última sexta-feira, 11/12, durante o tradicional baile “Gente Destaque”. Este ano a entrega dos títulos ocorreu no Barrudada Tropical Hotel.
Carlos Martins foi considerado a personalidade política do ano na cidade de Santarém. A idealizadora do evento é a colunista social do jornal Gazeta de Santarém, Graça Gonçalves.

Carlos Martins participa da Conferência das Cidades em Santarém

Nos últimos dias 10 e 11 deste mês aconteceu na região Oeste do Pará a Conferência das Cidades. O evento foi promovido pela prefeitura, por meio da secretaria municipal de Planejamento e Coordenação Geral (SEMPLAN) e pelo Conselho Estadual das Cidades, e reuniu movimentos sociais, empresários, sindicatos, ONGs além do poder estadual.
Com o tema ‘Avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento’ a Conferência reuniu representantes de vários segmentos da sociedade local e do Conselho Estadual das Cidades para discussão e implementação da política urbana do município de Santarém. O deputado Carlos Martins (PT) esteve presente ao evento.

Na ocasião foram apresentadas sugestões para soluções de problemas locais. E discutidas propostas de política pública para serem desenvolvidas dentro do município.As propostas selecionadas e acordadas durante a conferência serão levadas pelos delegados, eleitos no final do evento, para a Conferência das Cidades em Belém.

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Carlos Martins entrega títulos honoríficos no Hangar

Carlos Martins e Inácio Corrêa

Os deputados paraenses se reuniram na última quinta-feira, 10/12, no Hangar – Benedicto Monteiro, Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, para entregar títulos de Cidadão do Pará e Mérito Legislativo. O deputado estadual Carlos Martins (PT) esteve no local para condecorar seus homenageados.
Para receber o título honorifico de Honra ao Mérito, Martins indicou o médico Antônio Pinheiro, em reconhecimento aos serviços médicos prestados à sociedade paraense, e o secretário de governo da prefeitura de Santarém, Inácio Corrêa, pela contribuição na administração pública do município pólo para o Estado do Pará. Com o título de Cidadão do Pará o deputado homenageou o ministro das Relações Institucionais da Presidência da República, Alxandre Padilha, e o advogado, Oficial Superior da Reserva Remunerada da Marinha, Valdir Andrade dos Santos.

Para receber os títulos esteve presente apenas Inácio Corrêa, já que a data coincidiu com agenda de compromissos assumidos anteriormente ao convite feito pelo deputado Carlos Martins aos outros três. O Cerimonial da Assembleia Legislativa deverá entregar as condecorações aos agraciados assim que possível.
Ao todo foram agraciadas 134 personalidades e instituições que realizaram ações de destaque ou que contribuíram de alguma maneira para o desenvolvimento do Pará.

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Carlos Martins é homenageado durante a Festa de Nossa Senhora da Conceição

Carlos Martins e sua esposa Walda Martins

No dia 08 de dezembro, durante a Festa de Nossa Senhora da Conceição, em Santarém, o deputado estadual Carlos Martins (PT), foi homenageado pela organização do evento e recebeu a imagem da santa como reconhecimento, pela articulação junto ao governo do Estado do Pará no direcionamento de recursos para possibilitar a realização da festividade.

Aposentados e pensionistas terão acesso a empréstimo consignado

Da Redação
Agência Pará

A Assembléia Legislativa do Pará aprovou projeto de lei complementar que permite aos aposentados e pensionistas do Estado contrair empréstimos consignado junto ao Banco do Estado do Pará (Banpará), com desconto em folha de pagamento.
O projeto de Lei Complementar nº 05/2009, de autoria do Executivo, foi aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira (9), em primeiro e segundo turnos e redações finais. O projeto vai para a sanção da governadora Ana Júlia Carepa.
"Esta é uma luta histórica dos servidores inativos e pensionistas do Estado. Considero louvável a preocupação do Executivo em proporcionar este benefício àqueles que durante muito tempo contribuíram com a administração do nosso Estado. A equiparação deste direito, que já era previsto em lei aos servidores ativos, mostra o avanço na aplicação de políticas que contribuem com a melhoria na qualidade de vida destes trabalhadores", disse o deputado do PT, Carlos Martins, relator do projeto.

aprovação do projeto é mais uma promessa que a governadora Ana Júlia Carepa cumpre. A extensão do benefício aos inativos e aposentados foi pedida, pelos sindicatos do servidores, ao governo do Estado, como parte da negociação salarial de 2009.
O projeto altera e acrescenta dispositivos ao artigo 42, da Lei Complementar 039, de 9 de janeiro de 2020, que institui o Regime de Previdência Estadual do Pará e faculta aos inativos e pensionistas o desconto, em seus benefícios previdenciários, de consignação destinada a amortização de empréstimos concedidos pelo Banpará.
O deputado Domingos Juvenil, presidente da Assembléia, apresentou emenda, que foi aprovada, taxando em 0,5% a taxa de custeio das despesas administrativas da instituição bancária.
"É uma decisão positiva para aposentados e pensionistas porque as taxas de juros praticadas nesta caso, são bem abaixo das praticadas pelo mercado, possobilitando o acesso, com custo menor, a bens móveis e imóveis", afirmou Deivison Pereira, procurador-chefe do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev).
A pensionista Maria de Nazaré dos Santos, viúva do servidor do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social do Pará (Idesp), Gilvandro Santos, comemorou a decisão dos deputados. "Agora vou poder realizar alguns sonhos e me sinto igual aos segurados do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social".
Edir Gillet - Secom

Projeto de Carlos Martins quer reconhecer brinquedos de Miriti como patrimônio do Pa

Seguindo uma política de proteção e valorização da cultura paraense, iniciada com as leis já sancionadas pela governadora Ana Júlia Carepa que tornam a Cerâmica Tapajônica, as Cuias Pintadas de Santarém e a obra musical e literária do Maestro Wilson Fonseca patrimônios culturais do Estado, o deputado Carlos Martins (PT) apresentou na última quarta-feira, 09/12, na Assembleia Legislativa, o projeto que classifica como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Pará o Brinquedo de Miriti. Artesanato que movimenta a economia do município de Abaetetuba e símbolo tradicional da festa do círio de Nazaré.

Os Brinquedos de Miriti são feitos de uma fibra leve da palmeira também conhecida como Buriti e chamada de isopor da Amazônia. De acordo com os artesãos, são fabricados há 200 anos no Pará. Estes verdadeiros artistas esculpem e montam peças segundo suas referências pessoais. Alguns se especializam na confecção de barcos, outros em bonecos, animais, transportes e outras formas, que ganham cores e movimentos através da criatividade de cada artista. A escolha das figuras que serão criadas por eles faz parte da crônica individual de cada autor ou família de autores.
Durante a festa de Nazaré, em Belém, estes brinquedos são procurados por pessoas de todos os lugares do país e até mesmo do exterior. Tendo em vista esse mercado a organização da festa incluiu em sua programação a Feira de Miriti, que este ano chegou à nona edição com brinquedos, acessórios, artigos de decoração e artesanato, tudo em miriti. Este ano cerca de 50 mil peças dos artesãos da Associação dos Artesãos de Miriti de Abaetetuba (Asamab) estiveram expostas à venda. A compra já faz parte da tradição da quadra nazarena na vida de muitas pessoas.
“A beleza e a importância cultural e histórica destes brinquedos fazem com que estes objetos mereçam ser reconhecidos como patrimônio cultural do Estado. Acredito que desta forma vamos valorizar o que é nosso, preservando um artesanato que é a cara do Pará” destaca Martins.

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Carlos Martins vai entregar título honorífico no dia 10

Os parlamentares aprovaram hoje, 07/12, em sessão extraordinária os projetos de decretos legislativos, apresentados pelos parlamentares que concedem títulos honoríficos e de Cidadão do Pará. O deputado Carlos Martins (PT) teve os nomes do médico Antônio Pinheiro e do advogado Valdir Andrade Santos, aprovados para serem agraciados com o título honorífico de “Honra ao Mérito” e de Cidadão do Pará, respectivamente. Os títulos devem ser entregues no dia 10 deste mês. Além destes, o parlamentar vai entregar também o título de Cidadão do Pará ao ministro das Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha.

Valdir Andrade Santos - é Oficial Superior da Reserva Remunerada da Marinha, bacharel em Ciências Jurídicas pela UFRJ, especialista em Direito da Administração Pública e exerce suas atividades como sócio de um escritório de advocacia, no Rio de Janeiro. Valdir foi Delegado da Capitania dos Portos do Estado do Pará (atualmente Capitania Fluvial), em Santarém. Ele atuou também na Capitania dos Portos do Pará (atual Capitania dos Portos da Amazônia Ocidental), em Belém.
Antônio Pinheiro - é médico especialista em cirurgia plástica. Cursou pós-graduação em São Paulo, na área de trauma de face. Trabalhou como voluntário na Santa Casa de Misericórdia, cuidando de fissurados e queimados e na Clínica dos Acidentados. Depois, fixou-se no Hospital Adventista de Belém e no Hospital Guadalupe. É o representante do Estado do Pará no Conselho Federal de Medicina.

Carlos Martins destaca desenvolvimento regional em discurso na AL

Na sessão de hoje, 07/12, da Assembleia Legislativa do Pará o deputado Carlos Martins – PT discursou da tribuna sobre o desenvolvimento regional, principal bandeira de seu mandato. Martins esteve na sessão, convocada pelo presidente da Casa, para votação dos projetos de decretos legislativos que determinam os nomes que serão condecorados com títulos honoríficos de honra ao mérito no próximo dia 10 no Hangar – Benedicto Monteiro Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.
Durante o pronunciamento Martins destacou a importância da sessão realizada na última semana com a presença dos secretários da Fazenda e de Orçamento e Finanças do Estado. Na sessão foram debatidos os investimentos realizados com os recursos adquiridos por meio de antecipação de royalties e empréstimos.

O deputado declarou que foi uma oportunidade de discutir o orçamento público, e entender como o governo tem aplicado os recursos no Estado. Ele afirma que o papel do legislador é a justiça social. “Nós temos a capacidade de influenciar como parlamentares na peça orçamentária por meio de emendas, o que proporciona direcionamento para várias áreas como infraestrutura, saúde e educação, contribuindo com o desenvolvimento de forma integrada em todas as regiões” enfatiza Martins.
De acordo com o parlamentar, durante muito tempo os recursos foram concentrados na Região Metropolitana de Belém - RMB. “Sabemos da importância desta região no setor de serviços e concentração populacional, porém nosso Estado é muito grande e todos precisam usufruir dos benefícios do desenvolvimento. Temos cidades pólos como Santarém e Marabá que são fundamentais para este processo”, destaca. Para atrair empresas e indústrias para áreas distantes da capital, e que possam contribuir com o desenvolvimento, Martins afirmou que é preciso uma infraestrutura eficaz como estradas asfaltadas, pontes, energia e saneamento básico. Segundo ele, tais investimentos estão sendo realizados pelo atual governo.

Carlos Martins acompanha 2º turno do PED, em Belém.

Neste fim de semana o deputado petista Carlos Martins acompanhou o 2º turno do Processo de Eleições Diretas do Partido dos Trabalhadores, em Belém. O deputado esteve nas distritais do partido, onde conversou com as principais lideranças locais. Na segunda-feira, 07/12, o novo presidente do diretório municipal de Belém foi conhecido. Apolônio Brasil venceu Sueli Oliveira. De acordo com a organização do PED – 2009, cerca de 5 mil filiados estavam aptos a participar do pleito.

Carlos Martins no CPR 1

Na última semana o deputado Carlos Martins (PT) esteve no Comando de Policiamento Regional 1 (CPR1), localizado em Santarém. Martins participou de uma conversa com o Coronel Campos e colocou o mandato à dispsição do CPR 1.

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Aplicações de verbas adquiridas com empréstimos pelo Governo são debatidas na AL

A Assembleia Legislativa do Pará realizou ontem, 03/12, no auditório João Batista, sessão especial para debater a aplicação dos recursos obtidos pelo Estado por antecipação de royalties e concessão de empréstimos. O deputado estadual Carlos Martins (PT) esteve presente na sessão e defendeu da tribuna a busca de alternativas de captação de recursos para dar continuidade aos investimentos que está proporcionando desenvolvimento em todo o Estado. “O Governo possui uma capacidade de endividamento que está longe de ser esgotada, se temos como adquirir estes recursos por que não autorizá-lo” destacou.

Para esclarecer as dúvidas dos parlamentares estiveram os secretários, Vando Vidal, da Fazenda e José Júlio Lima, de Planejamento Orçamento e Finanças. Vando Vidal disse que a antecipação dos royailties é prevista em Lei Federal, Lei Complementar, Lei Estadual e portaria da Secretaria do Tesouro Nacional. Já a obtenção de empréstimos, que resultam na dívida pública, tem amparo legal na Constituição Federal/88, Lei Complementar e Resolução do Senado Federal.
Empréstimos para compensar arrecadação - O governo do Estado pleiteia mais empréstimos junto ao Parlamento. Estes recursos fazem parte de uma linha de crédito, oferecida pelo governo do presidente Lula, para compensar as perdas de receitas de repasses do Fundo de Participação do Estado, que foi atingida pela crise econômica mundial. O Executivo pretende adquirir R$ 366 milhões junto ao BNDES, para isso aguarda aprovação dos deputados. “Tais recursos devem ser utilizados para aplicação em projetos de desenvolvimento regional e melhoria na qualidade de vida dos paraenses”, ressaltou Martins.

Carlos Martins recebe deputados iranianos na Assembleia Legislativa

Na última quarta-feira, 02/12, o deputado estadual Carlos Martins (PT) recebeu, ao lado do deputado Márcio Miranda (DEM), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Pará, membros da delegação de parlamentares do Irã que estiveram em Belém para participar da VI Conferência Internacional de Educação de Adultos – CONFITEA, organizada pela ONU.

A reunião foi solicitada pelo ministro da educação do Irã, Hamid Reza Haji Babaei, junto a Embaixada da República Islâmica do Irã no Brasil. Devido à intensa agenda de trabalhos no Estado o ministro iraniano enviou os deputados Seyed Mahmoud Hosseini Doulat Abadi e Mohammad Ali Haiati, para conhecerem a sede do legislativo paraense e para participaram do encontro diplomático. Intermediando a conversa esteve o interprete Khalil-o-Llal Tcharaghi.
No encontro estiveram em pauta os modos de legislar no Brasil e o funcionamento do sistema político e eleitoral no país. Os deputados brasileiros foram informados que no Irã existem apenas 290 deputados. Quando perguntados sobre as ações legislativas, Martins destacou o papel da comunicação do poder legislativo com o povo, por meio do rádio, internet e televisão, enfatizando a necessidade de estar continuamente prestando conta das ações realizadas pelo mandato.
Martins e Miranda foram convidados pela delegação para integrarem a comitiva do presidente Lula que vai realizar uma visita diplomática no Irã em abril do ano que vem.

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Ministro Alexandre Padilha cidadão do Pará

O Ministro das Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Rocha Santos Padilha, agora é considerado cidadão do Pará. Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado aprovaram hoje, 01/12, o projeto de Decreto Legislativo do deputado Carlos Martins (PT) que concede o título ao ministro. De acordo com o presidente da Casa deputado Domingos Juvenil (PMDB), a comenda deverá ser entregue no dia 10 deste mês.Digite aqui o resumo do post

Histórico – Alexandre Padilha é um médico paulista que aportou em Santarém, região Oeste do Pará, quando foi coordenador de monitoramento das atividades de capacitação de profissional de endemias; e da equipe de Saúde Indígena dos pólos regionais de Altamira, Santarém e Itaituba. Projeto realizado através de uma parceria entre a FUNASA, Ministério da Saúde e Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA).
Em Santarém, Padilha contribuiu como petista na campanha da atual prefeita da cidade, Maria do Carmo. Ele é o mais jovem ministro do atual governo e o sétimo ministro a ser responsável pelas articulações políticas com o Congresso Nacional. Padilha assumiu a função de ministro das Relações Institucionais em setembro deste ano, substituindo José Múcio, que foi para o Tribunal de Contas da União (TCU).
Carlos Martins considera a relação entre o ministro e a região Oeste do Pará importante para a aplicação de políticas voltadas para o desenvolvimento da região. “Sei que o Alexandre Padilha teve um contato direto com a realidade do povo da nossa região, esta sensibilidade vai contribuir com a tomada de decisões que envolvam este território”, afirma Martins.Digite aqui o resto do post

Carlos Martins participa da entrega de microcréditos e infocentros em Santarém

O deputado Carlos Martins (PT) esteve presente, ao lado da governadora Ana Júlia Carepa, na tarde de domingo, 29/11, em Santarém, na inauguração de mais três infocentros, totalizando dez no município. A solenidade aconteceu no Pontão de Cultura Digital do Tapajós. No local, Ana Júlia entregou 355 microcréditos do programa Cred Pará, gerenciado pelo Banco do Estado do Pará (Banpará).

Internet - Santarém já faz parte das Cidades Digitais do Programa NavegaPará e conta com 88 pontos conectados, entre unidades de ensino, administração, saúde e segurança pública. O NavegaPará é um programa implantado pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect) e Empresa de Processamento de Dados (Prodepa), em parceria com a Eletronorte.
Microcrédito – O governo do Estado liberou quase R$ 1 milhão de reais em microcréditos para 18 entidades, entre associações de moradores, comerciantes, pescadores, mototaxistas, conselhos comunitários e pessoas jurídicas. A expectativa é que sejam gerados, com o benefício, 710 postos de trabalho, com a criação de empreendimentos em diversas áreas. Com taxas reduzidas, o benefício é tido como um dos maiores incentivadores da economia local.
O Cred Pará atua em Santarém desde fevereiro de 2008, oferecendo, além do recurso financeiro, formação e organização, para que os beneficiados recebam orientação técnica e possam tocar seus negócios. Os recursos financiam empreendimentos nas áreas de produção, comercialização e serviços. São novas lanchonetes, salões de beleza, mercearias, hortas e criações de animais. O município já recebeu, desde 2008, R$ 9,1 milhões.

Sábado – Carlos Martins acompanha governadora durante agenda em Itaituba

Acompanhando a intensa agenda de trabalhos da Governadora Ana Júlia Carepa, na região Oeste do Pará, o deputado estadual Carlos Martins (PT) participou no sábado, 28/11, pela noite, da inauguração de cinco infocentros, e da entrega da orla da cidade de Itaituba. A orla tem 01 km de extensão e conta com uma praça e um anfiteatro, além de espaço para o lazer. “A entrega de um espaço como este é importante para a população, que vai poder usufruir de uma área extensa para lazer e atividades culturais”, enfatiza Martins.

A governadora falou com os outros quatro centros de informática por meio de uma videoconferência, feita no infocentro da colônia de pescadores Z-56. Nesta comunidade o acesso a rede vai beneficiar cerca de cinco mil famílias. “Com a internet estas pessoas vão ter acesso à interatividade e conhecimentos que a rede pode oferecer. Acredito nesta proposta do governo do Estado e sei que vai contribuir com o desenvolvimento local”, destaca Carlos Martins.
Os infocentros contam em média com 15 computadores cada, e a expectativa é beneficiar cerca de duas mil pessoas por mês, direta e indiretamente, com acesso livre à internet e capacitação básica em informática.
Estiveram presentes à inauguração da Orla da cidade os prefeitos de Rurópolis, Aparecido Florentin, de Jacareacanga, Raulien Queiroz, e a prefeita de Aveiro, Maria Gorete e os deputados, federal Zé Geraldo e do líder do Governo na AL, deputado Airton Faleiro.
Na manhã de domingo (29), a governadora inaugurou o sexto infocentro, na aldeia indígena Muduruku. Na Aldeia do Mangue, que existe há 30 anos, moram 150 índios, de um total de 2 mil que vivem em Itaituba, das etnias Munduruku e Apiacá. O cacique da aldeia, Tiagso Ikõ, saudou a governadora na língua Muduruku e depois traduziu dizendo que suas palavras eram de agradecimento e que era bom para o índio conhecer a tecnologia moderna.

Carlos Martins participa da criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Santarém

Fotos: Ronaldo Ferrreira.

O deputado estadual Carlos Martins (PT) participou no último sábado, 28/11, da solenidade de implantação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) de Santarém. O evento contou com a participação do Ministro das Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, da prefeita da cidade, Maria do Carmo, e outros representantes do governo municipal e da sociedade. Este novo conselho terá a função de assessorar a prefeita na formulação de políticas e diretrizes específicas, voltadas ao desenvolvimento econômico e social do município.

Na ocasião, Martins parabenizou a prefeitura pela implantação de um conselho com esta finalidade. “O Conselho será um espaço de debates, para planejamento e gestão participativa, o que vai proporcionar a apresentação de políticas de desenvolvimento importantes para o município” disse o parlamentar, que agradeceu a presença do ministro, afirmando que a participação demonstra a atenção que o governo federal tem dado à região Oeste do Pará.
De acordo com a prefeitura de Santarém o CDES da cidade é o terceiro instalado no País. Conselhos municipais semelhantes já existem em Canoas (Rio Grande do Sul) e São Carlos (SP). Pernambuco, Bahia, Paraíba e Maranhão possuem conselhos estaduais.
Estrutura - O CDES de Santarém é composto por 12 representantes do Governo Municipal e 32 representantes da sociedade civil organizada, somando o total de 44 conselheiros que devem contribuir com as propostas de políticas públicas. Vários setores da cidade estão representados no conselho.

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Deputados paraenses discutem as ações do PAC

A ação do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) no Estado foi alvo de sessão especial na manhã de quinta-feira (26/11) no auditório João Batista da Assembléia Legislativa. A sessão foi solicitada pelo deputado Airton Faleiro (PT), líder do governo no poder legislativo e recebeu autoridades, estudantes e pessoas beneficiadas pelo PAC, além dos deputados da Casa.
O deputado estadual Carlos Martins (PT) considera os debates sobre o PAC fundamental para compreensão do plano de desenvolvimento do presidente Lula e da Governadora Ana Júlia Carepa. “As ações do PAC tem proporcionado desenvolvimento no Pará, parabenizamos o presidente Lula pela coragem e ousadia em executar um plano tão grandioso como este” destaca Martins.

Participaram ainda da sessão, Maulber Campos, Superintendente do Dnit; Mário Galvão, diretor nacional de saneamento ambiental e representante do Ministério das Cidades, Edílson Rodrigues, secretário de Governo; José Maria, representante do superintendente da Caixa; Eduardo Ribeiro, presidente da Cosanpa e Geraldo Pinheiro, presidente da Cohab.

As Cuias de Santarém são destaque no Jornal Diário do Pará

Orgulho do Pará: artesanato é nosso patrimônio

Lei reconhece importância cultural das cuias para o Pará

Artesanato típico de Santarém e um dos ícones da identidade cultural do Pará, as cuias pintadas de Santarém passaram do anonimato a patrimônio cultural do Pará. Bonitas e coloridas, são feitas geralmente por mulheres. A participação dos homens acontece principalmente no processo de retirada do miolo do fruto.

Como toda cultura tem seu berço, o das cuias pintadas é a comunidade de Aritapera, situada às margens do rio Amazonas, em Santarém, Oeste do Pará. É na comunidade que, pelas mãos habilidosas de um grupo de mulheres, nascem peças do artesanato, nacionalmente conhecido como “cuias pintadas”.

Velha conhecida dos índios amazônicos que a utilizam para beber água, tomar banho no rio e até como prato, a cuia, fruto da cuieira (Crescentia cujete) ou Kuimbúka em Tupi, significa cabaça ou concha de tirar água do pote. É da casca desse fruto que há séculos índios e caboclos de Santarém fazem nascer o que hoje se conhece como artesanato das cuias pintadas.

Atualmente, além da função utilitária, as cuias têm papel decorativo, tanto no Brasil quanto no exterior.As cuias podem receber decorações gravadas, pintadas ou incisas, com formas que remetem às culturas indígenas presentes em toda a região amazônica. Hoje, por iniciativa dos próprios artesãos, o emprego das cuias também se estende a brinquedos, instrumentos musicais, máscaras, roupa de banho e acessórios, como bolsas, brincos, pulseiras. Nas barracas de venda de tacacá, elas se destacam, pois essa iguaria típica da culinária paraense é servida exclusivamente em cuias pintadas.

Tradições indígenas mantidas no processo de produção

Mas qual o processo de produção das cuias pintadas? Após a retirada da árvore, passa pela limpeza (retirado o miolo), secagem e eliminação das imperfeições (geralmente com lixa natural feita de escamas de pirarucu). Depois a cuia é tingida com o “cumatê”, tinta natural vermelho-escuro, extraída da casca da árvore conhecida como axuazeiro.

Em seguida as peças, já com a cor preta, são postas para secar sobre jiraus, onde ocorre a fixação da tinta. Nesta fase da produção entra a parte mais interessante, pois as cuias são tratadas com urina, o que permite uma aderência ainda maior da tinta nas peças. Só então as cuias ficam prontas para receber os desenhos pelas artesãs.

Engana-se quem imagina que as cuias são lavadas com urina. Um forro de palha impede qualquer contato direto das cuias com a urina, da qual apenas se extrai a amônia. Numa reação química já conhecida pelas índias há pelo menos quatro séculos, desde quando se tem notícia do fabrico artesanal das cuias pretas de Santarém. A amônia atua sobre a tintura do cumatê, enegrecendo- a por inteiro. Depois de bem lavadas e enxutas, as cuias perdem qualquer resíduo de odor de urina que possa ter ficado durante o processo e já estão prontas para serem pintadas ou para uso absolutamente higiênico.

Foi essa arte genuinamente amazônica e santarena que chamou a atenção do deputado estadual Carlos Martins (PT), autor da lei que transformou as cuias pintadas de Santarém em orgulho e patrimônio artístico e cultural do Pará. Embora seja uma lei nova, sancionada há pouco mais de dois mês, vários artesãos já fazem referência a ela nas peças que produzem, tanto que além dos desenhos coloridos, muitas peças trazem a frase “Isto é patrimônio do Pará”. (Diário do Pará)

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Carlos Martins participa de debates sobre segurança pública no I Congresso de Municípios paraenses

O deputado estadual Carlos Martins (PT) participou na tarde de quarta-feira, 25/11, da composição da mesa de debates sobre a segurança pública, ocorridos durante a realização do I Congresso Paraense de Municípios, no Hangar Benedicto Monteiro – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. O tema dos debates foi: Segurança Pública "em Estado e Alerta”.
Martins esteve ao lado do Secretário de Estado de Segurança Pública, Geraldo Araújo, representantes do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), e do prefeito de Colares, Ivanito Monteiro Gonçalves, que atuou como moderador da mesa, e ainda os prefeitos de Marapanin, José Ribamar Carvalho, e de Ananindeua, Helder Barbalho. “A segurança pública é um fator primordial no âmbito da aplicação de políticas públicas que pretendem diminuir o índice de violência. Estamos trabalhando junto com o Governo do Estado para promover uma cultura de paz no Pará” afirmou Martins.

Como parlamentar Carlos Martins tem realizado ações que buscam promover a regionalização e integração dos projetos de segurança pública no Estado. Para a região Oeste do Pará, Martins tem apresentado algumas proposições na Assembleia Legislativa, entre elas a solicitação de reforma e construção de postos policiais, assim como aquisição de veículos patrulhas, para reforçar a segurança em localidades distantes das cidades pólos.
Pronasci - Desenvolvido pelo Ministério da Justiça, o Pronasci marca uma iniciativa inédita no enfrentamento à criminalidade no país. O projeto articula políticas de segurança com ações sociais; prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública. O Pronasci é composto por 94 ações que envolvem a União, estados, municípios e a própria comunidade.

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Carlos Martins participa da abertura do II Salão do Livro

Na segunda-feira, 25/11, teve início em Santarém a II edição do Salão do Livro do Oeste do Pará. O deputado estadual Carlos Martins (PT) esteve presente no evento ao lado da prefeita, Maria do Carmo, Jarle Aguiar (secretária municipal de Cultura), Carlos Henrique(diretor de Cultura da SECULT) e Cristóvão Barata (filho de Ruy Barata, homenageado no Salão do Livro). O evento acontece até domingo, 29/11.
O II Salão do Livro reúne em Santarém expositores de renome nacional, que promovem exposições literárias, oficinas, lançamentos de livros e outras atividades durante o evento.

Abertura - Na cerimônia de abertura, a prefeita de Santarém, Maria do Carmo, inaugurou o espaço "Pérola do Tapajós", novo centro de feiras e convenções da Região. Todas as ações que compõe a programação do Salão do Livro estão voltadas para estudantes, professores, acadêmicos e público em geral. Haverá também momentos específicos de conversa com a juventude, no quadro denominado "Fala Sério", que vai tratar de assuntos ligados à realidade do jovem.
Devido ao sucesso da I edição do Salão do Livro, ocorrida em 2008, o deputado apresentou na Assembleia Legislativa requerimento solicitando apoio ao governo do Estado, para que a edição deste ano fosse realizada. Carlos Martins acredita que a iniciativa é uma forma de incentivar o prazer pela leitura, por meio da regionalização do acesso a literatura.

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Parecer de Carlos Martins é aprovado na Comissão de Agricultura

A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do Pará realizou hoje, 24/11, reunião para apreciação do projeto do Executivo que reestrutura a lei de Defesa Sanitária Vegetal, no âmbito do Estado do Pará. O presidente da Comissão, deputado Carlos Martins (PT), foi o relator da proposição, emitindo parecer favorável a aprovação em plenário. A proposta é uma adequação da legislação estadual a lei federal, e segue o plano de Governo do presidente Lula e da governadora Ana Júlia Carepa.
A matéria foi intensamente discutida pelos parlamentares presentes, que apresentaram propostas para o aperfeiçoamento do projeto. O parecer de Carlos Martins passou pela comissão ressalvando uma emenda apresentada durante os debates pelo deputado Bosco Gabriel (PSDB). A emenda apresentada visa suprimir o artigo que trata sobre o Certificado de Identificação de Madeira, com a justificativa de que não se trata de uma função da ADEPARÁ este tipo de regulação.

Entre os presentes estiveram também o diretor geral da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), Aliomar Arapiraca; a engenheira agrônoma - gerente de classificação vegetal e identificação florestal da Agência - Gabriela Serra, os deputados Carlos Bordalo (PT), Regina Barata (PT), Josefina Carmo (PMDB), e os tucanos Manoel Pioneiro e José Megale.

Martins acatou as solicitações feitas durante a reunião e pretende agendar uma novo encontro com o governo, para que todas as ponderações sejam esclarecidas. O presidente da Comissão afirmou ser enriquecedor para o Estado a apresentação de melhorias ao projeto e avaliou o nível dos debates bastante satisfatório.“O mérito da proposição é louvável por tratar de matéria de grande relevância para a saúde da população paraense, na medida em que regula criteriosamente os meios de se manter a sanidade vegetal no Pará” declara Martins.
O projeto fixa os fundamentos, define os objetivos e a competência institucional, prevê sanções e estabelece as ações de todas as atividades e procedimentos de sanidade, educação, vigilância, inspeção, classificação, identificação e fiscalização de vegetais e afins. As sanções para as irregularidades e infrações contra a sanidade vegetal, a exemplo do que ocorre com a defesa sanitária animal, vão de multas a interdições de propriedades, dependendo do caso.

Carlos Martins participa da abertura da Operação Sorriso

Começou na última segunda-feira, 23/11, em Santarém, mais uma ação da ONG Operação Sorriso Brasil, em parceria com a Prefeitura de Santarém, através da secretaria municipal de Saúde e da Casa da Criança, e demais parceiros como a Marinha do Brasil, a Sociedade Brasileira de Cirurgia Craniomaxilofacial, Ministério Público do Pará e Hospital Sagrada Família. Pela manhã, o deputado Carlos Martins (PT) esteve presente na triagem dos pacientes para as cirurgias gratuitas de lábio leporino e fenda palatina que serão oferecidas pela ONG, durante o período de 25 a 28 de novembro. O processo de triagem aconteceu no Centro de Referência de Saúde da Criança. De acordo com a coordenação da Operação, ao todo serão realizadas cerca de 60 cirurgias e 150 pacientes atendidos.

Segundo o médico Jocivam Pedroso, que é o coordenador do projeto em Santarém, o lábio leporino é causado por uma combinação de diversos fatores. “Geralmente são ocasionados por problemas genéticos, pré-natais, ambientais e nutricionais, causando não só problemas estéticos, mas funcionais durante o desenvolvimento da criança”, explicou.
Estão envolvidos nesse projeto de forma voluntária vários profissionais da área da saúde. “Para nós que trabalhamos na política, este é um momento de satisfação ao comprovarmos que o direito à saúde está sendo assegurado em Santarém e região. Eu que sou médico vejo esta ação com uma importância especial”, destacou Martins.
Os pacientes que foram selecionados receberão as cirurgias, que serão realizadas no Hospital e Maternidade Sagrada Família (Hospital São Camilo), e terão direito a hospedagem, transporte e a alimentação, inclusive de seus familiares, fornecidos pela ONG, pois o programa pretende atender pacientes de toda a região Oeste do Pará, que devem se deslocar de seus municípios para realizarem a operação.
Estiveram presentes na abertura da programação a prefeita de Santarém, Maria do Carmo e seu vice, José Antônio Rocha, também secretário municipal de Saúde e representantes do poder legislativo.

Carlos Martins participa da aula inaugural do Curso de Formação de Soldados

O deputado Carlos Martins (PT) participou ao lado da prefeita de Santarém, Maria do Carmo, da aula inaugural do Curso de Formação de Soldados 2009, promovida na manhã de segunda-feira, 23/11, pelo Comando da Polícia Militar em Santarém, no auditório das faculdades Integradas do Tapajós (FIT) . O curso é voltado à formação de 150 novos policiais e terá a duração de sete meses. A prefeita e o deputado foram palestrantes no evento, abordando assuntos relacionados aos investimentos e políticas na área da segurança pública e ética e cidadania no exercício da profissão de policial militar.

Carlos Martins tem se preocupado com a questão da segurança pública dos municípios da região Oeste do Pará, por isso tem apresentado requerimentos solicitando equipamentos de segurança, reforma e construção de postos policiais, assim como veículos patrulhas, para reforçar a segurança nestas localidades. Ao término do evento Martins foi convidado para ser patrono da turma no fim do curso.

Domingo - Carlos Martins vota no PED-2009 e participa do Círio de Nossa Senhora da Conceição

No domingo, 22/11, o deputado Carlos Martins (PT) cumpriu seu papel como membro do Partido dos Trabalhadores, exercendo seu direito ao voto no Processo de Eleições Diretas – 2009. O pleito deve eleger os novos dirigentes dos diretórios nacional, estaduais e municipais.Em Santarém, houve acordo entre as principais tendências, que lançaram chapa única, encabeçada pela sindicalista Luzia Fati (PT Pra Valer). A ex-vereadora Odete Costa (Unidade na Luta) a vice, e a professora Maria Farias (Ação Socialista), a secretária-geral. A votação foi realizada na sede do PT municipal, na travessa Moraes Sarmento. “Está votação é muito importante para o fortalecimento da democracia interna do partido. O processo é um exemplo de organização e diálogo entre os membros do PT”, enfatiza Martins, que filiado ao partido pelo município.

Carlos Martins participa do círio de Nossa Senhora da Conceição

No domingo, Carlos Martins esteve ao lado de sua família no Círio de Nossa Senhora da Conceição., Santarém. Uma multidão de aproximadamente 180 mil pessoas percorreu, durante quatro horas, cerca de sete quilômetros na romaria que é a maior manifestação religiosa da região Oeste do Pará. “Este é um momento de agradecimento pelas bênçãos alcançadas e renovação de fé” declarou emocionado.
Ao longo da procissão, a imagem recebeu diversas homenagens: dos servidores públicos municipais, dos alunos e funcionários do Colégio Dom Amando e também dos moradores das ruas do trajeto, como na avenida São Sebastião, onde as casas foram enfeitadas com balões, bandeiras, imagens e mantinham aparelhos de som que transmitiam a celebração oficial do Círio. Também não faltou a tradicional salva de fogos promovida pelo Sindicato dos Estivadores de Santarém.

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Agora é lei! Obra de maestro Isoca é patrimônio cultural do Pa

Foi publicada na última quinta-feira, 19/11, no Diário Oficial Do Estado a lei nº 7.334/2009 que declara como patrimônio cultural do Estado do Pará a obra musical e literária do Maestro Wilson Fonseca, mais conhecido como Isoca. O projeto é de autoria do deputado estadual Carlos Martins – PT. A proposição tem por objetivo resguardar a integridade e genuinidade da obra musical e literária do Maestro Isoca, incumbindo a Secretaria de Estado de Cultura – SECULT de catalogar o acervo artístico e literário, bem como de instituir mecanismos de conservação e divulgação da obra.

Trata-se de mais um projeto apresentado pelo deputado Carlos Martins que visa à valorização da cultura paraense. Só este ano, a Governadora já sancionou duas leis que declaram como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará a Cerâmica Tapajônica e as Cuias Pintadas de Santarém. O parlamentar aguarda ainda a sanção da lei, aprovada pelos deputados paraenses, que institui o Pássaro Junino como patrimônio cultural do Pará. “Maestro Isoca é um artista de grande importância para a cultura de Santarém e do Estado do Pará, possui uma extensa produção, reunida em 20 volumes, com mais de 1.600 produções catalogadas. Entre suas principais obras estão o Hino de Santarém, e as músicas: Canção de Minha Saudade, Um Poema de Amor, Terra Querida, Lenda do Boto, Abertura Sinfônica – Centenário de Santarém, Amazônia, dentre inúmeras outras. Precisamos valorizar e preservar algo tão rico” declara o parlamentar.

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

II Conferência Estadual de Educação debate plano educacional no Pa

Para possibilitar a construção de uma política nacional articulada, em defesa de uma educação pública de qualidade para todos, o Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), realiza nos dias 20, 21 e 22 de novembro, a II Conferência Estadual de Educação do Pará. O evento será realizado no Hangar – Benedicto Monteiro, Centro de convenções e feiras da Amazônia. A conferência é uma fase preparatória para a Conferência Nacional de Educação CONAE/2010, que terá como tema central: “Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: O Plano Nacional de Educação, suas diretrizes e estratégias de ação”.
O deputado estadual Carlos Martins (PT) considera o evento um importante fomentador dos debates sobre a qualidade na gestão em educação, e uma forma de compartilhar os principais programas do governo estadual, que estão contribuindo com melhorias na qualidade da educação no Pará.

O papel do estado na garantia do direto à educação de qualidade; a democratização do acesso ao ensino; permanência e sucesso escolar e financiamento da educação e controle social, são alguns dos temas que serão debatidos no evento. Martins sempre defendeu a interação entre sociedade e gestão escolar, para proporcionar um contato maior com a realidade dos estudantes e direcionar as metas educacionais para superar problemas específicos da localidade.

Saúde Ambiental é debatida em Belém

Belém recebeu nos últimos dias 13 e 14 de novembro a I Conferência Estadual de Saúde Ambiental (Cesa). O objetivo do evento foi promover o debate social, eleger os delegados que irão para a Conferência Nacional e definir diretrizes para a construção de uma política pública integrada no campo da saúde ambiental, ampliando a participação da sociedade civil. A conferência ocorreu no auditório do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade do Estado do Pará (UEPa).
Com o tema: "A Saúde Ambiental na cidade, no campo e na floresta: construindo cidadania, qualidade de vida e territórios sustentáveis" o evento reuniu aproximadamente 400 pessoas. A realização do evento está na possibilidade de realização de um diagnóstico sobre o país nesta área, tanto no nível municipal, como estadual e nacional, para apontar a realidade, dificuldades e também potencialidades de melhorias na saúde.

O deputado estadual Carlos Martins (PT), médico formado pela Universidade do Estado enfatiza a importânia de se discutir as questões ambientais, tendo como base as conseqüências à saúde humana. “Precisamos compreender que muitos fatores da nossa qualidade de vida são ocasionados pelas ações ambientais, precisamos avaliar, controlar a até mesmo corrigir cada fator que altere nosso bem estar, e foi justamente esta proposta deste evento. Como parlamentar eu apoio um modelo de desenvolvimento baseado na sustentabilidade, com uso dos recursos naturais de forma consciente” declara Martins. A conferência Nacional deve acontecer no dias 09 a 12 de dezembro, em Brasília.Digite aqui o resto do post

Governo do Estado e o Ministério da Cultura criarão 35 salas de cinema em todo o Pará

O Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), fez uma parceria com o Ministério da Cultura para o lançamento do Edital “Cine Mais Cultura Pará”, que possibilitará a criação de 35 salas de cinema em todo o Estado, distribuídas proporcionalmente entre as 12 Regiões de Integração, democratizando o acesso às políticas na área audiovisual.
O deputado estadual Carlos Martins (PT) acredita que esta medida vai possibilitar o acesso à cultura e ao entretenimento para populações de diferentes regiões do Pará. O acesso a cultura é uma bandeira que vem sendo levantada pelo governo Ana Júlia Carepa e que tem sido apoiado pela bancada petista na Assembleia Legislativa. Vale ressaltar que Carlos Martins é autor de vários projetos que declaram manifestações artísticas do Pará como patrimônio cultural do Estado.

O lançamento do programa acontece amanhã, 19/11, no Teatro Maria Sylvia Nunes (Estação das Docas). Depois da seleção dos pontos de cultura, esta é mais uma ação do Programa Mais Cultura, que foi criado para democratizar o acesso aos bens culturais por todos os brasileiros, em parceria entre o Pará e o Governo Federal.

Deputado Carlos Martins apresenta emendas para Mojuí dos Campos

O deputado Carlos Martins (PT) apresentou emendas ao projeto de lei orçamentária para o exercício de 2010, propondo a destinação de recursos para a construção de prédios da Prefeitura Municipal e Câmara de vereadores do futuro município de Mojuí dos Campos. “Acredito ser dever deste parlamento apoiar a estruturação do novo município” afirma.
Trata-se de mais uma medida concreta que Carlos Martins vem tomando desde a homologação da criação desse município pelo Tribunal Superior Eleitoral em agosto de 2009.

Assim que tomou conhecimento da decisão do TSE, Carlos Martins apresentou na Assembleia Legislativa requerimento solicitando a criação de uma Comissão Externa para acompanhar as eleições municipais e a estruturação de Mojuí, já aprovado pelo Plenário dessa Casa e constituída pelos deputados Alexandre Von (PSDB) e Antônio Rocha (PMDB), além de Carlos Martins. Comissão que já se reuniu, no dia 17, com representantes do TRE-PA, que afirmaram que a Corte está elaborando a minuta de resolução que regulamentará as eleições para prefeito e vereadores do novo município. A minuta deverá ficar pronta antes do recesso, que terá inicio no dia 20 de dezembro. “É provável que as eleições ocorram no final de março, se for cumprido tudo aquilo que nos foi repassado. Aguardamos com ansiedade a instalação do município de Mojuí dos Campos, pois é algo almejado pela população local há muito tempo e que só agora poderá ser concretizada” informa. A Comissão pretende visitar outros órgãos, como o TCM e TCE, além de promover audiências publicas na localidade.
Martins apresentou 63 emendas ao orçamento. O Projeto de Lei Orçamentário (LOA) será discutido ainda na Comissão de Finanças para ser levado a discussão e aprovação em Plenário até o dia 15 de dezembro.

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Carlos Martins participa de Festival do Pirarucu e realiza reunião com comunitários

O deputado estadual Carlos Martins (PT) esteve presente neste fim de semana no III Festival do Pirarucu, realizado pela Comunidade de Santa Maria do Tapará - Região do Tapará, em Santarém. Estiveram presentes ao evento a titular da Sepaq, Socorro Pena, e representante do IPAM. Na oportunidade participou de reunião com comunitários da Região do Tapará e Coordenadores do Festival.
Na reunião estiveram presentes os coordenadores do festival, Rosinaldo Almeida Neves e Manoel Raimundo, a diretora da Escola Municipal Coração de Maria, Maria Amaral, Niltom Pimentel, Presidente da Associação de Moradores (Comunidade de Tapará - Grande), Maricleide Rebelo, Líder Comunitária (Comunidade de Tapará - Grande), Rivelino Mota, Coordenador Regional de Aquicultura e Pesca.

Na pauta de debates da reunião estavam a solicitação de um maior apoio da Prefeitura Municipal de Santarém ao festival; a inclusão das Comunidades de Santa Maria do Tapará e Pixuna do Tapará no Programa Luz Para Todos, pois a rede de energia do Município de Monte Alegre está próxima as comunidades citadas; apoio a produção de pirarucu no lago, por meio do manejo da espécie. Eles Solicitaram, ainda, curso de culinária de pratos a base de pirarucu, e energia elétrica para a Escola Coração de Maria, localizada na Comunidade de Santa Maria do Tapará. O deputado Carlos Martins afirmou que é preciso implantar ações integradas, através do planejamento. “Vamos trabalhar para oferecer apoio à produção, através da assistência técnica e capacitação. Ações de cidadania: educação, cultura e saúde e ações de infraestrutura, implantando energia através do programa Luz Para Todos, saneamento, abastecimento de água, melhorias nas habitações entre outras coisas” enfatizou Martins.

Ação social em Almeirim com apoio do deputado Carlos Martins

Por meio do apoio do deputado estadual Carlos Martins (PT), a colônia de pescadores de Almeirim doou uma cadeira de rodas ao Sr. ‘Meu Padrinho’.

A Colônia de Pescadores Z-33 de Almeirim, representada pelo presidente Marioney Lopes de Lima, entregou ao Sr. Francisco Cardoso Lima, conhecido pelo apelido de “meu padrinho”, uma cadeira de rodas. A entrega foi feita no dia 06/11, na vila Barros. Francisco Lima sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC), e perdeu o movimento das pernas.

O presidente ressaltou que “vem procurando os órgãos da administração pública para que procurem desenvolver mais projetos sociais que visem agraciar os munícipes desta comunidade, principalmente os associados da colônia, na maioria pessoas que vivem em comunidades ribeirinhas, em condições precárias e que necessitam de uma atenção especial por parte do poder público, valendo lembrar que, graças ao espírito benevolente e sensibilidade do deputado Carlos Martins, dentre outros representantes do parlamento estadual, estamos conseguindo realizar várias ações nesse sentido”.
Estiveram presentes no ato de entrega o assessor parlamentar Antonio Moreira, representando o deputado Carlos Martins (PT), o advogado da Colônia, Drº Luciano Costa, a advogada Dra. Mariluce Sarraf que presta serviços na comunidade local e representando a Defensoria Pública, a defensora pública Dra. Risoleyde Rosi, além de vários membros da Diretoria Executiva da Colônia Z-33.

domingo, 15 de novembro de 2009

Lei da meia passagem intermunicipal é sancionada

A governadora Ana Júlia Carepa sancionou na última sexta-feira, 13/11, a lei estadual que institui a meia passagem intermunicipal no Pará. A cerimônia aconteceu no município de Castanhal, e contou com a presença de diversas autoridades, como o chefe da Casa Civil da Governadoria, Cláudio Puty, o secretário de Estado de Cultura, Edilson Moura, prefeitos e vice-prefeitos de municípios como: Ananindeua, representado pela vice-prefeita Sandra Batista, Curuçá, Bonito e Santa Maria do Pará, e representantes do movimento estudantil.
O projeto de lei é de iniciativa do governo e foi construído junto com entidades representativas do segmento, como UNE, Upes, Umes e Ubes. A contar da sanção, a lei começa vigorar em 60 dias, prazo para instalação do conselho gestor e produção das carteiras de meia passagem. O benefício da meia passagem se estende a todos os transportes coletivos rodoviários e aquaviários do Estado.

O deputado Carlos Martins – PT acompanhou a tramitação da matéria na AL, e considera a sanção da lei um momento histórico para o Estado do Pará. “Passamos por muitas lutas para termos acesso a este benefício, e falo nós por que também fiz parte de movimentos estudantis. Parabéns a governadora Ana Júlia pela coragem e pelo trabalho que vem realizando em prol da classe estudantil”, declarou o parlamentar.
Ao assinar a lei, a governadora também vetou um artigo, proposto pelos parlamentares, que limitava em apenas 10% a cota para a meia passagem intermunicipal. "É bom saber que a governadora está do lado dos menos favorecidos, reconhecendo que este é um direito de todos. Parabéns à Ana Júlia" declarou Sandra batista.
Ana Júlia Carepa reconheceu a necessidade de, no futuro, discutir a questão novamente, mas afirmou que não poderia "deixar de vetar esse artigo”. A proposta do governo do estado garante a meia passagem para estudantes do ensino médio que residam até 100 km do local da escola. Para os estudantes de nível técnico, superior, pós-graduação, a distância chega a 250 km. Em casos acima de 250 km, o aluno tem direito a usar o passe até quatro vezes por mês.

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Carlos Martins quer ampliação do “Luz Para Todos” em Santarém

O deputado estadual Carlos Martins (PT) protocolou esta semana na Assembléia Legislativa, moção solicitando a ampliação da rede de energia elétrica nas comunidades das Regiões do Curuá – Uma, Jabuti e Vista Alegre, localizada no município de Santarém. Estas comunidades são uma das localidades que ainda não foram contempladas pelo fornecimento de energia elétrica, através do processo de universalização deste serviço, assim como o estabelecido no programa do Governo Federal “Luz para Todos”.

O requerimento atende solicitação de moradores dessa comunidade. O documento foi encaminhado ao coordenador do Comitê Gestor do Estado – CGE/PA. As comunidades específicas, que devem ser diretamente atendidas por meio desta moção são: região do Curuá-Una; Comunidades de Castanheira, Tambo, Xavier, Santa Maria do Aru, São José do Aru, Bandeira, Anta, Bananeira, Nova Canaã, Ramal da Liça, Ramal do Gato, Lagoa Axul e Valha-me Deus; região do Jabuti, comunidades de Água Branca, Novo Progresso, Prai Grande, Monte Sinai, Terra Preta dos Lúcios e Bela Vista; e da região Vista Alegre, Comunidades de Cemex, Santa Terezinha, Sempre Verde e Pau Rosa.

Carlos Martins solicita transporte escolar para Igarapé da Praia, em Santarém

Acesso a educação de qualidade é um direito de todos. Pensando nisso o deputado estadual Carlos Martins (PT) apresentou esta semana na Assembléia Legislativa do Pará, moção solicitando a aquisição de um barco, para ser utilizado como transporte escolar, pelos alunos que frequentam o Ensino Médio Modular na comunidade de Igarapé da Praia, localizada no município de Santarém. O transporte vai deslocar os estudantes desta localidade para outra comunidade denominada Santa Maria do Tapará, onde se encontra a Escola Municipal Coração de Maria.

“A importância da educação no processo de desenvolvimento de uma região é um fato inquestionável. Portanto, quanto mais se investe neste setor mais oportunidade de progresso social se concretiza. No entanto, para termos educação de qualidade é preciso que se ofereçam condições para que nossas crianças e jovens não sofram as conseqüências de uma má formação”, declarou o deputado ao fazer a solicitação.

Médicos do Hospital Regional do Baixo amazonas entram em greve

Os médicos do Hospital Regional do Baixo Amazonas – Waldemar Pena entraram em greve na última segunda-feira, 09/10, a principal reivindicação da categoria é o atraso nos pagamentos dos salários dos últimos meses. O deputado estadual Carlos Martins (PT), que está acompanhando o caso e articulando a normalização dos serviço, informou que a direção do hospital apresentou uma proposta à categoria, que previa que a metade do salário de setembro, que ainda faltava ser pago, seria quitada ainda esta semana, e o total do salário de outubro seria pago no dia 20 deste mês. Porém, o corpo médico do hospital não aceitou a proposta.

Segundo Martins, a proposta será mantida e o restante do salário do mês de setembro já está sendo disponibilizado. O salário correspondente ao mês de outubro estará a disposição até o dia 20 deste mês, o que vai possibilitar a resolução desta reivindicação da classe. Ainda de acordo com o parlamentar, alguns serviços que haviam sido suspensos já foram retomados, entre eles a cirurgia bucomaxilofacial, otorrino e endocrinologia. “A retomada dos serviços mostra que a Sespa está empenhada em resolver está situação no Hospital Regional” destaca o parlamentar.
Carlos Martins tem mantido contato com a Sespa e com a Sefa, em busca de um entendimento, no sentido de normalizar a questão de repasses financeiros ao HRBA.

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Para Carlos Martins Pedido de intervenção deve ser analisado com cuidado

O deputado Carlos Martins (PT) recebeu na manhã desta quarta-feira, 11/11, em plenário da Assembleia Legislativa, a notícia sobre a decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJE-PA), que aprovou o pedido de intervenção federal no Pará. A intervenção foi aprovada por 22 votos a favor e um contra, da desembargadora Maria Helena Ferreira, o pedido de intervenção federal no Estado foi motivado pelo não cumprimento das reintegrações de posse de fazendas invadidas. O deputado afirmou que vai acompanhar a tramitação do processo. Martins declarou que é preciso moderação e equilíbrio para tratar de um assunto tão sério com este.

Em nota veiculada na Agência Pará, a Secretaria de Comunicação (Secom) afirma que o Governo do Estado vê a aprovação do pedido de intervenção como uma oportunidade "para que uma instância superior possa julgar as ações que o governo adota desde 2007 em relação ao cumprimento das liminares, que têm origem nos conflitos fundiários". A Secon afirma ainda que "independentemente de quaisquer argumentos, o governo do Pará não vê motivos para intervenção federal no Estado".

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