quinta-feira, 29 de outubro de 2009
Carlos Martins participa de sessão especial sobre Hospital de Santarém
O deputado estadual Carlos Martins (PT) esteve presente na composição da mesa de discussão, ao lado da secretária de Estado de Saúde Pública, Silvia Comaru, durante a segunda sessão especial da Câmara Municipal sobre o funcionamento do Hospital Regional do Baixo Amazonas "Dr. Waldemar Penna” nesta terça-feira (27), em Santarém, oeste do Pará. Administrado pela organização social Pró-Saúde, o HR é destinado ao atendimento de média e alta complexidades de pacientes de 19 municípios da região, num total de cerca de 900 mil habitantes. A suspensão de serviços de baixa complexidade, de responsabilidade do município e conseqüente dispensa de profissionais de saúde, foi a pauta do debate no Legislativo de Santarém.
Durante seu pronunciamento o deputado Carlos Martins, que é médico, sugeriu como solução para o funcionamento pleno do Hospital Regional a criação de um mecanismo junto à 9ª Regional de Saúde, que possa incluir os gestores municipais da região, da área de saúde e a sociedade como um todo através dos Conselhos municipais de saúde e assim seja acompanhada a atuação do Hospital no cumprimento dos serviços de um modo geral.
Da reunião, participaram ainda, prefeitos da região, vereadores do município, os deputados estaduais Antônio Rocha (PMDB) e Alexandre Von (PSDB), médicos, entidades médicas, estudantes de Medicina e representantes da sociedade civil organizada. A secretária foi convidada a prestar esclarecimentos oficiais sobre o perfil e metas de atendimento do HR. "O nosso compromisso é fazer com que este hospital cumpra o seu verdadeiro papel no Sistema Único de Saúde (SUS)", afirmou, tranquilizando inicialmente sobre o não fechamento das unidades de terapia intensiva (UTIs).
"Ninguém fechará UTI no Hospital Regional ou qualquer outro hospital do Estado. Vamos fazer o encontro de contas, verificar o que foi pago e o que foi cumprido. O Conselho Estadual de Saúde tem todos os relatórios de gestão do hospital e as metas contratadas foram publicadas no Diário Oficial", ressaltou.
Diante da demanda de atendimentos em reumatologia e endocrinologia, ela informou que esses serviços de baixa complexidade voltarão a ser prestados pelo HR. Já a fisioterapia e a traumatologia na área buco-maxilar está mantida somente para os pacientes internos.
Exemplo - A secretária reforçou que o objetivo do HR não é competir com os serviços prestados pelo município. Exemplificou que os 21 leitos de obstetrícia foram transferidos para oncologia e cardiologia. Ultra-sonografia intravaginal é mais um exemplo de serviço que deve ser fornecido pelos serviços de saúde de cada município da região. Essa nova definição do papel do HR reduzirá a quantidade pacientes de oncologia que procuram, por tratamento fora do domicílio (TFD), o Hospital Ophir Loyola (HOL) em Belém. Segundo ela, "exceto os pacientes de Belém, a maioria dos que procuram o HOL é dos 19 municípios da região, principalmente mulheres com câncer no colo do útero".
Silvia Comaru salientou que 100% dos leitos do HR têm de ficar sob a regulação da Secretaria Municipal de Saúde e que esta regulação será fortalecida pela 9ª Regional de Saúde, que corresponde aos 19 municípios. Além disso, a partir de 2010 a atenção básica terá apoio técnico e financeiro do governo do Estado, por meio da assinatura do Pacto da Saúde. Ela apresentou o desempenho do hospital e a proposta de repactuação das metas por especialidade.
Em análises clínicas, no primeiro semestre deste ano, foram pactuados 3240 mil procedimentos, tendo sido 136.669. De acordo com a nova proposta, serão ofertados 120 mil procedimentos. "Clientes externos não devem fazer hemograma e exames de fezes e urina", comentou. Inaugurado em julho de 2007, o Hospital Regional possui, atualmente, 130 leitos e 14 máquinas de hemodiálise.
Transparência - O médico Valdir Cardoso, do Sindicato dos Médicos do Estado do Pará, questionou se é equitativa a divisão de cotas de procedimentos entre os municípios da região, de acordo com o número de habitantes. Ele também discordou da administração do hospital no modelo de organização social, "devido às possibilidades de desvio do perfil de atendimento e de gestão de recursos", observou, parabenizando a secretária de Estado pelo choque de transparência na relação entre o governo do Estado e esses administradores.
"Não vamos retroceder na gestão do hospital, porque quando era público não tínhamos luvas ou medicamentos. Mas se o Estado não fiscalizar essa administração escolhida, não funcionará bem", acrescentou o neurologista e psiquiatra Edson Filho, diretor clínico do HR. Rodrigo Rodrigues, também representante dos médicos, salientou a dificuldade dos municípios em passar a atender a demanda por serviços de baixa complexidade até então realizados pelo HR. Silvia Comaru informou que o governo do Estado tem ajudado Santarém, que é pólo da região, a estruturar o serviço de urgência e emergência, como a reforma e a ampliação do hospital municipal, com investimentos de R$ 4,5 milhões e mais R$ 5 milhões em equipamentos.
Durante seu pronunciamento o deputado Carlos Martins, que é médico, sugeriu como solução para o funcionamento pleno do Hospital Regional a criação de um mecanismo junto à 9ª Regional de Saúde, que possa incluir os gestores municipais da região, da área de saúde e a sociedade como um todo através dos Conselhos municipais de saúde e assim seja acompanhada a atuação do Hospital no cumprimento dos serviços de um modo geral.
Da reunião, participaram ainda, prefeitos da região, vereadores do município, os deputados estaduais Antônio Rocha (PMDB) e Alexandre Von (PSDB), médicos, entidades médicas, estudantes de Medicina e representantes da sociedade civil organizada. A secretária foi convidada a prestar esclarecimentos oficiais sobre o perfil e metas de atendimento do HR. "O nosso compromisso é fazer com que este hospital cumpra o seu verdadeiro papel no Sistema Único de Saúde (SUS)", afirmou, tranquilizando inicialmente sobre o não fechamento das unidades de terapia intensiva (UTIs).
"Ninguém fechará UTI no Hospital Regional ou qualquer outro hospital do Estado. Vamos fazer o encontro de contas, verificar o que foi pago e o que foi cumprido. O Conselho Estadual de Saúde tem todos os relatórios de gestão do hospital e as metas contratadas foram publicadas no Diário Oficial", ressaltou.
Diante da demanda de atendimentos em reumatologia e endocrinologia, ela informou que esses serviços de baixa complexidade voltarão a ser prestados pelo HR. Já a fisioterapia e a traumatologia na área buco-maxilar está mantida somente para os pacientes internos.
Exemplo - A secretária reforçou que o objetivo do HR não é competir com os serviços prestados pelo município. Exemplificou que os 21 leitos de obstetrícia foram transferidos para oncologia e cardiologia. Ultra-sonografia intravaginal é mais um exemplo de serviço que deve ser fornecido pelos serviços de saúde de cada município da região. Essa nova definição do papel do HR reduzirá a quantidade pacientes de oncologia que procuram, por tratamento fora do domicílio (TFD), o Hospital Ophir Loyola (HOL) em Belém. Segundo ela, "exceto os pacientes de Belém, a maioria dos que procuram o HOL é dos 19 municípios da região, principalmente mulheres com câncer no colo do útero".
Silvia Comaru salientou que 100% dos leitos do HR têm de ficar sob a regulação da Secretaria Municipal de Saúde e que esta regulação será fortalecida pela 9ª Regional de Saúde, que corresponde aos 19 municípios. Além disso, a partir de 2010 a atenção básica terá apoio técnico e financeiro do governo do Estado, por meio da assinatura do Pacto da Saúde. Ela apresentou o desempenho do hospital e a proposta de repactuação das metas por especialidade.
Em análises clínicas, no primeiro semestre deste ano, foram pactuados 3240 mil procedimentos, tendo sido 136.669. De acordo com a nova proposta, serão ofertados 120 mil procedimentos. "Clientes externos não devem fazer hemograma e exames de fezes e urina", comentou. Inaugurado em julho de 2007, o Hospital Regional possui, atualmente, 130 leitos e 14 máquinas de hemodiálise.
Transparência - O médico Valdir Cardoso, do Sindicato dos Médicos do Estado do Pará, questionou se é equitativa a divisão de cotas de procedimentos entre os municípios da região, de acordo com o número de habitantes. Ele também discordou da administração do hospital no modelo de organização social, "devido às possibilidades de desvio do perfil de atendimento e de gestão de recursos", observou, parabenizando a secretária de Estado pelo choque de transparência na relação entre o governo do Estado e esses administradores.
"Não vamos retroceder na gestão do hospital, porque quando era público não tínhamos luvas ou medicamentos. Mas se o Estado não fiscalizar essa administração escolhida, não funcionará bem", acrescentou o neurologista e psiquiatra Edson Filho, diretor clínico do HR. Rodrigo Rodrigues, também representante dos médicos, salientou a dificuldade dos municípios em passar a atender a demanda por serviços de baixa complexidade até então realizados pelo HR. Silvia Comaru informou que o governo do Estado tem ajudado Santarém, que é pólo da região, a estruturar o serviço de urgência e emergência, como a reforma e a ampliação do hospital municipal, com investimentos de R$ 4,5 milhões e mais R$ 5 milhões em equipamentos.
Texto: Fabíola Batista - Secom
Ascom – deputado Carlos Martins
Leia Mais…
terça-feira, 27 de outubro de 2009
Carlos Martins participa de caminhada em defesa do SUS
O deputado estadual Carlos Martins (PT) esteve presente, na última quinta-feira, 22/10, na caminhada em defesa do SUS. O deputado fez um pronunciamento em defesa do Sistema e do controle social. A Atividade abriu a programação da Caravana do SUS que acontece em Belém. Os participantes saíram do ginásio da UEPA e caminharam até o Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, onde foi realizada a cerimônia oficial de abertura da Caravana, um ato político que contou com a presença da governadora Ana Júlia Carepa e a secretária estadual de Saúde, Sílvia Comaru.
Martins esteve na concentração do evento e considerou a manifestação positiva, visto que o SUS é um modelo de gestão em saúde pública que funciona, e possibilita cesso universal à prevenção e tratamentos de doenças. A caravana é uma iniciativa do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em parceria com o Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) e Movimentos Sociais, com o propósito de discutir os desafios do Sistema Único de Saúde nos Estado, municípios e como Patrimônio Social e Imaterial da Humanidade.
Leia Mais…
Martins esteve na concentração do evento e considerou a manifestação positiva, visto que o SUS é um modelo de gestão em saúde pública que funciona, e possibilita cesso universal à prevenção e tratamentos de doenças. A caravana é uma iniciativa do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em parceria com o Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) e Movimentos Sociais, com o propósito de discutir os desafios do Sistema Único de Saúde nos Estado, municípios e como Patrimônio Social e Imaterial da Humanidade.
quinta-feira, 22 de outubro de 2009
Carlos Martins esteve em Brasília e participou de audiência com o INCRA
No início desta semana o deputado estadual Carlos Martins (PT) esteve em Brasília, ao lado dos deputados federais Paulo Rocha (PT) e Zé Geraldo (PT), e representantes dos Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Oeste do Pará, Maria Rosa Almeida da FETAGRI – BAM, Pedro dos Santos da FETAGRI – Transamazônica e Xingu, e representantes de 99 assentamentos, onde participou de uma reunião com a diretoria do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (INCRA), com o presidente do Instituto, Rolf Hackbart, e Raimundo Lima, diretor de programas. Estiveram presentes ainda, representantes do ICMBio e FUNAI
No encontro, foram realizadas negociações baseadas na pauta de reivindicações expressas no Manifesto pela Reforma Agrária. Os segmentos representados reivindicam a resolução das questões que impedem a liberação de alguns assentamentos no Estado do Pará, e melhorias na infraestrutura.
Entre as solicitações: recuperação e abertura de estradas, construção de sistemas de água, criação de novos assentamentos, ampliação do crédito de reforma agrária, fortalecimento e ampliação do Programa Nacional de educação na Reforma Agrária – PRONERA, baseado no fortalecimento da agricultura familiar, realização de um concurso público para preenchimento de vagas na região Amazônica e criação de uma superintendência regional do INCRA, na transamazônica. As reuniões com os representantes aconteceram na segunda-feira, 19/10, e terça-feira, 20/10.
Na quarta-feira, 21/10, Martins esteve em reunião, juntamente com o deputado Airton Faleiro (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa, com a Secretaria de Estado de Agricultura (SAGRI), e representantes da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA), para discutirem a infraestrutura e recuperação de estradas estaduais no Pará.
Leia Mais…
No encontro, foram realizadas negociações baseadas na pauta de reivindicações expressas no Manifesto pela Reforma Agrária. Os segmentos representados reivindicam a resolução das questões que impedem a liberação de alguns assentamentos no Estado do Pará, e melhorias na infraestrutura.
Entre as solicitações: recuperação e abertura de estradas, construção de sistemas de água, criação de novos assentamentos, ampliação do crédito de reforma agrária, fortalecimento e ampliação do Programa Nacional de educação na Reforma Agrária – PRONERA, baseado no fortalecimento da agricultura familiar, realização de um concurso público para preenchimento de vagas na região Amazônica e criação de uma superintendência regional do INCRA, na transamazônica. As reuniões com os representantes aconteceram na segunda-feira, 19/10, e terça-feira, 20/10.
Na quarta-feira, 21/10, Martins esteve em reunião, juntamente com o deputado Airton Faleiro (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa, com a Secretaria de Estado de Agricultura (SAGRI), e representantes da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA), para discutirem a infraestrutura e recuperação de estradas estaduais no Pará.
Carlos Martins participa da audiência pública sobre Santa Casa do PA
AA Assembléia Legislativa do Pará reunião ontem, 22/10, no auditório João Batista, deputados, representantes de associações, sindicatos e servidores públicos, para debater a atual situação da Santa Casa de Misericórdia do Pará. O deputado estadual Carlos Martins (PT) esteve presente à audiência, solicitada pelo líder do governo na Casa, deputado Airton Faleiro (PT).
O presidente da instituição, Maurício Bezerra, apresentou alguns dados numéricos que demonstram a importância do hospital para a população. De acordo com Bezerra, nos últimos três anos, a instituição realizou 40.893 atendimentos a recém-nascidos; 68.520 atendimentos gerais; e coletou 8.368 litros de leite, por meio do Banco de Leite. E ainda, 15.818 partos no ano de 2008.
No segmento de ensino, a Santa Casa teve um incremento de 50% no número de cursos que envolvem a educação em saúde; e foi responsável pela abertura de 495 cursos nos Programas de Educação Permanente. Entre os projetos sociais, Bezerra citou o Programa de Atendimento Integral às Vítimas de Escalpelamento; Programa de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual; e o Programa de Detecção de Câncer de Mama.
Ao se pronunciar da tribuna, Carlos Martins lembrou sua trajetória como médico, e do período em que fez estágio na Santa Casa. “Esta instituição é uma escola de vida para todos que passaram por ela”, declarou. O deputado afirmou que vai trabalhar para que os interesses de todos os segmentos envolvidos na estrutura da Santa Casa sejam atendidos. “Podemos, inclusive, estudar possibilidades dentro da Lei de Orçamentária anual para o ano de 2010, que está tramitando nesta Casa, de maiores investimentos para a Santa Casa”, informou Martins.
Além de Faleiro, que presidiu o evento, compuseram a mesa o presidente da Santa Casa, Maurício Bezerra, a representante do Conselho Estadual de Saúde (CES), Eunice Guedes, a representante do Movimento Popular de Saúde, Silvia Macedo, o representante do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde), Ribamar Santos, o médico aposentado da Santa Casa, Alípio Bordalo e o prefeito de Portel e presidente da Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam), Pedro Barbosa.
Os trabalhadores da Santa Casa também foram ouvidos, e apresentaram algumas demandas como: a instituição do plano de cargos, carreiras e salários; gratificação de 20%; isonomia de plantões, e mesa setorial de negociação.
Leia Mais…
O presidente da instituição, Maurício Bezerra, apresentou alguns dados numéricos que demonstram a importância do hospital para a população. De acordo com Bezerra, nos últimos três anos, a instituição realizou 40.893 atendimentos a recém-nascidos; 68.520 atendimentos gerais; e coletou 8.368 litros de leite, por meio do Banco de Leite. E ainda, 15.818 partos no ano de 2008.
No segmento de ensino, a Santa Casa teve um incremento de 50% no número de cursos que envolvem a educação em saúde; e foi responsável pela abertura de 495 cursos nos Programas de Educação Permanente. Entre os projetos sociais, Bezerra citou o Programa de Atendimento Integral às Vítimas de Escalpelamento; Programa de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual; e o Programa de Detecção de Câncer de Mama.
Ao se pronunciar da tribuna, Carlos Martins lembrou sua trajetória como médico, e do período em que fez estágio na Santa Casa. “Esta instituição é uma escola de vida para todos que passaram por ela”, declarou. O deputado afirmou que vai trabalhar para que os interesses de todos os segmentos envolvidos na estrutura da Santa Casa sejam atendidos. “Podemos, inclusive, estudar possibilidades dentro da Lei de Orçamentária anual para o ano de 2010, que está tramitando nesta Casa, de maiores investimentos para a Santa Casa”, informou Martins.
Além de Faleiro, que presidiu o evento, compuseram a mesa o presidente da Santa Casa, Maurício Bezerra, a representante do Conselho Estadual de Saúde (CES), Eunice Guedes, a representante do Movimento Popular de Saúde, Silvia Macedo, o representante do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde), Ribamar Santos, o médico aposentado da Santa Casa, Alípio Bordalo e o prefeito de Portel e presidente da Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam), Pedro Barbosa.
Os trabalhadores da Santa Casa também foram ouvidos, e apresentaram algumas demandas como: a instituição do plano de cargos, carreiras e salários; gratificação de 20%; isonomia de plantões, e mesa setorial de negociação.
terça-feira, 20 de outubro de 2009
Obra do Maestro Isoca será considerada patrimônio cultural
A Assembleia Legislativa aprovou hoje, 20/10, o projeto de lei que declara como patrimônio cultural do Estado do Pará a obra musical e literária do Maestro Wilson Fonseca, mais conhecido como Isoca. O projeto é de autoria do deputado estadual Carlos Martins – PT, e segue para sanção governamental. A proposição tem por objetivo resguardar a integridade e genuinidade da obra musical e literária do Maestro Isoca, incumbindo a Secretaria de Estado de Cultura – SECULT de catalogar o acervo artístico e literário, bem como de instituir mecanismos de conservação e divulgação da obra.
Trata-se de mais um projeto apresentado pelo deputado Carlos Martins que visa à valorização da cultura paraense, principalmente da região oeste. Só este ano, a Governadora já sancionou duas leis que declaram como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará a Cerâmica Tapajônica e as Cuias Pintadas de Santarém.
“Além das proposições que já apresentei relacionadas à descentralização da gestão político-administrativa do Estado, à defesa do consumidor, à sistematização de normas e à proteção dos estudantes, entendo ser importante a atuação na área cultural com o objetivo de valorizar as expressões históricas e populares do povo, como as Cuias Pintadas de Santarém e a Cerâmica Tapajônica, e de resguardar a obra do Maestro Isoca, um artista de grande importância para a cultura de Santarém e do Estado do Pará que dentre suas principais obras estão a música do “Hino de Santarém”, “Canção de Minha Saudade”, “Um Poema de Amor”, “Terra Querida”, “Lenda do Boto”, “Abertura Sinfônica – Centenário de Santarém”, “Amazônia”, dentre inúmeras outras.” Enfatiza Carlos Martins.
Isoca – Wilson Fonseca nasceu em Santarém (17.11.1912) e faleceu em Belém, no dia 24 de março de 2002. Foi funcionário do Banco do Brasil, além de compositor praticamente autodidata. Ocupou a cadeira Nº 24 da Academia Paraense de Música e a cadeira Nº 07 da Academia Paraense de Letras. Sua obra está reunida em 20 volumes, com mais de 1.600 produções catalogadas.
Leia Mais…
Trata-se de mais um projeto apresentado pelo deputado Carlos Martins que visa à valorização da cultura paraense, principalmente da região oeste. Só este ano, a Governadora já sancionou duas leis que declaram como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará a Cerâmica Tapajônica e as Cuias Pintadas de Santarém.
“Além das proposições que já apresentei relacionadas à descentralização da gestão político-administrativa do Estado, à defesa do consumidor, à sistematização de normas e à proteção dos estudantes, entendo ser importante a atuação na área cultural com o objetivo de valorizar as expressões históricas e populares do povo, como as Cuias Pintadas de Santarém e a Cerâmica Tapajônica, e de resguardar a obra do Maestro Isoca, um artista de grande importância para a cultura de Santarém e do Estado do Pará que dentre suas principais obras estão a música do “Hino de Santarém”, “Canção de Minha Saudade”, “Um Poema de Amor”, “Terra Querida”, “Lenda do Boto”, “Abertura Sinfônica – Centenário de Santarém”, “Amazônia”, dentre inúmeras outras.” Enfatiza Carlos Martins.
Isoca – Wilson Fonseca nasceu em Santarém (17.11.1912) e faleceu em Belém, no dia 24 de março de 2002. Foi funcionário do Banco do Brasil, além de compositor praticamente autodidata. Ocupou a cadeira Nº 24 da Academia Paraense de Música e a cadeira Nº 07 da Academia Paraense de Letras. Sua obra está reunida em 20 volumes, com mais de 1.600 produções catalogadas.
segunda-feira, 19 de outubro de 2009
Ação parlamentar no fim de semana
.JPG)
Prefeita de Santarém Maria do Carmo (discursando) Carlos Martins ao fudno, compondo a mesa. FOTO: Ronaldo Ferreira
O deputado estadual Carlos Martins (PT) cumpriu uma intensa agenda de trabalho neste último fim de semana, em Santarém. Na sexta-feira, 16/10, Martins participou de uma reunião com o Conselho Municipal de Saúde, em pauta esteve a atual situação do Hospital Regional do Baixo amazonas – Waldemar Pena. No mesmo dia teve início a reunião política da tendência petista “Unidade na Luta” da cidade de Santarém e municípios do Baixo Amazonas. Participaram do encontro o deputado federal Paulo Rocha, prefeita de Santarém, Maria do Carmo, prefeito de Juruti, Henrique Costa, e lideranças locais. Na pauta da reunião as estratégias e análise de conjuntura, para o PED/2009. O evento terminou no sábado, dia 17.
Na manhã do dia 17, Martins participou junto com sua esposa, drª Walda Martins, de um café da manhã em comemoração ao dia do médico, oferecido pelo casal Dr. Telmo e Drª Nádia Moreira, médicos donos do laboratório Amazônia. No mesmo dia, esteve presente no encontro regional do PT na Câmara Municipal de Santarém, onde foi apresentada a nova chapa que concorre ao PED, com a presença do presidente estadual do partido, João Batista.No domingo, 18/10, o deputado participou como palestrante do XII Fórum do Movimento pelo Desenvolvimento da Região Santarém-Jabuti, comunidade Baixa da Onça. O encontro foi realizado para avaliar e propor metas a serem reivindicadas ao longo do próximo ano. Em sua palestra, Martins utilizou como tema saúde e infraestrutura. A prefeita de Satarém, Maria do Carmo Martins, falou sobre as políticas já implementadas nas comunidades rurais e as perspectivas de desenvolvimento para o “homem do campo”, a partir da consolidação da agricultura familiar. Este Fórum tem como principais objetivos: construção de postos e centros de saúde; construção de novas escolas e pontes; realização de cursos de capacitação direcionados para agricultura; energia elétrica; asfaltamento das PA's Vista Alegre e Jabuti. Estiveram presentes ao Fórum a prefeita de Santarém, Maria do Carmo, o diretor geral do EMATER, Rider Souza, e o coordenador do evento Manuel Moura.Nesta segunda, 19/10, Carlos Martins está em Brasília, onde participa de uma reunião com o deputado federal Paulo Rocha (PT) e Maria Rosa, representante da FETAGRI, no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Leia Mais…
Na manhã do dia 17, Martins participou junto com sua esposa, drª Walda Martins, de um café da manhã em comemoração ao dia do médico, oferecido pelo casal Dr. Telmo e Drª Nádia Moreira, médicos donos do laboratório Amazônia. No mesmo dia, esteve presente no encontro regional do PT na Câmara Municipal de Santarém, onde foi apresentada a nova chapa que concorre ao PED, com a presença do presidente estadual do partido, João Batista.No domingo, 18/10, o deputado participou como palestrante do XII Fórum do Movimento pelo Desenvolvimento da Região Santarém-Jabuti, comunidade Baixa da Onça. O encontro foi realizado para avaliar e propor metas a serem reivindicadas ao longo do próximo ano. Em sua palestra, Martins utilizou como tema saúde e infraestrutura. A prefeita de Satarém, Maria do Carmo Martins, falou sobre as políticas já implementadas nas comunidades rurais e as perspectivas de desenvolvimento para o “homem do campo”, a partir da consolidação da agricultura familiar. Este Fórum tem como principais objetivos: construção de postos e centros de saúde; construção de novas escolas e pontes; realização de cursos de capacitação direcionados para agricultura; energia elétrica; asfaltamento das PA's Vista Alegre e Jabuti. Estiveram presentes ao Fórum a prefeita de Santarém, Maria do Carmo, o diretor geral do EMATER, Rider Souza, e o coordenador do evento Manuel Moura.Nesta segunda, 19/10, Carlos Martins está em Brasília, onde participa de uma reunião com o deputado federal Paulo Rocha (PT) e Maria Rosa, representante da FETAGRI, no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
sexta-feira, 16 de outubro de 2009
Leis de autoria de Carlos Martins são sancionadas pela governadora
Agora é Lei. As cuias de Santarém e a Cerâmica tapajônica, peças comumente encontradas na região do Baixo Amazonas, agora são protegidas por leis sancionadas hoje, 16/10, pela governadora Ana Júlia Carepa, e publicada no Diário Oficial do Estado do Pará. Lei nº7. 316/2009 e nº 7.313/2009, respectivamente. As leis são de autoria do deputado estadual Carlos Martins (PT).
Com a sanção da lei as cuias de Santarém passam a ser patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará. A cerâmica tapajônica fica reconhecida como patrimônio cultural e artístico do Pará. A partir de agora haverá um incentivo à preservação desta arte, por parte do poder público, conforme estabelece o art. 6º da Lei Estadual Nº 5.629/1990 que dispõe sobre a preservação e proteção do patrimônio histórico, artístico, natural e cultural do Estado do Pará.
De acordo com Carlos Martins, a lei é uma forma de reconhecer, valorizar e preservar estas manifestações artísticas. A cerâmica tapajônica é um dos mais antigos vestígios dos povos pré-históricos da Amazônia. As Cuias Pintadas de Santarém são artesanatos típicos desse município, são produzidas e comercializadas na região, dinamizando a economia local.
Herança – Ainda hoje, peças procedentes da cerâmica tapajônica continuam sendo reproduzidas e comercializadas por artesãos, principalmente na região do município de Santarém. Muitos turistas compram o artesanato, sendo os principais responsáveis pela movimentação de parte considerável da economia do município. Na cidade, manifestações dessa arte podem ser vistas no Centro Cultural João Fona.
Durante o trâmite do projeto das cuias, Martins declarou que a proposição formal é de significativa importância para a cultura de Santarém e da região Oeste, e vai ao encontro da política implantada pela atual gestão do governo federal, que através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, órgão do Ministério da Cultura, preserva um novo conjunto de bens culturais, fazendo constar na lista do Inventário Nacional de Referências Culturais – INRC (no site do IPHAN), a denominação “A cuia de Santarém”. Digite aqui o resto do post
Leia Mais…
Com a sanção da lei as cuias de Santarém passam a ser patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará. A cerâmica tapajônica fica reconhecida como patrimônio cultural e artístico do Pará. A partir de agora haverá um incentivo à preservação desta arte, por parte do poder público, conforme estabelece o art. 6º da Lei Estadual Nº 5.629/1990 que dispõe sobre a preservação e proteção do patrimônio histórico, artístico, natural e cultural do Estado do Pará.
De acordo com Carlos Martins, a lei é uma forma de reconhecer, valorizar e preservar estas manifestações artísticas. A cerâmica tapajônica é um dos mais antigos vestígios dos povos pré-históricos da Amazônia. As Cuias Pintadas de Santarém são artesanatos típicos desse município, são produzidas e comercializadas na região, dinamizando a economia local.
Herança – Ainda hoje, peças procedentes da cerâmica tapajônica continuam sendo reproduzidas e comercializadas por artesãos, principalmente na região do município de Santarém. Muitos turistas compram o artesanato, sendo os principais responsáveis pela movimentação de parte considerável da economia do município. Na cidade, manifestações dessa arte podem ser vistas no Centro Cultural João Fona.
Durante o trâmite do projeto das cuias, Martins declarou que a proposição formal é de significativa importância para a cultura de Santarém e da região Oeste, e vai ao encontro da política implantada pela atual gestão do governo federal, que através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, órgão do Ministério da Cultura, preserva um novo conjunto de bens culturais, fazendo constar na lista do Inventário Nacional de Referências Culturais – INRC (no site do IPHAN), a denominação “A cuia de Santarém”. Digite aqui o resto do post
quinta-feira, 15 de outubro de 2009
Carlos Martins desempenha importante papel de articulação na AL
O deputado estadual Carlos Martins (PT) participou de diversos debates esta semana na Assembleia Legislativa do Estado. Contribuindo com a aprovação e aperfeiçoamento de propostas que tramitam na Casa.
Em plenário, na última quarta-feira, 14 de outubro, Martins declarou da tribuna que é a favor do amplo debate de projetos de leis, para que se busque um entendimento entre todos, pois correspondem à propostas de interesse da sociedade. O parlamentar participou da aprovação do projeto de Emenda Constitucional proposta pelo Executivo, que regulamenta o direito dos estudantes, de nível médio e superior (pós-graduação, mestrado e doutorado), à meia-passagem intermunicipal nos transportes terrestres e aquaviários no Pará.
Durante a sessão, seis emendas foram aprovadas por unanimidade, o que só foi possível graças ao acordo feito entre todas as bancadas. Entre elas a que garante benefício a todos os estudantes do Estado, independente da distância da localização da Instituição de Ensino. Outra estabelece em 80% a freqüência mínima ao estudante para que o benefício seja renovado. Uma terceira determina que a lei passe a vigorar em 60 dias após a aprovação. Foi aprovada ainda uma emenda constituindo uma Comissão Gestora Tripartite com mandato de dois anos, composta por representantes de entidades estudantis, do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, e do Governo do Estado. A Comissão terá a função de estabelecer o limite de ocupação de acentos superior aos 10% previstos na lei aprovada.
Pela tarde, Martins participou da reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), realizada para que representantes do Governo pudessem explanar a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2010. A LOA estima as receitas e autoriza as despesas do Governo de acordo com a previsão de arrecadação.
Estiveram presentes o titular da Secretaria de Planejamento Orçamento e Finanças (SEPOF), José Júlio, o secretário-adjunto do tesouro da SEFA, José Carlos Damasceno, e representantes do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Justiça do Estado. Carlos Martins considera a LOA a peça mais importante para aplicações de recursos e programas no Estado, por isso esteve presente na reunião, e pretende realizar um debate intenso para contribuir, através deste projeto, com o desenvolvimento ainda maior no ano de 2010.
Apesar da preocupação com a atual situação no Hospital Regional do Baixo Amazonas, Martins não pode comparecer a audiência realizada pela Câmara de vereadores de Santarém, no dia 14/10, devido à intensa agenda que possuía em Belém, como já foi demonstrado acima. Porém, em Belém, o deputado esteve em reunião com a titular da SESPA, doutora Silvia Comaru, para obter informações sobre o Hospital.Durante a sessão, seis emendas foram aprovadas por unanimidade, o que só foi possível graças ao acordo feito entre todas as bancadas. Entre elas a que garante benefício a todos os estudantes do Estado, independente da distância da localização da Instituição de Ensino. Outra estabelece em 80% a freqüência mínima ao estudante para que o benefício seja renovado. Uma terceira determina que a lei passe a vigorar em 60 dias após a aprovação. Foi aprovada ainda uma emenda constituindo uma Comissão Gestora Tripartite com mandato de dois anos, composta por representantes de entidades estudantis, do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, e do Governo do Estado. A Comissão terá a função de estabelecer o limite de ocupação de acentos superior aos 10% previstos na lei aprovada.
Pela tarde, Martins participou da reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), realizada para que representantes do Governo pudessem explanar a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2010. A LOA estima as receitas e autoriza as despesas do Governo de acordo com a previsão de arrecadação.
Estiveram presentes o titular da Secretaria de Planejamento Orçamento e Finanças (SEPOF), José Júlio, o secretário-adjunto do tesouro da SEFA, José Carlos Damasceno, e representantes do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Justiça do Estado. Carlos Martins considera a LOA a peça mais importante para aplicações de recursos e programas no Estado, por isso esteve presente na reunião, e pretende realizar um debate intenso para contribuir, através deste projeto, com o desenvolvimento ainda maior no ano de 2010.
Apesar da preocupação com a atual situação no Hospital Regional do Baixo Amazonas, Martins não pode comparecer a audiência realizada pela Câmara de vereadores de Santarém, no dia 14/10, devido à intensa agenda que possuía em Belém, como já foi demonstrado acima. Porém, em Belém, o deputado esteve em reunião com a titular da SESPA, doutora Silvia Comaru, para obter informações sobre o Hospital.
Leia Mais…
Em plenário, na última quarta-feira, 14 de outubro, Martins declarou da tribuna que é a favor do amplo debate de projetos de leis, para que se busque um entendimento entre todos, pois correspondem à propostas de interesse da sociedade. O parlamentar participou da aprovação do projeto de Emenda Constitucional proposta pelo Executivo, que regulamenta o direito dos estudantes, de nível médio e superior (pós-graduação, mestrado e doutorado), à meia-passagem intermunicipal nos transportes terrestres e aquaviários no Pará.
Durante a sessão, seis emendas foram aprovadas por unanimidade, o que só foi possível graças ao acordo feito entre todas as bancadas. Entre elas a que garante benefício a todos os estudantes do Estado, independente da distância da localização da Instituição de Ensino. Outra estabelece em 80% a freqüência mínima ao estudante para que o benefício seja renovado. Uma terceira determina que a lei passe a vigorar em 60 dias após a aprovação. Foi aprovada ainda uma emenda constituindo uma Comissão Gestora Tripartite com mandato de dois anos, composta por representantes de entidades estudantis, do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, e do Governo do Estado. A Comissão terá a função de estabelecer o limite de ocupação de acentos superior aos 10% previstos na lei aprovada.
Pela tarde, Martins participou da reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), realizada para que representantes do Governo pudessem explanar a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2010. A LOA estima as receitas e autoriza as despesas do Governo de acordo com a previsão de arrecadação.
Estiveram presentes o titular da Secretaria de Planejamento Orçamento e Finanças (SEPOF), José Júlio, o secretário-adjunto do tesouro da SEFA, José Carlos Damasceno, e representantes do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Justiça do Estado. Carlos Martins considera a LOA a peça mais importante para aplicações de recursos e programas no Estado, por isso esteve presente na reunião, e pretende realizar um debate intenso para contribuir, através deste projeto, com o desenvolvimento ainda maior no ano de 2010.
Apesar da preocupação com a atual situação no Hospital Regional do Baixo Amazonas, Martins não pode comparecer a audiência realizada pela Câmara de vereadores de Santarém, no dia 14/10, devido à intensa agenda que possuía em Belém, como já foi demonstrado acima. Porém, em Belém, o deputado esteve em reunião com a titular da SESPA, doutora Silvia Comaru, para obter informações sobre o Hospital.Durante a sessão, seis emendas foram aprovadas por unanimidade, o que só foi possível graças ao acordo feito entre todas as bancadas. Entre elas a que garante benefício a todos os estudantes do Estado, independente da distância da localização da Instituição de Ensino. Outra estabelece em 80% a freqüência mínima ao estudante para que o benefício seja renovado. Uma terceira determina que a lei passe a vigorar em 60 dias após a aprovação. Foi aprovada ainda uma emenda constituindo uma Comissão Gestora Tripartite com mandato de dois anos, composta por representantes de entidades estudantis, do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, e do Governo do Estado. A Comissão terá a função de estabelecer o limite de ocupação de acentos superior aos 10% previstos na lei aprovada.
Pela tarde, Martins participou da reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), realizada para que representantes do Governo pudessem explanar a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2010. A LOA estima as receitas e autoriza as despesas do Governo de acordo com a previsão de arrecadação.
Estiveram presentes o titular da Secretaria de Planejamento Orçamento e Finanças (SEPOF), José Júlio, o secretário-adjunto do tesouro da SEFA, José Carlos Damasceno, e representantes do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Justiça do Estado. Carlos Martins considera a LOA a peça mais importante para aplicações de recursos e programas no Estado, por isso esteve presente na reunião, e pretende realizar um debate intenso para contribuir, através deste projeto, com o desenvolvimento ainda maior no ano de 2010.
Apesar da preocupação com a atual situação no Hospital Regional do Baixo Amazonas, Martins não pode comparecer a audiência realizada pela Câmara de vereadores de Santarém, no dia 14/10, devido à intensa agenda que possuía em Belém, como já foi demonstrado acima. Porém, em Belém, o deputado esteve em reunião com a titular da SESPA, doutora Silvia Comaru, para obter informações sobre o Hospital.
Carlos Martins parabeniza médicos e cirurgiões-dentistas
O deputado estadual Carlos Martins (PT) apresentou nesta quarta-feira, 14/10, à mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado, dois requerimentos parabenizando duas classes de profissionais que possuem um papal importante para a sociedade, os médicos e os cirurgiões-dentistas,Os votos de congratulações são direcionados a estes profissionais em homenagem às comemorações do Dia Nacional do Médico e da Saúde Bucal, e pelo Dia do Médico – comemorado nos dias 18 e 25 de outubro, respectivamente.
O requerimento solicita o encaminhamento dos votos à Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (SESPA); aos Conselhos Regionais de Medicina (CRM-Pa) e de Odontologia (CRO-Pa) do Estado; à Associação Brasileira de Odontologia no Pará (ABO-Pa); Sindicato dos Médicos, e ao de Odontologistas do Pará; ao sindicato dos trabalhadores em Saúde no Estado; às Universidades que possuem os cursos de medicina e odontologia, ao Clube dos Dentistas e à Associação de Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais.
Saúde – O cirurgião dentista é responsável por cuidar dos dentes, de problemas na gengiva, boca, ossos e face. Na verdade, ele cuida da saúde bucal como um todo, além da parte estética. Dentre as funções pode realizar restaurações, obturações, projetar e instalar próteses e dentaduras.
O médico é um dos mais importantes profissionais presentes em nossa sociedade. Sua função está ligada à manutenção e restauração da saúde. Este profissional utilizar o saber específico, técnicas e abordagens que lhes permitem promover a saúde e o bem estar físico, mental e social dos indivíduos.
Leia Mais…
O requerimento solicita o encaminhamento dos votos à Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (SESPA); aos Conselhos Regionais de Medicina (CRM-Pa) e de Odontologia (CRO-Pa) do Estado; à Associação Brasileira de Odontologia no Pará (ABO-Pa); Sindicato dos Médicos, e ao de Odontologistas do Pará; ao sindicato dos trabalhadores em Saúde no Estado; às Universidades que possuem os cursos de medicina e odontologia, ao Clube dos Dentistas e à Associação de Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais.
Saúde – O cirurgião dentista é responsável por cuidar dos dentes, de problemas na gengiva, boca, ossos e face. Na verdade, ele cuida da saúde bucal como um todo, além da parte estética. Dentre as funções pode realizar restaurações, obturações, projetar e instalar próteses e dentaduras.
O médico é um dos mais importantes profissionais presentes em nossa sociedade. Sua função está ligada à manutenção e restauração da saúde. Este profissional utilizar o saber específico, técnicas e abordagens que lhes permitem promover a saúde e o bem estar físico, mental e social dos indivíduos.
terça-feira, 13 de outubro de 2009
Carlos Martins participa do CÍRIO 2009
O deputado estadual Carlos Martins – PT esteve presente no Círio de Nossa Senhora de Nazaré/2009. Ao lado da família, amigos e militantes do Partido dos Trabalhadores, o deputado acompanhou a passagem da imagem peregrina, na manhã de domingo, 11 de outubro, em Belém. Martins é católico e acredita no poder da fé, esteve no Círio para reverenciar a padroeira dos paraenses e agradecer as bênçãos que recebeu.
Leia Mais…
Carlos Martins defende debates sobre projeto da meia passagem intermunicipal
O projeto de lei que determina a meia passagem intermunicipal no Estado do Pará voltou a discussão hoje, 13/10, na Assembleia Legislativa. Com as galerias lotadas de estudantes o projeto foi amplamente debatido pelos parlamentares da Casa. O deputado Carlos Martins (PT) se pronunciou da tribuna e defendeu o amplo debate da matéria em busca de um entendimento, para que a proposta do Executivo possa representar o interesse de todos os segmentos envolvidos.
Martins afirmou que existem questões pendentes que causariam um intenso debate e divergências entre bancadas, contudo são ponderações que devem acrescentar melhorias ao projeto. “É natural que a Assembleia esgote as discussões e os debates dos projetos que chegam à Casa, principalmente nas Comissões, independente de quem tomou a iniciativa de apresentá-los, seja o poder Executivo, um parlamentar ou até mesmo de iniciativa popular. Isto contribui com as melhorias e aprimoramentos de cada proposição, afinal, nós representamos nesta Casa a vontade do povo. Não vejo divergências entre deputados quanto ao direito dos estudantes de serem contemplados com a meia passagem, todos concordam, é constitucional. Porém, precisamos analisar cada artigo, para beneficiar todos que serão diretamente atingidos com a proposição”, declarou o parlamentar.
De acordo com o deputado, os debates em relação ao projeto estão caminhando para aprovação da proposta, com todas as ressalvas necessárias para implantação efetiva da Lei. Da tribuna, Martins levantou, ainda, a possibilidade de criação de uma Comissão Tripartite, envolvendo os estudantes, empresas de transporte e poder público para que sejam apresentadas todas as propostas dos segmentos. O projeto não foi votado, devido ao esgotamento do tempo regimental, e deve voltar ao plenário na sessão de amanhã.
Leia Mais…
Martins afirmou que existem questões pendentes que causariam um intenso debate e divergências entre bancadas, contudo são ponderações que devem acrescentar melhorias ao projeto. “É natural que a Assembleia esgote as discussões e os debates dos projetos que chegam à Casa, principalmente nas Comissões, independente de quem tomou a iniciativa de apresentá-los, seja o poder Executivo, um parlamentar ou até mesmo de iniciativa popular. Isto contribui com as melhorias e aprimoramentos de cada proposição, afinal, nós representamos nesta Casa a vontade do povo. Não vejo divergências entre deputados quanto ao direito dos estudantes de serem contemplados com a meia passagem, todos concordam, é constitucional. Porém, precisamos analisar cada artigo, para beneficiar todos que serão diretamente atingidos com a proposição”, declarou o parlamentar.
De acordo com o deputado, os debates em relação ao projeto estão caminhando para aprovação da proposta, com todas as ressalvas necessárias para implantação efetiva da Lei. Da tribuna, Martins levantou, ainda, a possibilidade de criação de uma Comissão Tripartite, envolvendo os estudantes, empresas de transporte e poder público para que sejam apresentadas todas as propostas dos segmentos. O projeto não foi votado, devido ao esgotamento do tempo regimental, e deve voltar ao plenário na sessão de amanhã.
Belém vai sediar na próxima sexta-feira, dia 16 de outubro , o evento Debate Nacional dos Presidentes do PT. O Hangar Centro de Convenções Benedicto Monteiro será o local de encontro de militantes, presidentes e autoridades do Partido dos Trabalhadores. O evento terá inicío às 19:00 horas.
Os objetivos do encontro são aprofundar a democracia interna e garantir que o PED - 2009 seja de amplo conhecimento de todos os filiados. Estão confirmados para o debate os candidatos a presidente nacional do partido: Markus Sokol, Irany Lopes, Jose Eduardo Cardoso, Geraldo Magela, Zé Eduardo Dutra e Serge Goulart.
Leia Mais…
quinta-feira, 8 de outubro de 2009
Sessão solene homenageia Nossa Senhora de Nazaré na AL
A Assembleia Legislativa realizou hoje, 08/10, sessão solene em homenagem ao Círio de Nossa Senhora de Nazaré 2009, e entrega da Comenda Nossa Senhora de Nazaré. Participaram do evento os diretores das festividades do Círio e os parlamentares da Casa.
O deputado estadual Carlos Martins (PT) homenageou à senhora Maria Célia de Vasconcelos Wanghon, enfermeira aposentada, residente do município de Santarém. Trabalhou durante 30 anos na instituição que hoje é o Hospital Municipal de Santarém. Maria Célia atua na equipe de ministros da eucaristia da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, por mais de 40 anos. Participou do Movimento Familiar Cristão em Santarém e atuou por mais de 15 anos no Coral de Santarém. A medalha foi entregue a filha de D. Maria Célia.
Leia Mais…
O deputado estadual Carlos Martins (PT) homenageou à senhora Maria Célia de Vasconcelos Wanghon, enfermeira aposentada, residente do município de Santarém. Trabalhou durante 30 anos na instituição que hoje é o Hospital Municipal de Santarém. Maria Célia atua na equipe de ministros da eucaristia da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, por mais de 40 anos. Participou do Movimento Familiar Cristão em Santarém e atuou por mais de 15 anos no Coral de Santarém. A medalha foi entregue a filha de D. Maria Célia.
Gabinete de Carlos Martins recebe novena de Nossa Senhora de Nazaré
O gabinete do deputado estadual Carlos Martins (PT) recebeu na última quarta-feira, 07/09, a réplica da imagem de Nossa Senhora de Nazaré, que percorreu todos os setores da Assembleia Legislativa, em novena preparatória para o Círio de Nossa Senhora de Nazaré 2009.
Carlos Martins esteve presente na Celebração e destaca a importância da fé, esperança e da comunhão entre todos para que seja construído um mundo melhor.
Leia Mais…
Carlos Martins esteve presente na Celebração e destaca a importância da fé, esperança e da comunhão entre todos para que seja construído um mundo melhor.
terça-feira, 6 de outubro de 2009
Carlos Martins solicita reforços para segurança no município de Faro
Visando a segurança e o bem estar social da população do município de Faro, o deputado estadual Carlos Martins (PT) apresentou hoje, 06/10, na Assembleia Legislativa do Estado, moção solicitando a aquisição de uma viatura policial e a reforma da delegacia de Polícia Civil do município. O documento foi elaborado para atender solicitações feitas, pela população local, ao parlamentar.
Faro está localizado na região Oeste do Pará. De acordo com as estatísticas do IBGE, de 1º de julho de 2009, sua população é constituída de aproximadamente 19.980 habitantes. Acreditando que este número é consideravelmente elevado, o deputado considera necessária a realização de uma reforma na delegacia de Polícia Civil de Faro, assim como a aquisição de mais uma viatura policial. Segundo Carlos Martins, atualmente, apenas uma viatura auxilia na execução dos serviços de segurança. “O município necessita de uma melhor infra-estrutura policial, para a correta execução dos serviços realizados pelos agentes policiais, garantindo a segurança de sua população”.
Na proposição, Martins enfatiza o esforço do Governo do Estado na realização de ações de combate à violência. Por isso encaminha a moção ao secretário de Estado de segurança pública, Geraldo José de Araújo.
Leia Mais…
Faro está localizado na região Oeste do Pará. De acordo com as estatísticas do IBGE, de 1º de julho de 2009, sua população é constituída de aproximadamente 19.980 habitantes. Acreditando que este número é consideravelmente elevado, o deputado considera necessária a realização de uma reforma na delegacia de Polícia Civil de Faro, assim como a aquisição de mais uma viatura policial. Segundo Carlos Martins, atualmente, apenas uma viatura auxilia na execução dos serviços de segurança. “O município necessita de uma melhor infra-estrutura policial, para a correta execução dos serviços realizados pelos agentes policiais, garantindo a segurança de sua população”.
Na proposição, Martins enfatiza o esforço do Governo do Estado na realização de ações de combate à violência. Por isso encaminha a moção ao secretário de Estado de segurança pública, Geraldo José de Araújo.
segunda-feira, 5 de outubro de 2009
Carlos Martins participa de audiência pública sobre ZEE em Monte Alegre
Fotos: Tamara SareO deputado estadual Carlos Martins (PT) participou na última sexta-feira, 02/10, da Audiência pública de discussão do Projeto de Zoneamento Ecológico-Econômico da Calha Norte, em Monte Alegre. O ZEE é o principal instrumento norteador das ações de governo, da iniciativa privada e de toda a sociedade para o uso e aproveitamento dos recursos naturais disponíveis no Estado do Pará. Participaram da audiência cerca de mil pessoas.
Após a aprovação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da BR-163, a população do estado do Pará discute agora o ZEE das zonas Leste e Calha Norte. A população começou a analisar as propostas apresentadas pelo Governo no dia 29 de setembro, e na última sexta-feira foi a vez de Monte Alegre. Participaram também do evento as lideranças políticas e sociais dos municípios Curuá e Alenquer. A audiência foi realizada na Escola Orlando Costa, Bairro Cidade Alta. As audiências acontecem até o dia 18 de novembro, em todo o Estado.
As diretrizes vão servir de base para o ordenamento territorial do Pará. As audiências públicas têm por objetivo informar e esclarecer a sociedade paraense sobre o objetivo desse tipo de zoneamento e suas implicações. E também apresentar os estudos que compõem o ZEE e a Carta de Gestão do Território; e ainda receber propostas de ajustes ou inclusões nas diretrizes da Carta. O Ministério do Meio Ambiente participa do processo por meio de um Acordo de Cooperação Técnica. Após o processo de consulta, o governo do estado encaminha à Assembléia Legislativa daquele estado o que foi acordado pela população.
Após a aprovação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da BR-163, a população do estado do Pará discute agora o ZEE das zonas Leste e Calha Norte. A população começou a analisar as propostas apresentadas pelo Governo no dia 29 de setembro, e na última sexta-feira foi a vez de Monte Alegre. Participaram também do evento as lideranças políticas e sociais dos municípios Curuá e Alenquer. A audiência foi realizada na Escola Orlando Costa, Bairro Cidade Alta. As audiências acontecem até o dia 18 de novembro, em todo o Estado.
As diretrizes vão servir de base para o ordenamento territorial do Pará. As audiências públicas têm por objetivo informar e esclarecer a sociedade paraense sobre o objetivo desse tipo de zoneamento e suas implicações. E também apresentar os estudos que compõem o ZEE e a Carta de Gestão do Território; e ainda receber propostas de ajustes ou inclusões nas diretrizes da Carta. O Ministério do Meio Ambiente participa do processo por meio de um Acordo de Cooperação Técnica. Após o processo de consulta, o governo do estado encaminha à Assembléia Legislativa daquele estado o que foi acordado pela população.
Alepa realiza sessão em homenagem aos 20 anos da Constituição do PA
A Assembleia Legislativa do Pará realizou hoje, 05/10, sessão solene em homenagem ao aniversário de 20 anos da promulgação da Constituição do Estado. Na ocasião, foi entregue aos deputados constituintes presentes, ou representados em plenário, a medalha comemorativa à data. A sessão foi realizada por meio da aprovação de um projeto de resolução, apresentado em conjunto pelos deputados Carlos Martins (PT) e o presidente da Casa, deputado Domingos Juvenil (PMDB).
A sessão teve participação dos representantes dos três poderes, Governadora do Estado do Pará, Ana Júlia Carepa, Domingos Juvenil, presidente da Alepa, e Rômulo Nunes, do Judiciário; contou ainda com a presença da conselheira Rosa Hage, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, do conselheiro Cipriano Sabino, do Tribunal de Contas do Estado, e de vários deputados constituintes de 1989, entre eles o então presidente da Alepa, Mário Chermont, e o deputado Federal Wandenkolk Gonçaleves, além de secretários do Governo e autoridades locais.
Durante o andamento dos trabalhos alguns parlamentares constituintes se pronunciaram da tribuna, entre eles o jurista Zeno Veloso, relator da constituição, que ressaltou alguns artigos do documento que enaltecem e asseguram os direitos dos cidadãos. O deputado Bira Barbosa, único deputado da legislatura atual a participar da elaboração da Constituição estadual, e o deputado Domingos Juvenil, também se pronunciaram durante o evento.
Promulgação - Neste dia 5 de outubro, a Constituição do Estado do Pará completa 20 anos de existência. Constituição promulgada após um intenso trabalho da Assembléia Constituinte, fruto de um processo nacional iniciado com a promulgação da Constituição Federal de 1988, ocorrida após longos 20 anos de regime militar. Trata-se, portanto, da Lei Maior de nosso Estado.
Carlos Martins acredita que é necessário que todo cidadão conheça as normas legais do Estado. “A elaboração de uma constituição é fundamental para efetivação de um Estado democrático de direito, sob o qual devem se pautar todos os direitos e garantias dos cidadãos de um Estado” declarou Martins, que no ato da entrega do projeto justificou que muito se ouve falar da Constituição Federal, porém muito pouco sobre a estadual que representa os direitos supremos do nosso Estado. Para ele a sessão e a entrega da medalha são formas de manifestações, para dar mais visibilidade e conhecimento da Constituição Estadual em todos os segmentos do poder e da sociedade.
Leia Mais…
A sessão teve participação dos representantes dos três poderes, Governadora do Estado do Pará, Ana Júlia Carepa, Domingos Juvenil, presidente da Alepa, e Rômulo Nunes, do Judiciário; contou ainda com a presença da conselheira Rosa Hage, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, do conselheiro Cipriano Sabino, do Tribunal de Contas do Estado, e de vários deputados constituintes de 1989, entre eles o então presidente da Alepa, Mário Chermont, e o deputado Federal Wandenkolk Gonçaleves, além de secretários do Governo e autoridades locais.
Durante o andamento dos trabalhos alguns parlamentares constituintes se pronunciaram da tribuna, entre eles o jurista Zeno Veloso, relator da constituição, que ressaltou alguns artigos do documento que enaltecem e asseguram os direitos dos cidadãos. O deputado Bira Barbosa, único deputado da legislatura atual a participar da elaboração da Constituição estadual, e o deputado Domingos Juvenil, também se pronunciaram durante o evento.
Promulgação - Neste dia 5 de outubro, a Constituição do Estado do Pará completa 20 anos de existência. Constituição promulgada após um intenso trabalho da Assembléia Constituinte, fruto de um processo nacional iniciado com a promulgação da Constituição Federal de 1988, ocorrida após longos 20 anos de regime militar. Trata-se, portanto, da Lei Maior de nosso Estado.
Carlos Martins acredita que é necessário que todo cidadão conheça as normas legais do Estado. “A elaboração de uma constituição é fundamental para efetivação de um Estado democrático de direito, sob o qual devem se pautar todos os direitos e garantias dos cidadãos de um Estado” declarou Martins, que no ato da entrega do projeto justificou que muito se ouve falar da Constituição Federal, porém muito pouco sobre a estadual que representa os direitos supremos do nosso Estado. Para ele a sessão e a entrega da medalha são formas de manifestações, para dar mais visibilidade e conhecimento da Constituição Estadual em todos os segmentos do poder e da sociedade.
sexta-feira, 2 de outubro de 2009
Carlos Martins participa da Sessão em homenagem ao dia do engenheiro agrônomo
O deputado estadual Carlos Martins (PT) participou na última quinta-feira, 01/10, da sessão especial. na Assembleia Legislativa do Estado, em homenagem ao dia do Agrônomo. A sessão atendeu requerimento do deputado José Megale (PSDB). A comemoração é oficialmente realizada no dia 12 de outubro, o evento na Alepa foi uma homenagem antecipada.
Martins afirmou, durante seu pronunciamento na tribuna, que este profissional é muito importante na construção de um Estado desenvolvido de forma sustentável. “O Pará é muito rico em sua biodiversidade, e precisamos saber utilizar esses recursos de forma sustentável. Temos várias possibilidades de desenvolver nosso Estado, nosso desafio é transformar toda essa riqueza em melhorias na qualidade de vida, tanto no campo quanto na cidade, para isso sabemos que podemos contar com os profissionais que trabalham com a agronomia”, declarou Martins.
A mesa dos trabalhos da reunião contou com a representação do presidente da associação dos Engenheiros Agrônomos do Pará, Divaldo Rodrigues Trindade, de José Leite Viana, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, de Celso Botelho, diretor técnico da SAGRI, representava o secretário da SAGRI; de Ademir Conceição Carvalho Teixeira, superintendente Federal de Agricultura no Estado do Pará, Celso Rocha, representante do Sindicato dos Engenheiros Agrônomos e de Luis Claudio Melo Júnior, aluno destaque 2009 da UFRA. Participaram ainda os deputados Bira Barbosa (PSDB) e Tetê Santos (PSDB).
Leia Mais…
Martins afirmou, durante seu pronunciamento na tribuna, que este profissional é muito importante na construção de um Estado desenvolvido de forma sustentável. “O Pará é muito rico em sua biodiversidade, e precisamos saber utilizar esses recursos de forma sustentável. Temos várias possibilidades de desenvolver nosso Estado, nosso desafio é transformar toda essa riqueza em melhorias na qualidade de vida, tanto no campo quanto na cidade, para isso sabemos que podemos contar com os profissionais que trabalham com a agronomia”, declarou Martins.
A mesa dos trabalhos da reunião contou com a representação do presidente da associação dos Engenheiros Agrônomos do Pará, Divaldo Rodrigues Trindade, de José Leite Viana, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, de Celso Botelho, diretor técnico da SAGRI, representava o secretário da SAGRI; de Ademir Conceição Carvalho Teixeira, superintendente Federal de Agricultura no Estado do Pará, Celso Rocha, representante do Sindicato dos Engenheiros Agrônomos e de Luis Claudio Melo Júnior, aluno destaque 2009 da UFRA. Participaram ainda os deputados Bira Barbosa (PSDB) e Tetê Santos (PSDB).
quinta-feira, 1 de outubro de 2009
Carlos Martins parabeniza Agentes comunitários de saúde e combate a endemias
Em homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias, comemorado no dia 04 de outubro, o deputado estadual Carlos Martins (PT) apresentou a mesa diretora da Assembleia Legislativa do Pará requerimento de congratulações.
Estes agentes atuam diretamente sobre as populações mais carentes do País. Por meio de ações individuais ou coletivas, o agente comunitário de saúde realiza atividade de prevenção de doenças e promoção da saúde sob supervisão do gestor local do SUS. Digite aqui o resumo do post
O Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) é responsável por conhecer a realidade das famílias pelas quais são responsáveis, identificando os problemas de saúde mais comuns e situações de risco ao qual a população está exposta.
Por outro lado compete ao Agente de Combate às Endemias executar os serviços de desinfecção em residências, para evitar a proliferação de insetos e animais peçonhentos; desenvolver atividades inerentes ao combate à doença de Chagas, esquistossomose, dengue e outras doenças; proferir palestras em escolas públicas e associações comunitárias com a finalidade de melhorar os hábitos e prevenir doenças; zelar pela conservação dos materiais e equipamentos sob sua responsabilidade; atender às normas de segurança e higiene do trabalho e realizar outras tarefas.
“Estes agentes são a porta de entrada da saúde e do bem estar de grande parte da população paraense, é de fundamental importância a atuação deste profissional para evitar problemas futuros. Parabenizo os agentes, e acredito que o ministério da Saúde, junto com as administrações estadual e municipal, estão realizando um trabalho relevante na manutenção destes trabalhadores”, enfatiza Martins.Digite aqui o resto do post
Leia Mais…
Estes agentes atuam diretamente sobre as populações mais carentes do País. Por meio de ações individuais ou coletivas, o agente comunitário de saúde realiza atividade de prevenção de doenças e promoção da saúde sob supervisão do gestor local do SUS. Digite aqui o resumo do post
O Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) é responsável por conhecer a realidade das famílias pelas quais são responsáveis, identificando os problemas de saúde mais comuns e situações de risco ao qual a população está exposta.
Por outro lado compete ao Agente de Combate às Endemias executar os serviços de desinfecção em residências, para evitar a proliferação de insetos e animais peçonhentos; desenvolver atividades inerentes ao combate à doença de Chagas, esquistossomose, dengue e outras doenças; proferir palestras em escolas públicas e associações comunitárias com a finalidade de melhorar os hábitos e prevenir doenças; zelar pela conservação dos materiais e equipamentos sob sua responsabilidade; atender às normas de segurança e higiene do trabalho e realizar outras tarefas.
“Estes agentes são a porta de entrada da saúde e do bem estar de grande parte da população paraense, é de fundamental importância a atuação deste profissional para evitar problemas futuros. Parabenizo os agentes, e acredito que o ministério da Saúde, junto com as administrações estadual e municipal, estão realizando um trabalho relevante na manutenção destes trabalhadores”, enfatiza Martins.Digite aqui o resto do post
Carlos Martins solicita maior atuação da Arcon no Baixo amazonas
Foi realizada ontem, 30/09, na Assembleia Legislativa do Estado, uma reunião especial para argüição pública dos indicados para a diretoria da Arcon. De acordo com o artigo 246, do Regimento Interno da Casa, toda mensagem recebida pela Alepa, da governadora, indicando Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, dos municípios, chefes de autarquias, presidentes de fundações e de empresas de economia mista no Pará, devem passar pela argüição dos deputados estaduais.
Por mais de duas horas os diretores da Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos no Estado do Pará – ARCON, Miguel Fortunato Gomes dos Santos Júnior, Diretor Geral; Gilberto Felipe Barbosa Júnior, Diretor de Controle Financeiro e Tarifário; e Orlando Osvaldo de Souza Sobrinho, Diretor de Normatização e Fiscalização, fizeram uma avaliação da atuação da Arcon, visto que já estão à frente da agência, e responderam as perguntas dos seis deputados que se pronunciaram.
O deputado estadual Carlos Martins (PT) foi um dos parlamentares a se pronunciar. Em sua participação Martins reiterou a importância do órgão para o controle das atividades de interesses fundamentais da sociedade. O deputado declarou a importância da implantação de escritórios regionais da Arcon em municípios distantes da região metropolitana. Defendeu o fortalecimento do órgão, para que possa ser implantada uma estrutura física e profissional necessária para o bom funcionamento. Ele cobrou, ainda, atuação nos transportes hidroviários, muito utilizados nos municípios do Baixo Amazonas, assim como a regulação da Celpa, instituição que possui um grande número de reclamações sobre a eficácia de seu fucionamento.
Missão - A Arcon tem como principais competências regular a prestação de serviços concedidos, permitidos ou autorizados pelo Estado, através da fixação de normas, recomendações e procedimentos técnicos; acompanhar, controlar e fiscalizar os serviços de acordo com as normas e padrões estabelecidos nos regulamentos contratados; moderar e dirimir conflitos de interesses relativos ao objeto das concessões, permissões e autorizações; e ainda a promoção de estudos e aprovação de ajustes tarifários nas atividades nos setores de energia elétrica e de transportes intermunicipal de passageiros. Trabalha, também, integrada com os órgãos de defesa do consumidor, no objetivo de garantir a adequada prestação de serviços à sociedade.
Leia Mais…
Por mais de duas horas os diretores da Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos no Estado do Pará – ARCON, Miguel Fortunato Gomes dos Santos Júnior, Diretor Geral; Gilberto Felipe Barbosa Júnior, Diretor de Controle Financeiro e Tarifário; e Orlando Osvaldo de Souza Sobrinho, Diretor de Normatização e Fiscalização, fizeram uma avaliação da atuação da Arcon, visto que já estão à frente da agência, e responderam as perguntas dos seis deputados que se pronunciaram.
O deputado estadual Carlos Martins (PT) foi um dos parlamentares a se pronunciar. Em sua participação Martins reiterou a importância do órgão para o controle das atividades de interesses fundamentais da sociedade. O deputado declarou a importância da implantação de escritórios regionais da Arcon em municípios distantes da região metropolitana. Defendeu o fortalecimento do órgão, para que possa ser implantada uma estrutura física e profissional necessária para o bom funcionamento. Ele cobrou, ainda, atuação nos transportes hidroviários, muito utilizados nos municípios do Baixo Amazonas, assim como a regulação da Celpa, instituição que possui um grande número de reclamações sobre a eficácia de seu fucionamento.
Missão - A Arcon tem como principais competências regular a prestação de serviços concedidos, permitidos ou autorizados pelo Estado, através da fixação de normas, recomendações e procedimentos técnicos; acompanhar, controlar e fiscalizar os serviços de acordo com as normas e padrões estabelecidos nos regulamentos contratados; moderar e dirimir conflitos de interesses relativos ao objeto das concessões, permissões e autorizações; e ainda a promoção de estudos e aprovação de ajustes tarifários nas atividades nos setores de energia elétrica e de transportes intermunicipal de passageiros. Trabalha, também, integrada com os órgãos de defesa do consumidor, no objetivo de garantir a adequada prestação de serviços à sociedade.
Seminário discute conferência em Santarém
Mais um evento preparatório à Conferência Estadual de Comunicação foi realizado esta semana no Pará. Promovido por diversas instituições do município de Santarém, na região oeste do estado, o evento aconteceu na última terça-feira, 29, no Instituo Esperança de Ensino Superior (Iespes) e reuniu lideranças da área de comunicação, pesquisadores, estudantes e representantes do setor público.
O padre Edilberto Sena, diretor da Rádio Rural de Santarém, enfatizou que a comunicação é um direito de todo ser humano. Falou das experiências alternativas na região amazônica e do papel que a Rádio Rural desempenha, abrindo espaço para as comunidades organizadas debaterem seus problemas, de valorização e resgate da cultura local. Ele critica a perseguição às rádio comunitárias e prega um novo marco regulatório para as concessões de emissoras.
O professor de designer Jader Gama destacou a importância do solfware livre, da experiência que algumas instituições desenvolvem, com a utilização de tecnologias simples, como por exemplo, uma lata de solvente, com um parafuso na ponta, que permite a formação de intranet entre diversas comunidades que vivem às margens dos rios Amazonas, Tapajós e Arapiuns.
Integrante do Coletivo Poraquê, Gama defende que cada cidadão seja um produtor cultural, multimídia e não apenas um passivo receptor de informação das mídias convencionais.
Marcos Urupá, do Coletivo Intervozes e diretor da Funtelpa, falou do avanço que representa a realização da primeira conferência de comunicação no Brasil, oportunidade para se discutir temas como o controle da programação das emissoras, a exemplo do que ocorre em outros países, como os conselhos de usuários. E também do processo de concessões de emissoras de radio e TV.
Hoje boa parte das emissoras está sob controles de algumas famílias, em prejuízo da maioria da população, que não tem o mesmo tratamento quando busca a outorga de funcionamento de uma rádio.
Já Paulo Roberto Ferreira, secretário de Estado de Comunicação, exortou as lideranças presentes no auditório da faculdade, a reproduzirem a discussão sobre os direitos básicos do cidadão, como saúde, educação, alimentação e comunicação.
O secretário falou ainda das políticas públicas do Governo do Pará, que incluem a expansão do sinal da TV Cultura do Pará, o programa de inclusão digital, Navegapará, e a realização de oficinas de rádio, impresso, vídeo e grafitagem da Secretaria de Comunicação.
O mediador do debate foi Paulo Lima, coordenador de inclusão digital do Projeto Saúde e Alegria. O diretor da Rádio Rural de Santarém, Edilberto Sena, anunciou a realização de um programa especial na emissora para debater os temas da conferência de comunicação e defendeu a inclusão de delegados da região oeste do Pará, na delegação que vai a Brasília discutir a conferência nacional, a ser realizada nos dias 1,2 e 3 de dezembro. A conferencia estadual será nos dias 29, 30 e 31 de outubro.
O padre Edilberto Sena, diretor da Rádio Rural de Santarém, enfatizou que a comunicação é um direito de todo ser humano. Falou das experiências alternativas na região amazônica e do papel que a Rádio Rural desempenha, abrindo espaço para as comunidades organizadas debaterem seus problemas, de valorização e resgate da cultura local. Ele critica a perseguição às rádio comunitárias e prega um novo marco regulatório para as concessões de emissoras.
O professor de designer Jader Gama destacou a importância do solfware livre, da experiência que algumas instituições desenvolvem, com a utilização de tecnologias simples, como por exemplo, uma lata de solvente, com um parafuso na ponta, que permite a formação de intranet entre diversas comunidades que vivem às margens dos rios Amazonas, Tapajós e Arapiuns.
Integrante do Coletivo Poraquê, Gama defende que cada cidadão seja um produtor cultural, multimídia e não apenas um passivo receptor de informação das mídias convencionais.
Marcos Urupá, do Coletivo Intervozes e diretor da Funtelpa, falou do avanço que representa a realização da primeira conferência de comunicação no Brasil, oportunidade para se discutir temas como o controle da programação das emissoras, a exemplo do que ocorre em outros países, como os conselhos de usuários. E também do processo de concessões de emissoras de radio e TV.
Hoje boa parte das emissoras está sob controles de algumas famílias, em prejuízo da maioria da população, que não tem o mesmo tratamento quando busca a outorga de funcionamento de uma rádio.
Já Paulo Roberto Ferreira, secretário de Estado de Comunicação, exortou as lideranças presentes no auditório da faculdade, a reproduzirem a discussão sobre os direitos básicos do cidadão, como saúde, educação, alimentação e comunicação.
O secretário falou ainda das políticas públicas do Governo do Pará, que incluem a expansão do sinal da TV Cultura do Pará, o programa de inclusão digital, Navegapará, e a realização de oficinas de rádio, impresso, vídeo e grafitagem da Secretaria de Comunicação.
O mediador do debate foi Paulo Lima, coordenador de inclusão digital do Projeto Saúde e Alegria. O diretor da Rádio Rural de Santarém, Edilberto Sena, anunciou a realização de um programa especial na emissora para debater os temas da conferência de comunicação e defendeu a inclusão de delegados da região oeste do Pará, na delegação que vai a Brasília discutir a conferência nacional, a ser realizada nos dias 1,2 e 3 de dezembro. A conferencia estadual será nos dias 29, 30 e 31 de outubro.
Com informações da Secom
Leia Mais…
Estado garante no orçamento de 2010 recursos para investimentos
Da Redação
Agência Pará
A governadora Ana Júlia Carepa enviou nesta quarta-feira (30) à Assembleia Legislativa do Pará o projeto de Lei que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício de 2010. A LOA estima o orçamento para programas e ações do governo que fazem parte do planejamento previsto no Plano Plurianual (PPA) 2008-2011, visando a redução das desigualdades sociais e implementação de políticas que promovam a oferta de bens e serviços básicos à população, com maior distribuição de renda.
Em coletiva à imprensa na tarde desta quarta-feria (30), o secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças, José Júlio Lima, apresentou os principais pontos da proposta orçamentária que, segundo ele, mostra a cautela do Estado por ainda considerar os efeitos da crise financeira. "Nós estamos apresentando uma proposta que procura equilibrar o movimento de receita, garantindo a conclusão dos investimentos iniciados em 2009", ressaltou.
Segundo ele, a Receita Corrente Líquida prevista é de R$ 11,2 bilhões, já deduzida a contribuição estadual do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Deste investimento, R$ 4,2 bilhões correspondem à Receita Própria do Estado (37,18% do orçamento), R$ 5,4 bilhões à Receita Transferida Líquida (48,02%) e outros R$ 1,6 bilhão se destinam às operações de crédito, receita da administração indireta e receita intraorçamentária.
Captação - A estimativa de crescimento do Estado é de 4,54%, na variação anual do Produto Interno Bruto (PIB), considerando uma estimativa de aumento na produção da economia paraense. Este desempenho vem, principalmente, de investimentos captados no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. Com relação à Receita Própria Bruta, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo estadual, representa cerca de 89%, com um montante de R$ 5 bilhões para 2010.
O Resultado Primário previsto para 2010 é de R$ 22 milhões, concluindo-se que o Estado tem solvência financeira. O secretário esclareceu ainda que está prevista uma redução da dívida fiscal líquida de 17,05% (R$ 477 milhões), em 2009, para 12,63%, totalizando R$ 312 milhões em 2010.
A previsão de despesa com pessoal ativo da administração pública do Poder Executivo é de R$ 3,1 bilhões, o que corresponde a 45,98% da Receita Corrente Líquida, dentro do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (46,17%). Para o auxílio alimentação dos servidores estão destinados R$ 92 milhões. Já para o reajuste do salário mínimo, o Estado reservará, aproximadamente, R$ 131 milhões, para atender o aumento de 8,9%, a ser pago a partir de janeiro.
Social - José Júlio Lima destacou que a área social é prioridade no planejamento de programas e ações, reforçando a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos que chegam a R$ 4,3 bilhões (78% do orçamento), contemplando as áreas de educação, cultura, esporte, lazer, saúde, assistência social e segurança pública. Para os programas nas áreas de desenvolvimento socioeconômico, infraestrutura e transporte serão destinados R$ 1,1 bilhão. E para a gestão da máquina pública, o orçamento prevê recursos de R$ 4,3 bilhões.
O crescimento das operações de crédito, na ordem de R$ 345,7 milhões, garantirá que o Estado dê continuidade e finalize alguns investimentos que foram captados em 2009. As transferências constitucionais para municípios estão em torno de R$ 1,4 bilhão. Já as transferências para outros poderes chegam a R$ 1,2 bilhão.
Investimentos - Dos programas previstos no Plano Plurianual 2008-2011, o secretário de Planejamento destacou algumas investimentos que terão continuidade. No programa Ação Metrópole, com obras de infraestrutura de tráfego e transporte, que interligarão o trânsito da Região Metropolitana de Belém, serão investidos R$ 52,9 milhões, oriundos do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, para obras nas avenidas Independência, João Paulo II, Perimetral, elevado da Júlio César, Dr. Freitas e rodovia Arthur Bernardes.
Para o NavegaPará estão previstos R$ 4,7 milhões. O Habitar Melhor tem destinados R$ 92,74 milhões. Outros R$ 14,8 milhões estão reservados à Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, com recursos do PAC. O Bolsa Trabalho contará com R$ 51,9 milhões, para conceder 58.583 bolsas de qualificação a 30 mil jovens. Para o Água para Todos há a previsão orçamentária de R$ 183,6 milhões, destinados a 90.230 ligações. Já a área de segurança pública contará com R$ 1 bilhão para garantir o custeio de investimentos realizados nos três anos de governo e o ingresso de novos policiais civis e militares, por meio de concursos.
Em coletiva à imprensa na tarde desta quarta-feria (30), o secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças, José Júlio Lima, apresentou os principais pontos da proposta orçamentária que, segundo ele, mostra a cautela do Estado por ainda considerar os efeitos da crise financeira. "Nós estamos apresentando uma proposta que procura equilibrar o movimento de receita, garantindo a conclusão dos investimentos iniciados em 2009", ressaltou.
Segundo ele, a Receita Corrente Líquida prevista é de R$ 11,2 bilhões, já deduzida a contribuição estadual do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Deste investimento, R$ 4,2 bilhões correspondem à Receita Própria do Estado (37,18% do orçamento), R$ 5,4 bilhões à Receita Transferida Líquida (48,02%) e outros R$ 1,6 bilhão se destinam às operações de crédito, receita da administração indireta e receita intraorçamentária.
Captação - A estimativa de crescimento do Estado é de 4,54%, na variação anual do Produto Interno Bruto (PIB), considerando uma estimativa de aumento na produção da economia paraense. Este desempenho vem, principalmente, de investimentos captados no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. Com relação à Receita Própria Bruta, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo estadual, representa cerca de 89%, com um montante de R$ 5 bilhões para 2010.
O Resultado Primário previsto para 2010 é de R$ 22 milhões, concluindo-se que o Estado tem solvência financeira. O secretário esclareceu ainda que está prevista uma redução da dívida fiscal líquida de 17,05% (R$ 477 milhões), em 2009, para 12,63%, totalizando R$ 312 milhões em 2010.
A previsão de despesa com pessoal ativo da administração pública do Poder Executivo é de R$ 3,1 bilhões, o que corresponde a 45,98% da Receita Corrente Líquida, dentro do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (46,17%). Para o auxílio alimentação dos servidores estão destinados R$ 92 milhões. Já para o reajuste do salário mínimo, o Estado reservará, aproximadamente, R$ 131 milhões, para atender o aumento de 8,9%, a ser pago a partir de janeiro.
Social - José Júlio Lima destacou que a área social é prioridade no planejamento de programas e ações, reforçando a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos que chegam a R$ 4,3 bilhões (78% do orçamento), contemplando as áreas de educação, cultura, esporte, lazer, saúde, assistência social e segurança pública. Para os programas nas áreas de desenvolvimento socioeconômico, infraestrutura e transporte serão destinados R$ 1,1 bilhão. E para a gestão da máquina pública, o orçamento prevê recursos de R$ 4,3 bilhões.
O crescimento das operações de crédito, na ordem de R$ 345,7 milhões, garantirá que o Estado dê continuidade e finalize alguns investimentos que foram captados em 2009. As transferências constitucionais para municípios estão em torno de R$ 1,4 bilhão. Já as transferências para outros poderes chegam a R$ 1,2 bilhão.
Investimentos - Dos programas previstos no Plano Plurianual 2008-2011, o secretário de Planejamento destacou algumas investimentos que terão continuidade. No programa Ação Metrópole, com obras de infraestrutura de tráfego e transporte, que interligarão o trânsito da Região Metropolitana de Belém, serão investidos R$ 52,9 milhões, oriundos do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, para obras nas avenidas Independência, João Paulo II, Perimetral, elevado da Júlio César, Dr. Freitas e rodovia Arthur Bernardes.
Para o NavegaPará estão previstos R$ 4,7 milhões. O Habitar Melhor tem destinados R$ 92,74 milhões. Outros R$ 14,8 milhões estão reservados à Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, com recursos do PAC. O Bolsa Trabalho contará com R$ 51,9 milhões, para conceder 58.583 bolsas de qualificação a 30 mil jovens. Para o Água para Todos há a previsão orçamentária de R$ 183,6 milhões, destinados a 90.230 ligações. Já a área de segurança pública contará com R$ 1 bilhão para garantir o custeio de investimentos realizados nos três anos de governo e o ingresso de novos policiais civis e militares, por meio de concursos.
Informações - Jaqueline Ferreira - Sepof
Leia Mais…
Subscrever:
Mensagens (Atom)
