Lançado o CredPará em Santarém

A Prefeita de Santarém, Dra. Maria do Carmo e o Governador em exercício do Pará, presidiram, no auditório da Casa da Cultura, a solenidade de liberação de micro-créditos solidários. Através do BANPARÁ, foram concedidos 108 novos financiamentos pelo Governo do Estado (CredPará), num total de R$ 217.873,74, e 36 micro-créditos pela Prefeitura (Banco do Povo), que somam R$ 33.466,00. A Prefeita Maria do Carmo enfatizou a importância de desenvolver políticas públicas de transferência de renda que promovem a libertação da pobreza. Parabéns portanto, ao Governo do Estado, a Prefeitura Municipal de Santarém e ao BANPARÀ pelo evento .

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TRABALHOS - Deputado Carlos Martins

SÍNTESES DOS TRABALHOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO PELO DEPUTADO LÍDER DA BANCADA DO PT NA ALEPA CARLOS MARTINS.

-Solicitou do Governo do Estado através da Secretaria Estadual de Saúde uma Ambulância para atender a Comunidade de Boa Esperança;

-Solicitou através da Secretaria Estadual de Educação a implantação do Ensino Médio na Comunidade de Correio do Tapará, na região do Tapará, para atender a demanda estudantil ali existente;

-Solicitou através da secretaria estadual competente do Estado uma reforma geral no Prédio da Escola de Ensino Fundamental e Médio Júlia Gonçalves Passarinho no Bairro da Prainha;

-Solicitou junto ao Poder Executivo Estadual através da secretaria competente a implantação de dois gabinetes odontológicos. Um para a comunidade de Jacamim o outro para a comunidade de Gavião, ambas localizadas na região do Planalto santareno;

-Através de requerimento manifestou votos de congratulações à artesã santarena Dica Frazão por ter uma obra sua em exposição na Amazônia Brasil, em Nova York, Estados Unidos;

-Votos de congratulações à Secretaria de Estado de Cultura e à Prefeitura Municipal de Santarém, nas pessoas do Secretário e da Prefeita, respectivamente, pela realização do Salão do Livro, em Santarém, nos dias 23 a 27 de abril de 2008, onde ocorreu o Primeiro Salão do Livro da Região do Baixo Amazonas, em Santarém. O evento foi uma promoção do Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Cultura – SECULT em parceria com a Prefeitura Municipal de Santarém, e teve como objetivo a regionalização do acesso à literatura.

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Trabalhos do Deputado Carlos Martins

Sínteses de alguns trabalhos apresentados e aprovados no Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, do Deputado Carlos Martins - Líder da Bancada do PT.

Requerimentos

• Requer a realização de Sessão Especial para debater o Fórum Social Mundial a ocorrer em Belém no ano de 2009.
• Pedido de urgência ao requerimento, que versa sobre a realização de sessão especial.
• Parabeniza a vencedora do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios, Senhora Neida Maria Pereira Rêgo.
• Parabeniza a Dra. Keiko Alho pelo recebimento do Prêmio Destaque do Conselho da Mulher Empresarial de Santarém
• Parabeniza a Prefeitura Municipal de Santarém pelo destaque que o Municipio recebeu na pesquisa Rede de Aprendizagem, realizada pela UNICEF, INEP e UNDIME.
• Parabeniza o Deputado Federal Paulo Rocha por assumir o cargo de Coordenador da Bancada da Região Norte no Congresso Nacional.
• Parabeniza a Prefeitura de Juruti pelo aniversário de 125 anos de fundação do Munícipio.
• Parabeniza os organizadores do " Projeto Rádio pela Educação", da Diocese de Santarém, pelos trabalhos desenvolvidos nos Municipios de Santarém e Belterra.

Moções

• Solicita a implantação do Ensino Médio na Comunidade Vista Alegre do Mojú - Municipio de Santarém.
• Solicita melhorias na infra-estrutura do Centro de Atenção Psicosocial, no Munícipio de Santarém.
• Solicita a implantação do Ensino Médio na Comunidade Vila Brasil, no Municipio de Santarém.
• Solicita a aquisição de uma viatura, tipo rádio patrulha, para o municipio de Oriximiná.
• Solicita a construção de uma sala de informática na Escola Estadual de Ensino Médio Eduardo Angelim. no Municipio de Aveiro - Estado do Pará.
• Solicita a implantação de caixas eletrônicos do Banco do Brasil, do Banco do Estado do Pará e da Caixa Econômica Federal, na Comunidade de Boa Esperança, pelo elevado números de habitantes ali existentes.
• Solicita a formação de uma Banda Marcial pára atender a Escola Estadual de Ensino Médio Eduardo Angelim, no Municipio de Aveiro - estado do Pará.
• Solicita a ampliação de 8 Km de Rede de Energia Elétrica na Comunidade Gavião, no Municipio de Santarém, atendendo o programa Governamental "Luz Para Todos".

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Emenda Constitucional - Dep. Carlos Martins(PT)

Projeto de indicação de Emenda Constitucional de autoria do Deputado Estadual Carlos Martins -Líder da Bancada do PT na Alepa à Governadora do Estado do Pará, no que foi acatado por esta, referindo-se à ampliação da licença maternidade para cento e oitenta dias às servidoras do Estado do Pará.

Projeto de Emenda Constitucional nº03/2008.

O inciso XII do art. 31 da Constituição Estadual passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 31. ...

XII - licença à gestante, ou à mãe adotiva de criança de até oito meses de idade, sem prejuízo da remuneração e vantagens, com duração de cento e oitenta dias;

Com respeito a proposição do nobre deputado Carlos Martins(PT) a governadora Ana Júlia Carepa, enviou mensagem à Assembléia Legislativa do Estado propondo que o dispositivo de lei fosse avaliado nas Comissões Competentes do Poder Legislativo do Estado para posterior votação em plenário.

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Pronunciamento do Deputado sobre a MACHA DE PREFEITOS

Data: 23.04.2008
Caros colegas Deputados gostaria de me manifestar a todos aqui presentes sobre a nossa presença na marcha, em Brasília, em defesa dos municípios, que ocorreu na semana passada, de quarta-feira a sexta-feira.
Foi muito importante para nós, como Parlamentares do Estado do Pará, mostrarmos a nossa preocupação com a questão do municipalismo em nosso País.
A partir da Constituição de 1988 os municípios passam a ser tratados como entes federativos, realmente, não simples apêndices dos Estados, mas realmente uma unidade em que se divide a nossa Federação e eles passam a ter maiores responsabilidades a partir dessa Constituição. Então, nessa marcha em defesa dos Municípios, foi impressionante ver a força que tem o movimento municipalista em nosso País. Havia cerca de cinco mil participantes na marcha, sendo que, no mínimo, cerca de 3.500 seriam Prefeitos municipais, juntamente com suas comissões, além de Vereadores e Vereadoras e de um modo geral, lideranças interessadas nesses temas.
Foi muito importante o Governo Federal mostrar a importância que tem para a União a parceria com os municípios, mostrando que essa relação do Governo Federal com os municípios tem se dado de forma muito mais próxima, fazendo com que vários ganhos os municípios tenham tido durante esses anos do Governo do Presidente Lula, principalmente, na questão da melhoria na arrecadação do ISS municipal e no aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios, o que significa cerca de R$ 1,6 bilhões a mais para os municípios do nosso País.
Foram discutidas questões relacionadas ao pacto federativo, ao equilíbrio entre os três entes da Federação, no sentido da tributação, porque hoje ainda a União corresponde a cerca de 60% de tudo o que é arrecadado em nosso País e os municípios ficam apenas com 16%. Ainda há um desequilíbrio muito grande porque as ações são executadas, em sua maioria, exatamente nos municípios a partir das prefeituras.
Então, esse equilíbrio na questão tributária está sendo agora discutido com a proposta de reforma tributária que o Governo está trazendo. A discussão do pacto federativo, a discussão da reforma tributária, a importância dos municípios, a questão dos programas que o Governo Federal tem tido parceria com as prefeituras, como por exemplo, no caso do Bolsa Família, no caso do PRONAF, da agricultura familiar, as obras do Governo Federal em cerca de 5.048 municípios hoje têm obras do Governo Federal, não só através do PAC, mas através de outros programas do Governo Federal, em parceria com prefeituras e os municípios têm participação destacada no Plano de Aceleração do Crescimento.
Uma agenda nacional de apoio à gestão municipal para que possamos melhorar a qualidade dos gestores municipais, dos técnicos municipais, qualificando-os, para que eles possam ter capacidade de realizar projetos, buscar e captar recursos, fazer com que os municípios, não só os grandes que têm equipe, mas os pequenos também, possam ter acesso aos convênios, aos recursos do Governo Federal.
Além de todos esses temas, discutimos a questão da regulamentação da Emenda Constitucional n° 29 que pode elevar de quarenta e oito bilhões para mais de setenta bilhões os recursos da União na saúde; a questão do FUNDB, do transporte escolar; a questão do desenvolvimento municipal na questão ambiental; a regulamentação do Artigo n° 23, da nossa Constituição que fala nas competências na questão ambiental.
São tantos temas interessantes que acho, com certeza, que a nossa participação foi de fundamental importância para qualificar o nosso debate, para que possamos cada vez mais, aqui nesta Casa, fazer um debate elevado no sentido de melhorar essa relação da União, do Estado e dos Municípios, porque isso é melhor para a nossa população.
Por isso quero citar aqui o nosso Deputado Alexandre Von, da nossa região, e o Deputado José Megale, onde estivemos juntos no DNIT, inclusive pude participar de uma Audiência solicitada pela AMUT, Associação dos Municípios da Região da Transamazônica e BR-163, onde o Diretor Geral do DNIT, Dr. Pagot, colocou-se no sentido de que tem a esperança de que a nossa BR- 163 até 2010 possa estar realmente asfaltada e em condições de trafegabilidade.
Portanto, participamos da marcha em defesa dos municípios e de ações em defesa dos municípios da nossa região. Acho que isso engrandece, com certeza, o nosso Parlamento, e podermos estar tendo acesso a essas informações.

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Marcha de Prefeitos

Sessão ordinária de 23 de abril de 2008
(Quarta-feira)

O Deputado Estadual Carlos Martins (Líder do PT) - Falou sobre a marcha de prefeitos e representantes municipais que aconteceu em Brasília nos dias 15, 16 e 17 de abril. O tema do encontro foi à discussão sobre o pacto federativo. “A integração entre os municípios é de extrema importância para o desenvolvimento dos Estados e do coletivo das cidades. Além do pacto federativo, temas como saúde, educação e reforma agrária foram assuntos debatidos”, assinalou. Participaram do evento mais de cinco mil pessoas entre prefeitos, vereadores e deputados de todo país.

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6° Encontro do Parlamento Amazônico

O Deputado Carlos Martins, líder da Bancada do PT na Assembléia Legislativa do Estado do Pará-ALEPA, foi convidado pelo Presidente do Parlamento Amazônico, Deputado Jorge Amanajás, do encontro em que estará presente nos dias 10 a 11 de abril de 2008, referente ao 6º ENCONTRO DO PARLAMENTO AMAZÔNICO, em Macapá/AP, que terá como Tema "O PARLAMENTO FRENTE AOS DESAFIOS DA AMAZÔNIA, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO E SOBERANIA.

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Integra do Pronuciamanto do Dep. Carlos Martins - Dia Mundial da Saúde

Queria me manifestar neste horário de liderança do PT para me referir ao Dia Mundial da Saúde, dia 07 de abril. Dia em que nos buscamos refletir, avaliar a situação da saúde de nosso estado, dos nossos municípios, e do Brasil de um modo geral. È importante dizer aqui que como liderança da bancada do PT queremos reafirmar a luta de nosso partido em defesa da saúde publica; em defesa do acesso da população de forma integral e universal ao sistema público de saúde do nosso país. E que nós acreditamos ainda na possibilidade de mais recursos para a saúde publica de nosso país. Nós temos falado em outros momentos aqui em nossa casa sobre a necessidade de mais investimentos e recursos. Mais investimentos na nossa saúde pública que é direito de todos. E os recursos do orçamento da União, das transferências constitucionais, dos orçamentos da seguridade social infelizmente ainda não são plenos para que tenhamos realmente a condição de atingir o acesso universal e integral à saúde pela população brasileira. Nós estamos muito empenhados junto com os movimentos de saúde de um modo geral pela regulamentação da emenda constitucional 29. Essa emenda define o que são gastos com a saúde e quais os percentuais que cada ente federativo deve gastar em saúde. No orçamento da União, o aumento dos recursos para a saúde deve ser compatível com o aumento do nosso PIB. A cada ano devemos ampliar os recursos para a saúde semelhante ao aumento do PIB. Este ano, 5,4% do aumento do orçamento da saúde tem que refletir essa realidade para a União. Para os Estados 12% da arrecadação própria; de impostos de cada Estados. E para os Municípios, 15%. Esses recursos todos, então, são utilizados nas ações dos serviços de cada um dos entes da federação. A regulamentação da emenda constitucional numero 29 é importante, porque define o que são gastos em saúde, porque, por incrível que pareça, em alguns municípios, talvez até numa tentativa de inflar os investimentos em saúde, recursos como saneamento básico, por exemplo, recursos como segurança alimentar, com o pagamento de inativos e outras alternativas são utilizadas como se fossem recursos para a saúde. Na verdade, saneamento básico é um setor, segurança alimentar com gastos com a alimentação, nutrição, restaurante popular, bolsa família, são outras atividades, todas refletem na melhoria da condição da saúde, mas não são gastos específicos na prevenção da assistência à saúde de nosso País.
Essa é uma luta que o Partidos dos Trabalhadores tem buscado insistentemente nos debates, no Congresso Nacional, nas Assembléias Legislativas, nas Câmaras Municipais, nas Prefeituras, Governos Estaduais e Federal, mostrar para a área econômica de nosso país a importância de se dar mais prioridade para a questão da saúde.
Esse ano o orçamento da saúde está em 48 Bilhões, ano passado foram 44 Bilhões, ou seja, houve um aumento de 4 Bilhões, quase 10% no geral, mas ainda são insuficientes e isso reflete nas questões que temos visto, no surto de doenças infecto-contagiosas que poderiam estar controladas em nosso país, nas dificuldades que temos com a municipalização da saúde, com a regionalização da saúde, com os investimentos específicos na atenção primária, no programa saúde da família, na questão dos agentes comunitários de saúde, que são questões básicas, que, inclusive, o nosso governo estadual tem se comprometido com as prefeituras municipais no sentido de dar cooperação técnica, financeira paras as prefeituras dos pequenos municípios, que é onde se executam as ações de saúde.
A transferência das responsabilidades para a prefeitura é importantíssima, mas tem que vir acompanhada da cooperação financeira e técnica, porque muitos municípios não tem profissionais suficientes, capacitados, para a gestão da saúde e também para a assistência à saúde, porque especialistas, profissionais de nível superior, profissionais da área, por exemplo, de fonoaudiologia, fisioterapia e outras especialidades médicas não são possíveis de serem encontradas em todos os municípios.
A municipalização é importantíssima, é fundamental, porque conhecemos a realidade em cada município, mas tem que vir acompanhada de mais recursos, mais financiamento e mais condições técnicas que se possa fazer um trabalho melhor nos municípios.
Lembrar o Dia Mundial da Saúde é lembrar que temos a cada dia que lutar por melhores condições, não só de saúde, mas condições de qualidade de vida para o nosso povo, para a nossa população, para o nosso Estado, para o nosso País.

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Providências sobre a Saúde Pública no Estado do Pará.

Os membros da Comissão de Educação, Cultura e Saúde, os Deputados: Deputado Carlos Martins, Josefina Carmo, Arnaldo Jordy, Cássio Andrade, e o Líder do Governo Deputado Airton Faleiro com entidades da área de saúde como por exemplo Membro do Conselho Regional de Medicina, Diretor da Santa Casa de Misericórdia (Helio Franco), Conselho Estadual de Medicina(Dra.Rosângela Monteiro e Roberto Tuma), Sindicato dos Médicos do Estado do Pará, acadêmicos do curso de medicina.
O tema central foi a Situação da Saúde Pública no Estado do Pará, como a falta de materiais de procedimento cirúrgico, ausência de recursos básicos como por exemplo papel de receituário médico.
O deputado Carlos Martins se manifestou favorável ao debate, enfatizando a grande relevância do tema. Se expressa dizendo “que a característica na área de saúde é a falta de diálogo com as entidades sobre o assunto”, como a insuficiência de recursos e que deve haver a descentralização da saúde, como dos hospitais regionais para um melhor atendimento, autonomia, orçamento pra arcar com despesas dessa natureza, capacidade de gestão democrática, financiamento adequado, como estão sendo alocados os recursos para a saúde e etc.
O resultado do encontro ficaram acertadas três atividades:
1) Visita à Santa Casa de Misericórdia no Estado do Pará, localizada em Belém/Pa, em conjunto com a Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, no qual é membro titular e as entidades presente nessa reunião.
2) Um debate público mais aprofundado com essas entidades e sociedade civil, numa Sessão Especial que realizar-se-à na Assembléia Legislativa;
3) Audiência das Entidades da área de Saúde e a Comissão de Saúde da Alepa com a Governadora do Estado Ana Júlia Carepa.

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Sínteses Pronunciamentos...

Carlos Martins (Líder PT): Falou sobre a realização da sessão especial ocorrida no último dia 14, que teve como tema a saúde no Pará. Parabenizou os autores do pedido e a realização da sessão, e ainda agradeceu a presença dos representantes dos médicos durante a reunião. “A sessão foi muito importante, discutiu assuntos como à importância da realização da prevenção na luta contra as principais doenças que estão afetando os paraenses”, disse. Para o deputado a falta de saneamento básico prejudica muito a saúde e pediu para a população sua ajuda para a campanha.

Carlos Martins (Líder do PT): Falou sobre a implantação pelo Executivo dos Centros de Integração Regional. Para ele esses núcleos, onde a governadora fará os despachos diários, servirão para descentralizar as ações do governo. “Em todos os setores os centros de integração serão de fundamental importância e atenderá aos anseios da população do Estado inteiro”, avaliou.

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Parabéns ao IATE CLUBE DE SANTARÉM

Parabéns ao IATE CLUBE DE SANTARÉM, pela passagem comemorativa dos seus 35 anos de fundação. Clube Estruturado com campo de futebol gramado, piscinas, lanchonetes, restaurante, salão de jogos, além de iatismo, que atende ao seu grandioso quadro social.

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BR-163: DNIT garante Santarém-Rurópolis até fim do ano.

O Diretor Geral do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte (DNIT), Luiz Pagot, recebeu no final da tarde do último dia 17, em Brasília, prefeitos de municípios paraenses que fazem parte da Associação dos Municípios da Transamazônica e Santarém-Cuiabá (AMUT), para discutir a atual situação das rodovias. O encontro contou com a presença de parlamentares que fazem parte da bancada federal do Pará, coordenada pelo Deputado Federal Paulo Rocha (PT) e do líder da Bancada do PT na Assembléia Legislativa do Estado Deputado Estadual Carlos Martins. Os prefeitos fizeram questionamentos sobre as obras em alguns trechos das duas rodovias e ainda sobre a falta de trabalho em outros pontos considerados críticos, onde os atoleiros impedem a trafegabilidade.
Sobre a Br-163 (Santarém Cuiabá), Luiz Pagot informou que o trecho que vai de Santarém a Rurópolis estará concluído até o final deste ano, e que toda a rodovia estará pavimentada até o final de 2010, reafirmando o compromisso assumido por ele em uma outra reunião, realizada em março de 2008, com a bancada federal do Pará, o Exército, o IBAMA e a FUNAI.
Ainda sobre a BR-163, o diretor do DNIT informou que a maior dificuldade é que em mais de 30 anos, não existiam projetos para a rodovia. “Essas obras demonstram o comprometimento do Governo Federal com a região. É um plano ousado, mas tudo está sendo feito para que as obras aconteçam e que, a partir do ano que vem, o ritmo dos trabalhos seja acelerado para garantir a conclusão em 2010”, disse.
Luiz Pagot pediu ainda o apoio dos prefeitos quanto à fiscalização dos trabalhos. A prefeita Maria do Carmo, por estar participando dos debates da XI Marcha de Prefeitos, foi representada na reunião pelos secretários de Governo e Infra-estrutura, do município.
O Deputado Estadual Carlos Martins também esteve participando e reiterou o compromisso e o empenho do governo para a pavimentação da rodovia.

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8ª Edição do Fórum Social Mundial

Parlamentares, representantes do governo estadual, Prefeitura de Belém, Ministério Público e da sociedade civil discutiram a organização da 8ª Edição do Fórum Social Mundial. O resultado da sessão será enviado a órgãos de segurança pública e secretarias do governo estadual, além da prefeitura municipal de Belém, por meio de relatório. O documento contém sugestões para a realização do evento, como segurança, esquema de coleta de lixo e oferta de serviços em geral. O FSM (Fórum Social Mundial) tem previsão de reunir cerca de 120 mil pessoas de todos os continentes, em Belém, em janeiro de 2009 para debater um modelo diferente de desenvolvimento com ênfase no ser humano, meio ambiente e na diversidade cultural. A sessão foi requerida pelo líder da bancada do PT na Alepa, deputado Carlos Martins em parceria com o dep. Carlos Bordalo.

Além de discutir a questão da logística, para o deputado estadual e líder do PT, Carlos Martins, " o parlamento estadual deve levar em consideração o conteúdo do fórum, que é um evento de pluralidade é de grande importância para a região. Afinal, explicou o deputado, todos os segmentos sociais da Amazônia estarão representados no FSM, como indígenas, quilombolas, trabalhadores rurais e urbanos e muitos outros". (fotos no texto de baixo)

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Fórum Social Mundial...

Deputado Carlos Martins - líder da Bancada do PT, participando da Sessão do Fórum Social Mundial e reunião da Saúde.

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Dep. Paulo Rocha coordena bancadas...

O deputado federal Paulo Rocha foi escolhido coordenador das bancadas no Senado e na Câmara dos estados da Amazônia. Na foto o Deputado Estadual Carlos Martins, ao lado do deputado federal Paulo Rocha durante um encontro do Partido dos Trabalhadores (PT) em Santarém.

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Íntegra da Moção de Felicitações para JURUTI - 125 anos de fundação.

REQUERIMENTO N° 117/08

Parabeniza a Prefeitura de Juruti pelo aniversário de 125 anos de fundação do município.
Sr.Presidente, Sras.Deputadas, Srs.Deputados.

O Município de Juruti completará, no próximo dia 09 de abril, 125 anos de fundação e de uma gloriosa história em favor de seu povo e da região Oeste do Estado do Pará.
Durante esses anos, o município de Juruti, em que pese o isolamento geográfico, contribuiu decisivamente para a integração regional e o crescimento econômico da região, o que proporcionou oportunidades para seus moradores.
Nesta data, é importante parabenizar os moradores de Juruti, pois estes fazem com que essa cidade fronteiriça com o Estado do Amazonas continue crescendo e alimentando a economia da região.
Ressalta-se que esta data é oportuna para nos colocarmos como parceiros na solução de novos desafios. Juruti e toda região Oeste do Pará enfrentam, entre eles, a falta de uma melhor infra-estrutura viária, urbana, industrial, turística e energética, em especial a Calha Norte.
Diante do exposto e por considerar a importância de Juruti para o desenvolvimento da região, requeiro, com base no art. 186, V, do Regimento Interno, que sejam encaminhados meus votos de congratulações à Prefeitura Municipal de Juruti pelo aniversário de 125 anos de fundação do município.
Requeiro, ainda, que cópias deste requerimento sejam encaminhadas à Câmara dos Vereadores de Juruti, à Associação Comercial de Juruti e à Colônia dos Pescadores de Juruti.

Palácio da Cabanagem, em 07 de abril de 2008.

Carlos Martins
Deputado Estadual
Líder da Bancada do PT

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Dep. Carlos Martins em destaque...

Tópicos dos pronunciamentos do DEPUTADO ESTADUAL CARLOS MARTINS – Líder da Bancada do PT

Carlos Martins: Sobre a administração do Governo Federal falou das políticas que atendem as ‘classes baixas’ e as que combatem as desigualdades sociais. “O governo atual tem mostrado trabalho na busca do bem estar da população, as políticas de fato vem diminuindo a pobreza, levando da classe baixa para a média, com a redução do desemprego. Hoje existe no país uma nova expectativa para o povo brasileiro, pessoas sem estabilidade financeira foram incluídas na sociedade”, defendeu o parlamentar.

Carlos Martins: Defendeu em seu pronunciamento a linha adotada pelo governo federal. “Eu sei que outras áreas precisam de maiores investimentos, entretanto, é correto o governo Lula ter adotado a questão social como prioridade. O saneamento básico está progredindo e a conseqüência está se dando na saúde e esses índices estão sendo retratados nas capas de jornais e sendo assunto de matérias em TVs nas últimas semanas”.

(Alexandre Von usou a tribuna para falar sobre o estado precário que se encontra a Br-163, trecho Pará. “A rodovia está sem condições de tráfego e precisa urgentemente de melhorias na sua infra-estrutura. A 163 foi incluída nas promessas que foram feitas pelo presidente Lula e até agora nada foi feito”, criticou Von. O deputado pediu que a Casa envie convite ao presidente do DNIT para que ele venha prestar informações do que está sendo feito para solucionar os problemas estruturais existentes nas Estradas do Estado)
Carlos Martins: Em resposta ao deputado Alexandre Von, afirmou que as reformas da rodovia foram incluídas no orçamento do PAC. “Todas as obras nessas rodovias estão no orçamento do Governo Federal e dentro do mais breve possível serão restauradas”.

Carlos Martins: Subiu a tribuna para se referir as comemorações do Dia Mundial da Saúde, ocorrido no dia 07 de abril. “A saúde é um direito de todos, eu estou empenhado, ao lado dos movimentos de saúde na luta pela regulamentação da Emenda Constitucional nº. 29, que define o montante de gastos com a saúde e estabelece que devam crescer de acordo com o Produto Interno Bruto - PIB”, explicou.

Carlos Martins: Falou sobre a implantação pelo Executivo dos Centros de Integração Regional. Para ele esses núcleos, onde a governadora fará os despachos diários, servirão para descentralizar as ações do governo. “Em todos os setores os centros de integração serão de fundamental importância e atenderá aos anseios da população do Estado inteiro”, avaliou o deputado petista.

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Espaço Turístico e Cultural

As duas fotos são de Santarém e nos mostram o quanto é bela esta terra Tupaiu. A praia é de Maracanã, localizada praticamente na zona urbana da cidade, ponto de encontro nos finais de semanas e feriados. A outra é do Alto do Mirante, antiga Fortaleza da cidade, localizada no morro da Escola Frei Ambrósio. A Praça do Mirante foi recentemente inagurada, recebendo todos os serviços de infra-estrutura e equipamentos necessários para receber turistas e filhos da terrinha, obra realizada pela atual administração municipal, tendo a frente a Dra. Maria do Carmo.

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Falando sobre a saúde na tribuna...

O Deputado Carlos Martins foi a tribuna tratar sobre a situação da saúde pública no país, lamentando em particular os altos índices de dengue apresentado no Rio de Janeiro. Pediu então atenção das autoridades públicas para que tenham todo cuidado para evitar que a doença se alastre em outras regiões e cidades do país, em particular pediu aos municípios do Estado. “É preciso realizar os serviços de imunização, ter farmácias básicas e agentes de saúde preparados, serviços que podem diminuir os casos”, como médica indica.
Comentou sobre a necessidade de ser injetada na área da saúde, nos Estados e nos Municípios mais 48 bilhões de reais para fazer frente a novas dificuldades do setor. Citou os quase 15 bilhões liberados pela CPMF ano passado, e que hoje, não entrará, devido à perda da CPMF. O governo federal, segundo o deputado, se esforçou muito para que esses recursos fossem liberados, já que o certo seria a liberação de 100 bilhões para investimentos na área de saúde e hoje se tem em mãos pouco menos de 50% desse valor. “É lamentável que o os recursos liberados estejam sendo desviados para outros tipos de investimentos. Podemos ver aqui no Pará a situação que nos encontramos que é lamentável. No Rio de Janeiro há uma epidemia de dengue, então peço que tais recursos destinados à saúde, possam ser utilizados efetivamente nesta área”, acrescentou o deputado.

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