Meus parabéns ao município de Conceição do Araguaia pela passagem de seu 113° aniversário de fundação
segunda-feira, 31 de maio de 2010
Ação parlamentar no fim de semana
Encontro com a Vice-prefeita de Ananindeua, Sandra Batista.
Jantar de Casais promovido pela igreja primitiva dos filhos de Deus.
Reunião com lideranças no distrito de Mosqueiro.O deputado Carlos Martins cumpriu uma intensa agenda este fim de semana. No sábado, pela manhã, o deputado esteve presente no VII Conferência Municipal de Saúde do município de São Sebastião da Boa Vista, na Ilha do Marajó. O tema deste ano foi “O pacto pela vida em defesa do SUS”. No início da tarde, participou de uma reunião com o vereador, do município de Belém, Adalberto Aguiar. Em seguida, participou de um seminário com lideranças no distrito de Mosqueiro. Durante a noite, esteve presente no jantar de casais, promovido pela igreja primitiva dos filhos de Deus. Fechando a agenda de compromissos no sábado, Carlos Martins participou de um encontro com a vice-prefeita de Ananindeua, Sandra Batista.
Adepará terá mais duas gerências regionais no Baixo Amazonas
Agência Pará
A criação de duas gerências regionais da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) na região do Baixo Amazonas foi anunciada pelo diretor geral do órgão, Aliomar Arapiraca, em visita ao município de Santarém, oeste do Pará, na manhã desta sexta-feira (28). Ele também divulgou dados do recadastramento georreferenciado realizado na região e garantiu a visita de uma equipe técnica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no mês de junho, para avaliar e reclassificar a região do Baixo Amazonas.
Com a inclusão de mais duas gerências, a partir da próxima segunda-feira (31), o escritório do município de Oriximiná passa a ser referência para os produtores de Faro, Terra Santa, Óbidos, Curuá e Juruti. Até o dia 15 de junho deve ser instalada a gerência no município de Almeirim, que assume Prainha, Porto de Moz e Gurupá, ficando sob a responsabilidade de Santarém apenas os municípios de Alenquer, Monte Alegre, Belterra e Mojuí dos Campos (assim que este for instalado).
Com a inclusão de mais duas gerências, a partir da próxima segunda-feira (31), o escritório do município de Oriximiná passa a ser referência para os produtores de Faro, Terra Santa, Óbidos, Curuá e Juruti. Até o dia 15 de junho deve ser instalada a gerência no município de Almeirim, que assume Prainha, Porto de Moz e Gurupá, ficando sob a responsabilidade de Santarém apenas os municípios de Alenquer, Monte Alegre, Belterra e Mojuí dos Campos (assim que este for instalado).
"Essa região é imensa e o escritório de Santarém passa a contar com o apoio de mais duas gerências regionais. Desta forma, a Adepará se aproxima mais da população e divide os trabalhos com os municípios", explicou Arapiraca, reforçando que este é um dos avanços necessários para a erradicação da febre aftosa no Baixo Amazonas, que ainda possui classificação como área de alto risco para a doença.
Outro avanço foi o recadastramento georreferenciado de 17.662 propriedades rurais do Baixo Amazonas, o que significa um levantamento completo de informações, controle e segurança em quase 100% das propriedades da região. "Esse é o trabalho de base para viabilizar a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) Eletrônica, e o Pará foi pioneiro nesse processo. Com a estruturação dos escritórios regionais e a instalação de internet, através de parceria com a Empreda de Processamento de Dados do Estado do Pará (Prodepa), daremos um salto em estrutura e já podemos pensar em emitir a GTA Eletrônica na região em poucos meses", ressaltou o diretor da Adepará.
Avaliação - Outro compromisso firmado pela direção da Agência é a realização de auditoria, para a mudança de status da região. Uma equipe técnica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento deve chegar a Santarém no próximo mês para avaliar a região, o que possibilitará a mudança de status para médio risco da aftosa (área dois).
Toni Filter, presidente do Sindicato Rural de Santarém (Sirsan), considera que houve avanços significativos com o apoio do governo do Estado. "O trabalho e apoio que sentimos hoje nunca tinha sido visto em nossa região. Nós estamos junto com o governo e contamos com ele. Antes, se prometia a mudança mas não havia estrutura. Agora a gente sente que a Agência evoluiu em toda a região", destacou.
Em reunião com produtores rurais, Aliomar Arapiraca se comprometeu a direcionar os esforços para a reclassificação do status da aftosa na região. "Há vários anos estamos fazendo nossa parte com a vacinação. Agora queremos valorizar o preço do nosso rebanho, aumentar os lucros em pelo menos 30%, e sonhar em ser exportadores de genética, podendo vender de imediato para Rurópolis, Itaituba e Uruará. O avanço vai ser imensurável", afirmou Toni Filter.
Vacina - A campanha de vacinação da aftosa no Baixo Amazonas encerra na próxima segunda-feira (31). A partir do dia 1º de junho os produtores podem se dirigir às Unidades Locais de Sanidade Animal (Ulsa) dos municípios, para comprovar a vacinação dos rebanhos. No escritório de Santarém, os produtores se anteciparam à data. Na última quinta-feira (27), mais de 300 produtores confirmaram a vacinação.
O coordenador da Ulsa, Israel de Oliveira, explicou que desta forma os produtores auxiliam o trabalho da Unidade. "É comum que no final da campanha o número de atendimentos multiplique. Essa antecipação só demonstra a evolução entre os produtores, que estão cumprindo com suas responsabilidades", finalizou.
Outro avanço foi o recadastramento georreferenciado de 17.662 propriedades rurais do Baixo Amazonas, o que significa um levantamento completo de informações, controle e segurança em quase 100% das propriedades da região. "Esse é o trabalho de base para viabilizar a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) Eletrônica, e o Pará foi pioneiro nesse processo. Com a estruturação dos escritórios regionais e a instalação de internet, através de parceria com a Empreda de Processamento de Dados do Estado do Pará (Prodepa), daremos um salto em estrutura e já podemos pensar em emitir a GTA Eletrônica na região em poucos meses", ressaltou o diretor da Adepará.
Avaliação - Outro compromisso firmado pela direção da Agência é a realização de auditoria, para a mudança de status da região. Uma equipe técnica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento deve chegar a Santarém no próximo mês para avaliar a região, o que possibilitará a mudança de status para médio risco da aftosa (área dois).
Toni Filter, presidente do Sindicato Rural de Santarém (Sirsan), considera que houve avanços significativos com o apoio do governo do Estado. "O trabalho e apoio que sentimos hoje nunca tinha sido visto em nossa região. Nós estamos junto com o governo e contamos com ele. Antes, se prometia a mudança mas não havia estrutura. Agora a gente sente que a Agência evoluiu em toda a região", destacou.
Em reunião com produtores rurais, Aliomar Arapiraca se comprometeu a direcionar os esforços para a reclassificação do status da aftosa na região. "Há vários anos estamos fazendo nossa parte com a vacinação. Agora queremos valorizar o preço do nosso rebanho, aumentar os lucros em pelo menos 30%, e sonhar em ser exportadores de genética, podendo vender de imediato para Rurópolis, Itaituba e Uruará. O avanço vai ser imensurável", afirmou Toni Filter.
Vacina - A campanha de vacinação da aftosa no Baixo Amazonas encerra na próxima segunda-feira (31). A partir do dia 1º de junho os produtores podem se dirigir às Unidades Locais de Sanidade Animal (Ulsa) dos municípios, para comprovar a vacinação dos rebanhos. No escritório de Santarém, os produtores se anteciparam à data. Na última quinta-feira (27), mais de 300 produtores confirmaram a vacinação.
O coordenador da Ulsa, Israel de Oliveira, explicou que desta forma os produtores auxiliam o trabalho da Unidade. "É comum que no final da campanha o número de atendimentos multiplique. Essa antecipação só demonstra a evolução entre os produtores, que estão cumprindo com suas responsabilidades", finalizou.
Maristela Lopes - Adepará
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sexta-feira, 28 de maio de 2010
Empréstimo autorizado ao Governo do Estado destinará R$ 6 Milhões para Santarém
Na tarde do último dia 27, o deputado Estadual Carlos Martins (PT) participou de uma audiência no Palácio Jarbas Passarinho com a prefeita Maria do Carmo, para comunicar que o município de Santarém receberá recursos do governo do Estado, oriundos do empréstimo aprovado esta semana pela Assembleia Legislativa do Pará, para obras de infraestrutura.
“Conseguimos aprovar esta semana na Assembléia Legislativa, uma autorização para que o governo do Pará possa captar R$ 366 milhões junto ao BNDES para aplicar em investimentos. Desses recursos, 51% irão diretamente para os municípios através de convênios. Ao município de Santarém caberá R$ 6 milhões para que a prefeita Maria do Carmo possa dar continuidade às obras executadas em parceria com o governo do Estado e que ainda não foram concluídas, e também celebrar novos convênios”, afirmou o parlamentar.
Empréstimo – Carlos Martins explicou que foram quase seis meses de muito debate na Assembléia Legislativa para definir qual a melhor forma de aplicar esses recursos na região. “Para chegarmos a um consenso, foi muito importante a articulação do chefe da Casa Civil, Everaldo Martins, do líder do governo, Gabriel Guerreiro e do entendimento de todos os partidos da Casa, inclusive os de oposição. Como parlamentares, ficamos muito satisfeitos, pois esses investimentos implicarão na melhoria da qualidade de vida da população. A partir de agora, os municípios terão 30 dias para estabelecer seus projetos, mas entendo que apesar do pouco tempo, muito poderá ser feito nesse período. Não há tempo a perder”, disse.
A prefeita destacou que a aproximação entre os poderes executivos municipal e estadual, passando pela Assembléia Legislativa, só traz benefícios. “O deputado Carlos Martins tem sido um guardião dos nossos direitos perante o governo do Estado, através da Assembléia Legislativa. Ele lutou muito para que os municípios fossem contemplados com parcelas significativas desse empréstimo para investimentos em obras estruturantes. Como prefeita de Santarém, estou feliz”, externou.
Sobre os R$ 6 milhões destinados a Santarém, Maria do Carmo explicou que parte dele será usado para concluir projetos já existentes junto ao governo do Estado. “Temos um projeto de 15 km de asfaltamento de ruas e que só executamos 7 km. Com esse recurso, pretendemos realizar o restante dessas obras, pois temos compromisso firmado com alguns bairros desde 2008. Também vamos sentar com os secretários a partir de hoje e definir quais novos projetos iremos apresentar “disse.
“Conseguimos aprovar esta semana na Assembléia Legislativa, uma autorização para que o governo do Pará possa captar R$ 366 milhões junto ao BNDES para aplicar em investimentos. Desses recursos, 51% irão diretamente para os municípios através de convênios. Ao município de Santarém caberá R$ 6 milhões para que a prefeita Maria do Carmo possa dar continuidade às obras executadas em parceria com o governo do Estado e que ainda não foram concluídas, e também celebrar novos convênios”, afirmou o parlamentar.
Empréstimo – Carlos Martins explicou que foram quase seis meses de muito debate na Assembléia Legislativa para definir qual a melhor forma de aplicar esses recursos na região. “Para chegarmos a um consenso, foi muito importante a articulação do chefe da Casa Civil, Everaldo Martins, do líder do governo, Gabriel Guerreiro e do entendimento de todos os partidos da Casa, inclusive os de oposição. Como parlamentares, ficamos muito satisfeitos, pois esses investimentos implicarão na melhoria da qualidade de vida da população. A partir de agora, os municípios terão 30 dias para estabelecer seus projetos, mas entendo que apesar do pouco tempo, muito poderá ser feito nesse período. Não há tempo a perder”, disse.
A prefeita destacou que a aproximação entre os poderes executivos municipal e estadual, passando pela Assembléia Legislativa, só traz benefícios. “O deputado Carlos Martins tem sido um guardião dos nossos direitos perante o governo do Estado, através da Assembléia Legislativa. Ele lutou muito para que os municípios fossem contemplados com parcelas significativas desse empréstimo para investimentos em obras estruturantes. Como prefeita de Santarém, estou feliz”, externou.
Sobre os R$ 6 milhões destinados a Santarém, Maria do Carmo explicou que parte dele será usado para concluir projetos já existentes junto ao governo do Estado. “Temos um projeto de 15 km de asfaltamento de ruas e que só executamos 7 km. Com esse recurso, pretendemos realizar o restante dessas obras, pois temos compromisso firmado com alguns bairros desde 2008. Também vamos sentar com os secretários a partir de hoje e definir quais novos projetos iremos apresentar “disse.
Nova República deve ganhar Ginásio Poliesportivo
A audiência entre a prefeita Maria do Carmo e o deputado Carlos Martins durou mais de quatro horas e contou ainda com a contribuição da secretária de infraestrutura de Santarém, Alba Valéria.
Durante a reunião, a prefeita foi comunicada que o município também receberá recursos de emenda parlamentar do deputado Carlos Martins e afirmou que a verba já tem destino. “O deputado tem direito a uma emenda de R$ 1 milhão. Desse montante, destinará R$ 300 mil para Santarém. Com esse dinheiro, queremos construir um Ginásio Poliesportivo no bairro da Nova República, nos mesmos moldes do Ginásio da Cidadania. Além desse ginásio, conversamos sobre ampliação da iluminação pública no bairro de Santo André, recapeamento de ruas, como a Barão do Rio Branco, enfim, sugestões do deputado que vamos levar em consideração”, explicou a prefeita.
Luz para Todos – O parlamentar e a prefeita também discutiram sobre a inclusão de mais comunidades no programa Luz para Todos em Santarém. “Precisamos expandir o programa. Estou satisfeito com a retomada dos trabalhos a partir da comunidade de Guaraná até a fronteira do município de Prainha. Mas nas regiões da Santarém-Curuá-Una, Lago Grande, Arapiuns e Tapará, entre outras, ainda existem muitas comunidades que precisam ser beneficiadas com esse programa que é de fundamental importância para nós atingirmos a universalização da energia elétrica na zona rural. Se existe algo que é primordial para se falar em desenvolvimento é energia. Mantenho o compromisso de trabalhar incansavelmente pela inclusão de outras comunidades”, enfatizou.
Carlos Martins visita obras ao lado da prefeita de Santarém
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Na quinta-feira, 27 de maio, o deputado Carlos Martins – PT visitou, ao lado da prefeita de Santarém, Maria do Carmo, as obras do restaurante popular que está sendo construído na estrutura do Mercadão 2000. Em seguida, foram juntos visitar as obras de ampliação do Mecado Modelo, onde está sendo construída uma central especial para artesanato e uma praça de alimentação. A visita ao restaurante popular iniciou por volta das 9 horas e contou com a presença da secretária de Trabalho e Assistência Social (Semtras), Ana Elvira Alho e do chefe de gabinete da Prefeitura, Juca Pimentel. A obra é do Governo Federal e está sendo realizada pela Prefeitura de Santarém.
Estrutura - Os Restaurantes Populares são as chamadas unidades de alimentação e nutrição, destinadas ao preparo e à comercialização de refeições saudáveis, oferecidas a preços acessíveis à população, localizadas preferencialmente em grandes cidades com mais de 100 mil habitantes.
De acordo com a prefeitura, o restaurante popular de Santarém fornecerá inicialmente cerca de 1.500 refeições diárias. A inauguração esta prevista para o dia 21 de junho com uma degustação aberta para toda população santarena e não haverá cadastro. Todas as pessoas poderão frequentar o Restaurante Popular.
O restaurante irá gerar aproximadamente 80 empregos formais e contará com uma nutricionista. A licitação da empresa responsável pela administração e funcionalidade do restaurante acontece no próximo dia 5 de junho.
Estrutura - Os Restaurantes Populares são as chamadas unidades de alimentação e nutrição, destinadas ao preparo e à comercialização de refeições saudáveis, oferecidas a preços acessíveis à população, localizadas preferencialmente em grandes cidades com mais de 100 mil habitantes.
De acordo com a prefeitura, o restaurante popular de Santarém fornecerá inicialmente cerca de 1.500 refeições diárias. A inauguração esta prevista para o dia 21 de junho com uma degustação aberta para toda população santarena e não haverá cadastro. Todas as pessoas poderão frequentar o Restaurante Popular.
O restaurante irá gerar aproximadamente 80 empregos formais e contará com uma nutricionista. A licitação da empresa responsável pela administração e funcionalidade do restaurante acontece no próximo dia 5 de junho.
Carlos Martins participa de evento da pesca
Esta semana aconteceu em Santarém o Seminário dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Baixo Amazonas e Oeste do Pará, que teve como tema “Nas águas da organização, pescando vida e dignidade”. O deputado Carlos Martins – PT este presente ao evento e participou dos debates sobre o combate à pesca predatória e delimitação de locais de realização da atividade pesqueira. Estiveram presentes ao evento aproximadamente 13 Presidentes de Colônias de Pescadores do Baixo Amazonas.
O objetivo é discutir a pesca Artesanal nos Lagos da Amazônia respeitando as Leis e acordos de pescas já existentes. O Seminário é uma iniciativa do Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Baixo Amazonas MOPEBAM, Conselho Pastoral dos Pescadores da Diocese de Santarém, Colônia de Pescadores Z-20 e SEPAQ – Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura.
Para o deputado Carlos Martins, o evento é uma oportunidade para que os pescadores possam tomar conhecimento das ações do governo para o setor, assim como contribui para a organização e efetivação de projetos para a pesca na região.
Como resultado dos três dias de encontro, foi elaborado um documento com propostas definidas pelos próprios pescadores durante os debates. Uma cerimônia formalizará a entrega das propostas à Assembleia Legislativa, Capitania dos Portos, Sepaq, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Ibama e outras autoridades.
O objetivo é discutir a pesca Artesanal nos Lagos da Amazônia respeitando as Leis e acordos de pescas já existentes. O Seminário é uma iniciativa do Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Baixo Amazonas MOPEBAM, Conselho Pastoral dos Pescadores da Diocese de Santarém, Colônia de Pescadores Z-20 e SEPAQ – Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura.
Para o deputado Carlos Martins, o evento é uma oportunidade para que os pescadores possam tomar conhecimento das ações do governo para o setor, assim como contribui para a organização e efetivação de projetos para a pesca na região.
Como resultado dos três dias de encontro, foi elaborado um documento com propostas definidas pelos próprios pescadores durante os debates. Uma cerimônia formalizará a entrega das propostas à Assembleia Legislativa, Capitania dos Portos, Sepaq, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Ibama e outras autoridades.
quarta-feira, 26 de maio de 2010
Carlos Martins comemora aprovação do empréstimo de 366 milhões ao governo
“Estamos trabalhando neste parlamento para proporcionar o desenvolvimento do nosso Estado. Este empréstimo, além de compensar as perdas de arrecadação devido à crise pala qual passamos no ano passado, será aplicado em obras por todo o Pará” comemorou o vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Carlos Martins – PT, na tarde da última terça-feira, 25 de maio, após os parlamentares da Casa aprovarem o Projeto de Lei 259/2009 que autoriza o Governo do Estado a contrair empréstimo de R$ 366,7 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, recurso previsto para compensar as perdas de arrecadação provenientes da crise financeira de 2009.
A prerrogativa de contrair empréstimo junto ao BNDES foi concedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a todos os Estados da federação, para compensar as perdas com a crise econômica mundial. Devido à resistência de alguns parlamentares o Pará foi o último Estado a ter o empréstimo aprovado.
Os recursos provenientes desta operação de crédito deverão ser creditados em conta específica, e a sua aplicação deverá ser feita obedecendo exclusivamente a seguinte proporcionalidade: 51% para os 143 municípios, considerando o indicador populacional; 33% para despesas de capital, como obras e instalações, equipamentos e material permanente; 4,5% para livre aplicação do Governo do Estado; e 11,5% para aplicação, com valores iguais, indicados individualmente através de emendas parlamentares.
O chefe da Casa Civil do governo Ana Júlia, Everaldo Martins, acompanhou todo o processo de discussão e votação do projeto. Foi ele, ao lado deputado Gabriel Guerreiro, líder do governo, quem articulou todos os acordos com as bancadas da AL para que a matéria fosse aprovada. Everaldo Martins foi parabenizado por muitos deputados, que elogiaram sua atuação na Casa, principalmente por chegar a um entendimento com a bancada de oposição.
A aplicação destes recursos foi discutida por aproximadamente 06 meses com prefeitos, parlamentares e governo, e vão proporcionar desenvolvimento urbano, regional e sócio-econômico no Estado. O governo é o responsável pela prestação de contas sobre estes recursos, mesmo tendo direcionado parte deles para que sejam aplicados em projetos apontados pelos deputados estaduais por meio de emendas parlamentares.
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A prerrogativa de contrair empréstimo junto ao BNDES foi concedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a todos os Estados da federação, para compensar as perdas com a crise econômica mundial. Devido à resistência de alguns parlamentares o Pará foi o último Estado a ter o empréstimo aprovado.
Os recursos provenientes desta operação de crédito deverão ser creditados em conta específica, e a sua aplicação deverá ser feita obedecendo exclusivamente a seguinte proporcionalidade: 51% para os 143 municípios, considerando o indicador populacional; 33% para despesas de capital, como obras e instalações, equipamentos e material permanente; 4,5% para livre aplicação do Governo do Estado; e 11,5% para aplicação, com valores iguais, indicados individualmente através de emendas parlamentares.
O chefe da Casa Civil do governo Ana Júlia, Everaldo Martins, acompanhou todo o processo de discussão e votação do projeto. Foi ele, ao lado deputado Gabriel Guerreiro, líder do governo, quem articulou todos os acordos com as bancadas da AL para que a matéria fosse aprovada. Everaldo Martins foi parabenizado por muitos deputados, que elogiaram sua atuação na Casa, principalmente por chegar a um entendimento com a bancada de oposição.
A aplicação destes recursos foi discutida por aproximadamente 06 meses com prefeitos, parlamentares e governo, e vão proporcionar desenvolvimento urbano, regional e sócio-econômico no Estado. O governo é o responsável pela prestação de contas sobre estes recursos, mesmo tendo direcionado parte deles para que sejam aplicados em projetos apontados pelos deputados estaduais por meio de emendas parlamentares.
terça-feira, 25 de maio de 2010
AL aprova projeto de empréstimo de R$ 366 milhões ao Executivo
Os 40 deputados presentes à sessão de hoje, 25 de maio, na Assembleia Legislativa do Estão do Pará, aprovaram o Projeto de Lei 259/2009 que autoriza o Governo do Estado a contrair empréstimo de R$ 366 milhões junto ao BNDES, recurso previsto para compensar as perdas de arrecadação provenientes da crise financeira de 2009. Ao lado do líder do governo, deputado Gabriel Guerreiro – PV, e do Chefe da Casa Civil da governadoria, Everaldo Martins, o deputado Carlos Martins – PT, vice-líder do governo na Casa, teve importante papel na articulação política para que todos os parlamentares chegassem a um entendimento.
Os recursos provenientes desta operação de crédito deverão ser creditados em conta específica, e a sua aplicação deverá ser feita obedecendo exclusivamente a seguinte proporcionalidade: 51% para os 143 municípios, considerando o indicador populacional; 33% para despesas de capital, como obras e instalações, equipamentos e material permanente; 4,5% para livre aplicação do Governo do Estado; e 11,5% para aplicação, com valores iguais, indicados individualmente através de emendas parlamentares.
A prerrogativa de contrair empréstimo junto ao BNDES foi concedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a todos os Estados da federação, para compensar as perdas com a crise econômica mundial ocorrida em 2009. Devido à resistência de alguns parlamentares o Pará foi o último Estado a ter o empréstimo aprovado.
“Esta é uma vitória do povo. As compensações que devem ser feitas com estes recursos vão proporcionar desenvolvimento em nosso Estado e garantir às prefeituras dar continuidade aos trabalhos que estavam em andamento” enfatiza Carlos Martins.
Os recursos provenientes desta operação de crédito deverão ser creditados em conta específica, e a sua aplicação deverá ser feita obedecendo exclusivamente a seguinte proporcionalidade: 51% para os 143 municípios, considerando o indicador populacional; 33% para despesas de capital, como obras e instalações, equipamentos e material permanente; 4,5% para livre aplicação do Governo do Estado; e 11,5% para aplicação, com valores iguais, indicados individualmente através de emendas parlamentares.
A prerrogativa de contrair empréstimo junto ao BNDES foi concedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a todos os Estados da federação, para compensar as perdas com a crise econômica mundial ocorrida em 2009. Devido à resistência de alguns parlamentares o Pará foi o último Estado a ter o empréstimo aprovado.
“Esta é uma vitória do povo. As compensações que devem ser feitas com estes recursos vão proporcionar desenvolvimento em nosso Estado e garantir às prefeituras dar continuidade aos trabalhos que estavam em andamento” enfatiza Carlos Martins.
Círio do Menino Jesus na região do Arapixuna
No último dia 23 de abril, o deputado Carlos Martins – PT participou da festividade realizada durante o Círio do Menino Jesus 2010, padroeiro da localidade de Laranjal, região do Arapixuna, no município de Santarém.
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sexta-feira, 21 de maio de 2010
Encontro estadual do PT reúne militâncias e lideranças no Hangar
O Partido dos Trabalhadores-PT reuniu ontem (20) no Hangar-Centro de Convenções e Feiras da Amazônia cerca de 600 delegados e militantes para apresentar as pré-candidaturas de Ana Júlia Carepa ao governo do Estado, Paulo Rocha ao senado, e os nomes que vão pleitear uma das vagas a Câmara Federal, entre eles o deputado Carlos Martins e outros quarenta para a Assembléia Legislativa. Também estiveram presentes no encontro a prefeita de Santarém, Maria do Carmo, deputados federais Zé Geraldo e Beto Faro, o secretário chefe da Casa Civil, Everaldo Martins, deputados estadual, Carlos Bordalo, Bernate Ten Caten, Miriquinho Batista e Regina Barata, o presidente estadual do PT, João Batista, o secretário nacional de organização do PT, Paulo Frateschi, entre outras autoridades do Estado e representantes de partidos da base aliada.
O encontro foi dividido em dois momentos. O primeiro, o deliberativo, que aclamou os pré-candidatos, e o segundo, político, com os discursos da governadora e do deputado federal Paulo Rocha.
O evento de ontem foi um ensaio sobre o que será definido na convenção do partido, que de acordo com a lei eleitoral ocorrerá entre 10 e 30 de junho.
O encontro foi dividido em dois momentos. O primeiro, o deliberativo, que aclamou os pré-candidatos, e o segundo, político, com os discursos da governadora e do deputado federal Paulo Rocha.
O evento de ontem foi um ensaio sobre o que será definido na convenção do partido, que de acordo com a lei eleitoral ocorrerá entre 10 e 30 de junho.
quinta-feira, 20 de maio de 2010
Cerâmica Tapajônica ganha destaque em revista
A edição de maio da revista National Geographic Brasil, traz em sua matéria de capa a revelação de que Santarém possui a cerâmica mais antiga de toda a América. A descoberta foi feita pelo arqueólogo Eduardo Neves durante suas pesquisas, realizadas em vários sítios da Amazônia.
De acordo com o pesquisador, antes mesmo da Renascença, movimento iniciado na Itália no século XIV, influenciando todos os demais países da Europa, às cerâmicas com padrões gráficos sofisticados já eram produzidos no Marajó e nas regiões de Manaus e Santarém – esta talvez tenha sido a cidade brasileira mais antiga com origens pré-colombianas.
O deputado Carlos Martins-PT ao longo de todo seu mandato tem se preocupado com a valorização da cultura paraense. Em 2009, Carlos Martins teve aprovada a lei que declara como patrimônio artístico e cultural do Estado do Pará a cerâmica tapajônica. Para o deputado, é importante o reconhecimento, valorização e preservação de um dos mais antigos vestígios dos povos pré-históricos da Amazônia. "Considero a arte tapajônica um ícone da cultura paraense. Esta arte, com quase seis mil anos, apresenta fidelidade aos traços da nossa cultura. Além disso, não pode ser abandonada, tem que ser preservada e prestigiada", destacou. A lei é uma maneira de garantir o reconhecimento da arte tapajônica. A reportagem também foca a devastação que a floresta Amazônica está passando e alerta sobre o perigo de destruição do passado e do futuro dos povos amazônicos.
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Da tribuna, Carlos Martins defende aprovação do empréstimo ao executivo
Durante a sessão realizada na quarta-feira, 19 de maio, na Assembleia Legislativa do Pará, o deputado Carlos Martins – PT discursou da tribuna sobre a importância da aprovação do empréstimo de 366 milhões de reais do governo do Estado junto ao BNDES.
Devido à crise financeira mundial de 2009, os estados e municípios brasileiros tiveram uma perda enorme e isso refletiu também no Pará, nas finanças dos municípios paraenses. Martins afirma que o momento é importante para a aprovação do empréstimo, que será distribuído as prefeituras de forma justa, pois as mesmas estão carentes desses recursos e precisam muito desse repasse tanto a nível estadual quanto federal.
“Eu peço a vocês, meus pares, nobres deputados vamos aprovar ainda hoje esse empréstimo, e acredito que é possível pensarmos de forma solidária para com as prefeituras desses 143 municípios, precisamos ter uma atitude de cooperação e solidariedade” concluiu o parlamentar
Na proposta aprovada 51% dos recursos devem ser aplicados para os municípios, 33% para obras paralisadas ou em andamento, previstas no orçamento 2009 e 2010 e apenas 16% para livre aplicação do Executivo estadual, sendo 8% (R$ 28 milhões) para livre aplicação em obras do PTP nos 70 municípios com menor IDH e os outros 8% para projetos, obras e serviços onde o governo julgar necessário.
Ao término da sessão o deputado Domingos Juvenil – PMDB, presidente da Casa, anunciou que o projeto de lei de empréstimo deve voltar à pauta na sessão da próxima terça-feira, convocando tantas quantas sessões extraordinárias forem preciso nesse mesmo, dia até que a matéria seja votada.
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Devido à crise financeira mundial de 2009, os estados e municípios brasileiros tiveram uma perda enorme e isso refletiu também no Pará, nas finanças dos municípios paraenses. Martins afirma que o momento é importante para a aprovação do empréstimo, que será distribuído as prefeituras de forma justa, pois as mesmas estão carentes desses recursos e precisam muito desse repasse tanto a nível estadual quanto federal.
“Eu peço a vocês, meus pares, nobres deputados vamos aprovar ainda hoje esse empréstimo, e acredito que é possível pensarmos de forma solidária para com as prefeituras desses 143 municípios, precisamos ter uma atitude de cooperação e solidariedade” concluiu o parlamentar
Na proposta aprovada 51% dos recursos devem ser aplicados para os municípios, 33% para obras paralisadas ou em andamento, previstas no orçamento 2009 e 2010 e apenas 16% para livre aplicação do Executivo estadual, sendo 8% (R$ 28 milhões) para livre aplicação em obras do PTP nos 70 municípios com menor IDH e os outros 8% para projetos, obras e serviços onde o governo julgar necessário.
Ao término da sessão o deputado Domingos Juvenil – PMDB, presidente da Casa, anunciou que o projeto de lei de empréstimo deve voltar à pauta na sessão da próxima terça-feira, convocando tantas quantas sessões extraordinárias forem preciso nesse mesmo, dia até que a matéria seja votada.
Audiência discute Plano de Cargos e Carreiras e Remunaração da Educação no Pará
Centenas de professores lotaram o auditório João Batista na Assembleia Legislativa do Pará no fim da tarde de quarta-feira, 19 de maio. A categoria foi participar da audiência pública organizada para debater com o legislativo e Executivo estadual, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica da rede de ensino do Estado. O deputado Carlos Martins - PT, titular na Comissão de educação da Casa, participou da mesa de debates na tentativa de contribuir com o avanço no entendimento entre o governo e a categoria. A sessão foi solicitada pelo deputado Márcio Miranda (DEM), presidente da Comissão.
Reivindicações – Do lado de fora do prédio, professores se mobilizaram com manifestações na tentativa de sensibilizar os parlamentares no sentido de ouvir a categoria, para tentar garantir um plano trabalhista que possa suprir todas as expectativas do setor. Os professores, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), discordam de diversos artigos do PCCR apresentado pelo governo do Estado, e declaram que o movimento grevista é uma forma de pressionar para que sejam atendidas todas as reivindicações.
O diretor adjunto de gestão da Secretaria de Estado de Educação - Seduc, Albertinho Leão, representante do governo na audiência, afirmou que as dificuldades financeiras pela qual passa o governo limitam o PCCR. “Cerca de 80% dos recursos da Seduc são para pagamento de professores, os gastos com a educação não se resumem apenas em pagamento. Vamos analisar as propostas e avaliar as possibilidades” reiterou.
O PCCR apresentado à AL segue as orientações do Plano Nacional de Educação. Durante o pronunciamento, Carlos Martins destacou 14 artigos que os professores exigem modificações e declarou que é necessário chegar a um entendimento, para que nenhum dos lados seja prejudicado. “Precisamos analisar o orçamento do Estado para sabermos se será possível atender as projeções feitas pela categoria. Acredito que as reivindicações são válidas e que temos que chegar a um entendimento para que a educação em nosso Estado não seja prejudicada” destacou o parlamentar.
Reivindicações – Do lado de fora do prédio, professores se mobilizaram com manifestações na tentativa de sensibilizar os parlamentares no sentido de ouvir a categoria, para tentar garantir um plano trabalhista que possa suprir todas as expectativas do setor. Os professores, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), discordam de diversos artigos do PCCR apresentado pelo governo do Estado, e declaram que o movimento grevista é uma forma de pressionar para que sejam atendidas todas as reivindicações.
O diretor adjunto de gestão da Secretaria de Estado de Educação - Seduc, Albertinho Leão, representante do governo na audiência, afirmou que as dificuldades financeiras pela qual passa o governo limitam o PCCR. “Cerca de 80% dos recursos da Seduc são para pagamento de professores, os gastos com a educação não se resumem apenas em pagamento. Vamos analisar as propostas e avaliar as possibilidades” reiterou.
O PCCR apresentado à AL segue as orientações do Plano Nacional de Educação. Durante o pronunciamento, Carlos Martins destacou 14 artigos que os professores exigem modificações e declarou que é necessário chegar a um entendimento, para que nenhum dos lados seja prejudicado. “Precisamos analisar o orçamento do Estado para sabermos se será possível atender as projeções feitas pela categoria. Acredito que as reivindicações são válidas e que temos que chegar a um entendimento para que a educação em nosso Estado não seja prejudicada” destacou o parlamentar.
terça-feira, 18 de maio de 2010
Carlos Martins participa de encontro municipal do PT em Belém
No último sábado, 16 de maio, o deputado Carlos Martins esteve no encontro municipal do PT em Belém. Na pauta da reunião, análises de conjuntura nacional e estadual, os avanços do governo popular no Pará, e articulações políticas sobre as eleições deste ano.
Além do deputado estiveram ainda: a governadora do Estado, Ana Júlia Carepa, o deputado federal Paulo Rocha, o presidente do diretório municipal, Apolônio Brasileiro, e do diretório estadual, João Batista, vereadores e secretários de Estado.
Participaram do encontro cerca de 150 delegados, que assistiram a uma exposição do titular da Secretaria Estado de Projetos Estratégicos – SEPE, Marcílio Monteiro, sobre o projeto Belém Metrópole.
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Além do deputado estiveram ainda: a governadora do Estado, Ana Júlia Carepa, o deputado federal Paulo Rocha, o presidente do diretório municipal, Apolônio Brasileiro, e do diretório estadual, João Batista, vereadores e secretários de Estado.
Participaram do encontro cerca de 150 delegados, que assistiram a uma exposição do titular da Secretaria Estado de Projetos Estratégicos – SEPE, Marcílio Monteiro, sobre o projeto Belém Metrópole.
Em Belém, Carlos Martins participa da inauguração do Complexo viário ao lado da Governadora
O deputado Carlos Martins – PT, vice-líder do governo na Assembleia Legislativa do Pará, esteve ao lado da governadora durante a inauguração da primeira obra do Programa Ação Metrópole, o Complexo Viário Júlio Cezar e o elevado Daniel Berg, na esquina das avenidas Júlio Cezar com Pedro Alvarez Cabral, um investimento de 23 milhões de reais. A obra deve beneficiar cerca de dois milhões de moradores da Região Metropolitana de Belém.Na oportunidade, o parlamentar destacou as obras e investimentos que o governo está fazendo em todo Estado para melhorar a vida da população. “Este complexo viário representa a preocupação do governo com a qualidade de vida do nosso povo, parabenizo a Ana Júlia por mais esta vitória do povo paraense” enfatizou. Foram investidos na obra cerca de 23 milhões de reais.
O ato foi marcado por apresentações culturais, shows e discursos políticos, no Aeroclube de Belém, reunindo dezenas de autoridades, lideranças religiosas e representantes de movimentos sociais e militantes de partidos. Quem passou pelo área do complexo também se empolgou com a inauguração.
Projeto - O projeto Ação Metrópole, coordenado pela Secretaria de Projetos Estratégicos (Sepe) do governo do Pará, foi planejado há 20 anos. Só agora foi possível concretizá-lo. No discurso de inauguração, a governadora Ana Júlia Carepa fez um histórico da obra e agradeceu a todos que colaboraram com a execução do projeto.
Ao falar da continuação das outras etapas do Ação Metrópole (incluindo a revitalização da rodovia Arthur Bernardes, a construção da Avenida Dalcídio Jurandir e o Parque Ecológico de Belém), Ana Júlia lembrou também de obras do governo que foram e estão sendo executadas no interior do estado, com ações nos 143 municípios paraenses.
quinta-feira, 13 de maio de 2010
III Salão do livro começa no dia 31 de maio
Confirmada para o dia 31 de maio a abertura do III Salão do Livro do Oeste do Pará, promovido pelo governo do Estado do Pará e Prefeitura Municipal de Santarém. A intensa programação será no Parque da Cidade. Vários espaços serão estruturados para as atividades do evento, que prosseguem até a primeira semana do mês de junho. A solenidade de abertura inicia às 19h do dia 31, com atividades culturais e pronunciamento de autoridades do município e do Estado.
No período de 1º a 05 de junho, será desenvolvida uma programação diária das 8h30 às 23h com oficinas, palestras, atividades esportivas e culturais, exposições, sessões de cinema, encontros literários, lançamento de livros e atrações musicais. As ações serão voltadas para estudantes, professores, acadêmicos e público em geral. O grande homenageado do III Salão do Livro deste ano será o escritor paraense José Veríssimo.
Na programação, diversas atividades vão dar ênfase à vida e à obra desse escritor.O evento está sendo organizado pelas secretarias de Cultura de Santarém e do Estado, com o apoio de outras secretarias municipais, como a de Educação e Desporto (SEMED), além de instituições locais que desenvolvem ações voltadas para a literatura.
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quarta-feira, 12 de maio de 2010
Comissão Financeira da AL aprova empréstimo de R$ 366 milhões ao governo
Em reunião no início da tarde de hoje, 12 de maio, a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária – CFFO da Assembleia Legislativa do Estado aprovou Projeto de Lei 259/2009 que autoriza o Governo do Estado a contrair empréstimo de R$ 366 milhões no BNDES, recurso previsto para compensar as perdas de arrecadação provenientes da crise financeira de 2009. O deputado Carlos Martins – PT, vice-líder do governo na Casa e titular na Comissão, esteve presente e participou de toda articulação para garantir a aprovação do projeto. A matéria segue para votação em plenário.
Carlos Martins acredita que estes recursos vão possibilitar a continuidade das obras que estão sendo realizadas pelo governo em todo Estado, garantindo assim desenvolvimento regional no Pará. “Estou satisfeito com esta Comissão (CFFO) espero que no plenário todos possam refletir sobre a importância destes recursos para a sociedade e aprovem este projeto” destaca Carlos Martins.
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Carlos Martins acredita que estes recursos vão possibilitar a continuidade das obras que estão sendo realizadas pelo governo em todo Estado, garantindo assim desenvolvimento regional no Pará. “Estou satisfeito com esta Comissão (CFFO) espero que no plenário todos possam refletir sobre a importância destes recursos para a sociedade e aprovem este projeto” destaca Carlos Martins.
Candidato do governo é eleito conselheiro do TCE
Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará elegeram hoje, 12 de maio, o deputado estadual Luiz Cunha – PDT como o mais novo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado – TCE. O deputado recebeu 22 votos, contra os 19 recebidos pelo outro candidato, André Dias – PSDB. Carlos Martins – PT esteve presente à sessão, que reuniu todos os 41 parlamentares da Casa, e alinhado ao posicionamento do Governo do Pará declarou apoio a Luis Cunha.
Disputa – Pouco antes de começar a sessão, o deputado Junior Hage (PR) retirou sua candidatura. De acordo com o próprio Hage o grupo suprapartidário conhecido como G-8, da qual o deputado faz parte, inclinou apoio a Luis Cunha.
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Disputa – Pouco antes de começar a sessão, o deputado Junior Hage (PR) retirou sua candidatura. De acordo com o próprio Hage o grupo suprapartidário conhecido como G-8, da qual o deputado faz parte, inclinou apoio a Luis Cunha.
terça-feira, 11 de maio de 2010
Carlos Martins participou do encontro com o presidente Lula e governadora Ana Júlia
Na tarde da última quinta-feira, 06 de maio, o deputado Carlos Martins - PT esteve em reunião com o presidente Lula, governadora Ana Júlia Carepa e autoridades do Estado. Nas fotos o deputado aparece ao lado da governadora do presidente e do chefe da Casa civil da governadoria do Estado do Pará, Everaldo Martins.segunda-feira, 10 de maio de 2010
Carlos Martins participa de encontro entre representantes do setor da saúde e o deputado federal Paulo Rocha
Os recursos para a área da saúde ainda são insuficientes para a demanda do setor. Essa foi a mensagem deixada pelos profissionais da saúde em reunião na manhã desta segunda-feira, 10 de maio, com o deputado federal Paulo Rocha, em seu escritório, em Belém. O deputado se comprometeu a lutar por mais verbas junto ao governo federal, seja via obtenção de emendas ao orçamento da União, convênios com o Ministério da Saúde ou programas do governo Lula.
A secretária de Estado de Saúde Pública, Sílvia Cumaru, agradeceu a disposição do deputado e ressaltou que esse papel de articular recursos da União para investimento no Pará é muito bem desempenhado por Paulo Rocha.
Apesar do consenso de que os recursos ainda são poucos para a crescente demanda da saúde no Pará , a Comaru, fez um balanço positivo das ações de saúde realizadas no Estado, com destaque para a inversão de prioridades, proporcionando maior acesso aos serviços. Um exemplo dessa inversão é a prioridade na Atenção Básica, e entre as medidas importantes está o repasse de recursos fundo a fundo do Estado para os municípios, que vem ocorrendo desde abril de 2009, beneficiando especialmente a população do interior do Estado. "Com esses recursos, os municípios têm condições de ampliar o número de agentes comunitários de saúde, equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal", exemplificou Silvia Comaru. Ela também ressaltou a liberação de recursos para Farmácia Básica e para ações de epidemiologia e controle de doenças.
O deputado Carlos Martins, que é médico, também elogiou o repasse fundo a fundo, pois auxilia na atenção básica, diminuindo a demanda na atenção secundária e de alta complexidade. Sobre recursos, Martins defende a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 29, que estabeleceu a participação da União, dos Estados, Municípios e Distrito Federal, no financiamento das ações e dos serviços públicos de saúde, através de uma aplicação mínima de recursos, fixada por lei.
Para a professora Regina Barbosa, também presente à reunião, a saúde no Brasil precisa de um Plano Nacional de Saúde para consolidar o SUS, citou como exemplo de política bem sucedida o Plano Nacional de Educação. Paulo Rocha agradeceu a presença de todos e colocou seu mandato à disposição do setor, comprometendo-se em aprovar emendas para a saúde no Estado.
Texto: Assessoria deputado Paulo Rocha
A secretária de Estado de Saúde Pública, Sílvia Cumaru, agradeceu a disposição do deputado e ressaltou que esse papel de articular recursos da União para investimento no Pará é muito bem desempenhado por Paulo Rocha.
Apesar do consenso de que os recursos ainda são poucos para a crescente demanda da saúde no Pará , a Comaru, fez um balanço positivo das ações de saúde realizadas no Estado, com destaque para a inversão de prioridades, proporcionando maior acesso aos serviços. Um exemplo dessa inversão é a prioridade na Atenção Básica, e entre as medidas importantes está o repasse de recursos fundo a fundo do Estado para os municípios, que vem ocorrendo desde abril de 2009, beneficiando especialmente a população do interior do Estado. "Com esses recursos, os municípios têm condições de ampliar o número de agentes comunitários de saúde, equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal", exemplificou Silvia Comaru. Ela também ressaltou a liberação de recursos para Farmácia Básica e para ações de epidemiologia e controle de doenças.
O deputado Carlos Martins, que é médico, também elogiou o repasse fundo a fundo, pois auxilia na atenção básica, diminuindo a demanda na atenção secundária e de alta complexidade. Sobre recursos, Martins defende a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 29, que estabeleceu a participação da União, dos Estados, Municípios e Distrito Federal, no financiamento das ações e dos serviços públicos de saúde, através de uma aplicação mínima de recursos, fixada por lei.
Para a professora Regina Barbosa, também presente à reunião, a saúde no Brasil precisa de um Plano Nacional de Saúde para consolidar o SUS, citou como exemplo de política bem sucedida o Plano Nacional de Educação. Paulo Rocha agradeceu a presença de todos e colocou seu mandato à disposição do setor, comprometendo-se em aprovar emendas para a saúde no Estado.
Texto: Assessoria deputado Paulo Rocha
Carlos Martins participa de reunião na ACES sobre criação da Área de Livre Comércio
O deputado Carlos Martins – PT, presidente da Comissão de Estudos da Área de Livre Comércio de Santarém na Assembleia Legislativa, esteve participando de reunião na Associação Comercial e Empresarial de Santarém – ACES, ao lado do deputado Alexandre Von - PSDB, relator da Comissão. Na oportunidade, o parlamentar obteve informações para fortalecer a defesa do projeto sobre a criação da ALC no município. De acordo com o deputado, a implantação da área de livre comércio na região Oeste do Pará deve contribuir significativamente para o desenvolvimento da região de forma sustentável.
Tramitação – o Projeto de Lei nº 5.418/2009, que cria Área de Livre Comércio no Município de Santarém, no Estado do Pará, e dá outras providências, foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara Federal. O parecer favorável foi aprovado por unanimidade. A matéria segue para a Comissão de Finanças e Tributação e para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado nestas Comissões e não havendo recurso, a proposta segue direto para o Senado Federal.
Na região Amazônica, a maioria dos Estados já possuem áreas de livre comércio, entre eles: O Amazonas, no município de Tabatinga; Rondônia a cidade de Guajará-Mirim; Macapá e Santana no Estado do Amapá; Brasiléia e Cruzeiro do Sul no Estado do Acre e as cidades de Boa Vista e Bonfim em Roraima. “Por seu tamanho e representatividade na economia nacional o Pará não pode ficar sem esta ferramenta importante para o desenvolvimento, principalmente da região Oeste do Estado” enfatiza Carlos Martins.
Nas áreas de livre comércio a importação e a exportação de produtos são submetidas a um regime fiscal especial de tributação, com a finalidade de promover o desenvolvimento, a integração econômica com o resto do País e a proteção do meio ambiente.
Tramitação – o Projeto de Lei nº 5.418/2009, que cria Área de Livre Comércio no Município de Santarém, no Estado do Pará, e dá outras providências, foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara Federal. O parecer favorável foi aprovado por unanimidade. A matéria segue para a Comissão de Finanças e Tributação e para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado nestas Comissões e não havendo recurso, a proposta segue direto para o Senado Federal.
Na região Amazônica, a maioria dos Estados já possuem áreas de livre comércio, entre eles: O Amazonas, no município de Tabatinga; Rondônia a cidade de Guajará-Mirim; Macapá e Santana no Estado do Amapá; Brasiléia e Cruzeiro do Sul no Estado do Acre e as cidades de Boa Vista e Bonfim em Roraima. “Por seu tamanho e representatividade na economia nacional o Pará não pode ficar sem esta ferramenta importante para o desenvolvimento, principalmente da região Oeste do Estado” enfatiza Carlos Martins.
Nas áreas de livre comércio a importação e a exportação de produtos são submetidas a um regime fiscal especial de tributação, com a finalidade de promover o desenvolvimento, a integração econômica com o resto do País e a proteção do meio ambiente.
sexta-feira, 7 de maio de 2010
Governa entrega plano de cargos, carreiras e remuneração da SEDUC na AL
Foi protocolado nesta sexta-feira, 07 de maio, na Assembleia Legislativa do Pará o projeto de lei do Executivo que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR do Magistério da Educação Básica da rede pública de ensino. O deputado Carlos Martins – PT esteve no ato ao lado de aproximadamente cinqüenta servidores da Secretaria de Estado de Educação do Pará – SEDUC, entre professores, técnicos e diretores, e da titular da pasta de educação, professora Socorro Coelho e do secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças – SEPOF, José Júlio Lima.
O documento segue para as devidas comissões onde deverá ser analisado pelos seus relatores, para só então seguir ao plenário para apreciação dos deputados. De acordo com a mensagem da Governadora Ana Júlia, entregue junto com o projeto de lei, o plano tem como objetivo proporcionar o aperfeiçoamento do profissional de educação, assim como remuneração digna, progressão horizontal (aumento da remuneração) e vertical (tempo de estudo), visando também a liberdade de ensinar, aprender, pesquisar e divulgar o pensamento, o plano apresenta também uma aperfeiçoamento profissional e reconhece a importância da carreira para a melhoria da oferta do ensino público e de qualidade para a população paraense.
O documento segue para as devidas comissões onde deverá ser analisado pelos seus relatores, para só então seguir ao plenário para apreciação dos deputados. De acordo com a mensagem da Governadora Ana Júlia, entregue junto com o projeto de lei, o plano tem como objetivo proporcionar o aperfeiçoamento do profissional de educação, assim como remuneração digna, progressão horizontal (aumento da remuneração) e vertical (tempo de estudo), visando também a liberdade de ensinar, aprender, pesquisar e divulgar o pensamento, o plano apresenta também uma aperfeiçoamento profissional e reconhece a importância da carreira para a melhoria da oferta do ensino público e de qualidade para a população paraense.
O professor da rede pública Ariosvaldo Soares, apontou os benefícios que o PCCR vai trazer a categoria, entre eles o docente citou a jornada de trabalho, destacando o fato de que professor será lotado em uma única escola, enfatizou o ensino extraclasse com o aluno, e a criação de uma avaliação democrática e participativa em que cada escola será auto avaliada pelo corpo docente da instituição. “Eu estou muito satisfeito com a resolução desse plano, foi além do esperado e agora temos uma perspectiva de futuro dentro do magistério” afirma.
quarta-feira, 5 de maio de 2010
Projeto de Carlos Martins pretende tornar trançados do Arapiuns patrimônio cultural
Valorização da arte e da cultura de um povo que utiliza de forma sustentável os recursos naturais da Amazônia. Estes são os principais objetivos do Projeto de Lei apresentado hoje, 05 de maio, pelo deputado Carlos Martins – PT na Assembleia Legislativa do Pará, que pretende tornar patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado os trançados de fibras naturais da região do Arapiuns, originários do município de Santarém.
Trançado – O trançado de palha é muito utilizado no artesanato popular do Pará, com ele são fabricados objetos como cestarias, chapéus, sacolas entre outros artigos típicos do Estado. Como matéria prima dos trançados podem ser utilizadas fibras vegetais de espécies como: guarumã (Ischinosiphon Koern), o miriti (Mauritia flexuosa) e o tucumã (Astrocaryum vulgare Mart). Estas espécies sempre fizeram parte da cultura das diversas tribos indígenas que habitam a região. Especificamente na região do rio Arapiuns, as comunidades utilizam as fibras de tucumã como matéria-prima para a produção dos trançados.
Na proposição, Carlos Martins destacou a comunidade de Coroca, em Santarém, como uma das principais produtoras do artesanato à base dos trançados. A comunidade tem o apoio do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional – IPHAN, da Associação Cultural dos Amigos do Museu do Folclore Edison Carneiro – ACAMUFEC, com sede no Rio de Janeiro, Petrobrás e SEBRAE/PA.
“A utilização dos recursos de forma sustentável é uma iniciativa que merece ter destaque no setor produtivo e cultural do nosso Estado. Esta proposição pretende valorizar em preservar esta iniciativa que há gerações movimenta a região do rio Arapiuns” destaca o parlamentar.
Solicitação de Carlos Martins beneficia educação tecnológica em Itaituba
Para contribuir com o desenvolvimento do município de Itaituba, por meio da formação de qualidade dos cidadãos desta localidade, o deputado Carlos Martins – PT apresentou hoje, 28 de abril, na Assembleia Legislativa do Pará, duas moções solicitando transporte escolar rodoviário através da aquisição de um micro-ônibus para atender os alunos da Escola Estadual de Educação Tecnológica do Pará de Itaituba, e outra solicitando a reforma das instalações da Escola.
“A importância da educação no processo de desenvolvimento de uma região é um fato inquestionável. Portanto, quanto mais se investe neste setor, mais oportunidades de progresso social se concretizam. No entanto, para termos educação de qualidade é preciso que se ofereçam condições para que nossas crianças e jovens não sofram as conseqüências de uma má formação” declara o parlamentar.
Dificuldades - A Escola Estadual de Educação Tecnológica do Pará de Itaituba – EETEPA está na Rodovia Transamazônica, Km 06, no trecho entre Itaituba e Jacareacanga. O município não possui transporte coletivo, motivo pelo qual os alunos não possuem acesso facilitado às instalações da escola. De acordo com a comunidade escolar da localidade, esta situação é a responsável pela evasão escolar na região ser superior à 30% no ano de 2009 e pelas dificuldades de se preencher as turmas de Ensino Médio Integrado ofertadas durante o corrente ano.
Outro problema apresentado pela comunidade escolar do município ao deputado Carlos Martins, e alvo de solicitação que deverá ser encaminhada à Secretéria de Estado de Educação é a infraestrutura da Escola. A EETEPA foi construída sem as passarelas responsáveis por interligar seus prédios, que ficam distantes um do outro e, dificultando o acesso dos alunos e funcionários na caminhada de um bloco a outro durante o período chuvoso. Para solucionar estes problemas a moção solicita a construção de passarelas para a comunicação dos blocos e a reparação da rede de energia elétrica da Escola Estadual de Educação Tecnológica do Pará de Itaituba.
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“A importância da educação no processo de desenvolvimento de uma região é um fato inquestionável. Portanto, quanto mais se investe neste setor, mais oportunidades de progresso social se concretizam. No entanto, para termos educação de qualidade é preciso que se ofereçam condições para que nossas crianças e jovens não sofram as conseqüências de uma má formação” declara o parlamentar.
Dificuldades - A Escola Estadual de Educação Tecnológica do Pará de Itaituba – EETEPA está na Rodovia Transamazônica, Km 06, no trecho entre Itaituba e Jacareacanga. O município não possui transporte coletivo, motivo pelo qual os alunos não possuem acesso facilitado às instalações da escola. De acordo com a comunidade escolar da localidade, esta situação é a responsável pela evasão escolar na região ser superior à 30% no ano de 2009 e pelas dificuldades de se preencher as turmas de Ensino Médio Integrado ofertadas durante o corrente ano.
Outro problema apresentado pela comunidade escolar do município ao deputado Carlos Martins, e alvo de solicitação que deverá ser encaminhada à Secretéria de Estado de Educação é a infraestrutura da Escola. A EETEPA foi construída sem as passarelas responsáveis por interligar seus prédios, que ficam distantes um do outro e, dificultando o acesso dos alunos e funcionários na caminhada de um bloco a outro durante o período chuvoso. Para solucionar estes problemas a moção solicita a construção de passarelas para a comunicação dos blocos e a reparação da rede de energia elétrica da Escola Estadual de Educação Tecnológica do Pará de Itaituba.
Carlos Martins solicita recuperação de estradas vicinais do município de Ourilândia do Norte
Atendendo a reivindicações da Associação dos Produtores e Produtoras Rurais das Vicinais de Quatro Barracos, Onze Irmãos, Caeteté e Calça Amarela, no município de Ourilândia do Norte, o deputado estadual Carlos Martins – PT protocolou no último dia 28 de abril, na Assembleia Legislativa do Pará, solicitação de recuperação das estradas vicinais destas comunidades. De acordo com a associação, estas vicinais encontram-se intrafegáveis, prejudicando o acesso dos moradores e o escoamento da produção rural.
Vicinais - Este tipo estrada interliga zonas rurais à urbana. As vicinais são caminhos que dão acesso a uma rodovia principal, por isso a importância para a subsistência de comunidades rural e pequenos povoados. As estradas vicinais contempladas na solicitação do deputado compreendem um perímetro total de setenta quilômetros, com duzentos metros de pontes bate-estacas, quarenta bueiros de cem centímetros e trinta bueiros de sessenta centímetros.
Carlos Martins afirma que apesar dos esforços do atual governo, essas estradas vicinais estão em precárias condições de conservação. “As condições atuais destas vias estão prejudicando os moradores das referidas comunidades, na medida em que são comunidades predominantemente agrícolas e, como tal, necessitam escoar suas produções” destaca. O documento será entregue ao Secretario de Estado de Transportes, Moisés Moreira dos Santos.
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Carlos Martins afirma que apesar dos esforços do atual governo, essas estradas vicinais estão em precárias condições de conservação. “As condições atuais destas vias estão prejudicando os moradores das referidas comunidades, na medida em que são comunidades predominantemente agrícolas e, como tal, necessitam escoar suas produções” destaca. O documento será entregue ao Secretario de Estado de Transportes, Moisés Moreira dos Santos.
Carlos Martins participa das comemorações pelo aniversário de Belterra
Belterra, cidade fundada pelos americanos durante o período áureo da borracha na região Oeste do Pará, completa hoje, 04 de maio, o aniversário de 76 anos de fundação. A programação começou no sábado, 01. O deputado Carlos Martins – PT esteve presente na abertura do evento, quando foi realizada a XIII gincana cultural do município e a abertura da Feira da Produção Familiar 2010, organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e a prefeitura do município, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento com o apoio da EMATER. A 3ª edição do evento tem como tema “Agricultura Familiar Produzir Para Desenvolver”.
Gincana Cultural de Belterra – Azul e branco são as cores da equipe Raça, campeã 2009 e Vermelho da equipe Os Piratas. A Gincana Cultural 2010 termina hoje. Durante toda a semana que antecede ao evento, as equipes pintam a cidade com suas cores e mobilizam a população para acompanhar todas as competições.
Agricultura familiar – Entre os principais objetivos da Feira da Produção Familiar estão: a promoção, divulgação e comercialização dos produtos feitos pelas comunidades e associações de produtores existentes no município. Para estreitar relacionamentos com comerciantes e empreendedores da região, os organizadores realizam a exposição e venda de comidas regionais, produtos agrícolas e artesanais, assim como reuniões com entidades financiadoras de projetos que envolvam a produção familiar.
Gincana Cultural de Belterra – Azul e branco são as cores da equipe Raça, campeã 2009 e Vermelho da equipe Os Piratas. A Gincana Cultural 2010 termina hoje. Durante toda a semana que antecede ao evento, as equipes pintam a cidade com suas cores e mobilizam a população para acompanhar todas as competições.
Agricultura familiar – Entre os principais objetivos da Feira da Produção Familiar estão: a promoção, divulgação e comercialização dos produtos feitos pelas comunidades e associações de produtores existentes no município. Para estreitar relacionamentos com comerciantes e empreendedores da região, os organizadores realizam a exposição e venda de comidas regionais, produtos agrícolas e artesanais, assim como reuniões com entidades financiadoras de projetos que envolvam a produção familiar.
Carlos Martins participou da oficina do programa Territórios da Pesca
O deputado Carlos Martins – PT esteve presente na Oficina Territorial de Governança do Baixo Amazonas, realizada em Santarém, ao lado da titular da Secretaria de Estado de Pesca e Aqüicultura – SEPAq, Socorro Pena. O evento é uma realização do Ministério da Pesca e Aqüicultura, por meio da Superintendência Federal de Pesca e Aqüicultura do Pará.
O governo federal vem trabalhando em todo o Brasil com o conceito de “territórios da pesca”. Os territórios reúnem municípios com afinidades econômicas, culturais, sociais e ambientais, em uma determinada região. Assim, os recursos destinados ao incremento do setor poderão ter um melhor planejamento, e assim possibilitarem uma otimização da cadeia produtiva, com a participação da comunidade. No caso do Pará, o ministério trabalha inicialmente com quatro territórios: Tucuruí, Arquipélago do Marajó, Baixo Amazonas e Caetés.
Esta é uma das ações que fazem parte do plano “Amazônia Aquicultura e Pesca”, lançado no final do ano passado. O plano prevê o desenvolvimento da pesca e da aquicultura como uma vigorosa alternativa econômica para região, já que a atividade gera emprego e renda sem comprometer o meio ambiente. A Amazônia tem excelentes condições para o desenvolvimento da atividade: conta com 20% de toda a água doce do planeta e seis mil espécies de água doce, sendo 2,5 mil já catalogadas.
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O governo federal vem trabalhando em todo o Brasil com o conceito de “territórios da pesca”. Os territórios reúnem municípios com afinidades econômicas, culturais, sociais e ambientais, em uma determinada região. Assim, os recursos destinados ao incremento do setor poderão ter um melhor planejamento, e assim possibilitarem uma otimização da cadeia produtiva, com a participação da comunidade. No caso do Pará, o ministério trabalha inicialmente com quatro territórios: Tucuruí, Arquipélago do Marajó, Baixo Amazonas e Caetés.
Esta é uma das ações que fazem parte do plano “Amazônia Aquicultura e Pesca”, lançado no final do ano passado. O plano prevê o desenvolvimento da pesca e da aquicultura como uma vigorosa alternativa econômica para região, já que a atividade gera emprego e renda sem comprometer o meio ambiente. A Amazônia tem excelentes condições para o desenvolvimento da atividade: conta com 20% de toda a água doce do planeta e seis mil espécies de água doce, sendo 2,5 mil já catalogadas.
segunda-feira, 3 de maio de 2010
Belém e Santarém devem recepcionar atletas para a Copa de 2014
Com um convite enviado pelo Comitê Organizador local da Copa do Mundo da FIFA, o governo do Estado do Pará confirmou a indicação de Belém e Santarém para recepcionar as seleções participantes da Copa do Mundo de 2014. Cada equipe participante tem de escolher seu Campo Base (os chamados Team Base Camps) a partir de um conjunto de opções oficial disponibilizado pela FIFA Accommodation Office (FAO).
Não há nenhuma exigência de que um Campo Base de Equipe esteja localizado dentro de uma determinada distância de qualquer uma das cidades sede, assim como nada impede de que estados que não foram convocados para sediar a Copa possam se tornar em centros de treinamento. A aprovação final de uma locação para se tornar campo base será feita por um conjunto de fatores submetido à avaliação da FIFA.
A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel) recebeu o convite feito pela FIFA de indicar municípios que pudessem receber as seleções que irão participar do mundial. Segundo o secretário de Esporte e Lazer, Leandro Schilipake, o assunto não deve ser tratado como uma compensação, porém como uma maneira justa ao povo do Pará de poder na Copa de 2014 recepcionar seleções estrangeiras.
"O estado do Pará já vinha se preparando para sediar jogos, com a elaboração de um belíssimo projeto para a Copa de 2014, que infelizmente não foi aprovado. Com a mobilização feita pela governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, o prefeito de Belém, Duciomar Costa e a prefeita de Santarém, Maria do Carmo foram feitas as candidaturas, com grande chance de se obter êxito", afirmou o secretário.
Entre os pré-requisitos que devem ter no Campo base de Equipe estão 50 quartos ou mais com ar condicionado ou aquecedor (considerando o clima na região em julho), serviços de buffet (capacidade mínima de 50), sala para conferência de imprensa (capacidade de 100 pessoas, estilo cinema), Centro de treinamento(s), SPA, piscina, área de fitness.
As obras que seriam realizadas para preparar a cidade visando o Mundial continuaram, inclusive com a mudança do sistema viário, visando dar maior fluxo no trânsito, pois um dos requisitos pedidos pela FIFA é a locomoção rápida de passageiros
O governo do Estado somará esforços e todas as providências estão sendo tomadas para que Belém e Santarém possam confirmar sua participação e receber as delegações que irão competir na Copa do Mundo de 2014.
Ascom/Seel
Leia Mais…Brasil abriu 240 bibliotecas em um ano
O Ministério da Cultura vai oferecer R$ 30,6 milhões aos estados e às prefeituras para a construção de bibliotecas, em bairros periféricos ou em zonas rurais, e também para a modernização de equipamentos. Os novos investimentos foram anunciados ontem durante a divulgação dos dados do 1º Censo Nacional das Bibliotecas Públicas Municipais, realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) sob encomenda do ministério.
A pesquisa revela que 420 cidades – 7,54% do total de 5.565 – ainda não tinham biblioteca municipal no fim do ano passado. Em 2007 e 2008, eram 660 cidades, o que significa que, em um ano, 240 municípios abriram biblioteca. Em 79% das cidades há bibliotecas municipais; em 12% elas estão em construção e em 1% estão sendo reabertas.
Entre as bibliotecas que estão funcionando, 99% não abrem nos fins de semana, 94% não dispõem de serviços para portadores de necessidades especiais, 91% não oferecem serviços a pessoas com deficiência visual e 88% não têm nenhum tipo de atividade de extensão, como oficinas e rodas de leitura em escolas.
O censo informa ainda que o acervo da maioria das bibliotecas municipais é formado por 2.000 livros. Revela também que 64% dos estabelecimentos têm computador, 39% têm televisão, 28% têm videocassete, 27% têm aparelho de DVD, 24% usam máquina de datilografia e 25% não contam com nenhum desses equipamentos. Entre as que dispõem de computadores, 45% tem acesso à internet e 29% mantêm esse serviço disponível aos usuários.
O volume de recursos aplicados pelo Governo Lula em ações no campo do livro e da literatura foi multiplicado de R$ 6 milhões, em 2003, para R$ 95 milhões, no ano passado. A maior parte do dinheiro foi destinado à implantação e à modernização de bibliotecas.
Carlos Martins em Cametá
O deputado Carlos Martins esteve em Cametá ao lado da títular da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultara do Pará - SEPAq.
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