Deputado Estadual CARLOS MARTINS - PT: maio 2008

quinta-feira, 29 de maio de 2008

Trabalhos apresentados...

MOÇÃO Nº 305/2008
Solicita melhorias na infra-estrutura da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Almirante Soares Dutra, em Santarém.

MOÇÃO Nº 304/2008
Solicita melhorias na infra-estrutura do Colégio Estadual Álvaro Adolfo da Silveira, em Santarém.

REQUERIMENTO N° 215/08
Parabenizando o Sistema Tapajós de Comunicação – STC, pela passagem dos seus 29 anos de sua fundação.

No último 26 de maio, comemorou-se o 29ª aniversário de fundação do Sistema Tapajós de Comunicação, composto pela Rádio Tapajós FM e TV Tapajós, Canal 4. O STC, através destes dois veículos de comunicação de massa, leva a informação, a comunicação e o entretenimento à milhares de ouvintes e telespectadores.

Sessão do dia 28.05 - Pronunciamento

O líder da bancada do PT na Assembléia Legisaltiva, deputado Carlos Martins, informou aos parlamentares na sessão desta quarta-feira, 28, que houve um mal entendido sobre o percentual que os poderes devem receber em 2009 do Executivo Estadual. Mas, Martins garantiu que tudo já foi esclarecido aos deputados pelo secretário estadual de Planejamento, José Júlio Ferreira. "Está claro que o Executivo em nenhum momento planejou a redução dos repasses. Pelo contrário, o secretário expôs os números que mostram que a estimativa de receita para 2009 será de R$ 7.4 bilhões, enquanto a receita deste ano (2008) é de R$ 6.2 bilhões. Com esta perspectiva, há estimativa de aumento de repasse dos poderes dos atuais 14.87% para 16.26% da receita do Estado para dividir entre Judiciário, Ministério, Legislativo, tribunais de contas e Defensoria Pública", informou o líder petista.A ampliação dos repasses, explicou Carlos Martins dará uma margem mais ampla para que o poder Judiciário e Ministério Público, além da Defensoria Pública possam trabalhar melhor a expansão para os municípios onde ainda há carência. "Nós deputados que militamos pelo interior, somos muito cobrados pela população dos municípios onde há falta do sistema judiciário instituído normalmente. Muitos promotores atualmente, atuam na capital e acumulam outras promotorias para suprir a carência, da mesma forma os defensores públicos. É preciso ampliar para que a justiça chegue a toda a população paraense", sustentou Martins.O líder do PT também informou aos parlamentares, que a governadora Ana Júlia Carepa, o procurador-geral do Estado, Ibrahim Rocha e o secretário de Planejamento se reuniram em audiência anteontem à tarde com os dirigentes do Judiciário e Ministério Público Estadual, onde informou que na realidade o Executivo fará reajuste no repasse aos poderes e não cortes. Um dos resultados da reunião, informou Carlos Martins, foi a decisão do governo do Estado em criar uma comissão técnica para acompanhar com os outros poderes, todo o processo de discussão e votação da LDO na Alepa.O presidente da Alepa, deputado Domingo Juvenil, confirmou que os pontos na LDO sobre a possibilidade de redução dos repasses aos poderes foram esclarecidos pelo secretário de Planejamento e disse que está convencido que os números divulgados pelo governo estão corretos, por isso, acredita que a polêmica já está superada. Juvenil ressaltou que na segunda-feira, haverá sessão para debater a LDO e que a partir dos esclarecimentos sobre a aplicação dos recursos em cada área do Estado, o projeto seguirá o trâmite normal no Legislativo sem nenhum problema - concluiu o deputado.

quarta-feira, 28 de maio de 2008

INVESTIMENTOS PARA O PARÁ

DEPUTADO CARLOS MARTINS - MELHORIAS PARA ARRECADAÇÃO DO ESTADO.

Em sessão falou da possibilidade de que mais de R$11 bilhões em investimentos sejam aprovados para desenvolvimento do Pará. Martins pediu que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fosse discutida e aprovada com urgência, já que o prazo final é 30 de junho. “A principal função desse parlamento é discutir a aplicação do dinheiro público. É isso que a população espera. Temos que discutir as receitas, como melhorar essa arrecadação e muito mais, como aplica-la de forma correta”, para que cada município deste grandioso estado sejam beneficiados de acordo com suas necessidades e prioridades.

INVESTIMENTOS PARA O PARÁ

DEPUTADO CARLOS MARTINS - SOLICITA MELHORIAS PARA ARRECADAÇÃO DO ESTADO.

Em sessão falou da possibilidade de que mais de R$11 bilhões em investimentos sejam aprovados para desenvolvimento do Pará. Martins pediu que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fosse discutida e aprovada com urgência, já que o prazo final é 30 de junho. “A principal função desse parlamento é discutir a aplicação do dinheiro público. É isso que a população espera. Temos que discutir as receitas, como melhorar essa arrecadação e muito mais, como aplica-la de forma correta”, para que cada município deste grandioso estado sejam beneficiados de acordo com suas necessidades e prioridades.

Delegacia para Belterra(Pa)

O Deputado Carlos Martins - Líder da Bancada do PT na Assembléia Legislativa do Estado, estará dando entrada com uma proposta ao Governo do Estado, solicitando a construção de uma DELEGACIA MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE BELTERRA.

Solicitação: A construção de uma NOVA DELEGACIA DE POLICIA no Município de Belterra, para atender a demanda da criminalidade ali existente, assim como desafogar os trabalhos da Superintendência de Policia Civil do Baixo Amazonas, localizada no Município de Santarém.
Justifica o deputado - pelas proporções de cidade de porte médio que assumiu Belterra (PA), também é atingida com sérios problemas de violência urbana de uma capital, onde os crimes, arrombamentos, furtos e assaltos à mão armada assumem proporções alarmantes, faz-se mister um melhor planejamento na área da segurança pública, visando oferecer condições para atendimento aos comunitários que ali residem, bem como o aumento do contingente policial naquele Município.

Escola Eduardo Angelim - Aveiro(Pa)

Solicita a construção de um muro na Escola Estadual de Ensino Médio Eduardo Angelim, município de Aveiro.
Teor da solicitação

Em que pese todos os esforços dos governos federal, estadual e municipal, crianças, jovens e adultos do município de Aveiro ainda necessitam de mais investimentos na área da educação.
Neste sentido, é fundamental, entre outras coisas, que busquemos construir e melhorar a estrutura física atual, aumentando a disponibilidade de salas de aula, instalações e equipamentos que permitam a inclusão social, educacional e digital dos alunos.
Além disso, entendemos ser papel do Poder Legislativo fazer a interlocução entre a população local e o Governo do Estado, fazendo ressoar as reivindicações e necessidades como as da área educacional.
Deste modo, a Escola Estadual de Ensino Médio, localizada no município de Aveiro, solicita a construção de um muro, pois a mesma possui uma cerca de madeira, que se encontra em estado precário sem quaisquer condições de garantir a segurança necessária.
Diante do exposto, requeiro, por meio desta moção, com base no art. 189 no Regimento Interno desta Casa, à Excelentíssima Senhora Secretária Executiva de Educação do Estado do Pará, que viabilize a construção de um muro na Escola Estadual de Ensino Médio Eduardo Angelim, no município de Aveiro.

sexta-feira, 16 de maio de 2008

Entrevista com o Deputado Carlos Martins

O deputado Carlos Martins, líder da Bancada do PT, participou do programa "Mais" de grande audiência na capital do Estado, na TV RBA, com o jornalista Guilherme Augusto. No programa, o Deputado fala sobre a greve dos profissionais da educação no Estado, a questão sobre o completo funcionamento do Hospital Regional do Oeste do Pará localizado em Santarém, e outros temas de interesse do partido e da sociedade paraense. ( o programa foi efetivado no dia 15.05, e será reprisado sábado(17.05) e domingo(18.05) - vale conferir. )

( Na foto o Deputado Carlos Martins, participando do Programa na RBA)

Pronunciamento Deputado...Sessão 14.05

Carlos Martins (PT): Falou que o Governo do Estado tem procurado um entendimento para encontrar melhorias de condições e qualificações dos servidores do Estado. Para o deputado os servidores precisam também de planos de assistência a saúde. “O Governo está aumentando o atendimento de emergência, implantação de assistência domiciliar e assistência odontológica para os servidores do Estado. Essas medidas atingirão também servidores de municípios do interior, como Santarém e Melgaço” falou.

quinta-feira, 15 de maio de 2008

Atividades Parlamentares...

TRABALHOS APRESENTADOS PELO DEPUTADO CARLOS MARTINS (PT), NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO EM PROL DE NOSSA REGIÃO.

· Requerimento solicitando a reativação, com melhor infra-estrutura, do posto comunitário da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT, na Vila Balneária de Alter do Chão, em Santarém, com objetivo de atender não só os comunitários que ali residem, porém centenas de visitantes que procuram aquele espaço de lazer e entretenimento nos finais de semanas e feriados.

·Requerimento solicitando a implantação de um Telefone de Uso Público na Comunidade de Boa Vista do Tapará, Município de Santarém. Beneficiando cerca de 28 famílias, que habitam na referida localidade, por este meio de comunicação essencial ao interesse público, além de também atender outras comunidades circunvizinhas.

·Requerimento solicitando Implantação de um Micro-Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade de Piranha, no Município de Santarém – Pará. Justifica o Deputado Carlos Martins que: “A região do Planalto, no município de Santarém, mesmo sendo coberta de rios, lagos e igarapés, carece de água com boa qualidade para o consumo. Tal situação implica em sérios prejuízos para os moradores nas comunidades ali instaladas, visto que o consumo de água está ligado à qualidade de vida, pois ao ingerirmos água em condições inadequadas, estamos expostos a inúmeras doenças”.

·Requerimento solicitando a implantação de um núcleo regional do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará – IDEFLOR, em Santarém. Na fundamentação, salienta o parlamentar, que o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará - IDEFLOR foi criado através da Lei Estadual Nº. 6.963, de 16 de abril de 2007, atendendo a exigência da Lei Federal Nº. 11.284, de 02 de março de 2006, que versa sobre a Gestão de Florestas Públicas, cujo objetivo é proteger as florestas pertencentes à União, aos Estados e aos Municípios, bem como regulamentar o acesso a essas áreas, gerando benefícios sociais, ambientais e econômicos. O IDEFLOR é uma entidade de direito público, constituída sob a forma de autarquia, com autonomia técnica, administrativa e financeira.

· Parabeniza a Infraero/Santarém e a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Santarém, pela parceria na realização e coordenação do Projeto “Asas da Educação”.

segunda-feira, 12 de maio de 2008

PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO, DA 1ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
REALIZADA EM 06/04/2008 (Terça-Feira)

MATÉRIA EM REGIME NORMAL

1° TURNO: (VOTAÇÃO NOMINAL)
PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 5/2007 – de autoria do DEP. CARLOS MARTINS – que : "Insere § 6° no art. 34 da Constituição Estadual, que trata sobre o conteúdo programático dos concursos públicos".
Situação: Aprovado em 1º turno, aguarda votação em 2º turno e redação final.

Pronunciamento ( sessão – 06.05)
Carlos Martins (PT): Falou da possibilidade de que mais de R$11 bilhões em investimentos sejam aprovados para desenvolvimento do Pará. Martins pediu que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fosse discutida e aprovada com urgência, já que o prazo final é 30 de junho. “A principal função desse parlamento é discutir a aplicação do dinheiro público. É isso que a população espera. Temos que discutir as receitas, como melhorar essa arrecadação e muito mais, como aplica-la de forma correta” falou.

Sessão – 07.05 - Carlos Martins (Líder PT): Durante pronunciamento referiu-se ao assunto levado ao deputado Megale, com relação à paralisação da Santa Casa, e disse já ter conversado com a secretária da saúde sobre a manutenção de hospitais, equipamentos e reposição de materiais. Ainda no Horário de Liderança, relatou a presença do Ministro da Cultura, Gilberto Gil, no último dia 06 de maio, que lançou o programa “Mais Cultura” do governo federal, que será inserido na agenda social do estado. O ministro vê muita importância neste programa, já que a cultura de uma região é de extrema importância para o desenvolvimento sócio-econômico de seu estado.

sábado, 10 de maio de 2008

Na tribuna da ALEPA...

Usando a tribuna da Assembléia Legislativa do Estado, o deputado estadual Carlos Martins (PT) - Destacou a realização do I Salão do Livro, realizado em Santarém, que contou com a presença de cerca de 30 mil Em seguida se reportou sobre a inauguração de uma mini-usina hidrelétrica ocorrida naquele município, viabilizada após convênio estabelecido entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Santarém, salientando que: “Essa é uma experiência importante, pois trará mais energia, beneficiando o funcionamento de escolas e no escoamento da produção dos assentamentos agrários”, considerou.

sexta-feira, 9 de maio de 2008

HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES - 11 DE MAIO

Mãe, amor sincero sem exagero.

Maior que o teu amor, so o amor de Deus...

És uma árvore fecunda, que germina um novo ser.

Teus filhos, mais que frutos, são parte de você...
És capaz de doar a própria vida para salvá-los.

E muitos não te valorizam...

Quando crescem, de te esquecem.

São poucos, os que reconhecem...
Mas, Deus nunca lhe esquecerá.

E abencoará tudo que fizerdes aos seus...

Peço ao Pai Criador que abençoe você.

Um filho precisa ver o risco que é ser mãe...

Mas ela aceita com alegria.

O filho que vai nascer...
Obrigado e muito pouco, presente não é tudo.

Mas, o reconhecimento, isso! Sim, e pra valer...Meus sinceros agradecimentos por este momento.

Maio, mas referente аs mães, embora e bom lembrar...Dia das mães, que alegria é todo dia.

quarta-feira, 7 de maio de 2008

Deputado Carlos Martins - Obras Municipais

O deputado Carlos Martins - Líder da Bancada do PT na Assembléia Legislativa do Estado do Pará, acompanhando comitiva do Executivo Estadual e Santareno em inaugurações de obras públicas no Municipio de Santarém, ao lado da Governadora Ana Júlia Carepa, vice-governador Odair Corrêa, Secretário Estadual de Transporte Valdir Ganzer, Prefeita Municipal de Santarém Dra. Maria do Carmo, Secretários Municipais e lideranças comunitárias da região.

Felicitações ao projeto "Asas da Educação"

O Projeto “Asas da Educação” é fruto de uma parceria entre a INFRAERO/Santarém e Prefeitura Municipal, representa uma opção diferente para jovens e adolescentes que escolhem o caminho da dignidade e do trabalho. “Essa parceria é extremamente salutar porque permitiu a 160 jovens ser gente na vida.

Falando sobre o projeto a Prefeita Maria do Carmo salientou a importância do programa na vida dos jovens santarenos. “Estamos envolvidos nesse projeto porque ele é sério, com resultados inquestionáveis na vida de jovens carentes. Acredito que é possível administrar com responsabilidade, racionalidade e com o coração, porque não se pode esquecer, mesmo diante das dificuldades enfrentadas, que um sonho não pode ser cerceado. Essa conquista não é só desses jovens, é de toda a sociedade santarena e da Prefeitura, em especial, que faz da juventude uma prioridade”, concluiu. Na apresentação de um a Moção de Congratulações ao Projeto, o ilustre Deputado solicitanou a sua ampliação para atenda um maior número de pessoas.

As aulas das novas turmas do Projeto “Asas da Educação” iniciaram no último dia 06 de maio

terça-feira, 6 de maio de 2008

APROVADA EMENDA CONSTITUCIONAL SOBRE INCLUSÃO DA TEMÁTICA DOS DIREITOS HUMANOS NOS CONCURSOS PARA TODOS OS CARGOS PÚBLICOS EM ÂMBITO ESTADUAL.

Foi aprovado em plenário no dia 06/05/2008 o Projeto de Emenda Constitucional nº05/2007 de autoria do Deputado Carlos Martins – Líder da Bancada do PT que trata em inserir o §6 no art.34 da Constituição Estadual da seguinte forma:

“Art. O art.34 da Constituição Estadual passa a vigorar com o §6 com a seguinte redação:
§6 – na realização dos concursos públicos serão exigidos nos conteúdos programáticos temas sobre os direitos humanos.

O Deputado ressalta que no plano federal foi criado o Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos (CNEDH) e o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos(PNEDH).
No Pará, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, o Plano Estadual de Direitos Humanos está em plena discussão.
Ressalte-se que no PNEDH uma de suas linhas gerais de ação, constituída no desenvolvimento normativo e institucional refere-se a sugestão da inclusão da temática dos direitos humanos nos concursos para todos os cargos públicos em âmbito federal, distrital, estadual e municipal, recomendação provavelmente adotada no Plano Estadual. O Deputado entende que algumas sugestões adotadas no PNEDH podem ser imediatamente implementadas em nosso Estado, como no caso da inclusão da temática dos direitos humanos nos concursos para todos os cargos públicos em âmbito estadual.

SESSÃO ESPECIAL DISCUTIRÁ PLANO E POLÍTICAS ESTADUAIS PARA EDUCAÇÃO

Foi aprovado hoje (06/05/2008) – o requerimento proposto em conjunto pelos Deputados Carlos Martins - Líder da bancada do PT, e Airton Faleiro - Líder do Governo, que dispõe sobre a realização de uma Sessão Especial para apresentação do Plano Estadual de Educação e as Políticas Estaduais em curso.

segunda-feira, 5 de maio de 2008

Entrega da Medalha do Mérito Legislativo “Newton Miranda”

O Deputado Carlos Martins entregou, nesta segunda-feira (05/05), a Medalha do Mérito Legislativo “Newton Miranda” ao Sr. Walmir Moura Brelaz.

A entrega da comenda faz parte da programação da solenidade em comemoração ao Dia do Legislativo. Instituída pela Resolução n.º 18/84, de 5 de junho de 1984. A comenda é atribuída às personalidades que tenham contribuído , direta ou indiretamente para o engrandecimento do Estado do Pará e, particularmente, do Poder Legislativo.

O agraciado é advogado militante, com atuação na área dos movimentos sindicais, populares e direitos humanos. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará e Mestre em Direito do Estado pela Universidade da Amazônia. Escritor, assessor jurídico do Deputado Carlos Martins e da bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembléia Legislativa do Pará.

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Carlos Martins, Lula, Dilma e Maria do Carmo.

Carlos Martins, Lula, Dilma e Maria do Carmo.

Deputado Estadual pela bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), na Assembléia Legislativa do Estado do Pará. Presidente da Comissão de Agricultura, Terras , Indústria e comércio, e ainda membro titular das Comissões de Educação, Cultura e Saúde; Fiscalização Financeira e Orçamentária; Comissão de Constituição e Justiça e suplente nas comissões de Prevênção às Drogas; Relações de Trabalho, Previdência e Assistência Social e também na Comissão de Turismo e Esporte.