quarta-feira, 13 de agosto de 2008

PROJETOS DE LEIS DO GOVERNO ESTADUAL BENEFICIARÃO SANTARÉM E REGIÃO DO ESTE PARAENSE

O deputado Carlos Martins, líder da bancada do PT e membro titular da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembléia Legislativa do Pará, tem se empenhado, ao máximo, para que vários projetos de lei de autoria do Executivo sejam aprovados, considerando que beneficiarão diretamente a região oeste, especialmente a cidade de Santarém; e que concretizam uma política de descentralização regional implantada pela governadora Ana Júlia.
Dentre os projetos, destacam-se duas proposições que autorizam o Executivo a contratar operações de créditos com instituições bancárias. O primeiro projeto encontra-se no âmbito do Programa Infra-Estrutura Urbana Pará, no valor de US$ 97.175.000,00, correspondente a R$ 172.000.000,00, que visa a implantação nas principais cidades-pólos do Estado de melhorias de infra-estrutura urbana, ampliando a oferta de logística para empreendimentos privados e, por conseguinte, a qualidade de vida ao povo paraense; promovendo a integração estadual e inter-regional e serão organizados em dois eixos: Estruturação de Rede de Cidades Amazônicas; e Política Industrial e Tecnológica.
O Primeiro eixo tem por objetivo oferecer acesso à população da Região Metropolitana de Belém, e dos municípios de Santarém e Marabá, a equipamentos culturais e à realização de negócios que contribuam para a inclusão social e digital, além da oferta de meios necessários ao ambiente de negócios.
Em Santarém, será construído um Centro de Convenções, em terreno cedido pela Prefeitura Municipal, com valor orçado em 30 milhões de reais, onde serão implantados os serviços de biblioteca e centro cultural, considerando o potencial turístico da região e as condições de acessibilidade à cidade (fluvial, aérea e rodoviária). Sendo este Centro executado
O segundo eixo financiará dois componentes: a reestruturação ou implantação de Distritos Industriais e a Implantação de Parques Tecnológicos. Os quais também serão construídos em Santarém, ou seja, o “Distrito Industrial de Santarém” e o “Parque Tecnológico do Tapajós”.
Ao Parque Tecnológico faz-se a previsão de geração de empregos diretos em 57 a 70 empresas, tendo custo estimado de R$ 35 milhões, atuando preferencialmente na tecnologia da madeira, agricultura tropical e produtos da floresta, pesca e aqüicultura.
Outro projeto de lei autoriza o empréstimo de até o limite de € 20.000.000,00 (vinte milhões de euros), aproximadamente R$ 48 milhões, a ser firmado com um banco alemão, para aquisição de equipamentos técnico-científicos, que serão utilizados na modernização de laboratórios dos Parques de Ciência e Tecnologia do Estado, inclusive o PCT Tapajós – Santarém.
Objetiva também promover o reforço da estrutura de laboratórios já implantados nas Instituições de Ensino Superior e de Ciência e Tecnologia do Estado.
“Tenho acompanhado atentamente o empenho da governadora Ana Júlia em contemplar a região oeste com os importantes projetos de seu governo. Santarém está entre suas prioridades. Praticamente todas as ações governamentais envolvem nossa cidade”, destaca o deputado Carlos Martins.
No entanto, a bancada do PSDB tem feito de tudo para obstruir a votação dessas proposições. “É lamentável que isso ocorra; a oposição ao governo deve existir, mas não a qualquer custo, não em prejuízo de projetos que objetivam promover o desenvolvimento do Estado, com destaque para Santarém e cidades da região oeste, enfim, visam beneficiar toda a população paraense. E por isso, apesar da oposição, tenho certeza que serão aprovados”, afirma Carlos Martins.





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