Carlos Martins: "Santarém não terá novas eleições"
Por: Manoel Cardoso
Por: Manoel Cardoso
O deputado estadual Carlos Martins (PT), em entrevista exclusiva à nossa reportagem, afirma que o PT está atuando junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que Maria do Carmo possa ser diplomada e empossada para a sua segunda gestão à frente da Prefeitura de Santarém. Ele acredita que dificilmente terá uma nova eleição em Santarém, o STF deve tomar uma decisão a favor do retorno de Maria do Carmo à administração pública municipal. Carlos Martins disse, ainda, que caso ocorra uma nova eleição, o PT tem grandes nomes para indicar como candidatos à Prefeitura de Santarém. Veja a entrevista na íntegra:
Jornal O Impacto: Deputado, faça uma análise de suas ações na Assembléia Legislativa do Pará?
Carlos Martins: No ano de 2008 fui escolhido como líder da bancada do PT. Isso para nós foi muito importante, porque o líder tem a função de articular a bancada junto ao parlamento, como as negociações com outros partidos da base aliada, o governo do Estado e a própria oposição, para que os projetos de interesse do governo possam tramitar na Casa e serem aprovados. Há necessidade de uma participação muito ativa dos líderes partidários, então, esse papel foi uma responsabilidade muito grande que procuramos exercer com o máximo de cuidado, tudo para que não pudesse haver nenhum problema em relação ao PT, que é o principal partido da base aliada.
Jornal O Impacto: Há possibilidades da promotora Maria do Carmo retornar ao comando da Prefeitura de Santarém.
Carlos Martins: Acredito que essa situação em que nós chegamos e, que o Supremo Tribunal Federal (STF) terá que definir o quadro político de Santarém, é lamentável. Gostaríamos que os resultados das últimas eleições pudessem ser aceitos pela Justiça Eleitoral e, que a decisão fosse revisada, para que nossa Prefeita retornasse ao cargo na gestão municipal, Por isso, todos nós aguardamos com muita ansiedade essa decisão. O melhor caminho é o da normalidade, sendo o cainho da política e da gestão administrativa com eficiência, porque a população votou nesse processo para que pudesse continuar. Foi uma vitória com mais de 50% dos votos. Eu acredito que o STF vai avaliar todas as questões para tomar uma decisão e dar condições da prefeita Maria do Carmo retornar ao cargo. Já em relação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ele vai seguir os trâmites que eventualmente poderá definir um processo eleitoral novo para o nosso Município, mas acreditamos que a melhor solução é o retorno da prefeita Maria do Carmo.
Jornal O Impacto: Por ser Promotora de Justiça, em nenhum momento a Dra. Maria do Carmo percebeu que poderia ter o registro de candidatura cassado?
Carlos Martins: A prefeita Maria do Carmo tomou todas as decisões necessárias. Ela foi licenciada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e, também, solicitou a renovação da licença, ou que o MPE pudesse lhe dar a posição se haveria a necessidade do desligamento dela do órgão. Não houve essa manifestação. O Juiz da 83ª Zona Eleitoral, Dr. Silvio Maria, admitiu o registro da sua candidatura, o TRE aceitou também e, infelizmente no TSE por apenas um voto, ou seja, por 4 a 3, é que houve a manifestação de que Maria do Carmo não poderia ter a sua candidatura deferida. Houve todo um processo em que foram tomadas as medidas adequadas, acho que o TSE tomou uma decisão já às vésperas da posse e da diplomação da Prefeita e, isso para o município levou uma insegurança política de tal forma, que as pessoas não estão compreendendo adequadamente, ou seja, houve toda uma tramitação, inclusive aguardávamos que o órgão tivesse compreendido o seu direito à reeleição e de terminar o segundo mandato.
Jornal O Impacto: Por que os secretários de governo da gestão passada não pediram desligamento, para que pudessem deixar o prefeito interino José Maria Tapajós mais a vontade?
Carlos Martins: Eu entendo que o mandato do vereador José Maria Tapajós é interino, mas está dando continuidade a administração passada, em que ele mesmo reconhece que tem seus méritos da mesma forma de governo como estamos fazendo hoje em Santarém. Ele procurou manter o mais próximo da normalidade essa situação, porque isso prejudicaria a própria população. Se tivéssemos hoje uma crise política, em que o Prefeito interino tentasse modificar todas as secretarias e as políticas do governo, haveria um momento de grande paralisação administrativa e econômica no Município, com prejuízos para toda a população. Eu vejo o prefeito José Maria Tapajós com muito bom senso, experiência e, verificando que o melhor no momento é tentar manter a tranqüilidade e o Município funcionando com seus serviços públicos de forma adequada, para que a população não seja prejudicada, até que Tribunal Eleitoral e o STF possam tomar as decisões que estamos aguardando.
Jornal O Impacto: Caso ocorra uma nova eleição, o PT tem um nome específico para concorrer ao pleito?
Carlos Martins: Estamos no momento fazendo uma avaliação da situação e esclarecendo aos nossos filiados sobre essas questões. Estamos fazendo cerca de 40 reuniões em bairros e na região rural de Santarém, para que as pessoas compreendam tudo o que aconteceu, porque algumas delas estão muito tristes com tudo isso. Fizemos a eleição, a militância foi às ruas e reelegeu a nossa Prefeita e, agora estamos nos vendo em uma situação em que isso está sendo garantido pela Justiça Eleitoral. Então, é fundamental que possamos manter os filiados esclarecidos e seguros de que temos condições de retornar com a prefeita Maria do Carmo ao governo. Essa questão da eleição suplementar, que supostamente possa acontecer, fica numa segunda importância. Não podemos colocar isso como a primeira importância, mas já há discussões no partido, de que se não houver uma resposta até o dia 15 de fevereiro, para que possamos esclarecer melhor a situação, então, poderemos ter um candidato. Os diversos grupos de dentro do partido irão tomar suas decisões e, o mais importante de tudo isso, é que o PT possa estar unificado e, que tenhamos um debate político interno. Teremos uma candidatura própria no PT, com nomes a oferecer para os demais partidos da base aliada, pois priorizamos a política de aliança, como já fizemos na eleição passada.
Jornal O Impacto: Existe a possibilidade de uma aliança com o PMDB?
Carlos Martins: Temos que fazer as discussões que são necessárias nesse momento. Primeiro, dar continuidade à questão da eleição do ano passado, com o retorno da prefeita Maria do Carmo. A partir daí, dentro do partido, definir quais são os nomes que temos para apresentar nossa aliança política e, verificar a viabilidade eleitoral de todos eles. O PT é um partido que tem uma importância muito grande hoje aqui no Município, onde só na eleição de vereadores chegamos a quase 30% da votação. Somos hoje o partido com a maior densidade eleitoral, então, temos condições de reivindicar uma candidatura que seja a cabeça de chapa, mas isso dentro de uma negociação política e respeitando os demais partidos da aliança.
Jornal O Impacto: O deputado federal Lira Maia declarou em uma reportagem, que a criação de novas secretarias de governo foi um ato irresponsável da gestão passada, qual a análise que o senhor faz sobre essa questão?
Carlos Martins: A reforma administrativa do governo foi feita com base em um programa de governo que construímos junto com os partidos da base. Por exemplo, uma Secretaria de Meio Ambiente e, outra ligada a área de habitação, são coisas importantes para o Município. De forma nenhuma a criação dessas secretarias tem algum ato de irresponsabilidade administrativa, pelo contrário, foram baseadas na necessidade do Município. Desenvolver a agricultura familiar, a pesca no Município, o turismo, são questões fundamentais para que possamos dar continuidade ao desenvolvimento sustentável em Santarém. Então, devemos ouvir a população e, a sociedade de um modo geral, além dos segmentos produtivos e, dar condições para que os diversos setores econômicos possam se desenvolver. Essas políticas públicas são muito importantes. Então, isso mostra, a principio, um desconhecimento do deputado Lira Maia no que se refere à realidade econômica de Santarém e, a participação que o governo pode ter junto a iniciativa privada para promover o desenvolvimento econômico e social do Município.
Jornal O Impacto: Deputado, faça uma análise de suas ações na Assembléia Legislativa do Pará?
Carlos Martins: No ano de 2008 fui escolhido como líder da bancada do PT. Isso para nós foi muito importante, porque o líder tem a função de articular a bancada junto ao parlamento, como as negociações com outros partidos da base aliada, o governo do Estado e a própria oposição, para que os projetos de interesse do governo possam tramitar na Casa e serem aprovados. Há necessidade de uma participação muito ativa dos líderes partidários, então, esse papel foi uma responsabilidade muito grande que procuramos exercer com o máximo de cuidado, tudo para que não pudesse haver nenhum problema em relação ao PT, que é o principal partido da base aliada.
Jornal O Impacto: Há possibilidades da promotora Maria do Carmo retornar ao comando da Prefeitura de Santarém.
Carlos Martins: Acredito que essa situação em que nós chegamos e, que o Supremo Tribunal Federal (STF) terá que definir o quadro político de Santarém, é lamentável. Gostaríamos que os resultados das últimas eleições pudessem ser aceitos pela Justiça Eleitoral e, que a decisão fosse revisada, para que nossa Prefeita retornasse ao cargo na gestão municipal, Por isso, todos nós aguardamos com muita ansiedade essa decisão. O melhor caminho é o da normalidade, sendo o cainho da política e da gestão administrativa com eficiência, porque a população votou nesse processo para que pudesse continuar. Foi uma vitória com mais de 50% dos votos. Eu acredito que o STF vai avaliar todas as questões para tomar uma decisão e dar condições da prefeita Maria do Carmo retornar ao cargo. Já em relação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ele vai seguir os trâmites que eventualmente poderá definir um processo eleitoral novo para o nosso Município, mas acreditamos que a melhor solução é o retorno da prefeita Maria do Carmo.
Jornal O Impacto: Por ser Promotora de Justiça, em nenhum momento a Dra. Maria do Carmo percebeu que poderia ter o registro de candidatura cassado?
Carlos Martins: A prefeita Maria do Carmo tomou todas as decisões necessárias. Ela foi licenciada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e, também, solicitou a renovação da licença, ou que o MPE pudesse lhe dar a posição se haveria a necessidade do desligamento dela do órgão. Não houve essa manifestação. O Juiz da 83ª Zona Eleitoral, Dr. Silvio Maria, admitiu o registro da sua candidatura, o TRE aceitou também e, infelizmente no TSE por apenas um voto, ou seja, por 4 a 3, é que houve a manifestação de que Maria do Carmo não poderia ter a sua candidatura deferida. Houve todo um processo em que foram tomadas as medidas adequadas, acho que o TSE tomou uma decisão já às vésperas da posse e da diplomação da Prefeita e, isso para o município levou uma insegurança política de tal forma, que as pessoas não estão compreendendo adequadamente, ou seja, houve toda uma tramitação, inclusive aguardávamos que o órgão tivesse compreendido o seu direito à reeleição e de terminar o segundo mandato.
Jornal O Impacto: Por que os secretários de governo da gestão passada não pediram desligamento, para que pudessem deixar o prefeito interino José Maria Tapajós mais a vontade?
Carlos Martins: Eu entendo que o mandato do vereador José Maria Tapajós é interino, mas está dando continuidade a administração passada, em que ele mesmo reconhece que tem seus méritos da mesma forma de governo como estamos fazendo hoje em Santarém. Ele procurou manter o mais próximo da normalidade essa situação, porque isso prejudicaria a própria população. Se tivéssemos hoje uma crise política, em que o Prefeito interino tentasse modificar todas as secretarias e as políticas do governo, haveria um momento de grande paralisação administrativa e econômica no Município, com prejuízos para toda a população. Eu vejo o prefeito José Maria Tapajós com muito bom senso, experiência e, verificando que o melhor no momento é tentar manter a tranqüilidade e o Município funcionando com seus serviços públicos de forma adequada, para que a população não seja prejudicada, até que Tribunal Eleitoral e o STF possam tomar as decisões que estamos aguardando.
Jornal O Impacto: Caso ocorra uma nova eleição, o PT tem um nome específico para concorrer ao pleito?
Carlos Martins: Estamos no momento fazendo uma avaliação da situação e esclarecendo aos nossos filiados sobre essas questões. Estamos fazendo cerca de 40 reuniões em bairros e na região rural de Santarém, para que as pessoas compreendam tudo o que aconteceu, porque algumas delas estão muito tristes com tudo isso. Fizemos a eleição, a militância foi às ruas e reelegeu a nossa Prefeita e, agora estamos nos vendo em uma situação em que isso está sendo garantido pela Justiça Eleitoral. Então, é fundamental que possamos manter os filiados esclarecidos e seguros de que temos condições de retornar com a prefeita Maria do Carmo ao governo. Essa questão da eleição suplementar, que supostamente possa acontecer, fica numa segunda importância. Não podemos colocar isso como a primeira importância, mas já há discussões no partido, de que se não houver uma resposta até o dia 15 de fevereiro, para que possamos esclarecer melhor a situação, então, poderemos ter um candidato. Os diversos grupos de dentro do partido irão tomar suas decisões e, o mais importante de tudo isso, é que o PT possa estar unificado e, que tenhamos um debate político interno. Teremos uma candidatura própria no PT, com nomes a oferecer para os demais partidos da base aliada, pois priorizamos a política de aliança, como já fizemos na eleição passada.
Jornal O Impacto: Existe a possibilidade de uma aliança com o PMDB?
Carlos Martins: Temos que fazer as discussões que são necessárias nesse momento. Primeiro, dar continuidade à questão da eleição do ano passado, com o retorno da prefeita Maria do Carmo. A partir daí, dentro do partido, definir quais são os nomes que temos para apresentar nossa aliança política e, verificar a viabilidade eleitoral de todos eles. O PT é um partido que tem uma importância muito grande hoje aqui no Município, onde só na eleição de vereadores chegamos a quase 30% da votação. Somos hoje o partido com a maior densidade eleitoral, então, temos condições de reivindicar uma candidatura que seja a cabeça de chapa, mas isso dentro de uma negociação política e respeitando os demais partidos da aliança.
Jornal O Impacto: O deputado federal Lira Maia declarou em uma reportagem, que a criação de novas secretarias de governo foi um ato irresponsável da gestão passada, qual a análise que o senhor faz sobre essa questão?
Carlos Martins: A reforma administrativa do governo foi feita com base em um programa de governo que construímos junto com os partidos da base. Por exemplo, uma Secretaria de Meio Ambiente e, outra ligada a área de habitação, são coisas importantes para o Município. De forma nenhuma a criação dessas secretarias tem algum ato de irresponsabilidade administrativa, pelo contrário, foram baseadas na necessidade do Município. Desenvolver a agricultura familiar, a pesca no Município, o turismo, são questões fundamentais para que possamos dar continuidade ao desenvolvimento sustentável em Santarém. Então, devemos ouvir a população e, a sociedade de um modo geral, além dos segmentos produtivos e, dar condições para que os diversos setores econômicos possam se desenvolver. Essas políticas públicas são muito importantes. Então, isso mostra, a principio, um desconhecimento do deputado Lira Maia no que se refere à realidade econômica de Santarém e, a participação que o governo pode ter junto a iniciativa privada para promover o desenvolvimento econômico e social do Município.
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