PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO, DA 1ª SESSÃOLEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
REALIZADA EM 06/04/2008 (Terça-Feira)
MATÉRIA EM REGIME NORMAL
1° TURNO: (VOTAÇÃO NOMINAL)
PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 5/2007 – de autoria do DEP. CARLOS MARTINS – que : "Insere § 6° no art. 34 da Constituição Estadual, que trata sobre o conteúdo programático dos concursos públicos".
Situação: Aprovado em 1º turno, aguarda votação em 2º turno e redação final.
Pronunciamento ( sessão – 06.05)
Carlos Martins (PT): Falou da possibilidade de que mais de R$11 bilhões em investimentos sejam aprovados para desenvolvimento do Pará. Martins pediu que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fosse discutida e aprovada com urgência, já que o prazo final é 30 de junho. “A principal função desse parlamento é discutir a aplicação do dinheiro público. É isso que a população espera. Temos que discutir as receitas, como melhorar essa arrecadação e muito mais, como aplica-la de forma correta” falou.
Sessão – 07.05 - Carlos Martins (Líder PT): Durante pronunciamento referiu-se ao assunto levado ao deputado Megale, com relação à paralisação da Santa Casa, e disse já ter conversado com a secretária da saúde sobre a manutenção de hospitais, equipamentos e reposição de materiais. Ainda no Horário de Liderança, relatou a presença do Ministro da Cultura, Gilberto Gil, no último dia 06 de maio, que lançou o programa “Mais Cultura” do governo federal, que será inserido na agenda social do estado. O ministro vê muita importância neste programa, já que a cultura de uma região é de extrema importância para o desenvolvimento sócio-econômico de seu estado.
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