Atividades Parlamentares...

TRABALHOS APRESENTADOS PELO DEPUTADO CARLOS MARTINS (PT), NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO EM PROL DE NOSSA REGIÃO.

· Requerimento solicitando a reativação, com melhor infra-estrutura, do posto comunitário da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT, na Vila Balneária de Alter do Chão, em Santarém, com objetivo de atender não só os comunitários que ali residem, porém centenas de visitantes que procuram aquele espaço de lazer e entretenimento nos finais de semanas e feriados.

·Requerimento solicitando a implantação de um Telefone de Uso Público na Comunidade de Boa Vista do Tapará, Município de Santarém. Beneficiando cerca de 28 famílias, que habitam na referida localidade, por este meio de comunicação essencial ao interesse público, além de também atender outras comunidades circunvizinhas.

·Requerimento solicitando Implantação de um Micro-Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade de Piranha, no Município de Santarém – Pará. Justifica o Deputado Carlos Martins que: “A região do Planalto, no município de Santarém, mesmo sendo coberta de rios, lagos e igarapés, carece de água com boa qualidade para o consumo. Tal situação implica em sérios prejuízos para os moradores nas comunidades ali instaladas, visto que o consumo de água está ligado à qualidade de vida, pois ao ingerirmos água em condições inadequadas, estamos expostos a inúmeras doenças”.

·Requerimento solicitando a implantação de um núcleo regional do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará – IDEFLOR, em Santarém. Na fundamentação, salienta o parlamentar, que o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará - IDEFLOR foi criado através da Lei Estadual Nº. 6.963, de 16 de abril de 2007, atendendo a exigência da Lei Federal Nº. 11.284, de 02 de março de 2006, que versa sobre a Gestão de Florestas Públicas, cujo objetivo é proteger as florestas pertencentes à União, aos Estados e aos Municípios, bem como regulamentar o acesso a essas áreas, gerando benefícios sociais, ambientais e econômicos. O IDEFLOR é uma entidade de direito público, constituída sob a forma de autarquia, com autonomia técnica, administrativa e financeira.

· Parabeniza a Infraero/Santarém e a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Santarém, pela parceria na realização e coordenação do Projeto “Asas da Educação”.