Deputados, representantes do Governo do Estado, de instituições de pesquisa, e de Organizações Não-Governamentais (ONGs), discutiram na tarde de quinta-feira (04/12), em audiência pública, na Assembléia Legislativa do Estado, o detalhamento do Zoneamento Econômico-Ecológico (ZEE) do oeste paraense. A expectativa de João Salame (PPS), presidente da Comissão do Meio Ambiente da Alepa, que solicitou a sessão, é que o projeto siga para votação ainda este ano, no plenário da Casa.
Em pauta, o Projeto de Lei 119/2008 do Executivo que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico da área de Influência das rodovias BR-163 (Santarém-Cuiabá) e BR-230 (Transamazônica). “O Zoneamento é um avanço muito grande dentro da política sócio-ambiental, mas ainda persistem dúvidas e pedimos esta audiência para tira-las, a fim de garantir que o projeto avance, o mais rápido possível, na esfera legislativa”, explicou João Salame.
“Começamos pelo oeste do Estado porque é uma região sensível e extremamente necessária para o desenvolvimento do Pará. Daqui, avançaremos para áreas como o leste paraense, de forma que até o fim de 2009, o Zoneamento de todo o Estado já deverá estar concluído”, explicou Marcílio Monteiro, Secretário de Projetos Estratégicos do Governo do Estado.
Participaram ainda da sessão, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Alepa, Gabriel Guerreiro (PV); Milton Canashiro e Tatiana Sá, representantes da Embrapa Amazônia Oriental; Marcos Ximenes, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM); Abnor Batista, representante de sindicatos agrícolas e rurais; Raimundo Tavares, representante da sociedade civil organizada; André Lima, consultor do projeto do Zoneamento; além de representantes da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM); do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).
ZEE - O projeto de lei do Poder Executivo que está tramitando na Assembléia é um desdobramento do Macrozoneamento, já realizado em todo o Estado. O ZEE da zona Oeste detalha os estudos de uma área de 334.450 km quadrados que abrange 19 municípios nas margens das rodovias Transamazônica e Santarém-Cuiabá. A área, que representa 27% do território do Pará, é maior do que o Estado de São Paulo e equivalente à soma dos territórios de Rondônia e Acre.
O projeto também coloca em evidência temas novos, os chamados serviços ambientais, como a revisão da área de Reserva Legal, a compensação de seqüestro de carbono e os projetos de desenvolvimento sustentável.
Em pauta, o Projeto de Lei 119/2008 do Executivo que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico da área de Influência das rodovias BR-163 (Santarém-Cuiabá) e BR-230 (Transamazônica). “O Zoneamento é um avanço muito grande dentro da política sócio-ambiental, mas ainda persistem dúvidas e pedimos esta audiência para tira-las, a fim de garantir que o projeto avance, o mais rápido possível, na esfera legislativa”, explicou João Salame.
“Começamos pelo oeste do Estado porque é uma região sensível e extremamente necessária para o desenvolvimento do Pará. Daqui, avançaremos para áreas como o leste paraense, de forma que até o fim de 2009, o Zoneamento de todo o Estado já deverá estar concluído”, explicou Marcílio Monteiro, Secretário de Projetos Estratégicos do Governo do Estado.
Participaram ainda da sessão, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Alepa, Gabriel Guerreiro (PV); Milton Canashiro e Tatiana Sá, representantes da Embrapa Amazônia Oriental; Marcos Ximenes, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM); Abnor Batista, representante de sindicatos agrícolas e rurais; Raimundo Tavares, representante da sociedade civil organizada; André Lima, consultor do projeto do Zoneamento; além de representantes da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM); do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).
ZEE - O projeto de lei do Poder Executivo que está tramitando na Assembléia é um desdobramento do Macrozoneamento, já realizado em todo o Estado. O ZEE da zona Oeste detalha os estudos de uma área de 334.450 km quadrados que abrange 19 municípios nas margens das rodovias Transamazônica e Santarém-Cuiabá. A área, que representa 27% do território do Pará, é maior do que o Estado de São Paulo e equivalente à soma dos territórios de Rondônia e Acre.
O projeto também coloca em evidência temas novos, os chamados serviços ambientais, como a revisão da área de Reserva Legal, a compensação de seqüestro de carbono e os projetos de desenvolvimento sustentável.
Fonte: Imprensa ALEPA
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