Da Redação
Agência Pará
O governo do Pará está decidindo, junto às prefeituras, as ações preventivas de possíveis alagamentos e enchentes no período chuvoso de 2010. A preocupação maior é com as regiões mais suscetíveis: Baixo Tocantins, Xingu, Tapajós e Araguaia. No ano passado, mais de 60 municípios decretaram situação de emergência. Neste ano, o Estado prioriza o fortalecimento das Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (Comdec's). O assunto será tema de seminário, no próximo dia 21, no auditório do Centro Integrado de Governo (CIG).
O seminário está sendo organizado pela Secretaria de Estado de Integração Regional (Seir), por meio da Sala das Prefeituras, em parceria com a Defesa Civil do Estado. Os detalhes do evento foram definidos na tarde desta segunda-feira (4), em reunião na Seir, com a participação do coordenador da Sala das Prefeituras, Valciney Gomes, e os sargentos Jocélio e Lázaro, da Defesa Civil do Estado.
Segundo Valciney, muitas prefeituras ainda não criaram as Comdec's. Ao todo, cerca de 80 municípios possuem essa estrutura, que é responsável pela elaboração da Avaliação de Danos (Avadan), documento que subsidia a homologação dos decretos de situação de emergência e calamidade pública e também serve de base para a Defesa Civil Estadual.
O coordenador disse que vai contatar todos os prefeitos cujos municípios ainda não têm Comdec's para que revejam a situação: "Não basta decretar a situação de emergência. Essa situação tem de ser reconhecida pela Defesa Civil", explica.
Conselhos - A preocupação do governo também é fortalecer os conselhos já existentes a fim de que possam ajudar a monitorar as ações realizadas pelo governo. "Precisamos avançar muito na estruturação das Comdec's, que são as primeiras a chegar nos locais em que ocorreram os desastres", diz ele.
Os conselhos municipais estão sendo capacitados pela Defesa Civil Estadual. "Não é um trabalho de curto prazo. Mas já avançamos bastante. Hoje, mais da metade dos municípios paraenses já está preparada para situações difíceis. Antes não estavam", afirmou ele.
No seminário, o Estado vai fornecer orientações e prestar contas das ações realizadas em favor dos municípios afetados em 2009, como as ações de recuperação de estradas e pontes e o programa "Reconstruindo Vidas". Ainda, no evento, será decidido um plano de ações preventivas para execução via Defesa Civil Estadual.
Estão sendo esperadas no seminário todas as prefeituras e representantes dos Condec's, além do Ministério da Integração Nacional, Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), Instituto de Meteorologia (Inmet), Agência Nacional de Águas (Ana), bancos e outras secretarias de Estado, especialmente as de Saúde (Sespa), Desenvolvimento Social (Sedes) e Transporte (Setran).
Enize Vidigal - Seir
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