A Alepa divulgou o relatório de produção das comissões técnicas da Casa em 2008, apontando a atuação dos deputados no Parlamento. Nas duas principais comissões de Justiça e de Orçamento e Finanças mais uma vez o deputado Carlos Martins aparece como um dos mais participativos e produtivos, sendo o relator de inúmeros projetos do Executivo Estadual, entre outros .
Martins ressalta o significado do trabalho das comissões, enfatizando que é o local de discussões técnicas sobre as matérias que tramitam no parlamento. “Afinal, estamos legislando para que haja mais justiça social em nosso Estado”, ressalta o parlamentar.
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tramitaram 623 projetos, sendo 278 no segundo semestre de 2008. Mesmo atuando como suplente, a maior parte dos relatórios dos projetos foram realizadas por Carlos Martins. Foram seis pareceres de projetos importantes para o Estado do Pará, incluídas as proposições do Poder Executivo, tais quais empréstimos para a execução do Programa de Desenvolvimento do Turismo Sustentável do Estado do Pará (Prodetur), Programa de Infraestrutura Rodoviária do Estado do Pará. Ao projeto de reestruturação do Conselho Estadual de Saúde, Carlos Martins apresentou um substitutivo, após a realização de audiência pública com ampla participação popular, solicitada pelo parlamentar.
Compromisso - Martins aparece no relatório como um dos deputados que mais compareceram às reuniões da CCJ, em um total de 12 reuniões , sendo 11 ordinárias e uma em conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO).
164 projetos tramitaram na CFFO em 2008, sendo o deputado Carlos Martins, membro titular, relator de 21 projetos. Oito matérias tiveram pareceres em conjunto com a CCJ. Nesta comissão, Martins também é apontado como o parlamentar mais atuante.
Martins relatou matérias importantes como a implantação do auxílio-alimentação aos servidores públicos, projeto de doação de um imóvel do Estado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) para ampliação de instalação e serviços do órgão, projeto que dispõe sobre o Plano de Assistência à Saúde e a reestruturação organizacional do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado do Pará, sobre a extinção da Funtelpa para a criação de nova fundação de telecomunicações.
Para este ano, Carlos Martins pretende continuar trabalhando efetivamente nas comissões da Alepa, como membro titular das três comissões mais importantes da Casa: CCJ, CFFO e Educação e Saúde, além de Presidente da Comissão de Agricultura, Terras, Indústria e Comércio.
Martins ressalta o significado do trabalho das comissões, enfatizando que é o local de discussões técnicas sobre as matérias que tramitam no parlamento. “Afinal, estamos legislando para que haja mais justiça social em nosso Estado”, ressalta o parlamentar.
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tramitaram 623 projetos, sendo 278 no segundo semestre de 2008. Mesmo atuando como suplente, a maior parte dos relatórios dos projetos foram realizadas por Carlos Martins. Foram seis pareceres de projetos importantes para o Estado do Pará, incluídas as proposições do Poder Executivo, tais quais empréstimos para a execução do Programa de Desenvolvimento do Turismo Sustentável do Estado do Pará (Prodetur), Programa de Infraestrutura Rodoviária do Estado do Pará. Ao projeto de reestruturação do Conselho Estadual de Saúde, Carlos Martins apresentou um substitutivo, após a realização de audiência pública com ampla participação popular, solicitada pelo parlamentar.
Compromisso - Martins aparece no relatório como um dos deputados que mais compareceram às reuniões da CCJ, em um total de 12 reuniões , sendo 11 ordinárias e uma em conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO).
164 projetos tramitaram na CFFO em 2008, sendo o deputado Carlos Martins, membro titular, relator de 21 projetos. Oito matérias tiveram pareceres em conjunto com a CCJ. Nesta comissão, Martins também é apontado como o parlamentar mais atuante.
Martins relatou matérias importantes como a implantação do auxílio-alimentação aos servidores públicos, projeto de doação de um imóvel do Estado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) para ampliação de instalação e serviços do órgão, projeto que dispõe sobre o Plano de Assistência à Saúde e a reestruturação organizacional do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado do Pará, sobre a extinção da Funtelpa para a criação de nova fundação de telecomunicações.
Para este ano, Carlos Martins pretende continuar trabalhando efetivamente nas comissões da Alepa, como membro titular das três comissões mais importantes da Casa: CCJ, CFFO e Educação e Saúde, além de Presidente da Comissão de Agricultura, Terras, Indústria e Comércio.
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