O deputado Carlos Martins, líder da bancada do PT, solicitou a realização de uma sessão solene para homenagear os 20 anos da promulgação da Constituição do Estado do Pará.
A Constituição do Estado é a base para garantia de um estado de direitos, como determina o parlamentar, justificando a importância de homenagear a data. A sessão deverá ser realizada no mês de outubro, quando a Constituição do Pará completará duas décadas de promulgação. De acordo com Martins, "a constituição deste Estado, que já recebeu 43 emendas, precisa ser amplamente debatida, com abordagens sobre seus aspectos positivos e negativos, o que pode ser feito com maturidade por esta Casa (Alepa) que a promulgou, através de uma Sessão Especial, que deverá contar com a participação dos representantes dos mais variados segmentos deste Estado, em especial dos deputados constituintes".
Juntamente com o requerimento Carlos Martins apresentou também o projeto de criação de uma medalha em comemoração a esta data. A congratulação será entregue a personalidades que tenham se destacado na atuação da efetivação dos direitos que valorizam a dignidade do ser humano, elas serão indicadas pelos parlamentares paraenses.
Martins justifica, que muito se ouve falar da Constituição Federal, porém muito pouco sobre a estadual que representa os direitos supremos do nosso Estado. "Esta solicitação será uma forma de manifestação para dar mais visibilidade e conhecimento da Constituição Estadual em todos os segmentos do poder e da sociedade", enfatiza o líder do PT.
A Constituição do Estado é a base para garantia de um estado de direitos, como determina o parlamentar, justificando a importância de homenagear a data. A sessão deverá ser realizada no mês de outubro, quando a Constituição do Pará completará duas décadas de promulgação. De acordo com Martins, "a constituição deste Estado, que já recebeu 43 emendas, precisa ser amplamente debatida, com abordagens sobre seus aspectos positivos e negativos, o que pode ser feito com maturidade por esta Casa (Alepa) que a promulgou, através de uma Sessão Especial, que deverá contar com a participação dos representantes dos mais variados segmentos deste Estado, em especial dos deputados constituintes".
Juntamente com o requerimento Carlos Martins apresentou também o projeto de criação de uma medalha em comemoração a esta data. A congratulação será entregue a personalidades que tenham se destacado na atuação da efetivação dos direitos que valorizam a dignidade do ser humano, elas serão indicadas pelos parlamentares paraenses.
Martins justifica, que muito se ouve falar da Constituição Federal, porém muito pouco sobre a estadual que representa os direitos supremos do nosso Estado. "Esta solicitação será uma forma de manifestação para dar mais visibilidade e conhecimento da Constituição Estadual em todos os segmentos do poder e da sociedade", enfatiza o líder do PT.
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