Durante a Sessão realizada no dia 04 de fevereiro na Assembleia Legislativa do Pará, o deputado Carlos Martins (PT) apresentou o projeto de lei que determina a criação da Região Metropolitana de Santarém (RMS), formada pelos municípios de Santarém, Belterra e o mais novo município paraense, Mojuí dos Campos.
A proposição tem por finalidade viabilizar a integração, organização regional, o planejamento e execução de funções públicas de interesse comum entre os municípios que integrarão a região metropolitana de Santarém, no oeste do estado.
Em sua justificativa o deputado ressalta que existem questões políticas que não podem ser enfrentadas apenas por um município, considerando a proximidade física entre outras características, como a cultural e educacional, existentes entre as regiões, enfatizando que os problemas a serem enfrentados saem do âmbito de apenas um município e ganham dimensão metropolitana.
“Promover o desenvolvimento regional, especialmente envolvendo os municípios citados, levando o progresso às pessoas dessas cidades, valorizando as suas cidadanias e a sua dignidade, a serem alcançadas por uma atuação comum dos gestores municipais e estaduais é um dos objetivos deste projeto” destaca Carlos Martins.
Desenvolvimento – O projeto prevê ainda, a criação de um Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Santarém, de caráter normativo e deliberativo, que se constitui da seguinte forma: Representantes do Estado; Representante da Assembléia Legislativa do Pará; Representantes dos municípios integrantes e Presidentes das Câmaras Municipais dos municípios integrantes.
A criação de uma Região Metropolitana em Santarém, é de interesse das prefeituras municipais envolvidas, Maria do Carmo Martins, prefeita de Santarém já manifestou ser favorável a RMS, inclusive destacou todos os aspectos positivos que a região tem a ganhar com a implementação deste projeto.
É fundamental o apoio das prefeituras dos municípios envolvidos para a execução deste projeto.
A proposição tem por finalidade viabilizar a integração, organização regional, o planejamento e execução de funções públicas de interesse comum entre os municípios que integrarão a região metropolitana de Santarém, no oeste do estado.
Em sua justificativa o deputado ressalta que existem questões políticas que não podem ser enfrentadas apenas por um município, considerando a proximidade física entre outras características, como a cultural e educacional, existentes entre as regiões, enfatizando que os problemas a serem enfrentados saem do âmbito de apenas um município e ganham dimensão metropolitana.
“Promover o desenvolvimento regional, especialmente envolvendo os municípios citados, levando o progresso às pessoas dessas cidades, valorizando as suas cidadanias e a sua dignidade, a serem alcançadas por uma atuação comum dos gestores municipais e estaduais é um dos objetivos deste projeto” destaca Carlos Martins.
Desenvolvimento – O projeto prevê ainda, a criação de um Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Santarém, de caráter normativo e deliberativo, que se constitui da seguinte forma: Representantes do Estado; Representante da Assembléia Legislativa do Pará; Representantes dos municípios integrantes e Presidentes das Câmaras Municipais dos municípios integrantes.
A criação de uma Região Metropolitana em Santarém, é de interesse das prefeituras municipais envolvidas, Maria do Carmo Martins, prefeita de Santarém já manifestou ser favorável a RMS, inclusive destacou todos os aspectos positivos que a região tem a ganhar com a implementação deste projeto.
É fundamental o apoio das prefeituras dos municípios envolvidos para a execução deste projeto.
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