O líder petista Carlos Martins participou, a convite do Presidente da Alepa, deputado Domingos Juvenil (PMDB), do Encontro do Colegiado dos presidentes de Assembléias Legislativas, realizado em Belém nos dias 6 e 7 de novembro.
Um dos temas do encontro: "Produção e Meio Ambiente: um casamento perfeito" foi muito bem recebido pelos participantes, por Belém ser uma das cidades mais importantes do pólo amazônico e estar em um período de discussões sobre sustentabilidade. Na abertura do evento participaram também o deputado Alberto Pinto Coelho, presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais e Presidente do Colegiado dos Presidentes das Assembléias Legislativas (CPAL) e o Governador em exercício Odair Santos Corrêa (PSB), visto que a governadora Ana Júlia Carepa está na China com uma comitiva para visitação dos parques tecnológicos do país, para estreitar os laços comerciais com a nação que mais cresce no mundo.
EMANCIPAÇÃO - A Emancipação dos Municípios foi um dos assuntos mais polêmicos discutidos na pauta do encontro. O deputado Domingos Filho, presidente da Assembléia Legislativa do Ceará, expôs o assunto que gerou uma importante discussão. Atualmente, todos os projetos de criação de novos municípios, distritos ou mesmo a alteração de limites territoriais de municípios já existentes, dependem da aprovação do Congresso Nacional. Já há uma proposta para alterar a lei para que retornem aos Estados, ou seja, às Assembléias Legislativas, a atribuição de criação de novos municípios. A medida é polêmica e depende de muita articulação política.
O líder petista na Alepa Carlos Martins ressaltou que no Pará, vários municípios aguardam pela aprovação do processo de emancipação no Senado Federal. Como é o caso de Castelo dos Sonhos e Mojuí dos Campos, no Oeste do Pará. Martins defende que em muitos casos, a emancipação é fundamental para o processo de desenvolvimento e integração destes municípios.
Outro tema presente nas discussões do encontro foi a questão da autonomia das Assembléias Legislativas do país, visto que muitas matérias legislativas ainda são de competência exclusiva da união, o que acaba por engessar os estados e, por conseqüência, o próprio Poder Legislativo. Esse assunto esta sendo colocado em pauta há algum tempo pelos parlamentares, o que tem despertado o interesse do deputado Carlos Martins.
Um dos temas do encontro: "Produção e Meio Ambiente: um casamento perfeito" foi muito bem recebido pelos participantes, por Belém ser uma das cidades mais importantes do pólo amazônico e estar em um período de discussões sobre sustentabilidade. Na abertura do evento participaram também o deputado Alberto Pinto Coelho, presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais e Presidente do Colegiado dos Presidentes das Assembléias Legislativas (CPAL) e o Governador em exercício Odair Santos Corrêa (PSB), visto que a governadora Ana Júlia Carepa está na China com uma comitiva para visitação dos parques tecnológicos do país, para estreitar os laços comerciais com a nação que mais cresce no mundo.
EMANCIPAÇÃO - A Emancipação dos Municípios foi um dos assuntos mais polêmicos discutidos na pauta do encontro. O deputado Domingos Filho, presidente da Assembléia Legislativa do Ceará, expôs o assunto que gerou uma importante discussão. Atualmente, todos os projetos de criação de novos municípios, distritos ou mesmo a alteração de limites territoriais de municípios já existentes, dependem da aprovação do Congresso Nacional. Já há uma proposta para alterar a lei para que retornem aos Estados, ou seja, às Assembléias Legislativas, a atribuição de criação de novos municípios. A medida é polêmica e depende de muita articulação política.
O líder petista na Alepa Carlos Martins ressaltou que no Pará, vários municípios aguardam pela aprovação do processo de emancipação no Senado Federal. Como é o caso de Castelo dos Sonhos e Mojuí dos Campos, no Oeste do Pará. Martins defende que em muitos casos, a emancipação é fundamental para o processo de desenvolvimento e integração destes municípios.
Outro tema presente nas discussões do encontro foi a questão da autonomia das Assembléias Legislativas do país, visto que muitas matérias legislativas ainda são de competência exclusiva da união, o que acaba por engessar os estados e, por conseqüência, o próprio Poder Legislativo. Esse assunto esta sendo colocado em pauta há algum tempo pelos parlamentares, o que tem despertado o interesse do deputado Carlos Martins.
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