Aprovado pela Assembléia Legislativa, o projeto de lei do Executivo que autoriza o Estado a firmar empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor total de US$ 26.4 milhões, acrescido de aproximadamente US$ 17 milhões, provenientes de recursos próprios do governo, que se destinarão à implantação do Programa de Desenvolvimento do Turismo Sustentável do Estado do Pará – PRODETUR/PA. O projeto foi aprovado em primeiro, segundo turno e redação final e segue agora para a sanção da governadora Ana Júlia Carepa.
O deputado Carlos Martins, líder do PT, foi o relator do projeto na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), ressaltando que o "mérito da presente proposição é louvável e a implantação de Pólos Turísticos no Pará necessita de investimentos governamentais, a fim de propiciar o desenvolvimento do turismo sustentável no Estado".
Carlos Martins reforçou a importância da implantação do PRODETUR para o desenvolvimento regional, inclusive da região Oeste, já que estão previstos US$ 15,4 milhões para investimentos no Pólo Tapajós, incluindo os municípios de Santarém e Belterra. Desse valor, US$ 9.2 milhões serão aplicados em ações de Infra-estrutura e Serviços Básicos, como abastecimento de água, saneamento, energia telecomunicações, saúde, segurança, postos de informações e sinalização turística.
QUALIFICAÇÃO - Os recursos do programa serão aplicados, em quatro anos, de 2009 a 2012, em ações destinadas à qualificação de empresários, profissionais e comunidades para recepcionar o turista, proporcionando um crescimento no mercado de trabalho e qualificação da população local. Outro benefício do PRODETUR na região será a promoção e comercialização de produtos turísticos, valorizando a cultura local. Serão implantados também, sistemas de gestão turística estadual e municipal, através da aquisição de equipamentos, desenvolvimento de software, capacitação e apoio técnico. Também será serão viabilizadas ações para implantação de sistema de gestão ambiental, avaliações ambientais estratégicas, estudos de impacto ambiental, planos de manejo, planos de ordenamento territorial, entre outros dessa natureza.
Após a publicação da lei, Carlos Martins deverá acompanhar sua execução. O deputado ressalta que para o Pólo Tapajós serão destinados 35% de todo recurso, distribuídos em US$ 2.7 milhões para Estratégia do Produto Turístico, US$ 1.8 milhão para Estratégia de Comercialização, US$ 9.2 milhões para Infra-estrutura e Serviços Básicos e US$ 770 mil para Gestão Ambiental.
O líder petista informou aos parlamentares, que a Paratur já realizou reuniões em Belterra e Santarém, nos dias 23 e 24 de outubro deste ano, para discussão do Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável – PDITS e do próprio PRODETUR. Martins destacou que a confecção desse Plano contará com a participação do Conselho Municipal de Turismo e do Fórum Regional de Turismo do Tapajós, o que demonstra o interesse do Governo em, democraticamente, implantar uma política de turismo de desenvolvimento sustentável.
O deputado Carlos Martins, líder do PT, foi o relator do projeto na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), ressaltando que o "mérito da presente proposição é louvável e a implantação de Pólos Turísticos no Pará necessita de investimentos governamentais, a fim de propiciar o desenvolvimento do turismo sustentável no Estado".
Carlos Martins reforçou a importância da implantação do PRODETUR para o desenvolvimento regional, inclusive da região Oeste, já que estão previstos US$ 15,4 milhões para investimentos no Pólo Tapajós, incluindo os municípios de Santarém e Belterra. Desse valor, US$ 9.2 milhões serão aplicados em ações de Infra-estrutura e Serviços Básicos, como abastecimento de água, saneamento, energia telecomunicações, saúde, segurança, postos de informações e sinalização turística.
QUALIFICAÇÃO - Os recursos do programa serão aplicados, em quatro anos, de 2009 a 2012, em ações destinadas à qualificação de empresários, profissionais e comunidades para recepcionar o turista, proporcionando um crescimento no mercado de trabalho e qualificação da população local. Outro benefício do PRODETUR na região será a promoção e comercialização de produtos turísticos, valorizando a cultura local. Serão implantados também, sistemas de gestão turística estadual e municipal, através da aquisição de equipamentos, desenvolvimento de software, capacitação e apoio técnico. Também será serão viabilizadas ações para implantação de sistema de gestão ambiental, avaliações ambientais estratégicas, estudos de impacto ambiental, planos de manejo, planos de ordenamento territorial, entre outros dessa natureza.
Após a publicação da lei, Carlos Martins deverá acompanhar sua execução. O deputado ressalta que para o Pólo Tapajós serão destinados 35% de todo recurso, distribuídos em US$ 2.7 milhões para Estratégia do Produto Turístico, US$ 1.8 milhão para Estratégia de Comercialização, US$ 9.2 milhões para Infra-estrutura e Serviços Básicos e US$ 770 mil para Gestão Ambiental.
O líder petista informou aos parlamentares, que a Paratur já realizou reuniões em Belterra e Santarém, nos dias 23 e 24 de outubro deste ano, para discussão do Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável – PDITS e do próprio PRODETUR. Martins destacou que a confecção desse Plano contará com a participação do Conselho Municipal de Turismo e do Fórum Regional de Turismo do Tapajós, o que demonstra o interesse do Governo em, democraticamente, implantar uma política de turismo de desenvolvimento sustentável.
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