quinta-feira, 27 de novembro de 2008

PPA é aprovado na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) da Assembléia Legislativa aprovou o relatório sobre o projeto do Executivo Estadual que promove a revisão do Plano Plurianual (PPA/2008/2011). O relatório do projeto, elaborado pelo deputado Júnior Hage, foi aprovado na íntegra pelos membros da CFFO, ressalvadas as 191 das mais de 400 emendas apresentadas pelos deputados estaduais, que deverão ser debatidas e votadas no plenário da Casa. O líder do PT na Alepa, deputado Carlos Martins, se posicionou contrário à aprovação de várias emendas apresentadas ao PPA, porque alteram substancialmente projetos que serão implantados no município de Santarém. Como por exemplo, várias emendas apresentadas pela deputada Josefina do Carmo - também natural da região Oeste do Estado -, cujas propostas retiram recursos no valor de 1,9 milhão de programas que deverão ser implantados em Santarém. O deputado Alexandre Von (PSDB), seguiu a mesma posição de Carlos Martins, e também votou contrário às emendas que prejudicam o município de Santarém para destinar recursos a outros municípios.Após a aprovação na CFFO, o projeto e as emendas seguirão para apreciação e votação em plenário. De acordo com o presidente da Alepa Domingos Juvenil (PMDB), a expectativa é que a matéria seja votada no máximo, até a próxima semana.No PPA constam as medidas, gastos e objetivos a serem seguidos pelo Governo Estadual nos próximos quatro anos. As diretrizes propostas pelo Plano devem ser levadas em conta durante o planejamento das ações que serão realizadas durante o ano. O plano recebeu mudanças e precisou ser discutido para que fossem feitas readequações necessárias à execução dos programas previstos.

Sem comentários: