O deputado estadual Carlos Martins (PT)apresentou esta semana, à mesa diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que inclui os jovens, de 15 a 29 anos, na redação da Constituição estadual paraense.
O projeto quer inserir no texto constitucional as garantias e direitos da juventude do Estado do Pará, modificando inclusive, o título do capítulo que trata este assunto, passando a ser “Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso”.
O projeto segue uma tendência de discussão dos direitos dos jovens que acontece em todo país. No âmbito nacional um projeto semelhante, intitulado PEC da Juventude, foi aprovado pelos deputados federais e encaminhado ao Senado. Com a proposta, Carlos Martins pretende garantir que o Governo do Estado proteja os direitos econômicos, sociais e culturais dos jovens, mediante a aplicação de políticas específicas, na qual serão asseguradas aos jovens a formação profissional e o desenvolvimento da cultura; acesso ao primeiro emprego e à habitação; lazer e segurança social. “Sabemos das situações de riscos que muitos jovens se encontram, como a exposição às drogas, violência familiar e urbana, desemprego, entre outras, por isso vejo a necessidade de afastá-lo desse meio, garantindo sua segurança. Além de incentivar a participação efetiva dessa camada tão importante para o progresso de nossa sociedade, que representa o futuro deste Estado” enfatiza Martins.
O projeto deve ser encaminhado para as Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e Educação Cultura e Saúde (CECS), para só então seguir para pauta de votação.
O projeto quer inserir no texto constitucional as garantias e direitos da juventude do Estado do Pará, modificando inclusive, o título do capítulo que trata este assunto, passando a ser “Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso”.
O projeto segue uma tendência de discussão dos direitos dos jovens que acontece em todo país. No âmbito nacional um projeto semelhante, intitulado PEC da Juventude, foi aprovado pelos deputados federais e encaminhado ao Senado. Com a proposta, Carlos Martins pretende garantir que o Governo do Estado proteja os direitos econômicos, sociais e culturais dos jovens, mediante a aplicação de políticas específicas, na qual serão asseguradas aos jovens a formação profissional e o desenvolvimento da cultura; acesso ao primeiro emprego e à habitação; lazer e segurança social. “Sabemos das situações de riscos que muitos jovens se encontram, como a exposição às drogas, violência familiar e urbana, desemprego, entre outras, por isso vejo a necessidade de afastá-lo desse meio, garantindo sua segurança. Além de incentivar a participação efetiva dessa camada tão importante para o progresso de nossa sociedade, que representa o futuro deste Estado” enfatiza Martins.
O projeto deve ser encaminhado para as Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e Educação Cultura e Saúde (CECS), para só então seguir para pauta de votação.
1 comentário:
parabens pela apresentação da PEC nossos jovens precisam desse olhar.
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