Carlos Martins quer reconhecer como patrimônio cultura as cuias pintadas de Santarém

O parlamentar santareno Carlos Martins (PT), apresentou à mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, o Projeto de Lei Nº 88/2009, que declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará as Cuias Pintadas de Santarém. A lei segue os termos da Constituição Estadual do Pará.
De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), patrimônio imaterial são práticas, objetos e artefatos que são associados a determinadas comunidades ou grupos. Em alguns casos, podem ser considerados, também, indivíduos que se reconhecem como integrantes de um patrimônio cultural. Esta medida segue uma nova política de reconhecimento dos chamados “bens culturais de caráter imaterial”, que preserva um novo conjunto de bens culturais, e tem sido implantada pelo Governo de Lula no Brasil. “A finalidade desta proposição é a de proteger, em nível estadual, a cultura da produção das Cuias Pintadas de Santarém, como forma de conhecimento associada ao lugar de sua origem e produção, o município de Santarém. As cuias representam uma forma de expressão que sobreviveu à passagem dos séculos, merecendo essa proteção e reconhecimento através da aprovação deste projeto de lei e da futura atuação do poder público neste sentido”, declarou Carlos Martins.
Se aprovada a matéria, haverá um incentivo à preservação desta arte, por parte do poder público, conforme estabelece o art. 6º da Lei Estadual Nº 5.629/1990 que dispõe sobre a preservação e proteção do patrimônio histórico, artístico, natural e cultural do Estado do Pará.
As Cuias Pintadas de Santarém são artesanatos típicos desse município. A produção se concentra principalmente na região de Aritapera, especificamente em cinco comunidades: Enseada do Aritapera, Centro do Aritapera, Carapanatuba, Surubim-Açu e Cabeça d’Onça.