O mandado do deputado estadual Carlos Martins (PT), presidente da Comissão de Agricultura, Terras Indústria e Comércio, e a bancada do Partido dos Trabalhadores realizam na próxima quarta-feira, dia 13 de maio, às 14h 30 min, a audiência pública que vai discutir os últimos dados sobre a grilagem de terras no Pará. Durante a audiência será apresentado aos parlamentares o relatório da Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem, criada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
A Comissão divulgou no último dia 30 de abril o estudo que constatou a irregularidade em 6.102 títulos de terra registrados nos cartórios estaduais, o que representa mais de 110 milhões de hectares possivelmente grilados.
O tamanho dos problemas nos registros de terras, que abrangem de fraudes evidentes à erros de escriturários, levou a um pedido, dirigido à Corregedoria do Interior do Tribunal de Justiça, para que iniciasse imediatamente o cancelamento administrativo de todos os títulos irregulares, já bloqueados por medida do próprio TJ. A desembargadora Maria Rita Lima Xavier, corregedora do interior negou o pedido no último mês de março.
A comissão responsável pelo estudo recorreu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que fosse determinado o cancelamento administrativo dos papéis com evidência de grilagem ou incorreção. A petição foi enviada ao CNJ.
A bancada do PT realiza esta audiência para que os parlamentares possam conhecer com detalhes a atual situação das terras griladas no Estado. “Nós trabalhamos para que sejam aplicadas políticas públicas voltadas para o ordenamento territorial, onde todas as pessoas tenham acesso à terra, por isso estamos trabalhando para criação de leis que garantam segurança ao trabalhador rural. Esta audiência vai contribuir com o planejamento parlamentar voltado para elaboração de políticas deste tipo”, enfatiza Carlos Martins que confia na união dos três poderes para que sejam intensificados os movimentos pela paz no campo e justiça, devolvendo as terras para quem elas pertencem de direito.
A Comissão divulgou no último dia 30 de abril o estudo que constatou a irregularidade em 6.102 títulos de terra registrados nos cartórios estaduais, o que representa mais de 110 milhões de hectares possivelmente grilados.
O tamanho dos problemas nos registros de terras, que abrangem de fraudes evidentes à erros de escriturários, levou a um pedido, dirigido à Corregedoria do Interior do Tribunal de Justiça, para que iniciasse imediatamente o cancelamento administrativo de todos os títulos irregulares, já bloqueados por medida do próprio TJ. A desembargadora Maria Rita Lima Xavier, corregedora do interior negou o pedido no último mês de março.
A comissão responsável pelo estudo recorreu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que fosse determinado o cancelamento administrativo dos papéis com evidência de grilagem ou incorreção. A petição foi enviada ao CNJ.
A bancada do PT realiza esta audiência para que os parlamentares possam conhecer com detalhes a atual situação das terras griladas no Estado. “Nós trabalhamos para que sejam aplicadas políticas públicas voltadas para o ordenamento territorial, onde todas as pessoas tenham acesso à terra, por isso estamos trabalhando para criação de leis que garantam segurança ao trabalhador rural. Esta audiência vai contribuir com o planejamento parlamentar voltado para elaboração de políticas deste tipo”, enfatiza Carlos Martins que confia na união dos três poderes para que sejam intensificados os movimentos pela paz no campo e justiça, devolvendo as terras para quem elas pertencem de direito.
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