(Atualizada em: 29 de abril)
Após a sessão deliberativa de terça-feira, 27 de abril, o deputado Carlos Martins – PT esteve ao lado de outros parlamentares, reunido com prefeitos da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP. Na pauta da reunião, a distribuição dos recursos previstos no projeto de lei que autoriza o governo a contrair R$366 milhões junto ao BNDES, para realização de obras, enfrentamento da crise econômica mundial e perda de arrecadação de impostos. A proposta de empréstimo tramita na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ da Alepa desde o ano passado.
Na oportunidade a FAMEP, representando oito Associações de Municípios e o Consórcio Belo Monte, entregou ao Poder Legislativo documento propondo aos deputados uma emenda aditiva ao projeto de lei 259/2009, autorizando o empréstimo, pleiteando 50% do valor a ser captado junto ao BNDES, por meio da operação de crédito.
Acordo - Em reunião com mais de 50 prefeitos de todas as regiões do Estado e integrantes de todas as associações de municípios, a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, propôs um acordo para que o projeto de empréstimo de 366 milhões de reais possa ir à votação na Alepa.
A proposta apresentada pela governadora prevê que 43% do valor do empréstimo - cerca de 157 milhões de reais - sejam destinados ao pagamento do passivo do Fundo de Desenvolvimento do Estado. Outros 7% do total dos recursos serão destinados ao pagamento de emendas parlamentares. Os outros 50% se destinarão à conclusão de obras do PAC e construção/recuperação de estradas.
Na oportunidade a FAMEP, representando oito Associações de Municípios e o Consórcio Belo Monte, entregou ao Poder Legislativo documento propondo aos deputados uma emenda aditiva ao projeto de lei 259/2009, autorizando o empréstimo, pleiteando 50% do valor a ser captado junto ao BNDES, por meio da operação de crédito.
Acordo - Em reunião com mais de 50 prefeitos de todas as regiões do Estado e integrantes de todas as associações de municípios, a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, propôs um acordo para que o projeto de empréstimo de 366 milhões de reais possa ir à votação na Alepa.
A proposta apresentada pela governadora prevê que 43% do valor do empréstimo - cerca de 157 milhões de reais - sejam destinados ao pagamento do passivo do Fundo de Desenvolvimento do Estado. Outros 7% do total dos recursos serão destinados ao pagamento de emendas parlamentares. Os outros 50% se destinarão à conclusão de obras do PAC e construção/recuperação de estradas.
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