segunda-feira, 19 de abril de 2010

Fiscalização de obras no Pará pode ser modelo para o país

A metodologia utilizada pelo Governo do Pará para fiscalizar as obras públicas sob responsabilidade do Estado, por meio das Comissões de Fiscalização (Cofis), integradas por representantes das comunidades contempladas com as obras, será levado ao conhecimento da coordenação geral do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para ser aplicado em outros Estados. Foi o que demonstrou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ao visitar as obras de habitação, saneamento e urbanização no bairro Pratinha II, em Belém, que integram os investimentos do PAC no Pará.
Acompanhado da governadora Ana Júlia Carepa, o ministro disse ter ficado entusiasmado com o andamento da obra - mais de 60% já concluídos - e anunciou que se o governo estadual conseguir terrenos para a construção de novas unidades habitacionais populares, a União vai garantir quantas unidades forem necessárias para combater o déficit de moradia. No PAC 2, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 29 de março, em evento que contou com a presença da governadora Ana Júlia Carepa, o programa Minha Casa, Minha Vida prevê a construção de 2 milhões de novas unidades habitacionais no país.

Para Alexandre Padilha, a participação da comunidade na fiscalização e construção da obra, como ocorre no Pratinha II, agiliza a solução dos problemas que surgem no decorrer dos trabalhos.
Marca de governo - Ana Júlia Carepa ressaltou que a participação popular é uma das marcas de seu governo, e que graças à atuação das Cofis os problemas que surgem ao longo da obra são resolvidos rapidamente, sem falar que a aplicação dos recursos é acompanhada com rigor. "Esta é uma experiência vitoriosa, que queremos que seja replicada em outras obras do PAC", ressaltou a governadora.
Ela informou que serão 350 casas construídas e realizadas 305 melhorias, como construção de banheiro ou ampliação, beneficiando mais de 2 mil pessoas. "Estamos trabalhando para que as pessoas tenham dignidade e vivam em melhores condições", ressaltou.
A área no bairro Pratinha II receberá ainda obras de pavimentação de ruas, redes de água e esgoto, e iluminação pública. Orçada em R$ 26,6 milhões, a obra conta com 40% de contrapartida de recursos do Tesouro Estadual. De acordo com o presidente da Companhia de Habitação do Pará, Geraldo Bitar, a entrega das obras está sendo gradativa, mas até o final de setembro todas as unidades estarão concluídas.

Ivonete Motta - Secom

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