O deputado estadual Carlos Martins (PT), participou nesta sexta-feira, 24 de abril, do ato de criação do Conselho Estadual de Saúde (CES), realizado durante a cerimônia em que a Governadora Ana Júlia Carepa sancionou o projeto de lei nº. 169/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho. O evento ocorreu no Auditório do Hospital de Clínicas Gaspar Viana.
O deputado estadual Carlos Martins (PT) foi o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para ampliar a discussão da matéria o parlamentar realizou uma Audiência Pública, no mês de novembro de 2008, onde movimentos sociais e representantes do governo discutiram propostas de emendas para o projeto.Entre outras medidas, o Projeto de Lei aprovado prevê que a composição do CES deverá ser de 50% de usuários do sistema, sendo ainda 25% da participação de entidades de trabalhadores da saúde e os outros 25% de representantes do Executivo Estadual, além de gestores do sistema e prestadores de serviços. No total, o CES passará a ser composto por 28 membros titulares e seus respectivos suplentes. Atualmente o conselho contém 20 membros. O relator ressaltou que “o CES é um instrumento de controle social, com a função de acompanhar e fiscalizar a política de saúde pública, por isso, precisa ser valorizado e aperfeiçoado”.
O deputado estadual Carlos Martins (PT) foi o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para ampliar a discussão da matéria o parlamentar realizou uma Audiência Pública, no mês de novembro de 2008, onde movimentos sociais e representantes do governo discutiram propostas de emendas para o projeto.Entre outras medidas, o Projeto de Lei aprovado prevê que a composição do CES deverá ser de 50% de usuários do sistema, sendo ainda 25% da participação de entidades de trabalhadores da saúde e os outros 25% de representantes do Executivo Estadual, além de gestores do sistema e prestadores de serviços. No total, o CES passará a ser composto por 28 membros titulares e seus respectivos suplentes. Atualmente o conselho contém 20 membros. O relator ressaltou que “o CES é um instrumento de controle social, com a função de acompanhar e fiscalizar a política de saúde pública, por isso, precisa ser valorizado e aperfeiçoado”.
1 comentário:
Deputado Carlos Martins,
Ouço em muitos cantos de Santarém dizer que a partir de certo tempo caso a prefeita Maria do Carmo não seja vitoriosa no STF Vossa Exelencia poderá ser candidato a prefeito de Santarém. Isso é verdade deputado?
Por favor envie sua resposta para david-djlm@bol.com.br
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