terça-feira, 28 de abril de 2009

Carlos Martins parabeniza Governo pela assinatura do “Compromisso Mais Amazônia pela Cidadania”

O deputado estadual Carlos Martins (PT) parabenizou o Governo do Estado pela assinatura do termo de adesão do Pará ao Compromisso Mais Amazônia pela Cidadania. O discurso foi feito na manhã de hoje, 28 de abril, no plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Pará. Carlos Martins considera a iniciativa de Ana Júlia uma forma de garantir melhorias na qualidade de vida da população do Estado do Pará. “São ações como esta que me incentivam e colaboram para continuação do mandato como deputado estadual, desta forma eu posso continuar contribuindo com políticas públicas voltadas para o desenvolvimento do nosso Estado. Gostaria que esta iniciativa fosse mais que um debate nesta Casa, e sim que ela possa ser levada adiante por todos nós, como um modelo de gestão pública” declarou Martins durante o pronunciamento.
O Compromisso Mais Amazônia pela Cidadania foi assinado pelos Estados que compõem a Amazônia brasileira, são eles: Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O pacto quer reduzir em 5% ao ano a mortalidade infantil e neonatal. A cerimônia foi realizada no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, em Manaus, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e da Governadora do Estado do Pará, Ana Júlia Carepa.
O documento firma, ainda, a cooperação entre o governo federal e os Estados para a redução de desigualdades sociais na Amazônia, além das metas de redução da mortalidade infantil e neonatal, o pacto pretende diminuir o sub-registro civil, e o analfabetismo, por meio da expansão da educação de jovens e adultos e de programas de assistência técnica e extensão rural em todos os Estados que aderiram ao compromisso.
No evento, o presidente Lula também assinou um decreto que institui os modelos únicos de certidão de nascimento, casamento e óbito para todo país. Segundo o presidente, uma das prioridades do governo federal é a erradicação do sub-registro civil de nascimento.
Modelo – No estado do Pará a mortalidade infantil teve uma queda considerável. De acordo com dados do Governo, a mortalidade neonatal caiu de 10,94 em 2006 para 4,46 em 2008. Já a taxa de mortalidade infantil foi reduzida de 20,06 em 2006 para 17,44 em 2008. No que diz respeito à Educação de Jovens e Adultos, o Governo divulgou ainda, que atualmente a modalidade está implantada em 70 municípios, atendendo a 88.614 alunos nos ensinos fundamental e médio. Até o final de 2010, a meta do Governo do Pará é atender a quase 300 mil alunos na EJA, incluindo os egressos do programa Pará Alfabetizado, e implantar a EJA à distância, com a utilização da base tecnológica do programa NavegaPará.

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