quinta-feira, 23 de abril de 2009

Carlos Martins participa da cerimônia de adesão do programa Minha Casa, Minha Vida


O governo do Estado aderiu oficialmente, em cerimônia ocorrida na última sexta-feira (17), no Palácio dos Despachos, ao programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. O deputado estadual Carlos Martins-PT esteve presente na cerimônia e declarou que o programa é uma ação de desenvolvimento eficaz e vai transformar a vida de muitas pessoas.
A meta do programa é reduzir em até 25% o déficit habitacional no Pará. Cerca de 51 mil unidades, entre casas e apartamentos, serão construídas nos 13 municípios paraenses selecionados pela Caixa Econômica Federal (CEF). Para muitas famílias com renda mensal entre zero e dez salários mínimos, público-alvo do programa, é a primeira oportunidade de alcançar um financiamento para a compra da casa própria.
O Pará é o primeiro Estado do Brasil a aderir oficialmente ao programa, lançado no mês passado. Em todo o País, o programa destinará R$ 60 bilhões – dos quais R$ 34 bilhões subsidiados aos beneficiários – para a construção de um milhão de moradias em três anos.
Habitação - Serão quase 70 mil moradias, incluindo as 51 mil previstas pelo Minha Casa, Minha Vida, e as 15 mil já em andamento no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - além de outras que fazem parte de programas do Executivo local.
Para o Minha Casa, Minha Vida, o governo do Estado coloca, a partir de segunda-feira (20), um cadastro on-line, que poderá ser feito no site da Cohab (www.cohab.pa.gov.br). As inscrições também podem ser feitas no site da Caixa, http://www.caixa.gov.br/. Através destes endereços eletrônicos os cidadãos poderão se inscrever para adquirir uma casa do programa. A estimativa é que 70 mil empregos, entre diretos e indiretos, sejam gerados.
Critérios - Os municípios paraenses contemplados pelo programa federal são Belém, Ananindeua, Marituba, Castanhal, Santa Bárbara do Pará, Benevides, Abaetetuba, Cametá, Bragança, Marabá, Parauapebas, Santarém e Itaituba. Quem ganha até três salários mínimos terá direito ao subsídio total, mas só poderão se cadastrar pessoas que ainda não tenham sido beneficiadas por outro programa habitacional do governo.
Também não poderão ser atendidas pessoas que já tiverem casa própria ou possuam outro financiamento imobiliário. O valor mínimo das prestações será de R$ 50. Dos beneficiários não será cobrado nenhum seguro habitacional, e o contrato do imóvel só será firmado na entrega do empreendimento. As prestações são decrescentes e o usuário pagará menos do que o valor do imóvel comprado, graças ao subsídio do governo.

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