Ao discursar da tribuna na última quarta-feira, 05 de agosto, na Assembléia Legislativa do Pará, o deputado estadual Carlos Martins-PT utilizou um documento apresentado pelo companheiro de bancada, deputado Carlos Bordalo, para ressaltar os atos de irregularidades administrativas realizadas pelo Governo PSDB no Estado.
O documento se refere ao posicionamento do Tribunal de Contas da União - TCU sobre as diversas irregularidades encontradas na construção do Hospital Metropolitano de Urgência e emergência de Belém, ocorrida durante o governo do PSDB no Estado. “O Governo passado possui diversas irregularidades em projetos que deveriam ter desenvolvido nosso Estado, estas encontradas pelo TCU são apenas algumas das muitas que os 12 anos de governo tucano proporcionaram ao Pará”, afirmou Martins.
Entre as ilegalidades apontadas pelo TCU, Martins destacou o pagamento indevido de reajuste do realinhamento e reequilibrio com base em parecer técnico apresentado, porém, sem apresentação de documentação confirmando a necessidade do uso destes recursos, neste caso o TCU levantou, inclusive, a tentativa de falsificação de documentos. O parlamentar citou ainda a contratação de itens sem descrição adequada, cotados por verba, não permitindo que se saiba efetivamente o objeto, ou quantidade, contratados; aquisição de equipamentos em desacordo com o projeto executivo original; gastos desnecessários; contratação sem licitação de serviços de terceiros e celebração de contrato mediante inexigibilidade de licitação inidôneo.
De acordo com Carlos Martins é preciso enfatizar a importância da construção de hospitais que atuem na alta complexidade, como é o caso do hospital citado, porém, afirmou que o Governo Ana Júlia, além disso, tem se preocupado também com as questões primordiais para garantia da saúde pública no Pará, como a atenção primária à saúde, desenvolvida em vários projetos como o Saúde da Família, que está sendo implantado em localidades em que nenhum outro Governo chegou.
“Por meio da atenção básica à saúde podemos prevenir o aparecimento de doenças e trabalhar diretamente com a população. Precisamos de saneamento básico, boa alimentação, água com qualidade, e isso nosso governo tem proporcionado ao Estado do Pará”, afirmou Martins.
O documento se refere ao posicionamento do Tribunal de Contas da União - TCU sobre as diversas irregularidades encontradas na construção do Hospital Metropolitano de Urgência e emergência de Belém, ocorrida durante o governo do PSDB no Estado. “O Governo passado possui diversas irregularidades em projetos que deveriam ter desenvolvido nosso Estado, estas encontradas pelo TCU são apenas algumas das muitas que os 12 anos de governo tucano proporcionaram ao Pará”, afirmou Martins.
Entre as ilegalidades apontadas pelo TCU, Martins destacou o pagamento indevido de reajuste do realinhamento e reequilibrio com base em parecer técnico apresentado, porém, sem apresentação de documentação confirmando a necessidade do uso destes recursos, neste caso o TCU levantou, inclusive, a tentativa de falsificação de documentos. O parlamentar citou ainda a contratação de itens sem descrição adequada, cotados por verba, não permitindo que se saiba efetivamente o objeto, ou quantidade, contratados; aquisição de equipamentos em desacordo com o projeto executivo original; gastos desnecessários; contratação sem licitação de serviços de terceiros e celebração de contrato mediante inexigibilidade de licitação inidôneo.
De acordo com Carlos Martins é preciso enfatizar a importância da construção de hospitais que atuem na alta complexidade, como é o caso do hospital citado, porém, afirmou que o Governo Ana Júlia, além disso, tem se preocupado também com as questões primordiais para garantia da saúde pública no Pará, como a atenção primária à saúde, desenvolvida em vários projetos como o Saúde da Família, que está sendo implantado em localidades em que nenhum outro Governo chegou.
“Por meio da atenção básica à saúde podemos prevenir o aparecimento de doenças e trabalhar diretamente com a população. Precisamos de saneamento básico, boa alimentação, água com qualidade, e isso nosso governo tem proporcionado ao Estado do Pará”, afirmou Martins.
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