O projeto de lei que determina a meia passagem intermunicipal no Estado do Pará voltou a discussão hoje, 13/10, na Assembleia Legislativa. Com as galerias lotadas de estudantes o projeto foi amplamente debatido pelos parlamentares da Casa. O deputado Carlos Martins (PT) se pronunciou da tribuna e defendeu o amplo debate da matéria em busca de um entendimento, para que a proposta do Executivo possa representar o interesse de todos os segmentos envolvidos.
Martins afirmou que existem questões pendentes que causariam um intenso debate e divergências entre bancadas, contudo são ponderações que devem acrescentar melhorias ao projeto. “É natural que a Assembleia esgote as discussões e os debates dos projetos que chegam à Casa, principalmente nas Comissões, independente de quem tomou a iniciativa de apresentá-los, seja o poder Executivo, um parlamentar ou até mesmo de iniciativa popular. Isto contribui com as melhorias e aprimoramentos de cada proposição, afinal, nós representamos nesta Casa a vontade do povo. Não vejo divergências entre deputados quanto ao direito dos estudantes de serem contemplados com a meia passagem, todos concordam, é constitucional. Porém, precisamos analisar cada artigo, para beneficiar todos que serão diretamente atingidos com a proposição”, declarou o parlamentar.
De acordo com o deputado, os debates em relação ao projeto estão caminhando para aprovação da proposta, com todas as ressalvas necessárias para implantação efetiva da Lei. Da tribuna, Martins levantou, ainda, a possibilidade de criação de uma Comissão Tripartite, envolvendo os estudantes, empresas de transporte e poder público para que sejam apresentadas todas as propostas dos segmentos. O projeto não foi votado, devido ao esgotamento do tempo regimental, e deve voltar ao plenário na sessão de amanhã.
Martins afirmou que existem questões pendentes que causariam um intenso debate e divergências entre bancadas, contudo são ponderações que devem acrescentar melhorias ao projeto. “É natural que a Assembleia esgote as discussões e os debates dos projetos que chegam à Casa, principalmente nas Comissões, independente de quem tomou a iniciativa de apresentá-los, seja o poder Executivo, um parlamentar ou até mesmo de iniciativa popular. Isto contribui com as melhorias e aprimoramentos de cada proposição, afinal, nós representamos nesta Casa a vontade do povo. Não vejo divergências entre deputados quanto ao direito dos estudantes de serem contemplados com a meia passagem, todos concordam, é constitucional. Porém, precisamos analisar cada artigo, para beneficiar todos que serão diretamente atingidos com a proposição”, declarou o parlamentar.
De acordo com o deputado, os debates em relação ao projeto estão caminhando para aprovação da proposta, com todas as ressalvas necessárias para implantação efetiva da Lei. Da tribuna, Martins levantou, ainda, a possibilidade de criação de uma Comissão Tripartite, envolvendo os estudantes, empresas de transporte e poder público para que sejam apresentadas todas as propostas dos segmentos. O projeto não foi votado, devido ao esgotamento do tempo regimental, e deve voltar ao plenário na sessão de amanhã.
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