segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Carlos Martins participa de audiência pública sobre ZEE em Monte Alegre




Fotos: Tamara Sare


O deputado estadual Carlos Martins (PT) participou na última sexta-feira, 02/10, da Audiência pública de discussão do Projeto de Zoneamento Ecológico-Econômico da Calha Norte, em Monte Alegre. O ZEE é o principal instrumento norteador das ações de governo, da iniciativa privada e de toda a sociedade para o uso e aproveitamento dos recursos naturais disponíveis no Estado do Pará. Participaram da audiência cerca de mil pessoas.

Após a aprovação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da BR-163, a população do estado do Pará discute agora o ZEE das zonas Leste e Calha Norte. A população começou a analisar as propostas apresentadas pelo Governo no dia 29 de setembro, e na última sexta-feira foi a vez de Monte Alegre. Participaram também do evento as lideranças políticas e sociais dos municípios Curuá e Alenquer. A audiência foi realizada na Escola Orlando Costa, Bairro Cidade Alta. As audiências acontecem até o dia 18 de novembro, em todo o Estado.
As diretrizes vão servir de base para o ordenamento territorial do Pará. As audiências públicas têm por objetivo informar e esclarecer a sociedade paraense sobre o objetivo desse tipo de zoneamento e suas implicações. E também apresentar os estudos que compõem o ZEE e a Carta de Gestão do Território; e ainda receber propostas de ajustes ou inclusões nas diretrizes da Carta. O Ministério do Meio Ambiente participa do processo por meio de um Acordo de Cooperação Técnica. Após o processo de consulta, o governo do estado encaminha à Assembléia Legislativa daquele estado o que foi acordado pela população.

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