O deputado estadual Carlos Martins (PT) participou de diversos debates esta semana na Assembleia Legislativa do Estado. Contribuindo com a aprovação e aperfeiçoamento de propostas que tramitam na Casa.
Em plenário, na última quarta-feira, 14 de outubro, Martins declarou da tribuna que é a favor do amplo debate de projetos de leis, para que se busque um entendimento entre todos, pois correspondem à propostas de interesse da sociedade. O parlamentar participou da aprovação do projeto de Emenda Constitucional proposta pelo Executivo, que regulamenta o direito dos estudantes, de nível médio e superior (pós-graduação, mestrado e doutorado), à meia-passagem intermunicipal nos transportes terrestres e aquaviários no Pará.
Durante a sessão, seis emendas foram aprovadas por unanimidade, o que só foi possível graças ao acordo feito entre todas as bancadas. Entre elas a que garante benefício a todos os estudantes do Estado, independente da distância da localização da Instituição de Ensino. Outra estabelece em 80% a freqüência mínima ao estudante para que o benefício seja renovado. Uma terceira determina que a lei passe a vigorar em 60 dias após a aprovação. Foi aprovada ainda uma emenda constituindo uma Comissão Gestora Tripartite com mandato de dois anos, composta por representantes de entidades estudantis, do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, e do Governo do Estado. A Comissão terá a função de estabelecer o limite de ocupação de acentos superior aos 10% previstos na lei aprovada.
Pela tarde, Martins participou da reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), realizada para que representantes do Governo pudessem explanar a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2010. A LOA estima as receitas e autoriza as despesas do Governo de acordo com a previsão de arrecadação.
Estiveram presentes o titular da Secretaria de Planejamento Orçamento e Finanças (SEPOF), José Júlio, o secretário-adjunto do tesouro da SEFA, José Carlos Damasceno, e representantes do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Justiça do Estado. Carlos Martins considera a LOA a peça mais importante para aplicações de recursos e programas no Estado, por isso esteve presente na reunião, e pretende realizar um debate intenso para contribuir, através deste projeto, com o desenvolvimento ainda maior no ano de 2010.
Apesar da preocupação com a atual situação no Hospital Regional do Baixo Amazonas, Martins não pode comparecer a audiência realizada pela Câmara de vereadores de Santarém, no dia 14/10, devido à intensa agenda que possuía em Belém, como já foi demonstrado acima. Porém, em Belém, o deputado esteve em reunião com a titular da SESPA, doutora Silvia Comaru, para obter informações sobre o Hospital.Durante a sessão, seis emendas foram aprovadas por unanimidade, o que só foi possível graças ao acordo feito entre todas as bancadas. Entre elas a que garante benefício a todos os estudantes do Estado, independente da distância da localização da Instituição de Ensino. Outra estabelece em 80% a freqüência mínima ao estudante para que o benefício seja renovado. Uma terceira determina que a lei passe a vigorar em 60 dias após a aprovação. Foi aprovada ainda uma emenda constituindo uma Comissão Gestora Tripartite com mandato de dois anos, composta por representantes de entidades estudantis, do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, e do Governo do Estado. A Comissão terá a função de estabelecer o limite de ocupação de acentos superior aos 10% previstos na lei aprovada.
Pela tarde, Martins participou da reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), realizada para que representantes do Governo pudessem explanar a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2010. A LOA estima as receitas e autoriza as despesas do Governo de acordo com a previsão de arrecadação.
Estiveram presentes o titular da Secretaria de Planejamento Orçamento e Finanças (SEPOF), José Júlio, o secretário-adjunto do tesouro da SEFA, José Carlos Damasceno, e representantes do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Justiça do Estado. Carlos Martins considera a LOA a peça mais importante para aplicações de recursos e programas no Estado, por isso esteve presente na reunião, e pretende realizar um debate intenso para contribuir, através deste projeto, com o desenvolvimento ainda maior no ano de 2010.
Apesar da preocupação com a atual situação no Hospital Regional do Baixo Amazonas, Martins não pode comparecer a audiência realizada pela Câmara de vereadores de Santarém, no dia 14/10, devido à intensa agenda que possuía em Belém, como já foi demonstrado acima. Porém, em Belém, o deputado esteve em reunião com a titular da SESPA, doutora Silvia Comaru, para obter informações sobre o Hospital.
Em plenário, na última quarta-feira, 14 de outubro, Martins declarou da tribuna que é a favor do amplo debate de projetos de leis, para que se busque um entendimento entre todos, pois correspondem à propostas de interesse da sociedade. O parlamentar participou da aprovação do projeto de Emenda Constitucional proposta pelo Executivo, que regulamenta o direito dos estudantes, de nível médio e superior (pós-graduação, mestrado e doutorado), à meia-passagem intermunicipal nos transportes terrestres e aquaviários no Pará.
Durante a sessão, seis emendas foram aprovadas por unanimidade, o que só foi possível graças ao acordo feito entre todas as bancadas. Entre elas a que garante benefício a todos os estudantes do Estado, independente da distância da localização da Instituição de Ensino. Outra estabelece em 80% a freqüência mínima ao estudante para que o benefício seja renovado. Uma terceira determina que a lei passe a vigorar em 60 dias após a aprovação. Foi aprovada ainda uma emenda constituindo uma Comissão Gestora Tripartite com mandato de dois anos, composta por representantes de entidades estudantis, do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, e do Governo do Estado. A Comissão terá a função de estabelecer o limite de ocupação de acentos superior aos 10% previstos na lei aprovada.
Pela tarde, Martins participou da reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), realizada para que representantes do Governo pudessem explanar a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2010. A LOA estima as receitas e autoriza as despesas do Governo de acordo com a previsão de arrecadação.
Estiveram presentes o titular da Secretaria de Planejamento Orçamento e Finanças (SEPOF), José Júlio, o secretário-adjunto do tesouro da SEFA, José Carlos Damasceno, e representantes do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Justiça do Estado. Carlos Martins considera a LOA a peça mais importante para aplicações de recursos e programas no Estado, por isso esteve presente na reunião, e pretende realizar um debate intenso para contribuir, através deste projeto, com o desenvolvimento ainda maior no ano de 2010.
Apesar da preocupação com a atual situação no Hospital Regional do Baixo Amazonas, Martins não pode comparecer a audiência realizada pela Câmara de vereadores de Santarém, no dia 14/10, devido à intensa agenda que possuía em Belém, como já foi demonstrado acima. Porém, em Belém, o deputado esteve em reunião com a titular da SESPA, doutora Silvia Comaru, para obter informações sobre o Hospital.Durante a sessão, seis emendas foram aprovadas por unanimidade, o que só foi possível graças ao acordo feito entre todas as bancadas. Entre elas a que garante benefício a todos os estudantes do Estado, independente da distância da localização da Instituição de Ensino. Outra estabelece em 80% a freqüência mínima ao estudante para que o benefício seja renovado. Uma terceira determina que a lei passe a vigorar em 60 dias após a aprovação. Foi aprovada ainda uma emenda constituindo uma Comissão Gestora Tripartite com mandato de dois anos, composta por representantes de entidades estudantis, do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, e do Governo do Estado. A Comissão terá a função de estabelecer o limite de ocupação de acentos superior aos 10% previstos na lei aprovada.
Pela tarde, Martins participou da reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), realizada para que representantes do Governo pudessem explanar a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2010. A LOA estima as receitas e autoriza as despesas do Governo de acordo com a previsão de arrecadação.
Estiveram presentes o titular da Secretaria de Planejamento Orçamento e Finanças (SEPOF), José Júlio, o secretário-adjunto do tesouro da SEFA, José Carlos Damasceno, e representantes do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Justiça do Estado. Carlos Martins considera a LOA a peça mais importante para aplicações de recursos e programas no Estado, por isso esteve presente na reunião, e pretende realizar um debate intenso para contribuir, através deste projeto, com o desenvolvimento ainda maior no ano de 2010.
Apesar da preocupação com a atual situação no Hospital Regional do Baixo Amazonas, Martins não pode comparecer a audiência realizada pela Câmara de vereadores de Santarém, no dia 14/10, devido à intensa agenda que possuía em Belém, como já foi demonstrado acima. Porém, em Belém, o deputado esteve em reunião com a titular da SESPA, doutora Silvia Comaru, para obter informações sobre o Hospital.
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