A Assembleia Legislativa do Pará realizou hoje, 05/10, sessão solene em homenagem ao aniversário de 20 anos da promulgação da Constituição do Estado. Na ocasião, foi entregue aos deputados constituintes presentes, ou representados em plenário, a medalha comemorativa à data. A sessão foi realizada por meio da aprovação de um projeto de resolução, apresentado em conjunto pelos deputados Carlos Martins (PT) e o presidente da Casa, deputado Domingos Juvenil (PMDB).
A sessão teve participação dos representantes dos três poderes, Governadora do Estado do Pará, Ana Júlia Carepa, Domingos Juvenil, presidente da Alepa, e Rômulo Nunes, do Judiciário; contou ainda com a presença da conselheira Rosa Hage, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, do conselheiro Cipriano Sabino, do Tribunal de Contas do Estado, e de vários deputados constituintes de 1989, entre eles o então presidente da Alepa, Mário Chermont, e o deputado Federal Wandenkolk Gonçaleves, além de secretários do Governo e autoridades locais.
Durante o andamento dos trabalhos alguns parlamentares constituintes se pronunciaram da tribuna, entre eles o jurista Zeno Veloso, relator da constituição, que ressaltou alguns artigos do documento que enaltecem e asseguram os direitos dos cidadãos. O deputado Bira Barbosa, único deputado da legislatura atual a participar da elaboração da Constituição estadual, e o deputado Domingos Juvenil, também se pronunciaram durante o evento.
Promulgação - Neste dia 5 de outubro, a Constituição do Estado do Pará completa 20 anos de existência. Constituição promulgada após um intenso trabalho da Assembléia Constituinte, fruto de um processo nacional iniciado com a promulgação da Constituição Federal de 1988, ocorrida após longos 20 anos de regime militar. Trata-se, portanto, da Lei Maior de nosso Estado.
Carlos Martins acredita que é necessário que todo cidadão conheça as normas legais do Estado. “A elaboração de uma constituição é fundamental para efetivação de um Estado democrático de direito, sob o qual devem se pautar todos os direitos e garantias dos cidadãos de um Estado” declarou Martins, que no ato da entrega do projeto justificou que muito se ouve falar da Constituição Federal, porém muito pouco sobre a estadual que representa os direitos supremos do nosso Estado. Para ele a sessão e a entrega da medalha são formas de manifestações, para dar mais visibilidade e conhecimento da Constituição Estadual em todos os segmentos do poder e da sociedade.
A sessão teve participação dos representantes dos três poderes, Governadora do Estado do Pará, Ana Júlia Carepa, Domingos Juvenil, presidente da Alepa, e Rômulo Nunes, do Judiciário; contou ainda com a presença da conselheira Rosa Hage, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, do conselheiro Cipriano Sabino, do Tribunal de Contas do Estado, e de vários deputados constituintes de 1989, entre eles o então presidente da Alepa, Mário Chermont, e o deputado Federal Wandenkolk Gonçaleves, além de secretários do Governo e autoridades locais.
Durante o andamento dos trabalhos alguns parlamentares constituintes se pronunciaram da tribuna, entre eles o jurista Zeno Veloso, relator da constituição, que ressaltou alguns artigos do documento que enaltecem e asseguram os direitos dos cidadãos. O deputado Bira Barbosa, único deputado da legislatura atual a participar da elaboração da Constituição estadual, e o deputado Domingos Juvenil, também se pronunciaram durante o evento.
Promulgação - Neste dia 5 de outubro, a Constituição do Estado do Pará completa 20 anos de existência. Constituição promulgada após um intenso trabalho da Assembléia Constituinte, fruto de um processo nacional iniciado com a promulgação da Constituição Federal de 1988, ocorrida após longos 20 anos de regime militar. Trata-se, portanto, da Lei Maior de nosso Estado.
Carlos Martins acredita que é necessário que todo cidadão conheça as normas legais do Estado. “A elaboração de uma constituição é fundamental para efetivação de um Estado democrático de direito, sob o qual devem se pautar todos os direitos e garantias dos cidadãos de um Estado” declarou Martins, que no ato da entrega do projeto justificou que muito se ouve falar da Constituição Federal, porém muito pouco sobre a estadual que representa os direitos supremos do nosso Estado. Para ele a sessão e a entrega da medalha são formas de manifestações, para dar mais visibilidade e conhecimento da Constituição Estadual em todos os segmentos do poder e da sociedade.
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