O deputado estadual Carlos Martins (PT) esteve presente na composição da mesa de discussão, ao lado da secretária de Estado de Saúde Pública, Silvia Comaru, durante a segunda sessão especial da Câmara Municipal sobre o funcionamento do Hospital Regional do Baixo Amazonas "Dr. Waldemar Penna” nesta terça-feira (27), em Santarém, oeste do Pará. Administrado pela organização social Pró-Saúde, o HR é destinado ao atendimento de média e alta complexidades de pacientes de 19 municípios da região, num total de cerca de 900 mil habitantes. A suspensão de serviços de baixa complexidade, de responsabilidade do município e conseqüente dispensa de profissionais de saúde, foi a pauta do debate no Legislativo de Santarém.
Durante seu pronunciamento o deputado Carlos Martins, que é médico, sugeriu como solução para o funcionamento pleno do Hospital Regional a criação de um mecanismo junto à 9ª Regional de Saúde, que possa incluir os gestores municipais da região, da área de saúde e a sociedade como um todo através dos Conselhos municipais de saúde e assim seja acompanhada a atuação do Hospital no cumprimento dos serviços de um modo geral.
Da reunião, participaram ainda, prefeitos da região, vereadores do município, os deputados estaduais Antônio Rocha (PMDB) e Alexandre Von (PSDB), médicos, entidades médicas, estudantes de Medicina e representantes da sociedade civil organizada. A secretária foi convidada a prestar esclarecimentos oficiais sobre o perfil e metas de atendimento do HR. "O nosso compromisso é fazer com que este hospital cumpra o seu verdadeiro papel no Sistema Único de Saúde (SUS)", afirmou, tranquilizando inicialmente sobre o não fechamento das unidades de terapia intensiva (UTIs).
"Ninguém fechará UTI no Hospital Regional ou qualquer outro hospital do Estado. Vamos fazer o encontro de contas, verificar o que foi pago e o que foi cumprido. O Conselho Estadual de Saúde tem todos os relatórios de gestão do hospital e as metas contratadas foram publicadas no Diário Oficial", ressaltou.
Diante da demanda de atendimentos em reumatologia e endocrinologia, ela informou que esses serviços de baixa complexidade voltarão a ser prestados pelo HR. Já a fisioterapia e a traumatologia na área buco-maxilar está mantida somente para os pacientes internos.
Exemplo - A secretária reforçou que o objetivo do HR não é competir com os serviços prestados pelo município. Exemplificou que os 21 leitos de obstetrícia foram transferidos para oncologia e cardiologia. Ultra-sonografia intravaginal é mais um exemplo de serviço que deve ser fornecido pelos serviços de saúde de cada município da região. Essa nova definição do papel do HR reduzirá a quantidade pacientes de oncologia que procuram, por tratamento fora do domicílio (TFD), o Hospital Ophir Loyola (HOL) em Belém. Segundo ela, "exceto os pacientes de Belém, a maioria dos que procuram o HOL é dos 19 municípios da região, principalmente mulheres com câncer no colo do útero".
Silvia Comaru salientou que 100% dos leitos do HR têm de ficar sob a regulação da Secretaria Municipal de Saúde e que esta regulação será fortalecida pela 9ª Regional de Saúde, que corresponde aos 19 municípios. Além disso, a partir de 2010 a atenção básica terá apoio técnico e financeiro do governo do Estado, por meio da assinatura do Pacto da Saúde. Ela apresentou o desempenho do hospital e a proposta de repactuação das metas por especialidade.
Em análises clínicas, no primeiro semestre deste ano, foram pactuados 3240 mil procedimentos, tendo sido 136.669. De acordo com a nova proposta, serão ofertados 120 mil procedimentos. "Clientes externos não devem fazer hemograma e exames de fezes e urina", comentou. Inaugurado em julho de 2007, o Hospital Regional possui, atualmente, 130 leitos e 14 máquinas de hemodiálise.
Transparência - O médico Valdir Cardoso, do Sindicato dos Médicos do Estado do Pará, questionou se é equitativa a divisão de cotas de procedimentos entre os municípios da região, de acordo com o número de habitantes. Ele também discordou da administração do hospital no modelo de organização social, "devido às possibilidades de desvio do perfil de atendimento e de gestão de recursos", observou, parabenizando a secretária de Estado pelo choque de transparência na relação entre o governo do Estado e esses administradores.
"Não vamos retroceder na gestão do hospital, porque quando era público não tínhamos luvas ou medicamentos. Mas se o Estado não fiscalizar essa administração escolhida, não funcionará bem", acrescentou o neurologista e psiquiatra Edson Filho, diretor clínico do HR. Rodrigo Rodrigues, também representante dos médicos, salientou a dificuldade dos municípios em passar a atender a demanda por serviços de baixa complexidade até então realizados pelo HR. Silvia Comaru informou que o governo do Estado tem ajudado Santarém, que é pólo da região, a estruturar o serviço de urgência e emergência, como a reforma e a ampliação do hospital municipal, com investimentos de R$ 4,5 milhões e mais R$ 5 milhões em equipamentos.
Durante seu pronunciamento o deputado Carlos Martins, que é médico, sugeriu como solução para o funcionamento pleno do Hospital Regional a criação de um mecanismo junto à 9ª Regional de Saúde, que possa incluir os gestores municipais da região, da área de saúde e a sociedade como um todo através dos Conselhos municipais de saúde e assim seja acompanhada a atuação do Hospital no cumprimento dos serviços de um modo geral.
Da reunião, participaram ainda, prefeitos da região, vereadores do município, os deputados estaduais Antônio Rocha (PMDB) e Alexandre Von (PSDB), médicos, entidades médicas, estudantes de Medicina e representantes da sociedade civil organizada. A secretária foi convidada a prestar esclarecimentos oficiais sobre o perfil e metas de atendimento do HR. "O nosso compromisso é fazer com que este hospital cumpra o seu verdadeiro papel no Sistema Único de Saúde (SUS)", afirmou, tranquilizando inicialmente sobre o não fechamento das unidades de terapia intensiva (UTIs).
"Ninguém fechará UTI no Hospital Regional ou qualquer outro hospital do Estado. Vamos fazer o encontro de contas, verificar o que foi pago e o que foi cumprido. O Conselho Estadual de Saúde tem todos os relatórios de gestão do hospital e as metas contratadas foram publicadas no Diário Oficial", ressaltou.
Diante da demanda de atendimentos em reumatologia e endocrinologia, ela informou que esses serviços de baixa complexidade voltarão a ser prestados pelo HR. Já a fisioterapia e a traumatologia na área buco-maxilar está mantida somente para os pacientes internos.
Exemplo - A secretária reforçou que o objetivo do HR não é competir com os serviços prestados pelo município. Exemplificou que os 21 leitos de obstetrícia foram transferidos para oncologia e cardiologia. Ultra-sonografia intravaginal é mais um exemplo de serviço que deve ser fornecido pelos serviços de saúde de cada município da região. Essa nova definição do papel do HR reduzirá a quantidade pacientes de oncologia que procuram, por tratamento fora do domicílio (TFD), o Hospital Ophir Loyola (HOL) em Belém. Segundo ela, "exceto os pacientes de Belém, a maioria dos que procuram o HOL é dos 19 municípios da região, principalmente mulheres com câncer no colo do útero".
Silvia Comaru salientou que 100% dos leitos do HR têm de ficar sob a regulação da Secretaria Municipal de Saúde e que esta regulação será fortalecida pela 9ª Regional de Saúde, que corresponde aos 19 municípios. Além disso, a partir de 2010 a atenção básica terá apoio técnico e financeiro do governo do Estado, por meio da assinatura do Pacto da Saúde. Ela apresentou o desempenho do hospital e a proposta de repactuação das metas por especialidade.
Em análises clínicas, no primeiro semestre deste ano, foram pactuados 3240 mil procedimentos, tendo sido 136.669. De acordo com a nova proposta, serão ofertados 120 mil procedimentos. "Clientes externos não devem fazer hemograma e exames de fezes e urina", comentou. Inaugurado em julho de 2007, o Hospital Regional possui, atualmente, 130 leitos e 14 máquinas de hemodiálise.
Transparência - O médico Valdir Cardoso, do Sindicato dos Médicos do Estado do Pará, questionou se é equitativa a divisão de cotas de procedimentos entre os municípios da região, de acordo com o número de habitantes. Ele também discordou da administração do hospital no modelo de organização social, "devido às possibilidades de desvio do perfil de atendimento e de gestão de recursos", observou, parabenizando a secretária de Estado pelo choque de transparência na relação entre o governo do Estado e esses administradores.
"Não vamos retroceder na gestão do hospital, porque quando era público não tínhamos luvas ou medicamentos. Mas se o Estado não fiscalizar essa administração escolhida, não funcionará bem", acrescentou o neurologista e psiquiatra Edson Filho, diretor clínico do HR. Rodrigo Rodrigues, também representante dos médicos, salientou a dificuldade dos municípios em passar a atender a demanda por serviços de baixa complexidade até então realizados pelo HR. Silvia Comaru informou que o governo do Estado tem ajudado Santarém, que é pólo da região, a estruturar o serviço de urgência e emergência, como a reforma e a ampliação do hospital municipal, com investimentos de R$ 4,5 milhões e mais R$ 5 milhões em equipamentos.
Texto: Fabíola Batista - Secom
Ascom – deputado Carlos Martins
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