sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Leis de autoria de Carlos Martins são sancionadas pela governadora

Agora é Lei. As cuias de Santarém e a Cerâmica tapajônica, peças comumente encontradas na região do Baixo Amazonas, agora são protegidas por leis sancionadas hoje, 16/10, pela governadora Ana Júlia Carepa, e publicada no Diário Oficial do Estado do Pará. Lei nº7. 316/2009 e nº 7.313/2009, respectivamente. As leis são de autoria do deputado estadual Carlos Martins (PT).

Com a sanção da lei as cuias de Santarém passam a ser patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará. A cerâmica tapajônica fica reconhecida como patrimônio cultural e artístico do Pará. A partir de agora haverá um incentivo à preservação desta arte, por parte do poder público, conforme estabelece o art. 6º da Lei Estadual Nº 5.629/1990 que dispõe sobre a preservação e proteção do patrimônio histórico, artístico, natural e cultural do Estado do Pará.
De acordo com Carlos Martins, a lei é uma forma de reconhecer, valorizar e preservar estas manifestações artísticas. A cerâmica tapajônica é um dos mais antigos vestígios dos povos pré-históricos da Amazônia. As Cuias Pintadas de Santarém são artesanatos típicos desse município, são produzidas e comercializadas na região, dinamizando a economia local.
Herança – Ainda hoje, peças procedentes da cerâmica tapajônica continuam sendo reproduzidas e comercializadas por artesãos, principalmente na região do município de Santarém. Muitos turistas compram o artesanato, sendo os principais responsáveis pela movimentação de parte considerável da economia do município. Na cidade, manifestações dessa arte podem ser vistas no Centro Cultural João Fona.
Durante o trâmite do projeto das cuias, Martins declarou que a proposição formal é de significativa importância para a cultura de Santarém e da região Oeste, e vai ao encontro da política implantada pela atual gestão do governo federal, que através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, órgão do Ministério da Cultura, preserva um novo conjunto de bens culturais, fazendo constar na lista do Inventário Nacional de Referências Culturais – INRC (no site do IPHAN), a denominação “A cuia de Santarém”. Digite aqui o resto do post

2 comentários:

Juscelino Ferreira disse...

Parabéns deputado Carlos Martins,pois graças ao seu trabalho, nossa cuia pintada, assim como a nossa cerâmica são patrimônio cultural do Pará.

Penso, caro amigo deputado, que os trançados de palha do Arapiuns também merecem fazer parte desse seleto grupo de patrimônios.

Um abraço de Juscelino e Sarom

Nelson Wisnik disse...

Corroboro totalmente as palavras de juscelino Ferreira, e mais,
Parabéns Dep. Carlos Martins pela sua visão e atuação para reconhecimento da cerâmica tapajônica dentre os patrimõnios culturais do Estado do Pará.
Estou iniciando um movimento pelo retorno dos artefatos de cerâmica tapajônica que se encontram no acervo do MAE - Museu de Antropologia e Etnologia da USP para serem, de forma permanente, expostos no Centro Cultural João Fona, em Santarém, gostaria de contar com seu apoio. Criei um blog para divulgar a ação, mas espero que ela transcenda a ele:
http://ceramica-tapajonica.blogspot.com/
sua visita e comentários nos serão muito importantes;