Durante reunião realizada hoje, 01 de junho, pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Pará no auditório João Batista, os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará – SINTEPP chegaram a um acordo com o governo estadual no que diz respeito ao Plano de Cargos Carreiras e Salários - PCCR da categoria.
O encontro foi agendado pelo presidente da Comissão, deputado Márcio Miranda – DEM, que contou com o apoio do deputado Carlos Martins – PT, vice-líder do governo na AL, e membro titular na Comissão. Estiveram ainda parlamentares que compõem a comissão, o Chefe da Casa Civil, Everaldo Martins, o líder do Governo, deputado Gabriel Guerreiro – PV, a coordenadora geral do sindicato, Maria da Conceição Holanda Oliveira, e mais 05 representantes da categoria.
“Estas modificações acordadas com a categoria representa um avanço nas negociações com o Governo. Vamos acompanhar os tramites da proposta aqui na Assembleia, pedindo inclusive celeridade nas comissões, trabalhando principalmente para que o projeto aprovado realmente seja aquele que contemple, tanto a classe, quanto o Executivo estadual” destacou o deputado Carlos Martins.
O encontro foi agendado pelo presidente da Comissão, deputado Márcio Miranda – DEM, que contou com o apoio do deputado Carlos Martins – PT, vice-líder do governo na AL, e membro titular na Comissão. Estiveram ainda parlamentares que compõem a comissão, o Chefe da Casa Civil, Everaldo Martins, o líder do Governo, deputado Gabriel Guerreiro – PV, a coordenadora geral do sindicato, Maria da Conceição Holanda Oliveira, e mais 05 representantes da categoria.
“Estas modificações acordadas com a categoria representa um avanço nas negociações com o Governo. Vamos acompanhar os tramites da proposta aqui na Assembleia, pedindo inclusive celeridade nas comissões, trabalhando principalmente para que o projeto aprovado realmente seja aquele que contemple, tanto a classe, quanto o Executivo estadual” destacou o deputado Carlos Martins.
No acordo firmado, o SINTEPP se compromete em suspender o movimento grevista na rede pública estadual de ensino, assim como repor aos alunos os dias letivos paralisados. Sobre os pontos acordados na reunião ficou acertado que a remuneração do cargo de Técnico em Educação e do cargo de Especialista em Educação será equivalente à atribuída ao Cargo de Professor, para uma jornada de 30 ou 40 horas semanais. Para tanto, será confeccionada uma tabela salarial específica para estes cargos. A progressão funcional horizontal dar-se-á de forma alternada, ora automática, ora mediante avaliação de desempenho, a cada interstício de 03 anos. A primeira progressão na carreira dar-se-á de forma automática mediante aprovação no estágio probatório. A progressão funcional horizontal dar-se-á de forma alternada, ora automática, ora mediante avaliação de desempenho, a cada interstício de 03 (três) anos. Caso a Secretaria de Estado de Educação não realize a avaliação de desempenho, o servidor progredirá automaticamente para o próximo nível na carreira, sem prejuízo das progressões futuras.
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