PRODUÇÃO PARLAMENTAR

Nestes últimos quinze dias, a produção parlamentar do deputado Carlos Martins foi intensa. De sua autoria, a ALEPA aprovou seis Requerimentos, um Projeto de Resolução (PR 20/07, que altera o Regimento Interno da ALEPA) e uma Emenda Constitucional, já promulgada (EC 41/08 – insere temas de direitos humanos em concurso público). Na LDO, o deputado apresentou vinte e três emendas, que objetivam, principalmente, beneficiar a região oeste. E, ainda, está em pauta para votação outra Emenda Constitucional (PEC – 03-07, que visa diminuir o número de assinaturas para apresentação de projetos de iniciativa popular, de 0,5% para 0,3% assinaturas).