Quando esteve em Brasília, no fim do mês de fevereiro, o deputado Carlos Martins-PT, junto do deputado federal Paulo Rocha e da bancada federal do Pará acompanhou a votação do projeto que institui o Fundo Social do Pré-sal.
O projeto foi votado e aprovado pelo plenário da Câmara no dia 23 de fevereiro. O Projeto de Lei nº 5940/09, do Executivo, cria um fundo social para aplicar parte dos recursos da exploração do petróleo do pré-sal em programas de combate à pobreza, de enfrentamento das mudanças climáticas e de desenvolvimento da educação, cultura, saúde pública, ciência e tecnologia.
Este é o segundo projeto do pré-sal aprovado pela Câmara e que segue para o Senado. Resta agora a votação do projeto sobre a capitalização da Petrobras e a mudança no modelo de exploração do petróleo no pré-sal, onde está inclusa a questão dos royalties.
O projeto foi votado e aprovado pelo plenário da Câmara no dia 23 de fevereiro. O Projeto de Lei nº 5940/09, do Executivo, cria um fundo social para aplicar parte dos recursos da exploração do petróleo do pré-sal em programas de combate à pobreza, de enfrentamento das mudanças climáticas e de desenvolvimento da educação, cultura, saúde pública, ciência e tecnologia.
Este é o segundo projeto do pré-sal aprovado pela Câmara e que segue para o Senado. Resta agora a votação do projeto sobre a capitalização da Petrobras e a mudança no modelo de exploração do petróleo no pré-sal, onde está inclusa a questão dos royalties.
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