Tramita na Assembleia Legislativa do Pará o projeto de lei ordinária nº01/2010, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado – TJE, que dispõe sobre o aumento da jornada diária de trabalho dos servidores públicos do órgão. O deputado Carlos Martins – PT foi indicado como relator na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ da Casa, responsável pela emissão do parecer.
Trata-se de uma matéria polêmica. Segundo o TJE, o projeto segue uma orientação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, o que é negado pela comissão de servidores, que é contra a aprovação da matéria. Tendo em vista as contradições levantadas, Carlos Martins resolveu ouvir as partes envolvidas.
Na quarta-feira, 04 de março, o deputado deve se reunir com a Comissão de servidores do Tribunal e ouvir suas principais reivindicações quanto ao projeto. Apesar de o relatório ser apresentado individualmente na Comissão, Carlos Martins afirma que o conteúdo deve representar o posicionamento da bancada petista na AL. A deputada Bernadete Ten Caten, líder do PT, vai participar da articulação pelo entendimento junto à Comissão de servidores.
Está marcada para segunda-feira, 08 de março, outra reunião para tratar sobre o projeto de lei. Desta vez, o parlamentar ouvirá o presidente do TJE/PA, desembargador Rômulo José Ferreira Nunes.
Trata-se de uma matéria polêmica. Segundo o TJE, o projeto segue uma orientação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, o que é negado pela comissão de servidores, que é contra a aprovação da matéria. Tendo em vista as contradições levantadas, Carlos Martins resolveu ouvir as partes envolvidas.
Na quarta-feira, 04 de março, o deputado deve se reunir com a Comissão de servidores do Tribunal e ouvir suas principais reivindicações quanto ao projeto. Apesar de o relatório ser apresentado individualmente na Comissão, Carlos Martins afirma que o conteúdo deve representar o posicionamento da bancada petista na AL. A deputada Bernadete Ten Caten, líder do PT, vai participar da articulação pelo entendimento junto à Comissão de servidores.
Está marcada para segunda-feira, 08 de março, outra reunião para tratar sobre o projeto de lei. Desta vez, o parlamentar ouvirá o presidente do TJE/PA, desembargador Rômulo José Ferreira Nunes.
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