quarta-feira, 31 de março de 2010

AL aprova Zonas de Exportação no Pará (ZPE´s)

Foi aprovado ontem, 30 de março o projeto de Lei nº 290/2009, do Poder Executivo que dispõe sobre os benefícios tributários sobre as empresas que se instalarem em Zonas de Processamento de Exportação – ZPE, localizadas no Estado do Pará, vão ser isentas de pagamento do ICMS – o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, incidente nas operações e prestação com mercadorias e bens produzidos.
As ZPEs são criadas pelo Governo Federal. e o Brasil possui somente três ZPEs com infra-estrutura concluída, e estão localizadas nas cidades de Araguaína (TO), Imbituba (SC) e Rio Grande do Sul (RS). As ZPEs são criadas pelo Governo Federal. O município escolhido para a implantação ZPE no Pará foi Barcarena O Deputado estadual Carlos Martins- PT destaca as vantagens da ZPE´s.“Nessas áreas as empresas vão ter isenção tributária, de impostos federais e agora do ICMS do Estado. Com isso, elas poderão ter uma maior competitividade, podendo produzir mais para a exportação e investir mais na geração de emprego e renda.”

1 comentário:

Anónimo disse...

na audiência pública realizada pelo dep.faleiro dia 31 no salão jo~ao batista na alepa senti falta da presença de representantes do sr.
afinal a audiência era sôbre o mercado extrativista de produtos florestais não madeireiros
desenvolvimento sustentável