“Estamos trabalhando neste parlamento para proporcionar o desenvolvimento do nosso Estado. Este empréstimo, além de compensar as perdas de arrecadação devido à crise pala qual passamos no ano passado, será aplicado em obras por todo o Pará” comemorou o vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Carlos Martins – PT, na tarde da última terça-feira, 25 de maio, após os parlamentares da Casa aprovarem o Projeto de Lei 259/2009 que autoriza o Governo do Estado a contrair empréstimo de R$ 366,7 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, recurso previsto para compensar as perdas de arrecadação provenientes da crise financeira de 2009.
A prerrogativa de contrair empréstimo junto ao BNDES foi concedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a todos os Estados da federação, para compensar as perdas com a crise econômica mundial. Devido à resistência de alguns parlamentares o Pará foi o último Estado a ter o empréstimo aprovado.
Os recursos provenientes desta operação de crédito deverão ser creditados em conta específica, e a sua aplicação deverá ser feita obedecendo exclusivamente a seguinte proporcionalidade: 51% para os 143 municípios, considerando o indicador populacional; 33% para despesas de capital, como obras e instalações, equipamentos e material permanente; 4,5% para livre aplicação do Governo do Estado; e 11,5% para aplicação, com valores iguais, indicados individualmente através de emendas parlamentares.
O chefe da Casa Civil do governo Ana Júlia, Everaldo Martins, acompanhou todo o processo de discussão e votação do projeto. Foi ele, ao lado deputado Gabriel Guerreiro, líder do governo, quem articulou todos os acordos com as bancadas da AL para que a matéria fosse aprovada. Everaldo Martins foi parabenizado por muitos deputados, que elogiaram sua atuação na Casa, principalmente por chegar a um entendimento com a bancada de oposição.
A aplicação destes recursos foi discutida por aproximadamente 06 meses com prefeitos, parlamentares e governo, e vão proporcionar desenvolvimento urbano, regional e sócio-econômico no Estado. O governo é o responsável pela prestação de contas sobre estes recursos, mesmo tendo direcionado parte deles para que sejam aplicados em projetos apontados pelos deputados estaduais por meio de emendas parlamentares.
A prerrogativa de contrair empréstimo junto ao BNDES foi concedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a todos os Estados da federação, para compensar as perdas com a crise econômica mundial. Devido à resistência de alguns parlamentares o Pará foi o último Estado a ter o empréstimo aprovado.
Os recursos provenientes desta operação de crédito deverão ser creditados em conta específica, e a sua aplicação deverá ser feita obedecendo exclusivamente a seguinte proporcionalidade: 51% para os 143 municípios, considerando o indicador populacional; 33% para despesas de capital, como obras e instalações, equipamentos e material permanente; 4,5% para livre aplicação do Governo do Estado; e 11,5% para aplicação, com valores iguais, indicados individualmente através de emendas parlamentares.
O chefe da Casa Civil do governo Ana Júlia, Everaldo Martins, acompanhou todo o processo de discussão e votação do projeto. Foi ele, ao lado deputado Gabriel Guerreiro, líder do governo, quem articulou todos os acordos com as bancadas da AL para que a matéria fosse aprovada. Everaldo Martins foi parabenizado por muitos deputados, que elogiaram sua atuação na Casa, principalmente por chegar a um entendimento com a bancada de oposição.
A aplicação destes recursos foi discutida por aproximadamente 06 meses com prefeitos, parlamentares e governo, e vão proporcionar desenvolvimento urbano, regional e sócio-econômico no Estado. O governo é o responsável pela prestação de contas sobre estes recursos, mesmo tendo direcionado parte deles para que sejam aplicados em projetos apontados pelos deputados estaduais por meio de emendas parlamentares.
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